Medicalização escolar e o processo normatizador da coação adulta: a era da palmatória química em uma sociedade hiperativa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Educação ao ar livre pela aventura: o aprendizado de valores morais em expedições à natureza

A educação ao ar livre, por meio de cursos no formato expedição, ainda acontece de forma tímida no Brasil. Entende-se por expedição uma experiência educacional contínua, de múltiplos dias, em que alunos e instrutores aventuram-se em um trajeto em área remota da natureza de forma autossuficiente. O presente estudo analisa os cursos desse tipo. Por meio de entrevistas e questionários semiestruturados, investigou-se a aprendizagem dos alunos segundo suas próprias percepções e as dos educadores da instituição, com ênfase no desenvolvimento moral do indivíduo. Como parte do estudo de caso sobre um aluno adolescente participante de um dos cursos, entrevistou-se também uma psicóloga que coordena um abrigo para menores. Os resultados encontrados indicam que os cursos de educação ao ar livre caracterizam-se por experiências que estimulam trabalhos em grupo, debates sobre justiça e solidariedade, e reflexões sobre valores e princípios como coragem, esforço pessoal, disciplina, respeito e superação de limites. Os resultados também indicam que tal proposta educacional aufere experiências sensíveis e de conexão do ser humano com a natureza. Muito embora haja potencial educacional para a educação ao ar livre, a atuação do educador perante seus alunos é fundamental para que as experiências sejam física e psicologicamente seguras, alcancem seus potenciais pedagógicos de desenvolvimento da moralidade e ajudem as pessoas a desenvolverem uma consciência ambiental, manifestada por meio de ações concretas ao retornarem dos cursos para suas comunidades.

DIREITO E MORAL NAS PÓS-MODERNIDADE: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO FILME “A PELE QUE HABITO”

A proposta deste artigo é fazer um estudo pós-moderno da relação existente entre direito e moral. Nesta análise, supera-se a visão racionalista da moralidade moderna vista como um código moral único, como um conjunto de preceitos harmoniosamente coerentes ao qual todos nós deveríamos obedecer e que legitimaria as normas jurídicas de forma racional. Através de uma perspectiva interdisciplinar, como meio de expansão da reflexão crítica, analisaremos o filme A pele que habito dirigido por Pedro Almodóvar

Liderança e satisfação dos colaboradores:um estudo de caso aplicado a organizações de economia social

Esta pesquisa investiga como o estilo de liderança adotado em três organizações de Economia Social (Instituições Sociais de Solidariedade Social) influencia o nível de satisfação dos colaboradores. A relação entre liderança e satisfação dos colaboradores tem sido estudada por muitos investigadores em diversos contextos, sobretudo na área da saúde, do ensino e em organizações com fins lucrativos, sendo escassos os estudos aplicados no sector social. Das teorias de liderança existentes, selecionou-se para investigar uma abordagem atual, pouco estudada e considerada relevante para o setor em causa: a liderança ética. A amostra abarca 97 colaboradores (90% do género feminino, 45% com o 9.º ano de escolaridade, 28% com o secundário e 27% com um curso superior, 14% desempenham funções de chefia). A idade média dos inquiridos cifra-se nos 43,8 anos (DP: 11,1) e a antiguidade média em 11,1 anos (DP: 7,7). A liderança ética foi estudada com a escala de De Hoogh e Den Hartog, (2008), abarcando três dimensões: moralidade e justiça, clarificação do papel dos colaboradores, e partilha de poder. A satisfação foi medida através da escala de Fields (2002). Controlou-se o efeito do género, da idade, das habilitações académicas, da antiguidade na organização, da antiguidade na relação com o líder, do tipo de vínculo e do exercício de funções de chefia. Os resultados sugerem a existência de diferenças significativas entre as três organizações quanto às perceções de liderança ética. Os resultados sugerem, ainda, que as perceções de liderança ética influenciam de modo positivo e significativo os níveis de satisfação das pessoas no trabalho

O efeito moderador do significado do trabalho na relação entre a liderança ética e a satisfação dos colaboradores

