A política brasileira de expansão cultural no Estado Novo (1937-45)

A presente dissertação se propõe a analisar a política brasileira de propaganda e difusão cultural entre os anos de 1937 e 1945, isto é, durante o regime autoritário do Estado Novo. Como objetos de estudo, elegemos as atividades do Departamento de Imprensa e Propaganda e da Divisão de Cooperação Intelectual do Itamaraty, com ênfase no uso dos principais veículos de comunicação da época. De modo complementar, abordamos a influência da Política de Boa Vizinhança nas Américas e as viagens ao estrangeiro de artistas e intelectuais nacionais. Nosso objetivo é provar que, nesse período, o Brasil desenvolveu uma política sistemática de promoção da cultura nacional, visando exportar a imagem de um país em ascensão imagem, essa, correspondente às aspirações brasileiras de desenvolvimento e afirmação junto às grandes nações do mundo.

Políticas sociais e direito à saúde: contribuições teóricas para a análise desta relação

A presente dissertação busca realizar a descrição e sistematização de categorias analíticas que contribuam com análises sobre as relações econômicas, políticas e sociais que sustentam a forma como se constituem historicamente no Brasil o Estado e as políticas públicas na área social, com especial atenção para a área de saúde. Tal objetivo se constituiu na observação das novas estratégias utilizadas pelo Estado para a execução de ações na área de saúde, como os projetos sociais. Tomamos o método do materialismo histórico dialético como referencial teórico, com especial atenção às categorias da filosofia da práxis práxis, totalidade, historicidade e contradição e a teoria marxista sobre a formação do Estado capitalista e suas transformações históricas, com ênfase na teoria sobre o Estado ampliado e o papel da sociedade civil na disputa entre as classes pela hegemonia. No segundo capítulo, abordamos a organização contemporânea do Estado brasileiro, buscando discutir escolhas políticas e econômicas, suas implicações para a organização dos trabalhadores e para a correlação de forças na disputa entre as classes. Foi feito breve levantamento histórico sobre os modelos de desenvolvimento econômico e social nas sociedades contemporâneas, com atenção à consolidação do ideário neoliberal, sua conceituação, as adequações que sofreu a partir do final dos anos 1990 e sua relação com a ideologia desenvolvimentista. Dedicamos o terceiro capítulo ao conceito de capital social, como maneira de compreender a atual forma de desenvolvimento das políticas públicas e em especial as políticas de saúde. A partir deste conceito buscou-se compreender a relação entre Estado e sociedade civil na atualidade e como este influencia as transformações por que passaram o Estado e as políticas sociais. Abordou-se o desenvolvimento das políticas públicas da área social no Estado brasileiro até sua conformação no neoliberalismo; as concepções de saúde em disputa na sociedade brasileira, focando no conceito ampliado de saúde e no de determinação social da saúde; e de que forma estes conceitos são impactados pelas mudanças no contexto do neoliberalismo. Finalmente, foi possível observar como as orientações neoliberais alteraram significativamente a forma de organização e atuação do Estado, a concepção e aplicação de políticas públicas, bem como as políticas de saúde e seu ideário. Mudanças que fizeram pender a atuação do Estado ainda mais a favor dos interesses do capital.

Universität und solidarische Ökonomie

RESUMO: A economia solidária é aqui apresentada como um movimento social emancipatório e como uma das formas de resistências das trabalhadoras e trabalhadores ao modelo de desenvolvimento capitalista. O movimento contemporâneo de economia solidária abrange o processo de produção, comercialização e finanças. A economia solidária é caracterizada pela posse coletiva dos meios de produção e pelo controle dos trabalhadores dos empreendimentos através de autogestão, cooperação e solidariedade. Os empreendimentos econômicos solidários se organizam sob a forma de cooperativas, associações e grupos informais. Um dos maiores desafios da economia solidária está no campo educativo, porque impõe a desconstrução dos princípios individualistas e privatistas preponderantes na maioria das relações econômicas, e exige a construção de outra cultura pautada na solidariedade. Nesse sentido, a pesquisa realizada, tem como objeto de estudo as metodologias de incubação fomentadas pelas universidades nas ações de economia solidária. Para isso, analisamos as experiências da Incubadora de Economia Solidária da Universidade Federal da Paraíba - Brasil e da Incubadora na Universidade de Kassel- Alemanha – Verein für Solidarische Ökonomie e.V. A pesquisa buscou conhecer e analisar as práticas de incubagem das universidades na economia solidária, como processos de mudança social. A coleta de informações foi realizada, tendo por base, uma revisão bibliográfica, relatórios das Incubadoras, registros fotográficos, observação participante e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados da análise indicam que as metodologias de incubação na economia solidaria, por terem um caráter aberto e participativo, por considerarem os condicionamentos históricos e as diferentes culturas, fazem-nas portadoras de mudanças sociais. Esta metodologia pode ser utilizada por diferentes atores, em lugares e situações distintas. A pesquisa indica ainda, a centralidade da questão ecológica como elemento que poderá unificar o movimento internacional de economia solidária.

