Intensidade acústica útil: um novo método para identificação de regiões radiantes em superfícies com geometrias arbitrárias

Neste trabalho é descrita a teoria necessária para a obtenção da grandeza denominada intensidade supersônica, a qual tem por objetivo identificar as regiões de uma fonte de ruído que efetivamente contribuem para a potência sonora, filtrando, consequentemente, a parcela referente às ondas sonoras recirculantes e evanescentes. É apresentada a abordagem de Fourier para a obtenção da intensidade supersônica em fontes com geometrias separáveis e a formulação numérica existente para a obtenção de um equivalente à intensidade supersônica em fontes sonoras com geometrias arbitrárias. Este trabalho apresenta como principal contribuição original, uma técnica para o cálculo de um equivalente à intensidade supersônica, denominado aqui de intensidade acústica útil, capaz de identificar as regiões de uma superfície vibrante de geometria arbitrária que efetivamente contribuem para a potência sonora que será radiada. Ao contrário da formulação numérica existente, o modelo proposto é mais direto, totalmente formulado na superfície vibrante, onde a potência sonora é obtida através de um operador (uma matriz) que relaciona a potência sonora radiada com a distribuição de velocidade normal à superfície vibrante, obtida com o uso do método de elementos finitos. Tal operador, chamado aqui de operador de potência, é Hermitiano, fato crucial para a obtenção da intensidade acússtica útil, após a aplicação da decomposição em autovalores e autovetores no operador de potência, e do critério de truncamento proposto. Exemplos de aplicações da intensidade acústica útil em superfícies vibrantes com a geometria de uma placa, de um cilindro com tampas e de um silenciador automotivo são apresentados, e os resultados são comparados com os obtidos via intensidade supersônica (placa) e via técnica numérica existente (cilindro), evidenciando que a intensidade acústica útil traz, como benefício adicional, uma redução em relação ao tempo computacional quando comparada com a técnica numérica existente.

O serviço social no comando da Aeronáutica: decifrando este espaço socioocupacional do assistente social

Esta dissertação analisa o Serviço Social no Comando da Aeronáutica COMAER, a partir dos elementos sócio-institucionais, teórico-metodológico e ético-política profissionais na instituição. O interesse em estudar este espaço socioocupacional do assistente social define-se pela necessidade de produção de conhecimento teórico e crítico acerca do trabalho desenvolvido pelo Serviço Social nas esferas militares: um campo de trabalho profissional em crescimento, porém pouco conhecido e debatido no âmbito acadêmico. O COMAER é uma instituição militar, repleta de singularidades, pautada nos princípios de hierarquia e disciplina. Configura-se como um espaço de contradições, correlação de forças e disputas por poder. Porém, é neste terreno contraditório e tenso que o Serviço Social se realiza e se concretiza. Para melhor compreensão acerca desta instituição, torna-se imprescindível a apreensão da realidade concreta, seus limites e possibilidades no movimento real de sua historicidade. Portanto, dedicamos parte deste estudo para desenvolver uma análise institucional. Além da referida análise, o presente estudo reconstrói o processo de implementação do Sistema de Assistência Social no COMAER, situa o trabalho do Serviço Social neste espaço socioocupacional num contexto de reestruturação produtiva, bem como se apropria do debate teórico-metodológico acerca do Projeto Ético Político Profissional para analisar as possibilidades de materialização dos princípios fundamentais do Código de Ética dos Assistentes Sociais no âmbito institucional. Esta dissertação conta também com pesquisa realizada com 24 assistentes sociais civis e militares, através de formulário auto-aplicável, a partir do qual foi possível traçar o perfil das assistentes sociais do COMAER e as condições em que o trabalho profissional se realiza. Ressaltamos o protagonismo do trabalho desenvolvido pelo Serviço Social no COMAER e afirmamos que é possível realizar um trabalho crítico, coerente com os princípios do Código de Ética Profissional e norteados pelo Projeto da Profissão numa instituição militar.

