Educación transformadora : Una propuesta universitaria de inclusión educativa y articulación territorial en Economía Social y Solidaria

En esta ponencia pretendemos reflexionar en torno a la experiencia del DOSESS (Diploma de Operador Socioeducativo en Economía Social y Solidaria de la UNQ) en tanto proceso educativo alternativo a la educación formal y proceso de formación integral en ESS. Para lograr dicho objetivo, por un lado, buscaremos reflexionar en torno al rol de la Universidad en tanto agente de transformación territorial e inclusión educativa y, por otro lado, analizar las prácticas de educación popular y comunidad de aprendizaje como procesos educativos de inclusión y transformación social. A fin de abordar estas cuestiones y poder dar cuenta de las percepciones, representaciones y sentidos de los protagonistas de la experiencia, adoptamos una perspectiva metodológica de corte cualitativo, utilizando como herramientas centrales testimonios escritos y orales de los participantes del DOSESS, encuestas realizadas a los estudiantes, los informes de prácticas realizados, y las memorias de clases

La industria de bienes de capital, un agente necesario del cambio estructural

El presente trabajo es una aproximación a los enfoques teóricos trabajados en la tesis de doctorado, Consolidación de cadenas globales y desarrollo de clusters locales: el caso de la maquinaria agrícola en Argentina. El desarrollo del encuadre teórico está vinculado al estructuralismo Latinoamericano articulado con el campo de ideas del evolucionismo económico, que permite introducirnos en el debate sobre crecimiento y desarrollo. Estas teorías son complementadas con las perspectivas de cadenas globales de valor y aglomeraciones territoriales de producción (clusters, distritos industriales), que permiten mostrar las formas espaciales de organización de la producción.

Educación transformadora : Una propuesta universitaria de inclusión educativa y articulación territorial en Economía Social y Solidaria

En esta ponencia pretendemos reflexionar en torno a la experiencia del DOSESS (Diploma de Operador Socioeducativo en Economía Social y Solidaria de la UNQ) en tanto proceso educativo alternativo a la educación formal y proceso de formación integral en ESS. Para lograr dicho objetivo, por un lado, buscaremos reflexionar en torno al rol de la Universidad en tanto agente de transformación territorial e inclusión educativa y, por otro lado, analizar las prácticas de educación popular y comunidad de aprendizaje como procesos educativos de inclusión y transformación social. A fin de abordar estas cuestiones y poder dar cuenta de las percepciones, representaciones y sentidos de los protagonistas de la experiencia, adoptamos una perspectiva metodológica de corte cualitativo, utilizando como herramientas centrales testimonios escritos y orales de los participantes del DOSESS, encuestas realizadas a los estudiantes, los informes de prácticas realizados, y las memorias de clases

La industria de bienes de capital, un agente necesario del cambio estructural

El presente trabajo es una aproximación a los enfoques teóricos trabajados en la tesis de doctorado, Consolidación de cadenas globales y desarrollo de clusters locales: el caso de la maquinaria agrícola en Argentina. El desarrollo del encuadre teórico está vinculado al estructuralismo Latinoamericano articulado con el campo de ideas del evolucionismo económico, que permite introducirnos en el debate sobre crecimiento y desarrollo. Estas teorías son complementadas con las perspectivas de cadenas globales de valor y aglomeraciones territoriales de producción (clusters, distritos industriales), que permiten mostrar las formas espaciales de organización de la producción.

O agente comunitário e o usuário de álcool: discursos sobre a concepção e a assistência na Atenção Básica

