Tributação de energia elétrica e bem-estar social: uma análise regional

Os reflexos da tributação sobre o setor elétrico ultrapassam as questões meramente arrecadatórias de estados, municípios e União, envolvem toda a produção do país e o bem-estar de sua população. Neste contexto, e com o intuito de trazer as questões de eficiência e redistributividade ao ambiente de tributação de energia elétrica, o presente trabalho pretende apresentar um panorama da tributação atual do consumo residencial de energia elétrica, principalmente em relação ao ICMS, juntamente com um cálculo simplificado de alíquotas considerando dois modelos de tributação ótima, estabelecidos por F. R. Ramsey e Diamond e Mirrlees, a partir dos quais é possível realizar comparações em relação ao modelo atual e sintetizar uma visão nacional de uma tributação realizada em sua maior parte regionalmente. O primeiro modelo considera apenas eficiência na definição das alíquotas aplicadas aos produtos, partindo da premissa de que todos os consumidores são idênticos e não há preocupações com equidade. As elasticidades necessárias para aplicação do critério de Ramsey são estimadas a partir de dados em painel das 64 distribuidoras de energia elétrica do país, utilizando um modelo em dois estágios com variável instrumental. O segundo modelo, proposto por Diamond e Mirrlees, incorpora a equidade na modelagem, introduzindo a diferenciação entre os indivíduos.

Análise comparativa e teste empírico da validade dos modelos CAPM tradicional e condicional: o caso das ações da Petrobrás

ALVES, Janaína da Silva. Análise comparativa e teste empírico da validade dos modelos CAPM tradicional e condicional: o caso das ações da Petrobrás. Revista Ciências Administrativas, Fotaleza, v. 13, n. 1, p.147-157, ago. 2007.

Análise paramétrica da simulação composicional do processo de Drenagem Gravitacional Assistida por Gás (GAGD)

In Brazil and around the world, oil companies are looking for, and expected development of new technologies and processes that can increase the oil recovery factor in mature reservoirs, in a simple and inexpensive way. So, the latest research has developed a new process called Gas Assisted Gravity Drainage (GAGD) which was classified as a gas injection IOR. The process, which is undergoing pilot testing in the field, is being extensively studied through physical scale models and core-floods laboratory, due to high oil recoveries in relation to other gas injection IOR. This process consists of injecting gas at the top of a reservoir through horizontal or vertical injector wells and displacing the oil, taking advantage of natural gravity segregation of fluids, to a horizontal producer well placed at the bottom of the reservoir. To study this process it was modeled a homogeneous reservoir and a model of multi-component fluid with characteristics similar to light oil Brazilian fields through a compositional simulator, to optimize the operational parameters. The model of the process was simulated in GEM (CMG, 2009.10). The operational parameters studied were the gas injection rate, the type of gas injection, the location of the injector and production well. We also studied the presence of water drive in the process. The results showed that the maximum vertical spacing between the two wells, caused the maximum recovery of oil in GAGD. Also, it was found that the largest flow injection, it obtained the largest recovery factors. This parameter controls the speed of the front of the gas injected and determined if the gravitational force dominates or not the process in the recovery of oil. Natural gas had better performance than CO2 and that the presence of aquifer in the reservoir was less influential in the process. In economic analysis found that by injecting natural gas is obtained more economically beneficial than CO2

A saúde psíquica de quem faz saúde: uma análise crítica sobre a humanização direcionada ao profissional de saúde

