Gestão de serviços de saúde

A unidade introduz algumas reflexões sobre ações de gerenciamento de natureza técnico-assistencial que se operacionalizam no terreno da Atenção Primária e materializam os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), pilares da Estratégia Saúde da Família (ESF). A unidade, assim, aborda questões como habilitação de equipes de saúde da família (geral e bucal), o processo de implantação das mesmas, gerenciamento de ações e avaliação. A gestão dos sistemas é apresentada, assim, através do conceito do pacto pela saúde (2006) e seus três componentes: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão.

A vigilância epidemiológica na prática dos serviços de saúde

Este objeto inicia abordando a vigilância epidemiológica na prática dos serviços de saúde pelo seu conceito exposto na Lei Orgânica da Saúde de 1990, explica que ela por muito tempo não passou apenas de observação sistemática, de como as campanhas de erradicação da malária e varíola transformaram-na em uma etapa de um programa, mas que após a eliminação do risco, ela era desativada e ainda apresenta um quadro com destaques para as fases de 1960, 1975 quando foi instituído o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e 1990, quando surge o SUS. Enfatiza que a prioridade passa a ser o fortalecimento dos sistemas municipais de vigilância epidemiológica, com autonomia para priorizar seus problemas de saúde. Segue detalhando quais são as suas funções, explanado sobre a coleta de dados e a força e o valor da informação inerente em sua fidedignidade, a responsabilidade de conduzir uma boa investigação epidemiológica e lembra que a principal fonte de dados é a notificação compulsória de doenças. Explica o que é esta notificação e quais as doenças que deverão estar relacionadas na lista de notificação, além dos critérios de seleção para que estas constem na lista. Termina explicando que apesar de haver subnotificação no Brasil, existem normas técnicas para uniformizar os procedimentos, a entrada de dados e as informações de cada doença, como são elaboradas e divulgadas. Unidade 2 do módulo 16 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A procura do adolescente pelos serviços de saúde: questões da prática assistencial para enfermeiros

O Brasil vem se destacando ativamente em nível mundial e nacional na luta pelos direitos humanos. A Constituição de 1988 priorizou a garantia desses direitos. Assim, o cumprimento das pactuações internacionais assumidas e o reordenamento de marcos jurídico-institucionais às prioridades estabelecidas pelas Convenções Internacionais de Direitos Humanos são exigências constitucionais. Tendência bastante recente das políticas públicas no Brasil tem levado à ampliação da concepção de direitos do jovem e do adolescente, reconhecendo a importância da incorporação desses indivíduos às políticas sociais públicas. Na área da saúde, o Ministério da Saúde (MS) acompanha essa tendência na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e de Jovens, de 2007. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passa a reconhecer todas as crianças e todos os adolescentes como sujeitos de direitos nas diversas condições sociais e individuais. Este estipula a implantação, em cada município brasileiro, de órgãos que têm a responsabilidade de assegurar o cumprimento das políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente

Acesso e acolhimento nos serviços de saúde da população LGBT

Acesso e acolhimento nos serviços de saúde da população LGBT é o segundo livro da unidade 03 do curso Política Nacional de Saúde Integral LGBT "Realizando o acolhimento e o cuidado à população LGBT". Neste livro é abordada a violência sofrida pela população LGBT, com foco no estímulo, ao acolhimento, ao atendimento e ao encaminhamento das demandas da população LGBT, sem discriminação e com respeito.

As políticas de saúde no Brasil de 1978 a 1988

Apresenta as políticas de saúde no Brasil no período de 1978 a 1988, fase em que ocorreu o fim do “milagre econômico” e uma crescente participação popular através dos movimentos sociais urbanos na reivindicação de direitos, pelo fim da ditadura e pela democratização e justiça social. Faz um panorama do surgimento da Saúde Coletiva como arma de luta teórica e de politização do setor saúde e os caminhos percorridos para a realização da 8ª (CNS) Conferência Nacional de Saúde em 1986, e a importante contribuição do sanitarista Sergio Arouca na reforma sanitária, reforçando a legitimidade de direitos aos serviços de saúde na constituição de 1988 cravando o nascimento do Sistema Único de Saúde.

As políticas de saúde no Brasil a partir de 1989

Apresenta as políticas de saúde no Brasil no período de 1989 contextualizando o agravamento da crise financeira no país, e principalmente para a área da saúde, fazendo com que muitos hospitais privados rompessem seus convênios com o SUS devido à redução expressiva do financiamento, prejudicando em muito a qualidade dos serviços prestados à população. Faz um breve panorama a respeito das estratégias neoliberais em contrapartida com o modelo desenvolvimentista.

