Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo

A teoria da sociedade de risco foi estabelecida por Ulrich Beck no ano de 1986 por meio da obra Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck propõe um novo rumo para a pesquisa sociológico segundo o qual o parâmetro clássico de estudo das ciências sociais baseado na luta entre classe deveria ser superado, pois esse modelo seria incapaz de explicar as complexas relações da sociedade moderna (pós-industrial) em que a característica principal não mais se encontra na disputa entre detentores do capital e explorado, mas, sim, em tentar reduzir ou repartir de modo mais justo os riscos sociais. Foi estabelecida a teoria da sociedade de risco a partir do incremento da tecnologia (por exemplo, energia nuclear, produção de alimentos transgênicos, etc). Com essas novas técnicas científicas praticamente impossível é conter os riscos sociais, uma vez que são neste momento difusos, ou seja, atingem um número indeterminado de pessoas. Neste ambiente de proliferação de riscos a demanda social direcionada à proteção por meio de intrumentos de controle dos riscos ganha papel de destaque. O sentimento social de insegurança baseia-se, principalmente, no fato de não ser mais o ser humano capaz de prever todos os efeitos das condutas a que está sendo diariamente exposto. Diante desse novo quadro social, o Direito, em especial, o Direito Penal não deve mostrar indiferença às necessidades de proteção. Neste contexto, questiona-se se o Direito Penal clássico, isto é, o Direito Penal produzido segundo bases Iluministas tipicamente liberal-burguesas do final século XIX conseguirá fornecer respostas úteis a um modelo social tão diferente daquele originalmente considerado. É necessário um arcabouço teórico próprio aos dias atuais, sem desconsiderar o avanço no campo dos direitos humanos. Defende-se na presente dissertação ter o Direito Penal por escopo a proteção de bens jurídicos, desde que, evidentemente, estejam lastreados no princípio da dignidade humana que serve de inspiração a todos os ordenamentos materialmente democráticos na atualidade. Não se pode negar o relevante papel assumido pelo bem jurídico-penal individual como contenção do jus puniendi estatal, no entanto, tal instrumento teórico deve ser combinado a outro: o bem jurídico-penal transindividual. Como técnica dogmática visando à gestão dos riscos por meio do Direito Penal destinado à proteção de bens jurídicos transindividuais adotar-se-á, geralmente, a utilização de tipos penais de perigo abstrato. Por fim, expõe este trabalho como pode ser empregado o bem jurídico-penal transindividual em zonas de difusão de riscos como a genética e o meio-ambiente.

Análise espectral das equações de transporte de nêutrons na formulação de ordenadas discretas em meios multiplicativos

É presentada nesta dissertação uma análise espectral das equações de transporte de nêutrons, independente do tempo, em geometria unidimensional e bidimensional, na formulação de ordenadas discretas (SN), utilizando o modelo de uma velocidade e multigrupo, considerando meios onde ocorrem o fenômeno da fissão nuclear. Esta análise espectral constitui-se na resolução de problemas de autovalores e respectivos autovetores, e reproduz a expressão para a solução geral analítica local das equações SN (para geometria unidimensional) ou das equações nodais integradas transversalmente (geometria retangular bidimensional) dentro de cada região homogeneizada do domínio espacial. Com a solução geral local determinada, métodos numéricos, tais como os métodos de matriz de resposta SN, podem ser derivados. Os resultados numéricos são gerados por programas de computadores implementados em MatLab, versão 2012, a fim de verificar a natureza dos autovalores e autovetores correspondentes no espaço real ou complexo.

