Deputados brasileiros : repertório biográfico : 51ª legislatura, 1999-2003

Reúne as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos 513 deputados eleitos no pleito de outubro de 1998, no momento inicial da 51ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da memória da Câmara dos Deputados

Projetos de lei ordinária apresentados na Câmara dos Deputados entre 1999 e 2006 : tramitação geral e dos relacionados à saúde

Análise da tramitação dos projetos de lei ordinária (PL) apresentados na Câmara dos Deputados (CD) entre 1999 e 2006 e também de um subgrupo de PL relacionados à saúde (PL-Saúde), apresentados no mesmo período. Foram elaborados: um banco de dados (a partir de planilhas do Centro de Informática da CD, contendo variáveis aferidas em 07 de março de 2007) e uma classificação temática para os PL-Saúde. Observou-se que: a) foram apresentados 15.246 PL na CD de 1999 a 2006 (com padrão temporal similar na 51ª e na 52ª Legislaturas); b) 2,8% dos PL foram convertidos em lei e 74,8% foram arquivados; c)96,7% dos PL eram de autoria do Legislativo, 7%, do Executivo e 0,6% de outros órgãos; d) dos 428 PL convertidos em lei, 53,5% eram de autoria do Legislativo e 38%, do Executivo; e) considerando os PL convertidos em lei, os do Executivo tramitaram com tempo médio 2,6 vezes mais curto que o da CD. A avaliação temática dos PL de 1999 a 2006 detectou 4.358 PL-Saúde (28,6% do total apresentado), dos quais 34,3% relacionam-se a ações de saúde; 30,9%, a redução de risco de agravos à saúde; 28,8%, a benefícios relacionados à saúde e 5,9%, a direitos relacionados à saúde. Os PL do Executivo convertidos em lei tramitaram com tempo médio 4 vezes mais curto que o da CD. A metodologia aplicada detectou padrões temporais diferenciados de apresentação de PL e de sua conversão em lei, conforme a autoria, como também demonstrou a viabilidade de estudos de monitoramento sistemático da tramitação de PL, inclusive no que se refere a temas.

Coesão, migração e posicionamento partidário na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na legislatura 1999 a 2003

A Ciência Política tem se preocupado nos últimos anos em compreender o comportamento dos partidos políticos no interior do Poder Legislativo. Ao contrário do que afirma a opinião pública, seria possível encontrar lógica na atuação das legendas? O que seria capaz de explicar uma eventual ordem? Na Câmara dos Deputados, estudos comprovam que os partidos agem conforme as indicações de suas lideranças. Mas como funcionam as Assembleias Legislativas? O intuito desse artigo é verificar como se comportam as bancadas partidárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, notando que além do comportamento dos parlamentares em torno das votações nominais, houve a preocupação de avaliar o que ocorre com a atuação do deputado estadual que muda de partido.

A atuação do Congresso Nacional na celebração de tratados internacionais : legislatura 1999-2002

Discute as posições doutrinárias a respeito do alcance do artigo 49, I da Constituição Federal, quanto à competência do Poder Legislativo para resolver definitivamente sobre tratados internacionais. Realiza estudo de casos sobre projetos de decreto legislativo referentes a acordos internacionais durante a legislatura 1999-2002. Identifica, na apreciação do Acordo Nuclear Brasil/Estados Unidos sobre a Base de Alcântara, aspectos do entendimento da Câmara dos Deputados quanto à possibilidade de fazer ressalvas e emendas a textos de atos internacionais.

Outorgas e renovações de rádio e tv : a radiodifusão no Senado Federal 1999-2008

Aborda a aprovação de outorgas e renovações de rádio e tv pelo Senado Federal. Investiga relatórios de comissões e da Presidência do Senado, no período de 1999 a 2008, para quantificar a aprovação de projetos de decreto legislativo sobre o assunto. Analisa os partidos políticos mais beneficiados, as regiões e os Estados mais contemplados, as categorias de outorgas e renovações mais aprovadas e o fluxo dessas matérias em períodos eleitorais. Verifica a relação entre os projetos de radiodifusão que tramitaram no Senado, no período pesquisado, e a localidade da emissora.