Estima-se que 52% da população mundial faz uso de álcool, sendo a droga mais consumida no mundo. Ao usuário, o álcool torna-se prejudicial devido às consequências nos níveis biológicos, sociais e funcionais. Assim, a redução do uso abusivo da substância é um dos objetivos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e uma das prioridades na agenda de saúde pública mundial. No Brasil, a Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e Outras Drogas teve como objetivo a criação de uma rede de atenção integral a eles - a RAPS (Rede de Atenção Psicossocial). A RAPS é considerada um grande avanço da Reforma Psiquiátrica, já que integra os diversos pontos de atenção disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos pontos da RAPS é a Atenção Básica (AB), que através da atuação das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) tem a possibilidade de monitoração, prevenção do uso e colaboração na reinserção social dos usuários de álcool e outras drogas devido à proximidade e criação de vínculo entre o serviço e usuário. Para que o vínculo seja estabelecido o Agente Comunitário de Saúde (ACS) é a peça fundamental, visto que conhece a comunidade e reconhece suas necessidades, além de ser a figura que medeia as relações entre a equipe de saúde e os usuários. Assim sendo, o objetivo deste estudo foi descrever e analisar o discurso de ACS sobre o uso de álcool e a assistência prestada na AB. Trata-se de um estudo qualitativo de teor descritivo, cuja pesquisa ocorreu em cinco municípios da região central do Estado de Santa Catarina. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, analisadas através do método da Análise de Conteúdo. A análise das entrevistas resultou na formulação de duas categorias e quatro subcategorias empíricas. Os resultados evidenciaram que os ACS percebem o consumo de álcool como inerente a população em virtude da cultura caracterizada pelo consumo habitual e festivo da droga. Eles percebem que o uso do álcool torna-se um problema quanto à definição social atribuída pela comunidade, ressaltando as consequências para a família e outras perdas vivenciadas pelos usuários com base nas repercussões sociais. Quanto à assistência prestada por eles aos usuários de álcool, os resultados indicaram uma prática desprovida de instrumentos ou habilidades para a abordagem adequada do uso, evidenciando uma prática infundada pelos ACS. A prática está pautada também nas crenças em relação aos usuários de álcool, que estão muito ligadas aos estigmas relacionados a estes usuários em geral e não em evidências científicas. Conclui-se que a partir do conhecimento das percepções e práticas deste profissional, é possível direcionar ações que potencialize a prática dos ACS, já que são profissionais com grandes possibilidades de atuação diante da prevenção e tratamento do abuso de álcool e reabilitação social do usuário

A presença do homo academicus na contabilidade: um olhar bourdieusiano sobre o contexto social do desenvolvimento da produção científica contábil brasileira

Esta pesquisa investiga o contexto social do desenvolvimento da produção científica contábil brasileira, defendendo a tese de que os agentes, no decorrer do processo de divulgação de suas investigações, estão priorizando aspectos produtivistas e quantitativos e, consequentemente, deixando em segundo plano a preocupação qualitativa e epistemológica [vigilância crítica] de tal produção. Fundamentado na Teoria de Campos de Pierre Bourdieu, este estudo busca relacionar a socialização acadêmica, o habitus dos agentes imbricados no campo, a distribuição do capital científico na área contábil e as características epistemológicas das publicações científicas da área, para obtenção das evidências sobre a problemática levantada. Trata-se de um levantamento operacionalizado por meio de entrevista semiestruturada, com uma amostra de 9 respondentes e estudo documental, com uma amostra de 43 artigos. Os dados foram analisados com emprego da técnica de análise de conteúdo. Apoiando-se em Bourdieu (2004, 2008, 2009, 2011, 2013) foram encontradas evidências de que as teorias, conceitos, metodologias, técnicas e demais escolhas realizadas pelos pesquisadores da área contábil, na maioria das vezes, não passam de manobras estratégicas que visam conquistar, reforçar, assegurar ou derrubar o monopólio da autoridade científica, visando a obtenção de maior poder simbólico no campo. Com relação ao habitus dos agentes pertencentes ao campo científico contábil, constatou-se uma tendência ao produtivismo em consequência das determinações dos órgãos reguladores da pesquisa em contabilidade (CAPES) e das lutas simbólicas travadas no campo para obtenção da autoridade científica. No tocante à socialização acadêmica, reforçou-se a presença de condutas produtivistas, por meio dos programas de pós-graduação stricto sensu, que repassam aos agentes as regras do jogo científico, doutrinando-os na maneira de publicar grande quantidade de comunicações em pouco tempo e com menos custos. As análises epistemológicas puderam triangular os dois últimos constructos, a fim de lhes dar validade, e evidenciaram uma preferência por temáticas que envolvem a contabilidade destinada aos usuários externos e procedimentos contábeis destinados ao mercado financeiro, privilegiando a utilização de dados secundários, por meio de pesquisas documentais. Em termos metodológicos, constatou-se a presença unânime de estudos positivistas, com alguns aspectos empiristas, mostrando uma ausência de inovação em termos de pesquisas norteadas por abordagens metodológicas alternativas e utilização de modelos econométricos para explicar a realidade observada sem teoria para embasar e explicar esses modelos. Por fim, a distribuição do capital simbólico no campo, mostrou que individualmente nenhum agente desponta com maior capital científico, mas, institucionalmente, a FEA/USP ocupa essa posição de destaque. Por conseguinte, pôde-se concluir que o campo científico contábil permanece estagnado e sem grandes modificações teóricas, pelo fato do produtivismo e das lutas simbólicas no interior do campo; fatos esses que, de certa maneira, motivaram a criação de uma espécie de \"receita mágica para publicar\" ou \"formato ideal\" legitimado, institucionalizado e difícil de ser modificado, a não ser que ocorra uma revolução científica que mude o paradigma existente

