Cuidados informais : os idosos em situação de dependência em Portugal

RESUMO - Enquadramento: As mudanças demográficas e na estrutura social das famílias precipitaram reformas das políticas dos cuidados de longa duração da população idosa no continente Europeu. Após um período em que as mulheres assumiam o papel de principais cuidadoras dos membros mais idosos, o aumento da sua inclusão no mercado de trabalho, assim como o envelhecimento geral da população introduziu mudanças no enquadramento dos cuidados a idosos. Estas mudanças têm particular impacte nos países da Europa do Sul, visto que tradicionalmente o cuidado a idosos é prestado maioritariamente pelo sector informal. Finalidade/objectivos: O presente estudo tem como finalidade conhecer as características dos cuidadores informais e dos idosos dependentes em Portugal. Definiram-se três objectivos principais. O primeiro é compreender a realidade demográfica, de saúde e dependência funcional dos idosos alvo de cuidados informais em Portugal. Em segundo pretende-se conhecer a situação actual dos prestadores informais de cuidados de longa duração em Portugal. Em terceiro, discutem-se os aspectos que mais influenciam a acessibilidade a cuidados informais entre os idosos dependentes em Portugal. Metodologia: Para concretizar estes objectivos, para além de se proceder a uma sistematização bibliográfica da literatura mais relevante nesta área, recorre-se à análise descritiva e regressão logística binária. Utilizando os dados do inquérito Survey of Health, Ageing and Retirement in Europe descreve-se a realidade nacional dos idosos dependentes e seus cuidadores informais e estimam-se modelos de acessibilidade aos cuidados informais em Portugal. Resultados/conclusões: Este estudo contribui para o conhecimento de três aspectos fundamentais sobre os cuidados informais em Portugal: o primeiro prende-se com a quantificação da realidade nacional dos idosos dependentes em Portugal; o segundo relaciona-se com a quantificação da situação portuguesa dos cuidadores informais; e, por último, estima-se modelos explicativos sobre a acessibilidade a cuidados informais. Para além da quantificação da realidade nacional, o principal contributo deste trabalho reside na demonstração de que o actual modelo de prestação de cuidados (baseado nos cuidados informais prestados por membros da família) deixa de fora uma parte significativa dos idosos dependentes. Na verdade, este estudo demonstra que uma parte significativa dos idosos não tem acesso a cuidados e que, embora sejam os elementos da família que maioritariamente prestam os cuidados informais, esse facto, por si só, não explica o acesso aos cuidados.

Entre a Neutralidade e a Beligerância: A Europa do Sul face à I Guerra Mundial

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

A Política de Portugal para a Ibero-América, a partir de 1991

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais

A organização científica do trabalho em Portugal após a II Guerra Mundial 1945-1974

