A tributação automóvel e as suas implicações ambientais

A tributação automóvel levanta uma série de questões ao nível das suas implicações ambientais, quer na aquisição, quer na utilização do automóvel. O automóvel tem um impacto significativo nas alterações climáticas causadas, principalmente, pelas emissões de CO2. Com o aumento constante das emissões de gases, os Estados, obrigados pelas instâncias internacionais, têm vindo a adotar certas medidas com vista a promover a diminuição da poluição atmosférica através, entre outros, de incentivos fiscais à criação e utilização de energias menos poluentes e de meios alternativos de transporte. Foram assim criadas novas bases da tributação ambiental através de diversas medidas fiscais destinadas a interferir no comportamento dos contribuintes e a estimular e incentivar a diminuição da poluição atmosférica, tendo em vista a proteção da saúde humana e a preservação dos recursos biológicos e dos ecossistemas. A reforma da tributação automóvel de 2007 introduz no Imposto sobre veículos (ISV) e no Imposto Único de Circulação (IUC) um elemento ambiental no cálculo do montante fiscal a pagar, em função do nível de emissões de CO2 emitidas pelo veículo e da cilindrada. Estas alterações promovidas no âmbito da fiscalidade automóvel vão ao encontro das preocupações da União Europeia que é o da tributação se reger pelo princípio da equivalência ou do poluidor-pagador. No campo dos impostos especiais de consumo, nomeadamente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Código dos IEC (CIEC) elenca toda uma lista de produtos petrolíferos e energéticos sujeitos a tributação e tributa de acordo com o impacto ambiental que cada um produtos petrolíferos e energéticos produz. No âmbito dos impostos indiretos, há ainda a referir o Código do IVA que prevê deduções de IVA na aquisição de gasóleo, gases de petróleo liquefeitos (GPL), gás natural e biocombustíveis no caso de utilização desses combustíveis em viaturas automóveis. Todo este regime de tributação, baseado numa forte componente ambiental, tem grandes implicações no cálculo dos impostos a pagar. Há todo um conjunto de elementos e critérios na tributação automóvel que pretendem contribuir para a proteção do meio ambiente.

A qualidade de vida no indivíduo com perda auditiva

Este estudo pretende medir a qualidade de vida dos indivíduos com perda auditiva (PA), definida pela perda média dos limiares aéreos tonais. Este estudo transversal quantitativo e descritivo foi conduzido entre Maio e Outubro de 2010 numa amostra de 328 indivíduos (47.0% do género masculino), com idade média ± desvio-padrão de 45.82 ± 12.93 anos, referenciados ao Gabinete de Audiologia do CHTS-UPA, EPE que foram avaliados e entrevistados. Recorreu-se à Versão Portuguesa 2 do Questionário de Estado de Saúde (SF-36v2) do CEIS-FE-UC, como instrumento para medir a qualidade de vida, complementado com um questionário de identificação e de dados sócio-demográficos e clínicos. RESULTADOS: Os indivíduos com perda auditiva que integraram a amostra do presente estudo revelaram piores percepções do Estado de Saúde do que as autopercepções dos elementos da amostra que constituiram os valores de referência, principalmente nas dimensões Saúde Geral da componente Física e nas dimensões Função Social e Saúde Mental da componente Mental da Saúde. CONCLUSÕES: a perda auditiva encontra-se negativamente associada a valores elevados de saúde, promovendo diferenças entre indivíduos com PA e indivíduos sem PA, nas dimensões do SF-36v2, Funcão Física e Social, Desempenho Físico e Emocional, Saúde Geral e Mental e Vitalidade. A avaliação da audição, a prevenção da perda auditiva e a reabilitação auditiva podem contribuir para uma melhoria do desempenho social e bemestar da população.