It is noticeable that pressure, tension and overwork are frequent in health professionals routine. The work related to the ward area demands deep attention and surveillance. Because of that, it is essential to have a specific look at the humanization directed at health professionals, considering that taking care of other human beings is the essence of their job. This study has analyzed the psychic health levels, as well as the stress health professionals are submitted to, providing a debate about the humanization in 06 public hospitals (03 of them awarded by actions of humanization, and 03 not awarded) in Rio Grande do Norte state, Brazil. A study with 126 active health professionals (doctors, nurses, psychologists, nutritionists and social workers) in ward areas in their respective institutions was carried out. The thesis presented, with multi-disciplinary characteristic, counted on the support of statisticians (to calculate samples and data analysis), psychologists, social workers and administrators (linked to the human resources sector in each hospital). A cross-sectional study was performed, taking into consideration both quantitative and qualitative factors. The tools used for that were a semistructured questionnaire with socio-demographic characteristics, work and humanization; Lipp's Stress Symptoms Inventory for Adults (ISSL), and the Goldberg s General Health Questionnaire (QSG). The workers are predominantly women (84,9%), married (54,8%), between 46 and 55 years old (40,5%), working in the same institution for more than 20 years (22,2%), and between 16 and 20 years (20,6%), respectively. They work 40 hours a week (71,4%) and have multiple jobs (61,9%). Although most of these individuals global psychic health is in a good level, there are a significant number of people that is gradually getting worse concerning psychic stress (F1) showed by QSG (54,7%), and stress showed by ISSL(42,1%). Observing the categories, nurses (41,5%). Nutritionists (20,8%), doctors and social workers (18,9%), were among the most affected. About general health (F6), 63% of the awarded hospitals and 70% of the not awarded ones, presented good health levels (ranging from 5 to 50%). It was also noticed that, in the groups mentioned above, 25 and 20% respectively, were inserted in scores between 55 to 90%, what means that they are in worsening phase. The fact that the hospital is awarded or well recognized doesn t interfere in health professionals stress level and in their psychic health. Through what was heard from these individuals, it was possible to verify that they know little about humanization, once few of them identify or know that the service they offer is in an adoption process by Ministerial Policies. It was also detected the necessity of developing actions aimed at worker s health. Such results showed the importance of have more investments in programs that are directed to workers well-being, because they deal with other people s health and it is known that it is difficult for them to offer high-quality assistance if there are not suitable physical, psychological and material conditions to help them develop their jobs. As a warning, it is fair to say that investments in actions that provide humanized care to health professionals, mainly concerning preventive care for their health and life quality in their work

Guerra contra as drogas: uma análise sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade

As substâncias entorpecentes acompanham a humanidade desde o início da civilização. No entanto, várias delas foram consideradas proscritas ao longo do tempo. Seu combate foi inaugurado na comunidade internacional a partir do começo do século XX. No início, tinha o condão eminentemente moral, porquanto a proibição encerrava, por princípio, a proteção da ética ameaçada pelo padrão desviado do consumo de estupefacientes. Na década de 1970, a guerra contra as drogas, expressão cunhada nesse período, evoluiu para se tornar o meio pelo qual o consumo seria mitigado. Dez anos mais tarde, ante à impossibilidade de sucumbir o narcotráfico, passou a ser um fim em si mesma o novo argumento para os esforços militares dos Estados Unidos da América. A criminalização das substâncias entorpecentes consideradas ilícitas é fundamento jurídico da guerra contra as drogas. Esse modelo proibicionista encontra argumento no direito penal do inimigo, segundo o qual o Estado pode, em situações que exponham a coletividade a grave perigo, negar à determinada categoria de criminosos (os inimigos) as garantias inerentes ao direito penal, cabendo-lhes apenas a coação estatal. Mesmo tendo consumido trilhões de dólares, encarcerado aos milhões e custado a vida de milhares de pessoas, pode-se dizer que a guerra contra as drogas não reduziu a oferta e o consumo de substâncias entorpecentes consideradas ilícitas, nem mitigou os danos delas decorrentes pelo contrário, tornou-se um problema de segurança pública. Assim, impõe-se a verificação da constitucionalidade da norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas, sob ponderação do princípio da proporcionalidade. Referido postulado cobra que a norma seja adequada, cumprindo a finalidade pretendida, necessária, não havendo meio menos gravoso à obtenção do mesmo fim, e proporcional, estrito senso, que a sanção imposta ao indivíduo seja equivalente ao dano que se quis prevenir. Em matéria penal há de se incluir um outro elemento, a ponderar se as consequências da proibição em matéria penal, por si só, são mais graves que os consectários dos fatos que se pretendem proibir - exige-se que a lei seja socialmente menos ofensiva. A norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas não se mostrou hábil a mitigar os danos sociais delas decorrentes sendo, por isso, inadequada. Existem meios alternativos à criminalização mais eficientes à esse objetivo, pelo que se faz desnecessária. Na medida em que estupefacientes mais nocivos à coletividade são considerados lícitos, a criminalização de drogas menos danosas se mostra desproporcional. E, uma vez que dela resultam graves danos à sociedade, não atende ao critério da menor ofensividade social. É, portanto, inconstitucional