Contribuição da epidemiologia no planejamento de serviços de saúde bucal: o caso da UBS Saúde Esperança, Cruzília, MG

As doenças bucais ainda são qualificadas como um grande problema de saúde pública no Brasil, sendo a cárie, uma doença multifatorial e infecto-contagiosa, a doença de maior incidência e prevalência. A saúde bucal foi inserida na Estratégia Saúde da Família em 2000, objetivando-se mudar os serviços prestados na área, fundamentando-os na promoção e na prevenção a partir de ferramentas como a epidemiologia. O objetivo foi realizar um estudo descritivo, baseado no índice CPO-D a partir de dados secundários produzidos pela equipe de saúde bucal, relativos aos atendimentos realizados em usuários do serviço de saúde bucal da UBS Saúde Esperança, situado em Cruzília, MG, atendidos no período de março de 2010 a março de 2011 e correlacionar as variáveis adotadas no estudo: gênero, idade, dentes cariados, perdidos e obturados. A amostra foi constituída por 357 prontuários. Os dados foram analisados através do software SPSS 17.0. O método da correlação de Pearson foi o utilizado, admitindo-se como nível de significância p<0,05. A amostra correspondeu a 2,34% dos usuários cadastrados no município e 10,15% dos usuários cadastrados na UBS Saúde Esperança, sendo 59,7% do gênero feminino e 40,3% do gênero masculino. A amostra compreendeu usuários entre 06 a 90 anos de idade, concentrando-se principalmente nas faixas etárias compreendidas entre 11-15 anos, com 21,3% dos usuários. Evidenciou-se que 1.814 dentes estavam cariados, 1.854 perdidos e 1.502 obturados (restaurados) e 2,5% dos usuários com todos os dentes perdidos. O CPO-D médio da população estudada durante o período foi de 14,98. A análise correlacional entre as variáveis gênero e CPO, mostraram-se estatisticamente fortes para o gênero masculino, com um p=0,001 para dentes cariados e um p=0,033 para dentes perdidos. O edentulismo é muito prevalente na população idosa e a perda dentária se agrava na população jovem adulta e adulta. É evidente a necessidade de uma reorganização da atenção básica em saúde bucal do município de Cruzília. A epidemiologia e a realização de levantamentos epidemiológicos mais abrangentes e periódicos se fazem necessários para a proposição de programas preventivos e educativos

Proposta de reorganização da porta de entrada dos serviços de saúde em uma Equipe de Saúde da Família

A Organização da porta de entrada do serviço de saúde que atende ao Programa de Saúde da família é de fundamental importância para um atendimento qualificado e que contribua para atender a demanda reprimida. Para a realização deste trabalho que teve como objetivo elaborar uma proposta de reordenação da porta de entrada do serviço de saúde, tomando-se por base o agendamento de famílias feito por meio de visita domiciliar pela equipe, permitirá um melhor contato com a população adscrita. A metodologia foi uma revisão bibliográfica que teve como fundamento os artigos revisados na literatura e o diagnóstico situacional da Unidade Básica de Saúde como estratégia para organizar a porta de entrada da atenção básica. Espera-se com este estudo possa contribuir com a organização da demanda espontânea e a programada para os usuários que buscam atendimento da Unidade Básica de Saúde.

Protocolo de acolhimento e classificação de risco em serviços de saúde bucal de urgência

Este estudo destaca a importância do Acolhimento com Classificação de Risco e da utilização de Protocolos para o bom desenvolvimento dos processos de trabalho e ampliação da capacidade resolutiva dos serviços de saúde. A organização dos serviços de urgência odontológica ainda é baseada na lógica da ordem de chegada, contrariando os princípios do SUS. O usuário utiliza o atendimento de urgência como porta de entrada no sistema e nós, os profissionais ainda negligenciamos a importância do acolhimento e da classificação de risco para o bom andamento do serviço. No desenvolvimento deste estudo foi feita revisão da literatura no período de Janeiro de 1998 a Maio de 2012, nas bases de dados LILACS E MEDLINE, através do site www.bireme.br. Foram também pesquisados sites do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte para consulta aos programas voltados para o Acolhimento com Classificação de Risco do usuário e Protocolos de Organização dos Serviços de Saúde. Conclui-se que a utilização de Protocolos de Acolhimento com Classificação de Risco constitui ferramenta fundamental na organização dos serviços de saúde bucal de urgência, pois, prioriza a gravidade do caso clínico e organiza a agenda de acordo com a demanda do usuário.