Execução das emendas orçamentárias individuais : segundo mandato do Governo Fernando Henrique Cardoso (1999 a 2002) e primeiro mandato do Governo Lula (2003 a 2006)

Examina as discussões sobre os diversos meios de acompanhamento e estudo do relacionamento entre o Poder Executivo e o Legislativo, o papel e a importância da peça orçamentária, também chamada de Lei de Meios, na condução das ações governamentais. Identifica os resultados da execução orçamentária de 1999 a 2002 e de 2003 a 2006, descreve o processo de emendas parlamentares na proposta orçamentária e reconhece o percentual de execução das emendas por partido político, ponderando os valores efetivamente liquidados. Busca entender o reflexo do relacionamento entre o Poder Executivo e o Legislativo, mormente quanto ao percentual de atendimento do total das emendas aprovadas e à efetiva participação dos partidos políticos na execução final, sob a ótica de estes serem ou não da base de sustentação do Governo Federal.

PICES Press, Vol. 7, No. 2, July 1999

Improving PICES CO2 measurement quality The status of the Bering Sea: July - December 1998 The state of the eastern North Pacific since October 1998 The state of the western North Pacific in the second half of 1998 Paul Henry LeBlond Report on the ICES/SCOR Symposium on Ecosystem Effects of Fishing What is the carrying capacity of the North Pacific Ocean for salmonids? Southeast Bering Sea Carrying Capacity (SEBSCC) The Whole Earth System: The role of regional programs Sub-Arctic Gyre Experiment in the North Pacific Ocean (SAGE) The Alaska Predator Ecosystem Experiment (APEX): An integrated seabird and forage fish investigation sponsored by the Exxon Valdez Oil Spill Trustee Council ICES and GOOS: A progress report Report on GOOS Living Marine Resource Panel Meeting

PICES Press, Vol. 7, No. 1, January 1999

Taking stock and looking to the future - note from former PICES Chairman The state of the western North Pacific in the first half of 1998 The status of the Bering Sea in the first eight month of 1998 The state of the eastern North Pacific since February 1998 Highlights of PICES VII, review of SB activities and future workplan The second PICES Workshop on the Okhotsk Sea and ajacent area PICES-GLOBEC Climate Change and Carrying Capacity Program: A report from PICES VII Data management for the CCCC Program Report on GOOS Living Marine Resource Panel Meeting Photos from PICES VII Vjatcheslav Petrovich Shuntov GLOBEC Canada: Who we are, what we’ve been doing and where we’re headed The Ocean Carrying Capacity Research Program (OCC) at the Alaska Fisheries Science Center, Auke Bay Laboratory, Juneau, Alaska JAMSTEC research activities in the northern North Pacific People and events

Annual report 1999 - North Pacific Marine Science Organization (PICES). Eighth meeting, Vladivostok, Russia, October 8-17, 1999

Report of Opening Session (pdf 124 KB) Report of Governing Council Meetings (pdf 67 KB) Reports of Science Board and Committees: Science Board (pdf 56 KB) Biological Oceanography Committee (pdf 27 KB) Fishery Science Committee (pdf 53 KB) Working Group 12: Crabs and Shrimps Marine Environmental Quality Committee (pdf 92 KB) Working Group 8: Practical Assessment Methodology Physical Oceanography and Climate Committee (pdf 64 KB) Working Group 13: CO2 in the North Pacific Implementation Panel on the CCCC Program (pdf 51 KB) Technical Committee on Data Exchange (pdf 31 KB) Publication Committee (pdf 21) Finance and Administration: Report of the Finance and Administration Committee (pdf 40 KB) Assets on 31st of December, 1998 Income and Expenditures for 1998 Budget for 2000 Composition of the Organization (pdf 27 KB) List of Participants (pdf 94 KB) List of Acronyms (pdf 13 KB)

PICES-GLOBEC International Program on Climate Change and Carrying Capacity: Report of the 1999 MONITOR and REX Workshops, and the 2000 MODEL Workshop on Lower Trophic Level Modelling