Nacionalização do trabalho e constituição: análise das regras de nacionalização do trabalho à luz do princípio da isonomia

There is a clear relationship between citizenship and labor market. While foreign nationals are equal in dignity and rights in the laws governing the employment of this labor force. Motivated by reasons of state security or political direction, such laws to a greater or lesser degree, create establish a system of worker protection in the face of the foreign national. These rules have a direct impact on economic regulation, as they can affect the supply of skilled labor or not, articulating with the economic order envisaged by the 1988 Constitution. The Constitution adopts several principles in its economic order, so that the issues involving the rules of the nationalization of all work must be considered in a systematic way, one can not choose a pleasure interpreter. The nationalization of the work rules are not unique to Brazil, similar rules exist in several countries of South America and Africa. In Europe they already existed, but lost out on the basis of treaties setting up the European Union, although other mechanisms are used for the purpose of protecting the citizens of the member states, making policies equal treatment legislation symbolic. The nationalization of the work rules governing the relationship between nationality and the labor market and are in a legal category, which has a function to fulfill in the Brazilian legal system. Not all rules nationalization violate the principle of equality, as it is possible, depending on the circumstance indeed adopt a criterion that implies differentiation between nationals and foreigners. The Constitution has a will arising from its normative force, so that the assumptions it (constitution) used to discriminate may also be possible by ordinary legislation, since the situation is actually justifiably constitutional

Simulação e análise econômica da produção in vivo e in vitro de embriões em bovinos

The objective of this work was to evaluate the effect of the variables number of recipients, synchronization protocol, reproductive efficiency indicators and pregnancy cost, in the economic effectiveness of in vivo and in vitro bovine embryo production. A simulation application was elaborated to allow the user to insert the input variable parameters. A basic scenario, from the efficiency traditional rates of in vivo (ET) and in vitro production (IVP) techniques of bovine embryos, was introduced in the software as a criterion to compare the results. This software was able to reproduce both ET and IVP scenarios. The embryo production was simulated through stochastic simulation. The optimal number of recipients using sensitivity analysis was determined. The net present value and cost per pregnancy were used as a decision parameter. The synchronization for fixed-time embryo transfer decreased the recipient idleness and, consequently, the final cost of pregnancy, in comparison to the traditional methodology. Foetal sexing must be associated to IVP of bovine embryos. In addition, the optimal recipient number per donor is variable and depends on data inserted in the system.

Análise do modelo de gestão implantado no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II OESTE de 1995 a 2005, situado no distrito sanitário Oeste do município de Natal/RN, à luz da Co-gestão

This dissertation has as aim the praxis of co-management of the health service of CAPS II OESTE of Natal-RN, where health workers, family members got to materialize guidelines and principles of psychiatric Brazilian reform in real possibilities of subjectivity construction, whereas they changed social relations in daily life. The path chosen to record was from testimonials and contributions of those who meant their done. Redeeming this story from social representations of the majority of their builders was an instigating, delicate and rewarding task, emphasizing the living memory, rebuilt in a line of time which could not be found in simple documentary collections. Mainly, by knowing that service routine was intense and had as characteristic the singular mobility itself from a creation process and therefore not always its dynamic allowed adequate records. At the same time, from this occurred the field and bibliographic research which allowed the detailed information from the prior milestones and motivated to the practice here reported. The rereading of concepts in an interface with the reports of the interviewees enabled the verification that the model of mental health advocated by psychiatric reform was understood. Once noticed the presence of the beliefs and values of people in motivating energy for the progress of reform, it has gone to fetch theoretical subsidies of administrative order to understand how they saw this building and that uniqueness has been printed. The theoretical way and praxis have tracked here has allowed to analyze how occurred such a process of production and subjectivity and collectives that when organize enabled themselves for analysis and intervention, including in crisis situations. Therefore, it was revealed that ethical and multi-disciplinarity, the humanitarian sense, the coresponsibility, co-production and horizontal management were the key factors for spread from a changing protagonist. One can thus conclude that co-management from that collective has been multi-disciplinary weaving a cross

Análise de critérios de decisão em estratégia de arranjos produtivos locais: um estudo aplicando o processo de hierarquia analítica (AHP) no setor de cerâmica