Avaliação do impacto radiológico atmosférico de uma unidade de mineração e beneficiamento de urânio

Este trabalho teve como objetivo avaliar o impacto radiológico atmosférico da Unidade de Concentrado de Urânio URA, Caetité, BA, através da modelagem da dispersão de radionuclídeos e a estimativa da dose efetiva anual (em mSv.ano-1). Para tal, utilizou-se o programa MILDOS-AREA que foi desenvolvido pelo Argonne National Laboratory (ANL) em conjunto com a U.S. Nuclear Regulatory Commission (USNRC), para avaliar impacto radiológico ambiental atmosférico nas instalações de mineração e beneficiamento de urânio. O incremento de dose efetiva anual para três grupos críticos hipotéticos e oito grupos populacionais reais foi estimado com base na medida de fluxos de radônio e na estimativa das concentrações de radionuclídeos em particulados no ar dos principais termos fontes da URA (cava da mina, depósito de estéril e britador). Paralelamente, as medidas de concentração de radônio e taxa de kerma no ar, reportadas nos relatórios dos programas de monitoração ambiental pré-operacional (PMAPO) e operacional (PMAO) da URA, foram avaliadas. Os valores de dose efetiva anual estimados para os grupos críticos hipotéticos variaram de 1,78E-02 a 2,10E-02 mSv.ano-1, enquanto que para os grupos populacionais, variaram de 7,49E-05 a 1,56E-02 mSv.ano-1. A maior contribuição para o incremento da dose foi devida a inalação do radônio, sendo responsável por quase a totalidade da dose efetiva anual estimada. A média da concentração de atividade de radônio no entorno da URA foi 137,21 Bq m-3 e não sendo observada diferenças significativas entre as concentrações de radônio reportadas nos programas de monitoramento ambiental pré-operacional (valores de background) e operacional. Os valores médios de taxa de kerma no ar no entorno da URA foram de 0,136 μGy h-1. No entanto, em todos os pontos de monitoramento, os valores reportados no programa operacional foram inferiores aos valores reportados no programa pré-operacional (background), o que sugere problemas de medidas ou de coleta de dados durante a realização deste programa. O operador da URA utilizou para avaliação de impacto radiológico atmosférico, resultados apresentados em seus relatórios finais de análise de segurança (RFAS), um modelo próprio de simulação de dispersão, denominado Impacto Ambiental Radiológico (IAR7). Uma comparação entre o MILDOS-AREA e o IAR7, utilizando os mesmos parâmetros de entrada reportados no RFAS sugere que o IAR7 subestimou as concentrações de radônio no ar para os grupos críticos hipotéticos. Os resultados de simulação com o MILDOS-AREA mostram que as doses efetivas estimadas para os grupos críticos hipotéticos são inferiores a 0,3 mSv.ano-1 que é a restrição de dose estabelecida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear. Recomenda-se que o código MILDOS-AREA seja utilizado no Brasil, para fins de licenciamento e controle, tendo em vista que o mesmo é um código validado e já utilizado em outros países para avaliar impacto radiológico ambiental atmosférico em instalações de mineração e beneficiamento de urânio

