Programa Mais Educação : um instrumento para uma política educativa integral no Brasil

Tese de mestrado, Ciências da Educação (Área de especialidade em Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Caracterización de las principales cadenas agroalimentarias en Argentina y Brasil

Cada día es mayor la demanda de alimentos a nivel mundial y menor su oferta debido a múltiples razones, por eso que es de gran importancia encontrar las mejores prácticas para que la cadena de suministro de productos alimenticios sea más eficiente y productiva, no sólo con el fin de llegar a la mayor población posible, sino también de mejorar los rendimientos de cada uno de los participantes de la misma. Este proyecto busca analizar las tres principales cadenas agroalimentarias de Argentina y Brasil, con el fin de determinar su desempeño actual, su grado de madurez y su productividad; para lograr esto, primero se va a levantar la información pertinente al tema, luego se identificarán las mejores prácticas en la cadena de suministro para los tres productos más importantes de la canasta básica de ambos países, posteriormente se analizará el desempeño de las agrocadenas y por último se determinará la madurez y productividad de las mismas. La metodología utilizada en este documento se basa principalmente en la búsqueda de información en fuentes gubernamentales y oficiales de cada país para obtener información verídica, confiable y actualizada. Estas fuentes nos aportarán la información que junto con un análisis propio permitirá cumplir los objetivos del proyecto. El resultado de estos datos es de gran importancia, ya que con la investigación realizada se podrán identificar las buenas prácticas para enriquecer el análisis o identificar las malas prácticas y así, proponer modelos que permitan el manejo eficiente de las agrocadenas buscando su desarrollo y perdurabilidad.

Escola promotora de saúde : um estudo na unidade integrada José Castro do município de Caxias- Maranhão, Brasil

Esta dissertação teve como objetivo analisar as práticas pedagógicas vivenciadas pela comunidade educativa e pela equipe saúde da família do Programa Saúde na Escola no Ensino Fundamental II (8ª série) da Unidade Integrada José Castro do município de Caxias, Estado do Maranhão, Brasil. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo e exploratório com abordagens quantitativa, qualitativa e documental direta. O universo foi constituído de 52 pessoas que correspondem à comunidade educativa (adolescentes, professores, coordenador pedagógico e gestor escolar) e a equipe de saúde da família (enfermeiros, médicos, dentista, agentes comunitários de saúde e assistente de saúde bucal) da Unidade Básica de Saúde do bairro Ponte. Sendo realizada no período de Agosto a Novembro de 2010. O estudo evidenciou que os alunos estão bastante receptivos com o programa saúde na escola. Com relação aos docentes, constatamos uma insatisfação pelo fato de não terem participado de uma formação em educação permanente em saúde, nem terem tomado conhecimento sobre as estratégias de operacionalização do programa. Já os profissionais de saúde, questionaram sobre a falta de conhecimento da política de implantação do programa e sugerem também, que a equipe de saúde da família fosse específica para este programa.

A avaliação do desempenho docente como forma de desenvolvimento profissional, valorização do Professor e melhoria da Qualidade de Ensino no Estado do Espírito Santo – Brasil : um Estudo de Caso

A avaliação de desempenho docente provoca um alargado conjunto de questões teóricas e práticas, relacionadas com a sua concretização, tornando assim, um processo difícil de conceber e de executar. É uma complexa construção social dada a pluralidade de intervenientes no processo e ainda, as diferentes conceções de educação, de ensino de escola e de sociedade que são defrontadas. A avaliação do desempenho docente no Brasil, embora esteja assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394 de, 20 dezembro de 1996, não tem sido desenvolvida de acordo com os princípios apregoados pela literatura de referência. Os docentes hoje têm progressão funcional através da conclusão de novas habilitações e do tempo de serviço. Alguns estados, mais precisamente seis, têm utilizado os resultados das avaliações externas (PISA, IDEB, SAEB) e também de pagamento de bónus, como meio para valorizar o professor e melhorar a qualidade do ensino. O Estado do Espírito Santo (ES) é um dos estados que, além da progressão funcional dos professores, por tempo de serviço e por novas habilitações, ainda oferece o pagamento do Bónus Desempenho que tem como parâmetro de qualidade o Programa de Avaliação da Educação Básica do Estado do Espírito Santo (PAEBES), pelo que, foi desenvolvido este projeto de pesquisa cuja questão geral é: pode a avaliação de desempenho docente proporcionar, simultaneamente, o desenvolvimento profissional, a melhoria da qualidade do ensino e fundamentar a progressão funcional dos professores? Para responder a esta questão foi elaborado este estudo de caso múltiplo de natureza qualitativa e descritiva e que teve como intervenientes duas escolas da Rede Estadual de Ensino do ES. Deste estudo concluiu-se que a avaliação de desempenho, a progressão funcional e o pagamento de bónus, da forma como vêm sendo operacionalizados no ES, não contribuem para o crescimento profissional dos professores e nem para a melhoria da qualidade do ensino.

