Modernização na criminalística do Departamento de Polícia Federal - O projeto Pró-Amazônia/Promotec no Instituto Nacional de Criminalística

Trata o presente trabalho de uma análise preponderantemente qualitativa do processo de Transformação Organizacional ocorrido no Instituto Nacional de Criminalística (INC), órgão central da Polícia Federal localizado em \Brasília (DF) e responsável pela área de Perícias do Departamento de Polícia Federal (DPF). O período de tempo considerado na pesquisa foi entre os anos de 2001 e 2010 e o processo de mudanças no INC se dá a partir do advento do Projeto PRÓ-AMAZÔNIA/PROMOTEC, assinado entre os governos do Brasil e da França com o objetivo de reaparelhar a Polícia Federal do Brasil.

O processo de construção da identidade do profissional Perito Criminal Federal

Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a Perícia é imprescindível, e não pode ser substituída pela confissão do acusado, nos crimes que deixem vestígios. Esta pesquisa inicia um estudo acerca da construção da identidade profissional do Perito Criminal Federal, o Perito que atua no âmbito da Polícia Federal no Brasil. A abordagem acadêmica foi adotada no sentido de serem identificadas as principais questões que contribuem na construção da identidade desse profissional. O objetivo principal do trabalho é o reconhecimento pelo Perito Criminal Federal do seu papel para a sociedade, de modo que se vislumbrem iniciativas que possam incentivar a busca de melhorias, de aprimoramento na formação e evolução dos profissionais, beneficiando não apenas a motivação e satisfação profissional, mas, sobretudo, a resposta que este produz para a sociedade. O resultado da pesquisa revelou que sua identidade, como a de qualquer profissional, está em constante metamorfose, e sofre a influência de sua história e verdades individuais e das influências do ambiente social e profissional. O estudo demonstrou que existem lacunas a serem preenchidas na visão do próprio profissional com relação ao retorno quanto ao resultado efetivo do seu trabalho, além da preocupação com o equilíbrio entre quantidade e qualidade na produção de Laudos Periciais Criminais. Observou-se ainda a existência de um ambiente organizacional desfavorável quanto ao cumprimento de leis e recomendações, internacionais e nacionais, que preconizam a necessidade de autonomia para a realização do trabalho pericial, de forma a garantir a prova isenta e neutra em busca da justiça. Também ficou nítida a necessidade de maior comunicação e discussão interna acerca da visão de futuro da profissão. É primordial para a efetivação de uma sociedade democrática, que respeita os direitos humanos e zela pela segurança pública, uma Perícia Criminal Federal consciente de sua identidade, efetiva, que possa atuar com motivação, celeridade e qualidade em prol da justiça para os cidadãos brasileiros.

Interação interdisciplinar e preservação da cadeia de custódia nos ambientes físicos dos setores técnico-científicos da polícia federal

Esta pesquisa teve por objetivo verificar até que ponto as orientações repassadas pelo Instituto Nacional de Criminalística aos Setores Técnico-científicos da Polícia Federal, em termos de ambiente físico, têm se voltado para a interação interdisciplinar entre os peritos e para a preservação da cadeia de custódia. Para tanto, foi necessário recorrer a fundamentos sobre interdisciplinaridade, cadeia de custódia, arranjo físico na gestão de processos e ao planejamento de espaços no sentido de fortalecer o embasamento teórico para a discussão dos dados obtidos na pesquisa de campo. A pesquisa, desenvolvida com a ajuda de entrevistas destinadas aos ocupantes de setores estratégicos responsáveis pelas orientações e consultas à documentação técnica produzida na Polícia Federal, foi complementada com a realização de visitas aos setores do Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás, Alagoas, Rio Grande do Norte e Amazonas, de caráter exploratório e observacional, contemplando desde aspectos gerais associados aos objetos de análise até as peculiaridades regionais registradas in loco. Foram identificados dois tipos de orientações repassadas pelo Instituto Nacional de Criminalística, sendo um na fase preliminar de projeto e outro em momento posterior de avaliação, realizados por grupos distintos de servidores. De norte a sul do país, foram registradas diversas impressões atuais associadas aos ambientes físicos e instalações dessas unidades e, com base na riquíssima experiência obtida em cada localidade, foi possível propor uma modesta sugestão de melhoria ao arranjo físico na unidade do pesquisador e registrar sua implantação a posteriori. Mediante a comparação entre as orientações repassadas com as impressões obtidas nas visitas chegou-se à identificação, por exemplo, de lacunas de comunicação no âmbito do próprio Instituto Nacional de Criminalística, que perde excelentes oportunidades de prover os projetistas com informações atualizadas relacionadas aos ambientes físicos das descentralizadas. Conclui-se que apesar do avanço recente em relação ao tema, no tocante à criação de propostas preliminares de layout das unidades e à instituição das Comissões de Avaliação da Gestão da Criminalística, a unidade central precisa manter um sistema integrado de gestão dessas informações, alinhado às novas tendências construtivas e de projetos da Administração, de forma a transformar continuamente as observações coletadas nas unidades em novas orientações e diretrizes capazes de realimentar o sistema.

