Primeira descrição da caracterização fenotípica e susceptibilidade in vitro a drogas de leveduras do gênero Cryptococcus spp isoladas de pacientes HIV positivos e negativos, Estado de Mato Grosso

Foram avaliados 37 isolados de 10 pacientes HIV negativos e 26 positivos, em Mato Grosso. Exame direto, cultura e quimiotipagem de espécies foram realizados. Cetoconazol, itraconazol, voriconazol, fluconazol e anfotericina B foram avaliados. Foram identificadas 37 leveduras do gênero Cryptococcus spp sendo 26 de pacientes HIV- positivos (25 Cryptococcus neoformans e um Cryptococcus gattii) e 10 de HIV- negativos (cinco Cryptococcus neoformans e cinco Cryptococcus gattii). Considerando isolados clínicos (Cryptococcus neoformans) de HIV positivos observou-se resistência (8% e 8,7%) e susceptibilidade dose-dependência (20% e 17,4%) para fluconazol e itraconazol respectivamente. Para isolados de Cryptococcus neoformans oriundos de pacientes HIV negativos, observou-se susceptibilidade dose-dependência (40%) ao fluconazol. Os isolados de Cryptococcus gattii provenientes de pacientes HIV- negativos mostraram-se susceptíveis a todos os antifúngicos, exceto um isolado de Cryptococcus gattii que foi susceptível dose-dependente ao fluconazol (20%). O isolado proveniente do paciente HIV- positivo demonstrou resistência ao fluconazol (CIM > 256µg/mL) e itraconazol (CIM=3µg/mL).

Inconstitucionalidade por omissão. Consultas directas aos cidadãos a nível local: Acordão nº 36/90 do Tribunal Constitucional

In, revista "O Direito", Ano 122, II (Abril-Junho) 1990

O sistema de actos legislativos na 4ª revisão da Constituição Portuguesa: um “aprofundamento multidimensional” do princípio democrático

In, Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, jan./mar. 2001

O Ne bis in idem no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e no Direito Europeu da Concorrência

Ne bis in idem, understood as a procedural guarantee in the EU assumes different features in the AFSJ and in european competition law. Despite having a common origin (being, in both sectors the result of the case law of the same jurisdictional organ) its components are quite distintic in each area of the integration. In the AFSJ, the content of bis and idem are broader and addressed at a larger protection of individuals. Its axiological ground is based on the freedom of movements and human dignity, whereas in european competition law its closely linked to defence rights of legal persons and the concept of criminal punishment of anticompetitive sanctions as interpreted by the ECHR´s jurisprudence. In european competition law, ne bis in idem is limited by the systemic framework of competition law and the need to ensure parallel application of both european and national laws. Nonetheless, the absence of a compulsory mechanism to allocate jurisdiction in the EU (both in the AFSJ and in the field of anti-trust law) demands a common axiological framework. In this context, ne bis in idem must be understood as a defence right based on equity and proportionality. As far as its international dimension is concerned, ne bis in idem also lacks an erga omnes effect and it is not considered to be a rule of ius cogens. Consequently, the model which the ECJ has built regarding the application of the ne bis in idem in transnational and supranational contexts should be replicated by other courts through cross fertilization, in order to internationalize that procedural guarantee and broaden its scope of application.

O princípio da confidencialidade na mediação em matéria civil e comercial

The purpose of the following study is to analyze the relevance of the principle of confidentiality concerning mediation on civil and commercial matters developed in Portugal. We will, essentially, try to determine just how pivotal is this principle and how it affects the effectiveness of that method of alternative dispute resolution. We believe it is fundamental to understand the true extent of this principle and its goals, emphasizing the protection given to those who decide to resort to mediation and its impact on this process. For this dissertation, we have based our analysis on the interpretation of the set rules assembled by Law nr 29/2013, April 19th, while combining it with data gathered from other laws and regulations that had also addressed mediation. Furthermore, given the fact that this subject has been regulated by Directive 2008/52/EC, we deem pertinent to include references to other European mediation regulations, namely from Germany, Spain and France. With this study, we have established that, even though the Portuguese mediation law is based on a European Directive, we have determined a more restrictive regulation for the principle of confidentiality. We have concluded that the rules regarding this principle try to preserve, above all, the trust and honesty established during the course of the mediation, while restricting the possibility of using the information disclosed during these sessions on other cases. Additionally, we believe confidentiality is such a distinctive and relevant feature that its legal framework leads us to deem it as a true obstacle to the parties’ private autonomy and their power to determine how the mediation should be carried out.

