Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald Dworkin

O presente trabalho realiza a análise dos processos de urbanização, cuja característica marcante é a segregação econômica, social e espacial da população de baixa renda, perceptível pelo fenômeno de periferização urbana vivenciado por este segmento social. Sem vias de acesso formal à terra urbana, a população de baixa renda residente em centros urbanos promove a ocupação irregular de áreas desprovidas ou carentes de infraestrutura e serviços urbanos, as quais, em geral, não são requisitadas pelo mercado imobiliário formal. A forma de apropriação desigual dos espaços territoriais é fruto do modo de apropriação do modo capitalista. Nesse contexto de desigualdade, exclusão, segregação se insere a questão da ocupação irregular nas margens de cursos d’água situadas no meio urbano, áreas estas especialmente protegidas pela legislação ambiental, tema que nos remete ao foco principal da dissertação: o estudo da possibilidade de implementação de ações de regularização fundiária sustentável em ocupações de interesse social, consolidadas em áreas urbanas situadas às margens de cursos d’água, analisada como instrumento de combate ao processo de segregação socioespacial vivenciado pela população de baixa renda em decorrência do processo de produção capitalista dos espaços urbanos. Para tanto, a partir da análise de casos concretos utiliza-se as ações de regularização como instrumento para a consecução do direito às cidades sustentáveis, albergado no ordenamento jurídico brasileiro na Lei nº10.257/2001, afirmando-o como um direito fundamental, a partir da teoria do jusfilósofo Ronald Dworkin. A problemática que a dissertação revela reside no aparente conflito ante a necessidade de atendimento dos direitos fundamentais das populações residentes destas ocupações e o dever de manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, cuja solução é pautada pelo sopesamento de princípios, e valores neles incutidos, com fundamento no conceito de direito como integridade, também desenvolvido por Ronald Dworkin.

Diagnóstico de risco ambiental em áreas de vulnerabilidade da cidade de Marília (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Identificação de áreas sujeitas a processos erosivos na área urbana do município de Aparecida, SP

Historically, in Brazil, the process of urbanization and city growth was due to the intense migration of rural population to urban areas, especially in the last thirty years. This move, combined with a lack of planning, allowed the occupation of areas with potential for occurrences of erosion. The city of Aparecida, SP can be cited as an example of this process. These irregular occupations generate large material damage and human losses conditioned on mass movement of soil, resulting from the development of erosive processes. So, it is of great importance to physical characterization and identification of these areas within the same city map as a way to minimize the effects and mitigate the consequences of events. Thus, this work presents a series of graduate field campaigns, geotechnical laboratory testing and consultation with representative maps of the physical environment, as a means conclusive for delimintation of areas with potential risk for the occurrence of erosion, especially in areas undergoing urban expansion of the city Aparecida, SP. These areas were determined some geotechnical properties of soils present, evaluating the potential erodibility of them. Also presented are the descriptions of the main characteristics of these areas identified as being at risk, along with proposals to avoid or minimize the impact of problems related to erosion processes on the local population

Metodologia para determinação de volume de detenção em pequenas bacias urbanas: o caso do córrego Wenzel, Rio Claro/SP

With the accelerated urbanization process of Brazil from the 50s, there was a disorderly occupation of spaces and consequent soil sealing. Unlike this growth, the support capacity of urban environments has not evolved in the same way, generating negative environmental impacts to the citizens. Among these impacts are the effects of flooding. In order to minimize the negative effects of extreme precipitation over cities, the government invests in corrective measures, like compensatory techniques on urban drainage, which have as a basic principle the retention and infiltration of the rainfall, dampening the peak flow and runoff. An example of applying these techniques in urban areas are the detention basins, commonly called large pools. The hydraulic design of these structures is dependent of complex data and variables, and projects involving small areas generally use simplified methods for defining the reservoirs volume of the storage (Tassi, 2005). One of these methods is presented in this study, which relates to the percentage of soil sealing to the specific storage volume (m³/ha) in combination by applying the hydrological model of the Rational Method and analyzing regional rainfall and soil occupation over the basin. Within this context, the basin of the Wenzel stream, which is located amidst the urban area of Rio Claro/SP, also presents the problems related to human occupation in its valley. Thus, by the method presented has been adjusted a curve correlating the percentage of impermeable area and the specific volume of a detention basin. For the current situation of Wenzel Basin with 82% of impermeable area, and return period of 10 years, the specific volume is 262.1 m³/ha. The presented method is consistent with the results of other studies in the area, and the expression obtained allows estimating the volume of storage required to match hydrograph pre and post-occupancy. It presents itself as a useful tool in the planning stage of...

