Brasil e Argentina sob Lula e Kirchner(s): percepções de políticas externas e efeito sobre o Mercosul (20032010)

Brasil e Argentina nutriram ao longo de décadas sentimento de rivalidade. Aos poucos, tal sentimento foi substituído pela cooperação e consequentemente integração entre os mesmos. A aproximação entre os países culminou na formulação do Mercado Comum do Sul, um dos blocos mais importantes da região sul-americana. Porém, ao longo da década de 1990, a organização passou por momentos de crises, bem como as próprias economias nacionais. Isto provocou a possibilidade de haver retrocesso ou até mesmo a dissolução do bloco que, em períodos anteriores, já tinha proporcionado aumento de fluxo de comércio e de confiança entre seus dois membros maiores. No entanto, a partir de 2003, novos governantes que assumiram o cargo de presidente no Brasil e na Argentina propiciaram uma mudança naquele contexto. Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, e Néstor Kirchner, presidente da Argentina, subiram ao poder com ideias e objetivos muito semelhantes para a integração regional. Também, havia grande preocupação com o outro em termos de política externa, considerado como forte parceiro em termos políticos, estratégicos e econômicos. A partir da aplicação de literaturas que colocavam o Estado como figura central na elaboração de política externa e de mudanças na mesma, assim como daquelas que estudam o período de 2003 a 2010, avalia-se Brasil e Argentina. O segundo mandato de Lula e o mandato de Cristina Fernández de Kirchner também são estudados, porque são considerados governos de continuidade aos anteriores. A partir desta reaproximação de Brasil e Argentina, enquanto Estados, pode-se perceber uma mudança na reconfiguração do Mercosul. Há maior interesse político para que o bloco seguisse por caminhos que não o meramente comercial. Desde então, há maior quantidade de iniciativas dentro do bloco, e maior disponibilidade e confiança por parte dos governos.

A importância da arbitragem internacional de investimento para o equilíbrio da relação entre o Estado hospedeiro e o investidor estrangeiro na indústria do petróleo

Inicialmente, o presente trabalho busca trazer um panorama geral sobre a relação entre o Estado hospedeiro e o investidor estrangeiro. Para tanto, faz-se um breve estudo sobre a soberania do Estado sobre os recursos naturais, destacando-se, dentre outros aspectos, a importância deste tema para o desenvolvimento dos povos, e sobre a contratação com o Estado, de forma a destacar, dentre as principais cláusulas presentes nos contratos entre Estado hospedeiro e investidor estrangeiro, a cláusula de arbitragem internacional de investimentos como um dos principais meios de equilíbrio desta relação. Analisa-se, por consequinte, a estrutura da arbitragem internacional de investimento, buscando trazer suas principais regras. O trabalho culmina em um breve estudo sobre alguns dos principais laudos arbitrais que envolvem não apenas os temas tratados ao longo do trabalho, mas também a relação entre o Estado e as empresas petrolíferas, dando-se destaque ao papel da arbitragem internacional de investimento na indústria do petróleo, dado ser esta uma indústria essencialmente internacional e de grande importância estratégica para o Estado.

O comércio intra-industrial brasileiro de 1990 a 2013: mensuração, decomposição e os determinantes

