Cenários de prática no Sistema Único de Saúde e as diretrizes curriculares nacionais para o curso de odontologia

A formação dos profissionais de saúde ainda está distante dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas publicadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de odontologia, em 2002, visam preencher essa lacuna por meio da articulação entre as Instituições de Educação Superior (IES) e o SUS. Trata-se de estudo qualitativo, descritivo e exploratório sobre o sentido das atividades realizadas nos cenários de prática do SUS, sob o ponto de vista dos alunos do curso de odontologia de uma IES privada localizada no interior de São Paulo, à luz das DCN e do projeto político pedagógico (PPP) do referido curso. A pesquisa ocorreu no site da rede social do Facebook, em grupos secretos de discussão com 10 discentes, utilizando questões abertas relacionadas à odontologia, ao SUS e à graduação, entre novembro de 2014 e julho de 2015. Durante o processo, descobriu-se que 8 alunos trabalhavam no SUS como auxiliares e técnicos de saúde bucal e uma auxiliar de enfermagem, fato que influenciou na construção e condução das perguntas. As opiniões dos alunos, o PPP da IES estudada e o documento das DCN foram analisados por meio dos Mapas Conceituais (concebidos por Novak e Cañas), e em seguida, validados, respectivamente, pelos discentes, pelo coordenador do curso de odontologia estudado, e pela representante da Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO). Para aprofundar a análise das distintas vivências e pontos de vistas, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo temática de Bardin. A discussão dos resultados evidenciou que além de ser possível ocorrer práticas pedagógicas nos cenários de prática do SUS, também é provável o aprendizado de competências e habilidades descritas pelas DCN. O potencial transformador desses cenários de prática possibilitou, nessa pesquisa, a proposição de estratégias para a realização de atividades no SUS alinhadas às DCN.

Avaliação da percepção sobre interdisciplinaridade nas unidades de saúde USF Paranapiacaba, US Vila Helena e CEO Vila Guilherme

É necessário compreender que o indivíduo, no processo saúde-doença, precisa receber atenção completa, que envolva várias disciplinas atuando de forma conjunta, numa visão que envolve integralidade de ações (Saupe et al., 2007; Salvador et al., 2011). Uma das principais características dos serviços de saúde hoje em dia no país é o atendimento feito por equipes multiprofissionais, cujo entrosamento, entendimento e troca de saberes entre seus membros levam à interdisciplinaridade (Salvador et al., 2011), tema central deste trabalho de pesquisa. Atendimento interdisciplinar envolve trabalho recíproco, criando relações sociais horizontais, contrariamente ao que ocorre no modelo de assistência tradicional, hegemônico. Exige que o saber do outro seja ouvido e pensado, inclusive dos indivíduos e das comunidades assistidos (Leite; Veloso, 2008). Este estudo, do tipo quali-quantitativo, tem por objetivo analisar as percepções que trabalhadores e usuários de três unidades de saúde, com estratégias distintas de atendimento, apresentam sobre interdisciplinaridade. Busca-se destacar dificuldades e possíveis meios facilitadores para sua prática diária na perspectiva de profissionais de saúde e usuários dessas três unidades de saúde. Foram aplicados questionários com perguntas fechadas semiestruturadas e abertas, cujos resultados foram submetidos à análise quantitativa, pela técnica descritiva de análise de frequência, e análise qualitativa pela técnica hermenêutica dialética, conforme preconizada por Minayo (2004). À luz dessa modalidade qualitativa de pesquisa aplicada aos profissionais surgiram três categorias: Meios para aumento da interdisciplinaridade; Fatores que afetam a interdisciplinaridade, subdivididos em Incentivadores, Desmotivadores e Ambíguos; e Resultados da interdisciplinaridade. Em relação aos usuários, as categorias emergentes foram: Desinteresse; Visão assistencial individualista e Vantagens da interdisciplinaridade. Os resultados encontrados foram: todas as categorias profissionais sentiram falta de outros profissionais em grupos educativos. A ausência mais sentida foi assistente social (18,75%). A estratégia interdisciplinar mais lembrada foi \"reuniões\" (38,6%). Falta noção de que é necessário trocar informações de forma efetiva, compreensível e satisfatória para todos. Mostrou-se importante aproveitar esses momentos para discutir protocolos e rotinas. Instrumento relevante para aumentar as trocas entre os profissionais foi a capacitação (13,6%) que melhora o relacionamento em equipe ao diminuir inseguranças. Trocas de informações em equipe multidisciplinar podem transformála em interdisciplinar. Pertencimento foi fato importante para a interdisciplinaridade, assim como dialogar, tolerar, respeitar, ouvir, ser flexível e enxergar o que está além de si, com interação social, horizontal. Número reduzido de profissionais, tomar conhecimento dos resultados das decisões em equipe e corresponsabilidade também foram fatores de destaque. Mais de 70% dos usuários relatou não participar de grupos educativos, evidenciando o curativismo. Os usuários valorizaram o atendimento por mais de um profissional. Acolhimento prescinde da ação interdisciplinar. Nenhum modo de atendimento foi sugerido pelos usuários. A interdisciplinaridade favorece a relação entre a equipe e o usuário, diminui espera e aumenta resolução. Na US Vila Helena, a interdisciplinaridade prescindiu de reuniões de equipe para acontecer.

