A implementação do modelo de atendimento à diversidade como resposta eficaz ao apoio a alunos com necessidades especiais na região norte de Portugal

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Educação Especial)

Universidade inclusiva e o aluno com necessidades especiais: a investigação realizada em Portugal

A presente investigação tem como objetivo principal contribuir para a reflexão e sensibilização das NEE no Ensino Superior, através da sistematização da investigação científica realizada em Portugal, nos últimos anos. Pretende-se, assim, contribuir para um maior conhecimento desta realidade no nosso país. Para o efeito, procedeu-se a um levantamento bibliográfico dos documentos disponíveis na área das NEE no ES em três bases de dados: RCAAP (Repositório Científico de Acesso Aberto em Portugal); B-On (Biblioteca de Conhecimento Online) e o motor de busca Google. Após a consulta das bases de dados, foram encontrados trinta e cinco documentos, distribuídos em oito Teses (seis Teses de Mestrado e duas Teses de Doutoramento), onze artigos em Revista (dez artigos em Revista Nacional e um artigo em Revista Internacional), quinze Documentos em Conferência e um Capítulo de Livro. Os dados recolhidos permitem perceber que, paulatinamente, a questão das NEE no Ensino Superior tem despertado o interesse dos investigadores, sendo uma área onde a possibilidade e necessidade de mais estudos é uma realidade.

Concepções dos professores face à inclusão de alunos com NEE no ensino regular

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação -Especialidade Educação Especial

Concepções e práticas do trabalho da equipe multidisciplinar diante das crianças com necessidades educacionais especiais

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas)

Maior e melhor inclusão de alunos considerados com NEE em actividades desportivas

Este Trabalho de Projecto, realizado no âmbito do Mestrado de Educação Especial - Domínio cognitivo e Motor, tem como ponto de partida uma pesquisa teórica e empírica que fundamentou toda a caracterização da situação inicial e o delineamento das medidas do Plano de Acção. Procurámos através da metodologia da investigação-acção, assente numa programação/acção/reflexão sistemática e muito estruturada, realizar actividades desportivas inclusivas que promovessem aprendizagens significativas para os alunos em geral e para uma aluna considerada com Necessidades Educativas Especiais (NEE) em particular, nas aulas de Educação Física e na actividade extra-curricular de Natação. As barreiras existentes à inclusão, nesta situação específica, foram em grande parte ultrapassadas, podendo afirmar ainda, que, se todos realmente quiserem, a educação inclusiva é uma utopia realizável que traz mais-valias para todos os que nela investem.

A família e a intervenção educativa face à criança com NEE

A família e a escola são consideradas contextos fundamentais no desenvolvimento do educando com papéis complementares no processo educativo. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo principal abordar a importância da família na educação de crianças com necessidades educativas especiais (NEE) e a respetiva intervenção educativa. Inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica no sentido de obter uma fundamentação esclarecedora sobre o tema em questão para, posteriormente, se proceder à elaboração do trabalho. No enquadramento teórico, começámos por fazer referência à evolução da Educação Especial (EE), das NEE e da escola. De seguida, abordámos o grande tema da família, centrando-nos nas diversas perspetivas, nos seus papéis e na importância do seu envolvimento face à criança com NEE. Na componente prática, definiram-se os objetivos do estudo e as questões de investigação. Quanto à metodologia, foram elaborados e aplicados dois inquéritos por questionários a pais/encarregados de educação, cujas crianças com NEE estão inseridas no ensino regular, e aos respetivos professores desses alunos. O objetivo foi analisar qual a importância que a família tem na intervenção educativa de crianças com NEE, tendo em consideração as opiniões das famílias e dos professores.

