El Madrid del 27 : arquitectura y vanguardia : 1918-1936

Este trabajo estudia la arquitectura del Madrid del 27, desde 1918 a 1936. En la primera parte, se analizan los presupuestos te??ricos de los arquitectos de esta generaci??n. Arquitectos que conciben la arquitectura, no desde la forma, sino desde la funci??n, y que destacan por su rechazo a los historicismos y su alejamiento de la vanguardia. Con esta visi??n, se relaciona la arquitectura con otras disciplinas del pensamiento, como la Literatura con la Generaci??n del 27. En la segunda parte se recoge una gu??a que describe 90 edificios de esta ??poca. Se ordenan segun afinidades est??ticas y formales que constituyen cap??tulos como el Eclecticismo monumental; La singularidad de Antonio Palacios; Estilos nacionales y regionales; Evoluci??n y renovaci??n; Funcionalismo clasicista; y Formalismos de Vanguardia. Adem??s de las explicaciones formales, de cada edificio se representa su localizaci??n en un plano y datos sobre la corriente estil??stica, autor, fechas de construcci??n y fotograf??a actual. Por ??ltimo contiene un ??ndice de edificios, otro onom??stico de arquitectos, uno de calles y una bibliograf??a general.

Estudio comparativo parcial entre la Universidad Nacional Abierta (UNA) de Venezuela y la Universidad Estatal a Distancia (UNED) de Costa Rica.

Resumen basado en el de la publicación

Inseguridad ciudadana y derechos humanos: por la deconstrucción de un discurso securitista y hacia un nuevo derecho penal

Sumario: I. Introducción. II. La inseguridad ciudadana y la legitimación del poder punitivo. III. La mirada de los derechos humanos. IV. Deconstrucción del discurso securitista. 4.1. La inseguridad ciudadana: una percepción perversa. 4.2. Todo conflicto social debe tener solución. 4.3. La solución de la violencia no puede ser reducida al tipo penal y a una persona. 4.4. El falso dilema eficiencia y garantismo. 4.5. El garantismo el único derecho que permite el estado constitucional de derechos. 4.6. El funcionalismo promueve normas y prácticas inconstitucionales. 4.7. La trampa del poder punitivo. 4.8. El poder punitivo nunca tutela derechos humanos violados. V. ¿Un nuevo derecho penal? Lineamientos para la investigación penal crítica. 5.1. Derecho penal integral. 5.2. Derecho penal interdisciplinario. 5.3. Derecho penal reparador. 5.4. Derecho penal intercultural. VI. Conclusiones. VII. Bibliografía.

Cecília Donnangelo y el ethos tecnocrático de la salud pública actual: esencia contrahegemónica de su memoria

Cecília Donnangelo es sin duda una de las figuras mayores del pensamiento crítico latinoamericano sobre la salud. Reavivar su memoria será siempre importante, pero lo es más ahora que la América Latina atraviesa por una etapa de presión ideológica hacia un neo-funcionalismo, que forma parte del ethos tecnocrático del capitalismo del siglo XXI y que ha invadido lamentablemente también la salud colectiva. El propósito de este breve ensayo es enfocar la importancia de sus esclarecedores argumentos sobre los disensos y paradigmas contrapuestos de la epidemiología, terreno en el que sus preocupaciones coinciden con problemas que varios de nosotros hemos trabajado, en el afán de construir una visión crítica sobre la realidad.

Gestão por competências em uma empresa pública : o caso do Porto de Itajaí-Itajaí-SC

O presente trabalho está baseado na abordagem de gestão por competências, principalmente nos estudos sobre competências organizacionais e gerenciais. Desenvolve-se sob a lógica de que as competências organizacionais estão fundamentadas nas competências gerenciais e que as competências organizacionais são diretrizes ao desenvolvimento das competências gerenciais. A pesquisa tem como principal objetivo estudar a aplicação da gestão de competências organizacionais básicas e gerenciais em uma empresa pública tendo como referência a estratégia empresarial da mesma. O estudo foi dividido nas seguintes etapas: caracterização das diretrizes estratégicas; desenvolvimento de competências organizacionais básicas; desenvolvimento de competências gerenciais; estabelecimento de vínculos entre as competências gerenciais e os cargos da organização e estudo sobre os principais recursos de competências necessários. O estudo foi realizado no Porto de Itajaí, Itajaí – SC. A metodologia de pesquisa foi exploratória, de natureza qualitativa, com base em entrevistas semiestruturadas junto a gestores e usuários do Porto de Itajaí, em pesquisa documental e em observação direta. Ao final, conclui-se a viabilidade da aplicação dos conceitos de gestão por competências em empresas públicas com restrições na contratação e remuneração dos funcionários, devido à legislação que regulamenta o funcionalismo público.