Percepção dos usuários sobre o programa de saúde da família : um contributo para a reflexão

A Estratégia Saúde da Família apresenta-se como uma possibilidade de reestruturação da atenção primária, a partir de um conjunto de ações conjugadas em sintonia com os princípios de intersetorialidade, descentralização, equidade, coresponsabilidade e priorização de grupos populacionais com maior risco de adoecerem ou morrerem. Assim, este estudo objetivou caracterizar a percepção dos usuários da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) sobre o Programa Saúde da Família (PSF). Trata-se de um estudo qualitativo desenvolvido na USF Barra de Sirinhaém, do Estado de Pernanbuco. Para tanto, contou-se com a participação de 54 usuárias do sexo feminino. Estas responderam a um formulário sócio-demográfico e um roteiro de entrevista semi-diretiva. Os discursos foram submetidos a análise de conteúdo à luz da literatura pertinente. Os principais resultados mostraram que a percepção das usuárias acerca do Programa de Saúde Familiar é de que este ainda funciona com abordagem curativa, mas que possuem maior acessibilidade e construíram um vínculo mais efetivo com os profissionais de saúde. Diante do exposto infere-se que a estratégia de saúde da família ainda não se concretiza pela dificuldade das pessoas entenderem a filosofia do programa, ainda polarizarem uma visão hospitalocêntrica da saúde e revelaram um certo alheamento da compreensão do significado do PSF. Palavras-chave: Estratégia Saúde da Família; Percepção; Assistência à Saúde.

Musicalmente saudável : o professor como agente promotor da saúde

A música utiliza o som como linguagem. A vivência musical desenvolve a criatividade, espontaneidade, concentração, entre outros. A atividade musical não é possível se a saúde do músico se encontrar abaixo do nível de exigência pedido, levando muitas das vezes à contração e desenvolvimento de lesões. Este estudo teve como objetivos elucidar os professores do Conservatório de Música de Coimbra para a existência de sintomas e lesões musculoesqueléticas nos seus alunos. Pretendeu-se ainda, melhorar os seus conhecimentos no que diz respeito a estratégias de prevenção que possam vir a influenciar os fatores de risco (pessoais, ambientais e relacionados com a performance musical), de modo a agirem com eficácia enquanto agentes promotores de saúde dos seus alunos. Ao longo do estudo pudemos averiguar que grande parte das queixas, dos alunos e professores, estavam relacionadas com, posturas incorretas durante o estudo, carência de exercícios de relaxamento/aquecimento muscular, antes e depois da performance, bem como condições ambientais adversas, tais como luz, calor e altura inadequada da estante. Este estudo foi importante para o projeto Musicalmente Saudável, uma vez que na sua continuidade poderá recorrer da ajuda e colaboração dos professores, que desde já se mostraram interessados e disponíveis para este tipo de ações.

