Administração direta municipal brasileira: mudanças e melhorias perante a cultura organizacional: estudo de caso: Prefeitura do Município de São Paulo

Relaciona o problema da qualidade na prestação do serviço público com a cultura organizacional vigente e com o gerenciamento desta cultura. Descreve traços culturais presentes na administração pública direta a partir do estudo da cultura nacional, das burocracias e das especificidades de um departamento da Prefeitura do Município de São Paulo escolhido para análise. Mostra como ocorreram neste órgão: o processo de aculturação de técnicos recém-ingressos ao serviço público, a mudança gradual dos objetivos do departamento e sua utilização para fins políticos. Exibe aspectos da cultura do uso do poder que emana do Estado. Aproveita o desenvolvimento teórico da cultura na área de empresas e aponta a necessidade do aprofundamento do debate e do estudo cultural na administração pública direta, sugerindo um método próprio para este setor. Apresenta propostas, no âmbito cultural, para melhoria na qualidade da prestação do serviço público e mostra a visão de alguns governantes a este respeito

Pensamento neo-schumpeteriano: fronteiras : natureza, incentivos e condições para a ocorrência de mudanças tecnológicas

A inovação, que não se pode determinar como resultado de uma mera intervenção racional, pode apresentar-se sob diversas formas; das mais óbvias e tradicionalmente consideradas e estudadas (novos processos e novos produtos), às novas soluções organizativas, ao uso de novos sistemas informativos e de apoio a decisões e às novas formas de distribuição comercial. O conceito de inovação estende-se também à adoção diferenciada de novos métodos na logística da relação técnico-comercial entre fornecedor e empresa, e à adoção de programas e processos como planejamento estratégico, reengenharia, qualidade total e novas técnicas de treinamento, avaliação de desempenho, e administração participativa. A inovação se realiza com diferentes tipos de tecnologia, tem caráter multidimensional, e não está ligada somente a tecnologia da produção industrial, no seu sentido tradicional, mas a qualquer tipo de atividade que se desenvolva em uma empresa produtora ou utilizadora de bens ou de serviços

Integrando as mudanças organizacionais: práticas para transformar empresas

O maior desafio dos ambientes atuais de negócios reside em implementar mudanças com sucesso, permitindo atingir melhorias de desempenho. O desempenho é resultante das complexas interacões entre as pessoas. Estas interações são afetadas por estratégias e pela cultura organizacional e são intrínsecas aos processos de negócios, estruturas organizacionais, tecnologias e infra-estrutura. Alterar o desempenho significa mudar como as pessoas trabalham e interagem fazendo uso dos impulsionadores de mudanças, que dão uma excelente visão para melhor entender o que suporta o desempenho e produz resultados.

Implantação de mudanças estratégicas: identificação de problemas

Identifica os problemas de implantação ou de mudanças estratégicas, presentes nas empresas brasileiras pesquisadas, segundo o ponto de vista dos gerentes médios e principais executivos. Através da revisão de bibliográfica e pesquisa de campo exploratória, são identificados e classificados 37 problemas, de acordo com a criticidade percebida pelos entrevistados. Aponta a direção de futuras pesquisas para a busca de soluções das principais questões

Medo de interrupções : um modelo de mudanças markovianas de regimes para a volatilidade condicional do risco Brasil entre 1994 e 2002