Caraterísticas das estruturas de ensino e recursos educativos para a abordagem de alunos com NEE : um estudo exploratório descritivo nos Concelhos de Olhão e Tavira

No presente trabalho relata-se uma pesquisa que teve como propósito identificar e contribuir para a caracterização das estruturas de ensino e dos recursos educativos, postos à disposição dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), em escolas públicas do sotavento algarvio. Atendendo à finalidade enunciada, considerou-se que, muito mais do que pôr à prova qualquer hipótese teoricamente fundamentada, ou do que procurar estabelecer imediata-mente quaisquer conclusões generalizáveis, importava proceder ao levantamento de um conjunto de indicadores objetivos e de apreciações subjetivas que, em conjunto, permitis-sem delinear o quadro institucional, organizativo, humano e material da realidade em apreço, tendo por base a opinião dos professores de educação especial e dos técnicos especiali-zados de três agrupamentos escolares de Olhão e Tavira. Por isso, pareceu adequado realizar um estudo de carácter exploratório e descritivo, centrado na seguinte pergunta de partida: “Quais são, na perspetiva dos professores e dos técnicos especializados, as características e recursos educativos da estrutura de ensino dos concelhos de Olhão e Tavira, para a abordagem aos alunos com NEE?”. Para efetuar a recolha de dados, realizaram-se dois inquéritos, um dos quais suportados por questionários auto-administrados, e o segundo baseado em entrevistas semi-diretivas. Com base na informação obtida pudemos concluir que a maioria dos professores e técnicos afirmaram que sentiam bastantes dificuldades no cumprimento das suas tarefas profissionais, devido, sobretudo, à escassez de recursos humanos, à falta de software adequado para o ensino e à insuficiência de formação contínua. Também nos apercebemos de que, em algumas escolas, as condições de mobilidade para pessoas com deficiência eram inadequadas. A anteceder o relato do estudo empírico, apresentamos o resultado de um esforço de revisão bibliográfica e documental, com o qual, para além do delineamento de um quadro concetual que possibilite a análise e compreensão do nosso objeto de estudo, tentámos contribuir para um levantamento de questões que se prendem com aspetos teórico-ideológicos da educação inclusiva – nomeadamente, «educação para todos», «formação», «cooperação», «política educativa», «cidadania», entre outros – e com aspetos práticos, que se referem às caraterísticas das estruturas de ensino, bem como às perspetivas dos professores de educação especial e dos técnicos especializados, relativamente a essas características e aos recursos humanos e materiais disponibilizados para a educação de crianças com NEE.

Caracterização dos alunos do ensino fundamental municipal de Araraquara encaminhados ao programa de educação especial identificados com necessidades educacionais especiais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desempenho funcional nas atividades de rotina escolar de alunos com necessidades educacionais especiais na persectiva do professor

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A empatia, a sensibilização e a formação de professores do ensino público para uma inclusão efetiva de alunos com necessidades educacionais especiais

Special education and inclusion of students with Special Educational Needs (SEN) in regular classrooms of public schools has being widely discussed in academic and political areas. From Salamanca Declaration signed in 1994, which established that the education of people with special needs should be guaranteed by public system, being offered within regular classrooms said. Along the inclusion process, has been observed an increasingly difficult for teachers to work with these special students. This difficulty comes from an incomplete or inadequate formation, resulting in an education that is not always inclusive. The present work aims to investigate what are the motivational factors that lead teachers, working in public schools, to seek continuing courses of formation in specialized educational services, and what are the possible impediments that eschew them from seeking such courses. Data were collected through questionnaires given to elementary school teachers, from public schools in the city of Rio Claro- SP. With their answer, it could be identified what are the motivational factors of the quest for continuing formation, as well as facts that obstruct this specialization. It could be observed that there is a need for constant training of the education professionals, for them to be able to appropriate of the inclusion as a pedagogical approach, not just a law and far from reality

Considerações sobre a inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais na educação de jovens e adultos