Em uma relação de bilateral,o comérciointra-industrial (CII)acontece quando os dois países exportam e importam produtos pertencentes a uma mesma indústria. Conforme apontam diversas pesquisas relacionadas a esse assunto, o intercâmbio intra-indústriade produtos tem aumentado sua participação nas transações bilaterais. Não obstante, os resultados mensurados para o comércio entre o Brasil e o resto do mundo revelam a predominância do engajamento inter-industrial em detrimento do intra-industrial. Observando dados de comércio que abrangem todos os produtos catalogados com seis dígitos no Sistema Harmonizado, esta dissertação investiga o comércio intra-industrial brasileiro entre o período de 1990 a 2013 sob suas duas formas: o intercâmbio de bens diferenciados horizontalmente e verticalmente. Ademais, a pesquisa de mensuração do CII vertical se dedica a definição dos lados superior e inferior, a fim de verificar se o Brasil é exportador ou importador líquido de bens verticalmente diferenciados de qualidade relativamente superior. Dentre a amostra de 57 países, as relações bilaterais em que o índice de Grubel e Lloyd (GL) se mostrou mais expressivo foram Argentina, Estados Unidos, México, Alemanha, Suécia, Uruguai, França, Itália, Reino Unido e Colômbia. Com relação aos setores que mais contribuíram para o índice que mensura o shareintra-industrial do comércio, destacam-se os ramos produtores de materiais de transporte e máquinas e materiais elétricos, também merecendo menção o setor de produtos químicos.Utilizando técnicas econométricas usuais da abordagem de dados em painel, a investigação dos determinantes do CII nos leva à aceitação da hipótese que relaciona o CII à presença de economias de escala. Além disso, os parâmetros estimados revelam que a distância geográfica que separa o Brasil de seu parceiro comercial prejudica mais o comércio intra-industrial vis-à-vis o inter-industrial. O processo de integração desencadeado pelo MERCOSUL, por sua vez, mostrou efeito positivo sobre o comércio intra-industrialvertical.

Ampliación del posicionamiento del producto artesanal a nivel nacional e internacional.

18 hojas.

Escenario comercial del sector del Pisco peruano

El Pisco es una bebida espirituosa obtenida de la destilación de jugo de uvas pisqueras recientemente fermentadas. Esta bebida ha sido reconocida por el estado peruano y la Organización Mundial de la Propiedad Intelectual como una denominación de origen peruana. En los últimos años, el mercado de pisco ha tenido un crecimiento constante en respuesta a la demanda de productos diferenciados y de alta calidad, consecuencia del fortalecimiento del ambiente institucional y el desarrollo de estrategias de promoción por parte del estado. En este sentido, el objetivo del presente trabajo es describir el ambiente comercial nacional e internacional del Pisco peruano, con la finalidad de identificar nuevas oportunidades de mercado. La metodología usada fue el modelo de las tres vías propuesto por Joskow, con foco en dos de ellas: la Vía del Ambiente Institucional y la Vía de la Moderna Organización Industrial. Los resultados del estudio indicarían que el marco institucional en la que se apalanca el sector del Pisco, es adecuado, es decir, sus políticas están orientadas a impulsar la inversión y el fomento de las exportaciones, puesto que permitió el impulso de la producción y exportación del pisco, así como la protección de los derechos de propiedad, como la denominación de origen del Pisco. En la moderna organización industrial, los resultados arrojan una demanda interna incipiente, sin embargo la demanda externa ha mostrado un alentador crecimiento en países donde su economía se proyecta un gran crecimiento. Asimismo la producción en el Perú, mostró un gran desempeño en los años 2001-2012, cuya tasa acumulada de crecimiento anual fue del 13.29 por ciento, superior a las de Chile, principal competidor en la producción y comercialización de Pisco. En cuando a las exportaciones, Perú, asumió el liderazgo desde el 2008, donde por primera vez, las exportaciones peruanas superaron a las chilenas en relación al valor de las exportaciones, debido a un mayor precio FOB percibido. De esta manera, se deduce que para el Perú se presenta un escenario optimista y de oportunidades en relación al sector del Pisco, puesto que tiene mejores condiciones para la producción y comercio de esta bebida, lo que conlleva a la conquista de nuevos mercados y la inserción del Pisco tanto en el mercado mundial como nacional.

