O enredo prisional em Angola: soberanias duais na disciplina do corpo colonial

A análise das estruturas de aprisionamento necessita de atender ao quadro institucional no qual se encontra enquadrado. A compreensão das finalidades às quais reporta apenas pode ser captada na alusão a um quadro teórico e conceptual que não se cinja à apreensão restrita das suas mais evidentes manifestações. O enredo da Angola colonial, no qual nos focamos, imprime a necessidade de nos afastarmos dos recorrentes estudos que tendem a evidenciar a brutalidade da prática repressiva no interior das prisões, menosprezando, por iminência, uma análise que capte as características longitudinais que ditam as estruturas administrativas das suas bases materiais. Assente na defesa de um alargamento conceptual das práticas de confinamento, pretende esta investigação contribuir para os estudos que atendem à necessidade destes estabelecimentos serem analisados à luz de outras instâncias, nomeadamente o trabalho forçado e o incipiente poder infraestrutural do estado colonial. De forma a alcançar tal propósito esta dissertação concebe uma análise que contrapõe às finalidades impressas nos códigos legais dos estatutos criminais coloniais os relatórios arquivísticos. Estes dão conta da prática que regia o modus operandi destes estabelecimentos e atestam a debilidade morfológica do poder estatal colonial. É face a tal que se apresenta, numa última análise, as instâncias que nos permitem pensar o enredo edificado pelas empresas concessionárias no território colonial numa relação de analogia com a prisão colonial. Tal comparação é aqui edificada pelo recurso ao estudo de caso da Companhia de Diamantes de Angola, problematizando-se o modo como esta empresa substituía o poder do estado colonial ao implementar políticas públicas de gestão e controlo das massas trabalhadoras que se encontravam sob a sua alçada.

Cumprimento de ordens, obediência hierárquica e disciplina militar versus perpetração (in)voluntária de crimes

Following orders, hierarchical obedience and military discipline are essential values for the survival of the armed forces. Without them, it is not possible to conceive the armed forces as an essential pillar of a democratic state of law and a guarantor of national independence. As issuing orders as well as receiving and following them are inextricably linked to military discipline, and as such injunctions entail the workings of a particular obedience regime within the specific kind of organized power framework which is the Armed Forces, only by analysing the importance of such orders within this microcosm – with its strict hierarchical structure – will it be possible to understand which criminal judicial qualification to ascribe to the individual at the rear by reference to the role of the front line individual (i.e. the one who issues an order vs the one who executes it). That is, of course, when we are faced with the practice of unlawful acts, keeping in mind the organizational framework and its influence over the will of the executor. One thing we take as read, if the orders can be described as unlawful, the boundary line of the duty of obedience, which cannot be overstepped, both because of a legal as well as a constitutional imperative, will have been crossed. And the military have sworn an oath of obedience to the fundamental law. The topic of hierarchical obedience cannot be separated from the analysis of current legislation which pertains to the topic within military institutions. With that in mind, it appeared relevant to address the major norms which regulate the matter within the Portuguese military legal system, and, whenever necessary and required by the reality under analysis, to relate that to civilian law or legal doctrine.

A relação entre a motivação laboral e os valores dos indivíduos – o caso da Simoldes Plásticos

A motivação laboral tem vindo a assumir cada vez mais relevância. O sucesso de uma organização depende da existência de colaboradores motivados. É fundamental que o colaborador consiga ver no trabalho uma forma de atingir os seus objetivos pessoais. Assim, uma empresa deve possuir um sistema de recompensas eficaz e que se adeque aos valores e objetivos defendidos pelos colaboradores. Partindo do pressuposto que as estratégias de motivação laboral são mais eficazes quando correspondem aos valores dos indivíduos, esta dissertação assenta, assim, em compreender a importância dos valores dos indivíduos na motivação laboral. Neste contexto, foi aplicado o inquérito de valores pessoais de Schwartz aos colaboradores da empresa Simoldes Plásticos com o objetivo de conhecer o seu perfil motivacional e perceber se este se adequa ao sistema de recompensas existente na empresa.

A formação em rastreio e intervenções breves do álcool muda as atitudes dos profissionais de saúde ocupacional? : estudo quasi experimental exploratório para uma estratégia para o meio laboral

