Índice de governança corporativa : variação das empresas brasileiras em função das expectativas de mercado

Os conceitos de Governança Corporativa não são novos, mas a gravidade de impactos financeiros gerados por escândalos corporativos estimula as empresas a adotarem melhores níveis de governança. Investidores profissionais se dispõem a pagar um ágio para investir em empresas com altos padrões de governança e que garantam um ambiente corporativo favorável ao retorno do seu investimento. A liquidez na qual o mundo viveu nos últimos anos propiciou um volume cada vez maior de recursos; não apenas para o Brasil, mas para grande parte dos mercados emergentes; para os mercados de capitais locais e em investimentos diretos. Esse capital, em grande parte externo, necessita de transparência, regulamentação e outros requerimentos de modo a reduzir os riscos relacionados às empresas alvo. Com base nas expectativas de mercado de indicadores macroeconômicos disponibilizadas pelo Sistema de Expectativas de Mercado do Banco Central do Brasil e nas informações fornecidas pela Bovespa e seus índices de mercado Ibovespa e IGC, este trabalho buscou uma associação entre variações nestas expectativas e valorização ou desvalorização da média de capitalização bursátil e índice de bolsa - Ibovespa e IGC. Observou-se que tanto o Ibovespa quanto o IGC e a média de capitalização bursátil da Bovespa e Ibovespa estão sujeitos as mesmas influências de variáveis macroeconômicas nacionais, mas em magnitudes diferentes. Entretanto, fez-se como exceção a média de capitalização bursátil do IGC, que sofreu influência de expectativas macroeconômicas diferentes dos demais. 6

Avaliação de competencia e necessidade de treinamento para a função de orientador de aprendizagem : o caso do Centro de Estudos Supletivos do Instituto de Educação do Estado do Rio de Janeiro - (CES-IERJ)

Este trabalho teve como objetivo descrever e avaliar a competência dos orientadores de aprendizagem do Centro de Estudos Supletivos do Instituto ce Educação do Rio de Janeiro (CES-IERJ)i compar~-la'com o modelo conceptual adota do para efeito de estudo e subsidiar programas de reciclagem e treinamento para educadores de adultos. A hipótese que norteou essa comparaçao foi que a extensão de um possível hiato entre a competência verificada e o referido modelo poderiam estar comprometendo o desempenho dos orientadores de aprendizagem, cujas funções contêm uma proposta libertadora em termos de educação de adolescentes e adultos. o método adotado foi a auto-avaliação através da qual os orientadores de aprendizagem indicaram sua carencia em aspectos consi~erados relevantes para a competência necessãria ~ função. Os resultados obtidos indicam expressiva insuficiência de fundamentação teórica no que se refere aos conhe cimentes sobre educação permanente, educação de adultos, educação não-formal e que constituem a base filosófica e metodológica dos centros de estudos supletivos. Além disso, verficou-se que os problemas de ordem estrutural de educação brasileira também interferem de forma decisiva no funcionamento do CES-IERJ, impedindo-o de atender plenamente aos objetivos propostos por uma metodologia que pretende adequar a forma de ensino ãs reais necessidades e disponibilidades de adolescentes e adultos. Finalmente, indica-se a necessidade e a cia de mais atenção à educação de adultos no Brasil, urge~ - através de maior reconhecimento de sua importância, tanto pela sociedade civil quanto pelos diversos niveis da administração pública brasileira.

Fatores críticos de sucesso no desenvolvimento de produtos de empresas de base tecnológica incubadas

