Negociar direitos? : legislação trabalhista e reforma neoliberal no governo FHC (1995-2002)

Ao longo do século XX, o Direito do Trabalho esteve associado a um arranjo político e social cujos sentidos estavam vinculados, entre outros aspectos, à civilização das relações de classe e à reprodução do capitalismo com democracia, no âmbito dos Estados nacionais. O propósito desta pesquisa é investigar como ocorreu o processo de deslocamento e reinterpretação desses sentidos (equivalente à codificação da razão do mais forte), no contexto da forte hegemonia política da coalizão de centro-direita que governou o país entre 1995 e 2002. Nesse período, o Poder Executivo Federal, as principais organizações patronais, setores importantes da mídia impressa e a Força Sindical estiveram empenhados na promoção de profunda alteração dos traços centrais do modelo brasileiro de relações de trabalho, no qual a lei é mais importante na definição dos direitos substantivos do trabalho do que os contratos coletivos. Para justificar politicamente essas alterações, o Poder Executivo e seus apoiadores apontaram a responsabilidade do modelo legislado pelos elevados custos do emprego formal, a perda de competitividade da indústria, o aumento da informalidade e do desemprego durante o governo FHC. Por meio da leitura das justificativas dos projetos encaminhados ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, das manifestações de suas principais lideranças e dos apoiadores na mídia e no meio sindical, a pesquisa busca interpretar o sentido político dessa leitura, apresentada como se fosse solução técnica e modernizante para uma legislação que estaria ultrapassada. Consideramos que a reforma trabalhista tinha claros propósitos políticos pois, além de repassar aos trabalhadores os custos do ajuste econômico nos anos 90, permitiu justificar na cena pública a retração do papel do Estado, bem como fortalecer o apoio de setores importantes do patronato a esse projeto político.

La desinstitucionalización escolar en la modernidad tardía. La escuela de los desheredados.

414 p.: graf.

Relação entre pluviosidade efetiva e estoque de matéria orgânica de superfície na ciclagem de nutrientes em floresta ombrófila urbana: Parque Nacional da Tijuca - RJ

O estoque de matéria orgânica de superfície refere-se a todo material orgânico decomposto ou em decomposição sobreposto ao solo mineral, bem como ao material orgânico misturado às partículas minerais do horizonte A. Este serve como indicador da funcionalidade e integridade de ecossistemas florestais quando o analisamos sob a perspectiva das "Formas de Húmus". Nesta perspectiva o material orgânico se presenta como disposto em camadas internas que variam no peso e espessura de acordo com a atuação dos agentes decompositores locais, e expressa a ciclagem de nutrientes que se dá a partir dos dois principais processos que sintetizam e/ou modulam o funcionamento dos ecossistemas, a produção e a decomposição da matéria orgânica. O modelo de formas de húmus segue uma classificação desenvolvida na Europa que não se aplica perfeitamente às áreas tropicais pela alta variabilidade de ambientes. Estima-se que fatores locais e particulares como características edáficas, estrutura e composição da vegetação, relevo e o microclima podem distorcer esta classificação e diferir significativamente do modelo global. Esta pesquisa buscou o refinamento deste modelo, buscando entender de que modo a pluviosidade efetiva (chuva que atravessa a copa das árvores e chega ao solo), como fenômeno de natureza microclimática, se relaciona com o estoque de matéria orgânica de superfície (sob a perspectiva das formas de húmus) em ambiente de floresta ombrófila montanhosa urbana.Para tal foram executadas análises físicas sobre o estoque de matéria orgânica de superfície, monitoramento da pluviosidade efetiva com pluviômetro experimentais adaptados para esta demanda e análises químicas sobre a água da chuva após lixiviação da matéria orgânica. Foi montada uma estrutura composta de quinze pluviômetros experimentais em uma encosta florestada no Parque Nacional da Tijuca (Rio de Janeiro - RJ) e instalação de pluviômetros eletrônicos em ambientes de céu aberto em áreas adjacentes a esta encosta pertencentes à área do parque. Os resultados indicam que da chuva que cai na floresta, cerca de 15% é interceptada pelas copas e o restante, parte é interceptada pela matéria orgânica do solo. A camada MFB (ou H) é a que retém mais água, indicando que, florestas que a decomposição é rápida no processo de fragmentação e lenta na mineralização, terão mais água retida no estoque de matéria orgânica. As diferentes camadas vão nutrir o solo de maneira diferenciada quando este processo deriva da lixiviação, como o cálcio que é liberado em a maior quantidade pelas camadas mais fragmentadas como a F e a MFB, o potássio e magnésio têm maior disponibilização quando deriva da camada L, indicando que durante este processo estes nutrientes são mais consumidos do que liberados. Foi perceptível que o sódio é bastante abundante na chuva antes mesmo de atingir a matéria orgânica, confirmando estudos anteriores. A utilização deste sistema proposto de pluviômetros experimentais possibilitou entender como esta estratificação interna do estoque de matéria orgânica de superfície acumula água, pois os métodos tradicionais não se baseiam no modelo de formas de húmus, e possibilitou ainda, o a análise do processo de lixiviação e liberação de nutrientes para o solo.