Esta dissertação procura promover uma análise da mudança de regimes na volatilidade condicional do risco Brasil, após a implementação do Real, com ênfase nas mudanças markovianas de regimes. De acordo com a literatura de risco país, na presença de equilíbrios múltiplos e profecias auto-realizáveis, a deterioração dos fundamentos percebidos de um país é condição necessária para a determinação de um equilíbrio macroeconômico ruim de uma pequena economia aberta e em desenvolvimento (PEAD), com reversão de capitais, alto serviço da dívida pública, perspectivas sombrias de crescimento e uma avaliação do crédito como ruim (Razin & Sadka, 2001). Ainda que tal condição seja necessária, ela não parece ser suficiente para explicar por que, em alguns momentos, apesar de um nível alto de risco país, o equilíbrio tido como ruim não se materializa. Neste sentido, através da adaptação de um jogo típico de modelos de crises cambiais de segunda geração, esta dissertação lança a hipótese de que uma das razões pelas quais uma PEAD sofra tais crises de liquidez seja a deterioração da média dos fundamentos percebidos ao lado do aumento do medo dos investidores de que haja interrupções no fluxo de capitais. A metodologia utilizada é a dos modelos GARCH nãolineares com componentes observáveis e não observáveis markovianos, aplicados à série diária do risco país do Brasil entre maio de 1994 a setembro de 2002. Os resultados empíricos sugerem que, de fato, durante os episódios de crise de liquidez do Brasil, o risco país sobe e a volatilidade muda para um regime mais alto. Em contrapartida, nos períodos com regimes baixos de volatilidade, independentemente do nível do risco país, nenhuma crise severa e repentina atinge o país. Além disso, ainda que não desprovida de limitações, a análise da volatilidade condicional do risco país pode servir como um instrumento prático de monitoramento da duração de crises de liquidez para uma PEAD altamente dependente do influxo de capitais externos como o Brasil.

As mudanças da indústria automobilística brasileira a partir da década de 90 : as principais políticas setoriais e a nova distribuição geográfica do segmento

Esta dissertação tem como objetivo analisar se determinadas políticas setoriais realizadas na indústria automobilística brasileira na década de 90 provocaram impacto na série de produção de veículos. Para tanto são aplicados o teste de Dickey-Fuller Aumentado, para verificar a presença de raiz unitária, e o teste de Zivot-Andrews, para verificar endogenamente a existência de quebra estrutural da série. Após a aplicação desses testes, observa-se a presença de quebra estrutural ao final de 1997, quando acontece alteração de intercepto na série, porém devido a fatores sem relação com as políticas adotadas. Também a partir de 1997 tem início um novo ciclo de investimentos na indústria montadora, sendo que se verifica que esses novos investimentos acontecem principalmente em locais que não possuíam tradição no segmento, como era o caso dos Estados de São Paulo e Minas Gerais na época. Após estudo da evolução das principais teorias de Geografia Econômica, o trabalho identifica e explora três importantes variáveis que impactaram a definição por essas novas regiões, sendo elas: mão-de-obra, custos de transporte e incentivos governamentais.

Mudanças estruturais e suas implicações na conduta e no desempenho da cadeia láctea gaúcha na década de 90

O objetivo principal deste trabalho foi estudar o comportamento dos preços do leite e derivados no estado do Rio Grande do Sul no período de 1990 a 2000, com ênfase na abordagem teórica da Organização Industrial com base no paradigma da Estrutura Conduta e Desempenho. No estudo, analisaram-se indicadores de concentração no mercado lácteo pelas agroindústrias no volume de leite captado no ano de 1999. Considerando o índice de concentração, conhecido como Razão de Concentração, verificou-se que o percentual apresentado pelas 4 maiores agroindústrias o CR4 foi de 75,35% com tendência de aumento, e quanto as 8 maiores agroindústrias, o CR8 foi de 86% também com tendência de aumento. Os resultados mostraram que a queda de preços pagos aos produtores e os recebidos pelos consumidores foi afetada pelas estratégias adaptativas (agregação de valor e margem de comercialização) implementadas pelas agroindústrias processadoras líderes e as demais seguidoras frente às mudanças institucionais conduzidas pelo poder público ao SAG do leite no país a partir de 1991.