RESUMO - Estudos anteriores nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) apontam para um incremento da Deteção Precoce (DP) e Intervenções Breves (IB) em pacientes com Problemas Ligados ao Álcool (PLA) após formação apropriada dos profissionais de saúde (com melhoria das suas atitudes). Este estudo quasi experimental, exploratório, é pioneiro no âmbito da Saúde Ocupacional (SO) para a implementação de Rastreio/DP e IB nos PLA. O objetivo principal foi avaliar se uma formação sobre Rastreio/DP e IB pode melhorar as atitudes dos profissionais de SO ao lidar com os PLA em Meio Laboral (PLAML). Foi aplicado um questionário em duas partes: Q1/pré-formação (variáveis sociodemográficas, profissionais, competências em alcoologia, experiência pessoal com álcool/familiares com PLA, dificuldades em lidar com trabalhadores com PLA, AUDIT-C e SAAPPQ) e Q2/pós-formação (avaliação da formação e das atitudes SAAPPQ - Adequação, Legitimidade, Motivação, Autoestima e Satisfação). Os resultados na amostra (N=39) revelaram um aumento sobretudo na Adequação e Satisfação. No entanto, naqueles com níveis baixos das atitudes pré-formação constou-se melhoria das atitudes à excepção da Autoestima e foram encontradas algumas associações com as características do perfil inicial dos participantes. Sugerem-se estudos posteriores para identificação de pacotes formativos mais efetivos e propostas para um Plano integrador de RIB para PLAML

O estatuto laboral do trabalhador estrangeiro em Portugal

After reading about the current legal regime regarding the foreign workers we realize the high relevance this area has, nevertheless the research about these issues has been lying somewhat stagnant in Portugal, particularly as it refers to non-EU citizens. At a time when we witness a progressive increase of the migratory movements we propose ourselves, in this study, to understand more clearly the current legal system in the matter of foreign worker rights, and, from a pragmatic point of view, to question some choices of the legislator in order to understand if these serves to the best protection of the rights and duties of the foreign workers and the new situations arising from this phenomenon, considering any system weaknesses. However, we realize that much remains to be done in this field, both in terms of true equal rights between nationals and foreigners, and either as what regards to an effort to harmonize these issues by the States, which tend to favor national sovereignty and its economic interests rather than protecting the fundamental rights of workers.

Cumprimento de ordens, obediência hierárquica e disciplina militar versus perpetração (in)voluntária de crimes

Following orders, hierarchical obedience and military discipline are essential values for the survival of the armed forces. Without them, it is not possible to conceive the armed forces as an essential pillar of a democratic state of law and a guarantor of national independence. As issuing orders as well as receiving and following them are inextricably linked to military discipline, and as such injunctions entail the workings of a particular obedience regime within the specific kind of organized power framework which is the Armed Forces, only by analysing the importance of such orders within this microcosm – with its strict hierarchical structure – will it be possible to understand which criminal judicial qualification to ascribe to the individual at the rear by reference to the role of the front line individual (i.e. the one who issues an order vs the one who executes it). That is, of course, when we are faced with the practice of unlawful acts, keeping in mind the organizational framework and its influence over the will of the executor. One thing we take as read, if the orders can be described as unlawful, the boundary line of the duty of obedience, which cannot be overstepped, both because of a legal as well as a constitutional imperative, will have been crossed. And the military have sworn an oath of obedience to the fundamental law. The topic of hierarchical obedience cannot be separated from the analysis of current legislation which pertains to the topic within military institutions. With that in mind, it appeared relevant to address the major norms which regulate the matter within the Portuguese military legal system, and, whenever necessary and required by the reality under analysis, to relate that to civilian law or legal doctrine.

A resolução de problemas como estratégia de promoção da educação ambiental para a sustentabilidade: uma intervenção com alunos de 11º ano centrada no tópico da exploração de recursos geológicos na disciplina de Biologia e Geologia

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Biologia e de Geologia no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Perceções de docentes do ensino básico e secundário sobre o papel da supervisão pedagógica enquanto contexto de desenvolvimento profissional: um estudo com professores de geografia

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (área de especialização em Supervisão Pedagógica)

O conhecimento didático do conteúdo e a qualidade do ensino : um estudo na disciplina de Química com a 7ª classe do sistema educativo angolano

Com o intuito de contribuir para a qualificação do ensino escolar da Química na República de Angola, a presente investigação analisou as caraterísticas do Conhecimento Didático do Conteúdo e a Qualidade de Ensino dos professores considerados peritos naquela área disciplinar. A questão de partida que orientou o estudo foi a seguinte: “O que é que carateriza o Conhecimento Didático do Conteúdo dos professores peritos de Química e qual a sua relação com a Qualidade de Ensino?”. A investigação implementada é de tipo quasi-experimental, com um caráter descritivo e exploratório. A amostra foi constituída por grupos de professores e alunos (peritos e não peritos). Os dados recolheram-se por entrevistas aos professores peritos e a observação das suas aulas, por captação de imagens; por questionários e testes de avaliação aos alunos dos dois grupos. A análise dos resultados obedeceu a metodologia quantitativa e qualitativa. Os resultados revelam que, os professores peritos reúnem requisitos caraterizados pelas suas intervenções de pedagogias mais ativas que os tornam mais eficazes. As caraterísticas das suas intervenções propiciam melhorias na qualidade de ensino. Contudo, as conclusões gerais implicam a necessidade de formação dos professores, de modo a melhorar a qualidade de ensino da Química em Angola.