O uso da cultura celular (Hela) para triagem de novas drogas com ação "antitumoral"

A descoberta de novas drogas (produtos naturais e substâncias sintéticas) com atividade antineoplástica vem sendo dificultada devido ao teste de laboratório "in vitro". Optou-se, então por usar para triagem dessas drogas antitumorais a cultura de cálula humana neoplástica cultivada de modo contínuo: a linhagem de célula Hela derivada por Gey de uma carcinoma uterino humano. Foi utilizada uma cultura de célula estacionária, diluída 0-20 mcg/ml (conteúdo proteico celular, segundo técnica de Oyama e Eagle) em meio basal de Eagle com 10% de soro de vitelo, acrescido de penicilina 100 unidades/ml, estreptomicina 100 mcg/ml e fungizon 5 mcg/ml. A essa cultura adicionou-se o material a ser testado em doses compreendidas entre 0,001 mcg/ml a 100 mcg/ml. Após 72 horas, os resultados foram analisados para determinar-se a DI 50 (dose que inibe 50% do crescimento celular comparado ao controle). O numero de experimentos foram constantes para uma mesma droga. Foram testados 18 substâncias sintéticas e 16 produtos naturais. Consideraram-se ativas as amostras com DI 50≤40 mcg/ml para produtos naturais e com DI 50≤8 mcg/ml para substâncias sintéticas devido a menor sensibilidade da referida linhagem celular em relação a KB (derivada de carcinoma epidermóide de nasofaringe humana) cultura utilizada pelo National Cancer Institute (U.S.A) para objetivos similares ao proposto no presente trabalho.

Reflexão crítica sobre a redução das pensões no âmbito da convergência dos regimes da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)

Drogas: famílias que protegem e que expõem adolescentes ao risco

OBJETIVO: Este estudo tem por objetivo avaliar o consumo de substâncias psicoativas (bebidas alcoólicas, tabaco e drogas ilícitas) por adolescentes do município de Pelotas (RS), de acordo com a presença de pai e/ou mãe no domicílio e o hábito de fumar ou não de ambos. MÉTODOS: Foi realizado, em 2002, um estudo transversal na área urbana de Pelotas. Empregou-se amostragem em múltiplos estágios para se obter uma amostra de adolescentes entre 15 e 18 anos de idade. As entrevistas foram realizadas com questionário auto-aplicado. RESULTADOS: A coabitação de pais ou mães e adolescentes parece reduzir significativamente as chances de os adolescentes consumirem tabaco, diminuir discretamente para drogas ilícitas e não tem influência em relação ao consumo de bebidas alcoólicas. CONCLUSÃO: O tabagismo de pais e mães parece aumentar as chances de os adolescentes fumarem. Não houve interação entre as duas variáveis em relação ao consumo de qualquer das substâncias estudadas.

Escala de atitudes frente ao uso de drogas: evidências de validade fatorial e preditiva

OBJETIVO: O presente estudo teve como objetivo conhecer evidências de validade fatorial e preditiva de uma medida de atitudes ante o uso de drogas em geral (EAAUD). MÉTODO: Participaram voluntariamente 276 estudantes universitários de vários cursos, provenientes de uma universidade pública (94,2%) e outra particular (5,8%) da cidade de João Pessoa (PB). Estes tinham idade média de 21 anos (DP = 3,40; 93,5% eram de jovens de 17 a 25 anos), a maioria solteira (91%) e do sexo feminino (65,6%). Além de um conjunto de perguntas demográficas, os participantes preencheram a EAAUD. Esta compreende uma medida formada por quatro itens/adjetivos bipolares (positivo/negativo, gosto/desgosto, bom/ruim e desejável/indesejável) respondidos em escala do tipo diferencial semântico, de 9 pontos, variando de - 4 a + 4. RESULTADOS: De acordo com a análise de componentes principais, um único componente emergiu, com todos os itens apresentando saturação acima de |0,40|; este teve valor próprio de 3,17, explicando 79,3% da variância total. Sua consistência interna (alfa de Cronbach) foi de 0,91. Por meio de regressão logística, comprovou-se que as pontuações na EAAUD predisseram significativamente a condição de ser um usuário de drogas, B = 0,17, Wald (1) = 8,45, p = 0,004. CONCLUSÃO: Tais resultados indicam que esta medida reúne evidências de validade fatorial e preditiva, podendo ser empregada para conhecer o potencial envolvimento dos jovens com drogas. Não obstante, sugerem-se novas pesquisas com amostras maiores e mais diversificadas.

Benefícios de técnicas cognitivocomportamentais em terapia de grupo para o uso indevido de álcool e drogas

A entrevista motivacional e a prevenção de recaída são abordagens de tratamento para pessoas com problemas relativos ao uso indevido de álcool e drogas. Neste trabalho, apresentamos o caso de um paciente demonstrando a utilização das duas abordagens associadas em tratamento em grupo e descrevemos o uso das técnicas, as várias etapas do tratamento e os resultados alcançados. São discutidos os resultados encontrados e as vantagens das técnicas.