As preocupações com a introdução de melhorias na eficiência do trabalho e do trabalhador têm, desde sempre, estado presentes no mundo do trabalho. Porém, a utilização de métodos científicos no seu estudo, planificação e organização surge apenas nos anos iniciais do século XX tendo como objectivo o aumento do rendimento mediante a supressão de desperdícios de tempo, esforço e materiais. Por norma, habituámo-nos a conotar de imediato o tema com as realidades de países como os Estados Unidos da América, a França, a Alemanha ou o Japão. No entanto, na verdade, estes princípios difundiram-se praticamente por todo o mundo industrializado ou em vias de industrialização, tendo sido desenvolvidas experiências interessantes também na América do Sul, na Europa Oriental ou nos países periféricos da Europa do Sul, entre os quais Portugal. De facto, em Portugal, os primeiros indícios de reflexão em torno destes princípios surgem ainda no período da I República, por via de pequenos artigos publicados em alguns periódicos da época. No entanto, é após a II Guerra Mundial que o aprofundamento dos estudos e da aplicação dos métodos de organização científica do trabalho tem a sua época de maior desenvolvimento. É, de facto, neste período que se dá início ao que podemos considerar como a «época de ouro» da organização científica do trabalho no País, durante a qual são criados organismos privados e estatais que têm por objectivo difundir estes princípios não só a nível industrial, mas também agrícola e administrativo. As lógicas da época não são alheias a esta realidade, encontrando-se a mesma enredada nas dinâmicas da assistência técnica norte-americana, da inserção de Portugal nos organismos de cooperação económica e sendo influenciada por outros impactos internacionais, bem como pela forma como todos estes elementos se relacionam com os desafios que Portugal enfrentava na época, com a procura da produtividade e com a tomada de consciência sobre a necessidade de ultrapassar as debilidades que haviam sido reveladas pela II Guerra Mundial e pelos estudos preparatórios dos Planos de Fomento. Na verdade, traçar a história da organização científica do trabalho em Portugal é traçar uma narrativa em dois planos, nos quais os impulsos externos são evidentes mas cujas dinâmicas são assumidas por uma plataforma de apoio que, no País, apostou na importância da melhoria da eficácia da indústria e da Administração Pública através da aplicação destes princípios. Encontramo-nos, assim, perante um Estado que, também por esta via, se internacionaliza e moderniza, que cresce em funções e funcionários; que é impelido a enfrentar novos desafios; que se envolve e recebe impactos de movimentos, correntes e organismos internacionais, num mundo que se torna cada vez mais interligado. São os ventos da época que sopram em Portugal pela porta deixada aberta pela decisão de «não ficar de fora». O estudo que seguidamente se apresenta irá, assim, identificar os veículos que conduziram à introdução da organização científica do trabalho no País e as dinâmicas que os enredaram e definiram a nível nacional e internacional, sem esquecer os actores, objectivos e resistências em presença.

El municipalismo y la educación en Portugal.