População e áreas de risco: o caso das inundações na área central de São José do Rio Preto-SP

The problem of flooding in urban areas exist in many cities and their causes are as varied as the areas of occupancy or Valley weatherproofing Fund areas of infiltration in the drainage basin. The anthropic activity come triggering changes and impacts on the environment for a long time, and there is a growing need to come up with solutions and strategies that minimize and reverse the effects caused these risk areas. Thus, the present work will address the case study in São José do Rio Preto-SP that is an exception, since the area that is considered of risk lies in the Centre, unlike most lying on the outskirts. This will also analyze the processes of urban expansion and the situations of social and environmental vulnerability, including their interrelations in urban scale. The physical study of the area will serve as an important basis for the work, but it will focus mainly on the population and the problems which this is being in hazardous areas. We will not join a single methodology, wharever, we will follow our knowledge to adapt what we feel that fits better, every time. The importance of this study is that in addition to identifying the problems which the local population suffers with floods, lists measures that minimize the environmental impacts arising through the fostering of public policies

Detecção e restauração de áreas sombreadas em imagens digitais de alta resolução espacial

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Estudo de vulnerabilidade à inundação no município de Ourinhos (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise das Áreas de Proteção Permanente do perímetro urbano do município de Rio Claro, SP, visando uma proteção e revitalização por meio de um gerenciamento baseado no PMBOK

The constant misuse of land in Permanent Preservation Areas (APPs) have been recurrent, especially in urban areas, where the dynamics of change is constant. The protection of these areas to maintain a balance in the ecosystem and the population's quality of life is fundamentally important. So it is of utmost important to draw up a mechanism that can help in decision-making in relation to measures for the protection, mitigation of damages that are being caused and revitalization of these areas. Thus, a managing these areas based on the PMBOK (Project Management Body of Knowledge) in order to create mechanisms to facilitate the protection and revitalization of APPs, could be of great help for making public decision-making bodies that are entrusted to protect such areas. Based on this, we elaborated a project management in order to revitalize and protect the APPs in urban area of Rio Claro, SP and could become a model for future use by public bodies

Estrutura Institucional da Sustentabilidade: Panorama Comparativo Preliminar Brasil - França.

A sustentabilidade vem sendo perseguida em todos os segmentos da economia tanto dos países desenvolvidos quanto em desenvolvimento. Especificamente no que diz respeito ao setor rural destes países não poderia ser diferente. O presente trabalho se propõe a analisar e comparar o Brasil e a França em termos das principais semelhanças e diferenças nas suas estruturas institucionais voltadas para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Para tanto, foram utilizados os métodos Dedutivo e Indutivo. Verificou-se que as estruturas institucionais de ambos os países são relativamente semelhantes, muito embora haja especificidades relacionadas às distintas realidades rurais destes países em termos de atividades agropecuárias, florestais, propriedades rurais, dentre outros aspectos. O desenvolvimento rural sustentável desempenha, assim, um papel importante nas políticas nacionais, da França e do Brasil, sendo que a agropecuária, o meio ambiente, as energias, o turismo, a educação e a pesquisa são as principais áreas de sustentabilidade em ambos os países. Pode-se observar que, em geral, um Ministério francês responsabiliza-se, em se tratando de temas vinculados ao desenvolvimento rural sustentável, por uma área de ação mais ampla e menos precisa comparativamente a um Ministério brasileiro. Por fim, alguns temas associados ao tema do desenvolvimento rural sustentável são exclusivamente observados nos Ministérios brasileiros, tais como proteção das florestais tropicais, povos indígenas e biocombustíveis.

La variedad contextual, condición necesaria para acceder a la centralidad en las periferias urbanas

Este artículo incorpora al discurso sobre los objetivos de la rehabilitación urbana integrada, el derecho a la centralidad de las áreas urbanas periféricas, puesto que el desarrollo de las relaciones de conectividad en la ciudad actual ha favorecido el enraizamiento del concepto de periferia urbana y social. Para ello introduce la noción de variedad contextual que permite evaluar la complejidad de las relaciones del barrio con su entorno y con las áreas centrales de la ciudad y lo ilustra mediante el análisis de la evolución de tres barrios que partían de una localización aislada y periférica en Madrid.

