O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade

Neoconstitucionalismo. Pós-modernidade. Eficácia da dignidade da pessoa humana. Efetividade dos direitos fundamentais sociais e políticas públicas. Diálogo entre o direito agário, direito ambiental e direito urbanístico na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Histórico legislativo, competência e princípios informadores. Princípios constitucionais como elementos de conexão para a adequada harmonização entre o Meio Ambiente, a Política Agrária e Política Urbana Constitucional. Princípio federativo e autonomia municipal. Neofederalismo cooperativo compensatório subsidiário. Tipicidade aberta do recorte territorial das unidades federativas. A cidade-média agrária (agronegócio) como técnica urbanística para integração e sustentabilidade entre os espaços urbano e rural e na cooperação / associação entre municípios. Direito Agrário e o Direito do Agronegócio. Autonomia e evolução dogmática. O Direito do Agronegócio como a nova dimensão do Direito Agrário Pós-Moderno. O patriotismo agroambiental unificador dos interesses cosmopolitas e locais. Agropolis: a cidade-média feliz do agronegócio, política nacional de agricultura rural-urbano e os desafios da integração dos espaços rural e urbana na cidade. Direito do Agronegócio e o regime do direito da cidade. Os instrumentos específicos e inespecíficos da ordenação territorial da cidade.

Uso de ontologias e XMI como instrumento de modelagem para zoneamento urbano.

O uso de sistemas computacionais para armazenamento, tratamento de dados e produção de informação, disseminou-se de maneira crescente nos últimos anos, e neste cenário estão incluídos os Sistemas de Informações Geográficas, os SIGs. A utilização de informação geográfica com acesso por computador é hoje a realidade de ambientes corporativos, entidades governamentais, escolas e residências. Esta dissertação apresenta uma proposta de modelagem de elementos de zoneamento urbano, baseada em uma ontologia de domínio. Ontologias são representadas como classes e atributos de um dado domínio. Na proposta apresentada, estas classes são exportadas para o formato XMI, resguardando as definições de classes, atributos e relacionamentos do domínio analisado e compondo um repositório de classes, permitindo, teoricamente, sua reutilização. Como exemplo da proposta, foi construída uma ontologia do Zoneamento Urbano do município de Macaé-RJ, seguindo a proposta do Plano Diretor Municipal, usando o editor Protégé. A ontologia construída foi exportada para o formato XMI, sendo a seguir criado um diagrama de classes, obtido através da importação das classes pelo software para modelagem de sistemas baseados no paradigma da OO, ArgoUML. Tal importação permite que a ontologia construída fique disponível na forma de um pacote de classes, que pode ser utilizado por aplicações que se baseiem no paradigma da OO para o desenvolvimento de sistemas de informação. Como forma de mostrar a utilização destas classes foi desenvolvido um protótipo utilizando o software ALOV Map, que oferece a visualização destas classes, na Web, como mapas temáticos.

Megaeventos e direito à moradia: como opera o empreendedorismo urbano no contexto do neodesenvolvimentismo. O caso do Parque Olímpico no Rio de Janeiro