Governança global e redes globais de políticas públicas: atores brasileiros no cenário das mudanças climáticas

Tendo por base o desenvolvimento sustentável e a mitigação das mudanças climáticas, políticas públicas estão sendo elaboradas para reverter a crescente degradação dos ecossistemas naturais, permitindo novas formas de cooperação na interface global. As recentes tendências da governança indicam que o foco mudou das atividades entre governos para as iniciativas multisetoriais, da governança em nível nacional para a governança em vários níveis internacionais e de um procedimento formal e legalista para uma abordagem mais informal, participativa e integrada, surgindo, como um possível componente dessa nova estrutura, as redes globais de política pública. Os atores brasileiros estão cada vez mais aderindo a essas redes globais de políticas voltadas à redução das mudanças do clima com seus projetos e políticas de desenvolvimento limpo, indicando que modelos estruturais e relacionais como esse podem ser considerados instrumentos viáveis de governança global quando a questão é a minimização dos riscos ambientais que ameaçam o planeta. Diante disso, foi definido como objetivo do estudo verificar a institucionalização da rede global de políticas públicas voltada à mitigação das mudanças climáticas entre os atores brasileiros relacionados com as políticas de redução e/ou compensação das emissões de gases de efeito estufa. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema de estudo e uma pesquisa empírica com os atores brasileiros do setor público, privado e organizações não-governamentais envolvidos na rede global de políticas públicas. Os resultados mostraram que dos elementos analisados no intuito de verificar a institucionalização da rede entre os atores brasileiros, somente parte deles apontaram para a formação dessa estrutura. Notou-se uma tentativa de institucionalizar a rede, entretanto, muito ainda há de ser desenvolvido para uma perfeita institucionalização.

Política de compras e contratações: trajetória e mudanças na administração pública federal brasileira

A tese analisa as mudanças da política de compras e contratações da administração pública federal brasileira descrevendo de forma sistemática os seis casos nos quais as regras e procedimentos sofrem alteração substancial, na forma de leis gerais ou estatutos: a centralização das compras no período Vargas, em dois momentos decisivos (1931 e 1940); a revisão das regras de licitação pelo Decreto-lei n. 200, no contexto da reforma administrativa do governo Castello Branco; a edição de um estatuto das licitações (o Decreto-lei n 2.300) no governo Sarney; a aprovação no Legislativo de uma lei de licitações voltada para o combate à corrupção e ao direcionamento dos contratos públicos (Lei 8.666); a tentativa frustrada de uma nova lei alinhada com a reforma gerencial do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso e a criação do pregão como nova modalidade de licitação, em 2000. A pesquisa focaliza o processo político de formulação dos problemas, especificação de soluções e tomada de decisão, com base no modelo de John Kingdon, desdobrando a análise em fluxos do processo político, dos problemas emergentes e das soluções, em cada contexto histórico específico. Os seis casos são descritos por meio de narrativas estruturadas e comparados a partir das categorias do modelo teórico para elucidar como se desenvolveu o processo de mudança, quais os atores relevantes, idéias, modelos e eventos políticos que explicam suas circunstâncias e resultado.

Cidadania vis-a-vis democracia : estudo analitico-interpretativo das greves, nos anos 80, como fenomeno indicador de mudanças nas relações do trabalho em instituições universitarias da administração publica federal : UFRJ e UFF

Consiste essa dissertação num estudo analítico interpretativo indicador de das greves nos anos 80, como fenômeno indicador de mudanças nas relações do trabalho em instituições univer5it'rias da administração pública federal: UFRJ e UFF. A investigação sobre o incremento do sindicalismo de classe média, no setor público, nos anos 80 processou-se de modo a que se compreendesse/interpretasse o novo paradigma de ação sindical indicativo de mudanças no papel sócio político de atores coletivos/individuais, vis-à-vis à prática do associativismo em IFES. A opção metodológica assumida foi a de uma abordagem qualitativa do tema, utilizando-se como categorias de análise: cidadania, democracia, participação e poder, aplicadas ao estudo, numa visão comparativa dos movimentos organizados/grevistas, na UFRJ e UFF. Pelo estudo, conclui-se, em síntese, que docentes e servidores técnico-administrativos da UFRJ e UFF, via participação organizada nos movimentos grevistas dos anos 80, vieram a assumir novos papéis sociais e posições políticas, construindo ocasionando uma nova cidadania e, consequentemente, trabalho entre categorias profissionais do setor público E o federal. governo Isto, porque, graças ao seu poder de convocação/influência e pela sua seu vida associativa constituiram-se essas categorias profissionais em forças sociais/políticas suscetíveis de modificar/intervir em decisões político-administrativas que disseram respeito a formulação/gestão de políticas, com destaque para as de Pessoal das IFES e de Rendas/Salários, bem como as de Ensino Superior e de Financiamento da Educação.