Occupational accidents among middle and high school students of the state of São Paulo, Brazil

OBJECTIVES: To estimate the prevalence of occupational injuries and identify their risk factors among students in two municipalities. METHODS: A cross-sectional survey was conducted in public schools of the municipalities of Santo Antonio do Pinhal and Monteiro Lobato, Brazil. A stratified probabilistic sample was drawn from public middle and high schools of the study municipalities. A total of 781 students aged 11 to 19 years participated in the study. Students attending middle and high school answered a comprehensive questionnaire on living and working conditions, as well as aspects of work injuries, and health conditions. Multiple logistic regression models were fitted to estimate risk factors of previous and present occupational injuries. RESULTS: Of 781 students, 604 previously had or currently have jobs and 47% reported previous injuries. Among current workers (n=555), 38% reported injuries on their current job. Risk factors for work injuries with statistically significant odds ratio >2.0 included attending evening school, working as a housekeeper, waiter or brickmaker, and with potentially dangerous machines. CONCLUSIONS: The study results reinforce the need of restricting adolescent work and support communities to implement social promotion programs.

Osteometria radiográfica de fetos: contributo para a estimativa da idade à data da morte

A estimativa da idade gestacional em restos cadavéricos de fetos é importante em contextos forenses. Para esse efeito, os especialistas forenses recorrem à avaliação do padrão de calcificação dentária e/ou ao estudo do esqueleto. Neste último, o comprimento das diáfises de ossos longos é um dos métodos mais utilizados, sendo utilizadas tabelas e equações de regressão de obras pouco actuais ou baseadas em dados ecográficos, cujas medições diferem das efectuadas directamente no osso. Este trabalho tem como objectivo principal a construção de tabelas e equações de regressão para a população Portuguesa, com base na medição das diáfises de fémur, tíbia e úmero, utilizando radiografias post-mortem, que não diferem muito das medições em osso. Pretende-se também determinar qual dos três ossos é mais credível e se existem diferenças significativas entre fetos de género feminino e de género masculino.

Cost of schizophrenia: direct costs and use of resources in the State of São Paulo

OBJECTIVE: To estimate the direct costs of schizophrenia for the public sector. METHODS: A study was carried out in the state of São Paulo, Brazil, during 1998. Data from the medical literature and governmental research bodies were gathered for estimating the total number of schizophrenia patients covered by the Brazilian Unified Health System. A decision tree was built based on an estimated distribution of patients under different types of psychiatric care. Medical charts from public hospitals and outpatient services were used to estimate the resources used over a one-year period. Direct costs were calculated by attributing monetary values for each resource used. RESULTS: Of all patients, 81.5% were covered by the public sector and distributed as follows: 6.0% in psychiatric hospital admissions, 23.0% in outpatient care, and 71.0% without regular treatment. The total direct cost of schizophrenia was US$191,781,327 (2.2% of the total health care expenditure in the state). Of this total, 11.0% was spent on outpatient care and 79.2% went for inpatient care. CONCLUSIONS: Most schizophrenia patients in the state of São Paulo receive no regular treatment. The study findings point out to the importance of investing in research aimed at improving the resource allocation for the treatment of mental disorders in Brazil.

Direitos humanos e cidadania: que relação?

Os Direitos Humanos buscam o seu fundamento na identidade da "natureza Humana" e alicerçam-se no direito natural - direito concebido como "aquele que a natureza indica a todos os homens”. Assim, segundo o seu âmbito, temos direitos que resultam da natureza do homem e outros que são atribuídos pelo Estado, enquanto uns são direitos fundamentais que derivam e afirmam a dignidade humana, os outros têm a ver com a vida em sociedade, com a relação contratual indivíduo / Estado instituidora da figura de cidadão. Um direito traduz uma reivindicação de carácter ético, que tende a ser sancionada juridicamente, esta passagem do ético ao jurídico realiza-se tecnicamente quando o Estado cria obrigações que assegurem o exercício e efectivação desse direito. Um direito não terá consagração jurídica enquanto o Estado não lhe reconhecer força de lei. Para Bobbio, "Direitos do Homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico". Isto é, sem direitos do Homem reconhecidos e protegidos, não há democracia e sem democracia não há condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Para o autor a democracia é a sociedade de cidadãos na medida em que, os súbditos tornam-se cidadãos quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais. Contudo, este reconhecimento só se efectiva quando coloca o ser humano na qualidade de para além de pertencer à família humana pertencer àquela sociedade, comunidade, Estado em particular com o qual estabelece uma relação contratual. Ou seja, fora dum quadro social e político os direitos humanos são mera filosofia, a cidadania não se instaura por decreto ou legislação mas vivencia-se na praxis quotidiana norteada por direitos e deveres.