Educação, qualificação profissional e mercado de trabalho : estudo sobre os impactos na educação da expansão econômica do complexo industrial de SUAPE/PE/Brasil

Essa pesquisa teve como preocupação central conhecer a avaliação que os estudantes do 3° ano do ensino médio da educação básica acerca da educação fornecida pela rede estadual de ensino no estado de Pernambuco quanto à preparação para o mercado de trabalho, especialmente na região do Complexo Industrial de Suape em Pernambuco, Brasil. A pesquisa contou com a participação de 130 alunos que estudavam em duas escolas do município de Ipojuca - onde se localiza o referido Complexo Industrial -, e com 07 autoridades ligadas a educação – responsáveis pelas políticas públicas nessa região e em todo estado – em Pernambuco e nas cidades do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Foram aplicados um questionário validado aos alunos e uma entrevista semi-estruturada as autoridades (secretários de estado, gerentes regionais) em educação. Na análise quantitativa fizemos uso do programa SPSS; enquanto que na análise qualitativa utilizamos a análise de discurso. A partir dos dados obtidos conseguimos como resultado que os alunos acreditam que a escola não os prepara adequadamente para o ingresso e permanência no mercado de trabalho, e acreditam ainda, que para que essa constatação possa ser modificada é preciso que haja um investimento maior na qualidade da educação como prioridade em nosso estado e em nosso país. Nesse sentido, analisamos que mesmo com todos os avanços que estão ocorrendo no Brasil, com programas e leis de incentivo a educação básica e profissional, a sociedade globalizada exige cada vez mais investimentos em educação, e que ela deixe de ser dual e torne-se integrada e onilateral, fazendo com que os alunos consigam acreditar na educação e, a partir dela se tornem sujeitos críticos e com oportunidades de ingresso no mercado com as competências que lhe são exigidas para tal fim.

El programa bolsa familia y el derecho humano al desarrollo en el gobierno de Luis Inácio Lula Da Silva, 2004-2008

El programa Bolsa Família es considerado como la principal política pública de corte social desarrollada en el marco del gobierno brasileño de Luis Inácio Lula da Silva y está orientada a garantizar el derecho a la alimentación, a la salud y a la educación de familias que se encuentran en situación de pobreza o pobreza extrema. El objetivo de Bolsa Família es remover las fuentes de privación de libertad, la miseria y pobreza de las familias beneficiarias, a través del fortalecimiento del ejercicio de los mencionados derechos, lo que representa un aporte potencial a la realización de los Derechos Económicos Sociales y Culturales y de forma indirecta, sienta bases operativas a la realización del derecho humano al desarrollo de sus beneficiarios. Este programa evade la concepción tradicional de desarrollo, direccionada simplemente al crecimiento económico y a la elevación de índices como el producto interno bruto – PIB. Esta política pública es considerada como una herramienta fundamental en la ardua tarea de disminuir las desigualdades sociales en Brasil.