Cellular and molecular responses of zebrafish to legacy and emerging pollutants: the specific cases of PAHs and metal oxide nanoparticles

270 p.

Características morfológicas de vermes adultos de Schistosoma mansoni Sambon, 1907 recuperados de camundongos alimentados com dieta hiperlípidíca na fase crônica da infecção esquistossomótica. Análise por microscopia de campo claro e confocal

Estudos em animais experimentais evidenciaram associações significativas entre esquistossomose mansoni e hipercolesterolemia. Estudos in vitro e in vivo já demonstraram que o colesterol é essencial para Schistosoma mansoni, embora este não tenha capacidade de sintetizá-lo. A captação é realizada a partir do ambiente (cultivo ou hospedeiro) através do tegumento. O colesterol está envolvido nos mecanismos de evasão do helminto contra a resposta imunológica, além de poder participar na modulação da sinalização celular e reprodução, estimulando os órgãos reprodutores dos helmintos adultos como observado na fase aguda da infecção experimental. Este trabalho tem como objetivo avaliar se o mesmo fenômeno ocorre na fase crônica. Os helmintos foram recuperados de dez camundongos submetidos à dieta hiperlipídica ou padrão (controle) foram corados pelo carmin cloridrico e montados, individualmente, em lâmina histológica com bálsamo do Canadá. A preparação foi analisada por microscopia de campo claro nos seguintes caracteres: tegumento e o sistema reprodutor nos vermes machos (lobos testiculares, vesícula seminal, lobos testiculares supranumerários e canal ginecóforo) e, nas fêmeas (ovário, oótipo, útero, ovo, glândulas vitelínicas e espermateca). Posteriormente, algumas lâminas foram separadas para visualização pela microscopia confocal dos órgãos do sistema reprodutores acima descritos. Apesar de ter sido observado uma maior quantidade de espermatozoides, uma maior quantidade de oócitos sendo liberados no grupo da dieta, não houve diferença estatística significativa (p>0,05) entre os grupos analisados. Houve um aumento na oogênese como observado na fase aguda. Dessa forma, o colesterol pode estar relacionado com a estimulação na atividade dos órgãos reprodutores dos helmintos adultos na fase crônica da infecção.

Medición de la capacidad de nitrificación mediante la técnica de incubaciones in situ en suelos cultivados con maíz

p.101-114

Sign language in Spanish television. Study on reception

The present article analyses the preferences of the deaf who use sign language and are users of the TV interpretation service to sign language, as well as the characteristics with which TV channels provide that service in television in Spain. The objective is to establish whether the way in which the aforementioned accessibility service is provided matches the preferences of users or differ from them. The analysis presents the opinion on this service of the deaf that use the Spanish sign language as their first language for communication. A study has also been conducted on the programmes broadcast with sign language during week 10-16/03/2014. The main data collected reveal that the deaf are dissatisfied with broadcasting times. They ask for news programmes with sign language, they would rather have the interpretation carried out by deaf people who use sign language and they prefer that the interpreter is the main image on screen. Concerning the analysis of the programmes broadcast, the study shows that the majority of programmes with sign language are broadcast at night, they are entertainment programmes, the interpretation is carried out by hearing people who use sign language and that their image is displayed in a corner of the screen.

