O "Programa Flora" do Brasil - historia e situação atual

Apanhado histórico do PROGRAMA FLORA do Brasil, contendo as razões que levaram o CHPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico) a criá-lo, e a situação atual desse projeto. São as seguintes as funções básicas do PROGRAMA FLORA: a) pesquisa fundamental sobre a vegetação e a flora silvestres do Brasil; b) organização de centros de excelência em Botânica em cada Estado e Território do país, especificamente para o desenvolvimento de pesquisas sobre os recursos vegetais silvestres da respectiva região, aqui incluindo a formação de novos botânicos e técnicos auxiliares, em todos os níveis; e c) desenvolvimento de sistemas de informação relacionados ao conhecimento dos recursos vegetais silvestres do Brasil, especialmente a criação e manutenção de bancos de dados com informações as mais completas possíveis sobre esses recursos. Depois de oito anos de funcionamento, e devido à falta de interesse das autoridades competentes, o PROGRAMA FLORA foi implantado em apenas 10 dos 26 Estados e Territórios do Brasil e está, no momento, quase desativado, esperando que o novo governo o reanime, criando núcleos nas demais áreas do pais e continuando a cumprir o projeto inicial, Enquanto o FLORA estava funcionando, ainda que com apenas Ínfimo auxílio governamental, ele proporcionou a contratação de 52 botânicos iniciantes que, sob a orientação de botânicos experimentados, deram grande impulso no estudo das flores de cada região. Os herbários que sediaram núcleos do FLORA foram modernizados, sendo que alguma, como os da Amazônia e do Nordeste, tiveram [zm apenas 5 anos) seus acervos duplicados ou mesmo triplicados. Vários dos botânicos iniciantes ingressaram em cursos de pos-graduação, sendo que alguns já receberam o grau de Mestre e já estão caminhando para a obtenção do grau de Doutor. Na área da Informática, dois técnicos brasileiros foram enviados aos EE.UU., para estágio visando à formação e tratamento de bancas de dados especificamente para o PROGRAMA FLORA. Posteriormente, dois professores norteamericanos vieram ao Brasil, trazendo sistemas de processamento de dados especificamente montados para uso em Botânica Sistemática. Tais sistemas foram implantados no CPD do Centro de Pesquisas Fisicas (CEPF), do CNPq, no Rio de Janeiro. Foram preenchidos mais de 400.000 formulários de coleta de dados nos herbários dos núcleos do FLORA. O SERPRO (Serviço federal de Processamento de Dados) providenciou a digitação dos dados dos formulários, produziu os arquivos, em fitas magnéticas, e o CPD do CBPF organizou e está mantendo o Banco de Dados referente às informações contidas nos herbários levantados.Estes dados dão uma idéia do que poderíamos esperar do PROGRAMA FLORA, se a este tivessem tido dados os indispensáveis recursos e tivesse sido cumprido o programa de ação inicialmente proposto. É, realmente, uma grande pena que as autoridades competentes tenham decidido desativar o PROGRAMA FLORA, justamente quando ele estava precisando ser fortalecido nos núcleos já implantados, e ter novos núcleos criados, cobrindo todo o território do Brasil.

O ensino em grupo de instrumentos musicais: um estudo de caso múltiplo em Portugal e no Brasil

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Educação Musical)

Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Florestas estacionais e áreas de ecótono no estado do Tocantins, Brasil: parâmetros estruturais, classificação das fitofisionomias florestais e subsídios para conservação

O objetivo deste estudo foi descrever a riqueza, estrutura e diversidade de espécies arbóreas em áreas de Floresta Estacional e ecótono (Floresta Estacional/Floresta Ombrófila) no estado do Tocantins, buscando subsídios para a conservação, manejo florestal, compensação de reserva legal e recuperação ambiental, além de discutir as identidades fitogeográficas em comparação com outras florestas do Brasil. Em 18 bacias hidrográficas, conduziu-se amostragem da vegetação arbórea (DAP > 5 cm) de 22 áreas (amostras) por meio do inventário de 477 parcelas de 400 m². Foram elaboradas análises de classificação pelo método TWINSPAN, em duas escalas distintas. A primeira avaliou a diversidade beta entre as parcelas amostradas no estado do Tocantins e a segunda buscou analisar a similaridade das florestas do Tocantins em relação a outras florestas do bioma Cerrado e suas áreas de tensão ecológica. As florestas amostradas apresentaram ampla variação em termos de riqueza (33 a 243 espécies), densidade (486 a 1.179 ind.ha-1), área basal (14,04 e 37,49 m².ha-1), índices de diversidade (H´ = 2,75 a 4,59) e de equabilidade (J´= 0,72 a 0,86). As análises de classificação convergiram para resultados comuns, identificando quatro ambientes dissimilares em termos florísticos e estruturais no estado do Tocantins: Floresta Estacional Decidual, Floresta Estacional Semidecidual, ecótono Floresta Estacional Semidecidual/Floresta Ombrófila e ecótono Floresta Estacional Decidual/Floresta Ombrófila. A fim de manter a diversidade de plantas e de ambientes na região de transição Floresta Amazônica e Cerrado, sugere-se que o processo de criação de unidades de conservação no estado do Tocantins deva ser intensificado e tenha como base para seleção das áreas critérios biogeográficos.