Contributo para a construção de um code set da classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde, para terapeutas ocupacionais, em unidades de cuidados continuados integrados

A CIF é uma ferramenta universal desenvolvida pela OMS que permite a classificação de funcionalidade e incapacidade, através de uma visualização global do que condiciona o desempenho do indivíduo na concretização de atividades e na participação em ocupações. A ideologia da CIF e os seus componentes interrelacionam-se com a essência da TO, indo ao encontro dos modelos da profissão. As UCCI constituem uma atualidade em Portugal e o terapeuta ocupacional é um dos profissionais obrigatórios na equipa multidisciplinar destas unidades. Atendendo à relevância internacional da CIF, à sua ligação com a TO e à necessidade de tornar a CIF operacional na prática clínica diária dado que é uma ferramenta complexa e extensa, é objetivo deste estudo contribuir para a construção de um code set da CIF para terapeutas ocupacionais que exercem funções em UCCI, especificamente em UC, UMDR e ULDM. Para a concretização desta investigação, utilizou-se a técnica de Delphi, que envolveu duas rondas. Na primeira ronda foi possível contar com a participação de 37 terapeutas ocupacionais experientes na área, uma vez que exercem funções em UCCI, e na segunda ronda contou-se com a participação de 20 elementos. Obtiveram consenso na última ronda de Delphi um total de 96 categorias, constituindo esta listagem uma proposta de code set para UCCI. No que se refere às tipologias de unidades, 69 categorias obtiveram consenso em UC, 91 em UMDR e 41 em ULDM. Concluiu-se que a criação de code sets poderá constituir uma mais-valia em contexto de equipa multidisciplinar das UCCI, sendo uma forma de tornar a CIF operacional na prática clínica diária.

Disruption and phenotypic analysis of six open reading frames from chromosome VII of Saccharomyces cerevisiae reveals one essential gene

Six open reading frames (ORFs) located on chromosome VII of Saccharomyces cerevisiae (YGR205w, YGR210c, YGR211w, YGR241c, YGR243w and YGR244c) were disrupted in two different genetic backgrounds using short-flanking homology (SFH) gene replacement. Sporulation and tetrad analysis showed that YGR211w, recently identified as the yeast ZPR1 gene, is an essential gene. The other five genes are non-essential, and no phenotypes could be associated to their inactivation. Two of these genes have recently been further characterized: YGR241c (YAP1802) encodes a yeast adaptor protein and YGR244c (LSC2) encodes the b-subunit of the succinyl-CoA ligase. For each ORF, a replacement cassette with long flanking regions homologous to the target locus was cloned in pUG7, and the cognate wild-type gene was cloned in pRS416.

Caracterização de águas do processo e optimização dos consumos de água nos vários circuitos da Petibol, S.A. – Embalagens de Plástico

