Poder judiciário e gestão eficiente

O caderno “Poder Judiciário e Gestão Eficiente” traz uma entrevista inédita com o ministro Gilmar Mendes, na qual ele avalia a implementação do processo de reestruturação e modernização do Poder Judiciário e a criação de um sistema integrado de gestão dos tribunais, durante o período em que ficou à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outro destaque é o depoimento do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Elton Leme, sobre a necessidade do choque de gestão no Judiciário brasileiro. Na avaliação do diretor-executivo da FGV Projetos Cesar Cunha Campos, o Poder Judiciário está de fato empenhado em mudar sua imagem com iniciativas capazes de reverter o antigo cenário, ao oferecer à sociedade brasileira uma melhor prestação jurisdicional e contribuir para o fortalecimento do Poder Judiciário Brasileiro. A FGV Projetos elaborou e implementou um modelo de gestão estratégica integrado para o Poder Judiciário, alinhado às estratégias dos Tribunais Superiores e Conselhos, a saber: Supremo Tribunal Federal – STF; Superior Tribunal de Justiça – STJ; Tribunal Superior do Trabalho – TST; Tribunal Superior Eleitoral – TSE; Superior Tribunal Militar – STM; Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Conselho da Justiça Federal – CJF; e Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT.

Educação e disciplina: uma relação de sujeição ou os efeitos de poder da prática e do discurso escolar

Procurou-se desenvolver uma reflexão sobre a escola brasileira atual, suas dificuldades e seus problemas, bem como investigar a idéia de cisão entre saber e poder presente nos postulados de neutralidade e objetividade da ciência moderna e dominante na concepçao de conhecimento que direciona a instituição educativa. Nossa análise partiu de uma perspectiva foucaultiana de poder para entender o processo disciplinar da escola e seus mecanismos de vigilância e controle que perpassam o cotidiano da mesma e que conduzem à sujeição e ao adestramento do corpo físico, material para se atingir a submissão cognitiva e política. A acumulação de capital precisou de uma minuciosa e calculada tecnologia da sujeição para produzir a acumulaçao de homens o que sustenta e expande um aparelho de produçao que, por sua vez, mantém e utiliza os homens. A economia capitalista apóia-se no poder disciplinar cuja "anatomia política" funciona através de regimes políticos, aparelhos e instituições diversas, entre as quais encontra-se a escola. Um trabalho em campo buscou detectar, tanto as tecnologias de poder vigentes e suas práticas, quanto as manifestações de resistência atuantes e seus modos de expressão. Tentou-se, ainda, analisar a dificuldade de mudar estas práticas, tendo como orientação as conceituações de Deleuze e Guaftari a respeito da "palavra de ordem". O pensamento de Nietzsche conduziu a crítica e a discussão desta escola que temos, bem como a proposição de novos valores para a educação, com o consequente questionamento e suspeição do valor dos valores que norteiam esta educação.

A produção do saber nos setores populares urbanos: um estudo de caso

O presente trabalho objetiva apreender o complexo de relações pedagógicas que se processam entre indivíduos e grupos engajados no setor terciário de produção, no interior das instituições sociais. Ele se desenvolve, basicamente, a partir da análise dos depoimentos de um grupo desses trabalhadores, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. A identificação do contexto no qual se estabelecem as relações sociais do grupo estudado, a sua caracterização, assim como a análise dos dados obtidos é feita na perspectiva do sistema de relações sociais de produção numa sociedade de classes, o que implica a hegemonia e/ou dominação de uma classe sobre outra. Parte0se do pressuposto de que existe uma contradição fundamental entre as legítimas aspirações das camadas populares e a ação pedagógica exercida pelas instituições representativas do poder hegemônico. Essa contradição, por sua vez, irá gerar, mesmo que de forma não explícita, a resistência das camadas populares ao poder das classes dominantes. Ao tentar determinar os elementos que constituem o saber das camadas subalternas procuramos, ao mesmo tempo identificar o “núcleo sadio” contido neste saber. Acreditamos ser este o ponto de partida de uma ação pedagógica voltada para os autênticos interesses das classes populares.