Trata de analizar el papel de los municipios en la educación a partir de la Reforma de los estudios menores hasta nuestros días, para estudiar y reflexionar como Centro de área Educativa o nuevo Régimen de Autonomía, Administración y gestión de establecimientos públicos de enseñanza pre-escolar, y los niveles básico y secundario. El primer capítulo en que se explican la razones. O la justificación del tema a tratar, el segundo capítulo dedicado a los municipios, su origen y evolución. Analizando también la relación del Estado Nuevo con el municipalismo y su posterior evolución, desde la implantación de la democracia fruto de la Revolución del 14 de Abril de 1974. El tercer capítulo en el que se abordando las relaciones entre la escuela y el poder local pasando por el liberalismo, la primera República y el Estado Nuevo. Dedicando gran atención a las relaciones emergentes de democracia y todos sus efectos colaterales y directos, así como la problemática de autonomía de las escuelas en Portugal, la construcción de asociaciones de escuelas. La parte empírica se reserva a los consejos que forman parte del Centro del área educativa de Douro-Sul, puestos en confrontación con los decretos de ley del 4 de Mayo, que consagró la autonomía a todos los centros de enseñanza. Y el último capítulo realiza algunas consideraciones sobre algunas temáticas relacionadas con los sistemas educativos, el municipalismo y la ciudad. La centralización y la descentralización de estructuras administrativas y la territorialización de las políticas educativas estando íntimamente ligadas en mayor o menor grado de intervención local con los municipios. Aportando por último una serie de conclusiones. Rastreo de archivos. A lo largo de la historia de la instrucción pública se habían atribuido alos municipios algunas tareas o responsabilidades con el único objetivo de movilizar los recursos municipales para la tarea nacional de extender la Enseñanza primaria a toda la población. Sin embargo este propósito nunca era muy bien aceptado por parte de los municipios debido a la escasez de recursos, a la indiferencia y a las resistencias locales, ya sea de los maestros o de los propios concejales. Se puede afirmar que el Régimen democrático no alteró al comienzo legal de las atribuciones educativas del municipio. Sin embargo una serie de factores como la incorporación del municipio a la organización política del país transfiriendo su autonomía en el cuadro de la constitución de la República portuguesa, la publicación de la ley de las finanzas locales y los nuevos contextos socio-políticos generados permiten pensar en un cambio en el futuro de la posición que ocupan los municipios en la educación. Así al comenzar la II República el 25 de Abril de 1974, la participación del municipio en la administración y gestión de la educación se intensifica progresivamente pasando, como defiende Sousa Fernández por tres fases: La primera: corresponde al periodo que va de la Revolución de Abril a la Ley de Bases del Sistema Educativo (1974-1986), un momento en que los gobiernos se limitan en determinar las responsabilidades financieras de los municipios: la educación infantil, los trasportes de la enseñanza pública, los apoyos socioeducativos, ect. Una segunda fase que duraría una década (1986-1996) y en que papel de los distritos municipales se fue alterando pasando a ser reconocido como colaborador del Estado en la definición y administración de la política educativa nacional y local. Por último en la tercera de (1996- .) se inicia con un nuevo gobierno y con el refuerzo del papel de los distritos municipales en la educación y alguna producción legislativa a ella asociada de la que destacamos la Ley Cuadro o marco de la Educación Infantil y la Ley número 115/a 98 del 4 de Mayo. La participación de los municipios pasa hoy por la participación en los órganos de gestión en las escuelas. Por la parte de la investigación se puede añadir una cuarta fase que se inicia en 2002 con la investidura de XV del Gobierno Constitucional que llega a nuestros días. Este periodo se caracterizaría por el estancamiento de la las obligaciones de las cámaras en Educación y la asunción de un papel secundario, toda vez que no son consultadas en los grandes asuntos que afectan al Sistema Educativo Portugués. Esta implicación se ha limitado básicamente a la financiación de los recursos educativos y a funciones meramente consultivas, algo que resulta paradójico ya que los municipios, son ahora mucho más sensibles y abiertos a los asuntos educativos y a la vez cuentan con muchos más medios y recursos para convertirse en actores o dinamizadores de una política educativa local, y auténticos constructores de políticas de ciudades educativas. El reconocimiento del papel educador en las ciudades está `presente hoy en la Asociación Internacional de Ciudades Educadoras fundada en 1990, en un Congreso promovido por la Ciudad de Barcelona, a la que se han adherido muchos distritos municipales portugueses. Así, los municipios deben desarrollar de manera eficaz sus competencias educativas, proyectando y desarrollando una política educativa global de manera que en ella se incluyan todas las modalidades de la educación, formal, informal y no formal, así, como todas las manifestaciones de la cultura, esto es activando un sistema de interacciones interinstitucionales y favoreciendo la armonización de todos sus agentes, que impulsen la acción para el proyecto revitalizador de la ciudad. Cualquier ciudad que educa debe ser considerada ciudad educativa cunado sus espacios y actividades tiene una importancia educativa. Como conclusión final se entiende como necesario y conveniente que la participación en la vida escolar de otras instituciones y en especial de los municipios, es una afirmación de este siglo que es necesario aplaudir y acautelar.

O Impacto da Tributação Indirecta no Preço de Venda ao Público dos Combustíveis para Automóveis: Uma Visão dos Mercados do Sul da Europa

No presente artigo é analisada a componente económica (conhecida por preço de venda ao público antes de impostos) e a componente fiscal dos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo, visando determinar qual delas exerceu maior influência na formação dos mesmos. O estudo incidiu sobre os preços de venda ao público praticados na segunda semana do mês de Maio dos anos compreendidos entre 2002 e 2009. Para o ano de 2010 foram considerados os preços praticados na primeira semana de Fevereiro. Para base geográfica do estudo foram seleccionados os mercados dos seguintes países do sul da Europa: Portugal, Espanha, Itália e França.Concluiu-se que nos quatro países considerados a componente económica teve uma evolução semelhante, enquanto a componente fiscal (Imposto Especial sobre o Consumo e Imposto sobre o Valor Acrescentado) apresentou divergências que reflectem as politicas fiscais seguidas por cada país. Por sua vez, as políticas fiscais seguidas foram determinadas pela maior ou menor necessidade de cada país de obter receitas fiscais.

