Curso de especializa????o em gest??o p??blica: 9?? edi????o - 2013/2014

A especializa????o em Gest??o P??blica ?? um curso de p??s-gradua????o "lato sensu" oferecido pela ENAP desde 2002. ?? um curso que busca contribuir para a melhoria da gest??o p??blica, promovendo a forma????o profissional dos servidores p??blicos do Poder Executivo Federal. O curso foi concebido de forma a aproximar os participantes das quest??es concretas da pr??tica governamental, com estrat??gias de ensino te??rico-aplicado, por meio de instrumentos did??tico-pedag??gicos que facilitem a apropria????o daquela realidade, sua an??lise e enfrentamento dos problemas identificados

Estudo da evolução da paisagem da área do município de Linhares (ES) nos anos de 1985 e de 2013/2014, por meio das métricas

Trata a presente pesquisa sobre o estudo da evolução da área da paisagem que compõe o município de Linhares (ES), nos anos de 1985 e 2013/2014, que constitui o maior município do Estado do Espírito Santo. Foi realizada, por meio de processamento digital de imagens de satélites LANDSAT 5 e 8, a classificação de uso e ocupação da terra da área em estudo. Além disso usou-se as imagens do satélite RapdEye para acurácia da classificação digital das imagens. A partir dos resultados levantados de uso e ocupação foram definidas as matrizes da paisagem para 1985 e 2013/2014, bem como avaliadas as manchas que compõem a matriz. Foram aplicadas as métricas da paisagem utilizando a ferramenta de estatística Fragstats, possibilitando o cálculo dos Índices de Paisagem afim de avaliar a evolução qualitativa e quantitativa da paisagem do município de Linhares.

Lições de Direito e Processo Penal, 2013/2014

§ Parte I A: DIREITO PENAL: CAPÍTULO I – CONCEITO DE DIREITO PENAL, COM ESPECIAL RELEVO DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL CLÁSSICO, DIREITO PENAL ECONÓMICO E SOCIAL E DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES; CAPÍTULO II – O PROBLEMA DOS FINS DAS PENAS; CAPÍTULO III – BREVE ABORDAGEM DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL; CAPÍTULO IV – TEORIA GERAL DA LEI CRIMINAL; CAPÍTULO V – TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO CRIMINAL: A) ELEMENTOS; B) CONSTRUÇÕES; C) ANÁLISE: 1) ACÇÃO; 2) TIPICIDADE; 3) ILICITUDE; 4) CULPA; 5) PUNIBILIDADE; CAPÍTULO VI – FORMAS DO CRIME: A) TENTATIVA; B) AUTORIA E COMPARTICIPAÇÃO; C) CONCURSO DE CRIMES § Parte I B: DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO I – A DELIMITAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO II – OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL; CAPÍTULO III - A LEI PROCESSUAL PENAL E A SUA APLICAÇÃO; Parte II: CAPÍTULO I - OS SUJEITOS DO PROCESSO; CAPÍTULO II - O OBJECTO DO PROCESSO; CAPÍTULO III - AS MEDIDAS DE COACÇÃO E DE GARANTIA PATRIMONIAL; CAPÍTULO IV - TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL. § § Part I: CRIMINAL LAW: CHAPTER I - CONCEPT OF CRIMINAL LAW, WITH SPECIAL RELIEF OF THE DIFFERENTIATION BETWEEN CLASSIC CRIMINAL LAW, ECONOMIC AND SOCIAL CRIMINAL LAW AND THE “AGAINST ORDINANCES” LAW ("LAW OFFENSES"); CHAPTER II - THE PROBLEM OF THE ENDS OF THE PENALTIES; CHAPTER III - BRIEF OVERVIEW OF THE EVOLUTION HISTORY OF CRIMINAL LAW; CHAPTER IV - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL LAW; CHAPTER V - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL INFRACTION: A) ELEMENTS; B) CONSTRUCTIONS; C) ANALYSIS: 1) ACTION; 2) VAGUENESS DOCTRINE; 3) ILLEGALITY; 4) GUILT (FAULT); 5) PUNISHMENT; CHAPTER VI - FORMS OF THE CRIME: A) ATTEMPT; B) AUTHORSHIP AND "CO-PARTICIPATION"; C) CUMULATION OF OFFENCES. § Part I - B: CRIMINAL PROCEDURAL LAW: CHAPTER I - THE DELIMITATION OF THE CRIMINAL PROCEDURAL LAW; CHAPTER II - THE BASIC PRINCIPLES OF THE CRIMINAL PROCEDURE; CHAPTER III - THE CRIMINAL PROCEDURE LAW AND ITS APPLICATION; Part II: CHAPTER I - THE FIGURES OF THE PROCESS; CHAPTER II - THE OBJECT OF THE PROCESS; CHAPTER III - THE MEASURES OF COERCION AND PATRIMONIAL GUARANTEE (WARRANTY); CHAPTER IV -CRIMINAL PROCEDURE.