El rol, la influencia y los intereses de Brasil y Venezuela en el fortalecimiento de la Cooperación para el Desarrollo en Suramérica. Caso de estudio : creación Banco del Sur

La presente monografía se intenta demostrar que además de diseñar un ideal común de progreso y desarrollo, existe por parte de Brasil y Venezuela, un interés particular en plantear una estrategia de cooperación. En este sentido se pretende analizar el rol fundamental que juegan Brasil y Venezuela mediante la creación del Banco del Sur.

Análisis de las relaciones bilaterales de Brasil frente a la Unión Europea y China, específicamente sobre la producción de biocombustibles, 2000-2008

La investigación realizada, analiza las relaciones bilaterales comerciales que Brasil lleva a cabo con la Unión Europea y con China, basándose en la producción de biocombustibles. Lo que se busca demostrar con este estudio es que Brasil necesita y utiliza las relaciones que mantiene con los otros dos actores, que son grandes potencias a nivel internacional, como herramientas para promover la compra de los biocombustibles por parte de éstos y de potenciales socios comerciales que puedan surgir en el futuro. Tales relaciones deben incrementar el mercado de los biocombustibles en el cual Brasil lidera, y que significa sólo una mínima parte dentro del mercado energético mundial.

Análisis de las relaciones comerciales bilaterales entre Brasil y Colombia en el contexto de la integración sudamericana en el periodo 2003-2008

Colombia y Brasil han tradicionalmente tenido pocas relaciones políticas y comerciales. Las relaciones entre los dos Estados estuvieron enmarcadas en una lógica regional. Después de la llegada de Luiz Inácio Da silva las relaciones empezaron a ser más dinámicas. El Programa de Sustitución Competitiva de Importaciones PSCI es un instrumento de la política comercial brasileña que busca disminuir las asimetrías comerciales buscando un mayor acercamiento con los vecinos. Esta monografía buscó analizar la incidencia de este Programa en las relaciones entre los dos Estados.

Incidencia del Tratado de Asunción (1991) en las dinámicas migratorias del Cono Sur. Un análisis de las migraciones laborales a Argentina. Periodo (1992-1997)

El Tratado de Asunción influye sobre las dinámicas migratorias del Cono Sur, y en especial de Argentina. Pues genera unas condiciones económicas especiales en el Cono Sur, que sumadas a los instrumentos institucionales, influyen a su vez jurídicamente, lo que refuerza la migración interregional al País Austral.

Brasil y su actual condición de potencia en la política mundial: entre juegos de percepciones y definiciones académicas (1994-2010)

El estudio aborda desde una perspectiva ampliada, el análisis de la actual condición de potencia de la República Federativa de Brasil. A través del complemento entre los planteamientos neorrealistas, la propuesta de la geo-economía y el abordaje constructivista, además de los muy valiosos aportes de los estudios sobre «securitización» y «europeización»; esta investigación sostiene que la potencia brasileña emerge producto de la articulación de los factores tanto materiales como subjetivos del poder. La anterior sinergia deriva en la creación del concepto de «potencialización», el cual permite comprender la construcción de la potencia de Brasil como un proceso, propuesta conceptual que será útil para futuros estudios sobre este tema.

