Aspectos econômico-fiscais no projeto de LDO para 2011 (Projeto de Lei nº 4, de 2010)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Superpopulação carcerária no Rio de Janeiro regulada pela economia da droga: um efeito da política de criminalização imposta aos jovens residentes das comunidades carentes

Trata-se de estudo sobre a política de criminalização imposta aos jovens residentes das comunidades carentes do Estado do Rio de Janeiro. Pretende-se identificar as visões antagônicas sobre essa questão e as discussões sobre o aumento do uso de drogas, associado à criminalidade e ao interesse de amplos setores da sociedade no combate a esse consumo e ao tráfico. Destacam-se os motivos que pressionam o Estado a construir uma política de combate às drogas, assim como a economia da droga influenciando e determinando os rumos de uma mentalidade que persegue uma eficácia questionável de consumo zero de drogas nas sociedades. Para melhor entendimento dessa questão, pretende-se examinar a influência da política norte-americana antidrogas numa economia globalizada. A análise está fundamentada nos estudos teóricos sobre economia das drogas, redução de danos e na legislação brasileira. Também foram consideradas as fontes orais, extraídas de discursos de parlamentares e especialistas em criminalização de comportamentos transgressores sociais. Os relatos, retirados de periódicos, discursos e entrevistas, receberam a forma de texto-relato, seguindo os métodos utilizados pelas Ciências Sociais.

Planejamento ambiental da bacia hidrográfica do Rio Guapi-Macacu: estudo da paisagem e qualidade ecológica

Os estudos de relação entre a paisagem e a água doce vêm sendo aprofundados pela comunidade científica e pelos propositores de políticas públicas, principalmente, para atender às demandas sobre as maneiras que este sistema ambiental pode ser alterado e na identificação das implicações políticas e ecológicas destas mudanças. Quanto mais se torna intenso e diversificado o uso dos corpos hídricos e da paisagem em bacias hidrográficas maior é a necessidade de se definir formas de planejamento, gerenciamento e gestão ecológica desses ecossistemas. O completo entendimento do funcionamento e dos processos ecológicos que ocorrem em uma bacia hidrográfica exige conhecimento simultâneo de seus sistemas aquáticos e terrestres, da biodiversidade, da fisiografia, da geologia e de sua conservação, temporal e espacial. Este entendimento e conhecimento da área de interesse são vitais para proposições de instrumentos ambientais legais, como Unidades de Conservação (UCs). É muito importante que a fundamentação destas propostas tenha como eixo principal o funcionamento dos ecossistemas e das paisagens, de forma a garantir uma maior conectividade e integração entre água (doce, salobra e salgada) e terra, e seus múltiplos usos. A presente tese foi desenvolvida com base neste contexto, apresentando e aplicando metodologias integradoras, seja na ecologia de paisagem (EP), seja na relação entre os ambientes dulcícola e terrestre. O objetivo principal deste trabalho foi o desenvolvimento de processos para planejamento ambiental em BHs, através do diagnóstico, compreensão e análise do funcionamento e dinâmica da paisagem e de ecossistemas de rios e córregos, apoiados no uso de geotecnologias. De acordo com os resultados obtidos, a BHGM ocupa uma área de 1260,36 km e 204,69 km de perímetro. É uma bacia com forma mais alongada que circular (KC = 1,6144e IC =0,4747 km/km) que indica uma menor susceptibilidade a enchentes em condições normais de precipitação exceto em eventos de intensidades anômalas. O mapeamento base (2007) realizado indicou que a bacia possuía 34,86% de uso antrópico e 64,04 % de remanescente florestal. Os dados de fitofisionomia potencial indicaram predominância da classe Florestas Ombrófila Densa Submontana (40%) e de Terras Baixas (39%). Foram estabelecidas para bacia 269 unidades de paisagem (integração da geomorfologia, geologia, fitofisionomia e uso da terra e cobertura vegetal (2007)) que junto com os dados de métrica de paisagem constituíram a proposta integrativa da tese para ecologia de paisagem. Em relação à qualidade ambiental foram adotados o índice de avaliação visual (IAV), o índice multimétrico físico-químico bacteriológico e o índice biótico estendido (IBE). A comparação entre estes índices demonstrou a confirmação entre os seus resultados para a maioria dos pontos amostrados nas áreas de referência e de pelo menos dois índices para os pontos intermediários e impactados. Foram propostos também dois cenários para a bacia: um considerando as condicionantes e medidas compensatórias vinculadas à licença prévia do complexo petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ); e outro, sem considerar estas condições. O primeiro indicou a realização da restauração ecológica, seguindo as diretrizes do mapa síntese, integrada para restauração da paisagem.