Esta tese visa analisar a influência do suporte de marketing da incubadora e da orientação empreendedora das empresas no processo de desenvolvimento de novos produtos de empresas de base tecnológica incubadas. A fim de se analisar tal processo, elaborou-se um modelo de desenvolvimento de produtos de empresas de base tecnológica a partir de um modelo base, que foi melhorado quanto à definição e mensuração de alguns construtos e ao qual foram acrescentadas as influências dos dois fatores acima mencionados. O modelo elaborado foi operacionalizado por intermédio de um modelo de equações estruturais. A metodologia de pesquisa é um survey em que se utilizou de escalas pré-testadas a fim de se mensurar os construtos. A população-alvo é composta por empresas de base tecnológica desenvolvidas em incubadoras do tipo tecnológica situadas no Brasil, a taxa de resposta foi de 63% e os respondentes representam incubadoras em todas as regiões do Brasil e 22 setores de alta tecnologia. Esta pesquisa apresenta contribuições acadêmicas e gerenciais. Dentre as contribuições acadêmicas, encontrou-se evidências empíricas da relação entre o suporte de marketing da incubadora e a sinergia de marketing das empresas, no entanto, tal suporte não se altera em função da incerteza do ambiente de negócios da empresa, o que deveria ocorrer pois os empreendedores necessitam de maior suporte para tomar decisões em ambientes com alta incerteza. Outra contribuição acadêmica foi a evidência empírica de que a forma como os empreendedores orientam seu negócio em função da turbulência do ambiente contradiz alguns estudos anteriores, especificamente em relação ao grau de inovação do produto e a sinergia de marketing. A respeito do grau de inovação do produto, os resultados indicam que em um ambiente de baixa incerteza há uma maior correlação entre a orientação empreendedora e o grau de inovação do produto, segundo estudos anteriores tal fato deveria ocorrer em ambiente de alta incerteza em que os clientes não conseguem especificar precisamente os requisitos do produto, assim, haveria maior oportunidade para as empresas desenvolverem produtos inovadores. A respeito da sinergia de marketing, os resultados indicam que em um ambiente de alta incerteza há uma maior correlação entre a orientação empreendedora e a sinergia de marketing, segundo estudos anteriores tal fato deveria ocorrer em ambiente de baixa incerteza em que os clientes conseguem definir claramente os requisitos de produto, que em geral são inovações incrementais. Dentre as contribuições gerenciais, a pesquisa fornece um panorama do número de empresas de base tecnológica por estado e por setor, o que favorece a identificação de setores de alta tecnologia onde não existem muitas empresas, e portanto, tais setores podem se constituir em boas oportunidades para desenvolver novas empresas. Além disso, a pesquisa possibilita aos empreendedores avaliar seu posicionamento em relação a outras empresas do mesmo setor em função do tempo de desenvolvimento de produtos e da taxa de crescimento de vendas. A pesquisa também fornecerá aos gerentes de incubadoras uma avaliação do seu suporte de marketing em relação ao de outras incubadoras no Brasil

O modelo da base economica como instrumento de planejamento urbano-regional : estudo do caso de Maceio

Dentre as diretrizes das políticas governamentais nos últimos anos, situam-se, com especial destaque, os problemas de descentralização industrial e da qualidade da vida urbana. Estes temas, embora na sua configuração mais técnica sejam mais intimamente ligados ao campo da economia denominado economia regional ou espacial, devem merecer, também, tratamento adequado por parte daqueles ligados à administração pública. Nesse sentido, a presente monografia trata da discussão e da aplicação de _um dos modelos da economia regional, conhecido, como modelo da base economica. Este modelo e empregado, aqui, para a realização de estimativas sobre a criação de empregos numa região em função da implantação de um conjunto de atividades produtivas não existentes anteriormente. A aplicação realizada refere-se à cidade de Maceió, estado de Alagoas, para a qual se preve a implantaçao de um Complexo quimico. O modelo utilizado nestas estimativas sofreu reformulações em relação a sua concepção original, buscando-se, com as modificações introduzidas, melhorar a qualidade das estimativas realizadas. Neste trabalho é realizada, inicialmente, uma revisão conceitual da teoria da base economica, quando se procura identificar suas limitações e as qualificações necessárias à sua aplicação para a realização de previsões sobre o crescimento do nível , geral de empregos de uma comunidade. Este ponto e tratado no capítulo 2, onde é feito, também, um exame de algumas aplicações empíricas do modelo e propõe-se uma metodologia alternativa para o caso em pauta. No capitulo 3, a metodologia proposta é testada empiricamente, sendo, então, derivados os parametros do modelo que serão utilizados nas estimativas. Finalmente, é apresentada, no capitulo 4, uma apreciação crítica dos resultados encontrados.

