A Política de Portugal para a Ibero-América, a partir de 1991

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais

A heráldica em Portugal no século XIX: sob o signo da renovação

2182-2999

Contribuição para o estudo da ocorrência da interrupção voluntária da gravidez em Portugal continental (1993 a 1997) : estimativas utilizando dados da rede de médicos sentinela e dos diagnósticos das altas hospitalares (grupos de diagnósticos homogéneos)

RESUMO - Apesar de existir em Portugal alguma informação sobre a epidemiologia da interrupção voluntária da gravidez (IVG), parece importante aumentar o conhecimento sobre este tema, complementando os estudos de base populacional disponíveis. O objectivo deste trabalho foi estimar a incidência de IVG na população feminina de Portugal continental com idade entre os 15 e os 44 anos entre os anos de 1993 a 1997. Utilizaram-se para tal dados gerados por dois sistemas de informação: o sistema de vigilância epidemiológica «Médicos Sentinela» e o sistema de informação de rotina baseado nos diagnósticos de alta hospitalar (grupos de diagnósticos homogéneos). Os resultados sugerem que no período em estudo terão ocorrido, em média, 3861,4 IVG/100 000 mulheres/ano, valor que terá sido mais elevado no grupo etário dos 25 aos 34 anos (5472,1 casos/100 000 mulheres/ano), enquanto o número de IVG por 1000 nados-vivos parece ter sido mais elevado entre os 35 e os 44 anos (2810,5 IVG/1000 nados- -vivos). Durante o período em estudo, a taxa de incidência de IVG terá diminuído de 6752,1 casos/100 000 mulheres em 1993 para 4339,2 casos/100 000 mulheres em 1997. A comparação dos indicadores calculados neste trabalho com os disponíveis para outros países sugere que, em Portugal, a IVG tem uma frequência superior à verificada no resto da Europa ocidental e do Sul. Torna-se necessário aprofundar este estudo para obter estimativas indirectas mais fiáveis da incidência de IVG, pelo menos até que esteja disponível um sistema de vigilância específico sobre este problema, em Portugal.

Integração Escolar e Discriminação de Alunos Estrangeiros em Portugal e na Roménia, no Ensino Universitário

Em tempos de crise económica e menos restrições de viajar entre os países, a Europa confronta-se com uma mudança das necessidades e demandas das pessoas. Tendo isso em conta, a UE trabalha para satisfazer essas demandas e para uniformizar os Estados Membros num modelo europeu a fim de todos terem igualdade. A educação não constitui exceção e o presente estudo trata o problema da integração escolar e da discriminação dos estudantes estrangeiros em dois países com uma trajetória diferente na UE, Portugal e Roménia, observando assim quais são as diferenças ou semelhanças relativamente ao tema em análise.

Encontro Europa-Oriente, Oriente-Europa. Perspectivas Coloniais dos Séculos XIX e XX

Foi em busca de «cristãos e especiarias», gente e comércio, que os portugueses se voltaram para o Oriente no século XV. E abertas as portas marítimas das Índias Orientais, a afluência europeia em força foi apenas uma questão de tempo. Foi, porém, ao longo do século XIX que a presença colonial europeia atingiu uma extensão e uma intensidade desconhecidas anteriormente. Ainda antes da mais conhecida «Corrida a África» na segunda metade do século XIX, já se iniciara uma «Corrida à Ásia». Lançada pelos ingleses, foi seguida por outros países, com repercussões sobre a geografia política, humana e económica local, mas também sobre outras velhas potências ali presentes, como Portugal, que teve de reconsiderar a sua posição. O desenvolvimento desta colonização na Ásia durante os séculos XIX e XX adotou formas diversificadas de acordo com as estruturas de cada Potência. Levou, no entanto, a uma reação local também realizada de formas diferenciadas (da resistência passiva à luta revolucionária), que, mais cedo do que em África, conduziu à descolonização. Pretendeu-se, neste Encontro, suscitar a reflexão sobre as colónias situadas na Ásia no contexto da exploração colonial que os europeus desenvolveram nos séculos XIX e XX, compreendendo elementos diversos, como questões humanas e sociais, a economia, a política, as relações externas, etc. Da mesma forma, considerou-se desejável o contributo para um melhor conhecimento da articulação entre estes espaços e o contexto colonial mais geral, de cada país ou das ligações a outros Estados.