Table of Contents [pdf, 0.11 Mb] Executive Summary [pdf, 0.07 Mb] MODEL Task Team Workshop Report Final Report of the International Workshop to Develop a Prototype Lower Trophic Level Ecosystem Model for Comparison of Different Marine Ecosystems in the North Pacific [pdf, 11.64 Mb] Report of the 1999 MONITOR Task Team Workshop [pdf, 0.32 Mb] Report of the 1999 REX Task Team Workshop Herring and Euphausiid population dynamics Douglas E. Hay and Bruce McCarter Spatial, temporal and life-stage variation in herring diets in British Columbia [pdf, 0.10 Mb] Augustus J. Paul and J. M. Paul Over winter changes in herring from Prince William Sound, Alaska [pdf, 0.08 Mb] N. G. Chupisheva Qualitative texture characteristic of herring (Clupea pallasi pallasi) pre-larvae developed from the natural and artificial spawning-grounds in Severnaya Bay (Peter the Great Bay) [pdf, 0.07 Mb] Gordon A. McFarlane, Richard J. Beamish and Jake SchweigertPacific herring: Common factors have opposite impacts in adjacent ecosystems [pdf, 0.15 Mb] Tokimasa Kobayashi, Keizou Yabuki, Masayoshi Sasaki and Jun-Ichi Kodama Long-term fluctuation of the catch of Pacific herring in Northern Japan [pdf, 0.39 Mb] Jacqueline M. O’Connell Holocene fish remains from Saanich Inlet, British Columbia, Canada [pdf, 0.40 Mb] Elsa R. Ivshina and Irina Y. Bragina On relationship between crustacean zooplankton (Euphausiidae and Copepods) and Sakhalin-Hokkaido herring (Tatar Strait, Sea of Japan) [pdf, 0.14 Mb] Stein Kaartvbeedt Fish predation on krill and krill antipredator behaviour [pdf, 0.08 Mb] Nikolai I. Naumenko Euphausiids and western Bering Sea herring feeding [pdf, 0.07 Mb] David M. Checkley, Jr. Interactions Between Fish and Euphausiids and Potential Relations to Climate and Recruitment [pdf, 0.08 Mb] Vladimir I. Radchenko and Elena P. Dulepova Shall we expect the Korf-Karaginsky herring migrations into the offshore western Bering Sea? [pdf, 0.75 Mb] Young Shil Kang Euphausiids in the Korean waters and its relationship with major fish resources [pdf, 0.29 Mb] William T. Peterson, Leah Feinberg and Julie Keister Ecological Zonation of euphausiids off central Oregon [pdf, 0.11 Mb] Scott M. Rumsey Environmentally forced variability in larval development and stage-structure: Implications for the recruitment of Euphausia pacifica (Hansen) in the Southern California Bight [pdf, 3.26 Mb] Scott M. Rumsey Inverse modelling of developmental parameters in Euphausia pacifica: The relative importance of spawning history and environmental forcing to larval stage-frequency distributions [pdf, 98.79 Mb] Michio J. Kishi, Hitoshi Motono & Kohji Asahi An ecosystem model with zooplankton vertical migration focused on Oyashio region [pdf, 33.32 Mb] PICES-GLOBEC Implementation Panel on Climate Change and Carrying Capacity Program Executive Committee and Task Team List [pdf, 0.05 Mb] (Document pdf contains 142 pages)

Avaliação dos discursos parlamentares na Legislatura de 1999 a 2003 sobre o terceiro setor

Análise dos discursos parlamentares proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados na 51ª Legislatura, anos de 1999 a 2003, sobre o tema terceiro setor. Na metodologia utilizada foi criada uma base de dados específica da massa documental dos discursos e utilizadas atribuições de positividade e negatividade. Observou-se a necessidade de mais entrosamento entre as Ongs e o Congresso Nacional para o desenvolvimento de ações que propiciem melhores condições de vida para a população brasileira.

Soundings: the Newsletter of the Monterey Bay Chapter of the American Cetacean Society. 1999

(PDF contains 81 pages.)

Participação feminina na Câmara dos Deputados : um retrato da 50ª legislatura (1995-1999)

Pretende traçar uma radiografia da atuação da bancada feminina na 50ª Legislatura (1995-1999), período altamente caracterizado pela conquista das cotas e avanços na legislação. Apresenta um levantamento numérico das iniciativas de projetos de iniciativa das 42 deputadas federais que formavam, à época, a bancada feminina na Câmara dos Deputados e, ainda, traz uma pesquisa sobre a atual ocupação das parlamentares daquele período.