A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz do direito norte-americano e europeu

O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial para as sociedades com limitação de responsabilidade no Brasil, esse instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não desempenha suas funções clássicas (organização, produção, e proteção de credores) de maneira efetiva nos dias atuais. Nesse contexto, direito societário moderno vem passando por uma evolução no sentido de questionar a efetividade de seus institutos. A análise aqui proposta do capital social segue esse raciocínio. Para auxiliar na interpretação do instituto no Brasil, serão utilizadas serão estudadas as lições e legislações dos ordenamentos europeu e norte-americano, onde o tema já foi amplamente debatido. O tratamento dado pelo Revised Model Business Corporation Act, legislação modelo norte americana, e da Segunda Diretiva do Capital da União Europeia aos instituto serão comparados com o tratamento da Lei das S.A. para o capital social. Por fim, são identificadas algumas particularidades do instituto do capital social em relação aos ordenamentos estrangeiros, que demonstram que uma eventual supressão do conceito de capital social no Brasil possuiria características próprias que não estão presentes na Europa e nos Estados Unidos. Nesse contexto, serão identificados os custos legislativos que uma eventual mudança do regime de capital social teria no sistema legislativo brasileiro.

O aluno e a transição: relação entre auto-conceito e atitudes face à escola

A escola é um contexto fundamental para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, sendo um local privilegiado para os processos de socialização e de construção de identidade colaborando para a organização do seu auto-conceito. Este contexto tanto pode propiciar experiências que favorecem sentimentos de confiança e competência, como pode actuar no sentido oposto, diminuindo o autoconceito daqueles que têm dificuldades em obter bons resultados e fazer amizades. Os percursos escolares são construídos através da experiência de vida de cada aluno. No entanto, a transição escolar é um factor com que todos os alunos têm de lidar, implicando mudanças nos papéis que desempenham, nas suas rotinas, relações e na forma como se percepcionam e percepcionam o mundo, podendo ter, por isso, repercussões nas atitudes que os alunos desenvolvem face à escola e sobre si mesmos. Deste modo é importante que, os alunos, ao transitarem de escola levem consigo uma percepção positiva sobre si e sobre as suas vivências escolares. Nesse sentido, este estudo pretendeu, através de uma abordagem descritivocorrelacional de caracter quantitativo, analisar a relação entre auto-conceito e as atitudes face à escola de modo a perceber melhor o efeito destes factores em alunos que se preparavam para transitar de ciclo de ensino. Para o efeito, foi recolhida uma amostra de 157 alunos, do 4º, 6º e 9º ano, de duas escolas da Região Autónoma da Madeira, a frequentar o ano lectivo 2011/2012 e utilizada a Piers-Harris Children’s Self-Concept Scale (PHCSCS-2) (Veiga, 2006) e o Questionário de Atitudes Face à Escola (QAFE) (Candeias & Rebelo, 2011). No que respeita aos resultados obtido, estes demonstraram que existe uma relação significativa, positiva, entre o auto-conceito e as atitudes nos três anos de escolaridade, assim como, uma diminuição nas atitudes face à aprendizagem do 6º para o 9º ano. Observou-se, também, que os rapazes apresentam índices mais elevados nas dimensões do auto-conceito “popularidade” e “ansiedade”, do que as raparigas.

Animação e qualidade de vida na população sénior e idosa: um estudo no Concelho de Câmara de Lobos