A RELAÇÃO ENTRE RELIGIÃO E SAÚDE NO DISCURSO DE ELLEN G. WHITE (1827-1915)

O objetivo principal da pesquisa encetada foi o de ressaltar a importância do discurso de Ellen White, uma importante líder religiosa do século XIX, nos Estados Unidos da América, para a formação de um estilo e prática de vida, que ainda hoje caracteriza os adventistas do sétimo dia no que se refere a saúde. Outro, não menos importante objetivo, foi o de comparar os principais conceitos de Ellen White sobre saúde e estilo de vida com algumas preocupações científicas e acadêmicas contemporâneas. Para isso, este trabalho mostra como a lista de oito remédios naturais propostos por White sumarizam o ideal de uma vida saudável ainda praticada por milhões de adventistas, 100 anos após a morte de sua Profetiza: ar puro, água, alimentação adequada, luz solar, exercícios físicos, repouso, abstinência, e confiança em Deus. Os conselhos de White foram contrastados com várias práticas culturais que relacionam religião e saúde, levando-nos à conclusão que a cultura adventista tem se mostrado como a mais adequada na salvaguarda da saúde. Isto porque White apresentou uma síntese de elementos da cultura judaica, cristã e ocidental. Nesse sentido, as suas orientações garantem-lhe um lugar privilegiado no movimento de reforma da saúde nos Estados Unidos que ocorreu naquele País na segunda metade do século XIX. Muitos de seus conselhos estão sendo atualmente colocados em prática por todos aqueles que se preocupam com a saúde, longevidade, e a adequação do estilo de vida com as regras inspiradas na natureza e numa espiritualidade sadia.

O DINHEIRO E O SAGRADO Uma leitura das interfaces de fenômenos culturais, religiosos e econômicos e de seus reflexos existenciais, à luz das Ciências Sociais e da Psicologia Analítica

Esta tese é o resultado de uma pesquisa sobre o uso e a influência do dinheiro no que tange às questões existenciais, no contexto capitalista, ligadas ao trinômio: saúde, amor e espiritualidade. Para isso, foram analisados vários tipos de vínculo, afetivos ou não, existentes nas relações humanas, no âmbito da família, do mercado e do Estado, convergindo para a busca do sagrado que dá sentido e significado existenciais. O eixo teórico se localiza em uma interface entre as Ciências Sociais e a Psicologia Analítica, de Carl Gustav Jung (1875-1961), que expressa em sua obra a necessidade humana de encontrar a realização do ser pela conquista consciente de um estado de integração evolutiva. Esta dimensão integral existe quando é realizada a unificação dos vários aspectos do eu com o inconsciente, expressos teleologicamente no processo de individuação. O resultado da evolução científica e tecnológica, acrescido pela supremacia do mercado, abrange praticamente todas as esferas da vida humana, imprimindo uma importância excessiva ao dinheiro. Por exemplo, até o campo religioso foi invadido pela lógica monetária, que se instalou impondo uma atitude monetarizada nas práticas e ritos religiosos, como ocorre em algumas igrejas neopentecostais. Por sua vez, a supervalorização do dinheiro contribui para um processo que combina dessacralização e exclusão social, bem como para o aumento significativo de doenças em todas as instâncias em que as trocas deixaram de acontecer livremente. Com a interdição das trocas, a vida se esvai, comprometendo a evolução humana nas instâncias físicas, psíquicas, sociais, espirituais, familiares, afetivas ou profissionais. Como os desejos de lucro e de acúmulo impedem as trocas, a conquista da dimensão integral vai ficando sombreada até ser substituída pela anestesia do consumo, no sentido de aliviar, apesar de não eliminar, os sentimentos de angústia pela falta de sentido existencial. Busca-se neste trabalho o entendimento da razão pela qual o ser humano contemporâneo deixou de trocar livremente e passou a acumular, muitas vezes por meio de consumo do supérfluo, ficando à mercê de um mercado que pretende ser hegemônico, colocando inclusive o dinheiro como caminho de cura e salvação. Fizemos um levantamento das possibilidades que podem restar para a concretização de uma readequação do uso do dinheiro a serviço da individuação e da realização existencial.(AU)

RELIGIÃO E ALCOOLISMO - ESTUDO DA PRÁTICA PASTORAL DA IGREJA METODISTA FRENTE A SÍNDROME DA DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL À LUZ DO CREDO SOCIAL.