A história da maconha no Brasil

A história da maconha no Brasil tem seu início com a própria descoberta do país. A maconha é uma planta exótica, ou seja, não é natural do Brasil. Foi trazida para cá pelos escravos negros, daí a sua denominação de fumo-de-Angola. O seu uso disseminou-se rapidamente entre os negros escravos e nossos índios, que passaram a cultivá-la. Séculos mais tarde, com a popularização da planta entre intelectuais franceses e médicos ingleses do exército imperial na Índia, ela passou a ser considerada em nosso meio um excelente medicamento indicado para muitos males. A demonização da maconha no Brasil iniciou-se na década de 1920 e, na II Conferência Internacional do Ópio, em 1924, em Genebra, o delegado brasileiro Dr. Pernambuco afirmou para as delegações de 45 outros países: "a maconha é mais perigosa que o ópio". Apesar das tentativas anteriores, no século XIX e princípios do século XX, a perseguição policial aos usuários de maconha somente se fez constante e enérgica a partir da década de 1930, possivelmente como resultante da decisão da II Conferência Internacional do Ópio. O primeiro levantamento domiciliar brasileiro sobre consumo de psicotrópicos, realizado em 2001, mostrou que 6,7% da população consultada já havia experimentado maconha pelo menos uma vez na vida (lifetime use), o que significa dizer que alguns milhões de brasileiros poderiam ser acusados e condenados à prisão por tal ofensa à presente lei. No presente, um projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional propondo a transformação da pena de reclusão por uso/posse de drogas (inclusive maconha) em medidas administrativas.

Criação de uma escala de satisfação com a vida por meio da Teoria da Resposta ao Item

RESUMO Objetivo A satisfação com a vida é um julgamento cognitivo de alguns domínios específicos na vida e depende de uma comparação entre as circunstâncias de vida do indivíduo e um padrão por ele estabelecido. O objetivo deste estudo foi construir uma escala de satisfação com a vida por meio da Teoria da Resposta ao Item (TRI). Métodos Para a criação da escala, foi utilizado o questionário “Estilo de Vida e Hábitos de Lazer de Trabalhadores da Indústria” e a Teoria da Resposta ao Item com base no modelo de resposta gradual proposto por Samejima. Participaram do estudo 47.477 trabalhadores brasileiros da indústria. Resultados A escala contou com sete itens do bloco de perguntas “indicadores de saúde e comportamentos preventivos”, com assuntos relacionados ao estado de saúde, qualidade de sono, nível de estresse, sentimento de tristeza ou depressão e percepção de vida no lar, no trabalho e no lazer. Conclusão São poucos os estudos que tiveram seu foco direcionado à satisfação com a vida no Brasil, e aqueles que de alguma forma o abordaram incluíram somente uma questão específica sobre felicidade ou satisfação de vida, principalmente em estudos sobre o bem-estar subjetivo. Os resultados mostraram que a TRI foi eficiente para criar a escala, medindo principalmente aqueles indivíduos com valores intermediários de satisfação com a vida.