Nas próximas décadas, a Região Autónoma da Madeira enfrentará uma profunda transformação na sua estrutura populacional, devido ao envelhecimento progressivo da população, fruto da conjugação de dois fatores: o aumento da esperança de vida e a crescente diminuição da taxa de natalidade (Plano Gerontológico da RAM, 2009). Partindo do pressuposto que a promoção da qualidade de vida dos idosos é essencial para o seu bem estar físico, psicológico e social, formulou-se o problema que servirá de base à investigação: Será que existe uma correlação entre as atividades de animação nas diversas categorias praticadas pelo sénior e idoso com a sua qualidade de vida? e será que existe uma relação e grau de concordância entre a Escala da Qualidade de Vida de Flanagan e a Escala da Qualidade de Vida WHOQOL-Bref? Os objetivos principais deste estudo foram: descrever a relação entre as atividades de animação nas diversas categorias praticadas pelo sénior e idoso com a sua qualidade de vida e; conhecer a relação existente e o grau de concordância entre as Escalas da qualidade de vida de Flanagan e WHOQOL-Bref. No sentido de conhecer em que medida as atividades de animação se correlacionam com a qualidade de vida na população sénior e idosa foi realizado um estudo descritivo-correlacional nos Centros Comunitários “Vila Viva” e “Cidade Viva”, pertencentes à Autarquia de Câmara de Lobos. A população foi constituída por 71 indivíduos, maioritariamente do género feminino e com idades compreendidas entre os 55 e 80 anos. Para avaliar o grau de frequência de realização das atividades, a satisfação perante as mesmas, bem como as atividades realizadas pelos inquiridos, foi elaborado um questionário pela investigadora, o qual foi testado previamente. Avaliou-se as variáveis sociodemográficas, através de um questionário, igualmente elaborado pela investigadora. Para avaliar a variável qualidade de vida, a investigadora considerou importante o uso de duas escalas: Escala da qualidade de vida de Flanagan e Escala da qualidade de vida WHOQOL-Bref. Dado considerar que embora ambas as escalas meçam a mesma variável, elas complementam-se, uma vez que a Escala de Flanagan insere-se no modelo da satisfação, enquanto que a escala WHOQOL-Bref insere-se dentro do modelo funcionalista (Fleck, 2008). Ambos os modelos (funcionalista e da satisfação) são modelos teóricos subjacentes ao conceito da qualidade de vida no idoso. Como principais resultados, evidenciou-se uma baixa frequência de realização das atividades de animação. No entanto, os inquiridos que participam com maior frequência na realização de atividades tendem a evidenciar melhor qualidade de vida. Questionados acerca da forma como se sentiam quando realizavam as atividades de animação, verificou-se que 50.7% dos inquiridos afirmaram que se sentiam bem, seguidos de 40.8% que se sentiam muito bem. Uma percentagem significativa de inquiridos (45.1%) considerou a realização das atividades de animação importante ou muito importante para a ocupação dos seus tempos livres. Analisando comparativamente os resultados observados para as dimensões da escala WHOQOL-Bref pode-se afirmar que os seniores e idosos evidenciaram melhor qualidade de vida nos domínios das relações sociais e psicológico e pior qualidade de vida em termos físicos. Os inquiridos que evidenciaram melhor qualidade de vida através da Escala WHOQOL-Bref tenderam a evidenciar melhor qualidade de vida através da Escala de Flanagan, ou seja, verifica-se uma boa relação e um bom grau de concordância entre as duas escalas. Os principais resultados demonstraram que os seniores e idosos evidenciaram razoável qualidade de vida em ambas as escalas (WHOQOL-Bref e Flanagan). Sugere-se que seria importante a continuidade do presente estudo.

Qualidade de vida, funcionalidade e morbidade referida : avaliação em idosos na atenção básica de saúde

Demographic and epidemiological transformations have led to an increase in elderly populations in the world, and chronic diseases become the main health problem in this population, with consequences for the independence and autonomy, and interfering in the lifestyle and daily activities, and may decrease the welfare and quality of life. So, there is an urgent need for multidisciplinary research on the quality of life, understood as a multidimensional and subjective concept, as well as the associated factors, such as health habits, presence of chronic conditions and functional capacity. Thus, In qualitative terms, the Article 1 provides an assessment and perception of the elderly about their quality of life. Article 2, in turn, presents the results of more extensive quantitative research, which can be seen that age, presence of chronic diseases and depression were associated with the quality of life. Thus, we discuss the need for action was planning and health strategies, with interdisciplinary approach, considering the environmental context and reality of family elders, promoting quality in the process of aging

Transplantes: re-inserção social e qualidade de vida dos transplantados cardíacos do Estado do RN