Objetivo. Esta pesquisa testa empiricamente a relação entre se o significado do trabalho modera a relação entre as perceções de liderança ética e a satisfação no trabalho. A relação entre liderança e satisfação dos colaboradores tem sido estudada por muitos investigadores em diversos contextos, sobretudo na área da saúde, do ensino e em organizações com fins lucrativos, sendo escassos os estudos aplicados no sector social. Embora seja profícua a investigação que considera a liderança e a satisfação, é menos frequente aquela que: (a) considera a liderança ética, (b) considera as perceções de colaboradores do sector social. Metodologia. A amostra abarca 97 colaboradores (90% do género feminino, 45% com o 9.º ano de escolaridade, 28% com o secundário e 27% com um curso superior, 14% desempenham funções de chefia) provenientes de três Instituições Particulares de Solidariedade Social. A idade média dos inquiridos cifra-se nos 43,8 anos (DP: 11,1) e a antiguidade média em 11,1 anos (DP: 7,7). A liderança ética foi estudada com a escala de De Hoogh e Den Hartog, (2008), abarcando três dimensões: moralidade e justiça, clarificação do papel dos colaboradores, e partilha de poder. A satisfação foi medida através da escala de Fields (2002). O significado no trabalho foi medido através dos itens propostos por Rego e Cunha (2013). Controlou-se o efeito do género, da idade, das habilitações académicas, da antiguidade na organização, da antiguidade na relação com o líder, do tipo de vínculo e do exercício de funções de chefia.Resultados. Os dados sugerem o seguinte: (a) as perceções de liderança ética influenciam de modo positivo e significativo os níveis de satisfação das pessoas no trabalho; (b) a relação entre a liderança ética e a satisfação é moderada pelo significado no trabalho. Os trabalhadores que sentem que realizam um trabalho com significado para a sua vida e útil para as pessoas e a sociedade reagem mais fortemente às perceções de liderança ética através de maior satisfação no trabalho. Limitações. Atendendo que todas as variáveis foram obtidas no mesmo instrumento de medida e em simultâneo, os dados podem padecer de problemas relacionados com a variância do método comum. Trabalhos futuros devem investigar a existência de variáveis mediadoras na relação entre as perceções de liderança e os níveis de satisfação.

O AUTO DA COMPADECIDA: DA CULTURA POPULAR À CULTURA DE MASSA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA FOLKMÍDIA

O presente trabalho consiste em uma análise sistemática da obra de Ariano Suassuna Auto da Compadecida , escrita em 1955, e suas transcodificações para TV e cinema. Nesta pesquisa procuramos apresentar a apropriação da cultura popular pela cultura de massas num processo folkmidiático, onde Guel Arraes realizou a adaptação mais elogiada pela crítica, sendo esta a terceira versão cinematográfica da obra de Suassuna. Buscamos apresentar, primeiramente, a importância da Folkmídia para o resgate da cultura nacional, tornando uma obra clássica do ponto de vista da cultura popular, da cultura erudita e da cultura de massa, acessível ao público massivo brasileiro em TV aberta. Decifrador de brasilidades , Ariano Suassuna resgata o folclore, as danças, os contos míticos e heranças ibéricas, onde percebemos a semelhança entre Auto da Compadecida e os autos de Gil Vicente, por exemplo. Seus personagens sofrem o processo de descarnavalização, perante o trono de Emanuel, onde as máscaras despencam. São defendidos por uma mãe Compadecida desesperada para salvar seus filhos do sofrimento e da dor. Auto de moralidade e misericórdia, o Auto da Compadecida revela, não somente a alma do sertanejo severino , mas suas crenças, sua cultura e seu sofrimento.

O AUTO DA COMPADECIDA: DA CULTURA POPULAR À CULTURA DE MASSA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA FOLKMÍDIA

O presente trabalho consiste em uma análise sistemática da obra de Ariano Suassuna Auto da Compadecida , escrita em 1955, e suas transcodificações para TV e cinema. Nesta pesquisa procuramos apresentar a apropriação da cultura popular pela cultura de massas num processo folkmidiático, onde Guel Arraes realizou a adaptação mais elogiada pela crítica, sendo esta a terceira versão cinematográfica da obra de Suassuna. Buscamos apresentar, primeiramente, a importância da Folkmídia para o resgate da cultura nacional, tornando uma obra clássica do ponto de vista da cultura popular, da cultura erudita e da cultura de massa, acessível ao público massivo brasileiro em TV aberta. Decifrador de brasilidades , Ariano Suassuna resgata o folclore, as danças, os contos míticos e heranças ibéricas, onde percebemos a semelhança entre Auto da Compadecida e os autos de Gil Vicente, por exemplo. Seus personagens sofrem o processo de descarnavalização, perante o trono de Emanuel, onde as máscaras despencam. São defendidos por uma mãe Compadecida desesperada para salvar seus filhos do sofrimento e da dor. Auto de moralidade e misericórdia, o Auto da Compadecida revela, não somente a alma do sertanejo severino , mas suas crenças, sua cultura e seu sofrimento.

Princípios retores da desapropriação

Analisa princípios jurídicos que incidem sobre a desapropriação, quais sejam: supremacia do interesse público sobre o privado, legalidade, finalidade, moralidade, proporcionalidade, judicialidade, publicidade

Improbidade administrativa

Informativo consulex : paginação decrescente

O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos

Comunicação apresentada no painel "Advocacia Pública e Moralidade Administrativa" do I Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizado em Campos do Jordão, de 12 a 14 de dezembro de 1997