Limites e alcances da participação pública na implementação de políticas subnacionais em mudanças climáticas e o município de São Paulo

Esta pesquisa tem o objetivo de discutir os limites e alcances do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia de São Paulo enquanto espaço de participação pública de apoio à implementação da Lei da Política de Mudança do Clima do município a partir da análise do seu desenho institucional. Esta discussão parte dos elementos que impulsionaram a entrada do tema das mudanças climáticas na agenda política da cidade e do debate sobre a efetividade de espaços participativos em gestão pública. A problematização sobre a efetividade do espaço em questão é feita a partir do resgate histórico da democracia participativa no Brasil. O referencial teórico do estudo está centrado na discussão sobre participação pública dentro dos debates sobre democracia participativa conforme produção analítica gerada nos campos da Administração Pública, Ciências Políticas e Ciências Sociais. Procura-se compreender se a presença de um espaço como o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia pode ser um mecanismo relevante para auxiliar na implementação de uma política subnacional sobre mudanças climáticas, dadas as complexidades de um tema de interface global e local e os desafios associados ao desenvolvimento sustentável, numa megacidade como São Paulo. Referências a questões levantadas por diferentes atores no debate internacional sobre mudança climática são citadas nesta discussão, por causa da sua relevância e influência no nível local.

Como idéias se transformam em reformas: um estudo comparativo das mudanças educacionais orientadas pelo desempenho nos estados brasileiros

A dissertação enfoca o debate sobre o processo de construção de um determinado desenho de reforma, especificamente, o processo por meio do qual ideias semelhantes de orientação pelo desempenho se transformaram em diferentes reformas. Essas ideias estiveram presentes em inúmeras reformas disseminadas recentemente nos estados brasileiros, principalmente, na Educação. A necessidade de melhoria do desempenho governamental, de ajuste fiscal e a baixa accountability foram os principais impulsos para a realização das reformas nos estados brasileiros. Na Educação, a adoção das reformas ocorreu pelo baixo desempenho dos alunos nas avaliações internacionais e nacionais e, além disso, sua disseminação foi influenciada por uma série de atores e instituições, como organismos internacionais, Governo Federal, fóruns federativos e organizações da sociedade civil. Apesar da disseminação desse tipo de reforma nas redes estaduais de ensino, seus desenhos são diversos. Para entender quais são as variáveis que influenciam os desenhos das reformas, foi revisada e sistematizada a literatura de Políticas Públicas e de Ciência Política que busca explicar essa problemática e foram realizados questionários e entrevistas qualitativas com os responsáveis pelas reformas nos estados escolhidos e analistas da política educacional. Verificou-se, portanto, que a trajetória da própria política é um elemento fundamental para entender esse processo.

Por que as reformas permanecem?: a trajetória gradualista de mudanças no setor de infraestrutura rodoviária no Brasil entre 1985-2010

Esta tese oferece uma explicação para a existência de políticas governamentais que não alcançam estabilidade após conjunturas críticas que afetam seu equilíbrio, enfocando a gestão da infraestrutura rodoviária no Brasil. A política do setor entrou em crise financeira e institucional em meados da década de 70, que se acentuou na década de 80, pressionando os Governos democráticos a perseguiram uma agenda de reformas que envolviam a revisão dos mecanismos de financiamento e investimento públicos, a mudança estrutural dos órgãos e competências do setor e a parceria com o mercado, através de políticas de concessões rodoviárias. Através de estudos de caso dos Governos da Nova República entre os anos de 1985 e 2010, a pesquisa responde o porquê de as reformas intentadas no setor apresentarem uma seqüência de falhas e sucesso parciais, proporcionando novos desequilíbrios e tentativas de reforma. Por intermédio do referencial teórico do institucionalismo, demonstramos que as transformações institucionais ocorridas no Brasil a partir do fim da década de 70 contribuíram para a configuração de um setor mais pluralista e sob menor autonomia dos órgãos setoriais, levando a contradições institucionais com as quais os sucessivos Governos lidaram sob dilemas estratégicos entre manter a governabilidade política e perseguir um bom desempenho. Esta interação entre um setor competitivo e estratégias políticas conduziu a um equilíbrio desarticulado, que sacrifica o desempenho setorial e demanda permanentes agendas de reformas.