Mérito, Estabilidade e Desempenho - Influência no Comportamento do Servidor Público

o presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto do mérito, da estabilidade e do desempenho sobre o comportamento do servidor público brasileiro. São apresentadas a falta de um sistema eficiente de mérito, deficiências na aplicação e adequação de mecanismos de avaliação de desempenho, a estabilidade concedida aos servidores públicos, além de distorções da burocracia, como os elementos de maior relevância para a perda de motivação dos servidores públicos, a queda nos níveis de desempenho do setor e, por conseguinte, a insatisfação e falta de credibilidade por parte da sociedade como usuária dos serviços públicos. Como referencial teórico, são estudadas a Teoria da Administração, a Teoria da Motivação, a Teoria da Burocracia e Cultura Organizacional, por encontrarem-se estreitamente relacionadas ao tema objeto do estudo. Para melhor entender as origens socioculturais do problema, é realizada uma retrospectiva histórica sobre as origens do funcionalismo público em nosso país, desde o período colonial até os dias de hoje, apresentando os dispositivos relativos a mérito, desempenho e estabilidade, constantes nas Constituições brasileiras, com seus efeitos sobre o atual Regime Jurídico Único. Em seguida, são apresentados os verdadeiros conceitos e objetivos desses dispositivos, justificando a necessidade de sua existência, identificando algumas de suas distorções, principalmente no que diz respeito à estabilidade e à burocracia. Dando prosseguimento à discussão sobre o tema, são discutidas as principais propostas de reforma administrativa, enfatizando uma possível flexibilização da estabilidade, com base no desempenho. Depois de serem apresentadas sugestões e propostas para solução de alguns problemas levantados, o estudo conclui afirmando ser indispensável ter o mérito como parâmetro para ingresso e ascensão nas carreiras do setor público, além da existência e constante aperfeiçoamento de instrumentos de avaliação de desempenho legítimos, para incentivar o bom desempenho e a criatividade. Da mesma forma, é destacada a importância da estabilidade como mecanismo de proteção do setor público contra práticas de nepotismo e perseguições políticas, sendo identificados alguns pontos fortes da burocracia, que vão de encontro aos critérios de impessoalidade e hierarquia, indispensáveis em um sistema meritocrático.

Podem os baixos salários ser apontados como uma das fontes de corrupção no setor público?: um estudo sobre os diferenciais de salário público/privado nos governos estaduais brasileiros

Na literatura econômica, encontramos o argumento de que as políticas salariais que resultem em uma remuneração inferior no setor público podem funcionar como um estímulo ao corrupt behavior por parte do funcionalismo público. No Brasil, a existência de fracos controles administrativos e a baixa punição corroboram para validade desta relação sem, porém existirem indícios de que o salário pago no setor público seja inferior ao praticado no setor privado. Diante disso, este trabalho tem como objetivo testar a dinâmica dos salários pagos pelos governos estaduais brasileiros de forma a verificar se o nível de remuneração praticado, comparativamente ao setor privado, pode ser apontado como um dos fatores que causem a corrupção no país. Para o desenvolvimento da pesquisa empírica, trabalhamos com os micro dados da PNAD para os vinte e seis estados brasileiros e o Distrito Federal entre os anos de 1995 a 2004. Os resultados foram calculados utilizando a técnica de Oaxaca (1973) onde foi estimada a existência de um diferencial de salários público privado. A estimativa dos diferenciais foi realizada para a media dos salários e também para diferentes coortes de renda através do emprego de Quantile Regression sendo que, de forma geral foi detectada a presença prêmios nos salários do funcionalismo público estadual em praticamente todas as regiões brasileiras. Com base nos resultados encontrados, este trabalho conclui que, dada sua inexistência não há indícios de que os baixos salários no setor público possam ser apontados como causa da corrupção nos governos estaduais brasileiros.