Reeleição e Estado Democrático de Direito

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

Regime disciplinar do servidor público temporário

O presente trabalho tem por objetivo aprofundar o regime jurídico disciplinar do servidor público temporário. Analisam-se as características principais dessa espécie de agente público que o diferenciam dos demais servidores e que justificam um regime disciplinar próprio. Em uma breve investigação sobre as prováveis origens do temporário, constata-se a presença desse servidor na Administração Pública brasileira desde 1823. No direito estrangeiro (particularmente, no direito francês e no direito português), verifica-se a existência de figuras assemelhadas ao servidor público temporário brasileiro, que é uma espécie de servidor público do gênero agente público, exercendo uma função pública, mas não ocupando nem cargo, nem emprego públicos, sendo contratado por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A Constituição Federal, em seu artigo 37, IX, indica que a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado, mas não há uma uniformidade entre os entes da federação sobre o regime jurídico adotado para o servidor temporário. Esta análise concentra-se na Lei Federal n.º 8.745/93, que disciplina o assunto. No âmbito federal, o servidor público temporário é dotado de um regime jurídico com características mais próximas do regime jurídico administrativo, sendo recrutado por meio de contrato administrativo assemelhado ao regime estatutário. Tal contratação deve pautar-se pela observância dos princípios da continuidade do serviço público, da moralidade, da impessoalidade, da razoabilidade, da proporcionalidade e da motivação. Focaliza-se a responsabilidade do servidor público temporário no âmbito administrativo, procurando-se demonstrar que tal servidor, por um princípio de equiparação, submete-se a um processo administrativo disciplinar para apuração de suas faltas, o qual cumpre prazos especiais e condições específicas em razão do vínculo temporário com a Administração Pública, em tudo sendo respeitado o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Analisam-se as diferenças entre o processo disciplinar do servidor temporário (sindicância) e o processo do servidor público em geral, os ritos adotados, os prazos, as penalidades e os recursos, constatando-se que o servidor público temporário responde pelos atos ilícitos em todas as esferas: penal, civil, administrativa e por atos de improbidade. A transitoriedade na função não o exime de responsabilidades, por isso, com as devidas adaptações, está sujeito aos ônus e bônus do serviço público. Daí a necessidade de construir, com base nas características próprias dessa espécie de servidor público, um regime adaptado às especificações do vínculo especial a que se submete o servidor público temporário. Propõe-se aqui um miniprocesso disciplinar ou um processo disciplinar especial, ou uma minissindicância ou uma sindicância especial, sui generis.

O que é e para que serve a fundamentação da moral?

Ponto de partida do artigo é a ideia de que a filosofia moral moderna está excessivamente centrada na questão da fundamentação absoluta da norma moral, o que contrasta com a ética antiga, virada para uma hermenêutica do bem e movida por motivações perfeccionistas do sujeito. Procede-se a uma análise crítica das razões deste esforço teórico de fundamentação. Uma razão essencial está no facto de a razão moderna interpretar a moralidade no sentido de uma pura racionalidade auto-referencial, ou seja como uma simples não-contradição. Não implicará a atitude moral, o “ser moral”, um elemento de “crença” (Nietzsche)? A partir desta questão é problematizada a adequação do ideal moderno (cartesiano) de “cientificidade” à racionalidade prática. Procede-se a uma análise crítica das fraquezas da mais recente versão de fundamentação, que se pretende “absoluta”, a de Karl-Otto Apel. São analisados, em seguida, projectos éticos de dois autores contemporâneos, Paul Ricœur e Robert Spaemann, que, apesar de afirmarem o “primado da ética” (Ricœur) de tipo teleológico, não prescindem de conferir algum sentido à questão, pós-cristã e moderna, da moralidade. A concluir, são avançados alguns elementos de resposta às questões enunciadas no título do artigo.

Liderança e satisfação dos colaboradores:um estudo de caso aplicado a Organizações de Economia Social

Dissertação, Mestrado, Gestão de Organizações de Economia Social, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2016

Liderança e satisfação dos colaboradores:um estudo de caso aplicado a organizações de economia social

Esta pesquisa investiga como o estilo de liderança adotado em três organizações de Economia Social (Instituições Sociais de Solidariedade Social) influencia o nível de satisfação dos colaboradores. A relação entre liderança e satisfação dos colaboradores tem sido estudada por muitos investigadores em diversos contextos, sobretudo na área da saúde, do ensino e em organizações com fins lucrativos, sendo escassos os estudos aplicados no sector social. Das teorias de liderança existentes, selecionou-se para investigar uma abordagem atual, pouco estudada e considerada relevante para o setor em causa: a liderança ética. A amostra abarca 97 colaboradores (90% do género feminino, 45% com o 9.º ano de escolaridade, 28% com o secundário e 27% com um curso superior, 14% desempenham funções de chefia). A idade média dos inquiridos cifra-se nos 43,8 anos (DP: 11,1) e a antiguidade média em 11,1 anos (DP: 7,7). A liderança ética foi estudada com a escala de De Hoogh e Den Hartog, (2008), abarcando três dimensões: moralidade e justiça, clarificação do papel dos colaboradores, e partilha de poder. A satisfação foi medida através da escala de Fields (2002). Controlou-se o efeito do género, da idade, das habilitações académicas, da antiguidade na organização, da antiguidade na relação com o líder, do tipo de vínculo e do exercício de funções de chefia. Os resultados sugerem a existência de diferenças significativas entre as três organizações quanto às perceções de liderança ética. Os resultados sugerem, ainda, que as perceções de liderança ética influenciam de modo positivo e significativo os níveis de satisfação das pessoas no trabalho