Empirismo e ética em Michel Foucault: linguagem, discurso e subjetivação

Como compreender a constituição do sujeito em uma obra que tantas vezes modificou seu trajeto, abordou campos problemáticos bastante diversos, utilizou metodologias tão distintas? Onde reside o ponto de inflexão que cria o sujeito em toda experiência? Estaria ele na linguagem, nos saberes e suas práticas discursivas? Ou seria melhor buscarmos o sujeito nas relações de poder que o constituem? Haveria espaço para práticas de liberdade em um exercício ativo de subjetivação? Partindo dessas questões buscamos apresentar a obra de Foucault como um corpo coerente, apesar de suas diferentes modificações de percurso. Ao buscarmos o sujeito em sua filosofia, o que obtemos é um projeto filosófico baseado nas noções de experiência e de prática, no qual o mundo é pensado como produção, e onde qualquer sujeito e objeto não passam de modulações: figuras gêmeas que nascem como imagens efêmeras em um caleidoscópio. A filosofia de Foucault, portanto, é uma filosofia notadamente empirista, que busca o sujeito em um campo de imanência, em um jogo de relações que o constituirão como correlato subjetivo da experiência. Esta busca empirista é o que se sobressai em sua obra, seja em suas análises sobre os discursos e saberes, sobre a produção artística em geral e literária em especial, sobre as relações de poder, ou sobre a dimensão ética que aponta o exato lugar onde o sujeito é convocado, pelas formas históricas da moral, a tomar parte na própria produção de si.

Programa de processamento de efemérides de satélites GPS: aplicação em posicionamento de satélites e posicionamento geodésico.

O emprego das técnicas de posicionamento de alta-precisão e de precisão, com recurso ao Sistema de Posicionamento Global, têm se consolidado como solução definitiva para a obtenção das coordenadas de pontos sobre a superfície terrestre, nas mais diversas aplicações, em particular aquelas envolvidas na realização do cadastro em áreas urbanas e construção da base de dados associada aos Sistemas de Informação Geográfica utilizados na gestão territorial. Os receptores GPS armazenam as informações dos satélites inicialmente em formato próprio, porém a maioria dos usuários não usa esse formato para trabalho, e sim o formato RINEX. Sendo este um formato importante ao trabalhar com GPS, os softwares proprietários que geralmente acompanham os receptores e fazem a transformação de seu formato próprio para o RINEX, processam as observáveis de forma exclusiva e fechada, não permitindo alteração de seu código-fonte (o que configura uma caixa preta). Este trabalho visa elaborar e implementar um programa com código-fonte aberto para leitura e manipulação de arquivos de efemérides transmitidas e precisas do Sistema de Posicionamento Global GPS e aplicá-lo ao posicionamento de satélites artificiais, e ainda realizar um estudo do comportamento do mesmo no posicionamento geodésico de pontos na superfície terrestre. Considerando-se que a posição terrestre dos satélites influencia diretamente no cálculo da posição de pontos sobre a superfície, esse estudo verifica que é possível obter coordenadas dos satélites a partir das efemérides transmitidas de forma coerente, e isto é feito utilizando-se o processamento que o programa faz ao manipular corretamente os arquivos RINEX. O programa implementado é capaz de lidar com os arquivos de formato RINEX e SP3, lendo, extraindo e utilizando informações para uma aplicação de posicionamento terrestre de satélites artificiais GPS, podendo ainda realizar outras aplicações como o posicionamento geodésico de pontos adaptando seu código-fonte para outros modelos. Esse programa poderá ser utilizado em benefício dos profissionais que atuam em diversas aplicações que envolvam o posicionamento geodésico por satélites, proporcionando flexibilidade de trabalho, pois o programa terá código-fonte aberto.

A transitividade verbal: uma revisão semântico-pragmática

Esta tese aborda o tema Transitividade Verbal em construções predicativas encontradas em corpus construído com textos jornalísticos impressos do Brasil. Os verbos são estudados segundo ocorrências retiradas de jornais de grande circulação em três capitais. Toma-se a semântica, a pragmática e a sintaxe como determinantes potenciais da transitividade verbal e aborda-se o tema segundo perspectiva histórica, ou seja, procura-se desenhar o percurso do tema nos estudos de língua portuguesa desde a sua primeira gramática, chegando-se, então, a reflexões mais atuais e também ao tratamento dispensado aos verbos e sua construção predicativa em dicionários e em gramáticas pedagógicas. O confronto com estudos acerca da língua espanhola também é motivo de atenção, devido à proximidade que o tema apresenta nas duas línguas. A partir desses estudos, buscou-se elaborar quadro sistemático e mais coerente dos verbos segundo a transitividade e construção predicativa, procurando aliar-se a base teórica consistente, apresentada pela tradição dos estudos gramaticais, às reflexões técnico-científicas acordadas com a realidade lingüística levantada a partir do corpus