Constituição, poder constituinte e bolivarianismo: Bolívia, Equador e Venezuela e as estratégias presidenciais

Esta dissertação estuda os países andinos Bolívia, Equador e Venezuela que recentemente, sob a liderança de Presidentes com forte respaldo popular e discurso de renovação política, aprovaram novas constituições. Todo o processo de elaboração das novas constituições nos três países foi realizado buscando-se o respaldo popular, com consultas para saber, no voto, se de fato Assembleias Constituintes deveriam ser convocadas até a posterior aprovação do texto final via plebiscito realizado nacionalmente. Para analisar de forma crítica o que ocorreu na Bolívia, no Equador e na Venezuela foi realizada uma revisão bibliográfica do conceito de constituição e poder constituinte, estudando-se também o processo de elaboração de constituições, conforme entendido pela literatura. A compreensão teórica aliada aos três casos práticos estudados no texto permitem identificar uma tendência de direcionamento da vontade popular para a implementação de projetos políticos dos líderes eleitos, que atuam para, com maior ou menor facilidade, conseguir controlar todas as instâncias políticas do país. E as novas Constituições, observar-se-á, são parte fundamental nesse projeto de poder.

GÊNERO E RELAÇÕES DE PODER NO PENTECOSTALISMO: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A IGREJA DE CRISTO NO BRASIL E A COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA

Based on the empirical comparative study between two churches from Pentecostal guidance - both located in Parnamirim/RN - and supported on a dialogic interaction between my interlocutors and theoretical references, I proposed me to reflect about how this protestant segment represents and articulates questions such as gender and power relationships, and the daily impact of that in their followers life. In other words, this dissertation aims to understand the reason of the asymmetry attributed to male and female, especially in what concerns the distribution of ecclesiastic works and the authority given to male, as well as the implication of this reality in the reconfiguration of morality and religious praxis in daily life of individuals and involved groups. From this perspective, this work was divided in three chapters, in which I investigate the tension/relationship between faith and secularism, for from this question on concessions and/or prohibitions related to the limits and involvement of the followers with the world and with the very Pentecostal ethos arise. I also analyze here aspects concerning to both ecclesiastic hierarchy and power, with the objective of elucidating how it occurs, what kind of criteria and implications they consider as well as about the nature of the religious labor division between men and women and, finally, I try to understand how the conversion/adhesion of members is reflected in the redefinitions of gender and its relationship between the ecclesiastical and domestic spaces. The diligence and energy spent in this work is in the hope that its fruits can corroborate in the expansion of anthropological knowledge which, in this particular case, involves the Brazilian Pentecostal phenomenon

Beleza e poder na Ginástica Rítmica: reflexões para a educação física

La beauté dans la Gymnastique Rythmique (GR) s est esquissée comme condition de son existence. Pour son analyse, nous avons eu recourt au discours sur le pouvoir de Foucault (1971, 1979, 1987, 1988, 1997, 2003) et à sa relation avec la production de savoirs. Basés sur cette compréhension, nous avons réfléchi sur les relations de pouvoir dans la GR qui se sont établies et consolidées grâce à la réglementation de sa pratique, dans lequel le Code de Pointage a un rôle prépondérant. Ainsi, la GR a construit sa beauté à travers les temps au moyen de jeux de force où la gestualité de corps performatiques, à travers la discipline, a été prépondérant. Cette dernière a configuré des sens attelés à la coercition-résistence des corps: la production de discours. C est en pensant à une beauté comme ume trame de discours construits par ces relations de pouvoir-savoir des investissements du corps dans la Gymanstique Rythmique que nous nous posons les questions: Comment le Code de Pointage réglemente la gymanstique rythmique et sportive au sujet de la construction de la beauté ? Quelle est la relation entre les pouvoirs et les savoirs impliqués dans cette réglementation ? Nous avons donc pour objectifs de rechercher la beauté dans la Gymnastique Rythmique comme savoir produit à partir des relations du pouvoir circonscrites dans les règles de la modalité et de discuter la beauté à partir de la relation pouvoir/savoir comme réflexion pour le milieu de l éducation physique. Nous avons utilisé comme méthodologie la technique de l analyse de contenu (Bardin, 1977) afin d analyser le Code de Pointage de la GR dans sa version 2005-2008. Nous avons également fait usage des images de gymnastes comme moyen analogique pour amplifier le sens des discussions. La lecture fluctuante nous a permis de sélectionner des unités significatives et d organiser nos discussions en trois axes thématiques qui composent le premier chapitre intitulé « La beauté réglementée ». Dans ce chapitre, nous discutons les spécificités de la GR, la prescription de l utilisation du temps et de l espace et la configuration du geste technique à partir de l analyse de son code de ponctuation. Dans le deuxième chapitre, « Le corps beau transcende la règle », nous réalisons quelques réflexions destinées à l éducation physique à partir de la discussion du chapitre antérieur en prenant pour cible trois sujets : Pouvoirs et Savoirs, Technique et Style, Beauté et Éducation. Nous avons ainsi constaté que la beauté de la Gymnastique Rythmique contemporaine est entourée par sa réglementation, mais a été et continue à être dessinée par des mécanismes de pouvoir-savoir tout au long de sa trajectoire historique. Malgré l existence de conditions pour la beauté dans le Code de Pointage de la GR, il existe la possibilité de la création du propre style par la gymnaste, par la possibilité de vivre l improvisé et l imprévu, de sensibiliser le public, parce que le pouvoir crée des savoirs et le corps, qui se dépasse, créera toujours de nouvelles formes d être beau. La constatation que le Code de Pointage produit une beauté et que la gymnaste la reconstruit continuellement en en réactualisant les règles est une réflexion importante pour l éducation physique: elle réaffirme que le corps n est jamais seulement soumis, que même dans la soumission il est capable de produir du savoir, d être beau et de créer de nouveaux sens pour la Culture de Mouvements

