A competência reflexiva processual em serviço social na ação profissional junto às populações

Este artigo resulta de pesquisa etnográfica desenvolvida em Portugal, Brasil e Canadá sobre a atividade profissional dos assistentes sociais e se centra nos aspectos relacionados ao saber que se mobiliza na interação junto às populações. A atividade profissional dos assistentes sociais responde a problemas vividos por indivíduos de forma singular, mas que decorrem do funcionamento das estruturas socioeconômicas e políticas e de seus sistemas que influenciam percursos, modos e condições de vida de pessoas, grupos e identidades individuais e coletivas. A resposta a esses problemas da ação exige um saber profissional proveniente de uma estrutura sociocognitiva específica que está na base da forma identitária que se constrói e reconstrói pela reflexão individual e coletiva e pela afirmação da autonomia profissional na ação. Os profissionais trabalham em tensão permanente, intrínseca à própria ação, para reinventar e adaptar procedimentos difíceis de codificar e formalizar no cruzamento de relações sociais complexas com lógicas individuais e coletivas diversas e mesmo antagônicas. Tensões, conflitos e limites nos contextos de interação com as populações são fatores de complexificação e de incerteza no saber. Mas, para agir nessas condições, o profissional precisa de algum padrão de regularidade e de generalidade que se constituem como procedimentos profissionais de seu saber de ação, como mostra este artigo.

A gênese e a estrutura do serviço social brasileiro no período doutrinário católico

Esta tese examina os textos sobre a história do Serviço Social Latino-Americano e Brasileiro questionando as generalizações formuladas. Mostra-se que não está de todo clara a caracterização e a explicação da gênese e do processo de estruturação do Serviço Social Brasileiro. Com base na metodologia de Lucien Goldmann foram estudados os textos produzidos pelos primeiros assistentes sociais brasileiros até dezembro de 1947, ano de realização do I Congresso Brasileiro de Serviço Social. Identificou-se sete autores significativos, isto é, que expressavam a maior coerência em relação à visão social de mundo contida na totalidade do material produzido. A partir dos autores significativos e, com base na Doutrina Social da Igreja católica, identificou-se a estrutura de visão social de mundo assumida pelos mesmos. Foram analizados os aspectos do homem, da família, da educação, da sociedade, do estado, do governo e do direito e justiça social. Todos se estruturam dentro da perspectiva denominada Democracia Cristã. Da mesma forma foram examinados os conceitos, finalidades, a ação e a formação profissional do assistente social no período. Especial atenção foi dada à discussão: Serviço Social - profissão ou apostolado. Identificou-se alguns pontos divergentes entre os autores, o que prova que a homogeneidade atríbuida aos mesmos não corresponde à realidade constatada.

Exclusão social: gestão estratégica de pessoas em duas subsidiárias de uma empresa multinacional

The present study of case empirically investigates the existence of indicators that suggest the social exclusion preoccupation from the organizations with a strategic management of human resources focus. The objects of study are two subsidiaries of a multinational enterprise in emergency and first-aid services area. One of them is Portuguese and the other is a Brazilian one. This exploratory research has used a sectional way with a longitudinal perspective, since it has considered a specific verified data referring to 2004 and 2005 years, beyond the deeper interviews with actual managers to an evaluation of these studied perception and its authentication. Our indicators identification sources were principally the individual and social rights and duties broaching and the fundamental guarantees disposed in the Brazilian and Portuguese Constitutions as such as the European Constitution project. The results appoint to great differences of management between both subsidiaries, being the Brazilian one closer to our research proposes, as such as suggest us that the human resource areas, still acting in an instrumentalist way, establish a great barrier to better practices in social inclusion and they would be unprepared for a management with the focus in the employees. Although our study has been realized in a specific activity enterprise, we believe that our results can stimulate the realization of other investigations with the same objectives. In this way, we contribute to a better comprehension of the social exclusion causes and the organizations participations in this process.

Investe São Paulo - Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade. Serviço Social Autônomo: tensão entre flexibilidade e controle.