As associações de moradores vinculadas à FAMERJ e a construção de uma educação para a cidadania através da politização de base: (o Movimento Associativo de Moradores do Rio : uma nova política está na rua)

O Movimento Associativo de Moradores do Rio e seu potencial político na perspectiva da transformação da sociedade. Breve histórico das Associações de Moradores, de 1910 à década de 80. Assistencialismo, colaboracionismo e busca de autonomia. A vinculação com o Estado e com os partidos políticos. As lutas específicas da FAMERJ: Saúde, Habitação, Abastecimento, Transportes Coletivos, Educação, Cultura, Lazer e Saneamento Básico. Os limites do Movimento: reivindicações localistas, visão classista pequeno-burguesa. As possibilidades do Movimento: questionamento da estrutura urbana decorrente da hegemonia capitalista. A função social da cidade. A pedagogia do Movimento: primeiro patamar da vida gregária e solidária; uma linguagem nova; ações criativas como chamamento à participação. A politização de base resultante da função educativa dos Movimentos Sociais Urbanos. A apreensão do cotidiano em sua dimensão sócio-política. A crise do Movimento. Suas virtualidades.

Alternativas para a aplicação de coagulante vegetal à base de tanino no tratamento do efluente de uma lavanderia industrial

A lavagem de roupas é um importante serviço para a sociedade moderna. Os efluentes de lavanderias industriais, de maneira geral, contêm sujeiras removidas das roupas e substâncias adicionadas na lavagem que normalmente são tratados por processo físicoquímico de coagulação/floculação/sedimentação. Os sais de alumínio e os produtos convencionalmente empregados para a correção do pH são agentes inorgânicos não biodegradáveis que acrescentam elementos químicos à água ou ao lodo. Como principal dificuldade do processo destaca-se o lodo inorgânico gerado, de difícil manuseio por parte das empresas em função do volume gerado e do elevado teor de umidade. O objetivo geral da presente da pesquisa foi avaliar a aplicabilidade e a eficiência do uso de um coagulante vegetal, basicamente tanino modificado pela reação de Mannich, no tratamento do efluente de uma lavanderia industrial. Realizaram-se estudos de coagulação/floculação com reagentes tradicionais (sulfato de alumínio e poliacrilamida catiônica), coagulação/floculação com um coagulante alternativo (tanino catiônico e poliacrilamida aniônica) e adsorção/coagulação/floculação (carvão ativado em pó, tanino catiônico e poliacrilamida aniônica). A dosagem de reagentes foi otimizada através de “Teste de Jarros” e a eficiência de cada uma das alternativas foi avaliada em termos de remoção de sólidos sedimentáveis, sólidos suspensos, turbidez, DQO e surfactantes. Analisou-se a contribuição de cada um destes processos em termos de ânions cloretos e sulfatos residual bem como a toxicidade aguda para populações do microcrustáceo Daphnia similis e do peixe Pimephales promelas. A massa e o volume de lodo gerado em cada processo foi quantificado e o lodo caracterizado em termos de sua periculosidade conforme a NBR 10.004 e comportamento termogravimétrico Os resultados demonstram que, em termos da legislação vigente, o efluente bruto não atende aos padrões de carga orgânica (DQO) e surfactantes. Os ensaios ecotoxicológicos indicam que o efluente pode ser considerado extremamente tóxico para o microcrustáceo Daphnia similis, como para o peixe Pimephales promelas. O tratamento do efluente realizado por coagulação/floculação usando o tanino catiônico como agente coagulante remove os sólidos suspensos e uma fração considerável da carga orgânica e de surfactantes. Em termos da legislação vigente, o efluente somente não atende ao padrão referente ao lançamento de surfactantes. Os ensaios ecotoxicológicos indicam que efluente passa a ser considerado pouco tóxico para a Daphnia similis e ainda tóxico para o peixe Pimephales promelas. O tratamento do efluente por heteroagregação entre carvão ativado, tanino catiônico e polímero floculante permite remover os sólidos suspensos, e níveis mais significativos de carga orgânica e de surfactantes, atendendo a todos padrões de lançamento exigidos para este tipo de efluente. Os ensaios ecotoxicológicos indicam que efluente passa a ser considerado não tóxico para a Daphnia similis e para a Pimephales promelas. O lodo gerado com o uso do tanino catiônico como agente coagulante é classificado como um resíduo Não Inerte - Classe II conforme a NBR 10.004, unicamente devido ao fato de exceder a concentração de surfactantes no ensaio de solubilização conforme a NBR 10.006. O lodo apresenta ainda um alto teor de matéria orgânica, o que facilita a sua eliminação por tratamento térmico ou biológico Comparado ao agente coagulante tradicionalmente empregado para tal fim, o sulfato de alumínio, o tanino catiônico apresentou resultados em relação a qualidade do efluente tratado muito parecidos. Entretanto, pode-se citar algumas evidentes vantagens: menor custo, uso de uma matéria prima renovável, menor contribuição de ânions sulfatos ao efluente final, menor geração de massa de lodo, e obtenção de um lodo orgânico com maior facilidade de eliminação. Esses fatores todos permitem concluir que a substituição do sulfato de alumínio pelo tanino catiônico contribui para um processo de tratamento de efluentes mais limpo.

