As maras e pandillas no Triângulo Norte da América Central e a atuação dos Estados Unidos em seu combate

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Segurança na América do Sul: uma abordagem histórico-conceitual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Evolução dos homicídios e indicadores de segurança pública no Município de São Paulo entre 1996 a 2008: um estudo ecológico de séries temporais

OBJETIVO: analisar a associação entre homicídios e indicadores de segurança pública no MSP entre 1996 e 2008, após controle para taxa de desemprego e proporção de jovens na população. METODOLOGIA: estudo ecológico de série temporal, tendo como unidade de análise o Município de São Paulo (MSP), entre 1996 e 2008. Variável dependente: óbitos por homicídio; variáveis independentes principais: taxa de aprisionamento-encarceramento (TAE), o acesso a armas de fogo (AAF), e a atividade policial (ATP). A análise dos dados foi realizada com o software Stata.IC 10.0. Modelos de regressão binomial negativa simples e multivariados foram construídos. RESULTADOS: A análise univariada demonstrou associação entre óbitos por homicídio e TAE e entre óbitos e ATP. O AAF não se mostrou associado à redução no número de óbitos por homicídios (p > 0,05). Após ajuste houve perda da significância na associação com ambos indicadores de Segurança Pública. CONCLUSÕES: No MSP o papel das ações de segurança pública perdem importância como fatores explicativos para a redução nos níveis de homicídios após controle para taxa de desemprego e redução na proporção de jovens. Os resultados reforçam a importância dos fatores socioeconômicos e demográficos para a mudança no cenário da segurança em São Paulo.

Problem Solving Policing: Views of Citizens and Citizens Expectations in Germany

For the last two decades American police experts developed new police philosophies in order to tackle more successful the increasing crime problems. Community Policing tries to improve the cooperation between the population and the police and to increase the trust in the police. A crucial factor is a meaningful cooperation between the police and the citizens. Problem Oriented Policing aims at structural changes in the organisation and the procedures of the police in public. The police have to investigate the hidden problems and conflicts of an individual offence and to create proactive and long term concepts for the social area of conflicts beyond the specific case. It is doubtful whether these philosophies can be implemented in Germany since the legality principle prohibits meaningful, trustworthy relationships between citizens and police officers. However, if one examines the results of surveys on citizens views and expectations towards the police one finds that the majority of the German citizens favour the postulates of community and problem oriented policing. They expect through these measures an improvement of their life situation in the community and the feelings of safety. If one takes these results seriously one has to question if the legality principle is still appropriate. It seems to hamper new, more promising policing styles which seem to improve life of it's citizens and reflect what the citizens want and expect from their police force.

La cohesión y la seguridad ciudadana : un enfoque global

El artículo revisa el concepto de cohesión social y la noción de seguridad, partiendo del análisis de los profundos desequilibrios y desigualdades sociales que el modelo económico dominante a escala global desde los años 1980 crea o intensifica en América Latina. Centrado en las transformaciones que generaron la pérdida de confianza en las instituciones, en el Estado, en el mercado del trabajo, en la educación, incluso en la religión y en la familia, sobre las cuales reposaba la solidaridad orgánica en el marco de la sociedad industrial capitalista, examina cinco indicadores de la existencia de problemas de inseguridad en relación con la cohesión social. Pone de relieve que el problema de la inseguridad se asocia con la ruptura o la fragilidad de los mecanismos de integración y de mediación social y sostiene la necesidad de reconstruir la cohesión social para alcanzar la seguridad ciudadana, destacando que este proceso se funda en una profunda modificación política, económica y social enfocada en la inclusión social, de la que son co-responsables el Estado y los ciudadanos como actores de su propio desarrollo.