Formação de profissionais de saúde no Brasil: uma análise no período de 1991 a 2008

Estudo conduzido com o objetivo de contribuir para o planejamento e implementação de políticas de qualificação profissional no campo da saúde. Foram analisados 14 cursos de graduação da área da saúde: biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, no período de 1991 a 2008. Dados sobre número de ingressantes, taxa de ocupação de vagas, distribuição de concluintes por habitante, gênero e renda familiar foram coletados a partir dos bancos do Ministério da Educação. Para o curso de medicina, a relação foi de 40 candidatos por vaga nas instituições públicas contra 10 nas privadas. A maioria dos ingressantes era composta por mulheres. A região Sudeste concentrou 57% dos concluintes, corroborando o desequilíbrio de distribuição regional das oportunidades de formação de profissionais de saúde e indicando a necessidade de políticas de incentivo à redução dessas desigualdades.

Validade científica de conhecimento epidemiológico gerado com base no estudo Saúde Bucal Brasil 2003

Problematiza-se a afirmação de que não são válidas as estimativas sobre as condições de saúde bucal da população brasileira geradas pelo SB Brasil 2003. Criticam-se os elementos que pretendem sustentar esse ponto de vista com base apenas em conceitos estatísticos, sem prova empírica. Identificam-se reduções decorrentes da abordagem epistemocêntrica que recusa peremptoriamente outras formas de conhecimento e não reconhece o caráter multidisciplinar da epidemiologia. Reconstituem-se informações sobre a realização do levantamento e seu impacto na produção de conhecimento. Faz-se uma analogia entre ciência e arte, argumentando-se que, nas imagens obtidas por ambas, os saberes gerados a partir do objeto cognoscível assumem feições variadas e, portanto, o reconhecimento de sua validade requer amplo domínio do objeto e operações com adequados critérios de valor. Conclui-se pela cientificidade, validade e relevância da produção acadêmica desenvolvida a partir da base de dados do levantamento SB Brasil 2003.

O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS

O acesso aos serviços de média complexidade tem sido apontado, por gestores e pesquisadores, como um dos entraves para a efetivação da integralidade do SUS. Este artigo teve o objetivo de avaliar mecanismos utilizados pela gestão do SUS, no município de São Paulo, para garantir acesso à assistência de média complexidade, durante o período de 2005 a 2008. Optou-se pela estratégia de estudo de caso, utilizando as seguintes fontes de evidência: entrevistas com gestores; grupo focal com usuários e observação participante. Utilizouas técnica de análise temática, a partir do referencial teórico da integralidade da assistência, na dimensão da organização de serviços. Buscou-se descrever os caminhos percorridos pelos usuários para acessar os serviços da média complexidade, a partir da visão dos gestores e dos próprios usuários. A média complexidade foi identificada, pelos gestores, como o "gargalo" do SUS e um dos principais obstáculos para a construção da integralidade. Para enfrentar essa situação, o gestor municipal investiu na informatização dos serviços, como medida isolada e, ainda, sem considerar a necessidade dos usuários. Sendo assim, essa incorporação tecnológica teve pouco impacto na melhoria do acesso, o que se confirmou no relato dos usuários. Discute-se que para o enfrentamento de um problema tão complexo são necessárias ações articuladas, tanto no âmbito da política de saúde, quanto da organização dos serviços, bem como a (re)organização do processo de trabalho em todos os níveis do sistema de saúde

A construção do direito à saúde no Brasil

O direito à saúde recebeu - pela primeira vez - tratamento constitucional no brasil em 1988, fruto de grande participação popular. Neste estudo, se busca compreender a extensão dessa afirmação e verificar sua implementação normativa e jurisprudencial. A partir do estudo da evolução dos conceitos de saúde e de direito, concluiu-se que o direito à saúde deve implicar a constante participação popular para que possa ser delimitado. Verificou-se, também, que o arcabouço normativo vem sendo construído em conformidade com as exigências constitucionais. Quanto à construção jurisprudencial, se percebeu que ela vem acontecendo de forma errática e que os tribunais superiores raramente enfrentam a discussão da política de saúde desenhada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Concluiu-se que a afirmação constitucional tem demonstrado vigor, haja vista o grande desenvolvimento normativo conforme `compreensão contemporânea; e que o controle judicial da realização da política sanitária é ainda incipiente

Atenção básica de saúde e a assistência em Hanseníase em serviços de saúde de um município do Estado de São Paulo

Este é um estudo descritivo desenvolvido em um município do Estado de São Paulo. Objetivo: identificar e caracterizar as ações do Programa de Controle da Hanseníase nos serviços de saúde municipais. Metodologia: entrevistas gravadas com gestor municipal de saúde e profissionais da assistência à hanseníase. Resultados: a política pública municipal em saúde prioriza o desenvolvimento da atenção básica com ênfase na saúde pública. As ações são realizadas por profissionais capacitados e experientes em hanseníase. Ve rificou-se a não realização da busca ativa dos casos, necessária para o real conhecimento da situação epidemiológica, e das ações de educação em saúde, importante para a redução do estigma e aproximação do sujeito à nova situação de vida e enfrentamento de limitações