Células solares de Cu2ZnSnS4 por sulfurização de camadas metálicas

As energias renováveis têm estado em destaque desde o fi nal do século XX. São vários os motivos para que isto esteja a acontecer. As previsões apontam para problemas de depleção das reservas de combustíveis fósseis, nomeadamente o petróleo e gás natural, durante o presente século. O carvão, ainda abundante, apresenta problemas ambientais signi cativos. Os perigos associados à energia nuclear estão fazer com que os governos de vários países repensem as suas políticas energéticas . Todas estas tecnologias têm fortes impactos ambientais. Considerando o conjunto das energias renováveis, a energia solar fotovoltaica tem ainda um peso menor no panorama da produção energética actual. A explicação para este facto deve-se ao custo, ainda elevado, dos sistemas fotovoltaicos. Várias iniciativas governamentais estão em curso, a SET for 2020 (UE) e a Sunshot (EUA), para o desenvolvimento de tecnologias que façam frente a este problema. A fatia de mercado que a tecnologia de filmes fi nos representa ainda é pequena, mas tem vindo a aumentar nos últimos anos. As vantagens relativamente à tecnologia tradicional baseada em Si são várias, como por ex. os custos energéticos e materiais para a fabricação das células. Esta dissertação apresenta um processo de fabricação de células solares em fi lmes finos usando como camada absorvente um novo composto semicondutor, o Cu2ZnSnS4, que apresenta como grande argumento, relativamente aos seus predecessores, o facto de ser constituído por elementos abundantes e de toxicidade reduzidas. Foi realizado um estudo sobre as condições termodinâmicas de crescimento deste composto, bem como a sua caracterização e das células solares finais. Este trabalho inclui um estudo dos compostos ternários, CuxSnSx+1 e compostos binários SnxSy, justi cado pelo facto de surgirem como fases secundárias no crescimento do Cu2ZnSnS4. Em seguida são descritos resumidamente os vários capítulos que constituem esta tese. No capítulo 1 é abordada de forma resumida a motivação e o enquadramento da tecnologia no panorama energético global. A estrutura da célula solar adoptada neste trabalho é também descrita. O capítulo 2 é reservado para uma descrição mais detalhada do composto Cu2ZnSnS4, nomeadamente as propriedades estruturais e opto-electrónicas. Estas últimas são usadas para explicar as composições não estequiométricas aplicadas no crescimento deste composto. São também descritas as várias técnicas de crescimento apresentadas na literatura. A última secção deste capítulo apresenta os resultados da caracterização publicados pelos vários grupos que estudam este composto. O método que foi implementado para crescer a camada absorvente, bem como os efeitos que a variação dos vários parâmetros têm neste processo são abordados no capítulo 3. Neste é também incluída uma descrição detalhada dos equipamentos usados na caraterização da camada absorvente e das células solares finais. As fases calcogêneas binária e ternárias são estudadas no capítulo 4. É apresentada uma descrição do método de crescimento, quer para as fases do tipo CuxSnSx+1, quer para as fases do tipo SnxSy e a sua caracterização básica, nomeadamente a sua composição e as propriedades estruturais, ópticas e eléctricas. No caso dos compostos binários são também apresentados os resultados de uma célula solar. No capítulo 5 são reportados os resultados da caracterização dos fi lmes de Cu2ZnSnS4. Técnicas como a dispersão Raman, a fotoluminescência, a efi ciência quântica externa e a espectroscopia de admitância são usadas para analisar as propriedades quer da camada absorvente quer da célula solar. No capítulo 6 é apresentada uma conclusão geral do trabalho desenvolvido e são referidas sugestões para melhorar e complementar os estudos feitos.

Reatores de fusão: confinamento magnético e confinamento inercial

Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Eletrotécnica Ramo de Energia

El Acuerdo de Cooperación Regional para la Promoción de la Ciencia y la Tecnología Nucleares en América Latina y el Caribe "ARCAL" como estrategia de integración regional en América Latina, 2002 - 2007

Partiendo de la idea de que no todos los usos de la Energía Nuclear son bélicos, el análisis de un Acuerdo de vital trascendencia para Latinoamérica tal como lo es el El Acuerdo de Cooperación Regional Para la Promoción de la Ciencia y la Tecnología Nucleares en América Latina y el Caribe (ARCAL) , nos da una visión mas amplia no solo de cuáles son los usos pacíficos de la energía nuclear mas significativos a nivel mundial, sino a demás, de cómo son trascendentales para lograr un desarrollo social y sostenible que resulte en cierto grado de integración regional en América Latina, gracias a los lineamientos propios con los cuales fue creado el Acuerdo.

Blowout bifurcation and spatial mode excitation in the bubbling transition to turbulence

The transition to turbulence (spatio-temporal chaos) in a wide class of spatially extended dynamical system is due to the loss of transversal stability of a chaotic attractor lying on a homogeneous manifold (in the Fourier phase space of the system) causing spatial mode excitation Since the latter manifests as intermittent spikes this has been called a bubbling transition We present numerical evidences that this transition occurs due to the so called blowout bifurcation whereby the attractor as a whole loses transversal stability and becomes a chaotic saddle We used a nonlinear three-wave interacting model with spatial diffusion as an example of this transition (C) 2010 Elsevier B V All rights reserved

Triple- and quadruple-escape peaks in HPGe detectors: Experimental observation and Monte Carlo simulation

The triple- and quadruple-escape peaks of 6.128 MeV photons from the (19)F(p,alpha gamma)(16)O nuclear reaction were observed in an HPGe detector. The experimental peak areas, measured in spectra projected with a restriction function that allows quantitative comparison of data from different multiplicities, are in reasonably good agreement with those predicted by Monte Carlo simulations done with the general-purpose radiation-transport code PENELOPE. The behaviour of the escape intensities was simulated for some gamma-ray energies and detector dimensions; the results obtained can be extended to other energies using an empirical function and statistical properties related to the phenomenon. (C) 2010 Elsevier B.V. All rights reserved.