This work carried through an exploratory study with nine students with Special Educational Needs (SEN) that had passed for the scholarship in last the ten years and who were registered in the modality of Education for Young people and Adults (EYA). The objective was to identify the effect of the inclusive education, with regard to access and equity in education, in relation to the acquisition of reading, writing and calculation, having as reference the initial cycle of literacy. The research was developed with students aged between 16 and 46 years, in a city in interior of São Paulo (Brazil). About the participants, three were attended the Term I: (1ª and 2ª series), three the Term II (3ª e 4ª series) and three the Term III: (5ª series). An Instrument of Evaluation was elaborated, with specific questions of Portuguese language and mathematics. The study found that in the last ten years, of the investigated group, few students had frequented regular school and those who attended were for a short period of time. The great majority studied, in recent years, only in special school, against the current legislation of inclusive education policy in the Brazilian educational system. Although the students receive the classification of students with SEN, the scholar system demonstrate difficulties in taking care of these students in theirs specific demands of learning and remain, still, the necessity of adequate training of teachers to work in the inclusive schools and to attend the diversity present in the classroom.

As TIC na inclusão de alunos com NEE no ensino das ciências

Este estudo debruça-se sobre as atitudes dos professores de ciências face à adoção das Tecnologias da Informação e Comunicação na sua prática pedagógica com alunos com Necessidades Educativas Especiais e de que forma essa prática contribui para a inclusão efetiva destes alunos. De forma a encontrar respostas esclarecedoras face ao tema proposto, foi levada a cabo uma revisão de literatura que visou clarificar os conceitos relacionados com o mesmo: as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), a inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e o ensino das Ciências. Sobre estes conceitos, foram focados os seguintes itens: como evoluíram; qual a sua importância e como se relacionam. Procedemos à elaboração de um inquérito por questionário com o intuito de recolher a informação necessária para responder aos objetivos do estudo. Este foi aplicado a professores de Ciências (grupos de recrutamento 500,510, 520 e 550) do ensino básico e secundário, cujas respostas constituem a amostra do estudo. O estudo dos resultados obtidos através da aplicação do questionário procura esclarecer a seguinte questão central: Qual o papel das TIC na inclusão de alunos com NEE no ensino das Ciências? Após o tratamento e análise de dados foram tiradas as respetivas conclusões das quais fazem parte a atitude positiva dos professores de Ciências face à inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) no Ensino Regular e o reconhecimento da importância da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) nesse processo.

Núcleos de acessibilidade e o atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais nas universidades federais do nordeste brasileiro

In the current context of policies for inclusiveness in the Brazilian higher education, the accessibility centers are responsible for the organization of actions toward the fulfillment of the legal requirements regarding accessibility and the elimination of barriers that interfere with the participation and learning of persons with special learning needs (SLN), providing conditions for the full inclusion of these students in the activities of learning, research and community outreach in this learning level. This research had the goal to analyse the work developed by the accessibility centers in the federal universities in the northeastern region of Brazil towards the care of students with SLN. It is a descriptive work, with quantitative and qualitative approaches. Twelve federal universities participated through their accessibility center’s coordinators. The data - gathered by means of an electronic survey filled out in 2014 - was organized and analyzed through descriptive statistics and content analysis; their discussion was made around four topics: organization of accessibility centers for the care of students with SLN, kinds and numbers of students with SLN cared for, actions developed, and suggestions for the improvement of the accessibility centers. It was found that in the sphere of the researched universities, the accessibility centers have been taking actions involving many parts of the academic community towards the improvement of the conditions and permanence of students with SLN. However, in some institutional realities, these action need to be expanded and/or consolidated. The coordinators suggest further actions towards the betterment of these centers, regarding expansion of financial and human resources, professional qualification, awareness of the academic community, institutionalization and the formation of a collaborative network among the accessibility centers. Thus, although there are still challenges to overcome, the presence of the accessibility centers is shown to advance the realization of policies for the inclusion of students with SLN in the post-secondary education, towards the democratization of learning starting from the universal right to education.