Internacioanlização de pequena empresa brasileira de base tecnológica: Caso Pipeway Engenharia Limitada

O objetivo desta dissertação é verificar a aderência de atividades desenvolvidas por uma empresa prestadora de serviços de base tecnológica, atuante na área de petróleo, gás e energia, a Pipeway Engenharia Limitada , aos conceitos teóricos do Paradigma Novas Empresas Internacionais - NEI (RENNIE,1993; MCDOUGALL et. Al., 1994) durante seu processo de internacionalização. Trata-se de um estudo que assume, para o autor, uma relevância significativa, já que a compreensão do processo de internacionalização da empresa analisada, considerada de porte pequeno, permitirá que suas atividades profissionais venham a ser desenvolvidas com melhor compreensão das necessidades, exigências e soluções que esse tipo de empresa requer para a sua internacionalização. Para atingir o objetivo proposto, a metodologia utilizada foi o estudo de caso único em função, assim definido, por um lado, pelo fato de não existir no Brasil uma quantidade importante de empresas com características semelhantes à estudada e, por outro, por ser um método que se aplica, quando se deseja ter respostas a questões, tais como: “como” e “por que”, permitindo a compreensão de fenômenos individuais. Para compreender melhor a evolução do setor de serviços nos mercados internacionais foi necessário fazer um estudo sucinto, baseado em análises documental e bibliográfica, para determinar a evolução e importância do mesmo como fator gerador de riqueza, inovação e sustentação do desenvolvimento empresarial. Considerando que a empresa analisada foca seu trabalho no segmento de petróleo e gás, para melhor compreensão desse segmento econômico, foi realizada análise tanto de âmbito nacional como internacional, de sua atual conformação e situação, pois, diferentemente de outros segmentos internacionais, as empresas que neles desenvolvem suas atividades se deparam com mercados mais abertos e globalizados e essas características têm impacto significativo na empresa analisada. A junção da primeira com a segunda análise permitiu avaliar o grau de competitividade e demais parâmetros a que a empresa estudada teve que atender para ser considerada ou não um Novo Empreendimento Internacional. Posteriormente, com os preceitos metodológicos de estudo de caso, acrescidos dos dados obtidos na pesquisa documental e entrevistas com a alta gerência da empresa, foi efetuado um relato historiográfico da evolução do processo de internacionalização da empresa, destacando os eventos e fatos que possibilitaram verificar a aderência, ou não, aos pressupostos do paradigma NEI. Por fim, foi investigada a evolução internacional da empresa à luz dos critérios de análise, diretamente relacionados com princípios do Paradigma NEI, o que permitiu no capitulo seguinte, vinculado às conclusões em forma empírica, que o processo de internacionalização da Pipeway responde na sua totalidade às características do Paradigma NEI. Um exemplo é a data de início da internacionalização e relação entre as receitas de exportação e faturamento total. Também são apresentadas sugestões para o desenvolvimento de pesquisas futuras, aprimoramento dos programas governamentais de apoio ao processo de internacionalização de Pequenas Empresas e desempenho profissional do autor

A fatia de mercado em função do esforço mercadológico

Trata de uma análise dos efeitos das variáveis do Composto Mercadológico sobre a Fatia de Mercado de bens de consumo não duráveis, com base em dados levantados no varejo brasileiro. Aborda as relações entre Fatia de mercado e Composto Mercadológico, utilizando-se de modelos de regressão múltipla, tecendo considerações sobre opções estratégicas para os empresários brasileiros.