A lei aplicável ao processo de arbitragem internacional

This paper is the author’s Master’s Thesis. It aims to study the content of lexarbitri, i.e. the relevant law regarding international arbitration. Under both Portuguese law and UNCITRAL model law, the seat’s legal provisions shall be applied at all times. Contrarily, French and Swiss legislations allow parties and arbitrators to apply any arbitration law to international arbitration, whether the seat law or a foreign arbitration law. There is not a sole understanding towards the criteria to determine the legal provisions that shall govern international arbitration. Traditionally, the lexarbitri would correspond to the arbitration law of the seat of the arbitration. The territorialist criteria remains in force under the majority of arbitration laws that the author has consulted. However, it has been criticized by several authorities in international arbitration, who suggest that the arbitration shall be governed by the law of the seat or of the place in which the award is to be enforcement, whichever better grants its enforcement – the cumulative doctrine; or the arbitration shall be governed by a set of provisions that make up the autonomous transnational legal, regardless of the legal provisions of the law of the seat – the transnational doctrine. The author intends to debate the three mentioned understandings regarding the lexarbitriand further explains why the territorialist criteria is the most adequate to the characteristics and demands of international arbitration, to the governing instruments in force and to the need for a useful award.

Memorias Congreso internacional de derecho comercial presente y futuro del derecho comercial : mayo 5 y 6 de 2010

Servicios registrales

Estudio de la política comercial peruana al Asía Pacífico entre 1990-2005, y lecciones para las relaciones comerciales entre Colombia y Asía Pacífico

En la condición actual global, en la cual Asia Pacífico emerge como una región interesante para los negocios y las intenciones estatales, es necesario reconocer su importancia y la necesidad de Colombia de involucrarse de manera más certera en el imaginario asiático. A partir del reconocimiento de las oportunidades que las relaciones con Asia Pacífico traducen, algunos países de la región han encaminado su política comercial en afianzar los lazos intrarregionales. Desde la década de los 90, la ofensiva latinoamericana al Pacífico se agudizó, teniendo como principales protagonistas a Chile, México y Perú. Sus experiencias, tan significativas en términos comerciales han despertado el interés de vecinos que ven en ellos un buen modelo ha seguir. Perú, un país considerado por años dentro de las listas de los no desarrollados de la región, aceleró sus acercamientos con Asia Pacífico en la década de los 90, hecho que se ha extendido por años y que le ha representado grandes beneficios en la escena internacional. Su nuevo posicionamiento como hub suramericano para el Asia ha permitido el fortalecimiento de su imagen dentro de la región, realidad que contrasta con los pocos avances que ha tenido Colombia frente a la misma. Por tanto, y considerando las similitudes históricas, demográficas y socioeconómicas de los dos vecinos, es prudente realizar un análisis a la política comercial peruana al Asia Pacífico con el fin de señalar lecciones y aprendizajes que le serían útiles a Colombia en su búsqueda por conquistar el continente asiático.

Análisis de los limites de la institucionalidad internacional establecida bajo el protocolo de Kioto para enfrentar la problematica del cambio climático a partir del estudio del funcionamiento del mecanismo de desarrollo limpio (MDL), desde su entrada en vigor en los países no anexo I

Las negociaciones del cambio climático no han arrojado resultados contundentes para afrontar la problemática que trata. El estudio de la institucionalidad establecida en el régimen, específicamente en el Protocolo de Kioto, para efectos de las negociaciones y de la lucha directa contra la problemática del cambio climático muestra señales de inoperancia. El GTE-PK no ha logrado concluir satisfactoriamente con su mandato y las negociaciones parecen estancadas por la falta de voluntad para negociar por parte de los grupos de negociación tanto de los Países Parte del Anexo I como de los No Anexo I. Lo anterior, no permite dar claridad sobre el futuro del Mecanismo de Desarrollo Limpio. Sin embargo, su institucionalidad no ha sido del todo un fracaso ya que la Junta Ejecutiva del Mecanismo de Desarrollo Limpio (JE) ha logrado registrar una gran cantidad de proyectos MDL y ha permitido lograr importantes avances en transferencia de tecnología verde entre los países Parte. En este trabajo se analizarán las dinámicas de las negociaciones en el régimen del cambio climático y su injerencia en la institucionalidad establecida bajo el Protocolo de Kioto.

