Do Fundef ao Fundeb: avaliando o passado para pensar o futuro: um estudo de caso no município de Pirapozinho-SP

Este artigo, que envolve a combinação de procedimentos quantitativos e qualitativos, traz resultados de pesquisa que analisou o impacto do Fundef na estruturação da rede municipal de ensino de Pirapozinho-SP, e mostra como estes resultados trazem subsídios para um funcionamento mais adequado da atual política de financiamento da educação. Constatou-se que, mesmo sem aumentar os recursos financeiros do ensino fundamental, o Fundef racionalizou e tornou mais eficiente a sua aplicação, diminuindo desvios e desperdícios, e que a instituição dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social possibilitou maior participação popular na fiscalização do executivo aumentando a transparência dos gastos com educação, que a constituição do Fundef abriu a possibilidade de implantação do Fundeb atualmente em vigor e que a melhoria no funcionamento deste está relacionada ao aumento da participação da sociedade nas decisões da política educacional e ao investimento na qualificação desta participação.

Promoção da saúde: estratégias para a autonomia e qualidade de vida do sujeito com diabetes

O diabetes é uma doença crônico-degenerativa de grande prevalência na população mundial configurando-se enquanto sério problema de saúde pública. Por ser crônico exige dos sujeitos autocuidado e autogoverno longitudinal. A autonomia, por sua vez, é um direito fundamental e também um dos princípios da bioética mais discutidos na atualidade. Seu conceito é complexo e leva em conta a vida experimentada ao longo dos anos. Quando a discussão sobre autonomia se trata de diabetes, a dependência do outro e os conflitos no controle da doença, diante de novas regras e estilos de vida, nem sempre condizentes com os valores dos pacientes, torna-a fragilizada. Embora a autonomia seja claramente parte integrante do tratamento e alicerce para uma vida digna e de qualidade, observamos que os sujeitos se tornam ainda mais dependentes dos serviços de saúde, quando se deparam com o diagnóstico e não têm confiança para tomar suas próprias decisões diante da patologia limitadora. Por isso, há a necessidade dos serviços de atenção primária à saúde traçarem estratégias para promover a saúde desses sujeitos. Os Grupos de Promoção da Saúde são estratégias recentemente utilizadas para influenciar no nível de autonomia dos sujeitos, pois possibilitam, respeitando os limites éticos, a garantia de participação decisória no grupo, através de estratégias e treinamentos de habilidades com competências claramente definidas, que favorecem o empowerment e o protagonismo dos sujeitos. Desse modo, este trabalho objetiva identificar estratégias no âmbito da promoção da saúde na ESF, que contribuam para melhor autonomia e qualidade de vida dos sujeitos com diabetes mellitus, a partir de sua percepção. E, mais especificamente, analisar o perfil clínico e socioeconômico dos portadores de diabetes da ESF; identificar as experiências, necessidades e expectativas dos sujeitos com diabetes sobre autonomia, autocuidado e qualidade de vida; e realizar um levantamento em conjunto com os sujeitos com diabetes, sobre aspectos que sirvam de evidências para construção de propostas para implantação de um Grupo Estratégico de Promoção da Saúde GEPS, com foco na autonomia. Para isto, foi realizada uma pesquisa exploratória descritiva de abordagem qualitativa e quantitativa, com 65 sujeitos com diabetes acompanhados por uma Unidade de Saúde da Família do Município de Santa Cruz/RN. A pesquisa foi realizada em três etapas interdependentes: 1) coleta de dados clínicos e socioeconômicos, para o qual foi utilizado entrevista estruturada e análise retrospectiva dos registros feitos em seu prontuário; 2) a análise das experiências, necessidades e expectativas dos sujeitos sobre autonomia, autocuidado e qualidade de vida, que se utilizou de entrevista semiestruturada com 6 sujeitos, sendo 3 com mais e 3 com menos complicações autorreferidas e verificadas no prontuário; e 3) a construção coletiva de propostas para melhor autonomia e qualidade de vida dos próprios participantes do estudo, por meio de roda de conversa. Para a análise dos dados utilizamos software de estatísticas simples para os dados das questões fechadas de cunho quantitativo e os dados qualitativos foram analisados através da análise de conteúdo. Observamos que o perfil clínico e socioeconômicos dos sujeitos com diabetes aproximam-se das estatísticas nacionais, embora existam variáveis, como cor da pele, com variação significativa. A autopercepção dos sujeitos diante de algumas complicações divergem de registros encontrados em seu prontuário o que aponta uma possível desvalorização de queixas como hipoglicemia e disfunção sexual, como também baixa adesão ao tratamento por, muitas vezes, não terem suas opiniões valorizadas. As categorias encontradas: vida, qualidade de vida, diagnostico e enfrentamento do problema, autonomia, limites e dependência assim como as práticas coletivas de promoção da saúde, apontam para a necessidade de estratégias por meio de grupos que considerem as crenças e valores dos sujeitos, favoreçam sua emancipação e torne-os protagonistas de sua própria história e de seu processo saúde doença. A autonomia é fundamental para o exercício da cidadania efetiva. É por meio dela que os sujeitos transformam sua realidade e a si mesmo. A contribuição desta pesquisa consiste em identificar estratégicas que se propõe a potencializar a autonomia dos sujeitos, através dos GEPS, norteando a atuação dos profissionais na atenção primária à saúde, que deve sustentarse em ações de prevenção e promoção da saúde e também no incentivo à participação popular e protagonismo dos sujeitos