Guardiãs do saber: a memória das normalistas de Franca nas décadas de 60 e 80 do século XX

Pós-graduação em História - FCHS

O trabalho do assistente social como suporte às decisões judiciais: um estudo sobre a intervenção nos processos de destituição do pátrio poder

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Uma análise pragmática, semântica e sintática do verbo poder no Português do Brasil

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

A construção do saber sobre a utilização de objetos no ensino brasileiro

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Discurso e poder em pesquisas pós-estruturalistas-foucaultianas no GT de currículo da ANPED no período de 2000 a 2005

A presente Dissertação corporifica o trabalho de pesquisa sobre os artigos aprovados pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação ANPEd, no Grupo de Trabalho de Currículo, no período de 2000 a 2005. Dentre os setenta e seis artigos, escritos em Língua Portuguesa e disponíveis no site desta Instituição, foram selecionados quatorze que se explicitaram ou foram arrolados como inseridos na concepção pós-estruturalista-foucaultiana. O problema foi construído e delimitado a partir da seguinte questão: Como os conceitos de discurso e poder são imbricados teórica e metodologicamente nos textos pós-estruturalistasfoucaultianos publicados pela ANPEd, no período de 2000 a 2005? Objetivou-se saber quais as estratégias metodológicas utilizadas nas análises que operam com os conceitos supracitados, a partir da acepção utilizada por Foucault; qual a produtividade do currículo e da pesquisa inseridos ou vislumbrados a partir dessa perspectiva teórico-metodológica e quais os seus possíveis efeitos de conjunto nas discussões curriculares da atualidade. A metodologia foi engendrada a partir das contribuições foucaultianas contidas em obras e em discussões desse autor que permeiam a teorização curricular da atualidade no cenário nacional. A teoria foi utilizada como forma de exercício de problematização e desconstrução de discursos, conceitos e perspectivas que medeiam e fabricam o currículo e a pesquisa no campo das teorizações curriculares contemporâneas. Dentre os resultados mais significativos, apresentam-se as discussões em torno da diferença do caráter inventivo do currículo e da pesquisa pós-estruturalista como acontecimentos; o currículo pós ainda não teve a materialização de sua condição de possibilidade de existência, ou seja, o mesmo não existe como prática discursiva efetiva e nem como objeto de investigação das teorizações pós; a pesquisa pós, ao contrário, apresenta-se como conhecimento em sua acontecência e exibe seus efeitos: a construção de uma narrativa repetitiva sobre algumas dimensões, funções e efeitos do poder e do discurso acerca da análise dos diferentes textos curriculares; a presença de interditos nos discursos curriculares como a exclusão/substituição ou timidez no uso de palavras que possam remeter a alguma forma de prescrição e, a vontade de verdade e de poder como efeitos discursivos de conjunto das pesquisas pós-estruturalistas. Atentando para a orientação foucaultiana, esses interditos foram analisados em sua produtividade e positividade discursivas.

Processos de subjetivação, poder disciplinar e trabalho docente no Grupo Escolar Professor Manoel Antonio de Castro (1940 – 1970)