Lições de "Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas e o caso do abuso de mercado", Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade, 2013/2014

A responsabilidade penal das pessoas colectivas - rectius empresas - é um problema complexo do Direito penal económico e financeiro. O abuso de mercado é um problema que ainda não está resolvido, nomeadamente porque em Portugal não há aqui responsabilidade penal das empresas. Assim, o abuso de informação e a manipulação do mercado continuam impunes de um certo ponto de vista quando aos autores.

Lições de "Mediação Penal", Mestrado em Solicitadoria, 2013/2014

I – Mediação Penal; 1-Especificidade do conflito penal; 2-A Mediação Penal e as suas principais características; 3-Evolução da Mediação Penal em Portugal e no âmbito da União Europeia; 4-A prática da mediação penal – quais as situações de conflito a que se dirige e quem pode participar; 5-Acordos de mediação penal; § I. Criminal Mediation; 1-Criminal conflict; 2-Criminal Mediation – concept and main features; 3-Evolution of Criminal Mediation in Portugal and in Europe; 4-Practice regarding criminal mediation – specific conflicts and participants; 5-Criminal Mediation agreements.

Povoamento e paisagens no Vale Superior do Rio Terva, Boticas: projecto de investigação plurianual em arqueologia (PoPaTERVA 2013-2016): trabalhos arqueológicos no povoado das Batocas: relatório 2013-2014

O relatório que se apresenta respeita aos trabalhos arqueológicos desenvolvidos entre 2013 e 2014, inscritos no Projeto de Investigação Plurianual de Arqueologia (adiante PIPA) “Povoamento e Paisagens no Vale Superior do Rio Terva, Boticas – PoPaTERVA 2013-2016”, oportunamente aprovado pela Direção Geral do Património Cultural (DGPC: ofício n.º 2013/1 (169) CS: 875795 informação n.º 1704/DBC/2013). O projeto Povoamento e Paisagens no Vale Superior do Rio Terva, Boticas/ PoPaTERVA surge na sequência da conclusão do projeto de Conservação, Estudo, Valorização e Divulgação do Complexo Mineiro Antigo do Vale Superior do Rio Terva, Boticas, concebido em 2006 pela UAUM e executado entre 2010 e 2012 no âmbito de protocolo estabelecido com a Câmara Municipal de Boticas. Desta primeira ação de investigação resultou a classificação do Complexo Mineiro Antigo do Vale Superior do Rio Terva como Sítio de Interesse Público, promulgado pela Portaria n.º 386/2013 (DR, 2.º Série, n.º 115 de 18 de Junho de 2013 – ver Apêndice 7.1.2).

Treball de Fi de Carrera d´ETI

L'objectiu d'aquest treball és dissenyar, desenvolupar i implementar una aplicació que permeti pal·liar les deficiències del sistema actual que utilitza l'empresa

Public Health Agency Business plan 2013-2014

This Business Plan sets out the key priorities and actions that will be progressed by the Public Health Agency (PHA) in 2013/14. The PHA believes that these actions will have the biggest impact on improving levels of health and social wellbeing, protecting the health of the community, and ensuring patients continue to receive high quality and safe treatment and care services.The business plan is available to download below.

PHA Annual report and accounts 2013-2014

The Public Health Agency Annual report 2013-2014 provides background information about the PHA, highlights the achievements during the�2013-2014 financial year and provides an overview of work undertaken in priority areas�within each directorate�of�the organisation.The�full financial accounts are included in this report as is�information on members of the PHA board.Click here for the PDF: PHA Annual report and accounts for year ended 31 March 2014

Surveillance of Influenza in Northern Ireland 2013-2014

�The 2013/14 influenza season started later than in 2012/13, it did not last as long and was noted at generally lower levels throughout than the previous season. Clinical indices began to increase in early January and peaked in mid-March, with community syndromic indicators not exceeding the baseline threshold at any time during the season. GP influenza-like illness consultation rates in 2013/14 were lower than those in the 2012/13 season for the majority of the season and remained low overall.Overall no one age group appeared predominantly affected with rates fluctuating throughout the season. The highest rate overall however was noted among the youngest age group during the peak period.

Annual Quality Report 2013/2014

Annual quality reports are a recommendation of the Department of Health, Social Services and Public Safety's (DHSSPS) Quality 2020: a 10 year strategy to protect and improve quality in Health and Social Care in Northern Ireland.

Influencia de los factores psicosociales y el estrés en el trabajo sobre la duración de la incapacidad temporal por lesiones de accidente de trabajo: Estudio de cohorte prospectiva

Introducción y objetivo: La exposición a factores psicosociales y al estrés laboral se asocia con la duración de los procesos de incapacidad temporal (IT) en general. Sin embargo, dicha evidencia es escasa para el caso específico de los procesos de IT por lesión de accidente de trabajo (LAT), especialmente en nuestro entorno. En este estudio examinamos la influencia de los factores psicosociales y el estrés laboral sobre la duración de la IT por LAT en una cohorte prospectiva de trabajadores