Estudo Piloto sobre a prevalência da Doença de Chagas em Grávidas Latino-americanas em Portugal

A Doença de Chagas é causada pelo protozoário Tripanosoma cruzi e pode ser transmitida aos humanos através do insecto vector triatomíneo (apenas na América latina), de mãe para filho, por transfusão ou por transplante. Após uma fase aguda de algumas semanas de duração, a doença evolui durante décadas de forma assimptomática. Cerca de 40% dos indivíduos nesta fase progridem para a fase crónica, caracterizada por insuficiência cardíaca progressiva e/ou dilatações do trato digestivo. O deslocamento de um número cada vez mais elevado de migrantes da América Latina para a Europa faz com que a Doença de Chagas seja actualmente um problema de saúde pública nesta região. Importa conhecer a sua epidemiologia através de inquéritos serológicos de forma a permitir uma adequada e atempada actuação das autoridades de saúde. Em Portugal o número de imigrantes latino-americanas tem aumentado ano após ano, destacando-se o Brasil como país de origem. No entanto, o número de migrantes infectados por T. cruzi no nosso país não é conhecido, apontando as estimativas para a existência de cerca de 500 a 1000 indivíduos chagásicos. Neste estudo multicêntrico foi avaliada a prevalência da infecção por T. cruzi em grávidas latino-americanas em três serviços hospitalares de Lisboa, onde a percentagem de imigrantes latino-americanos é a mais elevada do país. Mais de 95% da amostra estudada é originária do Brasil. Não foram encontrados neste estudo casos positivos para Doença da Chagas. No entanto, foi possível elucidar os profissionais de saúde sobre o impacto da Doença de Chagas, avaliando a necessidade de implementação de programas de rastreio continuado. A comparação entre testes laboratoriais corresponde a um dos métodos utilizados na validação de técnicas, sendo que em Portugal esse tipo de estudo nunca antes havia sido efectuado para a Doença de Chagas. Foi realizada uma comparação entre dois testes serológicos de rastreio (ELISA) para Doença de Chagas das empresas REM e OrthoClinicalDiagnostics. Concluiu-se que as diferenças entre os sinais obtidos não diferem significativamente.

Estudo preliminar para estimativa da prevalência e distribuição de infeções e coinfeções, aparentes e não aparentes, causadas por helmintas em animais abatidos em matadouros de Portugal

As helmintoses em ovinos e bovinos são provocadas principalmente por parasitas dos filos Platyhelminthes e Nematoda. Atualmente estão espalhadas um pouco por todo o mundo, inclusivamente Portugal, desde o Continente Americano (norte e sul) ao continente Asiático, passando pela Europa e algumas regiões do continente Africano, estando a sua incidência relacionada com locais onde existe uma enorme criação de gado. Apesar de a sua prevalência ser muitas vezes subestimada, estão associados a morbilidade e mortalidade animal, levando a perdas económicas em explorações pecuárias, e podem também constituir um problema de saúde pública para humanos, que geralmente são infetados de forma acidental. Este estudo aborda as três espécies principais de helmintas parasitas hepáticos em bovinos e ovinos em Portugal: E. granulosus, a F. hepatica e o D. dendriticum. O principal objetivo deste estudo é estimar a prevalência destas helmintoses, e a sua distribuição, em animais abatidos em matadouros de Portugal, particularmente em ovinos e bovinos, e perceber se a inspeção visual feita em matadouros é suficientemente eficaz para deteção daqueles parasitas, com possíveis consequências para a saúde pública e para estimação de prevalência. As amostras estudadas foram fígado e pulmão, obtidas em dois matadouros da Região Centro de Portugal (Leiria e Pedrogão Grande), a partir de ovinos e bovinos aquando do sacrifício do animal. Foi efetuada a extração de DNA e posteriormente a amplificação por PCR do gene mitocondrial COI e das regiões ITS1 e ITS2 com “primers” descritos na literatura (LCO1490/HCO2198, JB2/JB4.5, BD1/4S e Dd58SF1/Dd28SR1). Para aumentar a sensibilidade de deteção de DNA dos 3 parasitas estudados e permitir assim efetuar um diagnóstico diferencial foram desenhados e testados novos “primers”, internos aos existentes na literatura, desenvolvendo assim uma técnica de Nested-PCR. Posteriormente foram purificados e sequenciados alguns produtos de amplificação das reações de PCR com os “primers” descritos na literatura e analisados do ponto de vista filogenético. Os resultados obtidos indicaram que os “primers” descritos na literatura têm a capacidade de amplificar a região alvo dos parasitas estudados, mesmo na presença de DNA do hospedeiro, e que em nenhuma amostra de ovino e bovino ocorreu a deteção de DNA de quaisquer dos 3 helmintas. A análise filogenética de produtos de PCR obtidos de amostras portuguesas revelou que as sequências obtidas eram muito semelhantes a amostras Europeias e foi encontrado um novo haplótipo para a região ITS1 e ITS2 de F. hepatica na amostra Fasc3 e Fasc4, respetivamente. Os dados obtidos indicam que a prevalência de D. dendriticum e E. granulosus foi estimada entre 0 e 2% (intervalo de confiança de 0.95). Quanto a F. hepatica, detetou-se uma prevalência de 1% com uma margem de 0 a 5% (intervalo de confiança de 0.95).