Turismo, capital social e produção do espaço: uma leitura a partir do município de Natal/RN no período de 1980 a 2012

Nowadays, there is a tourism phase in the city of Natal/RN called internationalization of tourism , which shows a tourism model with a planning and an administration, based on the needs of the visitors. Such process shows that the production as well as the reproduction of the city spaces with the goal of favor tourism excludes of its composition the effective participation of local subjects. Thus, the research is a result of the perception of tourism as an activity with a meaningful power of transformation of the social and natural space taking into account the low participation of the residents in the decisions of the tourism activities in the city of Natal/RN. Despite that reality, it is possible to note Natal that civil society, starts to mobilize its citizens trying to develop collective actions to low the negative impacts caused by the bad planning as wells not efficient tourism administration, trying to put in action the right of the local population to take part in the decisions of the city activities. Having this panorama as background, this paper aims at investigating in which way the mobilizing action of the social capital in Natal has contributed to change the spatial production which is part of the process of expansion of tourism in Natal/RN? The research presents a temporal picture which starts in the year of 1980, when occurs the first effective state intervention aiming to develop tourism in the capital, taking into account an analysis of 2012. Concerning the spatial picture, the research investigates the beaches of Natal which concentrates criteria and actions such as: visitation, tourism appeal and focus of investments, highlighting the following beaches: Ponta Negra, Areia Preta, Praia dos Artistas, Praia do Meio, Praia do Forte and Redinha. This study is of a descriptive and exploratory nature concerning its goals. With respect to the treatment of its object it is a qualitative research. The data was collected through structural interviews, with open questions. Regarding the methodological choices, it was used the content analysis proposed as well as the collective discursive subject methodology. The results show that there´s not yet in Natal a meaningful social capital related to tourism, capable to change the spatial production related to the activity. It should be stressed that Natal social capital presents difficulties concerning the incentive to trust, spontaneous cooperation and the civic participation, which are the foundation for the development of an effective social capital, which makes it harder for a more expressive articulation in the reality in Natal/RN. It should be stressed, as an answer to the research questions, that tourism in Natal/RN is represented by social and spatial segregation. In other words it emphasizes mainly the action of hegemonic agents (State and market), leaving little room for the participation of society. It can be noticed that the actions related to tourism in Natal keeps the popular participation out of the way. Thus, it can be said that the social capital in Natal/RN does not yet contribute to a more fair spatial production related to the expansion of the tourism as well as the well being of the population of Natal/RN. In conclusion, it should be taken into account that this participation do exists but not in a meaningful way. In other words, it´s not enough yet to cause meaningful changes in the actions which tourism needs nowadays in Natal/RN

Cidades pequenas, grandes problemas :perfil urbano do Agreste Potiguar

In view of the diversity and the heterogeneity of the existing cities in Brazil, our approach refers to the urban and non-metropolitan areas. Aiming to foment the studies on small cities e to apprehend the sociospatial configuration of the urban environment in such cities, this piece of work elaborates and analyzes the urban profile of the small cities of the Agreste Potiguar region, using as a theoretical reference landmark the production of the urban and regional space, from the decade of 1970 to 2000. Starting from this reference, this piece of work presents an urban sociospatial characterization of the small cities of the Agreste Potiguar region, with emphasis on the economic framework, on the population dynamics, on the main social data, culminating in the main characteristics of the local daily life. The study of the small cities of the Agreste Potiguar region makes it possible the comprehension of the problems that involve the cities of this size, above all, those inserted in economically fragile regions. In the analyzed period, the changes occurred in the productive structure of the State of Rio Grande do Norte triggered a great crisis in the economy of the Agreste Potiguar region. This aspect, allied to the insufficient performance of the public power, contributed to the sprouting of some sociospatial problems, amongst which may be distinguished: the economic fragility, the generalized unemployment, the lack of security and the urban infrastructure absence sufficient to take care of the social demand. Even facing the existing problems, the small cities must be seen as potential spaces, capable to promote the regional development. To do so, it is necessary a process of democratization of the public administration, an ample popular participation and the establishment of a new urban policy, that aims at the social promotion of the individuals, the guarantee of basic necessities and the access to the necessary services to a dignified life

