Núcleos de acessibilidade e o atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais nas universidades federais do nordeste brasileiro

In the current context of policies for inclusiveness in the Brazilian higher education, the accessibility centers are responsible for the organization of actions toward the fulfillment of the legal requirements regarding accessibility and the elimination of barriers that interfere with the participation and learning of persons with special learning needs (SLN), providing conditions for the full inclusion of these students in the activities of learning, research and community outreach in this learning level. This research had the goal to analyse the work developed by the accessibility centers in the federal universities in the northeastern region of Brazil towards the care of students with SLN. It is a descriptive work, with quantitative and qualitative approaches. Twelve federal universities participated through their accessibility center’s coordinators. The data - gathered by means of an electronic survey filled out in 2014 - was organized and analyzed through descriptive statistics and content analysis; their discussion was made around four topics: organization of accessibility centers for the care of students with SLN, kinds and numbers of students with SLN cared for, actions developed, and suggestions for the improvement of the accessibility centers. It was found that in the sphere of the researched universities, the accessibility centers have been taking actions involving many parts of the academic community towards the improvement of the conditions and permanence of students with SLN. However, in some institutional realities, these action need to be expanded and/or consolidated. The coordinators suggest further actions towards the betterment of these centers, regarding expansion of financial and human resources, professional qualification, awareness of the academic community, institutionalization and the formation of a collaborative network among the accessibility centers. Thus, although there are still challenges to overcome, the presence of the accessibility centers is shown to advance the realization of policies for the inclusion of students with SLN in the post-secondary education, towards the democratization of learning starting from the universal right to education.

No atual contexto da política de educação inclusiva no ensino superior brasileiro, os núcleos de acessibilidade respondem pela organização de ações para o cumprimento dos requisitos legais de acessibilidade e eliminação de barreiras que interferem na participação e aprendizagem de pessoas com necessidades educacionais especiais (NEE), fornecendo condições para a plena inclusão desse alunado nas atividades de ensino, pesquisa e extensão nesse nível de ensino. Esta pesquisa teve o objetivo analisar o trabalho desenvolvido pelos núcleos de acessibilidade implementados nas universidades federais do nordeste brasileiro para atendimento aos estudantes com NEE. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa e qualitativa. Participaram 12 universidades federais nordestinas, através dos seus coordenadores dos núcleos de acessibilidade. Os dados - obtidos através da aplicação de um questionário eletrônico no ano de 2014 - foram organizados e analisados através da estatística descritiva e análise de conteúdo, sendo a discussão dos mesmos realizada a partir de quatro tópicos temáticos: organização dos núcleos de acessibilidade para atendimento aos estudantes com NEE; tipos e quantidade de estudantes com NEE atendidos; ações desenvolvidas e sugestões para a melhoria dos núcleos de acessibilidade. Verificou-se que no âmbito das universidades pesquisadas, os núcleos de acessibilidade vêm executando ações envolvendo diversos segmentos da comunidade universitária para a melhoria das condições de permanência de pessoas com NEE no ensino superior. Porém, em algumas realidades institucionais, essas ações necessitam serem ampliadas e/ou consolidadas. Os coordenadores sugerem encaminhamentos para a melhoria da atuação desses núcleos, relativas a ampliação de recursos financeiros e humanos, formação profissional, sensibilização da comunidade acadêmica, institucionalização e formação de um rede colaborativa entre os núcleos de acessibilidade. Sendo assim, embora ainda existam desafios a serem superados, a presença dos núcleos de acessibilidade mostra-se como um avanço para a efetivação das políticas de inclusão de alunos com NEE no ensino superior, com vistas a garantia da democratização do ensino a partir do direito de todos à educação.