Cidade : memória e contemporaneidade : ênfase: Porto Alegre - 1990 / 2004

O trabalho que se desenvolve a seguir procura evidenciar, no contexto atual, algumas considerações teóricas e exemplos sobre a memória e contemporaneidade no processo de consolidação e caracterização das cidades, aplicando esses conceitos na analise dessas relações em Porto Alegre. O texto aborda a reconstrução da memória (sob formas construídas) na vida contemporânea, como ligação entre os tempos passado, presente e futuro. Expressa a permanência dos fatos urbanos a partir de uma arquitetura e de uma visão contemporâneas que resgatam formas e relações formais históricas para seus usos no presente, absorvendo novos acontecimentos. São as transformações da cidade que se encontram na sobreposição das camadas de tempo. Através deste estudo serão respondidas as seguintes questões de pesquisa: Como a relação entre memória e contemporaneidade, na arquitetura, se desenvolveu até o contexto atual? Quais os conceitos e como se constrói essas teorias e exemplos atuais sobre memória e contemporaneidade na arquitetura? Como Porto Alegre se relaciona com esse cenário? Para estruturar esta pesquisa e organizar os capítulos relacionados são utilizados argumentos que se referem à história e às teorias. Assim, o “capítulo I” realiza uma revisão bibliográfica dos referenciais teóricos a respeito de termos relevantes como memória, patrimônio, permanência, monumento, monumento histórico, re–arquitetura e outros. O objetivo é tecer uma rede de conceitos e considerações atuais sobre memória e contemporaneidade, fornecendo os subsídios para responder as questões de pesquisa. Serão citados autores da arquitetura e de outras áreas, como da psicologia, demonstrando que esses conceitos estão relacionados ao panorama geral das teorias contemporâneas. O “capítulo II“ relata a passagem do Movimento Moderno e a descontinuidade histórica dentro do desenvolvimento da cidade, representada pelo funcionalismo e pelas doutrinas de preservação da Carta de Atenas. O capítulo seguinte, por sua vez, faz um relato histórico da arquitetura italiana após a II Guerra Mundial, quando valores Modernos e tradicionais do país se fundiram de forma antagônica, gerando exemplos de obras arquitetônicas e bibliográficas significativas, como a “Arquitetura da Cidade”, de Aldo Rossi, além de acontecimentos paralelos que influenciaram os rumos da teoria e prática arquitetônica contemporâneas. No quarto e último capítulo, Porto Alegre é analisada através de suas intervenções arquitetônicas, desde a pequena escala até as relações do conjunto, inserida no contexto atual da relação entre memória e contemporaneidade, exemplificando, de forma concreta e atual, as transformações de uma cidade.