O bem jurídico-penal tributário: Uma releitura do sistema punitivo brasileiro em matéria fiscal à luz de seu objeto de tutela

Para responder à indagação do que pretende o Estado com a criminalização das infrações tributárias a doutrina que se dedicou à análise desta espécie de crimes sustentou ser o fim da norma a proteção de um bem jurídico. Partindo-se dessa premissa foram tecidas inúmeras definições para o objeto de tutela daqueles delitos. Reconhecendo o problema decorrente desta indefinição, este estudo propõe avaliar a importância do bem jurídico na dogmática penal, seus contornos atuais e a sua aplicabilidade. Diante deste cenário, se torna possível vislumbrar o porquê da busca de um objeto de tutela e os critérios adequados à sua identificação. A partir destas ferramentas, passa-se ao levantamento crítico dos fundamentos e definições já sugeridos pela doutrina nacional e internacional, culminando em uma proposta alternativa que se entende coerente com as inafastáveis exigências constitucionais. Por fim, com o fito de reforçar a posição assumida e salientar suas vantagens, são abordados determinados pontos controversos no direito penal tributário a partir da perspectiva do bem jurídico proposto, as primeiras contribuições que um novo fundamento pode oferecer na releitura do atual sistema punitivo brasileiro em matéria fiscal.

Metodologia de projeto de turbinas eólicas de pequeno porte.

O potencial eólico do Brasil, de vento firme e com viabilidade econômica de aproveitamento, é de 143 GW. Isso equivale ao dobro de toda a capacidade da geração já instalada no país. No Brasil, a energia eólica tem uma sazonalidade complementar à energia hidrelétrica, porque os períodos de melhor condição de vento coincidem com os de menor capacidade dos reservatórios. O projeto desenvolvido neste trabalho nasceu de uma chamada pública do FINEP, e sob os auspícios do recém criado CEPER. Ao projeto foi incorporado um caráter investigativo, de contribuição científica original, resultando em um produto de tecnologia inovadora para aerogeradores de baixa potência. Dentre os objetivos do projeto, destacamos a avaliação experimental de turbinas eólicas de 5000 W de potência. Mais especificamente, dentro do objetivo geral deste projeto estão incluídas análise estrutural, análise aerodinâmica e análise de viabilidade de novos materiais a serem empregados. Para cada uma das diferentes áreas de conhecimento que compõem o projeto, será adotada a metodologia mais adequada. Para a Análise aerodinâmica foi realizada uma simulação numérica preliminar seguida de ensaios experimentais em túnel de vento. A descrição dos procedimentos adotados é apresentada no Capítulo 3. O Capítulo 4 é dedicado aos testes elétricos. Nesta etapa, foi desenvolvido um banco de testes para obtenção das características específicas das máquinas-base, como curvas de potência, rendimento elétrico, análise e perdas mecânicas e elétricas, e aquecimento. Este capítulo termina com a análise crítica dos valores obtidos. Foram realizados testes de campo de todo o conjunto montado. Atualmente, o aerogerador de 5kW encontra-se em operação, instrumentado e equipado com sistema de aquisição de dados para consolidação dos testes de confiabilidade. Os testes de campo estão ocorrendo na cidade de Campos, RJ, e abrangeram as seguintes dimensões de análise; testes de eficiência para determinação da curva de potência, níveis de ruído e atuação de dispositivos de segurança. Os resultados esperados pelo projeto foram atingidos, consolidando o projeto de um aerogerador de 5000W.