Este trabalho tem por finalidade discutir os Grupos Escolares como espaço de subjetivação e cultivo do poder disciplinar; analisar os aspectos característicos expressos na biopolítica instaurada pelo Estado a partir do currículo proposto pelas reformas educacionais contidas na Constituição Federal de 1946, nos Decretos-Lei nº 8529 e 8530 de janeiro de 1946, na Constituição Federal de 1967 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira (LDB) Lei nº 4024/61; identificar os dispositivos pedagógicos conformadores do processo de subjetivação docente. As questões mobilizadoras desta caminhada foram as seguintes: Como os Grupos Escolares cultivaram em seus espaços o processo de subjetivação e o poder disciplinar? Como a biopolítica curricular conformou o processo de subjetivação do trabalho docente? Que dispositivos pedagógicos influenciaram no processo de subjetivação do trabalho docente no Grupo Escolar Professor Manoel Antonio de Castro (GEPMAC)? Trata-se de um estudo de caráter bibliográfico e documental. Com suporte na análise de documentos oficiais dos arquivos públicos de instituições como: Câmara Municipal, Arquivo Público Municipal e Estadual, Sindicato dos Profissionais de Educação do Município e os Arquivos da Secretaria do GEPMAC. A pesquisa incidiu no período histórico de 1940 a 1970, época de institucionalização das Constituições Federais de 1946 e 1967, dos Decretos-Lei nº 8929 do ensino primário e nº 8930 referente à escola normal e da reforma educacional oriunda da lei de nº 4.024 de 1961, além da fala de três ex-professoras do Grupo Escolar que fizeram parte da análise deste trabalho. O estudo foi fundamentado teoricamente nos escritos do Filósofo Michel Foucault do qual se utilizou as ferramentas analíticas, as relações de poder/saber que envolvem simultaneamente a análise do discurso, relações de poder e o processo de subjetivação. A partir dessas análises consideramos que a história da educação brasileira foi e é predominantemente direcionada pelo que Foucault chama de governamentalidade a partir de discursos de verdades. Embora o Estado intervenha no controle social da educação e do trabalho docente, estes sujeitos não são reféns das ações idealizadas no âmbito do poder oficial, pois em suas práticas e envolvimento com os dispositivos pedagógicos cumprem com exigências institucionais, mas, também, reagem a elas, seja ignorando-as ou reagindo ou repelindo a ação estatal.

Escola, seu fim e o ressurgimento da educação: o paradoxo da subjetividade no saber atual

O sistema educativo passa por um processo da institucionalização do saber. Qualquer forma de aprendizado que não seja subjetivado pelo “saber-escola” é automaticamente desacreditada, tudo isso em virtude da sacralização da escola e de sua demanda. Os colégios promovem uma educação doutrinária e alienante do projeto de vida da comunidade a que se destina, por isso há que enfatizar que estes possuem caráter disciplinador semelhante ao que ocorrem em instituições como as cadeias, manicômios. Através da apreensão do parco poder do saber nas mãos dos dirigentes institucionais, os alunos são transformados em “objetos-sujeito”, alvos de novas técnicas e ações que os desapropriam do direito de questionamento. Muitos autores – Paulo Freire, Ivan Illich, militaram em prol da emancipação das comunidades e de formas de aprendizagem autodirigidas e que promovessem a leitura e apreensão do mundo, efetivando troca de habilidades e o retorno das coletividades. São esses agentes políticos que norteiam essa revisão bibliográfica, de caracteres quiméricos para muitos, mas imprescindível para o retorno da educação que não se encontra apenas nas paredes da arquitetura panóptica dos locais instituídos como educacionais, mas sim em todas as situações que subjetivam os indivíduos ao longo de toda sua vida.

Entre os muros da escola: o saber experiencial emergente nas aulas de educação física da periferia

This study aimed to analyze the teachers´ knowledge of a physical education teacher network state of São Paulo. The interviewed reported having problems regarding the use of the court, especially because there is invasion of the community to smoking marijuana and/ou playing football, revealing the predominance of experiential knowledge to work in a new school, whose location and local culture do not seem to prioritize this social space as learning, dissemination and preservation of other bodily manifestations of the process of human civilization. It was found in such a setting an imbalance of the relative strengths of power between teacher and students, from schools, football and drugs in relation to body movement culture, it being understood that the relationships between these individuals are interdependent and dynamic. Finally, it urges an integrated process in educational, family, social and political fields from the perspective of balancing forces in relation to the use of that space, providing conditions for teaching and propagation of content (games, sports, gymnastics, dances and fights) of the body movement culture.

Mecanismos de seguridad, dispositivos de poder y relaciones internacionales. En: LaRivada, V. 2, n° 3

Este artículo se propone revisar los enfoques preponderantes de Seguridad Internacional en las Relaciones Internacionales recuperando los aportes de Michel Foucault en torno al poder y sus dispositivos: la lógica gubernamental de la soberanía y la Razón de Estado; el neoliberalismo y los mecanismos de seguridad requeridos para el control de las poblaciones y las sociedades civiles, desde la biopolítica. El objetivo es profundizar y cuestionar los enfoques tradicionales, introduciendo herramientas de análisis que den cuenta de determinados mecanismos y tecnologías de poder ocultos en los discursos y “verdades” del saber internacional. En Argentina las referencias a Foucault en los estudios internacionales es prácticamente nula, de allí la relevancia de introducir categorías foucaultianas para repensar la Seguridad.