Descrição, acesso e difusão dos acervos das Dops no Brasil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2016.

Military targeting in the context of self-defence actions

In order to bring conceptual clarity to a particular dimension of the relationship between the jus ad bellum and the jus in bello regimes, this article explores the independent sources of a military targeting rule in both branches of international law. The aim is not to displace the jus in bello as the ‘lead’ regime on how targeting decisions must be made, or to undermine the traditional separation between these regimes. Rather, conceptual light is shed on a sometimes assumed but generally neglected dimension of the jus ad bellum’s necessity and proportionality criteria that may, in limited circumstances, have significance for our understanding of human protection during war, by covering possible gaps in the jus in bello targeting rules.

Regime político e participação do legislativo na determinação da taxa de câmbio de países que conviveram com elevada inflação e persistentes déficits em transações correntes: os casos de Argentina, Bolívia, Brasil, México e Peru entre 1970 e 1989

O objetivo deste artigo é verificar a influência de variáveis políticas na determinação da taxa de câmbio em quatro países latino-americanos que conviveram com elevada inflação e déficit em Transações Correntes nas décadas de setenta e oitenta. Estudos empíricos já haviam demonstrado a influência das eleições. Nenhum, porém, havia incorporado a estrutura de decisão do Executivo e Legislativo neste processo. Só foi possível incorporar o regime político (Autoritário/Democrático) e a divisão de poder no Legislativo de todos os países num modelo standard de taxa de câmbio porque utilizamos a técnica de painel. Obtivemos os seguintes resultados: países classificados como Autoritários apresentaram uma taxa de câmbio mais valorizada e Legislativos mais fragmentados apresentaram uma taxa de câmbio mais desvalorizada. Vimos este último resultado com desconfiança uma vez que, entre os países da amostra, o regime Autoritário era, em alguns casos, uma ditadura militar e o Legislativo pouco intervia nas decisões. Interagimos o regime político com fragmentação e percebemos que o efeito da classificação do regime predomina. No caso, se existir um regime Autoritário, o câmbio resultante da interação ainda será valorizado. A divisão de poder no Legislativo apenas provoca uma redução no impacto da valorização.

A construção de uma memória do regime militar: uma análise do filme "O que é isso companheiro?"

O trabalho tem por objetivo analisar como o filme O que é isso, companheiro? construiu uma memória do regime militar, tendo como foco a ação de jovens grupos armados contra o governo ditatorial. Baseado no livro homônimo do militante Fernando Gabeira publicado no final dos anos 1970, momento marcado por uma intensa produção memorialística sobre aquele período histórico em meio à abertura política, o filme foi lançado quase 20 anos depois, em 1997, em meio a um movimento de retomada de produções cinematográficas brasileiras, num formato adequado ao cinema industrial. Pretende-se nesse trabalho conjugar a análise da construção ficcional baseada numa estrutura narrativa de matriz melodramática com as variáveis externas ligadas não só a produção, mas também ao contexto histórico e social no qual o filme foi produzido.

O Regime militar no discurso-memória da Igreja Católica na região metropolitana de São Paulo (1964-1985)

Pós-graduação em História - FCHS

A Escola nacional de Informações: a formação dos agentes para a inteligência durante o regime militar

Pós-graduação em História - FCHS

Examining the process of regime change in the North Atlantic Treaty Organization: The divide between rhetoric and reality

The North Atlantic Treaty Organization (NATO) is a product of the Cold War through which its members organized their military forces for the purpose of collective defense against the common threat of Soviet-backed aggression. Employing the terminology of regime theory, the creation of NATO can be viewed as the introduction of an international security regime. Throughout the Cold War, NATO member states preserved their commitment to mutual defense while increasingly engaging in activities aimed at overcoming the division of Europe and promoting regional stability. The end of the Cold War has served as the catalyst for a new period of regime change as the Alliance introduced elements of a collective security regime by expanding its mandate to address new security challenges and reorganizing both its political and military organizational structures. ^ This research involves an interpretive analysis of NATO's evolution applying ideal theoretical constructs associated with distinct approaches to regime analysis. The process of regime change is investigated over several periods throughout the history of the Alliance in an effort to understand the Alliance's changing commitment to collective security. This research involves a review of regime theory literature, consisting of an examination of primary source documentation, including official documents and treaties, as well as a review of numerous secondary sources. This review is organized around a typology of power-based, organization-based, and norm-based approaches to regime analysis. This dissertation argues that the process of regime change within NATO is best understood by examining factors associated with multiple theoretical constructs. Relevant factors provide insights into the practice of collective security among NATO member states within Europe, while accounting for the inability of the NATO allies to build on the experience gained within Europe to play a more central role in operations outside of this region. This research contributes to a greater understanding of the nature of international regimes and the process of regime change, while offering recommendations aimed at increasing NATO's viability as a source of greater security and more meaningful international cooperation.^

A contratação Militar de Civis num Regime de Contrato de Seis Anos

Com o aparecimento do novo regime de contratação militar de dois anos renovável anualmente por um período máximo de seis anos, achámos importante estudar quais as principais razões que levavam os civis a candidatar-se. Assim sendo, o objetivo deste trabalho é identificar os incentivos militares que seduzem mais os civis. Este estudo é analisado da parte dos civis e da parte dos “ex-civis”, ou seja, atuais militares. Para a execução deste trabalho foram realizados inquéritos a civis e a militares sobre o grau de importância e de satisfação de determinados valores laborais. Além do que referimos, também foi realizado uma entrevista a pessoas que tenham ou estejam a passar por este regime de contratação, de cada uma das áreas das FA (Marinha, Exército e Força Aérea), com o efeito de recolher dados relevantes para o desenvolvimento desta dissertação de mestrado. Para completar foi recolhido informação bibliográfica sobre os principais temas dentro das áreas militares, com o fim de nos enquadrarmos nesta área.