Project evaluation SOU-estuTUtor: mentors’ perception

The introduction of new degrees in the Faculty of Education and the relevance of educational guidance comes to them, as a compulsory subject in all four grades started from 2009-2010, gives the opportunity to return and boost the University Guidance Service (UGS) as a means of consistency with the profile of their education and professional development of its students. The aim of the paper focuses on the evaluation of the results after the first year of implementing a peer mentoring project, SOU-estuTUtor Project, developed from UGS with all degree students of the Faculty of Education for Students new entrants. Program has been evaluated through the perception and satisfaction of the mentors on the organization, training, skills developed and adapted to the needs of students. After one academic year of implementation, the results show, on the one hand, the satisfaction and commitment of those involved and the partial response to the needs of the students served, as well as the optimization of the personal resources of the university but also some limitations that make it necessary to review the mentoring program in terms of control and duration of the process.

University students with disabilities in Universities. A study of their inclusion

Access to higher education has increased among students with disabilities, and universities are adopting different alternatives which must be assessed. The purpose of this study was to identify the situation of a sample of students with disabilities (n=91) who attend a university in Spain, through the design and validation of the “CUNIDIS-d” scale, with satisfactory psychometric properties. The results show the importance of making reasoned curriculum adaptations, adapting teacher training, improving accessibility and involving all the university community. Different proposals were provided which support the social dimension of the EHEA.

O burlesco e o satírico na obra de Marcial e Juvenal

A presente dissertação assenta na análise comparativa da obra de Marcial e Juvenal e tem como principais objectivos evidenciar a natureza burlesca e satírica que lhes assiste, assim como a (a)temporalidade e o alcance pedagógico-didáctico que as suas palavras comportam. Neste sentido, a análise tomou como matéria a abordagem que ambos fazem de temáticas comuns, no âmbito da representação da sociedade imperial do século I d.C. O trabalho divide-se em duas partes: I. Contexto e Condicionalismos; II. A vida quotidiana em Roma. A primeira subdividida em dois capítulos: 1. O espírito burlesco e o espírito satírico; 2. Apologia pro opere suo, e a segunda em quatro: 3. Modus vivendi Romani: prazeres e distracções em Roma; 4. (A)masculinidade Romana; 5. A condição feminina e o seu lugar em Roma; 6. Clientelismo e patronato sob o olhar de Marcial e Juvenal. Depois de uma contextualização dos termos burlesco e satírico, fundamentalmente alicerçada no primitivo espírito romano, procedeu-se à abordagem dos condicionalismos culturais, sócio-políticos e bibliográficos que melhor contribuem para a compreensão das principais diferenças/semelhanças entre a natureza, as intenções, as estratégias discursivas e a projecção das obras em causa. Na segunda parte, a análise comparativa da representação que os autores fazem da vida quotidiana em Roma focou essencialmente quatro aspectos, abordados em capítulos distintos, conforme supra-enunciado: no primeiro, a visão global que os autores projectam de Roma, através da representação dos principais divertimentos e distracções que ocupam e agradam aos Romanos; no segundo, a moralidade/falsidade que assiste aos comportamentos masculinos; no terceiro, a invectiva à mulher e ao lugar que esta ocupa nas relações sociais, afectivas e sexuais; no quarto, a instituição patronatoclientelismo e os valores sociais e morais que a revestem. A partir desta análise atestam-se as afinidades e o alcance de um fim semelhante nas obras de Marcial e Juvenal, não obstante a natureza e as diferenças estruturais que lhes assistem. Desta dissertação constam também uma Introdução e uma Conclusão, uma Bibliografia, bem como um Índice geral e um Index auctorum et locorum latinorum.

Programas de cribado neonatal en España: Actualización y propuestas de futuro. Documento del consenso

Este documento tiene como objetivo principal aportar el conocimiento y la experiencia de los profesionales implicados en el diagnóstico, tratamiento y seguimiento de pacientes con enfermedades metabólicas hereditarias a la prevención de estos defectos. Cuenta con el apoyo incondicional de la Federación Española de Asociaciones de Padres de niños afectados por fenilcetonuria (PKU) y otros trastornos del metabolismo (OTM).