La cooperación triangular como herramienta que contribuye al desarrollo en América Latina. El caso de la Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo y de los países del A, B, C (Argentina, Brasil y Chile). Periodo 2005 -2010

Desde 2005 la cooperación triangular ha venido fortaleciéndose. Esta modalidad ha tenido una importante acogida entre los países beneficiarios o receptores, dado que puede adaptarse mejor a las necesidades de países con realidades similares, planteando múltiples ventajas como: menores costos económicos, impacto más rápido y directo, y un mayor respeto hacia la soberanía de los países beneficiarios o receptores.

Análisis de la relación comercial entre la República de Colombia y la República de Corea

Dadas las relaciones de cooperación internacional que presentan las Repúblicas de Colombia y Corea que se evidencia en los fuertes vínculos comerciales existentes entre las dos naciones y aún más en la negociación de un TLC desde el 2009 y gracias al buen clima económico que presenta en la actualidad Colombia, surge este proyecto de investigación con el objetivo de analizar las relaciones bilaterales y contribuir al desarrollo de la economía emergente que presenta el país. Para ello, en primera instancia se realiza un proceso de contextualización desde aspectos demográficos hasta históricos. En seguida y a manera descriptiva, se expone los diversos bienes y servicios que se intercambian entre las dos naciones con el fin de identificar oportunidades que se podrían ofrecer y afectar una vez se firme el tratado. Finalmente, se evalúa y analiza cada uno de los sectores emergentes de Colombia con el objeto de motivar la inversión en el país para generar de tal manera, un incremento en la producción y por ende incrementos en la demanda agregada, logrando abrir las puertas de la economía colombiana a un socio estratégico como lo es la República de Corea y contribuir poco a poco a la reducción de la balanza comercial deficitaria que se presenta en la actualidad entre los dos países. Términos clave: Relaciones internacionales, Corea, oportunidades, economía, relaciones comerciales.

La gestión de la OEA en los procesos de liberalización comercial de las américas

La implementación de medidas de liberalización comercial y el desarrollo de iniciativas de integración económica han sido dos de los principales rasgos de la política económica de los países del continente americano desde mediados de los noventa. Frente a esta dinámica, la Organización de Estados Americanos (OEA) asumió una serie de funciones encaminadas a apoyar las negociaciones comerciales adelantadas por los Estados, especialmente la negociación del Área de Libre Comercio de las Américas (ALCA), proceso determinante en la vinculación de la Organización con los temas comerciales. El presente comentario OPEC explica el contexto general en el que se produce la conexión de la OEA con el proyecto ALCA y la evolución de esta iniciativa, y explica las razones por la cuales se encuentra congelada en este momento. Adicionalmente, el documento analiza la labor que la Organización ha realizado en la promoción del libre comercio y vislumbra cuál podría ser su misión en el futuro en las iniciativas comerciales que se desarrollan en el continente.

Incidencia de las dinámicas migratorias venezolanas hacia Colombia en el sector petrolero y comercial farmacéutico colombiano 2005-2011

En este trabajo se busca analizar la incidencia de la dinámica migratoria venezolana en dos sectores económicos colombianos: el sector petrolero y el sector comercial farmacéutico. Se hace referencia a la dinámica migratoria venezolana, ya que es un tipo o forma de migración que presenta un nivel de intensidad alto y está marcada por el contexto, las motivaciones y las causas en que se da la migración. Es regular, ya que se produce a través de canales regulares estatales establecidos por Colombia; es una migración internacional que incluye una distancia corta, y cuenta con varias particularidades haciendo referencia a que son países vecinos que comparten una proximidad geográfica, unos valores afines, y presenta una migración de capital humano, y además una migración empresarial.