(Ir)responsabilidad social pública: estudio de un caso

En la presente investigación, se analiza un caso en el que se pone de manifiesto el incumplimiento de las instituciones públicas en sus obligaciones sociales y medioambientales, así como el no cumplimiento de su compromiso de transparencia informativa con los ciudadanos. Si atendemos a que la responsabilidad social corporativa (RSC) es centro de preocupación de las empresas de nuestro siglo en lo que se refiere al tipo de obligaciones que tienen con el resto de personas e instituciones, mucho mayor debe ser el interés de los organismos públicos al servicio de la ciudadanía, del medio ambiente y del patrimonio histórico, puesto que se supone que son aspectos inherentes a su idiosincrasia. Si bien sorprende toda la batería de acciones irresponsables desencadenadas por el vertido de sedimentos del puerto en una playa colindante al mismo y reconocida como espacio protegible -parece que ser responsable es más una imposición que parte de su esencia institucional-, nos sorprende, aún más si cabe, la ausencia informativa por parte de las autoridades cuando se les pide explicaciones por estas actuaciones (contra)públicas. El significado de “Responsabilidad” (RAE, 2001:1959) implica la cualidad de responsable, cuya raíz etimológica proviene del latín ‘responsum’, del verbo ‘respondere’. Por tanto, atendiendo a esta definición, el estudio de este caso deja en evidencia la doble falta de responsabilidad de los organismos públicos competentes. Desde la óptica de las relaciones públicas, el profesional de la comunicación busca el consenso entre la organización y los públicos. Según Grunig (Grunig, Grunig y Dozier, 2002:96-97) “La comunicación sirve al objeto de lograr el consenso o negociación de intereses contribuyendo a reconciliar los intereses encontrados de organización y públicos”. En el caso que nos ocupa, no debería ser difícil la tarea del comunicador del organismo público, puesto que si en su naturaleza está servir al ciudadano, que es quien lo ha elegido, los intereses deben ser más coincidentes que divergentes. En este caso, el modelo conductual empleado para comunicarse con los ciudadanos no responde a los modelos bidireccionales de las relaciones públicas que tienen como fin el entendimiento mutuo. Con el asimétrico bidireccional se persigue la responsabilidad social y en el simétrico, la responsabilidad es un aspecto implícito en el modelo. Sin embargo, lejos de nuestro pensamiento el modelo utilizado para responder a los ciudadanos ante esta situación ha sido el agente de prensa/publicity, caracterizado por evitar la información inoportuna, información que puede perjudicar a los propios emisores y que no responde a satisfacer las necesidades económicas, sociales, culturales o políticas de quien demanda la información, que, por otro lado, supone vulnerar el bienestar en la sociedad como parte de la responsabilidad social, política, económica, cultural o medioambiental de los organismos al servicio de la ciudadanía.