O presente estudo tem por objetivo a análise do modelo jurídico e organizacional da Investe São Paulo – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (ISP), um serviço social autônomo, pessoa jurídica de direito privado, sem finalidade lucrativa, criada por lei, visando implantar a política de desenvolvimento formulada pelo Governo do Estado de São Paulo para incrementar a competitividade e alavancar a atração e a promoção de investimentos no Estado de São Paulo. Além disso, o trabalho visa sugerir recomendações destinadas a minimizar a tensão encontrada na relação da ISP com alguns setores do governo e órgãos de controle, porém sempre buscando manter o grau de autonomia de gestão e de flexibilidade operacional atualmente desfrutado pela ISP.

Responsabilidade social empresarial e parcerias sociais: modelo relacional e estudo de caso

O presente trabalho tem como objetivo desenvolver o tema da Responsabilidade Social Empresarial bem como o uso das Parcerias Sociais como prática de atuação social das organizações, visando formular um modelo relacional entre as duas questões. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica da evolução do conceito de RSE da segunda metade do século XX até os dias de hoje, uma revisão dos principais conceitos e modelos de RSE utilizados na literatura acadêmica. Foi realizada também uma revisão da literatura em torno das Parcerias Sociais e de suas principais tipologias. O Modelo Relacional proposto visa relacionar quais são os principais tipos de RSE que uma empresa pode adotar e quais os tipos de parceria que melhor se relacionariam para os determinados tipos de RSE. Para testar o modelo, um estudo de caso com a empresa Nestlé no Brasil foi conduzido. Como conclusão, o que se pode observar a partir do estudo de caso é que nem sempre as organizações visualizam as oportunidades existentes na realização de parcerias sociais, e que elas nem sempre se utilizam dos tipos de parcerias sociais que melhor se relacionam com a estratégia de RSE adotada.

A história do "turismo social" no Serviço Social do Comércio - SP

Este trabalho é fruto de uma investigação realizada no doutorado em História, Política e Bens Culturais do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas - orientada pela profa. Dra. Bianca Freire-Medeiros - acerca da constituição e implementação do turismo social no Serviço Social do Comércio do estado de São Paulo (Sesc-SP), examinando as circunstâncias em que o lazer e as experiências turísticas tornam-se relevantes nas políticas e ações da entidade. Procurou-se entender as transformações e readequações que nortearam as iniciativas da instituição e como as modificações no conceito de turismo social no Brasil e no mundo vêm dialogando com suas diretrizes, posturas e intenções. A metodologia privilegiada na pesquisa foi a história oral temática, no intuito de fazer o registro da história do envolvimento de profissionais com o turismo social do Sesc-SP. Foram realizadas vinte e duas entrevistas com (ex)profissionais e feitas algumas visitas à Biblioteca do departamento nacional do Sesc (Sesc-DN) e ao setor de memória e documentação (Sesc-Memórias) do departamento regional paulista do Sesc, lugares que congregam documentos importantes relacionados à história do turismo na instituição. Espacialmente a pesquisa situa-se no Sesc-SP, repartição atuante e “atenta” às ideias e mudanças envolvendo o turismo social, e representativa na história do fenômeno, no Brasil e no mundo. A circunscrição temporal da pesquisa abarca desde 1979 - ano em que o Sesc de São Paulo passa a desenvolver excursões, passeios e viagens com maior frequência e tenta se aprofundar conceitualmente do turismo social ao se aproximar de órgãos internacionais de relevância política e científica na área - até as ações realizadas em 2013, ano no qual termino a pesquisa de campo e as entrevistas. Durante a trajetória da pesquisa, dialoguei com o período que antecede este recorte, acerca dos empreendimentos do Sesc relacionados as práticas de lazer e turismo, gerando o capítulo 2. Antes, no capítulo 1, tentei reconhecer o lugar do turismo social na história das atividades turísticas no mundo, entendendo-o enquanto oportunidade de efetivação do direito ao lazer. Para alcance dos intentos da tese, como fontes foram utilizados documentos produzidos em âmbito institucional, articulados com a fala dos indivíduos entrevistados, trabalho conjugado especialmente no capítulo 3, em que trago reflexões a respeito do turismo social desenvolvido pelo Sesc-SP. Dentre as análises alvitradas, descrevo a dificuldade encontrada pela entidade ao expandir suas atividades turísticas, vindo a sofrer represálias do setor privado. Deve-se destacar que foi possível perceber a metamorfose conceitual/prática por qual passara o turismo social no Sesc-SP, agregando diferentes conteúdos ao fenômeno e modificando seus processos de trabalho e práticas profissionais. Ressalto ainda o papel ideológico da administração regional do Sesc-SP dentro do Serviço Social do Comércio no Brasil, notadamente na área do turismo. Por fim, envolvo no debate da tese as políticas sociais de turismo, compreendido enquanto possibilidade de lazer.