A mercantilização do meio ambiente na cidade de Cabo Frio a partir dos fundamentos de Pierre George

A presente pesquisa mostra a teoria de Pierre George, geógrafo francês que viveu e analisou o século XX. O autor produziu uma leitura crítica da realidade, a partir de um contexto com várias transformações espaciais, guerras, expansão da industrialização, desenvolvimento das políticas do meio ambiente, questões sociais, entre outros pontos. Pierre George analisa o meio ambiente relacionando com o sistema econômico e os fatores políticos, indicando a função importante do espaço o conceito geográfico central. A partir das décadas de 1960 e 1970, há no capitalismo o novo sistema verde, que promete cuidar da degradação ambiental, mas estrategicamente pretende continuar o modelo de desenvolvimento. Esta realidade será incorporada por várias cidades em países desenvolvidos e em países subdesenvolvidos, que usarão o meio ambiente como uma mercadoria. Nesta pesquisa veremos o exemplo de Cabo Frio, Rj, uma cidade turística desde a década de 1950, que utiliza o meio ambiente como uma mercadoria, explorando a praia, os espaços verdes e a lagoa. Então a cidade será um exemplo excelente para confirmar a análise de George

Desenvolvimento sustentável.

Contém a apostila do curso: Desenvolvimento sustentável.

Aspectos socio-económicos del municipio de Charalá: Técnicas del hilado y tejido en algodón.

91 hojas.

Problemas estructurales de empresas del sector agrícola y subsidio recurrente a otros sectores económicos en América Latina

La finalidad fundamental de este artículo es discutir dos rasgos esenciales del sector agrícola: primero, los problemas económico-productivos estructurales que le son propios, segundo, abordar el rasgo de subsidio macroeconómico que este sector ha realizado recurrentemente, a otros sectores económicos y sociales en América Latina. Se incluye en el último rasgo, repercusiones de este subsidio en las características de vida de la región, en especial la pobreza y la carencia de efectiva inclusión social. Una de las principales conclusiones es que, mientras este esquema se mantenga, la región continuará relegando este sector económico y aumentarán los rasgos de vulnerabilidad económica en los países.

Evaluación del Sistema de Gestión Ambiental de los frigoríficos cárnicos en Colombia

El artículo presenta los resultados de una investigación desarrollada como proyecto de grado para optar el título de Magister en Dirección en la cual se identifican los impactos que en materia ambiental son generados a lo largo de los procesos realizados dentro de los frigoríficos en Colombia y evaluar la manera como se realiza la gestión ambiental de los frigoríficos cárnicos más representativos en Colombia, como parte de esta gestión es importante revisar la política de Estado y finalmente, se proponen algunas acciones de tipo directivo en las cuáles todos los actores de la cadena cárnica pueden participar con el objetivo de mejorar el tema ambiental de éstas organizaciones en Colombia.

Incidencia de los actores armados ilegales en la tributación minera de los municipios auríferos de Antioquia 2007 - I. 2012

Inmersos en un conflicto armado y guiados por un modelo político que busca aprovechar el boom minero en pro del desarrollo de Colombia, se han potencializado dinámicas ilegales donde los Actores Armados Ilegales (A.A.I), como ‘bandidos estacionarios’, se han ido adaptando a las nuevas dinámicas del mercado donde el lucro, la rentabilidad y la financiación son su objetivo central. En el departamento de Antioquia, esa situación data desde la formación de sus regiones, como son el caso del Bajo Cauca y Nordeste Antioqueño. Empero, lo novedoso en el conflicto armado, y que tiene relación directa con la minería aurífera es, la alta posibilidad que los A.A.I. estén viendo en esta actividad su principal fuente de financiación como consecuencia de dos hechos importantes: 1). El éxito que ha tenido la lucha contra el narcotráfico y por ende, contra los cultivos ilícitos. Y, 2) El elevado precio del oro en el mercado internacional puesto que, se estima que en los próximos años alcance entre $2.000 y $2.107 dólares la onza. En este orden de ideas, el lector encontrará como los actores armados ilegales actúan como bandidos estacionarios que ejerciendo la “minería criminal”, inciden en la política fiscal municipal a partir de la para-tributación o ‘impuesto de protección’, captación de regalías y el lavado de activos; donde el fin es financiar sus actividades criminales, afectando negativamente la política tributaria de los gobiernos municipales que se caracteriza por su baja capacidad de gestión.