A actividade do agente de execução: riscos e medidas corretivas

Acompanhando a ação executiva há alguns anos, tendo passado por todas as reformas como colaborador de agente de execução, denotei que a evolução da mesma tem sido realizada sempre na prossecução dos interesses de quem a esta recorre. O paradigma deste tipo de ações tem-se alterado consubstancialmente, ainda que com avanços e recuos, fruto de todas as alterações legislativas entretanto ocorridas, permitindo sempre uma crescente celeridade embora, possivelmente, não a ideal, na resolução destes processos. Assim, para quem conhece razoavelmente o mundo do processo executivo terá de concordar que quer o próprio processo, quer as funções atribuídas ao agente de execução têm-se adaptado às novas exigências que os tempos modernos vieram reclamar. Antes de mais, o acentuar da crise que desde 2008, sensivelmente, fez subir e muito o número de ações executivas, bem como o número de pessoas e empresas a recorreram ao meio judicial para ver ressarcido o seu crédito. Crescendo o número de ações executivas, cresceu na mesma medida a responsabilidade dos autores judiciários onde se inclui, naturalmente, o agente de execução. Atendendo à própria natureza dos atos que lhe são próprios, sobre o agente de execução recaiu uma espécie de responsabilidade social, competindo-lhe garantir a manutenção da ténue e arriscada fronteira que separa os direitos do exequente dos direitos do executado. Atento a esta “responsabilidade” e de modo a garantir a imparcialidade e transparência das suas funções, houve a necessidade de criar a Comissão para a Eficácia das Execuções (CPEE), um órgão independente, orientado para a supervisão e fiscalização e disciplina destes profissionais. No âmbito do estágio realizado neste organismo, tive o prazer de poder vivenciar e aplicar os meios e procedimentos utilizados para a realização dos seus objetivos funcionais. Foi, no fundo, um órgão de supervisão criado para acompanhar a atividade dos agentes de execução.

RESPONSABILIDADE SOCIAL, PREGAÇÃO E EDUCAÇÃO: TENSÕES MISSIOLÓGICAS NO PROJETO MISSIONÁRIO DA IGREJA METODISTA EM TERRAS BRASILEIRAS

Esta pesquisa, Responsabilidade Social, Pregação e Educação: tensões missiológicas no projeto missionário da Igreja Metodista em terras brasileiras, tem como objetivo analisar as ações missionárias da Igreja Metodista do período de sua implantação até o final do período referente ao 18° Concílio Geral (2006-2011). A análise resgatou a tríade Responsabilidade Social, Pregação e Educação como uma marca identitária do movimento wesleyano e que esse princípio missionário nem sempre foi seguido pelo metodismo brasileiro. Notou-se também que a tríade serviu, em momentos decisivos, como elemento norteador do projeto missionário. Isso é percebido no período da implantação, bem como na constituição do Plano para Vida e Missão (PVM). Em que pese que as ações missionárias no metodismo brasileiro nem sempre foram providas de uma reflexão teológica sistemática, a tríade Responsabilidade Social, Pregação e Educação sempre funcionou como eixos essenciais da missão e de forma indissociável. Não foram poucos os momentos em que o projeto missionário metodista enfrentou tensões na sua execução. O ímpeto pelo crescimento numérico e expansão geográfica, muitas vezes, ofuscou a fidelidade à tríade. Nessa trajetória de pesquisa está construída em quatro capítulos, nos quais se busca a superação de uma compreensão histórica equivocada e faz-se necessário que o projeto missionário assuma os elementos essenciais da tríade como marco regulatório da missão metodista. As repetitivas opções equivocadas não colaboram com a nova compreensão de missão. O resultado da pesquisa encoraja futuras análises para que o metodismo assuma o papel de agente de Deus na missio Dei e para que o seu envolvimento missionário mantenha fidelidade à tríade Responsabilidade Social, Pregação e Educação.