The experience of transplantation is a very serious situation from the clinical standpoint. Therefore, there must be some subjective and social breakdown in people who have been undergone such a procedure. Recent product of modernity, the transplanted is someone who owns his recover to the scientific advances of contemporary society and a deceased donor. This paper aims at examine the implications, from the changes in patterns of behavior and thought that occur after the experience of an extreme and critical situation, as the process of illness and its consequent transplant surgery. The symbolism of the heart suggests that some social impressions about the organ itself are also reflected in how the transplanted interprets the experience of this type of procedure. So investigating how the changes occurred throughout the process interfere in the re-insertion of these people to social life, after his recovery, is the purpose of this work. The concept of habitus coined by Pierre Bourdieu will be used to measure conceptually how this experience (clinical, modern and symbolic) fits in the contemporary discussion of sociology

Entre a vida e a obra: música e religião em Max Weber

This study aims to analyze the relationship between music and religion in Max Weber s life and work, in a perspective that combines its intellectual productions in Sociology, in religion and art subfields. We developed a research in order to revisit the concept of rationalization, present in Weberian thought, and also to discuss how music and religion, as distinct spheres of life, star conflicts and alliances and build particular attitudes of action in the world, having the appearance of a rationality based on calculation in a central position to understand the construction of musical technique in the West and the autonomy of aesthetic enjoyment from religious enjoyment, previously linked. Regarding the procedure analysis, we built a symbolic cartography, according to Santos (2000), from selected works of Max Weber, as Religious rejections in the world and their directions (1982), among others. With the activity, we identified similarities and differences between music and religion in the author thoughts. We consider that the studied dimensions are important in Weberian analysis of the constitution of modern society and its cultural system, showing two distinct approaches to the issue of rationalization in the West

Ne bis in idem: limites jurídico-constitucionais à persecução penal

This legal research aims to demonstrate the prohibition in the Brazilian criminal system of a multiple imputation for the same fact in a simultaneous or successive way. For that it is developed a different idea of the subject. Through comparative, eletronic and bibliographical researches, the dissertation was accomplished in a way to establish the content of the foundations of the criminal procedural emphasizing as fundamental premise the values of the Constitution. In the first section it was demonstrated the limits of the theme and the objective of the research. After that, it was analyzed the basic function of the criminal suit which has the important mission of limiting state's punitive power. In the same way, the criminal procedure corresponds to a warranty of the citizens' freedom. In the same section, it is shown how it is possible to abandon the myth of the real truth in the criminal law system. In the third section of the research, there were pointed elements and definitions about the cognition object, specially the litigious object or "thema decidendum", and also the peculiarities of the judged cases. In the fourth section the subject about origins and evolution of the criminal procedure and its objectives in the legal system is developed to demonstrate its perspectives. Some aspects of the identity's concept of the presupposition of the facts are as well demonstrated in order to relate the theme to the prohibition of multiple imputation. There are also considerations about some other important aspects as the incidence of the legal rules and the possible change on the elements of the penal type. There are several comments about legal procedural in other legal systems comparing them to Brazilian's most elevated Courts. In the end it was systematized the limits to criminal imputation, emphasizing the defende's right as a foundation of the legal system. Is was registered that the ius persequendi can be exercised once

Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil

The oil activities in Brazil had been started in an intensive way in the end of the 30 s and in the beginning of the 40 s. Many of the brazilians fields discovered in the past are nowadays in decline. They are called ―mature fields‖. These fields, because of the decline situation that characterizes them, are not interesting for the majors. The majors want the big fields and big productions. On the other hand, they could be interesting for the small and medium enterprises. The mature oil fields are instruments of development, they have oil and the oil production is an activity connected with many social and economics benefits: jobs, taxes, royalties, etc. The Brazilian State, in this context, needs to realize actions to promote the activities in the mature oil fields, especially with the work of the small and mediums enterprises. Many of the onshore brazilian mature fields are located at the Northeast, a region matched by many social and economic problems. The activities in the mature fields of the Northeast Region could solve some of its problems. The present research analyses the mature oil fields and its situations in Brazil, making criticisms and suggestions. The methodology adopted is theoretical and descriptive, with literature review, case law and legislation (Constituição Federal de 1988, ―Law of the Oil‖). This research examines the following points: mature fields rounds and its documents, name and definition of the mature fields, definition of small and medium enterprises, environmental aspects, concentration of certain activities of the sector and the royalties