A organização científica do trabalho em Portugal após a II Guerra Mundial 1945-1974

As preocupações com a introdução de melhorias na eficiência do trabalho e do trabalhador têm, desde sempre, estado presentes no mundo do trabalho. Porém, a utilização de métodos científicos no seu estudo, planificação e organização surge apenas nos anos iniciais do século XX tendo como objectivo o aumento do rendimento mediante a supressão de desperdícios de tempo, esforço e materiais. Por norma, habituámo-nos a conotar de imediato o tema com as realidades de países como os Estados Unidos da América, a França, a Alemanha ou o Japão. No entanto, na verdade, estes princípios difundiram-se praticamente por todo o mundo industrializado ou em vias de industrialização, tendo sido desenvolvidas experiências interessantes também na América do Sul, na Europa Oriental ou nos países periféricos da Europa do Sul, entre os quais Portugal. De facto, em Portugal, os primeiros indícios de reflexão em torno destes princípios surgem ainda no período da I República, por via de pequenos artigos publicados em alguns periódicos da época. No entanto, é após a II Guerra Mundial que o aprofundamento dos estudos e da aplicação dos métodos de organização científica do trabalho tem a sua época de maior desenvolvimento. É, de facto, neste período que se dá início ao que podemos considerar como a «época de ouro» da organização científica do trabalho no País, durante a qual são criados organismos privados e estatais que têm por objectivo difundir estes princípios não só a nível industrial, mas também agrícola e administrativo. As lógicas da época não são alheias a esta realidade, encontrando-se a mesma enredada nas dinâmicas da assistência técnica norte-americana, da inserção de Portugal nos organismos de cooperação económica e sendo influenciada por outros impactos internacionais, bem como pela forma como todos estes elementos se relacionam com os desafios que Portugal enfrentava na época, com a procura da produtividade e com a tomada de consciência sobre a necessidade de ultrapassar as debilidades que haviam sido reveladas pela II Guerra Mundial e pelos estudos preparatórios dos Planos de Fomento. Na verdade, traçar a história da organização científica do trabalho em Portugal é traçar uma narrativa em dois planos, nos quais os impulsos externos são evidentes mas cujas dinâmicas são assumidas por uma plataforma de apoio que, no País, apostou na importância da melhoria da eficácia da indústria e da Administração Pública através da aplicação destes princípios. Encontramo-nos, assim, perante um Estado que, também por esta via, se internacionaliza e moderniza, que cresce em funções e funcionários; que é impelido a enfrentar novos desafios; que se envolve e recebe impactos de movimentos, correntes e organismos internacionais, num mundo que se torna cada vez mais interligado. São os ventos da época que sopram em Portugal pela porta deixada aberta pela decisão de «não ficar de fora». O estudo que seguidamente se apresenta irá, assim, identificar os veículos que conduziram à introdução da organização científica do trabalho no País e as dinâmicas que os enredaram e definiram a nível nacional e internacional, sem esquecer os actores, objectivos e resistências em presença.