BASES DE PODER SOCIAL, ENGAJAMENTO NO TRABALHO E RESILIÊNCIA: UM ESTUDO COM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIADEMA - SP

Este estudo teve a intenção de analisar até que ponto o uso de diferentes bases de poder dos superiores hierárquicos predizem os níveis de engajamento no trabalho e de resiliência dos trabalhadores, colaborando para aumentar o conhecimento sobre o comportamento dos servidores públicos municipais, quanto aos níveis de engajamento no trabalho e resiliência apresentados. Partiu-se da definição de poder de French e Raven (1959): poder é a influência potencial que o agente O poderia causar no sujeito P; adotou-se o conceito de engajamento no trabalho de Schaufeli e Bakker (2003), que definem engajamento no trabalho como um construto motivacional positivo, caracterizado por vigor, dedicação e absorção, sempre relacionado ao trabalho, o qual implica sentimento de realização, envolve estado cognitivo positivo, é persistente no tempo, apresentando, assim, natureza motivacional e social e por fim utilizou-se o conceito de Grotberg (2005) que define resiliência como a capacidade humana para enfrentar, vencer e ser fortalecido ou transformado por experiências de adversidades . Para isto, definiu-se como objetivo geral testar a capacidade preditiva das bases de poder social dos chefes sobre a resiliência e o engajamento no trabalho, em servidores públicos municipais de Diadema - SP. Participaram deste estudo 95 servidores públicos municipais do município de Diadema, SP, com pequena maioria de indivíduos do sexo feminino (51,6%), com maior percentual de idade entre 25 e 40 anos (38,9%). A maioria dos participantes (60%) declarou possuir nível superior completo (35,8%) ou pós-graduação (24,2%). Utilizou-se os instrumentos: Escala de Bases de Poder do Supervisor (EBPS), escala desenvolvida por Martins e Guimarães (2007); Escala de Avaliação da Resiliência (EAR), escala construída por Martins, Siqueira e Emilio (2011) e a Escala de Engajamento no Trabalho de UTRECHT (UWES) que tiveram seus indicadores de validade e fidedignidade apurados neste estudo. Como resultado constatou-se parcialmente a existência de associação entre engajamento no trabalho e resiliência, pois engajamento no trabalho correlacionou-se com três dos cinco fatores de resiliência: adaptação positiva à mudanças, competência pessoal e persistência diante de dificuldade. Verificou-se que as dimensões que compõem a variável resiliência obtiveram médias ao redor do ponto quatro da escala de resiliência (frequentemente é verdade), indicando que os participantes frequentemente percebem a si mesmos como capazes de enfrentar as adversidades da vida em função da sua alta percepção de persistência, capazes de adaptar-se às mudanças, com bom nível de competência pessoal e de espiritualidade. Constatou-se que as médias nas dimensões que compõem a variável engajamento no trabalho ficaram muito próximas do ponto quatro da escala de engajamento (algumas vezes na semana), indicando que eles percebem em si um alto grau engajamento no trabalho, ou seja, que possuem vigor, são dedicados e deixam-se absorver pelo trabalho. Verificou-se ainda que os trabalhadores percebem o poder de perícia como o mais empregado pelos seus superiores hierárquicos com média de 4,46 (DP= 0,71). Por fim, os resultados obtidos apontaram que o papel e o posicionamento da chefia não provocaram impacto significativo em nenhuma das variáveis consequentes, portanto, bases de poder não explicam resiliência para os trabalhadores participantes desta pesquisa como também não predisseram engajamento no trabalho.

Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do papel suplementar da iniciativa privada na efetivação do direito social à saúde