Avaliação de impacto do Programa de Modernização Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) na arrecadação de ISSQN e IPTU dos municípios, no período de 1999 a 2011

O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na arrecadação tributária dos Municípios, no período de 1999 a 2011. Para tanto, utilizamos um modelo econométrico de dados em painel com estimador de efeitos fixos. As variáveis dependentes são os logs da arrecadação de ISSQN e IPTU, as variáveis explicativas são os desembolsos do BNDES e o PIB municipal desagregado. Realizamos regressões com dummies de tratamento e com o log dos desembolsos. Além realizar regressões com toda a amostra disponível, delimitamos a amostra do grupo de controle em dois subgrupos para tentar eliminar efeitos de tendências entre entidades. A primeira delimitação foi utilizar a amostra que realizou consultas ao banco de fomento e não obteve sucesso. A segunda delimitação foi a de municípios que possuem proximidade geográfica daqueles comtemplados pelo financiamento. Os resultados encontrados demonstram não haver significância estatística entre desembolsos realizados pelo BNDES e a trajetória da arrecadação dos tributos em análise na maior parte dos modelos utilizados. Apenas nas regressões com dados da amostra que realizou consulta ao BNDES, obteve-se significância estatística, ao nível de 5% para o tributo IPTU, no efeito acumulado ao longo do tempo.

Conselhos gestores em unidades de conservação: caracterização da efetividade na perspectiva dos stakeholders

A participação de atores sociais na governabilidade e na aplicabilidade de políticas públicas no Brasil é tema recorrente em debates da gestão pública (SANTANA, 2011; TENÓRIO, 2002; NASCIMENTO, 1967), e tem sido defendida por organismos de defesa da sustentabilidade e da preservação ambiental como elemento imprescindível para a gestão de territórios naturais (VAN DE KERKHOF, 2006; UICN, 2011; HOCKINGS ET AL, 2006; BRASIL, 2013; ERVIN, 2003a; BRASIL, 2002; 2014). Para a política ambiental em vigência no Brasil, os conselhos gestores de políticas públicas, tradicionais espaços de consulta e controle social das políticas públicas, encontram-se legalmente institucionalizados como fóruns para garantir a participação de atores sociais na gestão das chamadas unidades de conservação, as UCs (BRASIL, 2000; 2002). Entretanto, o respaldo institucional não se traduz por si só em participação social na gestão destes territórios e o cenário é o de um grau reduzido de conselhos gestores em atividade. O presente trabalho assumiu o desafio de identificar os aspectos que caracterizam a efetividade dos conselhos gestores em sua atuação, sob a perspectiva dos atores que integram estes espaços. Para tanto, foi aplicada uma metodologia de caráter exploratório, adotando-se métodos de análise qualitativa a partir da aplicação de entrevistas semiestruturadas em profundidade. Com o apoio de especialistas em gestão socioambiental, identificou-se conselhos gestores apontados como referências por sua efetividade. E, a partir da perspectiva de especialistas e dos atores que integram tais conselhos gestores em atividade (stakeholders), foi possível compreender variáveis determinantes e fatores como instrumentos e dinâmicas que contribuem para uma atuação efetiva. Concluiu-se que o arcabouço legal e institucional que respalda a existência dos conselhos em unidades de conservação é significativo ao favorecer o envolvimento da sociedade civil, organizações sem fins lucrativos e poder público na gestão de áreas naturais, mas não se traduz por si só em conselhos gestores autônomos e em atividade como fóruns de consulta ou deliberação de questões de interesse para a gestão. Sob a ótica dos stakeholders, a efetividade engloba tanto as ações que geram resultados para a preservação e para o manejo sustentável dos recursos naturais quanto a própria capacidade de existir como um fórum legítimo de debates e de participação social local.