As origens doutrinárias e a interpretação da função social dos contratos no código civil brasileiro

Esta tese propõe a investigação sobre as origens doutrinárias da função social dos contratos e, a partir delas, apresenta os instrumentos para a interpretação da cláusula geral do art. 421 do Código Civil. A tese encontra na doutrina italiana e no pensamento de Miguel Reale a base doutrinária da clláusula geral. A principal proposição dessa incursão é de que o juiz, ao aplicar a cláusula geral, deve usar os parâmetros doutrinários construídos pela tradição. A tradição e os dispositivos constitucionais que disciplinam a liberdade de contratar são os principais instrumentos para o controle das decisões judiciais, o que é indispensável que se preserve as regras do regime constritucional democrático e princípio da dignidade da pessoa.

A função social da propriedade : do CC/1916 ao CC/2000

A disciplina da função social da propriedade e o seu tratamento no âmbito do Direito Civil constituem o tema central deste trabalho. O estudo do tema proposto parte do exame do que denominamos pressupostos teóricos da função social da propriedade, onde situamos a origem da noção função social avançando para o exame de suas diversas manifestações, tendo por base os diplomas legais vigentes e os diferentes contextos jurídicos examinados, o que remete à especial consideração do CC/1916, da CF/88 e do CC/2002. Tal perspectiva exige, ainda, ainda uma abordagem dos fenômenos jurídicos que são subjacentes a esses instrumentos legais. Estabelecida a base teórica, prossegue-se com a verificação de sua aplicação prática, o que se revela na análise da contribuição da doutrina para a compreensão da regra do art. 1.228, § 1.º, CC/2002, bem como mediante uma exegese particular dessa norma e, ainda, no exame da contribuição da jurisprudência, o que abrange a interpretação das diferentes concepções da função social da propriedade recolhidas nas decisões dos Tribunais locais. De tudo resulta a tentativa de precisar as diferentes expressões da função social da propriedade como elemento de harmonização dos interesses sociais e individuais direcionado à concretização da justiça social.

Adição de superplastificante e anti-segregante à base de CMC em pastas de cimento para Poços de Petróleo

Oil well cementing materials consist of slurries of Special class Portland cement dispersed in water. Admixtures can be used to provide the necessary fluidity, so the material can be efficiently pumped down as well as penetrate porous rocks with controlled filter loss. Construction admixtures can be used to modify the properties of oil well cements provided they can withstand and hold their properties at the higher than ambient temperatures usually encountered in oil fields. In civil construction, superplasticizer play the role of dispersants that reduce the facto r of water cement improve mechanical properties and fluidity of the cement, whereas anti-segregation agents improve the workability of the slurry. In the present study, oil well cement slurries were produced adding both a dispersant and an anti-segregation agent conventionally used in Portland CPII-Z-32 RS cement aiming at materials for primary cementing and squeeze operations. Three basic aspects were evaluated: fluidity, filter loss and the synergetic effect of the admixtures at two temperatures, i.e., 27°C and 56°C, following API RP 10B practical recommendations. The slurries were prepared using admixture concentrations varying from 2.60 Kgf/m3 (0.02 gallft3) to 5.82 Kgf/m3 (0.045 galJft3) BWOC. The density of the slurries was set to 1.89 g/cm3 (15.8 Ib/gal). 0.30 to 0.60% BWOC of a CMC-based anti-segregation agent was added to the cement to control the filter loss. The results showed that the addition of anti-segregation at concentrations above 0.55% by weight of cement resulted in the increased viscosity of the folders in temperatures evaluated. The increasing the temperature of the tests led to a reduction in the performance of anti-segregation. At concentrations of 5.20 kgf/m3 (0,040 gallft3) and 5.82 Kgf/m3 (0,045 gal/ft 3) observed a better performance of the properties evaluated in the proposed system. At low temperature was observed instability in the readings of rheology for all concentrations of anti-segregation. Contents that increasing the concentration of anti¬-segregation is limited concentrations greater than 0.55 % BWOC of the CMC in temperature analyzed. The use of the system with CMC promoted a good performance against the properties evaluated. The principal function of anti¬-segregation was optimized with increasing concentration of superplasticizer, at temperatures above the 2rC. The study of the behaviour of systemic additives, resulting in slurries of cement, which can be optimized face studies of other intrinsic properties in oil fields