Análisis del accionar del ELN y las FARC-EP contra la industria petrolera y su incidencia en el régimen de regalías y el desarrollo social en el departamento de Arauca, 1998-2006

El desarrollo social de un departamento está determinado por factores tanto internos como externos. Sin embargo, la existencia de recursos no renovables con gran valor, en algunos casos representan el núcleo de grandes problemas sociales en estos departamentos.

Indicadores operativos del fracaso escolar : bases para una política educativa correctora.

Determinar el síndrome o set etiológico del fracaso escolar. Configurar una batería de reactivos-pruebas psicopedagógicas capaz de discernir estados previos que puedan abocar al fracaso escolar. Elaborar un programa de acciones concretas para recuperar y potenciar educativamente todos aquellos factores aislados o estructuras integradas para obtener niveles de recuperación elevados y condicionamientos positivos de éxito desde niveles precoces. La población que se pretende estudiar es la de los educandos de los cinco primeros cursos de EGB de Inca, Mallorca, en los límites del curso 1976-1977. Dentro de este marco, el interés se centra en el atributo de 'no promocionados'. La muestra para la obtención de datos y escrutinio abarca 75 sujetos, lo que representa la totalidad de la población de 'no promocionados'. 1) Observación directa de todos y cada uno de los 75 sujetos y análisis de factores biológicos, médicos y psicosociológicos ambientales. 2) Análisis de los factores psico-patológicos mediante la aplicacion de tests de personalidad. 3) Encuestas-cuestinarios para indagar medias de edades por cursos, fracaso en relación al número de hermanos, fracaso en relación al lugar ocupado entre los hermanos, nivel económico de la familia. 4) Entrevistas con el 100 por ciento de las madres y visita al 100 por ciento de hogares. 5) Aplicación individual y/o colectiva de una batería de tests para indagar la relación aptitudes mentales y rendimiento escolar. Los intrumentos de medida seleccionados para la obtención de datos responden a los campos de las aptitudes mentales y del rendimiento escolar. Matriz de correlaciones para ver en qué medida las distintas variables se encuentran relacionadas, y a partir de ellas obtener las primeras conclusiones y predicciones sobre la estructura de los sujetos no promocionados o fracasados. Análisis factorial, método de componentes principales para ver si en realidad existe un perfil característico del fracaso escolar, y definir los rasgos constitutivos de estos perfiles. La edad no es factor decisivo para el fracaso (de primero a quinto). El factor ABC (nivel de madurez para la lectura) y Jaurelto Beuder son claves para el fracaso en primer curso. En segundo curso destacan los factores: inteligencia, conceptos básicos, numérico, lectura comprensiva y atención como causas del fracaso. Probabilidad del 75 por ciento. En tercer curso resaltan la inteligencia y atención como causa del fracaso. Probabilidad del 68 por ciento. En quinto curso (probabilidad el 70) destacan: inteligencia, numérico, fluidez verbal, comprensión verbal, comprensión espacial y atención. Los factores ambientales y familiares son realmente serios, y los aspectos económicos, sociales y culturales han favorecido e intervenido en el fracaso.