Determination of Very Slow Diffusion of Paramagnetic Ions by NMR Spectroscopy

In this paper, we propose a new method of measuring the very slow paramagnetic ion diffusion coefficient using a commercial high-resolution spectrometer. If there are distinct paramagnetic ions influencing the hydrogen nuclear magnetic relaxation time differently, their diffusion coefficients can be measured separately. A cylindrical phantom filled with Fricke xylenol gel solution and irradiated with gamma rays was used to validate the method. The Fricke xylenol gel solution was prepared with 270 Bloom porcine gelatin, the phantom was irradiated with gamma rays originated from a (60)Co source and a high-resolution 200 MHz nuclear magnetic resonance (NMR) spectrometer was used to obtain the phantom (1)H profile in the presence of a linear magnetic field gradient. By observing the temporal evolution of the phantom NMR profile, an apparent ferric ion diffusion coefficient of 0.50 mu m(2)/ms due to ferric ions diffusion was obtained. In any medical process where the ionizing radiation is used, the dose planning and the dose delivery are the key elements for the patient safety and success of treatment. These points become even more important in modern conformal radio therapy techniques, such as stereotactic radiosurgery, where the delivered dose in a single session of treatment can be an order of magnitude higher than the regular doses of radiotherapy. Several methods have been proposed to obtain the three-dimensional (3-D) dose distribution. Recently, we proposed an alternative method for the 3-D radiation dose mapping, where the ionizing radiation modifies the local relative concentration of Fe(2+)/Fe(3+) in a phantom containing Fricke gel and this variation is associated to the MR image intensity. The smearing of the intensity gradient is proportional to the diffusion coefficient of the Fe(3+) and Fe(2+) in the phantom. There are several methods for measurement of the ionic diffusion using NMR, however, they are applicable when the diffusion is not very slow.

Análise dos acidentes radiológicos dentro do contexto das empresas de radiografia industrial

A expectativa deste trabalho é discutir a questão da segurança em radiografia industrial, sob o contexto geral da atividade, procurando contribuir para a busca de melhores padrões de segurança para os profissionais que atuam em operações com fontes de radiação. Tomou-se como ponto de partida os dados divulgados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no encontro sobre Segurança Radiológica em Radiografia Industrial (Rio de Janeiro, 1998) e contrapôs-se a opinião dos profissionais de radiografia industrial na região metropolitana de Porto Alegre, sobre os aspectos que afetam os padrões de segurança na atividade. Estes dados foram coletados com base na técnica do Design Macroergonômico proposto por Fogliatto e Guimarães (1999). Além dos problemas diretamente relacionados à segurança radiológica, ficou evidente a importância das questões de natureza gerencial e organizacional, que não são consideradas nos atuais padrões de segurança das empresas brasileiras de radiografia industrial.

Defeitos pontuais nos compostos intermetálicos ZrNi e Zr/sub 2/Ni estudados por dinâmica molecular