A Dimensão objetiva dos direitos fundamentais: conceito e sistematização

This paper is about the objective dimension of fundamental rights, aiming to present a concept well-designed for this dimension, and establish a systematic teaching of the subject, presenting the developments of this dimension of fundamental rights. The objective dimension of fundamental rights arises related to the idea of linking the state of fundamental rights, transforming these rights as the foundation and purpose of the state. It is distinguished from that perspective of the subjective dimension of fundamental rights, which includes the fundamental rights in an individual-state relationship. Under the subjective prism, rights are seen as limits required by the individual, the state intervention in the lives of individuals. A new dimension goes beyond the perspective of the rights of the individual as a mere resistance in the face of the state, assigning those rights also an active mission, which generates a series of legal repercussions. These developments or "effectiveness" the objective dimension are studied. The first consists of Binding Effectiveness, and demonstrated a new respect for fundamental rights within the state structure, which creates concepts such as "linkage of state functions fundamental rights" and "state s duty to protect". There is also the Radiant Effectiveness in which are examined topics such as the "constitutionalization of Law" and the "application of fundamental rights to particular relationships". Studies are still Procedure Effectiveness, in the case of "objectification of the mechanisms of protection of fundamental rights" and "opening of the processes of state protection of fundamental rights to public participation"

O conceito de morte: significações de professoras dos anos iniciais do ensino fundamental

Cette étude appartient à l un des principaux défis de l éducation dans l actualité qui est la production de connaissances concernant la mort comme objet d investigation théorique et empirique dans le domaine éducationnel. Des recherches récentes signalent le besoin d une éducation contemplant des études sur la mort et montrent l école tel qu un lieu de débats et reflexions à propos de ce thème. Cette reflexion est relevante et fondamentale, étant donné que la mort fait partie du cycle de la vie et se trouve présente dans les contenus scolaires des différents domaines de la connaissance. Ce travail a, donc, l objectif d analyser les signification attribués à ce concept mort et la relation qui s établit entre eux et la pratique des professeurs de l enseignement fondamental. Il adopte en tant que référentiel les principes de la recherche qualitative du type étnographique (André, Chizzotti et Meksenas), dans une approche socio-historique et en ce qui concerne la formation et le développement des concepts (Vygotsky, Kopnin, Guetamanova et Ferreira). La participation des professeurs a été faite par l observation participante, registres en cahier de bord et application d un instrument de construction de données pour l appréhension des significations attribués aux concepts qui sont à la base de la pratique de cinq enseignantes des premières séries de l Enseignement Fondamental d une école publique du réseau d enseignement de l État du Rio Grande do Norte située dans la Zone Sud de Natal. De ce fait, les analyses et les interprétations des observations de la pratique dans la salle de classe et des réponses aux quinze questions liées au thème ont permis de construire les significations des concepts qui appuient les pratiques enseignantes de ces professeurs, tout en mettant en relief la fragmentation et la désarticulation entre les expressions décrites dans les questionnaires et les pratiques développées en salle de clase. Ces reflexions mettent en évidence la nécessité de re-penser l articulation entre l énnoncé et la pratique des professeurs à propos de cette thématique au cours d une formation initiale et continue

O auto da morte e da vida : a escrita barroca de João Cabral de Melo Neto

This dissertation, entitled O Auto da Morte e da Vida: A escrita barroca de João Cabral de Melo Neto, has the aim of analising, interpreting, in a baroque perspective, Cabral s writing in the poem/play Morte e vida severina Auto de Natal Pernambucano, taking as basis the theories of Eugênio D´Ors, Severo Sarduy, Omar Calabrase, Lezama Lima, Afonso Ávila, Affonso Romano de Sant´Anna and others cited in the body of this work. During the analisys we feature confluences, relations, similarities, identification between the Baroque of the counter reformation and the modern Baroque or Neobaroque. We seek to comprehend the baroque which is new in the XX century and Cabral s poetry as an element of the contemporaneity, by updating the concept of the Baroque in the 1600s, when it is detected in its purest characteristic in human relation (the life of the Northwestern brazilian) through an intangible reality (the death). The Baroque as a cultural summary of a period of instability and transformation, with the power of dismantling an already established poetry. The fight between words and things, language and reality