Alianças estratégicas no varejo: um estudo sobre as associações de farmácias do Brasil e sua influência sobre a competitividade dos afiliados

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

Redes interorganizacionais para implementação de programas no setor elétrico brasileiro: estudo de caso do programa "Luz Para Todos" no Estado de São Paulo

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

A evolução dos preços agrícolas e as bolsas de mercadorias e futuros : um estudo para o mercado da soja em grão, farelo e óleo no Brasil (1995-2001)

A presente pesquisa tem por principal finalidade observar as variações ocorridas nos preços da soja em grão, farelo e óleo, durante o período de 1995 a 2002, dentre os estados selecionados (Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Mato Grosso), comparados aos preços praticados em Chicago. O objetivo dessa investigação diz respeito a estabelecer um relação linear entre as variáveis, com o intuito de verificar a existência ou não de correlação entre os preços dos produtos. Por outro lado, busca também examinar o processo de funcionamento das bolsas de mercadorias e futuros e a sua influência na determinação do processo de formação dos preços das commodities agropecuárias. Por fim o estudo busca evidenciar o ponto de vista de produtores, técnicos e empresários rurais ligados aos ramos da produção, comercialização e industrialização da oleaginosa. Através desse confronto de idéias, espera-se que o trabalho contribua empiricamente e qualitativamente na descrição desse segmento tão importante para a economia do país.

Programa de participação nos resultados : um estudo sobre dificuldades e facilidades em três empresas do ramo de beneficiamento de fumo de Santa Cruz do Sul

A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa se tornou uma realidade em muitas organizações sediadas no Brasil, com a publicação da Medida Provisória 794, de 29 de dezembro de 1994, que regulamentou um direito previsto na atual Constituição do Brasil. A partir da publicação da medida provisória, empresas implantaram seus programas e passaram a administrar as facilidades e dificuldades típicas de qualquer programa empresarial. Em 19 de dezembro de 2000, foi publicada a Lei 10.101, que deu um maior rigor à participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa. Esta análise referese a um Estudo Exploratório sobre facilidades e dificuldades na utilização do Programa de Participação nos Resultados da Empresa. O estudo abrangeu empresas do segmento de fabricação de produtos de fumo. Foram entrevistados gestores do programa, principais responsáveis pela administração do Programa de Participação nos Resultados da Empresa, um empregado por empresa, quatro membros da comissão de empregados por empresa e três sindicalistas pertencentes ao sindicato dos empregados. Para analisar esta experiência, foram considerados os seguintes aspectos: a Lei 10.101, de 19 de deze mbro de 2000, que dispõe sobre a participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa, o processo de negociação, as características do Programa de Participação nos Resultados da Empresa e os resultados obtidos. O estudo mostrou que as empresas estão satisfeitas com o Programa de Participação nos Resultados, que os empregados e sua comissão estão, em geral, satisfeitos com o programa e que o sindicato dos empregados está, em geral, insatisfeito com o programa.

Capital social e políticas públicas : um estudo da linha infra-estrutura e serviços aos municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

O objetivo geral deste trabalho é analisar as relações existentes entre o capital social e as políticas públicas. Especificamente, pretende-se avaliar a capacidade de uma política pública brasileira em induzir a formação do capital social. Sendo esta política a “Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” (PRONAF). Fundando-se nas concepções de WOOLCOCK (1998), avalia-se que o capital social é uma noção teórica dinâmica e multidimensional, ocorrendo, portanto, vários tipos (institucional, extra-comunitário e comunitário) e dimensões (“enraizamento” e “autonomia”) de capital social. Conclui-se que o capital social ainda não é um conceito definido. Mas considera-se que é um arcabouço teórico emergente, com expressiva possibilidade de utilização nos estudos que procurem entender a importância das relações sociais no processo de desenvolvimento. Parte-se de uma crítica à concepção de capital social presente na obra de PUTNAM (1996). Avalia-se que o capital social não é formado apenas pelos “atributos culturais”, determinados historicamente, de uma dada população. O Estado também cumpre uma importante função “protetora” ou “coercitiva” que contribui para a formação do capital social social. Defende-se, inclusive (e de acordo com EVANS) que o Estado deve ter uma forma de atuação que seja mais “ativa” para a indução a formação do capital social, principalmente entre populações mais empobrecidas. São apresentadas experiências latino americanas de políticas públicas, que conseguiram êxito na indução a formação do capital social. A análise destas experiências evidenciaram que, em políticas públicas que visem à descentralização, o Governo central cumpre um papel primordial na proteção ao capital social emergente das populações pobres, em relação aos interesses dominantes das elites locais. E foi a adequada estratégia operacional destas políticas que permitiu que elas alcançassem tais objetivos Os principais mecanismos operacionais que estas políticas utilizaram para o seu sucesso foram a publicização, a formação e a capacitação, a proteção aos conselhos gestores locais e a presença de funcionários públicos, ao nível local, que cumpriam a função da “autonomia inserida”. A Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do PRONAF, que é o objeto desta investigação, é avaliada neste trabalho somente em relação à capacidade que possui em induzir a formação dos vários tipos e dimensões do capital social. As fontes empíricas utilizadas foram as várias pesquisas, estudos e relatórios de campo já elaborados sobre este programa. A hipótese básica de pesquisa foi comprovada e permitiu concluir que esta política pública têm uma baixa capacidade de indução a formação do capital social, especialmente o tipo institucional. Propõe-se a adoção de mecanismos operacionais em políticas públicas descentralizadas, ao moldes da Linha Infra-estrutura do PRONAF, com o objetivo de se buscar induzir a formação do capital social. E, por último, defende-se a importância da utilização de políticas públicas descentralizadas e da noção teórica sobre o capital social nas estratégias de desenvolvimento rural para o Brasil.