This master thesis has the objective of investigating the strategic decision criteria of participants of Local Production Arrangements (LPA) in Brazil. The LPA s are an initiative of support agents to enterprises with the purpose of organizing joint actions for the development of groups (clusters) of enterprises. The choice of the actions is a decision of the participating enterprises and this paper aims at applying a Multi-criteria Analysis Method to analyze the criteria of entrepreneurs that are participating of a LPA. The used method is the Process of Analytical Hierarchy (PAH) and an application is presented along with questionnaires to participants of a ceramic LPA in the northeast of Brazil. The main results show that, in first place, from the implicit strategy of each enterprise there is only one objective for the LPA group and so, at the beginning, an action decided by all of them tends to favor some more than others. In second place, it was observed that there are general inconsistencies between the strategic objectives and the importance as to criteria, even though there have been cases of coherency. As the main conclusion it is pointed that the use of Methods of MCDA is useful to improve the decision making process and to bring more transparency to the logic of the found results

Análise bayesiana na estimação de correlações genéticas entre escores visuais e características reprodutivas de bovinos Nelore utilizando modelos linear-limiar

Estimaram-se as correlações genéticas entre os escores visuais e as características reprodutivas, utilizando a estatística bayesiana sob modelo animal linear-limiar, em bovinos da raça Nelore. Foram estudadas características categóricas morfológicas, avaliadas visualmente aos oito, 15 e 22 meses de idade; e características contínuas de perímetro escrotal padronizado aos 365 e 450 dias de idade, além da idade ao primeiro parto. As estimativas de correlações genéticas foram de sentido favorável à seleção, apresentando magnitudes moderadas, sugerindo que a seleção de animais para um biótipo desejável pode levar a animais com maior fertilidade e precocidade sexual. As estimativas de correlação genética para o perímetro escrotal padronizado aos 450 dias e a idade ao primeiro parto com as características morfológicas avaliadas aos 22 meses de idade foram maiores do que as obtidas entre as características de escores visuais avaliadas aos oito e 15 meses de idade. A utilização de escores visuais como critério de seleção trará progresso genético também para as características reprodutivas.

Algoritmos genéticos: uso de lógica nebulosa e análise de convergência por cadeia de Markov

In this work, the Markov chain will be the tool used in the modeling and analysis of convergence of the genetic algorithm, both the standard version as for the other versions that allows the genetic algorithm. In addition, we intend to compare the performance of the standard version with the fuzzy version, believing that this version gives the genetic algorithm a great ability to find a global optimum, own the global optimization algorithms. The choice of this algorithm is due to the fact that it has become, over the past thirty yares, one of the more importan tool used to find a solution of de optimization problem. This choice is due to its effectiveness in finding a good quality solution to the problem, considering that the knowledge of a good quality solution becomes acceptable given that there may not be another algorithm able to get the optimal solution for many of these problems. However, this algorithm can be set, taking into account, that it is not only dependent on how the problem is represented as but also some of the operators are defined, to the standard version of this, when the parameters are kept fixed, to their versions with variables parameters. Therefore to achieve good performance with the aforementioned algorithm is necessary that it has an adequate criterion in the choice of its parameters, especially the rate of mutation and crossover rate or even the size of the population. It is important to remember that those implementations in which parameters are kept fixed throughout the execution, the modeling algorithm by Markov chain results in a homogeneous chain and when it allows the variation of parameters during the execution, the Markov chain that models becomes be non - homogeneous. Therefore, in an attempt to improve the algorithm performance, few studies have tried to make the setting of the parameters through strategies that capture the intrinsic characteristics of the problem. These characteristics are extracted from the present state of execution, in order to identify and preserve a pattern related to a solution of good quality and at the same time that standard discarding of low quality. Strategies for feature extraction can either use precise techniques as fuzzy techniques, in the latter case being made through a fuzzy controller. A Markov chain is used for modeling and convergence analysis of the algorithm, both in its standard version as for the other. In order to evaluate the performance of a non-homogeneous algorithm tests will be applied to compare the standard fuzzy algorithm with the genetic algorithm, and the rate of change adjusted by a fuzzy controller. To do so, pick up optimization problems whose number of solutions varies exponentially with the number of variables