Ensaios clínicos em Portugal e no contexto Europeu

A investigação clínica está na origem do desenvolvimento da ciência e do conhecimento na área da saúde, e pretende explorar se uma estratégia médica, terapêutica ou um dispositivo é seguro e eficaz em humanos. O desenvolvimento de um ensaio clínico envolve a coordenação e cooperação entre várias entidades, principalmente a Autoridade competente, o sponsor, o investigador e o Comité de Ética. É fundamental compreender o papel e a responsabilidade de cada uma destas entidades e o modo como estas interagem entre si. Todo o processo desde o planeamento estratégico até ao desenvolvimento do ensaio clínico encontra-se legislado por regulamentação bem definida, e orientada sobretudo para a proteção dos direitos e bem-estar dos participantes e para a obtenção de dados clínicos com elevada qualidade científica. Este enquadramento regulamentar foi sendo desenvolvido ao longo do século XX, paralelamente à evolução do enquadramento ético. Apesar da qualidade científica e ética proporcionada pelos países desenvolvidos, no século XXI começou a assistir-se a uma deslocalização dos ensaios clínicos para países em desenvolvimento, nomeadamente a Ásia, América do Sul e África. Tratam-se de regiões que envolvem populações vulneráveis e onde os princípios éticos não assumem a mesma importância. Como consequência verificou-se uma redução no número de ensaios realizados tanto a nível europeu inclusive em Portugal. Perante tal, tornou-se imperativo fazer esforços no sentido de aumentar a atratividade da Europa como região para a realização de ensaios clínicos. Estes esforços passam pela apuramento da legislação europeia, e simultaneamente nacional, de modo a agilizar e a simplificar todo o processo de um ensaio clínico e adequá-lo às necessidades atuais, sem reduzir a proteção dos participantes. O âmbito do presente trabalho é dar a conhecer e clarificar de modo abrangente a situação atual dos ensaios clínicos em Portugal e enquadrá-la no contexto europeu.

Prevenção da toxoplasmose congénita em Portugal

A toxoplasmose congénita é uma doença infecciosa, causada pelo parasita Toxoplasma gondii e, adquirida por transmissão materno-fetal, a qual pode acarretar sequelas neurológicas e oculares muito graves, no recém-nascido. O presente estudo incide sobre as linhas de prevenção da doença, em Portugal. A base da prevenção define-se como primária, através da determinação do estatuto imunológico da mulher, do aconselhamento e adopção de medidas higiénico-dietéticas das mulheres seronegativas, de forma a evitar a infecção materna. A vigilância serológica, na detecção de uma possível infecção materna, e a instituição da terapêutica de profilaxia, constituem a prevenção secundária, de modo a evitar a infecção fetal. A prevenção terciária recai, sobre o estabelecimento de um novo esquema terapêutico, dotado de alguma teratogenicidade, com o intuito de minimizar as sequelas da infecção. Em Portugal, existem muitas mulheres seronegativas, mal informadas acerca da doença, e que não tomam medidas preventivas correctas, para evitar a infecção. Esta problemática é decrescente, de norte para sul do país. A prevenção da doença pode ser bem-sucedida, através da implementação de directrizes específicas, dirigidas aos diferentes grupos de risco e da orientação correcta, pelos profissionais de saúde. A realização de estudos, em várias áreas de intervenção da doença, optimiza a sua prevenção e a sua relação de custo-benefício.