Estudo sobre as potencialidades de compósitos à base de gesso e fibras de coco seco para aplicação na construção civil

The use of gypsum, one of the oldest building materials for the construction industry in the country has been experiencing a significant and steady growth, due to its low cost and some of its properties that confer comparative advantage over other binder materials. Its use comprises various applications including the coating of walls and the production of internal seals and linings. Moreover, the fibers are being increasingly incorporated into arrays fragile in an attempt to improve the properties of the composite by reducing the number of cracks, the opening of the same and its propagation velocity. Other properties, depending on the function of the component material or construction, among these thermal and acoustic performances, are of great importance in the context of buildings and could be improved, that is, having better performance with this embodiment. Conduct a comparative study of physico-mechanical, thermal and acoustic composite gypsum incorporating dry coconut fiber, in the form of blanket, constituted the main objective of this work. Improving the thermal and acoustic performances of precast gypsum, used for lining and internal vertical fences of buildings, was the purpose of development of these composites. To evaluate the effect of fiber content on the properties of the composites were used to manufacture the composite layer with different thicknesses. The composites were fabricated in the form of plates with dimensions of 500x500x24mm. To facilitate the comparative study of the properties were also made with material gypsum boards only. We then determined the physico-mechanical, thermal and acoustical plaster and composites. The results indicated that the composites were significant gains in relation to thermal performance and also acoustic, in certain frequency range, increasing the thickness of the blanket. Concerning other physical-mechanical properties, the results showed that although the compressive strength was lower than for the composite did not occur after a fracture catastrophic failure. The same trend was observed with regard to resistance to bending, since the composites have not suffered sudden rupture and still continued after the load supporting point of maximum load

Desenvolvimento e validação de modelo de previsão para mancha preta dos citros em função de variáveis meteorológicas

A mancha preta dos citros é uma doença causada pelo fungo Guignardia citricarpa que produz lesões em frutos em variedades de laranja doce comerciais, causando a queda precoce dos frutos, diminuindo a produtividade e levando a sua depreciação para o mercado de fruta fresca. O objetivo do trabalho foi desenvolver e validar um modelo de favorabilidade climática da mancha preta dos citros relacionado a ocorrência dos sintomas da doença no Estado de São Paulo. Desenvolveu-se um sistema empírico com base em um banco de dados da ocorrência da doença e das condições climáticas, em campo, nos municípios de Barretos/SP e Gavião Peixoto/SP, durante as Safras 2007/2008 e 2008/2009. A variedade de laranjeira doce utilizada nos experimentos foi a 'Valência' enxertada sobre limoeiro 'Cravo', com 10 anos de idade. Para a incidência da mancha preta foi avaliada a porcentagem de frutos com sintomas na planta e para a severidade, a porcentagem de casca lesionada por fruto. Na análise de regressão as variáveis climáticas e os dados de intensidade de doença de Barretos foram selecionados no procedimento 'stepwise'. As melhores equações de regressão foram selecionadas pelo coeficiente de determinação (R²) e pela significância da regressão no teste F (P < 0,05 e P < 0,01) que resultou na equação Y= -502,43 + 9,61 X10 + 4,78 X30 + 0,54 X46 - 7,9 X50 em que Y=Índice de Favorabilidade, X10 é a temperatura média, X30 é a umidade relativa média, X46 é o molhamento foliar e X50 é a temperatura média durante o molhamento foliar, determinados com dados de intervalos de sete dias. Procedeu-se a validação no campo no município de Gavião Peixoto durante a Safra 2008/2009, realizando a correlação entre a incidência e severidade observadas no experimento e os dados previstos que foram os determinados pela equação, sendo que a correlação mostrou-se positiva para a incidência da doença com um R²=0,87.