O sindicalismo e a administração publica

A dissertação aqui apresentada versa sobre uma temática nova, quer vista sob a ótica do nascimento do fato sociológico analisado - O Sindicalismo e a Administração Pública quer se considere a quase inexistência de fontes nas quais se possa abeberar, para que fosse possível estabelecer o fio condutor no desenvolvimento do tema. A temática foi analisada em dois planos: primeiro, fêz-se uma apreciação crítica da história do associativismo no Brasil, em sua simbiose com o aspecto social, com o lado econômico e com o lastro jurídico, ao ser analisado o caminho percorrido desde o primeiro clarão do Brasil até os dias presentes. Em segundo estágio, perquiriu-se a questão sindical, no que diz respeito à sua etiologia, o seu despertar mais consciente na década de 80 do nosso século, perpassando pela criação das Centrais Sindicais, ao serem detectados os desvios ideológicos, as contradições, a sua fisiologia em função de sua organização, ideário e ação na direção do que se propõem em nome de seus afiliados. Com efeito, o núcleo do trabalho se cinge à arregimentação do corpo de funcionários públicos com vistas a um eficaz - hoje, ainda muito incipiente - congraçamento, ao se deparar com uma forte resistência institucional, de vez que só a partir da Constituição de 1988, é que se abriu caminho para o direito de associação sindical a esse estamento dos agentes públicos. As disfunções são, aí, analisadas em relação ao despreparo dos Recursos Humanos no exercício de liderança e em confronto com a estrutura institucional anacrônica e de feitio autoritário, para fazer valer, de forma eficaz e efetiva, um bom desempenho da ação sindical, que se deseja genuína, autônoma e autógena, em função dos interesses de classe e a ter em vista a excelência dos serviços públicos; o fenômeno estudado, inversamente, mostra o processamento de uma luta sindical radicada em estrutura antidemocrática, em que o Estado financia os sindicatos e todo o aparelhamento sindical vertical, via contribuição sindical e a considerar que esse lastro sustentador da luta sindical é decalque de uma época de predominância de valores chauvinistas, exaltados no Brasil - e em outros países -, nas décadas de 30 e 40. Ainda foi feito um estudo comparativo com três modelos de sindicalismo, quais sejam: o francês, o alemão e o português. Os dois primeiros por razões de se constituirem em paradigmas de países centrais, tendo em vista que: (1) a França é modelo inspirador das instituições ocidentais, em sede político-jurídico-social, haja vista a sua História prenhe de fatos solapadores do statu quo ante; e (2) a Alemanha, por ter uma classe eficazmente institucionalizada de agentes públicos, tendo tradição araigada desde a burocracia prussiana, o que dá o toque de elevado profissionalismo a esses agentes públicos, os quais contam com uma agremiação sindical que guarda independência com relação ao movimento sindical do trabalhador privado, este, também consolidado em poderosa organização sindical naquele país. Portugal aparece no trabalho como o ascendente cultural do Brasil, o que implica em ser mostrado o nascedouro sindical desse país, dentro do clima cultural em que viveu e vive a península lusitana, e com isso se tenta elucidar o estágio de seu sindicalismo, as suas disfunções e auto funções , as suas semelhanças com o modelo brasileiro, as suas inclinações e natureza. As conclusões aferidas registram alguns aspectos relevantes: 1º) o Brasil nasceu de uma Administração centralizadora, marcada por uma máquina administrativa ineficaz, ineficiente, com a marca do Estato-império e sem a presença da construção concomitante de uma nação que é retardatária no assentar a viga da cidadania, o que levou a delongar a formação dos anseios e do espírito genuinamente autóctones. A repressão ao desenvolvimento das letras foi um entrave à criação de um espírito de povo, com a variante de ser uma maioria inculta, massacrantemente iletrada, em meio a uma pirâmide social em que se registrava apenas uma base desmesurada e um vértice acanhado, sem ter de permeio outras classes sociais que pudessem ser ou vir a ser estratificadas. Na esteira desses elementos, concluiu-se que: 2º) o movimento associativo é uma realidade incipiente e adormecido durante séculos, o que desbordou em uma apatia que só hoje começa a ser sacudida, através dos movimentos associativistas e sindical, este último nascido no meio das fábricas e estendido a algumas capitais de maior relevância política ou de maior peso econômico. o aspecto de maior magnitude para o trabalho foi a sinalização aberta aos servidores públicos para que se sindicalizassem, do que decorreu a conclusão de que essa ação precisa ser tangenciada e carreada a ser um movimento mais autenticamente ligado aos interesses da classe, pois por desvirtuamento contingencial em face da iniciante pouca expressão e inexperiência desse estamento, a ação sindical desses servidores sempre esteve à ilharga do movimento sindical do trabalhador privado, o qual tem outra linha de ação direcionada a interesses mais ligados ao conflito trabalho vs. capital, interesses esses que não se coadunam e nem se identificam com as aspirações e necessidades do funcionalismo público, mesmo que, muitas vezes, a questão do conflito desses agentes tenha uma interface no conjunto da pauta de reivindicação dos trabalhadores privados, ou seja, a questão salarial. O imperativo maior - e esta é a base da recomendação mais substancial - é conduzir a ação dos agentes públicos de forma heterodoxa na direção de se independentizar o movimento sindical desses agentes, a ser impulsionado pelas suas peculiaridades e por sua essencialidade ditada pela sua ontologia de servidores da coisa pública e tendo o público como sua clientela. Este é, em síntese, o caminho aqui trilhado.