Infraestructura de puertos marítimos como determinante para el incremento de la competitividad en Colombia

El estudio de los puertos de Colombia como factor de competitividad para el país, surgió con el fin de entender la situación actual de los puertos y proponer posibles soluciones a las problemáticas actuales desde un punto de vista académico. Tras el análisis de las fortalezas y debilidades de los puertos marítimos de Colombia, nosotros como estudiantes de Administración de Negocios Internacionales hemos puesto nuestros conocimientos para proponer posibles soluciones a las dificultades que los puertos presentan con el fin de contribuir a que se desarrollen de manera adecuada y así lograr un servicio óptimo, con la más alta productividad y competitividad que permita el crecimiento del comercio exterior del país, generando un aumento de la competitividad del país, lo que se traduce en beneficios no solo para la sociedad contigua a los puertos pero a toda la población colombiana. Este trabajo presenta el estado actual de los puertos, como estos no se han podido utilizar de la manera más productiva, teniendo ventajas competitivas que nos permitirían avanzar hacia una economía más sólida. Las diversas dificultades que afrontan los puertos hoy en día se basan en su gran mayoría en la infraestructura con la que cuentan, lo que reduce de manera significativa el ingreso de navieras de gran tamaño, limitando las oportunidades de negocio y crecimiento. Lograr que los puertos colombianos alcancen un nivel de productividad alto requiere de inversión, tecnología, políticas de mejoramiento continuo y concientización de la importancia que son para el país no solo a nivel económico, ambiental y social también.

Interacción entre la explotación petrolera de campo Cupiagua y la gestión del ordenamiento territorial municipal de Aguazul- Casanare, durante el periodo 2004-2010

En Casanare, una de las actividades de mayor envergadura es la petrolera, esta desde mediados del año 1998 se ha insertado en el imaginario colectivo, cambiando la vocación agrícola y ganadera de habitantes. Esto no solo significa una transición productiva, también significa un reto y responsabilidad para los planeadores de ciudades a la hora de tomar decisiones que afectan el ordenamiento territorial y protección ambiental. Mediante el estudio de caso del municipio de Aguazul, se analiza la incidencia de la actividad petrolera y la gestión territorial en la protección ambiental del municipio, especialmente el recurso hídrico y los servicios ambientales asociados a este.

Las regalías petroleras como factor para el desarrollo a escala humana a partir de los descubrimientos de Cusiana y Cupiagua en el departamento del Casanare

de la calidad de vida de la población, siendo el cumplimiento de la Ley la mejor manera para mejorar las condiciones de vida de la población. El estudio de caso co-relacional que se ha escogido es el resultado de la contradicción existente en el departamento pues a pesar que cuenta con un aumento de los ingresos considerable desde la década de los noventa la calidad de vida de la población mediante la cobertura de necesidades básicas no es la mejor dejando claro el incumplimiento de la Ley 141 de 1.994 la cual determina que en cobertura de necesidades básicas y en saneamiento ambiental deben ser invertidos dichos recursos.

El rol del petróleo en la política exterior de Venezuela durante el periodo de Hugo Chávez Frías (1999-2005)

La Política Exterior venezolana ha tenido un nuevo viraje desde la presencia de Hugo Chávez en el poder, él ha encaminado todo su accionar político con una ideología fundamentada en el proyecto de Revolución Bolivariana, que busca mayor autonomía y consolidar nuevas relaciones de poder. Pero al mismo tiempo, pretende adelantar nuevos planteamientos de carácter económico, político y social, y un mayor margen de maniobra en el escenario internacional, utilizando al petróleo como su instrumento esencial. Como miembro activo de la OPEP, el presidente venezolano ha logrado vigorizar y reactivar las relaciones con los demás países pertenecientes a esta institución y junto con ellos trabajar por el sostenimiento de los precios en el contexto internacional. Sus alcances le han permitido establecer nuevas relaciones económicas y de poder a través del petróleo, con países como China y Rusia y con regiones altamente determinantes en el desarrollo de su proyecto como lo son Latinoamérica y el Caribe. En estas últimas, ha dado pasos en materia petrolífera mediante la creación de proyectos como Petrosur, Petroandina y Petrocaribe. Del otro lado, se ha alejado de sus principales socios comerciales Colombia y Estados Unidos, desafiando y criticando constantemente el poder y la influencia que ejerce la potencia norteamericana en la región. Así, el petróleo se convierte en un instrumento estratégico de poder para Venezuela y, por tal razón, éste ha direccionado y determinado muchas de las políticas implementadas por el presidente Chávez para consolidar nuevas relaciones y fuerzas de poder.