O problema de agência nos contratos de gestão: as organizações sociais de saúde do Estado do Rio de Janeiro

Esse estudo objetiva compreender como são tratados os problemas de agência nos contratos de gestão com as Organizações Sociais de Saúde pelo Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, realiza-se a revisão da literatura permitindo a construção da fundamentação teórica, referente à Nova Gestão Pública e ao paradigma pós-burocrático da contratação de parcerias pela esfera pública, identificando problemas na contratualização com foco nos problemas de agência. O contexto de estudo descreve, com base em pesquisa documental, o campo de análise da dissertação, a contratualização com Organizações Sociais pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A análise dos resultados na perspectiva da teoria da agência, aplicada ao conteúdo do contrato de gestão e aos eventos do contexto de estudo, leva à conclusão de que a Secretaria de Saúde adota na delegação da gestão, de forma padronizada, salvaguardas contratuais que incorporam grande número de contingências, identificadas como problemas de agência, e exerce forte pressão como principal da relação, impondo custos de obrigação aos agentes e suportando custos de monitoramento e custos residuais. Privilegiam-se mecanismos de governança consistentes, apostando em sistemas de informação e no controle e acompanhamento permanente dos contratos por estrutura organizacional dedicada, com o monitoramento do comportamento para o alcance de resultado vinculado à remuneração do agente, sem a utilização de incentivos por recompensas. Não há uma substituição do clássico controle de meios pelo controle de fins, apregoado pela administração pública gerencial. Há, sim, um duplo controle, no qual a prestação de contas é uma obrigação e os resultados são um critério de avaliação para o repasse dos recursos e sustentabilidade da parceria, agregando qualidade ao gasto público.

Estudo de caso: uma reflexão sobre as estruturas internas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para acompanhamento e controle de contratos firmados com a iniciativa privada para gestão de unidades de saúde

Este estudo objetiva comparar as estruturas internas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) organizadas para a execução do acompanhamento e controle de contratos de gestão firmados com parceiros privados para prestação de serviços de saúde no estado. As modalidades de contratação abordadas foram: “Gestão Compartilhada”, contratação entre a SES/RJ e empresa privada com base na Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e “Gestão por Organização Social de Saúde (OSS)”, contratação entre a SES/RJ e OSS com base na Lei Nº 6.043 de 19 de setembro de 2011. Visando o cumprimento do marco legal no que tange ao controle dos contratos de gestão, a SES/RJ reformulou estruturas internas, instituindo novas instâncias de acompanhamento de contratos. A premência na implantação dos novos mecanismos de gestão assistencial para atendimento às necessidades de saúde da população fluminense prejudicou a avaliação e possível mensuração de custos de transação. Não obstante os contratos de gestão produzam o bem público maior, qual seja a oferta de serviços de saúde de qualidade à população fluminense, há que se considerar que a eficiência é um princípio expresso na Emenda Constitucional nº 19 de 1998 e deve ser perseguida pela Administração Pública. À luz da Teoria de Custos de Transação, a hipótese deste trabalho é que o Poder Público pode incorrer em perdas desconhecidas com a estrutura de governança de contratos com OSS, se custos de transação não forem mensurados. Para avaliar a pertinência da suposição, é proposta comparação com a estrutura de governança de contratos de Gestão Compartilhada.