PERCEPÇÃO DE FATORES E SITUAÇÕES DE RISCO EM MOTORISTAS INFRATORES

O presente estudo teve como objetivo verificar a percepção de situações de acidentes de trânsito por motoristas infratores; levantar dados sócio-demográficos, fatores de riscos e fatores de proteção de motoristas infratores, como também verificou a percepção de invulnerabilidade destes motoristas infratores. A coleta de dados foi realizada através da aplicação de Escala de Percepção de Invulnerabilidade, questionário sócio-demográfico que visou caracterizar o condutor, e entrevista semi-estruturada com finalidade de conhecer as ações do condutor ao volante. A amostra foi realizada por acessibilidade. Foi adotado como critério de inclusão na amostra motoristas habilitados que acumularam mais de vinte pontos em seu prontuário da Carteira de habilitação. O estudo teve um total de 427 sujeitos, sendo 325 do gênero masculino e 102 do gênero feminino. As infrações mais cometidas foram as gravíssimas para os sujeitos habilitados entre 6 e 15 anos, independente do gênero. Em relação à Escala de Invulnerabilidade, identificou-se que a autopercepção positiva foi superior ao senso de proteção e a crença na invulnerabilidade dos sujeitos. Os sujeitos entrevistados têm em média 38 pontos no prontuário, mas consideram-se motoristas cautelosos, atentos, cuidadosos, preocupados com os outros e que procuram obedecer às leis. Verificou-se que o risco está associado com a idéia de perigo, causar danos a outras pessoas ou comprometer sua segurança. As situações de risco estão associadas ao volume excessivo de veículos, alta velocidade, não obediência às leis de trânsito, veículos mal conservados e falta de sinalização. A percepção de riscos tem muito mais a ver com a singularidade do indivíduo diante de algum evento do que com uma estimativa correta de probabilidades. Constatou-se que os níveis elevados de ameaça sempre apresentam estratégias cognitivas de minimização do risco e do seu impacto. Constatou-se que as infrações de trânsito que ocorrem têm a ver com o contexto social. Investigar sobre as possíveis variáveis psicológicas nesse contexto também é uma tarefa de grande amplitude. Os estudos realizados nessa área da psicologia de trânsito no Brasil podem dar mais um passo em direção à compreensão da complexa rede de relações envolvendo o homem, o trânsito e o ambiente.(AU)

PERCEPÇÃO DE FATORES E SITUAÇÕES DE RISCO EM MOTORISTAS INFRATORES

O presente estudo teve como objetivo verificar a percepção de situações de acidentes de trânsito por motoristas infratores; levantar dados sócio-demográficos, fatores de riscos e fatores de proteção de motoristas infratores, como também verificou a percepção de invulnerabilidade destes motoristas infratores. A coleta de dados foi realizada através da aplicação de Escala de Percepção de Invulnerabilidade, questionário sócio-demográfico que visou caracterizar o condutor, e entrevista semi-estruturada com finalidade de conhecer as ações do condutor ao volante. A amostra foi realizada por acessibilidade. Foi adotado como critério de inclusão na amostra motoristas habilitados que acumularam mais de vinte pontos em seu prontuário da Carteira de habilitação. O estudo teve um total de 427 sujeitos, sendo 325 do gênero masculino e 102 do gênero feminino. As infrações mais cometidas foram as gravíssimas para os sujeitos habilitados entre 6 e 15 anos, independente do gênero. Em relação à Escala de Invulnerabilidade, identificou-se que a autopercepção positiva foi superior ao senso de proteção e a crença na invulnerabilidade dos sujeitos. Os sujeitos entrevistados têm em média 38 pontos no prontuário, mas consideram-se motoristas cautelosos, atentos, cuidadosos, preocupados com os outros e que procuram obedecer às leis. Verificou-se que o risco está associado com a idéia de perigo, causar danos a outras pessoas ou comprometer sua segurança. As situações de risco estão associadas ao volume excessivo de veículos, alta velocidade, não obediência às leis de trânsito, veículos mal conservados e falta de sinalização. A percepção de riscos tem muito mais a ver com a singularidade do indivíduo diante de algum evento do que com uma estimativa correta de probabilidades. Constatou-se que os níveis elevados de ameaça sempre apresentam estratégias cognitivas de minimização do risco e do seu impacto. Constatou-se que as infrações de trânsito que ocorrem têm a ver com o contexto social. Investigar sobre as possíveis variáveis psicológicas nesse contexto também é uma tarefa de grande amplitude. Os estudos realizados nessa área da psicologia de trânsito no Brasil podem dar mais um passo em direção à compreensão da complexa rede de relações envolvendo o homem, o trânsito e o ambiente.(AU)

O USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO CAMPO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO DESAFIOS À GESTÃO DE PESSOAS

Esta dissertação apresenta um estudo exploratório sobre a experiência de implantação de um sistema digital de segurança. O estudo teve como locus a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e o objetivo geral da pesquisa é analisar o uso das tecnologias da informação e comunicação no campo operacional da organização. Primeiramente foi realizada a pesquisa bibliográfica para rastreamento de temas análogos. Foi possível verificar a escassez de estudos sobre as tecnologias da informação e comunicação na Segurança Pública no Brasil. Dos raros trabalhos encontrados o que deu inspiração para essa pesquisa foi o experimento realizado em Brasília, na área de Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação, que investigou a integração de sistemas de info rmações na Segurança Pública do Distrito Federal. Para a realização deste estudo de caso adotou-se a metodologia qualitativa com pesquisas bibliográfica, documental e de campo (entrevistas e observações diretas). Os resultados obtidos demonstram a necessidade de investimentos em tecnologias da informação e comunicação, objetivando a integração e a interoperabilidade das organizações de Segurança Pública. Os resultados também confirmaram os achados em pesquisas e estudos sobre a violência urbana que apontam que só os investimentos na estrutura técnica, em pessoal, em gestão de segurança, chamada política de combate à violência e à criminalidade, não resolve. É preciso urgência na gestão de políticas públicas integradas para combater as causas provocativas da violência e da criminalidade que são a miséria crescente, o desemprego, a falta de serviços públicos eficientes, em especial no setor da saúde e da educação e a ausência de políticas sociais, todos entendidos como violência.(AU)

O USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO CAMPO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO DESAFIOS À GESTÃO DE PESSOAS

Esta dissertação apresenta um estudo exploratório sobre a experiência de implantação de um sistema digital de segurança. O estudo teve como locus a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e o objetivo geral da pesquisa é analisar o uso das tecnologias da informação e comunicação no campo operacional da organização. Primeiramente foi realizada a pesquisa bibliográfica para rastreamento de temas análogos. Foi possível verificar a escassez de estudos sobre as tecnologias da informação e comunicação na Segurança Pública no Brasil. Dos raros trabalhos encontrados o que deu inspiração para essa pesquisa foi o experimento realizado em Brasília, na área de Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação, que investigou a integração de sistemas de info rmações na Segurança Pública do Distrito Federal. Para a realização deste estudo de caso adotou-se a metodologia qualitativa com pesquisas bibliográfica, documental e de campo (entrevistas e observações diretas). Os resultados obtidos demonstram a necessidade de investimentos em tecnologias da informação e comunicação, objetivando a integração e a interoperabilidade das organizações de Segurança Pública. Os resultados também confirmaram os achados em pesquisas e estudos sobre a violência urbana que apontam que só os investimentos na estrutura técnica, em pessoal, em gestão de segurança, chamada política de combate à violência e à criminalidade, não resolve. É preciso urgência na gestão de políticas públicas integradas para combater as causas provocativas da violência e da criminalidade que são a miséria crescente, o desemprego, a falta de serviços públicos eficientes, em especial no setor da saúde e da educação e a ausência de políticas sociais, todos entendidos como violência.(AU)

Manhattan, New York, N.Y., 1877 (Raster Image)