O impacto da implantação de escritório de gerenciamento de projetos (EGP) nas organizações públicas: o caso da Polícia Federal

Este estudo teve por objetivo investigar os efeitos positivos e negativos percebidos pelos gerentes de projetos, membros dos escritórios de gerenciamento de projetos e patrocinadores após implantação do EGP na Polícia Federal do Brasil. Argumenta que a implantação de EGP tem se evidenciado como um fator crítico para o sucesso para as organizações públicas, pois os projetos são mudanças estruturantes que visam inovações organizacionais. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa onde foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas com os membros dos EGP’s, gerentes de projetos e patrocinadores dos EGP´s do Órgão central da Polícia Federal e das Superintendências da Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, totalizando quatros estudos de caso. Os resultados indicam o tipo de influência que o EGP exerce na organização. As descobertas apontam os impactos positivos, negativos, dificuldades e desafios dos EGP´s, além dos serviços básicos e tradicionais executados pelos EGP´s como desenvolvimento de metodologias, capacitação e treinamento e distribuição de relatórios para alta administração.

Trabalho escravo contemporâneo e Estado capaz no Brasil

This thesis demonstrates the exercise of slave labor in the context of free or decent work, in contemporary times, supported by the federal constitution 1988 Brazil than places like fundamentals "the dignity of the human person" and "the social values of work and free enterprise" , and is as fundamental objectives of the Federative Republic of Brazil "build a free, just and united society," "guarantee national development", "eradicate poverty and marginalization and reduce social and regional inequalities", "promote the well all without prejudice of origin, race, sex, color, age and any other forms of discrimination. " It is considered that the analytical work category interacts both conceptually as an integral part of the capitalist development model as a driving force to the definition of State Capable. The panorama of acquired rights and rights infringed upon evidences the presence, or not, of the Brazilian state. Highlights, however, as state functions are being performed under the auspices of the Democratic State of Rights. So the original question that motivated this work is: To what extent the Brazilian government is structured to implement measures that can eradicate modern-day slavery? This question led to questions as: The Brazilian state has never failed in implementing the policy of "eradication to work analogous to slavery"? The answer the research questions were outlined using the dialectical materialist historical method under a sociological perspective in order to draw relationships and interrelationships between the current situation of the concept contemporary slavery and its historical roots. In the theoretical framework considers the conceptual approach regarding the capable state in order to answer the question regarding the eradication policy to contemporary forced labor and the Brazilian nation-state's ability to put it into action. In this sense, it employed concepts such as state, nation-state and capable state, from the interpretations of Bresser-Pereira, including the discussion regarding the formation of the arrangements and conservative and progressive political alliances. The research subject was analyzed from the reports published in 2013 by the Ministry of Labour after the Special Group of the inspection actions for Mobile Inspection (GEFM) to Combat Labour Analogous to Slave. The study of public policies related to the eradication program to work analogous to slavery takes up the discussion regarding the conditionality of free labor, or decent, in contemporary Brazil, and reveals that in Brazil the effectiveness or efficacy of government actions comply with governing the Federal Constitution-88, namely, to preserve "the dignity of the human person" and "the social values of work and free enterprise" is an ongoing process. There are advances, but these are conditioned to Brazil stage in the formation of the nation state and the national society.

Ao Ministério Público da união e à Receita Federal brasileira, tudo? uma análise crítica à lei complementar 105 de 2001 como possível meio de coibir o crime de Sonegação Fiscal

O trabalho de conclusão de curso tem como objetivo central a análise crítica da Lei Complementar nº 105 de 2001- que autoriza a Receita Federal do Brasil a quebrar diretamente o sigilo bancário dos contribuintes, com base em possíveis indícios de omissões, fraudes e simulações- como meio hábil para coibir o crime de sonegação fiscal. A partir dessa análise, vamos testar a hipótese de que nenhum agente público pode determinar a quebra das informações bancárias de um contribuinte, sem a prévia autorização do Poder Judiciário. O artigo tem três partes. Na primeira, os principais conceitos que envolvem o sigilo bancário e as possíveis exceções à quebra do sigilo bancário são descritas e discutidas. A partir do exame conceitual, vamos estudar a correlação desse assunto com o combate à sonegação fiscal e a afirmação do princípio da transparência fiscal na comunidade internacional. Na última parte, somos chamados a estudar a opinião da Suprema Corte quanto ao objeto do presente trabalho. A conclusão a que se chega é a de que os agentes públicos não podem obter as referidas informações sem prévia autorização de um juiz. Contudo, a matéria apesar de muito antiga, ainda é polêmica para a doutrina e a jurisprudência. Além disso, a alteração na composição do Supremo Tribunal Federal, de 2010 para 2015, pode indicar uma mudança também no entendimento dos magistrados quanto ao assunto.