La creación de Unasur como indicio de transformación de la hegemonía Estadounidense en America del sur

En el año de 2001 ocurrió un evento que marcaría enormemente las relaciones internacionales; el 11 de septiembre ocurrió el ataque terrorista a las Torres Gemelas en la ciudad de Nueva York. Este acontecimiento determinaría el nuevo rumbo de la política exterior de los Estados Unidos, en el que se redefinieron sus prioridades e intereses. En esta nueva dirección, su poderío militar, político y económico se dispondría para “proteger y promover [sus] intereses en el mundo”4 más que en cualquier otro momento de su historia. La necesidad de crear alianzas, estrategias y asociaciones, así como fomentar la cooperación internacional, se reafirmó en una doctrina que buscó ir más allá del territorio estadounidense, y donde se configuraron unas nuevas relaciones con diversas naciones y regiones, entre ellas con países del Medio Oriente y de América Latina.

Análisis de las relaciones de cooperación política y económica entre Italia y Libia. Una aproximación desde el perfil de sus líderes Gadafi-Berlusconi

Con la elaboración y firma del tratado de amistad de 2009 en materia política y económica se puede evidenciar la infuencia del liderazgo transformacional y del liderazgo carismático que se le pueden atribuir tanto a Muhamar Gadafi como a Silvio Berlusconi, y que actúa como elemento que transforma los procesos de cooperación entre Italia y Libia a pesar del constreñimiento de la estructura sobre estos dos agentes. El objetivo de este trabajo es analizar como las características de los líderes Muhamar Gadafi y Silvio Berlusconi ayudan a superar el constreñimiento de la estructura del sistema internacional e influyen en la cooperación política y económica por medio de la elaboración y firma del tratado de amistad entre Italia y Libia en el año 2009.

Relaciones bilaterales entre Colombia y Brasil hacia la conformación de un complejo de seguridad regional

Colombia y Brasil comparten una frontera que se extiende a lo largo de 1644 kilómetros en la cual se presentan problemas tales como el tráfico de insumos para el procesamiento de drogas, narcotráfico, contaminación de aguas, extracción de oro y tráfico de armas, entre otros. Pese a que estos problemas son de tipo transnacional, no ha sido posible encontrarles solución en el marco de las relaciones bilaterales entre estos dos países; de hecho, las relaciones diplomáticas de estos han estado caracterizadas por un sello amistoso pero poco intenso. Ante este panorama, la presente monografía aborda la siguiente pregunta de investigación: ¿dentro de qué tipología de la teoría de los Complejos Regionales de Seguridad (CRS) expuesta por Barry Buzán, pueden ser definidas las relaciones diplomáticas entre Colombia y Brasil, en el horizonte temporal 2002-2008? Como hipótesis central afirmamos que el eje sub-amazónico Colombia - Brasil corresponde a la categoría especial de pre complejo regional de seguridad dado que, en palabras mismas del profesor Buzán, esta clasificación se manifiesta cuando “un conjunto de relaciones bilaterales de seguridad aparentan tener el potencial para integrarse a plenitud dentro de un típico CRS, pero no cuentan con el suficiente nivel de vinculación para ser perfeccionado”.

Análisis de los temas de salubridad y logística que Colombia debe abordar para exportar carne de bovino a la República Popular China

Ante el fenómeno de la globalización, el gigante asiático se presenta como un actor fundamental para establecer relaciones económicas, por su reciente ascenso en la jerarquía de poder, su creciente industria demandante de materias primas y su densa población, cuya capacidad de consumo aumenta día a día. Lo anterior le permite a Colombia abrir nuevos mercados que generen un mejoramiento económico y un mayor reconocimiento internacional La presente investigación se desarrolló mediante una metodología cualitativa que abarca la revisión de material bibliográfico, investigaciones realizadas y consulta de documentos oficiales. También se recogen datos estadísticos, fundamentales para soportar los objetivos de este documento y se citan casos de países como Brasil, Argentina y Chile, que constituyen un referente para conocer los procesos que llevan a cabo estas naciones con el gigante asiático relacionados a las importaciones de carne Bovina. La inclusión actual del sector ganadero en los nuevos contextos nacionales e internacionales de competencia por mercados, resulta indispensable para asegurar no sólo la estabilidad sino fundamentalmente la sostenibilidad de la actividad a mediano y largo plazo. Lo anterior debe convertirse en un propósito nacional de los sectores públicos y privados para comenzar a desarrollar, conjuntamente con los gremios; acciones que permitan remover los obstáculos que hoy en día se presentan y promover la modernización de esta actividad. Es pertinente elevar la condición de la producción, comercialización y mercadeo de la ganadería bovina colombiana, además de garantizar niveles de rentabilidad que permitan consolidar la confianza y el impulso necesario para el desarrollo de las inversiones básicas, que la normatividad a nivel de logística y salubridad exige para llegar a nuevos países.