Capacitação no Programa de Saúde da Família: divergências sobre o conceito de visita domiciliar nas equipes de Presidente Epitácio, São Paulo

O Programa de Saúde da Família (PSF) tem por intenção - e mérito - mudar o foco da atenção à saúde centrada no médico e na cura das doenças, para uma atenção centrada na promoção da saúde e prevenção de doenças por meio de uma equipe multidisciplinar. Para atingir esse objetivo, tem na prática de trabalho da visita domiciliar um dos instrumentos fundamentais para o entendimento da totalidade dos condicionantes que afetam a vida do cidadão. Neste artigo, discutem-se os conceitos de visita domiciliar com que operam as três principais categorias de trabalhadores do PSF - médicos, enfermeiros e agentes comunitários - , assim como sua relação com a formação no curso básico. A metodologia se baseia na técnica do discurso do sujeito coletivo a partir das entrevistas aplicadas. Concluímos que a falta de uniformidade sobre o conceito de visita domiciliar pode interferir na proposta de mudança do modelo de atenção à saúde. O artigo tece ainda considerações sobre as distintas concepções de visita domiciliar e sua relação com a organização do trabalho no interior das equipes.

O conceito de liberdade em o ser e o nada de Jean-Paul Sartre

This dissertation aims to address the concept of freedom from the perspective of the French philosopher Jean-Paul Sartre with reference to the main work Being and Nothingness. After presenting the concept of freedom we will try to show that it is related to the notion of responsibility, which will lead, ultimately, to define the Sartrean philosophy as a philosophy of action. In the first chapter we will present in passing the phenomenology of Edmund Husserl, philosopher from which Sartre will develop his concept of freedom. The Husserlian notion of consciousness (intentionality) is the way to develop his analysis of Sartre phenomenon of being. From this analysis Sartre submits their concepts of being in-itself and being for-itself. Being initself is defined as the things of the world devoid of consciousness, are the things that surround us. The In-itself has as its main brand positivity: it is what it is, is all that can be said about him. In turn being For-itself is the very being of man, which differs radically from the In-itself. The For-itself has as its main intentionality, ie, its ability to project outside itself in existence. That's when Sartre shows that this type of being realizes its existence on the basis of a constant nihilation. Here comes the notion of anything. Among the relations of the For-itself with the surrounding world stands a very special: relationship between consciousnesses. It is when we discuss the issue of another. Intersubjectivity, through sartrean analysis of look, show that the For-itself assumes a new existential dimension: the being-for others. That's when Sartre will emphasize his notion of conflict. The conflict in intersubjectivity would come from the fact that you want to take another- For-itself as an object. Given this we will analyze what Sartre called the concrete relations with others. The philosopher submit such relations in the form of ducts and conduits assimilation of ownership. In the first my-self to try to "get lost" in the consciousness of another, ownership of my conduct in-itself tries to "take ownership" of the subjectivity of the other and try to treat others as things, as objects. In this sense Sartre examines the experiences of love, masochism, indifference, desire and sadism. Following this route we will enter the land of freedom itself, which is the major theme of our work. Since Sartre defines the For-itself as a being that is projected to create your way of being, it can only define it as freedom. The freedom of the For-itself is taken in terms of autonomy of choice. Once the For-itself has no way of being a thing as being in-itself, it just may be picking up, that is, making your being. Here Sartre speaks of the anguish that would be the symptom of freedom itself. The fact that the For-itself have to choose on whether the call as one being distressed. However, in most cases the For-itself tries to escape from the anguish of freedom and takes refuge in bad faith. After setting the man (For-itself) as freedom Sartre defends that he is totally responsible for what he does of himself. Once the philosopher holds that man is not predetermined, ie, does not have an a priori essence, his philosophy has as its basic assumption the action. If Sartre argues that the For-itself must constantly choose your way of being, the action is the basis on which man will exercise his own freedom. In this sense we conclude the work with an approach to work Existentialism is a Humanism, which represent the entry of the philosopher on the practical aspects of life