Políticas estatales en áreas de rehabilitación integral, tipología urbana y vulnerabilidad social

Durante los años de boom inmobiliario la obtención de plusvalías a través del desarrollo de operaciones de obra nueva fue llevada hasta sus últimas consecuencias. Ya en los años previos al estallido de la burbuja inmobiliaria, y con mayor fuerza tras éste, las políticas de rehabilitación y regeneración urbana se han presentado como una salida para un sector en crisis. Pero no sólo ese puede ser el objetivo, es necesario considerar la rehabilitación en áreas urbanas como una herramienta para el reequilibrio de la ciudad fragmentada y la incorporación de sus habitantes y espacios al proyecto de construcción de la ciudad democrática. Teniendo en cuenta esta dualidad, debemos plantearnos diversas cuestiones: ¿Cuál ha sido hasta ahora la evolución de las políticas de fomento de la rehabilitación urbana? ¿Cómo es el procedimiento que articula y gestiona el trasvase de ayudas al sector privado? ¿Sobre qué áreas de la ciudad han recaído las ayudas? Para dar respuesta a estas preguntas hemos analizado los programas de rehabilitación en áreas desarrollados en las últimas décadas a través de la financiación de los Planes de Vivienda estatales. El trabajo por un lado se centra en desgranar los documentos que conforman el marco legal de los planes de vivienda, analizando los programas y los mecanismos disponibles para la rehabilitación en áreas. Por otro, se analizan las áreas declaradas en ciudades de más de 50.000 habitantes y capitales de provincia, con el objetivo de evaluar la magnitud de las ayudas estatales y la evolución de su impacto en la ciudad consolidada y en las promociones periféricas.

Evolución de las políticas de rehabilitación en Áreas de Rehabilitación Integrada en España (1978-2012)

El artículo estudia la evolución de las políticas de intervención en Áreas de Rehabilitación Integral (ARI) desarrolladas en España entre 1978 y 2012. Se analiza la aparición y consolidación del concepto en la política estatal de vivienda, desde el Real Decreto 3148/1978 hasta el Plan de Vivienda 2009-2012. Por otro lado se analiza la «integralidad» de las intervenciones en áreas urbanas, mediante el estudio de veinte casos representativos, entendiendo como integral aquella intervención que actúa en la ordenación urbana, el diseño urbano y el medioambiente local, la edificación y la dimensión socioeconómica. El trabajo procede de un estudio realizado para el Ministerio de Fomento mediante convenio suscrito con el Departamento de Urbanística y Ordenación del Territorio (ETSAM, UPM) para el Análisis de las políticas estatales y europeas en materia de regeneración urbana y rehabilitación de barrios.

Identificação do potencial renovável para produção de electricidade na perspectiva da microgeração

Tese submetida à Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências e aprovada em provas públicas para a obtenção do Grau de Doutor em Energia e Ambiente (especialidade em Energia e Desenvolvimento Sustentável).

Comparación de las comunidades de aves en dos áreas de conservación ex-situ: El Jardín Botánico-Vivero Santa Elena y Arboretum Alain Meyrat, Managua 2016

El presente trabajo tuvo como objetivo la comparación de la diversidad de aves en dos sitios de la ciudad de Managua: 1. Arboretum Alain Meyrat y 2. Jardín Botánico y Vivero Santa Elena. A la vez, se identificaron las acciones y actividades antropogénicas que ejercen presión en las aves, valorando paralelamente la cultura ambientalista de la población aledaña a cada sitio. En ambos sitios se establecieron dos puntos de conteo de aves, los cuales fueron visitados con una frecuencia de dos días a la semana entre los meses de agosto y diciembre del año 2014 y febrero y abril del año 2015. En los dos sitios se observaron 263 individuos agrupados en 47 especies, 40 géneros, 21 familias y 11 órdenes. Tanto los valores de riqueza de especie como de diversidad calculada por el índice de Shannon-Wiener fueron significativamente mayores en el Arboretum Alain Meyrat comparados con el Jardín Botánico y Vivero Santa Elena. Sin embargo la composición de especies no varió marcadamente entre los dos sitios. A pesar de esto,es posible que las aves hayan preferido el Arboretum porque la composición florística es más diversa. La mayoría de las especies observadas prefieren hábitats abiertos, borde de bosque, sistemas agroforestales y áreas urbanas, exceptuando para algunos mayormente reportados en la literatura en bosques secundarios e interior de bosques como Pachyramphus aglaiae,Trogon melanocephalus y Cholorostilbon canivetii. En su mayoría, las especies pertenecían al gremio alimenticio insectívoro –frugívoro. El 95 %de los pobladores aledaños y estudiantes manifestaron, a través de sus respuestas a encuestas estructuradas, que no se ha promovido ninguna acción de protección de la biodiversidad en sus barrios. Además, 5% de los mismos exteriorizaron que en su momentose habían hecho jornadas de reforestación.

Redesenhar e Requalificar o Lugar Informal – O Bairro na Cidade

Dissertação Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.