The all-seeing mirror: reflecting on vampires as allegories in socio-culturally sensitive literary works

Esta dissertação tem como objetivo analisar a figura do vampiro na literatura como poderosa ferramenta de leitura e interpretação dos medos e angústias que afligem um determinado espaço sociocultural. Ao olhar para a evolução do vampiro literário através dos séculos dezenove, vinte e vinte e um, notamos que cada uma de suas encarnações difere dramaticamente da anterior, e no que o vampiro é reinventado, ele engaja-se num diálogo pertinente e coerente com questões de seu próprio tempo, nunca perdendo assim sua relevância. Sua existência heterogênea, explicitada na dissertação primariamente através das obras Carmilla, de Sheridan LeFanu, Dracula, de Bram Stoker, Eu Sou a Lenda, de Richard Matheson, Entrevista com o Vampiro, de Anne Rice e Fledgling, de Octavia Butler, e as diferentes questões suscitadas em cada uma dessas obras como a sexualidade, a alteridade e o hibridismo nos levarão ao entendimento de que o vampiro pode potencialmente desempenhar importante função alegórica, tornando-se um espelho da própria humanidade através da qual se sustenta

Ouvir na pele o terceiro som: ficções experimentadas e transformações sensoriais

A pesquisa surgiu a partir de investigações e experiências próprias com a escuta, a produção de sonoridades, a criação de ambientes e a realização de derivas intersensoriais. A articulação se dá segundo uma perspectiva transdisciplinar e em relação a alguns trabalhos artísticos e textuais especialmente significativos. A construção do sensorial e das subjetividades e suas possibilidades de transformação e emancipação, através de uma arte vinculada à vida, são questões centrais. Os conceitos de fabulação, linhas, cartografias e desterritorializações desenvolvidos por Deleuze, a ecosofia de Félix Guattari e a noção de corpos vibráteis em Suely Rolnik são fundamentais, assim como as observações de Lygia Clark e Hélio Oiticica a respeito de suas próprias experiências. Estudos históricos e culturais dos sentidos, como os de Constance Classen e David Howes, além de observações de teóricos distintos como Karl Marx, Walter Benjamin, Michel Serres e Jacques Ranciére auxiliam a traçar um panorama inicial do constructo sensorial no Ocidente moderno e contemporâneo. Questões relativas a som, silêncio e ruído levaram à utilização de conceitos como escuta e ressonância em um sentido ampliado, que não se restringe a fenômenos sonoros ou físicos. A articulação entre escuta, intersensorialidade, imaginação e memória contribuiu para o desenvolvimento inicial do conceito de terceiro som aqui presente. A percepção do texto como ativador de sensações e devaneios, as relações entre conceito e concreto e o relato não-realista de acontecimentos levaram às ficções experimentadas. O ato da deriva relaciona-se ao desregramento de todos sentidos e implica a vivência de margens, desvios e extremos, fronteiras em dissolução, diásporas nos interstícios. Poéticas e políticas da alteridade, da diferença e do estranhamento fazem-se presentes em experiências de um ambiente-vivo, paisagem-corpo-outro. Tais questões atravessam meus trabalhos, que são realizados de diferentes maneiras, em cartografias e rituais que podem incluir sons, textos, desenhos, objetos, fotografia, vídeos, vestimentas, ações, situações, etc. A abordagem das questões presentes se dá através de algumas passagens por escritores como Rimbaud, Borges e Italo Calvino; teóricos de diferentes áreas, como Guy Brett, Douglas Kahn, De Certeau, Michel Onfray, James J.Gibson e Donna Haraway; e trabalhos e textos de diversos artistas fundamentais, como Marcel Duchamp, John Cage, Allan Kaprow, George Maciunas e o Fluxus, Yoko Ono, Laurie Anderson, Gordon-Matta-Clark, Robert Smithson, Bill Viola, Cildo Meireles e Lygia Pape, entre outros

A Educação em direção à bárbara felicidade: uma crítica ao livros de orientação de pais

A partir de um estudo do discurso presente nos livros de orientação de pais mais vendidos, editados no Brasil no período de 2001-2006, a autora da presente dissertação faz uma reflexão crítica relacionando as concepções de educação e babárie, considerando a perspectiva da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt. Contextualiza-se este trabalho através de um mapeamento das práticas tradicionais de educação no âmbito da família e o levantamento de sinais, que possam servir de índices para se conceber uma possível educação hipermoderna. O caráter paradoxal de muitas das orientações feitas por estes livros é coerente com as noções da Teoria Crítica relativas à indústria cultural e aos paradoxos da cultura hipermoderna. A reflexão feita aponta para a necessidade de um posicionamento ético de pais e educadores no que diz respeito às sugestões feitas pelos livros de orientação estudados

Sobre repercussões de atividades extensionistas na construção de valores e virtudes durante a formação em medicina.