Orçamento participativo em Fortaleza/CE: construção de uma nova cultura política? (Gestão: PT – 2005 a 2008 e de 2009 a 2012)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O papel dos municípios na segurança pública: relações entre CONSEG e administração municipal (1985-2008)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estudo e proposição de formas de pavers intertravados para áreas e passeios públicos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Qualidade da representação de interesses no Brasil

Incluye Bibliografía

Planejamento ambiental urbano na microbacia do Córrego da Colônia Mineira-Presidente Prudente/SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O conselho Municipal de Assistência Social de Campo Grande - MS e a gestão da política de assistência social - uma experiência em debate

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O estado democrático de direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democracia

Pós-graduação em Direito - FCHS

O processo de construção de políticas de inclusão social no projeto Escola Cabana: consensos e tensionamentos entre os segmentos sociais e o poder público municipal

Este estudo sobre o processo de construção de políticas de inclusão social no projeto Escola Cabana e os consensos e tensionamentos entre os segmentos sociais e o poder público municipal procurou investigar e refletir se esse projeto possibilitou (ou não) a inclusão e participação dos segmentos sociais (Movimento das Mulheres, Homossexuais, Negros e dos PNEEs), bem como da contemplação de suas reivindicações e interesses no processo de formulação e elaboração de políticas públicas, a partir das análises de documentos oficiais e das falas de integrantes dos movimentos sociais e de dirigentes da educação municipal, no período de 1997 a 2000 e 2001 a 2004. Ele abrange uma discussão sobre as perspectivas de compreensão sobre exclusão e inclusão social, espaços públicos democratizados, participação popular e processos identitários, tendo como pano de fundo a abordagem do período de redemocratização do Brasil. Este trabalho contemplou ainda a relação entre os documentos produzidos pelo governo municipal sobre o projeto da Escola Cabana e os depoimentos dos entrevistados, estabelecendo uma série de variáveis que discriminam as motivações dos sujeitos da sociedade para o envolvimento com os segmentos sociais, bem como dos gestores do poder público com as entidades da sociedade civil, durante a construção do referido projeto. Verifica-se, a partir da pesquisa, que as políticas públicas materializadas em conseqüência das interações entre a administração municipal e os movimentos, mostraram articulações dos mais diferentes vieses, com evidências de bases consensuais, mas com intensos conflitos, tensionamentos e impasses. A discussão, aqui apresentada, enfatiza a relevância dessa experiência tanto para Belém quanto para outros municípios como oportunidade de viabilização, participação e utilização de espaços públicos por setores populares. Revela, ainda, que, apesar da possibilidade de ter criado alternativas, de caráter inovador, às propostas existentes que visam à eliminação de contextos de exclusão social e à configuração de processos de identidade, o projeto ficou comprometido pela inexperiência gestionária de alguns dirigentes, pela sua apropriação parcial por determinados setores sociais e pela sua informalidade legal.

Análise das práticas de E-GOV de municípios sulmineiros: estudos de casos múltiplos

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

Construção de políticas públicas de educação ambiental em Belém do Pará de 1997-2004

Esta dissertação aborda a temática Educação Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construção do Programa de Educação Ambiental para Belém (PEAMB), do período de 1997 a 2004, relações, processos e conteúdos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relação às políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigação sociológica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialética para apreender o objeto investigado por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referência para análise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatória; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da técnica da análise do discurso, considerando aspectos lingüísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e do não dito pelos sujeitos, facilitando a compreensão sobre o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro capítulos: 1. Introdução; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 4. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vários países durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do PEAMB, que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um Governo de esquerda.

Projeto de Urbanização Empreendimento Riacho Doce: a contradição entre o discurso e a prática no processo de gestão democrática do Governo do Estado do Pará

Este trabalho discute as múltiplas determinações exógenas e endógenas que envolvem o processo de participação popular desenvolvido pelo Governo do Estado do Pará, mediante sua Política de Desenvolvimento Urbano, possuindo como recorte temporal o Projeto Urbanístico Empreendimento Riacho Doce e possui o compromisso de identificar e analisar as diretrizes presentes na concepção de planejamento do Governo do Estado do Pará, verificando em que medida há articulação entre essas diretrizes e o processo de participação popular desenvolvido no referido Projeto de urbanização, considera-se que a participação popular se utilizada como instrumento de emancipação e democratização do uso e ocupação do solo urbano em Belém, invertendo as prioridades historicamente elitistas, contribuirá na construção de uma cidade justa socialmente.