A empresa Petibol, S.A. – Embalagens de plástico centra-se na produção de embalagens de plástico a partir da matéria-prima Poliestireno Expandido (EPS) e Polipropileno Expandido (EPP). A empresa possui uma preocupação ao nível da qualidade da água e do aproveitamento energético, tendo desta forma surgido a realização do estudo na unidade industrial, com o objectivo de anular e/ou diminuir as possíveis lacunas existentes na unidade industrial. Numa primeira etapa foi realizada uma caracterização global à qualidade da água e à empresa, actualizando-se os esquemas já existentes, contabilizando-se os custos actuais relativamente aos processos no circuito da água (arrefecimento, aquecimento e pressurização), e por fim, efectuou-se um levantamento in loco do circuito de água, relativamente à pressão, temperatura e caudal. Numa fase posterior, foram propostos equipamentos e processos, tendo em vista a colmatação dos problemas identificados, realizando-se um subsequente estudo relativamente aos custos inerentes a esses novos processos. A caracterização à água foi avaliada em diferentes pontos do circuito industrial, tendo-se determinado na Sala de Bombagem que o filtro de areia não possuía as dimensões mais apropriadas, existindo também um problema a nível mecânico associado ao processo de contra-lavagem. Tais factos podem ser a causa da ocorrência de um aumento do teor de sólidos após a passagem na camada filtrante. Relativamente ao amaciador, este deveria amaciar de forma completa a água para alimentação à caldeira, embora se tenha registado à saída do amaciador uma dureza de 21,3 mg/L, denunciando problemas na troca iónica. No que toca à água de alimentação à caldeira, verifica-se a existência de parâmetros que não se encontram de acordo com os critérios enunciados para uma óptima qualidade, sendo eles o pH (10,14), condutividade (363 μS/cm), teor de ferro (1,21 mg/L) e a dureza (16 mg/L). De salientar que somente o teor de cobre, que se encontra em quantidades vestigiais, apresenta-se de acordo com os valores impostos. No que respeita à água da caldeira, esta apresenta parâmetros incompatíveis com os recomendados, sendo eles a condutividade (7350 μS/cm), teor de sólidos dissolvidos (5248 mg/L) e alcalinidade total (780 mg/L). De referir que o valor de pH (11,8) não se encontra de acordo com a aplicação do tratamento “fosfato-pH coordenado”. Em relação aos parâmetros com valores que se encontram dentro dos limites, estes correspondem à dureza (0 mg/L), ao teor de fosfatos (45 mg/L) e teor de sílica (0 mg/L). A água do circuito de arrefecimento foi sujeita a uma análise microbiológica, que corroborou a presença de um biofilme. Um dos problemas enunciados pela empresa, prendia-se com a impossibilidade de descarga, no colector municipal, dos condensados dos compressores, visto apresentarem uma quantidade de óleo de cerca de 43,3 mg/L, equivalente a quatro vezes o valor limite de emissão, de acordo com a legislação municipal. Por fim, o efluente de descarga industrial apresenta um valor de pH (10,3) acima do intervalo permitido por lei (6,0 – 9,0), sendo que a corrente que mais contribui para este acréscimo de pH corresponde à corrente proveniente da água de purga, visto esta apresentar um valor de pH de 12,22. De maneira a contornar os parâmetros enunciados, é proposto a substituição do filtro de areia da Sala de Bombagem, assim como a inserção de um conjunto de medidas de remoção de ferro e desinfecção, sendo a conjugação de arejamento, coagulação, filtração e desinfecção, por parte do hipoclorito, a proposta apresentada. Aos condensados dos compressores é apresentado um sistema de separação, que possibilita a remoção do óleo da água, e uma consequente descarga da mesma. Actualmente, não existe qualquer filtro de areia no circuito de arrefecimento da água, sendo proposto assim esse equipamento, de forma a minorar o desenvolvimento da população microbiana, bem como a permitir uma maior eficiência na transferência de calor na torre de arrefecimento. Relativamente à descarga industrial, é recomendável a colocação de um sistema de regularização automática de pH. A inserção de uma válvula de três vias permite um aproveitamento energético e de água, a partir da confluência da água oriunda dos furos com a água do tanque de água fria, sendo posteriormente alimentada à central de vácuo. No estudo da recuperação energética, um outro equipamento avaliado correspondeu à serpentina, no entanto, verificou-se que a poupança no consumo de gás natural era de apenas 0,005%, o que não se mostrou uma proposta viável. O orçamento de todos os equipamentos é de 11.720,76 €, possibilitando não só um melhor funcionamento industrial, como um menor impacto a nível ambiental. Os custos futuros de funcionamento aumentam em 3,36%, tendo a pressurização um aumento do seu custo em 3,4% em relação ao custo actual, verificando-se um custo anual de 10.781,21€, em relação aos processos de arejamento, coagulação e desinfecção.