Régimen laboral de los docentes de universidades privadas argentinas. Bases y lineamientos para un modelo de regulación

Consideramos que existe una seria desarticulación y dispersión del sistema normativo que rige la relación laboral docente universitaria privada, principalmente por parte de los operadores jurídicos- empleadores y trabajadores docentes-. También percibimos que la reconstrucción que se hace para solucionar problemas prácticos en esta área del Derecho no exhibe respuestas satisfactorias a la especificidad de la relación laboral del docente universitario privado. En efecto, la docencia universitaria privada presenta nítidas diferencias jurídicas y fácticas con la docencia privada de los otros niveles (por lo cual aquélla no se halla regida por la ley 13.047 que rige a los docentes de los otros niveles). Pero también se diferencia con otras actividades laborales de distintas condiciones, influidas o no por el taylorismo-fordismo o toyotismo, y a la que la Ley de Contrato de Trabajo, que mayoritariamente se estima aplicable, no aprehende con precisión. También se diferencia en cuanto al régimen jurídico aplicable con la docencia universitaria estatal y quizás también en algunos elementos fácticos de la prestación laboral. Tales aspectos deficitarios pueden mejorar si se esclarece y reconstruye de modo integral el régimen jurídico laboral que los regula, según la legislación aplicable y las enseñanzas de la doctrina y la jurisprudencia al respecto. Procuraremos verificar cuáles son los principios y las normas que deberían regir la relación laboral docente universitaria privada argentina y su efectivo conocimiento y aplicación por parte de los inmediatos operadores jurídicos- empleadores y trabajadores docentes-. Si se detectan inadecuaciones normativas a la realidad que se trata y a la justicia social, lo que es altamente probable, se propiciará el dictado de normas de diferentes niveles de fuentes normativas para corregirlas.

Juez Laboral & Ley Laboral: Identificación, interpretación y aplicación de los principios jurídicos y normas de contenido indeterminado en materia laboral. Justicia social, equidad y buena fe, norma favorable y valoración prudencial de la injuria

Aclarar en el plano conceptual la relación existente entre los principios jurídicos y las normas de contenido indeterminado y la jurisprudencia remite a dilucidar cómo se exhibe una práctica relevante en el Estado de Derecho cual es la vinculación entre la actividad legislativa y la actividad judicial. La función legislativa identifica delegaciones a la función judicial lo que conjeturamos con potencialidad para provocar inestabilidad en el esquema de regulación de las conductas en un segmento de la realidad dado, pues siempre será necesaria una nueva decisión institucional para cancelar el conflicto. Hemos elegido el derecho laboral. Lo precedente, en una perspectiva, mina una de las notas del Derecho del Trabajo: la auto-composición del conflicto. Sin embargo, la delegación legislativa hace posible, de otro costado, la asignación temática de regulaciones de conducta que colabora en determinar relaciones caracterizadas por la disparidad negocial y por los cambios tecnológicos y de las creencias. Entonces, el rol asignado a la autoridad legislativa y judicial en materia laboral es relevante para abordar el tema y su especial consideración destaca la convivencia, dentro de nuestra cultura jurídica, de dos concepciones fuertemente opuestas acerca del desempeño o función jurisdiccional en un Estado de Derecho así como la concreta actividad intelectiva que se despliega en función de determinar los hechos del caso en conflicto. El enfrentamiento se produce entre aquellos que sostienen una clara deferencia al legislador y aquellos que la soslayan.

Diferenciación social y evolución de los determinantes de la oferta laboral de los trabajadores secundarios: el trabajo femenino y juvenil en Córdoba y Santiago del Estero (1974-1995)