Variabilidade do regime de monções sobre o Brasil: o clima presente e projeções para um cenário com 2xCO2 usando o modelo MIROC

Este trabalho investiga a variabilidade do Sistema de Monções da América do Sul (SMAS) sobre o Brasil com particular interesse na região do cerrado brasileiro. O início, final e total de precipitação durante as monções de verão são examinados utilizando estimativas de precipitação por satélite (pêntadas) do Global Precipitation Climatology Project (GPCP) entre 1979-2004. Analogamente, as características do regime de monção simuladas pelo modelo climático global acoplado MIROC (Model for interdisciplinary Research on Climate) do IPCC (Intergovernmental Panel for Climate Change) são examinadas em dois cenários distintos: o clima do século XX (1981-2000) e o clima em uma condição com o dobro da concentração atual de CO2 (2xCO2) na atmosfera (2061-2080). Mostra-se que a variabilidade espacial do início da monção de verão sobre o cerrado na simulação do clima do século XX pelo MIROC corresponde bem às observações. Além disso, há indicação de uma mudança das caudas da distribuição sazonal da precipitação no Cerrado para um cenário com 2xCO2, comparativamente com o clima presente. Este resultado sugere uma mudança na probabilidade de ocorrência de eventos extremos (secos ou úmidos) em um cenário com 2xCO2 sobre o cerrado, o que de acordo com o MIROC, indica uma maior exposição da região às conseqüências de possíveis mudanças climáticas resultantes do aumento de gases de efeito estufa.

Brasil e brasileiros: notas sobre modelagem de significados políticos na crise do Antigo Regime português na América

Partindo da análise do significado político de Brasil e de brasileiro em documentos escritos por colonos em meados dos setecentos, o artigo aponta para a importância analítica do caráter desviante de variantes americanas da matriz societária portuguesa de tipo Ancien Régime. Trabalhando com os conceitos de memória e experiência, sustenta-se nele a idéia de que, por se tornarem assimétricas, as estruturas nacionais portuguesas dos dois hemisférios também se tornaram irredutíveis a um mesmo enquadramento constitucional quando da instauração da conjuntura revolucionária do final dos anos vinte do século XIX.

Pernambuco, Rio da Prata e a crise do antigo regime na América ibérica: o “caso” de Félix José Tavares Lira

The aim of this article is to discuss conexions between Pernambuco and Rio de la Plata around the year 1817. In a more general sense, it offers a large pattern of comprehension of the indepdendences of Luso and Spanish America in terms of its mutual relationships.

Beyond the Fragmentation Threshold Hypothesis: Regime Shifts in Biodiversity Across Fragmented Landscapes

Ecological systems are vulnerable to irreversible change when key system properties are pushed over thresholds, resulting in the loss of resilience and the precipitation of a regime shift. Perhaps the most important of such properties in human-modified landscapes is the total amount of remnant native vegetation. In a seminal study Andren proposed the existence of a fragmentation threshold in the total amount of remnant vegetation, below which landscape-scale connectivity is eroded and local species richness and abundance become dependent on patch size. Despite the fact that species patch-area effects have been a mainstay of conservation science there has yet to be a robust empirical evaluation of this hypothesis. Here we present and test a new conceptual model describing the mechanisms and consequences of biodiversity change in fragmented landscapes, identifying the fragmentation threshold as a first step in a positive feedback mechanism that has the capacity to impair ecological resilience, and drive a regime shift in biodiversity. The model considers that local extinction risk is defined by patch size, and immigration rates by landscape vegetation cover, and that the recovery from local species losses depends upon the landscape species pool. Using a unique dataset on the distribution of non-volant small mammals across replicate landscapes in the Atlantic forest of Brazil, we found strong evidence for our model predictions - that patch-area effects are evident only at intermediate levels of total forest cover, where landscape diversity is still high and opportunities for enhancing biodiversity through local management are greatest. Furthermore, high levels of forest loss can push native biota through an extinction filter, and result in the abrupt, landscape-wide loss of forest-specialist taxa, ecological resilience and management effectiveness. The proposed model links hitherto distinct theoretical approaches within a single framework, providing a powerful tool for analysing the potential effectiveness of management interventions.

Antilocalization of hole carriers in Pb(1-x)Eu(x)Te alloys in the metallic regime

Magnetoresistance measurements in p-type Pb(1-x)Eu(x)Te alloys, for x varying from 0% up to 5%, have been used to investigate localization and antilocalization effects. These are attributed to both the spin-orbit scattering and to the large Zeeman splitting present in these alloys due to the large values of the effective Lande g factor. The magnetoresistance curves are analyzed using the model of Fukuyama and Hoshino, which takes into account the spin-orbit and Zeeman scattering mechanisms. The spin-orbit scattering time is found to be independent of the temperature, while the inelastic-scattering time increases with decreasing temperature suggesting the electron-phonon interaction as the main scattering mechanism.