Empregamos a técnica de Dinâmica Molecular para estudar propriedades de defeitos pontuais nos compostos intermetálicos ZrNi e Zr2Ni. Descrevemos as configurações estáveis de defeitos e mecanismos de migração, assim como as energias envolvidas. Os potenciais interatômicos foram derivados do Embedded Atom Model. No intuito de levar em conta a variação de estequiometria causada pela presença de alguns tipos de defeitos em intermetálicos, apresentamos um método numérico que fornece a energia efetiva de formação de defeitos e aplicamos o método ao ZrNi e Zr2Ni. Os resultados mostraram que vacâncias são mais estáveis na sub—rede do Ni, com energia de formação de 0,83 e-0,61 eV em ZrNi e Zr2Ni, respectivamente. Vacâncias de Zr são instáveis em ambos compostos; elas decaem espontaneamente em pares anti—sítio e vacância de Ni. Configurações e energias de formação de intersticiais também foram calculadas e mostraram comportamentos similares. Em ZrNi, a migração de vacâncias ocorre preferencialmente nas direções [025] e [100], com as respectivas energias de migração 0,67 e 0,73 eV, e é um processo essencialmente bidimensional no plano (001). Em Zr,Ni, a migração de vacâncias é unidimensional, ocorrendo na direção [001], com energia de migração de 0,67 eV. Em ambos compostos a presença de defeitos de anti—sítio de Ni diminui a energia de migração da vacância de Ni em até 3 vezes e facilita a movimentação em três dimensões. Mecanismos de anel não são energeticamente eficientes em comparação com saltos diretos. As configurações estáveis de intersticiais em ambos compostos consistem em um átomo de Ni sobre o plano (001) entre dois vizinhos de Zr fora do plano. Intersticiais de Zr são instáveis e tendem a deslocar um átomo de Ni, ocupando seu sítio. Energias de deslocamento foram estudadas através de simulações de irradiação de ambos compostos. Durante o processo de colisão binária, um potencial universal ZBL foi usado para colisões a curta distância. Para distâncias intermediárias usamos um potencial de união arbitrário. Zr mostrou—se mais difícil de ser arrancado de seu sítio do que Ni. Encontramos valores de energia de deslocamento no intervalo de aproximadamente 29 eV até 546 eV. Alguns resultados experimentais são mostrados e apresentam boa concordância com os cálculos.

Transformação tecnológica e estratégia competitiva: um estudo multicaso

O objetivo principal desta pesquisa é investigar como a inovação tecnológica ajuda a moldar estratégias, para obtenção de vantagens competitivas sustentáveis, em um contexto de globalização. Com base em extensa revisão bibliográfica, compreendendo competitividade, tecnologia, estratégia e alianças estratégicas é explorado o fenômeno da inovação tecnológica e sua inserção na gestão estratégica de quatro empresas dos setores de celulose, siderurgia, químico-farmacêutico e de aplicações médicas da energia nuclear. Inicialmente, o conceito de competitividade e a estrutura industrial brasileira são analisados a luz de três modelos distintos. Também é realizada uma avaliação do conceito de competências essenciais das organizações e arquiteturas estratégicas. Posteriormente é avaliada a relação entre vantagem competitiva e inovação tecnológica e as dimensões estratégicas da tecnologia. Finalmente são descritas as escolas de pensamento estratégico e as relações entre alianças estratégicas e transferência de tecnologia. São analisadas as características estruturais e competitivas de cada um dos setores estudados, bem como apresentados perfis das empresas representantes de cada setor. Os dados de cada uma das empresas foram obtidos por meio de entrevistas semi-estruturadas. Os resultados são analisados individualmente e posteriormente consolidados. Os resultados do estudo permitiram identificar que a variável tecnológica é inserida na gestão estratégica das empresas em três níveis distintos. O primeiro nível é o de análise; o segundo é o de decisões estratégicas e finalmente o terceiro nível é o de implementação estratégica. Também foram identificadas as fontes de tecnologia normalmente utilizadas pelas organizações objeto do estudo. Por fim, é sugerido que o modelo de estrutura industrial de Porter pode receber contribuições no sentido de incorporar as estratégias cooperativas das empresas por meio de indicadores de cooperatividade.