A questão central que norteou este estudo relaciona-se às dimensões político-pedagógicas das atividades extensionistas. No sentido de investigar maneiras pelas quais a Extensão Universitária pode colaborar para a formação de um senso ético para a atuação no setor saúde, em consonância com os princípios do SUS, nos debruçamos especificamente sobre narrativas de estudantes de medicina acerca suas experiências em ações extensionistas para compreender acerca do desenvolvimento de valores e virtudes condizentes com a prática do cuidado integral em saúde. Afirmando o caráter sócio-filosófico desta pesquisa, optamos pelo referencial teórico de Hannah Arendt, num desafio epistemológico de fazer dialogar Filosofia e Saúde Coletiva. Tal estratégia mostrou-se coerente com a escolha metodológica de utilizar a narrativa como substância para análise e discussão a que este estudo se propunha, pois, desse modo, foi possível atentar-nos à humanidade das experiências narradas, às histórias e às memórias, valorizando os significados das experiências formativas atribuídos pelos sujeitos. Foram construídas dez narrativas sobre experiências de formação e de participação em ações extensionistas, seguindo o procedimento metodológico de gravação das entrevistas em profundidade, transcrição dos áudios, transcriação e validação das narrativas pelos próprios sujeitos narradores. De estratégia metodológica, a utilização de narrativas constituiu espaço importante na análise dos dados empíricos, sendo possível afirmar que a participação em atividades de extensão universitária possibilitou o exercício de certa competência narrativa como ferramenta que aponta para o cuidado integral em saúde. Um fenômeno que ganhou espaço nas narrativas aponta para o surgimento e organização das Ligas Acadêmicas na FCMUERJ. Assinalamos para a necessidade de que haja um permanente zelo institucional em relação à criação e manejo das Ligas. Se, por um lado, essas possuem potencialidades em termos do processo formativo, por outro é preciso atentar para o provimento aos estudantes de espaços de reflexão crítica sobre as ações das Ligas e permitir que essas ações estejam em conformidade com as propostas político-pedagógicas da instituição. Perscrutando as narrativas em seus aspectos éticos, foi possível inferir que, ao participar de atividades extensionistas, o estudante desenvolve, para além de uma competência narrativa, a possibilidade de alargar sua imaginação e seu pensamento num exercício de reconhecimento do outro. O desenvolvimento dessa virtude não se opera simplesmente por meio da empatia, mas pela possibilidade de trazer à faculdade do pensamento o ponto de vista, a cultura, a experiência de sofrimento do outro. Concluímos com a aposta numa extensão universitária enquanto espaço potente para radicalizar a educação como processo político de produção de subjetividades.

Comportamento dos aterros que compõem a obra do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.

O presente trabalho tem como objetivo a análise do comportamento dos aterros instrumentados que compõem a obra do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Os resultados da instrumentação de campo serão discutidos e retroanalisados, juntamente com dados disponíveis na literatura, buscando-se a definição de parâmetros confiáveis, representativos do comportamento da argila compressível da região em estudo. O Arco Metropolitano do Rio de Janeiro é uma rodovia projetada que servirá como ligação entre as 5 principais rodovias que cortam o município do Rio de Janeiro. Dada a magnitude da obra e a ocorrência de significativas espessuras de solos moles em alguns trechos da região, determinados aterros que compõem a rodovia foram instrumentados com placas de recalque e inclinômetros, instalados em diferentes estações de monitoramento, no intuito de avaliar os deslocamentos verticais e horizontais dos aterros durante o processo construtivo. De posse de parâmetros confiáveis, procede-se à simulação numérica do processo construtivo de um dos aterros, a partir do programa PLAXIS, de elementos finitos. Os resultados numéricos são confrontados com a instrumentação de campo (fornecida por placas de recalque) e com os resultados de previsões teóricas (teoria de adensamento unidimensional). Em projetos de aterros sobre solos compressíveis, a instrumentação geotécnica é de grande importância, pois permite acompanhar o desenvolvimento de todo o processo construtivo, e as deformações decorrentes da sobrecarga imposta pelo lançamento de camadas de aterro. A imposição de um carregamento sobre solos de alta compressibilidade e baixa resistência pode acarretar em grandes deformações ao longo do tempo, além de rupturas indesejáveis do solo de fundação. Os resultados comprovaram que a modelagem numérica mostrou-se uma ferramenta adequada para a previsão dos recalques totais e tempos de adensamento. A definição de parâmetros representativos, com base em ensaios executados em amostras de boa qualidade, é o primeiro passo para a previsão coerente da evolução dos recalques com o tempo. A retroanálise do comportamento de aterros sobre solos moles permite a reavaliação das premissas de projeto, uma vez que as limitações das teorias de análise e a dificuldade na seleção de parâmetros, muitas vezes acarretam em estimativas de recalque incoerentes com as observações de campo.