Os efeitos do business to business e do e-commerce nos custos de transação das empresas : estudo de caso de empresa do setor varejista do Rio Grande do sul

O objetivo deste trabalho é estudar o impacto proporcionado pelo comércio eletrônico, através do instrumento denominado Business-to-Business, nos Custos de Transação das empresas do setor varejista do Rio Grande do Sul. O trabalho se propõe analisar a abrangência teórica dos Custos de Transação, com uma rápida abordagem sobre a análise da chamada corrente Neo-Institucional. Contudo, para chegar a esta meta principal o estudo vai primeiramente fazer uma incursão pelas abordagens teóricas da teoria dos Custos de Transação, clareando para o leitor, quais os preceitos que fundamentam esta teoria. Na seqüência o trabalho faz uma abordagem sobre os instrumentos eletrônicos de troca de informações, comerciais ou não, posteriormente tratando de maneira mais específica à questão do B2B na economia atual. Neste sentido aborda-se as evidências mundiais da aplicabilidade destes instrumentos. Posteriormente o trabalho faz uma ligação entre os CT e o comércio eletrônico, para determinar corretamente onde o trabalho pretende chegar. Como o trabalho pretende analisar o caso de empresas, nosso estudo primeiramente caracterizou o setor varejista à que as empresas pertencem, para na seqüência apresentar as firmas e os dados levantados n estudo de caso, que nos propusemos verificar. Diante de arranjo que criamos, encerramos o trabalho, apresentando as conclusões verificadas bem como propostas para estudos futuros.

Mensuração e análise da eficiência técnica de produção do setor metal-mecânico da indústria de Caxias do Sul

O Setor Metal-Mecânico da indústria de Caxias do Sul, a exemplo da indústria nacional, apresentou variações positivas de produtividade da mão-de-obra para todos os seus gêneros produtivos, no período 1995/2000. No entanto, as taxas de crescimento oscilaram significativamente entre os gêneros, indicando a existência de diferenças de desempenho entre eles. O desempenho das empresas depende da eficiência do emprego da tecnologia de produção e as diferenças podem estar associadas às mudanças organizacionais, decorrentes da reestruturação produtiva motivada pela abertura comercial, e levadas a cabo pela adoção de medidas que busquem a qualificação dos processos produtivos das empresas para aumentar a competitividade nos mercados interno e externo. Buscou-se, nesse estudo, mensurar a eficiência técnica do setor Metal- Mecânico de Caxias do Sul, analisando a evolução dos seus níveis, no período 1995/2000, e a capacidade das medidas de qualificação adotadas em aumentar a eficiência das empresas. Para tanto, utilizou-se a técnica da estimação da função de produção de fronteira, a partir da qual se estimaram os níveis de eficiência técnica dos gêneros produtivos do Setor. Além disso, avaliou-se a capacidade das medidas de qualificação em aumentar a probabilidade das empresas obterem eficiência, através da estimação de um modelo probit. Constatou-se que a eficiência técnica dos gêneros produtivos do Setor é alta e seus níveis se elevaram, significativamente, no período 1995/2000. Ao mesmo tempo, constatou-se que o treinamento de mão-de-obra, a busca de assessoria/consultoria externa, a exigência de certificação de qualidade para fornecedores e a importação de matérias-primas são medidas que aumentam a probabilidade das empresas do Setor se tornarem mais eficientes.

Barreiras não-tarifárias às exportações de carne bovina do Rio Grande do Sul sob a ótica do Sistema Integrado Agronegocial (SIAN)