Produção mais limpa : um estudo de caso na AGCO do Brasil

A produção mais limpa é a aplicação contínua de uma estratégia ambiental preventiva e integrada nos processos produtivos, nos produtos e nos serviços, para reduzir os riscos relevantes aos seres humanos e ao meio ambiente. É um programa a ser aplicado em empresas, a fim de buscar soluções para os problemas ambientais, gerando também vantagens econômicas. Este estudo analisa os efeitos da implementação do programa de produção mais limpa na empresa AGCO do Brasil Comércio e Indústria Ltda, identificando os resultados concretos obtidos, em termos econômicos e na redução de impactos ambientais. A partir de entrevistas semi-estruturadas com colaboradores da AGCO e com os consultores que implementaram este programa em 1998, além da análise de documentos relativos à implementação da produção mais limpa e da seqüência dada pela empresa ao programa, verificou-se que a produção mais limpa gera vantagens econômicas, ambientais e de saúde e segurança ocupacional. Os resultados obtidos no estudo de caso também permitiram identificar as principais dificuldades e motivações para a manutenção do programa.

Uso da informação em C&T para estudo da capacitação científica instalada : o caso da pesquisa médica em câncer no Brasil

Apresenta-se neste estudo o potencial de recuperação de informação em C&T nas bases de dados nacionais e internacionais na grande área das Ciências da Saúde, na área da Medicina e na pesquisa médica em Câncer no Brasil. Esta capacitação científica instalada foi hierarquizada geográfica e institucionalmente usando como parâmetro o conceito de mérito científico fornecido pelo próprio sistema de C&T brasileiro. Os dados foram complementados pela análise da produção científica para identificar o grau de inserção internacional da pesquisa médica em Câncer no Brasil. Para tanto foram incorporadas informações das bases de dados do Institute for Scientific Information. Pode-se concluir que a grande área das Ciências da Saúde é a maior em contingente de pesquisa no Brasil, sendo a Medicina a área numericamente predominante. Na pesquisa médica em Câncer constatou-se que existem apenas dois cursos de pós-graduação diretamente relacionados com a formação de recursos humanos neste tema de pesquisa, 569 grupos de pesquisa (3,8% do total do país), 785 pesquisadores doutores, dos quais somente 153 são pesquisadores com bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq (1,7% do total do país) No entanto, a produção científica, apesar de pouco expressiva do ponto de vista quantitativo, apresenta uma inserção internacional qualificada, sendo utilizada por outros pesquisadores com um elevado percentual, 84% de citações dos artigos brasileiros produzidos entre 1998-2002. Conclui-se, portanto, que apesar de não esgotar completamente as muitas especificidades do tema investigado, as informações disponíveis nas bases de dados nacionais e internacionais podem apontar caminhos para a investigação de tendências significativas da comunidade científica em todas as áreas do conhecimento ou temas de pesquisa, conforme os modos de recuperação apresentados. Através da interpretação criteriosa a partir de estudos continuados nessas bases, como é o caso deste trabalho, é possível utilizar a informação em C&T como subsídio para o planejamento de políticas de CT&I no Brasil.