Development of TNBS-induced colitis: animal model to test new pharmacological approaches

IBD is a gastro-intestinal disorder marked with chronic inflammation of intestinal epithelium, damaging mucosal tissue and manifests into several intestinal and extra-intestinal symptoms. Currently used medical therapy is able to induce and maintain the patient in remission, however no modifies or reverses the underlying pathogenic mechanism. The research of other medical approaches is crucial to the treatment of IBD and, for this, it´s important to use animal models to mimic the characteristics of disease in real life. The aim of the study is to develop an animal model of TNBS-induced colitis to test new pharmacological approaches. TNBS was instilled intracolonic single dose as described by Morris et al. It was administered 2,5% TNBS in 50% ethanol through a catheter carefully inserted into the colon. Mice were kept in a Tredelenburg position to avoid reflux. On day 4 and 7, the animals were sacrificed by cervical dislocation. The induction was confirmed based on clinical symptoms/signs, ALP determination and histopathological analysis. At day 4, TNBS group presented a decreased body weight and an alteration of intestinal motility characterized by diarrhea, severe edema of the anus and moderate morbidity, while in the two control groups weren’t identified any alteration on the clinical symptoms/signs with an increase of the body weight. TNBS group presented the highest concentrations of ALP comparing with control groups. The histopathology analysis revealed severe necrosis of the mucosa with widespread necrosis of the intestinal glands. Severe hemorrhagic and purulent exsudates were observed in the submucosa, muscular and serosa. TNBS group presented clinical symptoms/signs and histopathological features compatible with a correct induction of UC. The peak of manifestations became maximal at day 4 after induction. This study allows concluding that it’s possible to develop a TNBS induced colitis 4 days after instillation.

O envolvimento das famílias nas actividades de sala de aula de 1.º ciclo

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico

Prática de ensino supervisionado no 1.º e 2.º ciclo do ensino básico: a evolução das conceções sobre o ciclo da água de alunos do 5º ano de escolaridade

Relatório final apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino do 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico

Poderes profissionais e processos de profissionalização no campo da saúde

O campo da saúde tem constituído um terreno fértil para a sociologia das profissões. Após enquadrar a evolução da análise sociológica sobre as profissões e discutir a especificidade do contexto da saúde e o impacto das transformações sociais nos grupos profissionais deste setor, a proposta deste artigo é abordar as tendências dos processos de profissionalização ocorridos mais recentemente (nas últimas décadas), tomando como referência principal o trabalho de investigação empírica que efetuei no âmbito de um estudo de caso sobre a influência da instituição escolar na construção da identidade profissional dos técnicos de cardiopneumologia, bem como o desenvolvimento posterior da minha reflexão sobre o tema, além, claro, dos contributos de análises e trabalhos de investigação sociológica realizados sobre os grupos profissionais da área da saúde em diferentes países e, particularmente, em Portugal.

Particularidades do ensino do canto a adolescentes no contexto da Escola de Música do Conservatório Nacional: relatório de estágio

Resumo I - O presente Relatório de Estágio foi elaborado no âmbito da Unidade Curricular (UC) de Estágio do Ensino Especializado (EEE) do Mestrado em Ensino da Música da Escola Superior de Música de Lisboa, ramo de especialização em Canto. Incide sobre a Prática Pedagógica desenvolvida com três alunos de Canto da Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN), no ano letivo de 2012/2013, em diferentes níveis de desenvolvimento vocal, adolescentes, ou tendo saído há pouco tempo da adolescência. Nesta secção, encontram-se enumeradas as principais linhas pedagógicas seguidas, assim como os principais motivos das opções tomadas. Descreve-se também a forma como foi organizado e planeado o trabalho técnico e musical desenvolvido com os alunos, adequado à fase de desenvolvimento físico e vocal de cada um, além do conjunto de atividades escolares realizadas, as quais tiveram como finalidade promover o seu desenvolvimento artístico.