Debate propositivo sobre os biossimilares de enoxaparina no Brasil

Algumas patentes das heparinas de baixo peso molecular expiraram e outras estão vencendo. Versões biossimilares desses fármacos estão disponíveis para o uso clínico em vários países. Entretanto, ainda persiste ceticismo sobre a possibilidade de se obter preparações semelhantes ao medicamento original em razão do complexo processo para gerar heparina de baixo peso molecular. Nosso laboratório analisou, nos últimos anos, amostras de enoxaparina disponíveis para uso clínico no Brasil. Já analisamos 30 lotes distintos e 70 produtos acabados. Essas preparações foram avaliadas quanto à estrutura química, distribuição de peso molecular, atividade anticoagulante in vitro e efeitos farmacológicos em modelos animais de trombose e sangramento. Claramente, nossos resultados indicam que as preparações biossimilares de enoxaparina são semelhantes ao medicamento original. Nossos resultados indicam que essas versões biossimilares de enoxaparina são uma alternativa terapêutica válida, mas que requerem regulamentação adequada para assegurar o atendimento de requisitos regulatórios apropriados.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

Densidade populacional de raposa-do-campo Lycalopex vetulus (Carnivora, Canidae) em áreas de pastagem e campo sujo, Campinápolis, Mato Grosso, Brasil

Diante da crescente descaracterização do Bioma Cerrado em função da expansão da fronteira agropecuária na região central do Brasil, torna-se importante avaliar a capacidade de adaptação das espécies ao ambiente antropizado. Neste sentido, este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de estimar e comparar a densidade populacional da raposa-do-campo Lycalopex vetulus (Lund, 1842) em duas áreas com diferentes graus de alteração, pastagem e campo sujo, em Campinápolis, Mato Grosso. Para tanto, no período entre agosto a novembro de 2005, foram efetuados censos noturnos ao longo de transectos lineares, totalizando percursos de 129,8 km na área de campo sujo e 62,08 km na área de pastagem. Estimativas de densidade populacional foram geradas utilizando o programa Distance 5.0, sendo que o modelo e ajuste mais adequados aos dados foram half-normal + hermite. Foram obtidas 23 e 52 detecções de raposas-do-campo nas áreas de campo sujo e pastagem, respectivamente. A densidade populacional de raposa-do-campo na área de pastagem (D=4,28 indivíduos/km²; IC=2,69 - 6,82) foi maior que na área de campo sujo (D=1,21 indivíduos/km²; IC=0,73 - 2,01), fato que deve estar relacionado, principalmente, com a disponibilidade de alimento e redução de potenciais predadores. Por apresentar uma dieta composta principalmente de cupins, especialmente os dos gêneros Syntermes e Cornitermes, a raposa-do-campo encontra na área de pastagem uma base alimentar abundante e estável. Além disto, a simplificação ambiental, em função da implantação de pastagens acaba por reduzir, ou até mesmo eliminar, animais que são potenciais predadores de raposas-do-campo, como Chrysocyon brachyurus (Illiger, 1815), favorecendo o aumento da densidade populacional da espécie neste tipo de ambiente. Por fim, características adaptativas apresentadas pela raposa-do-campo têm permitido que esta espécie sobreviva, inclusive apresentando elevada densidade populacional, em áreas de pastagem utilizadas para a criação de gado, em Campinápolis, Mato Grosso, onde a vegetação original era Cerrado.

Densidade, tamanho populacional e conservação de primatas em fragmento de Mata Atlântica no sul do Estado de Minas Gerais, Brasil

Este trabalho teve como objetivo estimar a densidade e o tamanho populacional de quatro espécies de primatas [Alouatta clamitans Cabrera, 1940; Callicebus nigrifrons (Spix, 1823); Callithrix aurita (É. Geoffroy, 1812); Cebus nigritus (Goldfuss, 1809)] que ocorrem em um fragmento de Mata Atlântica de aproximadamente 350 ha, localizado no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais e reunir subsídios para a conservação dessas espécies na região. O levantamento populacional foi realizado através do método de amostragem de distâncias em transecções lineares (Distance Sampling). Os dados foram coletados entre os meses de abril e agosto de 2008 a partir de quatro transecções implantadas na área de estudo. Os cálculos de densidade e tamanho populacional foram realizados empregando-se o programa Distance 5.0. As densidades foram estimadas em 23,83 ± 9,78 ind./km² para Callicebus nigrifrons, 14,76 ± 5,92 ind./km² para Callithrix aurita e 7,71 ± 2,13 ind./km² para Cebus nigritus. O tamanho populacional foi estimado em 83,0 ± 34,0 indivíduos para C. nigrifrons, 52,0 ± 20,8 indivíduos para Callithrix aurita e 27,0 ± 7,4 indivíduos para Cebus nigritus. Com relação ao bugio (A. guariba clamitans), constatou-se que apenas um grupo com seis indivíduos sobrevive na área. Conclui-se que, no caso de continuarem isoladas, essas populações têm poucas chances de sobrevivência no futuro frente aos riscos de eventos estocásticos. A criação de corredores ecológicos conectando a área de estudo aos outros fragmentos em seu entorno e a translocação de indivíduos de outras áreas da Mata Atlântica para esta região poderão constituir alternativas para garantir a viabilidade dessas populações em longo prazo. Para tanto, é necessário que se consolide uma política pública no município de Pouso Alegre voltada à criação, ampliação e gestão de Unidades de Conservação, e ao incentivo para a adoção de práticas produtivas sob critérios de sustentabilidade no entorno dessas áreas de interesse ecológico.