Esta pesquisa busca investigar um processo em curso, onde a estratégia do empreendedorismo na gestão das políticas públicas urbanas vem se adaptando e se conformando ao atual contexto de política econômica chamada de neodesenvolvimentismo. Para isso, as parcerias público-privadas tem um papel fundamental na gestão do desenvolvimento urbano, no âmbito das três esferas de poder. Abordaremos, portanto, o histórico das reformas políticas do País que levaram a uma evolução da política de nacional-desenvolvimentismo ao novo desenvolvimentismo, para entendermos o contexto no qual as atuais parcerias público-privadas vem sendo desenvolvidas como modelo para de gerir o território. Mencionaremos também a legislação e os discursos por trás da defesa deste tipo de negócio entre o poder público e o setor privado. Ainda, como o país enfrentou a crise de 2008, chamada de crise das crises, utilizando esse modelo de gestão do território. Os megaeventos esportivos serão analisados como um fator catalizante da atração de investimentos e negócios para as cidades. No Rio de Janeiro, com a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos, e também sendo uma das cidades sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014, várias de transformações territoriais se iniciaram. Com fortes indícios de que uma série de violações estava por vir, a fim de abrir espaço e ampliar o mercado dos investimentos privados. O Parque Olímpico, como principal local de competições das Olimpíadas de 2016, configura-se como uma imensa oportunidade de negócios com a iniciativa privada, localizado em área de ampla expansão do mercado imobiliário da cidade: a Barra da Tijuca. Diante disso, muitas comunidades pobres vem sofrendo com a política de deslocamento forçado para dar lugar aos investimentos no território. Neste contexto, está a comunidade Vila Autódromo, estabelecida bem ao lado do local de implementação do empreendimento. Sua remoção está prevista no estudo de viabilidade e no edital de concessão. Estudaremos a parceria público-privada realizada para a construção do Parque Olímpico, através da análise dos documentos relacionados ao seu processo licitatório e a escolha do consórcio vencedor. Ainda, como esse empreendimento tem impactado no caso da comunidade Vila Autódromo, que além de já ter sido alvo de outras tentativas de remoção, foi objeto de uma política de regularização fundiária no passado e tem um intenso histórico de resistência e de luta pela permanência.

Os problemas encontrados no desenvolvimento e planeamento das pescas em Moçambique

The author outlines the role of fisheries in the national economy of Mozambique and describes the way in which the objectives of fishery development reflect the aims of development in the economy. The history of the country is described and the steps to increase the fishery sector are detailed with a presentation of problems encountered.

Efeito de aplicação de composto de lixo urbano na acumulação de nitrato pela cenoura (Daucus carota, L.).

2003

Modelos de maturação da cana-de-açúcar adubada com composto de lixo urbano.

Análises químicas para obtenção. Análises estatísticas dos dados. Modelagem matemática. Determinação dos pontos críticos dos modelos.

Modelagem como ferramenta de análise para o uso de composto de lixo urbano na cana-de-açúcar.

O manejo de ocmposto de lixo (CL) oferece um fertilizante alternativo na cana-de-açúcar (possui alto teor de matéria orgânica e nutrientes) e traz ainda uma solução social e ambiental. O objetivo deste estudo é o acompanhamento dos processos de crescimento, maturação e transferência de metais na cana-de-açúcar, afetados pela adição de CL, através de modelos matemáticos como ferramenta de apoio à decisão. Este estudo busca uma alternativa masi econômica ao produtor e uma solução governamental para disposição final sustentável do lixo urbano. O Modelo de Crescimento adaptado a esse estudo foi descrito por Teruel (1996), o qual demonstrou maior vigor vegetativo em cana adubada com CL suplementada com PK e nas dosagens 0 e 60 t.ha-1, e o Índice de área foliar (IAF) máximo atingido foi mais tardio na cana que recebeu tratamento com CL sem suplementação mineral. Para estudo da curva de maturação da cana-de-açúcar foi ajustado o modelo de Mitscherlich (Udo, 1983). Concluiu-se que houve uma influência da dose de CL no tempo em que a cana atinge o ter mínimo para industrialização (correlação negativa) e a resposta ótima da cultura em acumulação de açúcar ocorreu na combinação do CL com fertilizante P ou K. O modelo de transferência de metais pesados no sistema solo-cana, foi construído com base nos modelos compartimentais (solo, raiz e parte aérea). A translocação de metais foi grande para o cádmio, e a passagem de metais pesados para o caldo da cana foi baixa, não trazendo problemas à sua industrialização ou mesmo seu consumo in natura, quando adubada com as dosagens de CL testadas. Os três modelos utilizados nesse estudo mostraram ótimo ajuste e podem servir como base à formulação de normas de uso do CL, podendo estimar quantidades de cada metal em cada parte da planta nos diversos cenários estudados e predizer a resposta em crescimento e desenvolvimento da cana-de-açúcar.

Avaliação do composto de lixo urbano para uso agrícola: índice de produção de CO2 e maturidade.