O comércio internacional da carne bovina apresenta-se protegido por medidas restritivas como as barreiras tarifárias e não-tarifárias. A presente pesquisa teve como objetivo geral identificar as barreiras comerciais que afetam as exportações de carne bovina, sob a ótica dos frigoríficos do Rio Grande do Sul. Especificamente foi caracterizado o processo de exportação, identificados os mercados importadores e barreiras não-tarifárias que influenciam as exportações dos frigoríficos. Para subsidiar a análise, foram utilizados os conceitos de competitividade, barreiras comerciais, cadeia agroindustrial e o Modelo Integrado Agronegocial (SIAN). Para identificar e caracterizar as barreiras comerciais, os agentes, a cadeia agroindustrial exportadora de carne bovina, os mecanismos de atuação dos agentes exportadores e fatores de competitividade. Trata-se de uma pesquisa exploratória. Para identificar e classificar as barreiras comerciais foi utilizado um questionário com escala não comparativa de classificação por itens, graduada de sete pontos. Os resultados obtidos demonstraram que os principais compradores da carne bovina gaúcha são Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Canadá, Chile, Coréia do Sul, Espanha, EUA, Hong Kong, Itália, Países Baixos, Porto Rico, Portugal, Reino Unido e Uruguai. Quanto às barreiras não-tarifárias, especificamente as barreiras técnicas são as que mais afetam as exportações, na percepção dos frigoríficos, sendo as principais: requisitos de inspeção, registro do estabelecimento exportador-SIF, inspeção prévia, sanitárias, requisitos de etiquetas, registro do produto, regulamentações técnicas e padronização, requisitos ambientais (ISO 14000), normas e impostos indiretos e trâmites aduaneiros excessivos. As barreiras tarifárias são importantes, porém mereceu menos atenção no contexto deste estudo. O processo de exportação de carne bovina envolve três operações básicas, que são as comerciais, financeiras e burocráticas, além de envolver Órgãos Gestores (Secretaria da Receita Federal, Banco Central, Secretaria de Comércio Exterior), Órgãos Anuentes (Ministério da Agricultura – SIF e outros) e Agentes Especializados (Despachante Aduaneiro, Transportadoras Marítimas e Rodoviárias, Bancos, Corretores de Câmbio, Trading Agent, Embalagens e Seguradoras, entre outros).

Déficit público : uma avaliação do estado do Rio Grande do Sul e do município de Caxias do Sul-1995/2000

O tema desta dissertação teve origem com a constatação da precária situação financeira dos estados e municípios brasileiros e da crescente necessidade de obtenção de recursos e redução de gastos para combater os constantes déficits. Este trabalho tratará da administração do déficit público do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Caxias do Sul na segunda metade da década de 90. Na operacionalização dos dados desenvolveu-se primeiramente um panorama do desempenho da economia gaúcha e de Caxias do Sul, destacando as principais transformações ocorridas no âmbito de suas variáveis econômicas mais representativas. Apresenta em seguida uma abordagem conjuntural da economia brasileira, considerando os fatores históricos e políticos, passando num segundo momento, a análise do desempenho do setor público brasileiro durante a fase de estabilização que caracteriza esse período. Finalmente, torna-se importante conhecer a evolução das contas públicas tanto do RS como de Caxias do Sul, bem como, a utilização dos recursos nessas esferas de governo. O estudo constata que a busca do equilíbrio na alocação do dinheiro público e o caminho correto para a estabilidade econômica passou pela necessidade de um ajuste fiscal no longo prazo.

Investimentos internacionais e o turismo em Tibau do Sul/RN

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Copenhagen Burnout Inventory - student version: adaptation and transcultural validation for Portugal and Brazil

Realizou-se adaptação cultural do Inventário de Burnout de Copenhagen para estudantes (CBI-S) em português e estimou-se sua confiabilidade e validade. O CBI-S foi preenchido por 958 estudantes universitários brasileiros e 556 portugueses. O modelo fatorial original apresentou bom ajustamento entretanto, foram removidos dois itens com confiabilidade individual baixa (λ<0,5). A nova estrutura apresentou bom ajustamento a 2/3 da amostra total sendo invariante no 1/3 restante da amostra original. Verficou-se adequada consistência interna e validade convergente, discriminante e concorrente. Os pesos fatoriais do CBI-S não foram invariantes nas amostras de Brasil e Portugal. O CBI-S apresentou adequada confiabilidade e validade entretanto, verificou-se ausência de estabilidade transcultural.

Entre um samba e um fado: a censura e a repressão aos músicos no Brasil e em Portugal nas décadas de 1960 e 1970

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)