Três décadas de Prado e Barreto: a política municipal em Sobral, do golpe militar à Nova República (1963-96)

O presente estudo investiga a história política de Sobral no período entre 1963-1996. Ao longo dessas décadas, o executivo municipal esteve sob a liderança dos grupos políticos Prado e Barreto que se revezaram na direção do poder local na vigência do Regime Militar no Brasil, sobrevivendo ainda uma década do fim da ditadura. Para alguns analistas, foram três décadas de estagnação econômica e política, mas para outros, foi um período de importantes investimentos infraestruturais, com resultados positivos ainda hoje. O objetivo desta tese é compreender as mudanças e permanências ocorridas na cidade de Sobral ao longo da gestão desses administradores. A investigação está balizada pelo referencial teórico-metodológico da Nova História Política que, embora não tenha a pretensão de afirmar que tudo é político, compreende que o político é o lugar para onde conflui a maioria das atividades humanas. O conceito de cultura política, pensada como conjunto coerente de elementos que permite definir uma forma de identidade do indivíduo que dela se reclama; é aqui o instrumento de análise do objeto proposto. As fontes analisadas foram documentos do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Judiciário, além de periódicos, peça de teatro, fotografias, vídeos, depoimentos, entre muitos outros materiais que permitiram elucidar as questões propostas a esta investigação.

Prefixos, prefixóides ou elementos de composição? Uma análise crítico-comparativa dos prefixos registrados no Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa e no Dicionário Houaiss da língua portuguesa

Esta tese examina os critérios utilizados para a definição e identificação dos prefixos em gramáticas tradicionais e modernas, estudos lingüísticos e dicionários. Discute as diferenças entre os processos de derivação e composição, o tratamento dado à prefixação por diferentes autores, a terminologia empregada na análise mórfica, algumas propostas para distinguir os prefixos dos radicais, bem como o conceito de prefixóide (ou pseudoprefixo). Apresenta ainda uma análise das semelhanças e divergências entre os prefixos registrados nas versões eletrônicas do Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa (FERREIRA, 2004) e do Dicionário Houaiss da língua portuguesa (HOUAISS, 2001), a fim de contribuir para uma descrição mais coerente dos elementos prefixais do português

A vinculação dos precedentes judiciais como decorrência da racionalidade do discurso jurídico

O sistema jurídico brasileiro está pautado em regras que, aparentemente, permitem aos órgãos judiciários proferir suas decisões com base, exclusivamente, em suas compreensões individuais acerca do significado do texto constitucional e das leis infraconstitucionais, sem que, amparados pela garantia da independência dos juízes e no princípio do livre convencimento motivado, devessem respeito aos precedentes judiciais fixados pelas instâncias que lhes são superiores. O desenvolvimento dessa postura individualista impede que o Poder Judiciário seja considerado um todo unitário, de modo que, ao invés de os juízes atuarem em conjunto para oferecerem uma solução jurídica adequada ao jurisdicionado, cada um deles se preocupe em lhe oferecer uma resposta que, em sua particular concepção, seja a mais correta, ainda que saiba que o seu sentido provavelmente virá a ser revisto em grau de recurso. Referida postura, a nosso sentir, equivocada, levou os nossos tribunais ao congestionamento e ao estado absoluto de caos jurisprudencial. Neste ensaio, nos propomos a discutir as razões por que essa postura, comum aos sistemas jurídicos de tradição civil law, foi desenvolvida, bem como a demonstrar os esforços da doutrina para efetuar uma releitura dessa liberdade concedida aos juízes, e dos legisladores para incutir no ordenamento uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, a fim de que, em conjunto, possam tornar o sistema de prestação de justiça coerente.