Estilo Gerencial no IRD/CNEN: Possibilidades de Contribuição para a Implantação e Implementação do NBR ISO 9000

This study investigates in the National Commission of Nuclear Energy the Institute of Radiation Protection and Dosimetry in terms of perceptions, actions, and posture of the administrative agents which could facilitate the engagement of the employees of that public organization in the TQM implantation, based on NBR ISO 9000. The central question of this research is: which characteristics of the administrative actions and sense of the managerial posture manifested in the implantation, implementation and maintenance for the achievement of objectives and goals of the Quality System-ISO 9000, could contribute to engage the IRD professionals in the process? The research finds prevalence of the Quality technical knowledge over the attention on professionals' managerial posture, identifies a lack in that Norm about how to deal with its administrative requirements in practical terms, driving the researcher to look for support especially in Deming to face the critical reading of that organizational context. The field research was conceived under the paradigm of constructivism, facilitating the description of beliefs, perceptions, feelings and values manifested in the employees discourses, actions and re-actions to establish relations between Quality theory and that concrete reality. A phenomenologic approach, only as a complementary level, was sufficient to favor the researcher insertion in that institution where he is still working, but in the new and contingent role of researcher. To apprehend the organization managerial stile, to comprehend beyond its characteristics and to grasp the orientation of the managerial posture in terms of possibilities for Quality implementation were the core of this study. The TQM theory was interpreted as a living philosophy, an administrative posture the meaning of which is a permanent Quality improvement in the CNEN/IRD management processes in its internal and external organizational relations. The procedural nature of the CNEN/IRD public service legal regime, political implications and performance evaluation which reveals only partially the organizational reality should not obstruct the Institute drive to assume the spirit of serving the public as a Quality management philosophic commitment. Conclusions show some progress reorienting initiatives in organizational management taking place in three different levels: operational, toward the employees' expectations of values and organizational processes integration; HR administration, in search of better communication; strategic, through expectations on a possible visionary leadership". Finally, at the academic level, the perception that future studies in search of the establishment of relationships between TQM and the organization culture can favor new progress."

Utilização do nitrogênio da palha de milho e de adubos verdes pela cultura do milho

A qualidade dos resíduos vegetais de culturas comerciais e adubos verdes influencia a taxa de mineralização/imobilização de N e o respectivo aproveitamento desse nutriente pelas subseqüentes culturas. Com o objetivo de avaliar a utilização do N mineralizado da parte aérea e do sistema radicular da crotalária (Crotalaria juncea) e milheto (Pennisetum americanum) e da palha de milho, marcados com 15N, realizou-se um estudo, em casa de vegetação, no Centro de Energia Nuclear na Agricultura - CENA/USP, Piracicaba (SP), em vasos com 5 kg de solo de um Latossolo Vermelho distroférrico. Foram utilizados seis tratamentos e quatro repetições, dispostos num delineamento inteiramente casualizado, compreendendo: T1 = palha de milho-15N (parte aérea, exceto os grãos) (80 mg kg-1 de N no solo); T2 = raiz de milheto-15N (30 mg kg-1 de N no solo); T3 = parte aérea de milheto-15N (80 mg kg-1 de N no solo); T4 = raiz de crotalária-15N (30 mg kg-1 de N no solo); T5 = parte aérea de crotalária-15N (80 mg kg-1 de N no solo) e T6 = tratamento sem adição de fonte orgânica de N. Para os tratamentos que receberam raiz marcada com 15N, adicionou-se parte aérea sem marcação isotópica na mesma quantidade que naqueles que receberam parte aérea marcada, e vice-versa. As raízes foram incorporadas ao solo e a parte aérea adicionada sobre a superfície. Para avaliar absorção de N da palha de milho-15N (7,35 Mg ha-1, equivalente a 56 kg ha-1 de N) pela cultura do milho, realizou-se também um experimento de campo, na mesma área em que foi coletado solo para o experimento de casa de vegetação. A quantidade de N no milho proveniente da crotalária (111,80 mg vaso-1 N ) foi superior à do milheto (30,98 mg vaso-1 N ), que foi superior à da palha de milho (11,80 mg vaso-1N ). A crotalária proporcionou maior absorção de N e produtividade de matéria seca ao milho. O aproveitamento pelo milho do N da parte aérea da crotalária foi superior ao do N do sistema radicular, mas não houve diferença para o N do milheto. A absorção do N dos restos culturais de milho pela cultura do milho, no campo, foi de 4,1 % da quantidade inicial.

Caracterização e avaliação de três grupos de arroz-de-sequeiro de diferentes procedências por meio da sensitividade à radiação gama

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)