Núcleos de acessibilidade e o atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais nas universidades federais do nordeste brasileiro

In the current context of policies for inclusiveness in the Brazilian higher education, the accessibility centers are responsible for the organization of actions toward the fulfillment of the legal requirements regarding accessibility and the elimination of barriers that interfere with the participation and learning of persons with special learning needs (SLN), providing conditions for the full inclusion of these students in the activities of learning, research and community outreach in this learning level. This research had the goal to analyse the work developed by the accessibility centers in the federal universities in the northeastern region of Brazil towards the care of students with SLN. It is a descriptive work, with quantitative and qualitative approaches. Twelve federal universities participated through their accessibility center’s coordinators. The data - gathered by means of an electronic survey filled out in 2014 - was organized and analyzed through descriptive statistics and content analysis; their discussion was made around four topics: organization of accessibility centers for the care of students with SLN, kinds and numbers of students with SLN cared for, actions developed, and suggestions for the improvement of the accessibility centers. It was found that in the sphere of the researched universities, the accessibility centers have been taking actions involving many parts of the academic community towards the improvement of the conditions and permanence of students with SLN. However, in some institutional realities, these action need to be expanded and/or consolidated. The coordinators suggest further actions towards the betterment of these centers, regarding expansion of financial and human resources, professional qualification, awareness of the academic community, institutionalization and the formation of a collaborative network among the accessibility centers. Thus, although there are still challenges to overcome, the presence of the accessibility centers is shown to advance the realization of policies for the inclusion of students with SLN in the post-secondary education, towards the democratization of learning starting from the universal right to education.

Aconselhamento de produtos de apoio para alunos com NEE: levantamento das estratégias e modelos utilizados pelos CRTIC

Na senda do contexto legislativo de outros países, também Portugal criou uma conjuntura legislativa, no âmbito da Educação Especial, que consagrou a possibilidade de utilização de produtos de apoio, como um recurso ao serviço dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). Entre outras iniciativas, o Ministério da Educação lançou, em 2007, uma rede constituída por 25 centros, designados por Centro de Recursos TIC para Educação Especial (CRTIC) que, entre outras missões, são responsáveis pela avaliação de alunos com NEE tendo em vista a implementação dos produtos de apoio na intervenção educativa junto deste tipo de discentes. É neste contexto que surge a proposta de, com o estudo aqui apresentado, investigar e compreender as práticas atualmente em curso nos CRTIC, nomeadamente no que respeita às estratégias e os modelos aplicados nas avaliações de alunos com NEE, para efeitos de atribuição de produtos de apoio. O referencial teórico que sustentou este estudo foi analisado considerando o contexto legislativo nacional e internacional, que enquadra a utilização deste tipo de recursos junto destes alunos. Considerámos ainda as classificações existentes que caracterizam a diversidade dos produtos de apoio disponíveis no mercado, tendo a presente investigação sido focada no âmbito do aconselhamento tipicamente realizado pelos CRTIC. Por último, fez-se uma reflexão acerca dos processos implicados na prestação de serviços, analisando alguns indicadores de qualidade de serviço aconselhados pela literatura da especialidade. Do ponto de vista metodológico, e atendendo à finalidade desta investigação, delineou-se uma estratégia que permitiu recolher dados provenientes de diferentes fontes, tendo-se desenvolvido um estudo do tipo survey, sustentado por um paradigma pluri-metodológico, cujo corpus de análise proveio da análise documental de relatórios oficiais e de inquéritos por entrevista e por questionário. Estes últimos foram aplicados a todo o universo dos CRTIC (25 centros), tendo-se obtido uma taxa de resposta de 100%. A análise dos dados obtidos revelou que o processo de avaliação desenvolvido por estes centros já tem em conta alguns dos aspetos destacados na literatura, tais como: equipas multidisciplinares; tomada de decisão colaborativa e observação dos fatores ambientais do aluno. Porém, verifica-se que são escassos os CRTIC que disponibilizam um apoio sistemático e continuo aos intervenientes educativos na fase de implementação/utilização dos produtos atribuídos. Sustentados na constatação deste facto, conceptualizámos e prototipámos uma proposta de uma plataforma de apoio à avaliação e monitorização dos produtos de apoio, designada por “Rede NEE”, que visa facilitar a comunicação entre os intervenientes. Esta proposta revela-se inovadora no modo como os pedidos podem ser realizados, contemplando ainda estratégias que poderão facilitar a monitorização dos produtos de apoio atribuídos.