This layer is a georeferenced raster image of the historic paper map entitled: Map of New York City, south of 46th St. : showing new arrangement of docks, piers, and water frontage, also soundings and former high water line .... It was published by Matthew Dripps in 1877. Scale [1:7,200]. Covers southern portion of Manhattan. The image inside the map neatline is georeferenced to the surface of the earth and fit to the Universal Transverse Mercator (UTM) Zone 18N NAD83 projection. All map collar and inset information is also available as part of the raster image, including any inset maps, profiles, statistical tables, directories, text, illustrations, index maps, legends, or other information associated with the principal map. This map shows features such as streets (with block numbers), railroads, drainage, selected public buildings (police stations, churches, theaters, schools, hotels, industries, etc.), wharves, parks, city wards, the former high water line, and more. Includes text: Key to r.r. routes, sub post offices, police stations, and street directory; and inset: New York in 1778. This layer is part of a selection of digitally scanned and georeferenced historic maps from The Harvard Map Collection as part of the Imaging the Urban Environment project. Maps selected for this project represent major urban areas and cities of the world, at various time periods. These maps typically portray both natural and manmade features at a large scale. The selection represents a range of regions, originators, ground condition dates, scales, and purposes.

EU Law, International Law and Economic Sanctions against Terrorism: The Judiciary in Distress? Research Papers in Law, 3/2008

From the Introduction. This article seeks to examine the relationship between European Union law, international law, and the protection of fundamental rights in the light of recent case law of the European Court of Justice (ECJ) and the Court of First Instance (CFI) relating to economic sanctions against individuals. On 3 September 2008, the ECJ delivered its long-awaited judgment in Kadi and Al Barakaat on appeal from the CFI.3 In its judgment under appeal,4 the CFI had held that the European Community (EC) is competent to adopt regulations imposing economic sanctions against private organisations in pursuance of UN Security Council (UNSC) Resolutions seeking to combat terrorism; that although the EC is not bound directly by the UN Charter, it is bound pursuant to the EC Treaty to respect international law and give effect to UNSC; and that the CFI has jurisdiction to examine the compatibility of EC regulations implementing UNSC resolutions with fundamental rights not as protected by the EC but as protected by jus cogens. On appeal, following the Opinion of Maduro AG, the ECJ rejected the CFI’s approach. It held that UNSC resolutions are binding only in international law. It subjected the contested regulations to full review under EC human rights standards and found them in breach of the right to a hearing, the right to judicial protection and the right to property. Kadi and Al Barakaat is the most important judgment ever delivered by the ECJ on the relationship between EC and international law and one of its most important judgments on fundamental rights. It is imbued by constitutional confidence, commitment to the rule of law but also some scepticism towards international law. In the meantime, the CFI has delivered a number of other judgments on anti-terrorist sanctions assessing the limits of the “emergency constitution” at European level. The purpose of this paper is to examine the above case law and explore the dilemmas and tensions facing the EU judiciary in seeking to define and protect the EU’s distinct constitutional space. It is divided as follows. It first looks at the judgment in Kadi. After a short presentation of the factual and legal background, it explores the question whether the EU has competence to adopt smart sanctions. It then examines whether the EU is bound by resolutions of the Security Council, whether the ECJ has jurisdiction to review Community measures implementing such resolutions and the applicable standard of judicial scrutiny. It analyses the contrasting views of the CFI, the Advocate General, and the ECJ taking account also of the case law of the European Court of Human Rights (ECtHR). Further, it explores the consequences of annulling the contested regulation. It then turns to discussing CFI case law in relation to sanctions lists drawn up not by the UN Security Council but by the EC. The paper concludes by welcoming the judgment of the ECJ. Whilst its reasoning on the issue of Community competence is questionable, once such competence is established, it is difficult to support the abrogation of Community standards for the protection of fundamental rights. Such standards should ensure procedural due process whilst recognising the importance of public security.

O USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO CAMPO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO DESAFIOS À GESTÃO DE PESSOAS

Esta dissertação apresenta um estudo exploratório sobre a experiência de implantação de um sistema digital de segurança. O estudo teve como locus a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e o objetivo geral da pesquisa é analisar o uso das tecnologias da informação e comunicação no campo operacional da organização. Primeiramente foi realizada a pesquisa bibliográfica para rastreamento de temas análogos. Foi possível verificar a escassez de estudos sobre as tecnologias da informação e comunicação na Segurança Pública no Brasil. Dos raros trabalhos encontrados o que deu inspiração para essa pesquisa foi o experimento realizado em Brasília, na área de Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação, que investigou a integração de sistemas de info rmações na Segurança Pública do Distrito Federal. Para a realização deste estudo de caso adotou-se a metodologia qualitativa com pesquisas bibliográfica, documental e de campo (entrevistas e observações diretas). Os resultados obtidos demonstram a necessidade de investimentos em tecnologias da informação e comunicação, objetivando a integração e a interoperabilidade das organizações de Segurança Pública. Os resultados também confirmaram os achados em pesquisas e estudos sobre a violência urbana que apontam que só os investimentos na estrutura técnica, em pessoal, em gestão de segurança, chamada política de combate à violência e à criminalidade, não resolve. É preciso urgência na gestão de políticas públicas integradas para combater as causas provocativas da violência e da criminalidade que são a miséria crescente, o desemprego, a falta de serviços públicos eficientes, em especial no setor da saúde e da educação e a ausência de políticas sociais, todos entendidos como violência.(AU)

PERCEPÇÃO DE FATORES E SITUAÇÕES DE RISCO EM MOTORISTAS INFRATORES

O presente estudo teve como objetivo verificar a percepção de situações de acidentes de trânsito por motoristas infratores; levantar dados sócio-demográficos, fatores de riscos e fatores de proteção de motoristas infratores, como também verificou a percepção de invulnerabilidade destes motoristas infratores. A coleta de dados foi realizada através da aplicação de Escala de Percepção de Invulnerabilidade, questionário sócio-demográfico que visou caracterizar o condutor, e entrevista semi-estruturada com finalidade de conhecer as ações do condutor ao volante. A amostra foi realizada por acessibilidade. Foi adotado como critério de inclusão na amostra motoristas habilitados que acumularam mais de vinte pontos em seu prontuário da Carteira de habilitação. O estudo teve um total de 427 sujeitos, sendo 325 do gênero masculino e 102 do gênero feminino. As infrações mais cometidas foram as gravíssimas para os sujeitos habilitados entre 6 e 15 anos, independente do gênero. Em relação à Escala de Invulnerabilidade, identificou-se que a autopercepção positiva foi superior ao senso de proteção e a crença na invulnerabilidade dos sujeitos. Os sujeitos entrevistados têm em média 38 pontos no prontuário, mas consideram-se motoristas cautelosos, atentos, cuidadosos, preocupados com os outros e que procuram obedecer às leis. Verificou-se que o risco está associado com a idéia de perigo, causar danos a outras pessoas ou comprometer sua segurança. As situações de risco estão associadas ao volume excessivo de veículos, alta velocidade, não obediência às leis de trânsito, veículos mal conservados e falta de sinalização. A percepção de riscos tem muito mais a ver com a singularidade do indivíduo diante de algum evento do que com uma estimativa correta de probabilidades. Constatou-se que os níveis elevados de ameaça sempre apresentam estratégias cognitivas de minimização do risco e do seu impacto. Constatou-se que as infrações de trânsito que ocorrem têm a ver com o contexto social. Investigar sobre as possíveis variáveis psicológicas nesse contexto também é uma tarefa de grande amplitude. Os estudos realizados nessa área da psicologia de trânsito no Brasil podem dar mais um passo em direção à compreensão da complexa rede de relações envolvendo o homem, o trânsito e o ambiente.(AU)

Lt. Julia Tucker of the NYPD Rape Squad

General note: Title and date provided by Bettye Lane.

Can the Quilombo Model of Collective Land Titling Work in Rio’s Favelas?

Due to their informality, the favelas of Rio de Janeiro are in a precarious position. Though the informal neighborhoods have long served as sites of affordable housing for Rio’s poorest residents, changes within in the city related to public security, mega-events, real estate speculation, and urban revitalization jeopardize their permanence. As one possible solution, this study, conducted for the client Catalytic Communities, investigated collective titling in favelas modeled after quilombos, territories recognized and titled by Brazilian federal law as patrimonies of black cultural traditions.