O trabalho de pesquisa, situado na área de Práxis Religiosa e Sociedade analisa criticamente o Credo Social da Igreja Metodista, documento que completou o seu primeiro centenário no ano de 2008, cujo teor é apresentar a responsabilidade social da Igreja Metodista como norteador das ações pastorais frente às questões sociais. Tendo-o como referencial busco fundamentar uma práxis pastoral direcionada a prevenção e ao acompanhamento dos portadores da síndrome da dependência do álcool, problema que atinge um sem número de pessoas, independente da idade e sexo ou cultura. A pesquisa traz a conotação da dependência do álcool vinculada à saúde, interpretando-a como doença que necessita de acompanhamento e cuidado, desvinculando-a do desvio moral. Para tal, busca respaldo entre diversas fontes como os Alcoólicos Anônimos que desenvolvem respeitado trabalho neste âmbito, relacionando seus preceitos às fundamentações do Credo Social. A relevância da pesquisa está em demonstrar a posição da Igreja Metodista em combater veementemente o vício do álcool, evitando-o, bem como preconizando que todos sejam abstêmios, possibilitando a construção de novas práxis pastorais para este novo século iniciado pelo Credo Social. O trabalho é desenvolvido em três capítulos que respectivamente trazem a história do Credo Social desde sua criação, as diferentes edições pelas quais passou, sua importância em relação ao combate aos vícios, dentre outras relevâncias na vida da igreja e da comunidade. Trata do álcool como bebida e sua trajetória histórica, suas conceituações conforme a Organização Mundial de saúde, culminando nas consequências da dependência. Finalizando, o erceiro capítulo traz a correlação dos dois anteriores, undamentando a práxis pstoral, ressaltando ações e posturas pertinentes adotadas pela Igreja Metodista ao longo dos anos em relação ao uso de bebidas alcoolicas, bem como contextualiza o Credo Social na postura e práxis pastoral.

Clinica psicanalítica: o sentimento de solidão e a saúde mental de mulheres casadas

Este trabalho teve como objetivo principal investigar o sentimento de solidão e a saúde mental de mulheres casadas, procurando comparar a maneira de compreender e vivenciar este sentimento em mulheres solteiras e casadas, bem como verificar em que medida este sentimento pode ser mitigado pela presença do outro no casamento (coabitação) e em que condições isto ocorria. Partiu-se da hipótese de que esse sentimento é compartilhado por todas as pessoas, já que o ser humano é uno e individual. Logo, a separação eterna do outro, que se inicia quando o bebê percebe que é diferente da mãe e, assim, um indivíduo único, está associado a uma sensação de solidão que acompanha o ser humano por toda a vida. Desta forma, é muito comum ver pessoas se envolver em relacionamentos para diminuir este sentimento, que se vê intensificado a cada dia em função da superficialidade dos vínculos emocionais. A presença de outrem pode ser aproveitada numa relação interpessoal quando se diminui a intensidade da hostilidade, associada ao sentimento de solidão. O antídoto contra tal sentimento vem do fortalecimento do auto-conhecimento, da autonomia, e da amizade por um companheiro que mostra aceitação incondicional pelo verdadeiro self. Para análise deste sentimento em mulheres casadas, foi realizada uma pesquisa quantitativa e qualitativa com mulheres solteiras e universitárias. A escolha da amostra foi aleatória e por conglomerado, em três estágios. Participaram do estudo 184 mulheres, 38% casadas, 7,6% separadas e 52,7% solteiras. Da pesquisa quantitativa foi possível analisar que a percepção das mulheres sobre a solidão vem, em muitos aspectos, de encontro com a teoria psicanalítica. Pelas respostas encontradas percebeu-se que a grande maioria das participantes tem um baixo sentimento de solidão (58,7%) e 41,3% se classificaram com um escore de alto a médio sentimento de solidão, nestes dois grupos a maioria são de mulheres casadas e separadas, sendo que quanto mais nova a mulher maior a tendência a buscar um relacionamento para fugir da solidão, sendo entre as casadas também que isto ocorre com mais freqüência. A partir destes escores, 18 mulheres foram convidadas a participar de uma entrevista diagnóstica. Destas dezoito, seis mulheres apresentavam alto sentimento de solidão, sendo duas casadas, duas solteiras e duas separadas. Da mesma forma as mulheres com média e baixa solidão. Os resultados encontrados nestas entrevistas foram que todas as mulheres que apresentaram um alto sentimento de solidão demonstram uma adaptação ineficaz perante a vida, enquanto que aquelas que apresentaram médio ou baixo sentimento de solidão dificilmente apresentam adaptação ineficaz. Do grupo de médio sentimento de solidão, três mulheres apresentaram adaptação eficaz, e do grupo de baixo sentimento de solidão apenas uma participante apresentou adaptação ineficaz leve. Com isso concluímos que a solidão, quando em alta medida, além de dolorosa indica uma grande dificuldade do indivíduo em lidar com seus aspectos emocionais e produtivos, necessitando de ajuda psíquica.

