Regras de direito fundacional do Código Civil de 2002

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A disciplina das sociedades comerciais no anteprojeto do código civil

Discorre sobre a disciplina das sociedades comerciais no anteprojeto de código civil, tecendo crítica a colocação da matéria no código, enfocando o conceito de empresário e sistema de registro, autorização para comérciar e sociedade entre conjuges; tipos de sociedades e sua diferenciação; registro constitutivo da personalidade; a classificação das sociedades no anteprojeto, as alterações contratuais nas sociedades simples; os excessos dos administradores relativamente a terceiros; a delegação do uso da firma; etc

O direito privado como um um sistema em construção : (as cláusulas gerais no projeto do Código civil brasileiro)

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Anotações pertinentes a regulamentação sobre transmissão de risco convenção da ONU de 1980, incoterms e Código civil brasileiro

Inclui notas explicativas e bibliograficas

O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de processo penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas / Ela Wiecko Volkmer de Castillo, Paula Bajer Fernandes Martins da Costa. --

Edição especial sobre reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Novo Código de processo penal : o problema dos sincretismos de sistema (inquisitorial e acusatório) / Lenio Luiz Streck. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Oliveira.

A urgência de um novo Código de processo penal / Renato Casagrande. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Oliveira.

Projeto de Código civil inviável / José de Farias Tavares. --

Inclui bibliografia.