Medición del déficit y de la demanda habitacional a partir de los censos del Brasil

Incluye Bibliografía

Hydrochemical Atlas of the Arctic Ocean

Introduction: Chemical composition of water determines its physical properties and character of processes proceeding in it: freezing temperature, volume of evaporation, density, color, transparency, filtration capacity, etc. Presence of chemical elements in water solution confers waters special physical properties exerting significant influence on their circulation, creates necessary conditions for development and inhabitance of flora and fauna, and imparts to the ocean waters some chemical features that radically differ them from the land waters (Alekin & Liakhin, 1984). Hydrochemical information helps to determine elements of water circulation, convection depth, makes it easier to distinguish water masses and gives additional knowledge of climatic variability of ocean conditions. Hydrochemical information is a necessary part of biological research. Water chemical composition can be the governing characteristics determining possibility and limits of use of marine objects, both stationary and moving in sea water. Subject of investigation of hydrochemistry is study of dynamics of chemical composition, i.e. processes of its formation and hydrochemical conditions of water bodies (Alekin & Liakhin 1984). The hydrochemical processes in the Arctic Ocean are the least known. Some information on these processes can be obtained in odd publications. A generalizing study of hydrochemical conditions in the Arctic Ocean based on expeditions conducted in the years 1948-1975 has been carried out by Rusanov et al. (1979). The "Atlas of the World Ocean: the Arctic Ocean" contains a special section "Hydrochemistry" (Gorshkov, 1980). Typical vertical profiles, transects and maps for different depths - 0, 100, 300, 500, 1000, 2000, 3000 m are given in this section for the following parameters: dissolved oxygen, phosphate, silicate, pH and alkaline-chlorine coefficient. The maps were constructed using the data of expeditions conducted in the years 1948-1975. The illustrations reflect main features of distribution of the hydrochemical elements for multi-year period and represent a static image of hydrochemical conditions. Distribution of the hydrochemical elements on the ocean surface is given for two seasons - winter and summer, for the other depths are given mean annual fields. Aim of the present Atlas is description of hydrochemical conditions in the Arctic Ocean on the basis of a greater body of hydrochemical information for the years 1948-2000 and using the up-to-date methods of analysis and electronic forms of presentation of hydrochemical information. The most wide-spread characteristics determined in water samples were used as hydrochemical indices. They are: dissolved oxygen, phosphate, silicate, pH, total alkalinity, nitrite and nitrate. An important characteristics of water salt composition - "salinity" has been considered in the Oceanographic Atlas of the Arctic Ocean (1997, 1998). Presentation of the hydrochemical characteristics in this Hydrochemical Atlas is wider if compared with that of the former Atlas (Gorshkov, 1980). Maps of climatic distribution of the hydrochemical elements were constructed for all the standard depths, and seasonal variability of the hydrochemical parameters is given not only for the surface, but also for the underlying standard depths up to 400 m and including. Statistical characteristics of the hydrochemical elements are given for the first time. Detailed accuracy estimates of initial data and map construction are also given in the Atlas. Calculated values of mean-root deviations, maximum and minimum values of the parameters demonstrate limits of their variability for the analyzed period of observations. Therefore, not only investigations of chemical statics are summarized in the Atlas, but also some elements of chemical dynamics are demonstrated. Digital arrays of the hydrochemical elements obtained in nodes of a regular grid are the new form of characteristics presentation in the Atlas. It should be mentioned that the same grid and the same boxes were used in the Atlas, as those that had been used by creation of the US-Russian climatic Oceanographic Atlas. It allows to combine hydrochemical and oceanographic information of these Atlases. The first block of the digital arrays contains climatic characteristics calculated using direct observational data. These climatic characteristics were not calculated in the regions without observations, and the information arrays for these regions have gaps. The other block of climatic information in a gridded form was obtained with the help of objective analysis of observational data. Procedure of the objective analysis allowed us to obtain climatic estimates of the hydrochemical characteristics for the whole water area of the Arctic Ocean including the regions not covered by observations. Data of the objective analysis can be widely used, in particular, in hydrobiological investigations and in modeling of hydrochemical conditions of the Arctic Ocean. Array of initial measurements is a separate block. It includes all the available materials of hydrochemical observations in the form, as they were presented in different sources. While keeping in mind that this array contains some amount of perverted information, the authors of the Atlas assumed it necessary to store this information in its primary form. Methods of data quality control can be developed in future in the process of hydrochemical information accumulation. It can be supposed that attitude can vary in future to the data that were rejected according to the procedure accepted in the Atlas. The hydrochemical Atlas of the Arctic Ocean is the first specialized and electronic generalization of hydrochemical observations in the Arctic Ocean and finishes the program of joint efforts of Russian and US specialists in preparation of a number of atlases for the Arctic. The published Oceanographic Atlas (1997, 1998), Atlas of Arctic Meteorology and Climate (2000), Ice Atlas of the Arctic Ocean prepared for publication and Hydrochemical Atlas of the Arctic Ocean represent a united series of fundamental generalizations of empirical knowledge of Arctic Ocean nature at climatic level. The Hydrochemical Atlas of the Arctic Ocean was elaborated in the result of joint efforts of the SRC of the RF AARI and IARC. Dr. Ye. Nikiforov was scientific supervisor of the Atlas, Dr. R. Colony was manager on behalf of the USA and Dr. L. Timokhov - on behalf of Russia.