Para cualquier período y región, la producción global, ya sea que se indique con el Producto Nacional Bruto u otros indicadores macroeconómicos, no crece uniformemente. Por el contrario, fluctúa alrededor de cierta tasa tendencial, mostrando ciclos de expansión y contracción de la actividad económica, comúnmente denominados "auge" y "recesión". A su vez, dado que la demanda de empleo es una "demanda derivada" de dicho nivel de actividad, estas cambiantes condiciones afectan el nivel de empleo de la economía. "Auge"y "recesión" son los principales efectos macroeconómicos esperados de los ciclos económicos sobre el mercado laboral, visto desde la óptica de la demanda de fuerza de trabajo (FT). Sin embargo, estas variaciones de actividad tienen generalmente graves consecuencias a nivel micro-demográfico, en los hogares (es decir, entre los oferentes de aquella FT) donde surge la necesidad de adecuarse -permanentemente- a las cambiantes situaciones del mercado. Analizar dicha adecuación implica apelar al análisis de las estrategias de supervivencia y de reproducción. Así, considerando al hogar como unidad de decisión y de análisis, puede suponerse la existencia de ofertas de trabajo claramente diferenciables: por un lado, una oferta "fija", cuasi-inmutable a las condiciones del mercado y constituida por los jefes de hogar, generalmente (aunque no exclusivamente), de sexo masculino en edades adultas y adultas jóvenes (denominados "trabajadores primarios") y otra oferta "variable" según la coyuntura económica ("trabajadores secundarios, complementarios o adicionales), y cuyas características se desea investigar en el presente estudio. El trabajo propone: 1. Analizar, para los distintos momentos representativos de diferentes situaciones del mercado laboral (dimensión macro-económica), la adecuación que los diversos hogares -como unidad de decisión- realizan con la oferta de FT secundario y, dentro de ella, el trabajo femenino en particular, en base a las condiciones particulares de cada hogar (dimensión social y demográfica). Se tendrá en cuenta la articulación que, en cada una de ellos, se da entre las estrategias de supervivencia y de reproducción. 2. Examinar los determinantes de la oferta de FT, de un segmento de la PEA femenina, asociados a las condiciones particulares de la unidades domésticas. 3. Estudiar la diferenciación temporal de la estructura y composición de los determinantes de la oferta global de mano de obra femenina. 4. Indagar las diferencias, según clases sociales, de la estructura y composición de los determinantes de la oferta de mano de obra femenina, en todo momento. 5. Reconocer la evolución temporal de la diferenciación -según clases sociales- de la estructura y composición de los determinantes de la oferta de mano de obra femenina.

Satisfacción laboral y percepción de riesgos del trabajo en profesionales de enfermería. Laboural satisfaction and job risk awareness of nursing professionals.

Los profesionales de enfermería sufren en este momento histórico el impacto de la crisis económica y los cambios en el contexto político y social en lo que se refiere a las políticas de empleo y ajustes salariales. El ambiente de trabajo en las unidades de hospitalización suele ser agobiante y las actividades que realizan los exponen a riesgos específicos tales como: los propios del ambiente, condiciones y tipo de trabajo y las relaciones interpersonales. Definimos la satisfacción laboral como el resultado de la apreciación que cada individuo tiene de su trabajo y la importancia para satisfacer sus necesidades básicas.Objetivo General: Conocer y describir el nivel de satisfacción laboral y la percepción de riesgos en el trabajo que manifiestan los profesionales de Enfermería.Objetivos Específicos: - Describir la percepción de riesgos del ambiente de trabajo - Mostrar el nivel de satisfacción laboral según el tipo y número de pacientes que atienden, antigüedad en la profesión, estabilidad laboral, sexo, edad, situación de pareja, número de hijos,- Describir la satisfacción laboral en cuanto a los recursos con los que cuenta para el cuidado y la seguridad laboral de la institución, al salario que recibe y la cantidad de empleos que tiene, - Determinar la satisfacción laboral con respecto al estímulo que reciben de los superiores, al reconocimiento de los pares, equipo de salud y usuarios.El encuadre metodológico es el siguiente:El tipo de estudio elegido es el considerado correlacional simple ya que busca posibles vínculos entre dos o más variables.El universo lo componen los profesionales de enfermería que se desempeñan en instituciones públicas de salud de la ciudad de Río Cuarto y Córdoba Capital.La técnica de recolección de datos es la encuesta en su modalidad de cuestionario autoadministrado.

Treballadores, conflictivitat laboral i moviment obrer durant el franquisme a l'àrea de Barcelona

Dins del desenvolupament de la tesi “Treballadores, conflictivitat laboral i moviment obrer durant el franquisme a l’àrea de Barcelona”, aquesta recerca ha tractat d'omplir un buit a les investigacions sobre l'actuació de les dones contra el franquisme, interrelacionant la seva participació en protestes laborals i al moviment obrer, especialment a Comissions Obreres (CCOO). Per portar a terme la investigació, s'ha consultat documentació procedent de les organitzacions antifranquistes, de la policia i del Sindicat Vertical franquista, a part d'entrevistes a dones que van participar a la conflictivitat laboral i al moviment obrer durant el franquisme. S'ha iniciat la redacció de la tesi doctoral, que es presentarà el 2008. A partir de les fonts estudiades s'ha pogut constatar la importància de la participació de les dones a les protestes laborals entre 1946 i 1956, amb un escàs paper de les organitzacions antifranquistes. Posteriorment, la presència de dones a les protestes laborals va disminuir. A més, inicialment van estar poc presents a les CCOO. A partir de 1969 el nombre de dones militants a CCOO va augmentar, al igual que la proporció de dones implicades a la conflictivitat laboral. No obstant això, van ser escasses les dones a les estructures organitzatives de CCOO i les reivindicacions pròpies de les treballadores rarament van estar presents a les plataformes reivindicatives durant el franquisme.