While essential to human nature, health and life have been protected since ancient times by various areas of knowledge, particularly by the Law, given its dynamics within the regulation of social interactions. In Brazil, health has been granted major importance by the Federal Constitution of 1988, which, disrupting the dictatorial authoritarianism, inaugurating a Social State and focusing on the values of freedom and human dignity, raises health to the condition of a social right, marked predominantly by an obligational bias directed, primarily, to the State, through the enforcement of public policies. Although, given the limitation of the State action to the reserve for contingencies, it turns clear that an universalizing access to public health is impossible, seen that the high cost of medical provisions hinders the State to meet all the health needs of the rightholders. As a result of the inefficiency of the State, the effort of the Constituent Assembly of 1988 in creating a hybrid health system becomes nuclear, which, marked by the possibility of exploration of healthcare by the private initiative, assigns to the private enterprise a key role in supplementing the public health system, especially through the offer of health insurance plans. At this point, however, it becomes clear that health provisions rendered by the private agents are not unlimited, which involves discussions about services and procedures that should be excluded from the contractual coverage, for purposes of sectoral balance, situation which draws the indispensability of deliberations between Fundamental Rights on one hand, related to the protection of health and life, and contractual principles on the other hand, connected to the primacy of private autonomy. At this point, the importance of the regulation undertaken by the ANS, Brazilian National Health Agency, appears primordial, which, by means of its seized broad functions, considerable autonomy and technical discretion, has conditions to implement an effective control towards the harmonization of the regulatory triangle, the stability and development of the supplementary health system and, consequently, towards the universalization of the right to health, within constitutional contours. According to this, the present essay, resorting to a broad legislative, doctrinal and jurisprudential study, concludes that economic regulation over the private healthcare sector, when legitimately undertaken, provides progress and stability to the intervening segment and, besides, turns healthcare universalization feasible, in a way that it can not be replaced efficiently by any other State function.

Interação social e envelhecimento ativo: um estudo em duas praças de Natal/RN

In view of the evident increase in the population group of people over 60 years old, the aging process has raised important discussions on social, political and economical planning that recommend that the increase in longevity must be followed by autonomy and well-being. Faced to these demands, the literature reports that physical activity is a key strategy to promote better living conditions for the elderly. Studies about personenvironment are making efforts to understand the socio physical environment role to encourage old people to make activities in many different environments. Among these, the urban public open space has been reported by many researches as a promising alternative in order to adopt a less sedentary life style. Based on these considerations, this study proposed to investigate the relationship between the social environment support elements and social interaction of seniors in public squares in the city of Natal, RN, using a multimethodological approach that included a experts panel, environmental characteristics analysis of 252 squares, case studies containing collective and individual interviews with elderly users and the spatial representation of their social interactions. The association between physical activities with the socialization practiced by them was identified as the main motivation for their presence in these places. The results indicate that the relationship between the socio-environmental characteristics (concept developed in this study) and the socio-spatial behaviors that include the spatial appropriation, spatial arrangements and interpersonal distances, helps to promote social interactions in carrying out activities, which, according to the assumptions Active Ageing Program, enable the maintenance of an active way of life, with important implications for health, wellness and quality of life in old age

Mudanças na relação entre estado e mercado na produção de habitação de interesse social em Parnamirim-RN

The formulation of public policies, particularly those relating to social housing – SH -, follow a dialectical process of construction, which are involved in the figures of the State and tha Market.The combination of the State and Market remains in constant tension and struggle for power, which provides beyond products (policies, programs and projects), periods of crises and disruptions that can give rise to new institutional arrangements. It is possible to verify a change in the relationship between the State and the Market in the formulation of public policies of SH financing, justified by the context of the Brazilian economy growth, especially after 2003, year that began the first Lula Federal Government , and through the international financial crisis (in 2008). Thus, the State and the Real Estate Market has been undergoing a process of redefinition of their interrelations, articulating new arrangements, new scales of action and new logics of financial valorization of urban space. This peculiarity demanded the rapid thinning of speech and the proposals in the reformulation of housing policies, with the primary result within the pre-existing Growth Acceleration Program – PAC -, the release of My House , My Life – PMCMV -, established by Law 1.977 of the year 2009. Given the above, this research has as study object the relationship between financing public policies of SH, promoted by the State, and behavior of Formal Housing Market. It is believed that the established roles for each agent in the new housing finance model introduced with the PMCMV, have been adapted according to the needs of each location to make this a workable policy. It remains to identify the nature of these adaptations, in other words, what has changed in the performance of each agent involved in this process. Knowing that private capital remains where there is more chance of profit, we tend to believe that most of the adjustments were made on scale of State action. The recommendation of easing urban legislation taken by PMCMV points to how the State has been making these changes in activity to implement the production of social housing by this program. We conclude that in the change for PMCMV, the direct relationship for construction and housing projects financing began to be made between the Caixa Econômica Federal bank and the builders. The city was liberated from the direct interlocutor role between all actors involved in the production of SH and could concentrate on negotiating with the parties, focused on the effectiveness of SH public policies proposed by PMCMV. This ability and willingness for dialogue and negotiation of municipal government (represented by their managers), undoubtedly, represents a key factor for rapprochement between State and Real Estate Market in the City of Parnamirim.

