El MST en Brasil y las organizaciones sociales kirchneristas en Argentina : Roles, identificación y relaciones dentro del conglomerado oficialista

En el marco de una investigación más amplia que examina en forma comparada los oficialismos de Lula en Brasil y de Kirchner en Argentina durante 2005-2006, el presente trabajo se propone estudiar, la relación que algunos movimientos sociales mantuvieron con el gobierno, como parte integral o como aliados del mismo, en el período consignado. En ese sentido, el Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), en Brasil, y organizaciones como la Federación Tierra y Vivienda (FTV), el Frente Transversal Nacional y Popular, el Movimiento Evita, y Libres del Sur, en Argentina, constituyen uno de los distintos sujetos de dos conjuntos oficialistas que difícilmente puedan ser caracterizados, como se hacía en el pasado, como "partido oficial" o "coaliciones de partidos". Los oficialismos en cuestión no sólo aglutinan en su seno a un conglomerado muy heterogéneo de actores políticos individuales y de dirigentes de múltiples fuerzas y sellos partidarios -con sus respectivas redes de poder territorial-, sino que incluyen también a estas organizaciones populares, protagonistas de históricos procesos de amplia movilización y lucha social. ¿Qué identidad reivindican esas organizaciones en su apoyo al gobierno? ¿Cómo conciben su propio rol dentro del oficialismo? ¿Cómo definen a ese conjunto al que pertenecen o se asocian? ¿Cuál es su relación con el presidente?

El MST en Brasil y las organizaciones sociales kirchneristas en Argentina : Roles, identificación y relaciones dentro del conglomerado oficialista

En el marco de una investigación más amplia que examina en forma comparada los oficialismos de Lula en Brasil y de Kirchner en Argentina durante 2005-2006, el presente trabajo se propone estudiar, la relación que algunos movimientos sociales mantuvieron con el gobierno, como parte integral o como aliados del mismo, en el período consignado. En ese sentido, el Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), en Brasil, y organizaciones como la Federación Tierra y Vivienda (FTV), el Frente Transversal Nacional y Popular, el Movimiento Evita, y Libres del Sur, en Argentina, constituyen uno de los distintos sujetos de dos conjuntos oficialistas que difícilmente puedan ser caracterizados, como se hacía en el pasado, como "partido oficial" o "coaliciones de partidos". Los oficialismos en cuestión no sólo aglutinan en su seno a un conglomerado muy heterogéneo de actores políticos individuales y de dirigentes de múltiples fuerzas y sellos partidarios -con sus respectivas redes de poder territorial-, sino que incluyen también a estas organizaciones populares, protagonistas de históricos procesos de amplia movilización y lucha social. ¿Qué identidad reivindican esas organizaciones en su apoyo al gobierno? ¿Cómo conciben su propio rol dentro del oficialismo? ¿Cómo definen a ese conjunto al que pertenecen o se asocian? ¿Cuál es su relación con el presidente?

Parlamento e tratados : o modelo constitucional do Brasil

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Comportamento legislativo e gasto público : as respostas distributivistas ao problema do common pool

Analisa um aspecto específico da teoria distributivista dos estudos legislativos, tal como apresentada originalmente a partir de David Mayhew: a tendência a gerar gastos fiscais subótimos (superiores ao custo total dos impostos utilizados para financiá-los).

A construção da democracia : síntese histórica dos grandes momentos da Câmara dos Deputados, das Assembléias Nacionais Constituintes do Congresso Nacional

Síntese histórica dos grandes momentos da Câmara dos Deputados, das Assembléias Nacionais Constituintes e do Congresso Nacional.

Reforma tributária : competitividade, equidade e equilíbrio federativo

A publicação "é produto do ciclo de conferências, realizado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, em maio de 2011, para debater temas componentes das agendas referentes ao aperfeiçoamento institucional do sistema tributário brasileiro, em especial aos aspectos relacionados à competitividade empresarial, à equidade social e ao equilíbrio federativo vertical e horizontal."

Mesas da Câmara dos Deputados, 1826-1982 : composição e relação de membros

Traz a composição das Mesas da Câmara dos Deputados desde a primeira, eleita em 1826.

Mesas da Câmara dos Deputados : 1983-1994

Traz o levantamento das Mesas da Câmara dos Deputados, no período 1983-1994, de todos os dados relativos à sua composição, às substituições realizadas durante seus mandatos, bem como daqueles referentes à abertura e ao encerramento das sessões legislativas e convocações extraordinárias. Inclui a relação dos nomes parlamentares e nomes completos dos Deputados, com os períodos e cargos exercidos, Estados pelos quais foram eleitos e partidos filiados à época da eleição da Mesa e ainda a transcrição dos textos constitucionais e regimentais comprobatórios.

A lei complementar e o seu processo de elaboração na Câmara dos Deputados

Estudo da teoria referente à lei complementar. Discussão sobre a elaboração da lei complementar. Análise de dados na tramitação dos projetos de lei complementar na Câmara dos Deputados. Pesquisa sobre a ocorrência de dois turnos de discussão e votação nos projetos de lei complementar transformados em norma jurídica a partir de 1989.

A iniciativa popular das leis

Analisa a iniciativa popular no processo legislativo federal. O foco de estudo é a iniciativa legislativa prevista no art. 61 da Constituição brasileira. São explanadas as características e as condições para a participação da sociedade na elaboração legislativa federal, bem como os resultados de pesquisa sobre o exercício desse instituto junto à Câmara dos Deputados do Brasil.

Educação legislativa : as escolas do Legislativo e a função educativa do parlamento

O adequado funcionamento da democracia exige determinadas capacidades e competências por parte dos agentes políticos e sociais. O texto trata das possibilidades e das responsabilidades da educação legislativa como instrumento para a construção dessas competências no âmbito do parlamento e do papel das escolas do legislativo nesse contexto.

A educação legislativa é uma resposta à crise do parlamento?

Analisa a crise do Parlamento no desempenho de suas funções típicas, a saber, a representativa, a legislativa e a fiscalizadora. Em seguida, desenvolve o conceito de educação legislativa, destacando duas dimensões: os efeitos epistêmicos do desempenho das funções típicas e as atividades de caráter estritamente educativo, como o Parlamento Jovem. Por fim,discute se a educação legislativa pode ser considerada uma resposta para a crise do Parlamento.

Orçamento público semi-impositivo para transferências voluntárias : diagnóstico, perspectivas e proposta de mudanças

Diagnóstico do modelo legal de transferências voluntárias realizadas pelo Governo Federal para os entes subnacionais, em face das recorrentes irregularidades relatadas pelos órgãos de controle. Questiona os motivos pelos quais o modelo vem sendo mantido há décadas diante da notória ineficiência. O fim da descentralização tutelada é a solução recomendada pela pesquisa.

A participação feminina na construção de um parlamento democrático

Analisa a participação feminina na conquista da cidadania brasileira perante a Assembleia Constituinte de 1933 e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Os dados foram coletados nos volumes do Diário do Congresso Nacional de 1933 e no portal do Congresso Nacional - Constituição 20 anos. Descreve o que foi consolidado como direitos para as mulheres. O estudo concluiu que há uma discrepância entre a norma constitucional vigente e as práticas sociais na realidade da mulher brasileira.

Orçamento impositivo : viabilidade, conveniência e oportunidade

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.