O projeto eTwinning e a motivação dos alunos: o impacto da sua implementação nas aulas de Português Língua Materna e de Espanhol Língua Estrangeira

Este relatório assume como finalidade analisar e avaliar as potencialidades das tecnologias da informação e comunicação (TIC), com especial enfoque nas ferramentas da Web 2.0, para a criação de ambientes de aprendizagem colaborativa e construtiva. Para isso, parte-se da implementação de um projeto eTwinning levado a cabo com mais sete escolas europeias e desenvolvido, em Portugal, no Agrupamento de escolas Ibn Mucana, com alunos do 9º ano, no âmbito da disciplina de Espanhol Língua Estrangeira (ELE). O projeto implementado intitula-se Europa estudia español e encontra-se centrado na vida escolar dos alunos e nas obras literárias, teatrais e cinematográficas que integram o currículo dos diversos participantes. Pretende-se, com este relatório, alcançar um melhor conhecimento do processo de ensino e aprendizagem, no que se refere ao impacto da implementação de um projeto colaborativo eTwinning e do seu potencial na promoção da motivação e na melhoria dos resultados escolares. No primeiro capítulo, dá-se conta da pesquisa bibliográfica relativa a campos de conhecimento que possam oferecer contributos válidos para fundamentar e orientar a análise e avaliação das potencialidades das TIC. No segundo capítulo apresenta-se e descreve-se o programa de intervenção, o espaço escolar onde foi realizada a Prática de Ensino Supervisionada (PES) e faz-se uma caracterização das turmas em que foram lecionadas as aulas práticas e, finalmente, reflete-se sobre o impacto da sua implementação.

Paisagens Literárias e Percursos do Fado

Os artigos reunidos neste volume aprofundam um conjunto de comunicações apresentadas no colóquio com o mesmo nome, realizado no Museu do Fado em Abril de 2014. Neles se analisa a presença de Lisboa nas letras do fado ao longo da história da canção, os locais de encontro lisboetas retratados na literatura portuguesa da segunda metade do século XIX e a construção de percursos poéticos como mediação entre os cidadãos e o património imaterial da cidade, tomando para exemplo a lírica fadista.

Eduard Quillinan e Portugal

Até ao século XIX, o conhecimento de Portugal na Europa é essencialmente veiculado por relatos de viajantes que privilegiam os aspectos pitorescos, históricos e políticos. A LITERATURA PORTUGUESA NO ESTRANGEIRO procura destacara divulgação do nosso património literário em Inglaterra, tanto através desses relatos como de traduções. Viajante e tradutor foi Edward Quillinan. O Homem e o escritor estuda a sua vida e actividade literária em geral. Por sua vez, lembranças de Portugal isola a parte da sua obra que, de alguma maneira, incide sobre aspectos da nossa cultura. uma visão de romance analisa em pormenor a narrativa The Sisters of the Douro, onde a literatura portuguesa é pela primeira vez sistematizada por um autor britânico e de forma um tanto inesperada. Em jeito de conclusão deixa a imagem de Quillinan como lusófilo a quem um melhor conhecimento do país permitiu transmitir uma visão mais fiel, objectiva e completa da realidade e da cultura portuguesas.