Revista Española de Discapacidad

La Revista Española de Discapacidad (REDIS), editada y coordinada por el Centro Español de Documentación sobre Discapacidad (CEDD) y promovida por el Real Patronato sobre Discapacidad y la Dirección General de Políticas de Apoyo a la Discapacidad, ha publicado este martes 30 de junio su primer número del año 2015. REDIS, que se compone de un volumen anual con dos números semestrales, es una revista electrónica de acceso abierto orientada a la publicación de artículos de investigación o de reflexión académica, científica y profesional en el ámbito de la discapacidad, desde una perspectiva multidisciplinar. La revista está dirigida a todas las personas y entidades que trabajan e investigan en el campo de la discapacidad. El presente número (Vol. 3, Núm. 2) aborda diferentes temáticas como son la exclusión social, la educación, la atención temprana, el empleo, las políticas públicas, la responsabilidad social empresarial, la calidad de vida o la lectura fácil.

1ª Jornada sobre maltrato a las personas con discapacidad

Publicación que recoge las ponencias de la "1ª Jornada sobre maltrato a las personas con discapacidad", que tuvo lugar en Sevilla el 16-17 de octubre de 2014 y fue organizada por Down Andalucía, con el apoyo del Real Patronato sobre Discapacidad.

AMADIS 2014. VII Congreso de Accesibilidad a los Medios Audiovisuales para Personas con Discapacidad

Celebrado los días 13 y 14 de noviembre de 2014, en el Instituto de la Corporación de Radio Televisión Española, el VII Congreso AMADIS ha convocado una vez más a los principales responsables públicos implicados en la accesibilidad audiovisual, a las empresas que proporcionan servicios, al movimiento asociativo, a los investigadores y a los usuarios de estas actividades culturales. En esta edición, los debates se centraron en las distintas vertientes de la accesibilidad a la televisión como vehículo de comunicación y como ventana de entrada a los hogares de millones de personas, abordándose aspectos como los soportes, la calidad y el desarrollo de la prestación de los servicios. Además, se analizó un derecho tan esencial de las personas con discapacidad como es el de la accesibilidad a la información y a la cultura

Sistema de detección precoz de trastornos del desarrollo (SDPTD) Construcción, validación y manual de uso (versión 1.0)

Los trastornos en el desarrollo psicomotor en la primera infancia van a afectar aproximadamente al 10 por ciento de los niños/as (Alvarez, Soria & Galbe, 2009). Éstos van a servir en unas ocasiones sólo como una señal de alerta del estado de salud del niño y en otras, como indicadores del desarrollo futuro. Por ello, las organizaciones profesionales y las entidades públicas responsables de la salud infantil, han desarrollado programas específicos de control del desarrollo en el niño (Council of children with disabilities; Section on Developmental Behavioral Pediatrics, 2006), en los que se especifica la conveniencia de utilizar sistemas de “screening” o detección precoz de forma sistemática y generalizada. El problema radica en la escasez de instrumentos de detección debidamente validados o de la falta de accesibilidad a los mismos. El objetivo del proyecto, recogido en esta publicación, fue construir y validar un sistema de detección de trastornos del desarrollo fácilmente aplicable no sólo por los profesionales, sino también por los padres. Los autores han demostrado empíricamente la validez y fiabilidad de este Sistema de Detección Precoz de Trastornos del Desarrollo (SDPTD), así como la aplicación práctica y accesibilidad de la herramienta, disponible en soporte web y accesible tanto para profesionales como para el entorno familiar (madres, padres y otros cuidadores). Con respecto a las áreas del desarrollo a evaluar, dado que el desarrollo del niño es global, se tomó una muestra de todas las áreas del desarrollo evaluables: área motora, área socio-emocional, área de comunicación y lenguaje y área cognitiva. Es importante destacar que estas son las áreas de evaluación utilizadas en la inmensa mayoría de escalas del desarrollo y predicen en gran medida el desarrollo evolutivo del niño.