CLÍNICA PSICANALÍTICA: O SENTIMENTO DE SOLIDÃO E A SAÚDE MENTAL DE MULHERES CASADAS

Este trabalho teve como objetivo principal investigar o sentimento de solidão e a saúde mental de mulheres casadas, procurando comparar a maneira de compreender e vivenciar este sentimento em mulheres solteiras e casadas, bem como verificar em que medida este sentimento pode ser mitigado pela presença do outro no casamento (coabitação) e em que condições isto ocorria. Partiu-se da hipótese de que esse sentimento é compartilhado por todas as pessoas, já que o ser humano é uno e individual. Logo, a separação eterna do outro, que se inicia quando o bebê percebe que é diferente da mãe e, assim, um indivíduo único, está associado a uma sensação de solidão que acompanha o ser humano por toda a vida. Desta forma, é muito comum ver pessoas se envolver em relacionamentos para diminuir este sentimento, que se vê intensificado a cada dia em função da superficialidade dos vínculos emocionais. A presença de outrem pode ser aproveitada numa relação interpessoal quando se diminui a intensidade da hostilidade, associada ao sentimento de solidão. O antídoto contra tal sentimento vem do fortalecimento do auto-conhecimento, da autonomia, e da amizade por um companheiro que mostra aceitação incondicional pelo verdadeiro self. Para análise deste sentimento em mulheres casadas, foi realizada uma pesquisa quantitativa e qualitativa com mulheres solteiras e universitárias. A escolha da amostra foi aleatória e por conglomerado, em três estágios. Participaram do estudo 184 mulheres, 38% casadas, 7,6% separadas e 52,7% solteiras. Da pesquisa quantitativa foi possível analisar que a percepção das mulheres sobre a solidão vem, em muitos aspectos, de encontro com a teoria psicanalítica. Pelas respostas encontradas percebeu-se que a grande maioria das participantes tem um baixo sentimento de solidão (58,7%) e 41,3% se classificaram com um escore de alto a médio sentimento de solidão, nestes dois grupos a maioria são de mulheres casadas e separadas, sendo que quanto mais nova a mulher maior a tendência a buscar um relacionamento para fugir da solidão, sendo entre as casadas também que isto ocorre com mais freqüência. A partir destes escores, 18 mulheres foram convidadas a participar de uma entrevista diagnóstica. Destas dezoito, seis mulheres apresentavam alto sentimento de solidão, sendo duas casadas, duas solteiras e duas separadas. Da mesma forma as mulheres com média e baixa solidão. Os resultados encontrados nestas entrevistas foram que todas as mulheres que apresentaram um alto sentimento de solidão demonstram uma adaptação ineficaz perante a vida, enquanto que aquelas que apresentaram médio ou baixo sentimento de solidão dificilmente apresentam adaptação ineficaz. Do grupo de médio sentimento de solidão, três mulheres apresentaram adaptação eficaz, e do grupo de baixo sentimento de solidão apenas uma participante apresentou adaptação ineficaz leve. Com isso concluímos que a solidão, quando em alta medida, além de dolorosa indica uma grande dificuldade do indivíduo em lidar com seus aspectos emocionais e produtivos, necessitando de ajuda psíquica.