O Supremo Tribunal Federal como agente tecnocrático no exercício da jurisdição constitucional na solução de casos complexos : análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº 3937/SP e nº 3357/RS

Many changes have taken place in contemporary society causing impacts in its different sectors, making it much more complex and insecure than in past times. The alteration on the decision-making system of the Brazilian society is among the main changes today. The post-modern context contributed to the occurrence of the transfer of state power of the Legislative and Executive Powers to the Judiciary Power, specifically to the Federal Court of Justice, leading to an expansion on the actuation range of this institution mainly through the exercise of the constitutional jurisdiction. This has caused a crisis of legitimacy in society once the Court will now decide the political and social fundamental issues. In this scenario, the Direct Action of Unconstitutionality n° 3937/SP and n° 3357/RS are highlighted and both are being tried by the Supreme Court. Such emphasis is given, since it is a matter of high complexity and social repercussion that will be decided by a legal institution and not a political one. Thus, this work aims to analyze the role of the Supreme Court in the context of contemporary society on the trial of complex and controversial cases, particularly on the trial of Direct Action of Unconstitutionality n° 3937/SP and n° 3357/RS. This study has noticed that due to the post-modern context the majority of the Supreme Court Ministers tend to base their votes in constitutional principles and no longer limit themselves to a formal review of the constitutionality of laws, which indicates a substantialist approach. Moreover, it can be noticed the deliberative potential of the Court as well as the influence of the post-modern features, such as risk, uncertainty and insecurity on the elaboration of the Minister‟s votes. Therefore, sometimes, such as the case in study, the Supreme Court has acted as a technocratic agent in Brazilian society once fundamental political and social decisions for society especially when it comes to complex and controversial cases are being taken by the Supreme Court, which is composed by “Law technicians” and such decisions are mainly based in technical data and scientific studies. For the accomplishment of this work, it has been adopted the inductive approach and monographic procedure method and the bibliographical and documentary research technique.

A Agência do Assistente Social e a Reprodução da Pobreza e da Exclusão Social

O presente trabalho teve como objectivo principal, analisar a agência do assistente social nos contextos da pobreza e exclusão social, tendo em conta que a mesma se desenvolve inserida numa estrutura social reguladora. Assim, pretendia-se compreender de que forma o assistente social, enquanto agente competente e capacitado de uma acção reflexiva, produz transformações e mudanças sociais nas relações que estabelece com outros agentes (utilizadores dos serviços de assistência social) considerando perspectivas de acção normalizante e/ou emancipatórias das situações de pobreza e exclusão social. Para isso, é feita uma exposição dos conceitos de cidadania e politica social uma vez que estas podem ser um meio para que os cidadãos possam ver reconhecidos os seus direitos de cidadania. Além disso, estabelece-se uma relação com estes conceitos e a pobreza e exclusão social, pois os indivíduos em situação de pobreza e exclusão social, estão desapossados de direitos, pelo que é urgente a criação de políticas e programas sociais eficazes para combater estes fenómenos sociais. O assistente social, enquanto técnico privilegiado na intervenção social, deve ser além de executor, participante na avaliação e elaboração dessas políticas. O trabalho apresenta ainda um estudo empírico utilizando como instrumento a medida do RSI, enquanto política actualmente definida pelo Estado como prioritária na intervenção realizada pelos assistentes sociais na pobreza e exclusão social.