A função social do contrato como concretização de direitos fundamentais nas relações privadas

This dissertation deals with the social function of the contract, based on constitutional principles, especially those relating to fundamental rights. The social function of the contract (general clause) is described in the Civil Code so intentionally generic, no precise criteria to define it. Because of the fluidity of this principle, it is justified its closer study, seeking to assess its various meanings and looking away from the legal uncertainty that an unlimited conceptual vagueness can cause. The social function of the contract arises from a transformation experienced in private law from the inflows received from the Constitutional Law, the result of an evolutionary process by which it became the state structure, leaving the foundations of the classical liberal state and moving toward a vision guided by existential human values that give the keynote of the Welfare State. Arose, then the concern about the effectiveness of fundamental rights in relations between individuals, which is studied from the inapplicability of fundamental rights in private relations (U.S. doctrine of State action), passing to the analysis of the Theory of indirect horizontal effect of fundamental rights (of German creation and majority acceptance), reaching the right horizontal efficacy Theory of fundamental rights, prevailing Brazilian doctrine and jurisprudence. It has also been investigated the foundations of the social contract, pointing out that, apart from the provisions of the constitutional legislation, that base the principle on screen, there have also been noticed foundations in the Federal Constitution, in devices like the art. 1, III, the dignity of the human person is the north of the relationship between contractors. Also art. 3rd, I CF/88 bases the vision of social covenants, equipping it for the implementation of social solidarity, as one of the fundamental objectives of the Republic. Still on art. 170 of the Constitution it is seen as a locus of reasoning in the social function of the contract, the maintenance of the economic order. It is also studied the internal and external aspects of the social function of the contract, being the first part the one that considers the requirement of respect for contractual loyalty, through the objective good faith, as a result of the dignity of the hirer may not be offended by the other through the contract. On the other hand, the external facet of the social function of the contract, in line with the constitutional mandate of solidarity, indicates the need for contractors to respect the rights of society, namely the diffuse, collective and individual third party. In this external appearance, it is also pointed the notion of external credit protection, addressing the duty of society to respect the contract. There has been shown some notions of the social contract in comparative law. Then, there has been investigated the content of principle study, through their interrelationships with other provisions of private and constitutional law, namely equality, objective good faith, private autonomy and dignity of the human person. We study the application of the social contract in contractual networks as well as the guidance of conservation of contracts, especially those denominated long-term captive contracts, considering the theory of substantive due performance, concluding with an analysis of the social contract in code of Consumer Protection

Desempenho de cultivares de melão rendilhado em função do sistema de cultivo

Objetivou-se com este trabalho avaliar cinco cultivares de melão rendilhado em dois sistemas de cultivo quanto às características produtivas. O experimento foi instalado em casa de vegetação na UNESP-FCAV, em Jaboticabal-SP, de novembro/05 a fevereiro/06. O delineamento experimental utilizado foi de blocos ao acaso, em esquema fatorial 5 x 2, com quatro repetições. Os fatores avaliados foram cinco híbridos de melão rendilhado (Maxim, Bônus nº2, Shinju 200, Fantasy e Louis) e dois sistemas de cultivo (no solo e em substrato a base de fibra da casca de coco). Após a colheita, foram avaliados a produção por planta (kg planta-1); diâmetro transversal (DTF) e longitudinal (DLF) do fruto, em mm; índice de formato do fruto (IFF); diâmetro transversal (DTL) e longitudinal (DLL) do lóculo, em mm; índice de formato do lóculo (IFL); diâmetro de inserção do pedúnculo (DIP), em mm; e espessura do mesocarpo (EM), em mm. Não se verificou interação significativa entre os fatores avaliados. O cultivo em substrato proporcionou maior produtividade por planta em relação ao cultivo no solo (2,51 e 1,52 kg planta-1, respectivamente), tendo a cultivar Fantasy (2,44 kg planta-1) o melhor desempenho entre as cultivares, não diferindo de Louis e Maxim. Para as características DIP, DTL e EM, foram verificados melhores desempenhos em plantas cultivadas em substrato. Para as características DTF, DLF, IFF e DLL não foram encontradas diferenças entre os sistemas de cultivo. Assim, o cultivo em substrato se destacou em relação ao cultivo no solo, tendo a cultivar Fantasy apresentado melhor desempenho comparada a Shinju 200 e Bônus nº2.