O conceito de consciência em o ser e o nada de J.-P. Sartre

This current discourse intends to prove how consciousness or Being-for-itself presents the idea that in its operation one can emphasize that it s Nothingness, transience and liberty in Jean-Paul Sartre s work O Ser e o Nada. To testify the proposed idea, the conception that Sartre gives to consciousness, representing nothingness, without any content that is connected to the possessor objects of a transphenomenal existence will be the starting point. This way, consciousness will be analyzed transcendently to the object that it s not, demonstrating its revealer-revealed condition, because it unveils a concrete world that exists against its idea, functioning as the revealer intentionality that there are beings instead of nothingness, obeying the ontological proof defended by Sartre. From this idea, every kind of consciousness will always be consciousness of something, a glance of the world, avoiding the fact that the consciousness could be considered nothing in the world. In order to live its original negation state of the world, apprehending this same world, with the purpose of a knowledge, it needs to be divided in two: the first degree consciousness or previous-reflexive cogito, that turns the proper reflexion possible, because, it s the consciousness proper transphenomenality of being different of all that connected to its existence being only its consequence; and the cogito, responsible to the positioning of the first degree consciousness, while aware of its own consciousness, that is, while being certain that knows. From this point, the way to untangle the consciousness or Being-for-itself will be developed as being Chasm, Liberty and transience. From this idea, it s intended to know how consciousness, that in Sartre s thoughts is originally nothing, could turn into Liberty that is presented in the field of transience? In other words, how these three internal structures imbricate one another to form consciousness in Sartre? First of all, it has to be considered the review of a conduct of human reality, the inquiry, that will be possible to understand how Nothingness exists as the mold of all kind of negation. After this, it will be shown, considering its way of existence, the human reality that is connected to Para-si, determined like nothingness, still is proposed like Liberty. Form this point, it will be possible to gleam how Liberty is lived deeply by Para-si in the shape of chasm, trying to how Para-si turns into nothingness, creating a chasm based on its proper liberty. Then, Liberty will be the proper mechanism used by Para-si to modificate its original chasm. The way Being-for-itself has to build to gain its goal will be projecting in transience, the building of something possible that brings one being back. However, will be demonstrated like Chasm can occupy the moment of a choice turning the decision instant an anguish stage, based on the failing of stability of the Being-for-itself, once nothingness persists in the field of the possibilities that human beings preserves in its essence while being essentially Liberty. From this idea, anguish will be studied as the proper consciousness of Liberty, being bad-faith the attempt of avoid Liberty trying to gain a shelter contradicting the fact that life is done of continual choices

Lócus de controle e conceito de maternidade e paternidade em adolescentes

Locus of control is a construct that seeks to explain people's perceptions about the source of control of events, if the subject's own - internal - or belonging to some element outside of oneself - external. The location of individual s locus of control will suffer influence of their developmental period. During adolescence, individuals turn to the construction of their identity, and the structuring of sexual identity is a relevant part of this process, since the roles of males and females are the most important from the socio-cultural point of view. One of the roles that adolescents can take is the mother or father. We chose to head the adolescents who are not mothers and fathers, and question them about their concepts of parenthood. It is hypothesized that adolescents with internal locus of control will probably develop concepts of maternity and paternity in which they attach to themselves the responsibility for children. The aim of this study was to relate the locus of control s predominant dimension in adolescence and the way that these young people conceptualize parenthood. This is an exploratory analytical cross-sectional study accomplished with 400 adolescents from the classes of the sixth to ninth grade of high school at public schools in Natal / RN. We used as protocols: structured questionnaire involving sociodemographic questions and questions about the concept of parenthood, and the Multifactorial Scale of Locus of Control. Data were analyzed using descriptive and inferential statistics, with the aid of statistical package SPSS 18.0. The results regarding questions about the concept of maternity and paternity were analyzed using the analysis program often ALCESTE 4.7. The results showed that for boys and girls, maternity and paternity were characterized by the acquisition and assumption of responsibilities of adulthood. This concept is supported by the locus of control s classification of individuals, since most of the subjects of this study was characterized as individuals who tend to take responsibility for their life's events. For young people from lower classes (as the subjects of this research), the project of autonomy and social mobility is realized by the constitution of his own family and the ability to sustain it