Reforma administrativa e gestão de políticas sociais em Mossoró: a falácia dos atores institucionais e sociais

The thesis entitled The administrative reform and social political management in Mossoró: the institutional and social staff's falacy. Comprehends a moment of apprehensiveness and analysis in the reestrcturing process of the city, whose process will show the formation of strategies and deployment of its relation with the social political affectiveness. It represents a single moment in the approach of such a kind of experience in the city. The analysis starts from the third mandate of the Mayor Rosalba Ciarlini Rosado, during the quadriennium 2001/2004, for being the time in which the public management got materialized, such as in the operational way of the social politics. For that, we delimitate this study in two distinct moments: the first one refers to the reform elaboration from the creation of the additional law nº 001/2000 GP/PMM: the second one refers to a practical reform from the social and institutional staff's speech. Within that scenary it was seen that the approaching, though partially, the State Reform and, consequently, the master plan of the state apparatus, which were made of theoretical matrices of such a project locally. However, that is a complex experience, that required the use of field and documental research for the proposed investigation and at the same time, prove the guiding hypothesis of it, what means a grouping of areas like: education, healthy, and social development in only one department City Citizenship Department that is able to materialize a new intitutional arrangement, according to the management principles in the public administration at the govern local level, configuring a reform and not just an institutional adequacy. In that context, it got necessary to apprehending the institutional and social actors' falacy as a way to prove or not the presented hypothesis. Among the first staff, we have the mayor's direct leaders and advisors' perception that express the politcal administrative aspects of the reform and, in the second, the perception of the political view of what has changed concerning the management of the social politics

As pessoas com deficiência no mercado de trabalho: expressão das desigualdades sociais

This work was developed in the extent of the Post Graduation Program in Social Service of the Federal University of Rio Grande do Norte. It talks about the process of inclusion of the disabled people in the Job market in Mossoró-RN, bringing for the academic debate relevant thematic for the Brazilian society, for the profession of Social Service and similar areas and for the people with deficiency. It has the objective to apprehend the determiners that make possible the process of the disabled people's inclusion in the Job market in Mossoró, having as parameter the National Politics for the Integration of People Bearers of Deficiency. The critical theoretical perspective is backed in Marx's ideas for the understanding concerning the work, as well as in Pochamann, concerning the job market, regarding the exclusion/inclusion category is based in Martins, Yasbek and Sposati and on deficiency in the National Politics for the Integration of the Disabled People. The research is of qualitative nature and it took as subjects 26 (twenty-six) people, being 09 (nine) people with deficiency, inserted in the formal job and regulated market, and 17 (seventeen) managers of private companies and public institutions of the city of Mossoró-RN. For the collection of data we used techniques of nonsystemic observation, semi-structured interview and documental analysis. The results of the research mark that any modality of the human workforce used in the current context, they are functional to the capitalism and they move forward towards exploration, alienation and subordination of the work to the capital; the National Politics for the Integration of the People with Deficiency expresses and reproduces the contradictory dynamics of the class society, it reflects the neo liberal shades through the selectivity and of the articulation among the federated beings and organizations of the civil society for its operational system; there is a misproportion between the percentages of the quotas and the amount of people with deficiency inserted in the job market, just corresponding to a tiny numeric magnitude; the developed activities are of low social status and it is expressive the amount of workers that receives between one and two minimum wages. These data drive us to infer that the mentioned politics make possible, partly, the inclusion of the disabled people in the job market, though, such inclusion is executed in the selective or focused dimensions, marginal, precarious and unstable