Aspectos epidemiológicos da peste no Brasil

Mostram os A. A. que não são rigorosamente comparaveis os dados disponiveis sôbre a incidência da peste no Brasil, dentro de um período largo, uma vez que só ultimamente se vem conhecendo em vida um alto percentual dos casos da doença. Distribuindo por triênios os 2610 casos ocorridos no período 1934-1945, verifica-se o contraste do primeiro (1934-36) com os demais, tendo tocado àquele 47% do total. Coincide esse declínio geral com a ação do Govêrno Federal, que, em 1936, iniciou campanha coordenada contra a peste, intensificada com a criação, em 1941, do S. N. P. Restrita agora a doença ao chamado Nordeste brasileiro, continua Pernambuco sendo o seu principal foco, cabendo-lhe, desde 1934, 40 a 50% dos casos. Examinando os ocorridos no quinquênio 1941-1945, sôbre o qual há informes mais complexos, mostram os A. A. que mais de 50% desses casos se verificaram em pessoas com menos de 20 anos de idade, mais de 50% entre pardos e mais de 50% no sexo masculino. Afora 9 casos de peste pulmonar e 13 de forma septicêmica, os demais 724 foram de peste bubônica, 2/3 dos quais com localização inguino-crural. Em favor da benignidade da peste no nordeste, fala a letalidade, de 26% no quinquênio referido, e que se reduz, aliás, a 12% entre os doentes vistos em vida e medicados pelo Serviço. A letalidade é mais alta a partir dos 50 anos, maior entre as mulheres e entre pardos e negros. O emprêgo das sulfas, em substituição ao sôro, trouxe redução da letalidade. Estudando as técnicas de laboratório usadas para o diagnóstico da peste, graças ás quais se positivaram cêrca de 50% dos casos, examinam o valor da digitotomia em comparação com a viscerotomia e o da pesquisa do germe no suco ganglionar e no sangue. Respeito aos roedores domésticos com responsabilidade epidemiológica, aludem ao papel talvez atribuível ao Mus musculus. Comentam os achados de peste em roedores silvestres. Estudam os índices pulicidianos levantados em 8 cidades e que, na maioria delas, parecem mais elevados na época das chuvas. A X. cheopis é a pulga que predomina no Brasil na região tropical, decrescendo a sua frequência com o aumento de latitude, ao inverso do que sucede com a X. brasiliensis que, em S. Paulo, cidade de clima temperado, é a espécie preponderante. Chuvas e temperatura parecem afetar diferentemente as duas espécies. Estudam, finalmente, a influência dos elementos climáticos sôbre a peste humana, mostrando que, no Brasil, a influência no período 1941-45 foi maior na época da primavera e do verão austrais; e que, em 4 distritos, para os quais há normais climatológicas disponiveis, a doença ocorreu mais intensamente em períodos posteriores aos de maior precipitação, e em que a temperatura média mensal variou entre 19] e 26º e a humildade relativa entre 66 e 83%.

Toddia sp., "corpúsculo paranuclear" no sangue de Leptodactylus e Bufo do Brasil: desenvolvimento e citoquímica

O gênero Toddia, criado por França 1911, para um organismo encontrado em eritrõcitos de um anfíbio anuro, tem estrutura particular e o problema de sua natureza (protozoário ou vírus) é discutido. Nosso resultados mostram reações Feulgen e Verde Metila positivas, principalmente no início da infecção. Com o decorrer da infecção as partículas são, geralmente, maiores que aquelas observadas alguns dias após as inoculações, mas as reações citoquímicas citadas anteriormente são, em geral, negativas ou fracamente positivas. Os mesmos resultados foram obtidos quando empregamos Laranja de acridina para caracterização do DNA e esta técnica foi negativa para o RNA. Estudando o desenvolvimento deste organismo e seus efeitos infecciosos foram confirmados por inoculações experimentais. As alterações no sangue do hospedeiro foram observadas e notamos que o núclo dos eritrócitos é severamente alterado durante o desenvolvimento da infecção, que é geralmente, muito intensa, terminando com a morte do hospedeiro. As inoculações experimentais demonstraram a especificidade da infecção, e diante dos conhecimentos a respeito dos organismos deste gênero, discutimos o problema da criação de espécies.