Los dilemas del desarrollo sostenible: conectando los grandes proyectos de minería de oro en Brasil y Colombia con la protección del ambiente y los derechos humanos

Esta tesis doctoral presenta los resultados de la investigación realizada por la autora sobre desarrollo sostenible, grandes proyectos de minería de oro y derechos humanos en países en desarrollo como Brasil y Colombia. En este trabajo doctoral fueron seleccionados dos grandes proyectos de minería aurífera, uno en Brasil y el otro en Colombia, ambos ejecutados por la misma empresa minera en contextos geográficos y condiciones ambientales similares. El objetivo fue realizar un estudio comparativo de las diferentes legislaciones ambientales y mineras, las instituciones, las políticas nacionales y la protección de los derechos humanos de las comunidades impactadas por los proyectos mineros en cada país. La metodología utilizada para esta investigación doctoral, en primer lugar, consistió en la revisión de fuentes primarias y secundarias, a través de la literatura disponible en español, portugués e inglés sobre los grandes ejes temáticos del estudio. En segundo lugar, se utilizó la metodología de derecho comparado para el análisis de las legislaciones de Brasil y Colombia y finalmente, se realizaron visitas de campo a cada uno de los proyectos seleccionados y se trabajó con autoridades ambientales nacionales. Algunas conclusiones de la investigación señalaron que para garantizar la efectividad del derecho ambiental, el desarrollo sostenible y los derechos humanos en grandes proyectos mineros se requiere: •Fortalecer las legislaciones y las instituciones mineras y ambientales y en particular el proceso de licenciamiento ambiental. •Fortalecer la capacidad del Ministerio Público y de los jueces involucrados que deciden casos ambientales. •Reconocer el rol fundamental de los derechos procedimentales ambientales para resolver conflictos socioambientales, esto es, el empoderamiento de las comunidades con información de calidad y mecanismos de participación y justicia ambiental efectiva para la adecuada protección de derechos colectivos. •Incorporar el enfoque de derechos humanos en la gestión ambiental.

Migração e seleção: o caso do Brasil

Este trabalho tem como objetivo verificar se os brasileiros que moram numa unidade federativa diferente da unidade em que nasceram - os migrantes - formam um grupo positivamente selecionado (isto È, um grupo que seja, em mÈdia, mais apto, motivado, empreendedor, agressivo, ambicioso do que outro grupo) da populaÁ„o brasileira. Subsidiados pela literatura existente sobre o assunto e utilizando a Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÌlios (PNAD) de 1999, conseguimos mostrar que os migrantes ganham, em mÈdia, mais do que os n„o-migrantes, no Brasil, sendo que esse resultado se mantÈm quando fazemos uma an·lise bivariada (controlando por estado de nascimento, estado de residÍncia, idade ou educaÁ„o) e quando fazemos uma an·lise multivariada, atravÈs de uma regress„o m˙ltipla (que controla conjuntamente uma sÈrie de vari·veis importantes na determinaÁ„o da renda do trabalho). A partir desse resultado, concluimos que, de fato, os migrantes, no Brasil, constituem um grupo positivamente selecionado.

Os desafios da integração legal

We introduce and discuss the idea of Legal Integration, providing a few evidences on it, in Brazil and South America. The forms of and incentives to Legal Integration, as well as the answers to it, by Western Europe, Mexico and China, are also discussed. We advocate, for Brazil, the adoption of the concept of a more flexible and shared sovereignty, and a more active and concerned attitude in the delicate relationship between international treaties and the domestic juridical order.