Orçamento participativo: seu papel para as mudanças nas relações entre governo e população na cidade do Rio de Janeiro

Nos países democráticos a elaboração do orçamento público é uma das mais relevantes atribuições do Poder Legislativo. É através dele que se pode analisar o papel que desempenha como instrumento de transformação social e política, pois os números ali expressos mostram a radiografia do Estado e seu compromisso com a sociedade. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo pacto federativo pela descentralização político-administrativa-fmanceira que restabeleceu prerrogativas aos estados e municípios tomando-os mais independentes e autônomos, desse modo, viabilizando o aumento das políticas públicas e sua maior inserção na vida social local. Este contexto possibilita o surgimento de novas formas de gerir as fmanças públicas pela participação da população local na definição dos investimentos governamentais através do chamado Orçamento Participativo - OP. A partir de 1988 uma experiência de participação popular na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, RS, tomou possível discutir a alocação dos recursos públicos priorizando as necessidades apontadas pela população. A excelência dos resultados alcançados fez com que a Organização das Nações Unidas - ONU, recomendasse o OP como um instrumento de democratização das relações entre o Estado e a sociedade. Em 1995 é criado no município do Rio de Janeiro o Fórum do Popular do Orçamento com o objetivo de divulgar informações e aprofundar as discussões a respeito do orçamento público municipal. Em 2001 é sancionada a lei que dispõe sobre a utilização do OP pelo governo municipal. Sem regulamentação adequada, a lei não vem sendo aplicada. O presente trabalho procurou conhecer a opinião dos diversos atores envolvidos no processo de implantação do OP no Rio de Janeiro. Pode-se comprovar a impossibilidade da aplicação do instrumento de gestão pela falta de vontade política do Poder Executivo e pela insuficiente mobilização da sociedade.

Mudanças climáticas: um caminho para a avaliação da política pública brasileira para o setor

Diante da relevância da questão das mudanças climáticas para o mundo, esta dissertação tem por objetivo a avaliação da atual política pública brasileira para o tema. Partindo da análise da atual política ambiental brasileira, examina os programas e ações do país voltados para as mudanças climáticas, pesquisa o desenvolvimento dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil, e avalia a sua atual política pública de mudanças climáticas. Essa avaliação, embora a complexidade do tema, utiliza metodologia caracterizada ao mesmo tempo por sua riqueza e simplicidade, qual seja, a metodologia de avaliação de políticas públicas desenvolvida por Oliveira e Martins (2003). Construída com base nas três principais dimensões a serem consideradas quando da avaliação de políticas públicas: dimensões social, econômica e política, a metodologia de Oliveira e Martins (2003) nesta pesquisa é adaptada para receber, em cada dimensão, atributos (variáveis), e seus respectivos indicadores, relacionados com a questão das mudanças climáticas no Brasil. Selecionados os atributos são inseridos ponderadores com base em pesquisa de campo, em que os entrevistados têm a liberdade de expor as suas preferências. Extendendo-se até o nível de avaliação intermediário da metodologia de avaliação de Oliveira e Martins (2003), esta pesquisa revela como é possível avaliar a política pública brasileira de mudanças climáticas, e quiçá servirá de motivação ao contínuo desenvolvimento do modelo aqui proposto, a fim de servir como mais um instrumento de participação direta da sociedade na definição do rumo que o Brasil deve seguir nas questões climáticas, e que inclusive outras regiões do mundo poderão vir a adotar, dada a flexibilidade de contextualização da referida metodologia de avaliação.