SONIA REGINA PRADO

A dissertação teve como objetivo principal estudar como uma Instituição de Ensino Superior Privada (IES) atuante no Brasil tem crescido pós Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 até 2015, por meio da análise do curso de bacharelado em Administração de Empresas, nas modalidades: presencial, EAD e Flex (semipresencial). Para este fim, foi realizada uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo baseada no método do estudo de caso. Para coleta de evidências foram analisados relatórios corporativos (Annual Report, Relatórios Internos e outros documentos), entrevistas baseadas em roteiro semiestruturado com gestores da IES privada e observações. Dentre os principais achados, verificou-se que as principais estratégicas de crescimento da IES privada estudada se basearam em fusões e aquisições de outras IES, abertura de novos polos de EAD, na abertura de novas unidades próprias, bem como em inovações em várias dimensões da organização. Os programas governamentais de financiamento aos alunos também são fortes contribuintes para este crescimento, como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Com essa nova realidade, o ensino superior privado recebeu incentivo e facilitação para o seu crescimento, a um ritmo acelerado. Consequentemente pode-se concluir que a IES privada estudada adotou as seguintes estratégias de crescimento: Expansão orgânica com fusões/ aquisições de Instituições menores, com desenvolvimento de planos para todos os campi Brasil; Greenfield (por meio de solicitação de autorização de novas unidades e/ou cursos) em cidades sem possibilidades de aquisições/fusões, e aumentando o número de vagas/ matriculas nas unidades já existentes, aderiu aos programas do governo e também cuidou da evasão por meio de: Seguro educacional; gestão preparada para atender necessidades do discente; Sistema de Ensino com currículos integrados nacionalmente; Intercâmbio de alunos e professores entre as diversas unidades em todas as regiões do país e padronização dos processos.

ELEMENTOS DA OBRA FREIREANA E DA TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO NAS DÉCADAS DE 1950 A 1970: UMA ANÁLISE COMBINADA DE SUA GÊNESE E IDENTIDADE

A presente pesquisa se propõe a analisar o contexto histórico, político, social, econômico e ideológico em que surge a pedagogia crítica de Paulo Freire e posteriormente a Teologia da Libertação, visando encontrar influências deste peculiar contexto na gênese do pensamento freireano e nas concepções dos teólogos Rubem Alves e Gustavo Gutiérrez, que foram os primeiros publicar obras sobre Teologia da Libertação, corrente teológica considerada genuinamente latino-americana. Ainda procura observar em que medida as concepções pedagógicas de Freire podem ter sido acolhidas pelos teólogos Alves e Gutiérrez em suas obras aqui analisadas. Em ambos os pensamentos encontramos a visão de valorização do ser humano e de uma práxis que busca sua libertação de sistemas opressores. Tanto em Paulo Freire como nos fundamentos desta corrente teológica se apresentam princípios humanistas e elementos da tradição cristã. A partir da ferramenta metodológica de análise do materialismo histórico dialético marxista, procura identificar temas comuns que são abordados pelos autores em suas obras surgidas entre as décadas de 1950 a 1970, detendo-se ao estudo de alguns temas subjacentes a esse contexto histórico, a saber: práxis, história, humanismo e libertação.