OS IMPACTOS DO BALANÇO EMOCIONAL, OTIMISMO E PERCEPÇÕES DE SUPORTES SOBRE BEM-ESTAR NO TRABALHO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Nas décadas de 60 e 70, os olhares de muitos estudiosos se voltaram para os aspectos positivos da vida. Diversos autores ofereceram sustentação para fortalecer uma nova perspectiva de campo científico, a Psicologia Positiva. Tendo como base teórica o conhecimento de Psicologia Positiva e Psicologia da Saúde, pesquisas estão sendo desenvolvidas para investigar simultaneamente variáveis oriundas destes domínios. Um dos temas colocado sob analise são as emoções, investigadas em diferentes contextos e no ambiente organizacional. Importante salientar a existência de outras variáveis no contexto organizacional que têm sido investigadas à luz da Psicologia Positiva, tais como otimismo, percepções de suporte social no trabalho e percepções de suporte organizacional, algumas delas reunidas para compor modelos preditivos de bem-estar no trabalho (BET), construto multidimensional composto por dois vínculos afetivos positivos com o trabalho (satisfação no trabalho e envolvimento com o trabalho) e um com a organização (comprometimento organizacional afetivo). O presente estudo teve como objetivo analisar a capacidade de predição do balanço emocional (afetos positivos/negativos), do otimismo e de percepções de suporte (social no trabalho e organizacional) sobre as três dimensões de BET. Participaram do estudo 110 agentes comunitários de saúde (ACS), prestadores de serviço de uma prefeitura municipal paulista, com idade média de 38,84 anos, sendo o grupo constituído, em sua maioria, por mulheres e por pessoas casadas. Para a coleta de dados, foi aplicado um questionário contendo sete escalas autoaplicáveis que aferiram as variáveis do estudo. A análise dos dados, todos de natureza numérica, foi desenvolvida utilizando-se subprogramas do SPSS, versão 17.0 para Windows, para cálculos de estatísticas descritivas (médias, desvios padrão e correlações) e estatísticas multivariadas (análises de regressão linear múltipla stepwise). Os resultados do estudo, no que concerne ao seu objetivo principal, que consistiu em submeter a análise um modelo preditivo para BET, demonstraram que os níveis das três dimensões de BET poderiam variar sob o impacto de três preditores: percepção de suporte organizacional, afetos positivos e percepção de suporte instrumental. Como análise geral dos três modelos de regressão calculados, seria possível afirmar que o estado geral de bem-estar dos ACS no contexto de trabalho pode ser fortalecido ou enfraquecido pela atuação de fatores cognitivos que se desenvolvem a partir de percepções da dinâmica social presente no ambiente de trabalho (percepções de suporte social e organizacional) e de um fator de cunho estritamente pessoal contido na estrutura emocional do indivíduo sob a forma de experiências afetivas e aqui referidas com afetos positivos.(AU)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental

From the second half of the twentieth century the state bega n to use exaction beyond your fiscalist character, also as a means of alignment deformities economic and social balance, influencing in different directions, according to economic, social and political policy. It is what is usually called the extrafiscalit y. It is in light of this phenomenon and the constitutional perspective, the present work aims to analyze item IV of article. 8 of Law n. 6.967/96, regulatory Property Tax Vehicle Automotive (property taxes) in the State of Rio Grande do Norte, in view of its possible incompatibility with the principles of the Basic Statute and with international guidelines for protection of the environment The problem of this research is Seated in art. 225 of the Constitution, which provides that everyone has the right to an ecologically balanced environment. From the reading of this standard, extracted it is the responsibility of the state protecting the environment, which requires the adoption of suitable actions to that end. However, we look to state law cited follows th e constitutional path, since it exempts the collection of property taxes automotive vehicles with over 10 years of manufacturing, which could encourage the conservation of a fleet of old vehicles, mostly more polluting and harmful to the environment and hu man health. Would the state legislature oblivious to the constitutional principles and the global trend of environmental preservation? Thus questions whether such an incentive for more polluting vehicles, emitting more gases in the atmosphere. Moreover, th e international community is already moving through important conventions in an attempt to minimize and control global warming and climate change. Predicting the theme in CF/88 demonstrates that the country is no stranger to the issue. Thus, the work is a retelling of Law No. 6.967/96 order to check whether it is compatible with the existing system. The methodology consists of a documentary, deductive, dialectical literature. At the end of the survey, it was found that provide a tax benefit to these vehicle s is encouraged to maintain them in circulation and contribute to the increase in air and noise pollution, in addition to the traffic problems generated. Thus, this potiguar anything standard can be expressed extrafiscality because the medium and long term there is encouragement and worsening environmental problem. Despite the ability to pay clause, but this remission is an affront to legally protected interests. Thus, this device goes in reverse order compared to the values of the legal system and in relat ion to sustainable development. Modern Tax Law should be used as a tool to achieve the purposes collimated by the State, and not otherwise. It was noticed that the vast majority of Brazilian states does not follow this rule, including Mato Grosso and Minas Gerais have no such exemption. Therefore, the RN State does not constitute a model for sustainable public policies, nor example of environmental protection by state law.

Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do papel suplementar da iniciativa privada na efetivação do direito social à saúde

While essential to human nature, health and life have been protected since ancient times by various areas of knowledge, particularly by the Law, given its dynamics within the regulation of social interactions. In Brazil, health has been granted major importance by the Federal Constitution of 1988, which, disrupting the dictatorial authoritarianism, inaugurating a Social State and focusing on the values of freedom and human dignity, raises health to the condition of a social right, marked predominantly by an obligational bias directed, primarily, to the State, through the enforcement of public policies. Although, given the limitation of the State action to the reserve for contingencies, it turns clear that an universalizing access to public health is impossible, seen that the high cost of medical provisions hinders the State to meet all the health needs of the rightholders. As a result of the inefficiency of the State, the effort of the Constituent Assembly of 1988 in creating a hybrid health system becomes nuclear, which, marked by the possibility of exploration of healthcare by the private initiative, assigns to the private enterprise a key role in supplementing the public health system, especially through the offer of health insurance plans. At this point, however, it becomes clear that health provisions rendered by the private agents are not unlimited, which involves discussions about services and procedures that should be excluded from the contractual coverage, for purposes of sectoral balance, situation which draws the indispensability of deliberations between Fundamental Rights on one hand, related to the protection of health and life, and contractual principles on the other hand, connected to the primacy of private autonomy. At this point, the importance of the regulation undertaken by the ANS, Brazilian National Health Agency, appears primordial, which, by means of its seized broad functions, considerable autonomy and technical discretion, has conditions to implement an effective control towards the harmonization of the regulatory triangle, the stability and development of the supplementary health system and, consequently, towards the universalization of the right to health, within constitutional contours. According to this, the present essay, resorting to a broad legislative, doctrinal and jurisprudential study, concludes that economic regulation over the private healthcare sector, when legitimately undertaken, provides progress and stability to the intervening segment and, besides, turns healthcare universalization feasible, in a way that it can not be replaced efficiently by any other State function.

A saúde do trabalhador na atenção básica: concepções e práticas dos enfermeiros

This study aims to analyze concepts and practices developed by nurses in occupational health in primary care, and it is justified by the need to expand knowledge of this thematic area. This is an analytical qualitative study carried out in primary care units of health districts of the city of Natal-RN, in one health unit in each neighborhood. Data collection was held from August to October 2014, through semistructured interviews, in the following order: Selection of respondents and scheduling of interview; interviews and application of data collection instrument in order to trace socio-demographic profile of the target population; transcription of interviews; categorization of information and analysis in light of hermeneutic-dialectic. The concept of Occupational Health reported by subjects investigated, although simplified with respect to specificities of workers, was revealed with a wide dimension, with perspective of workers’ approach in their physical, mental and social context, suggesting a good seizure according to the expanded concept of health. Furthermore, it was possible to affirm the recognition of an incipient performance of primary care nurses on Occupational Health, whose performance was appointed as defective. In general, some specific actions of Occupational Health, carried out in health facilities, were cited. Other activities showed up to be routine, being held by a minority of professionals aware of the importance and need to reach these users, in order to engage them in the routine of the health unit. Most professionals reported not having approached Occupational Health during undergraduate nursing, highlighting a lack in theoretical and practical aspects of the area