Triângulo Estratégico América Latina – Europa – África: uma Pangeia Atlântica

A União Europeia resulta de um dos projectos mais ambiciosos e bem-sucedidos de sempre; um enorme esforço político de reconstrução e integração regional e sobretudo, de paz. Porém, apesar de a paz e o progresso terem durado mais de 60 anos, a actual conjuntura social, política e económica da Europa e regiões limítrofes está a pôr em causa o sucesso desta obra inacabada. Portugal, mais precisamente, apresenta-se como um país pouco influente, bastante dependente e com uma das mais frágeis economias da zona-Euro. Tem necessariamente de fazer valer o seu posicionamento geográfico privilegiado, ponto de partida para outras vantagens competitivas de que dispõe, encetando uma aproximação cultural, política e económica à América Latina e a África, tomando assim uma atitude perante o actual cenário de crise. Neste contexto surge a ideia de uma “Pangeia Atlântica” que, metaforicamente, sugere a aproximação dos três continentes a todos os níveis. Este é um conceito já debatido e relativamente conhecido, que veio a materializar-se em Portugal, com Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina (IPDAL), através de iniciativas como o Encontro “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África”; trata-se de um evento de carácter institucional e empresarial, que junta destacadas figuras da diplomacia, da política internacional e do mundo empresarial, alertando responsáveis públicos e privados para a importância desta tríplice aliança entre continentes com uma história em comum. O “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África” tem na cidade de Lisboa o hub europeu por excelência e é absolutamente estratégico para a afirmação e defesa dos interesses de Portugal no Mundo. Portugal será mais forte na Europa se aumentar e solidificar a sua posição na América Latina e em África, onde se encontram populações jovens e alguns dos principais produtores mundiais de recursos energéticos e hídricos, e algumas das maiores superfícies aráveis do planeta. Sob uma perspectiva económica, Portugal já beneficia de uma forte presença humana, empresarial e cultural, além de um relevante capital de simpatia, o que é determinante nestes mercados. Iniciado este processo de aproximação, através do bom uso de Instituições com potencial, como a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), ou a SEGIB (Secretaria-Geral Ibero-Americana) e respeitando a simplificação de conceitos e a integração de estratégias, a “Pangeia Atlântica” exibirá, não só, alternativas para o tecido empresarial português e os seus bens e serviços de alta qualidade, mas também, formas de crescer e atrair investimento para Portugal, enquanto se responde em benefício da Europa e se criam as oportunidades que lançarão os restantes vértices do Triângulo num plano decisório mundial. Na íntegra, o presente estudo tem como objetivos a partilha de informação de teor histórico, político e económico e a exposição dos pontos passíveis de discussão, promovendo um alargado e enriquecedor debate sobre esta matéria. Assiste ao autor a esperança de que este trabalho contribua para o reconhecimento geral deste exequível cenário e do compromisso de instituições como o IPDAL, e, que se cumpra o marco de despertar Portugal para a imensidão de rumos que o seu empreendedorismo pode tomar.

Esforço, dedicação, devoção e glória: imagens do leão na cultura medieval inglesa

Neste volume está reunida a maior parte das comunicações apresentadas, em Novembro de 2000, no terceiro ciclo de conferências organizadas pelo Núcleo Científico de Estudos Medievais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Assunto pouco estudado em Portugal, o da relação da sociedade medieval com o mundo animal, este encontro procurou abranger tópicos tão diversificados como o das heranças mentais, o dos quotidianos e o das imagens, símbolos e discursos mediadores das concepções da fauna e da natureza.

Portugal na Monarquia Hispânica. Dinâmicas de integração e conflito

Ao longo das últimas duas décadas a historiografia tem dedicado especial atenção ao período durante o qual Portugal fez parte da Monarquia Hispânica (1581-1640), tornando-o numa das épocas mais bem conhecidas da trajectória histórica portuguesa. O presente volume visa, precisamente, fazer um balanço das investigações mais recentes sobre o Portugal dos Áustrias, reunindo as comunicações apresentadas nas V Jordnadas Internacionais da Red Columnaria - História das monarquias ibéricas, realizadas em Lisboa no final de 2009 e organizadas por um conjunto de instituições universitárias. As investigações reunidas neste volume analisam não apenas os factores que propiciaram a integração de Portugal no universo dos Áustrias, mas também as tensões e os conflitos entre as instituições e os grupos sociais portugueses, por um lado, e, por outro, as autoridades hispânicas, tanto na Europa quanto nos territórios ultramarinos de Portugal e de Castela. No seu conjunto, estes estudos retratam o papel que os portugueses desempenharam no âmbito político, económico e cultural hispânico durante os sessenta anos em que Portugal fez parte da Monarquia Espanhola, proporcionando uma imagem aprofundada e inovadora deste período tão rico da história ibérica.

Monarcas, ministros e cientistas. Mecanismos de poder, governação e informação no Brasil Colonial

Este livro reúne 15 artigos escritos em tempos diferentes, agora reunidos num único volume publicado sob os auspícios do Centro de História de Além-Mar. Econtram-se, contudo, unidos por um denominador comum, o Brasil colonial, e por uma época predominante, o século XVIII. Partindo da noção de que o conhecimento é uma forma de poder, a autora pretende entender como a utilização do saber produzido ao longo de setecentos foi particularmente útil na governação da América Portuguesa, utilizado por governantes como meio de controlo do espaço, da natureza e da humanidade. Este conhecimento permitiu também o descobrimento da colónia brasileira pelos europeus de setecentos, com repercussões evidentes na formação de uma consciência europeia e na formulação de imagens sobre o Império Português e os portugueses, que acentuaram as diferenças culturais, políticas, económicas e científicas existentes, pondo em causa uma visão uniforme da Europa das Luzes.