O orçamento como instrumento de planejamento, execução e controle: estudo de caso do plano diretor da Marinha do Brasil

O objetivo deste estudo é verificar o Plano Diretor, instrumento de planejamento, execução e controle das ações desenvolvidas pela Marinha do Brasil, está adequado à ambiência vislumbrada para o século XXI. De forma sistêmica, é construído o referencial teórico sobre assuntos pertinentes ao problema a ser investigado, tais como Teoria da decisão, Teoria orçamentária, gestão estratégica e modelos teóricos de sistemas de planejamento e controle. O resultado da análise das características do sistema e do processo do Plano Diretor indica haver pontos passíveis de serem aperfeiçoados. Ao final, é oferecido um resumo de sugestões de medidas para tornar o Plano Diretor um instrumento up-to-date de gestão orçamentária.

Cultura e desenvolvimento local: um estudo do Programa Bairro-Escola da cidade de Nova Iguaçu

A relação entre cultura e desenvolvimento é um dos assuntos centrais dos debates contemporâneos que vão além do ambiente acadêmico e atinge a agenda política em diversos países. A cultura exerce um papel importante para o desenvolvimento que não se restringe à dimensão econômica, pois é capaz de construir ou reconstruir identidades, elevar a auto-estima individual e coletiva, adicionar valor ao patrimônio existencial humano. Faz-se necessário, ainda, um outro conceito de desenvolvimento, calcado em outras lógicas, sendo geográfica, social e culturalmente referenciado e promovendo uma transformação social profunda. No Brasil, alguns governos locais vêm assumindo o seu papel de protagonista do desenvolvimento com base nessa proposta. Em Nova Iguaçu - cidade localizada na Baixada fluminense - vem sendo desenvolvida uma política pública cujo protagonista e indutora é a Prefeitura municipal. Trata-se do Programa Bairro-Escola que, embora tenha como centralidade a educação, articula diversas secretarias da prefeitura e promove benefícios e oportunidades sociais às crianças, adolescentes e aos demais moradores da cidade que extrapolam o aspecto educacional. Para a sua operacionalização, a Prefeitura desenvolve parcerias com atores de diversas naturezas. O objetivo dessa dissertação foi compreender de que maneira o Bairro-Escola de Nova Iguaçu, especialmente seus programas, projetos e ações culturais, contribui para o desenvolvimento local. No que diz respeito à metodologia, a estratégia de pesquisa adotada, foi o estudo de caso. Para a coleta dos dados primários e secundários foram adotadas duas técnicas, a saber: bibliográfica-documental; e entrevistas semi-estruturadas com alguns representantes do Bairro-Escola e da Secretaria de Cultura de Nova Iguaçu. Os resultados indicam que o Bairro-Escola aponta para um esforço de inclusão e desenvolvimento social por meio de programas e ações integradas. Em síntese, as contribuições ao desenvolvimento proporcionadas pelo Bairro-Escola, pelas vias da cultura, em Nova Iguaçu são: ampliação do acesso da população à leitura - criação de cinco bibliotecas ramais nas Escolas da Rede Pública Municipal e reequipamento de duas bibliotecas comunitárias; criação de uma Escola de ensino e formação em audiovisual (Escola Livre de Cinema), com núcleos em quatro bairros da cidade; criação de uma Escola Livre de Música Eletrônica, atendendo, inicialmente, a 400 crianças beneficiárias do Bairro-Escola; oportunidade de experimentação artística para quase 7.000 crianças e jovens; capacitação de 52 artistas locais em artes cênicas; criação de um grupo cultural formado por artistas locais (Grupo Nós da Baixada) - grupo de artes cênicas no bairro Cerâmica; oportunidade de estágio (renda e aperfeiçoamento profissional) para cerca de 90 jovens nas oficinas culturais; perspectiva de trabalho para 96 grupos artístico-culturais locais, por meio do convênio com o Ministério da Cultura; fortalecimento de grupos artístico-culturais locais, por meio de assessoramento para a profissionalização e desenvolvimento desses grupos.