Violência Sexual Infanto-Juvenil em Natal: uma avaliação do Programa Sentinela

Analyze the problem of sexual violence suffered by children and adolescents in the city of Natal / Rio Grande do Norte (RN), attended by the Programa Sentinela, a service aimed at combating sexual violence children and teenagers who serves on the council of Natal. Thus aims to review the implementation of the Programa Sentinela in Natal / RN, in the period 2001 to 2006, verifying that the program has contributed to the access of children and adolescents who are victims of abuse and sexual exploitation to fundamental rights under the Statute Children and adolescents (ECA) and the Local Plan and the National gainst Infanto-Youth Sexual Violence. It has a theoretical and methodological approach quantitative and qualitative, covering the issue of sexual violence against children and adolescents, as one of the expressions of economic relationships, gender, race and culture that make up the material and symbolic structure of society. It methodological procedure: review of literature on the subject and conducting interviews with professionals and families of children and adolescent victims of sexual violence. Investigate as the unit of analysis the Sentinel Program. The analysis on the governmental actions of this period on this social problem points to the continuity and little change in the care of victims of sexual violence: despite maintain features and palliative assistencialistas, favoring the "Network of Sexual Tourism", go through some innovations in terms of securing rights from the ECA, which is the need for transparency and democratization in the management of government policies. In research undertaken, Brazil will only be combating this type of crime when each of the social actors are actually doing their share, down taboos, facing corruption and strengthening a system of guarantee of rights, which target children and adolescents are unprotected, and often ignored by Brazilian society

O cotidiano do(a) Assistente Social frente as demandas apresentadas pela paciente portadora do câncer de mama em tratamento no Hospital Doutor Luiz Antônio em Natal/RN

This work deals with an analysis related to the social worker s practice in the oncology area. It aims to identify demands, work conditions as well as current challenges related to this profession. It considers the specificities of breast cancer and relates it to political decisions in the health sector considering the concept of contemporary capitalism. The study analyzes professional action and the demands presented by breast cancer patients who are currently in treatment in Hospital Dr. Luiz Antônio em Natal-Rio Grande do Norte-Brazil. The methodological procedures considered of documental analysis, semi-structured interviews (with two social workers that work with fifteen breast cancer patients) as well as participant observation; which was done counting with my own professional practice in the oncology area. Thus, the research also discusses the breast cancer issue in the life of the users considering their social-economical, cultural and political determinants. Factors such as age in which the diagnosis was known, the relation user/social workers, number of children, rights of the oncology patient, place where he/she lives, education, civil status, (re)insertion of the professional in the work field, perception of self-esteem and bio-psycho-social representation of breast cancer in the lives of these women, all of which were dealt with in this research

Violência nas escolas: Um novo olhar ante as relações sociais

The most varied ways of manifestation of the violence phenomenon in the contemporary society are each time more found in the media spaces and among society discussions. It makes think about procedures to be taken before the growth and new outbreaks of such phenomenon. The violences manifestations in schools reveal themselves as a reflection of what happens in the scope of social violence. Its dynamics originates in society and reflects itself in scholl, that is, the violences in schools combine internal and external elements to school enviroment of many fields and spheres of which the individuals participate. To reflect about the violences in the schools requires, over all, to make a bridge with the categories: youth and violence. Violences in schools: A new look to the social relations, is a Ms. Sc. Dissertation that has as main objective: to analyze the main existing forms of violence in the school space. For its achievement, it was made a bibliographical survey, questionnaires application (annexed) and observation. Thus, this research articulated the two approaches: qualitative and quantitative. The questionnaires application happened in a state school of the Natal city and amongst yhe criteria for this choice there was the fact of the school had more than 500 pupils, to be located on a strategical place of the city, providing a subjects heterogeneity to be researched, deyond the limitations of available resources financial and material and the available time for the research accomplishment. The scool congregates objective conditions, specifically in what concerns the criteria previously defined: age range, socioenomical level and number of pupils. Amongst the main results obtained, it can be detached that the violence is a phenomenon seen, for the great majority of the research subjects, as a phenomenon connected to the most visible violence forms: the agressions. And a question always present in the public education institutions: infrastructures precariousness, high scool evasion índex and vulnerability among the pupils that makes possible to the pupil to see school as an home extension. Such dissertation concludes that the phenomenon of the violence in scools demands and requires of the most varied subjects involved in the processes na understanding of its determinants so that thus, one can intervene in such phenomenon that does not restrains itself to the physical acts of aggression, but that it is, over all, on a non respecting the different