O objetivo do trabalho foi avaliar o método de evolução da produção de CO2 como um indicador da maturidade e do grau de estabilidade do composto de lixo urbano (CL) para uso agrícola em função do tempo de fermentação de 30, 60, 90 e 120 dias de compostagem, misturando-se a cada um deles solo LV, nas proporções volumétricas de 1:1 e 1:2 (CL: solo). O CL usado foi produzido pela usina de reciclagem de lixo da URBAM, em São José dps Campos, SP. Verificou-se que o tempo de maturação de 30, 60 e 90 dias não foi suficiente para a plena bioestabilização como fertilizante orgânico, mas acima de 120 dias teve uma produção de CO2 mais baixa e uniforme; portanto, já em condições de ser usado como fertilizante. O intervalo de 90 a 120 dias de maturação foi o recomendado para a produção do CL maturado. Na sequência, validou-se a eficiência dessa metodologia para avaliar a maturidade do CL em um outro estudo, que se baseou na premissa de que se um CL maduro for aplicado ao solo não acarretará uma série de reações indesejáveis ao crescimento daas plantas, incluindo-se a redução na disponibilidade de nutrientes. Para tanto, utilizou-se de uma cultura teste (rabanete), que comprovou experimentalmente a hipótese.

Modelo de crescimento da cana-de-açúcar sob adubação de composto de lixo urbano.

O objetivo deste trabalho foi o oferecimento de uma solução para a disposição final do lixo urbano, através de sua utilizaçãona agricultura, como forma alternativa de fertilização, utilizando-se para isso, a ferramenta de modelagem matemática do crescimento da cana-de-açúcar adubada com CL, a partir do qual pode-se estimar o crescimento e rendimento agrícola potencial; visualizar as melhores opções de taxas, áreas e de uso de CL sobre o crescimento da cana, sem causarem impactos negativos ao ambiente através da previsão, criando-se vários cenários possíveis, tudo isso a um baixo custo e tempo reduzido.

Decomposição da matéria orgânica de compostos de lixo urbano e posterior preparo de extratos nítrico-perclórico.

Pré-digestão de amostras de compostos. Desempenhos dos Pré tratamentos de Amostras: Peróxido de Hidrogênio ( H2O2) Versus aquecimento em mufla a 550ºC. Digestão Nítrico-perclórica de compostos de lixo urbano. Resultados analíticos de compostos de lixo usando-se a técnica de eliminação da fração orgânica e a digestão Nítrico-perclórica propostas. Metodologia Padronizada por Silva (1999), Recomendada pela Embrapa. Pré-digestão da amostra de composto utilizando-se H²O² a 30%

Sistema especialista para aplicação do composto de lixo urbano na agricultura.

Composto de lixo urbano. Compostagem. Grau de maturação do composto. Composto de lixo como adubo e corretivo do solo. Coleta seletiva de lixo. Metais pesados. Contaminação por patógeno. Sistemas especialistas. Aplicação deste sistema especialista.

Recomendações técnicas para o uso agrícola do composto de lixo urbano no Estado de São Paulo.

Por que proceder a compostagem dos resíduos sólidos urbanos? Qual é a composição do lixo urbano brasileiro e paulista? Por que utilizar composto de lixo urbano na agricultura? Que efeitos pode-se esperar nas propriedades dos solos? Quais as características, maturidade e composição requeridas de compostos de lixo urbano para o seu uso na agricultura? Existe alguma legislação para o uso agrícola do composto de lixo urbano? Base científica dos índices do composto.Situação do cinturão verde de São Paulo.O risco ambiental seria apenas devido a metais pesados contidos nos resíduos sólidos? E a questão dos patógenos e outros componentes orgânicos não oferece risco à saúde das pessoas? É possível haver sanilização do solo pela aplicação do composto?Onde, quando e quanto de composto de lixo urbano deve-se aplicar nas principais culturas do Estado de São Paulo? Em síntese, que cuidados ou restrições devem ser observados para o uso agrícola do composto?

Evolução da estrutura urbana de Viana do Castelo

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura e Urbanismo.

Estudo de caso

Monografia apresentada como parte dos requisitos do grau de licenciado em Engenharia do Ambiente.

Guias de trabajo : producción de tapices y aplicación en tela. Taller artesanal urbano.

27 hojas : ilustraciones.