Os rumos do fundo público no capitalismo contemporâneo: uma análise sobre o financiamento da Política de saúde no estado do Rio Grande do Norte

This work analizes the financing of Health Policies on the state of Rio Grande Do Norte, starting at the presumption that SUS is “Bombarded” by fiscal ajustments, as a neoliberal strategy to face capital crises.The trafectory of the financing of SUS demands the comprehension of two principles which are, in essence, contradictory: the “principle of universatility”, which is caracterized by the uncompromising defence of the fundaments of the Sanitary Reform, and the “principle of containment of social costs”, articulating the macroeconomic policy that has being developed in Brazil since the 1990s and which substantiantes itself on the 2000s.This last defends the reduction of the social costs, the maintanance of primary surplus and the privatization of public social services. Considering these determinations, the objective of this research constitues in bringing a critical reflection sorrounding the financing of the Health Policies on the state of Rio Grande do Norte, on the period from 2004 to 2012.Starting from a bibliografic and documentary research, it sought out to analyze the budget planning forseen on the Budget Guideline Law (LDO) and on the Multiannual Plans (PPA), investigating the reports of the Court of Auditors of the State of RN and gathering information about expenses with health, available on the System of Information About Public Budgeting in Health (SIOPS).The Analises of the data obtained, in light of the theoretic referece chosen, reveals trends in the public budget setting for health on the State of Rio Grande do Norte, which are: a tiny share of investment expenditure on health, when compared to other expenses, the amount used in daily fees and advertising; the high expense in personnel expenses, especially for hiring medical cooperatives;the strong dependence of the state on revenue transferences from the Union; the aplication of resources in actions of other nature considered as health, in exemple of the expenditures undertaken by the budgeting unit Supplying Center S/A (CEASA) on the function of health and subfunction of prophylactic and therapeutic and on the Popular Pharmacy program. Since 2006, expenses refering to Regime Security Servers (RPPA) on the area of health also have being considered as public actions and services in health for constitutional limit ends, beyond the inconsistencies on the PPAs with the actions performed efectively.

Trajetória de pessoas com AIDS em situação de vulnerabilidade social: à luz da história oral de vida

The epidemic caused by HIV presents a global, dynamic and unstable phenomenon, which depends on the individual and collective human behavior. Efforts to deconstruct the stigmatized image caused by infection of AIDS are still often associated with adoption of socially unacceptable behavior to be a circumscribed the susceptibilities of vulnerable individuals and communities to infection, illness and death by HIV. This study aimed to: narrate the trajectory of life of people with AIDS more vulnerable enrolled in the Municipal Social Assistance Parnamirim / RN. It is a study of qualitative, exploratory and descriptive approach, taking oral history of life as technical and methodological framework. The colony consisted of 186 people with AIDS. The network was comprised of 13 employees of both sexes, aged between 19 and 62 years old with positive diagnosis and agreed to voluntarily participate. After approval by the Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte (CEP / UFRN), in the opinion No. 719,926 CAAE: 30408114.5.0000.5537 on 6 June 2014 data were collected from August to September 2014. The employees signed the Informed Consent and Informed and letter of assignment. Held transcribing the interviews and later returned to respondents to retest, ie so that they confer what allowed us to carry out transcreation after consecutive readings. The reports were analyzed through Bardin content analysis. Guiding the analysis of the accounts of employees, we find three themes: Prejudice and discrimination in living with AIDS; Reacting to the diagnosis and the accession process to antiretroviral treatment; and religious coping in people with AIDS. It can be concluded in this study, that employees have shown great emotional impact after positive diagnosis for HIV / AIDS, especially with regard to social life, the family ties, work and above all to the prejudice of society. Treatment with antiretroviral drugs was seen as a motivation to regain dreams and plans for a future once uncertain, and even if it is not a cure therapy, provided the employees improved quality of life.