Protistas "incerta sedis" de ofídios do Brasil: Toddia França, 1912 e Pirhemocyton Chatton & Blanc, 1914: estudo comparativo

Dentre 683 serpentes procedentes de diferentes pontos do Brasil, 16 (2,4%) apresentaram em seu sangue (em glóbulos vermelhos maturos e imaturos) Toddia ou Pirhemocyton. Denominamos provisoriamente Toddia os parasitos encontrados em Bothrops moojeni, B. pradoi, B. jararaca e Chironius flavolineatus e Pirhemocyton os encontrados em B. alternatus; fornecemos a primeira referência nestes hospedeiros. Estes parasitos foram estudados comparativamente com o objetivo de estabelecermos a extensão de suas afinidades. Com Toddia de B. moojeni realizamos técnica citoquímica para caracterização de ácidos nucleicos e encontramos positividade apenas para DNA. As maiores afinidades entre os parasitos estudados residiam nas características dos corpúsculos cromáticos e alterações celulares que determinam; observarmos quase total identidade nas maneiras como os parasitos da mesma espécie de serpente se apresentaram. Constatamos a coexistência de inclusões globóides, cristalóides e formas intermediárias associada aos parasitos de B. pradoi e B. alternatus; em C. flavolineatus encotnramos além dos cristais, raríssimas formas intermediárias entre estes e globóides. Afinidades entre Toddia e Pirhemocyton abrangendo o tipo de inclusão contrariam as descrições originais, tornando pouco válida esta separação genérica. Discutimos também os fundamentos da criação das espécies e a possível natureza virótica destes parasitos.

Análise da complexidade nas estruturas de governança entre supermercados e produtores agrícolas convencionais e orgânicos no Brasil e nos Estados Unidos: a influência do custo de transação e de mensuração

Pressupõe-se que o ambiente institucional tem um papel relevante em determinar a governança, já que pode implicar diferentes custos de transação para os agentes econômicos. Tendo como base a nova economia institucional (NEI), o objetivo neste artigo foi entender a complexidade da estrutura de governança entre supermercados e fornecedores de produtos (frutas, legumes e verduras - FLV) orgânicos e convencionais em dois diferentes ambientes institucionais (Brasil e Estados Unidos). Para testar as hipóteses, realizaram-se 128 entrevistas, as quais foram analisadas com a criação de alguns índices e realizadas, posteriormente, algumas regressões usando mínimos quadrados ordinários (MQO) com estimativa robusta dos desvios. Os resultados encontrados mostraram que os influenciadores da complexidade entre as estruturas de governança diferem a depender do ambiente institucional, mas também foram observadas algumas semelhanças entre os dois países analisados. Conclui-se ao final do trabalho que há evidências empíricas, demonstradas por meio da criação desses índices, de que o ambiente institucional importa na complexidade e no critério de escolha da estrutura de governança a ser utilizada.

Avaliação de empresas no Brasil pelo fluxo de caixa descontado: evidências empíricas sob o ponto de vista dos direcionadores de valor nas ofertas públicas de aquisição de ações

O objetivo da pesquisa aqui relatada é investigar e avaliar se, na média, as projeções de desempenho econômico-financeiro feitas pelas empresas brasileiras, em laudos de avaliação, são aderentes ao longo do tempo. Foi estabelecido um conjunto de dez variáveis que evidencia o desempenho de estratégias financeiras desenvolvidas pelas empresas para a criação de valor nas projeções e compararam-se às realizadas no período de 2002 a 2008 e ao longo de até dois períodos após o processo de avaliação. Foram realizados testes de médias em amostras emparelhadas, com aplicação do teste paramétrico t-Student ou não paramétrico de Wilcoxon. Nos resultados, demonstra-se, basicamente, que as médias das projeções em relação ao realizado são aderentes estatisticamente para cinco variáveis. Por outro lado, cinco variáveis mostraram diferenças significativas das médias. Os setores de química, ferrovia e têxtil foram, entre os analisados, os que apresentaram mais vezes diferenças significativas das médias. Na comparação por períodos, diferenças significativas das médias apareceram nas variáveis margens (operacional e Ebitda), evolução do lucro líquido e taxa de investimento.