Fatores determinantes de permanencia e evasão de funcionarios de uma organização

o estudo pretende contribuir para o entendimento do problema da evasao de funcionários do Banco Central do Brasil. Partindo da idéia de que a permanência de funcionário na organização alicerça-se no tripé: satisfação no trabalho, satisfação com o sistema de recompensas e influência do ambiente externo, procurou-se determinar os fatores desses eI lementos capazes de influenciar a decisâo de permanência ou evasão. Utilizaram-se dois tipos de análise:~ descritiva e de contingência. A primeira visou a apresentar ~s caracteristicas da amostra e os fatores do ambiente externo associados ã permanência ou evasão do Banco. A segunda visou a determinar os fatores que melhor explicam satisfação no trabalho e satisfaçao com osiétema de recompensas. Uma das conclusões do estudo: há um grande anseio por parte do funcionalismo na efetiva pa~ ticipação na vida organizacional, o que significa não so ouvir e ser ouvido na definição de metas e diretrizes organizacionais, como também poder planejar e implementar a carreira. Espera-se que as análises realizadas possam servir para repe~ sar os anseios, dGvidas, frustrações e realizações do funcionário no contexto da organização em que, no sentido amplo do termo, ele vive.

Fatores de motivação para novos funcionários do setor público: estudo de caso no BNDES

Este estudo de caso buscou investigar os fatores motivacionais que levam os funcionários do setor público brasileiro a desempenhar bem suas atividades. Foi realizado um estudo de caso com empregados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A pesquisa se desenvolveu a partir de um roteiro previamente estabelecido, formulado de acordo com revisão da literatura e das suposições levantadas pelo pesquisador. O estudo contou com a participação de 13 entrevistados. A partir da análise de conteúdo das entrevistas, foi possível verificar que o principal fator que leva um funcionário da instituição estudada a se manter motivado e a desempenhar bem suas atividades é a vontade de fazer carreira na instituição e de crescer hierarquicamente. Os entrevistados relataram a existência de um bom clima organizacional, mais em função do corpo funcional se manter quase inalterado ao longo do tempo do que por uma gestão de pessoas voltada para este fim. Muitos dos participantes entrevistados também relataram o orgulho de fazer parte da empresa. Alguns afirmaram ter orgulho de serem funcionários públicos e de seus esforços contribuírem para o crescimento do Brasil.

Desempenho dos municípios na gestão do Programa Bolsa Família: o impacto das características da burocracia local

O intuito desta dissertação é analisar o gerenciamento pelas burocracias municipais das novas atribuições advindas da descentralização, a partir da Constituição de 1988. De maneira breve, a pesquisa focou na qualidade das burocracias entre os diferentes níveis subnacionais – lacuna da literatura da área –, e para tanto, analisou o impacto das características do funcionalismo local no desempenho dos municípios, no ano de 2010. Como medida de desempenho dos governos utilizou-se um indicador do Ministério do Desenvolvimento Social, o Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) que mede o desempenho da burocracia municipal no gerenciamento do Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família foi escolhido como proxy para o desempenho municipal pela sua simplicidade. Em outras palavras, se a burocracia municipal falha em administrar um programa simples espera-se resultado pior no gerenciamento de programas mais complexos. Os resultados encontrados apontam que uma burocracia mais qualificada – isto é, com maior número médio de anos de estudo – e com mais experiência, possuí melhor desempenho no IGD-M.

Dinâmica política e política de gestão: partidos de esquerda e a adoção das parcerias com organizações sociais no Brasil 2007 a 2015

O objetivo desta Tese é compreender a atuação de partidos à esquerda do espectro político face à agenda de reformas da gestão pública. Especificamente, este estudo busca entender as motivações e interesses de governos liderados por partidos de esquerda ao expandirem e consolidarem parcerias com Organizações Sociais (OS) para provisão de serviços públicos – política voltada para a gestão pública, criticada por aqueles partidos e que contraria o interesse de parte de sua base social: o funcionalismo público. A pesquisa contribui para o debate ao intricar ao tema da gestão pública o debate político. Para alguns autores, esta é uma das principais lacunas dos estudos da área. Para atingir este objetivo foi realizado um estudo de casos múltiplos nos estados da Bahia e Pernambuco durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Dentre as experiências estaduais recentes, os casos selecionados se destacam pela rápida expansão das parcerias com OS. Os resultados da pesquisa apontam que a expansão da parceria com as Organizações Sociais nos dois governos foi motivada pelas restrições orçamentárias, pela ineficiência dos equipamentos públicos e pelas características intrínsecas ao modelo, principalmente aquelas com poder de torná-lo mais ágil. A situação de grave crise setorial – saúde, nos dois casos estudados – foi fator chave para a expansão do modelo. A pesquisa também identificou que as resistências políticas foram minimizadas através da ampliação das alianças políticas e da distribuição de cargos e, para diminuir as resistências da base social dos partidos, os governos se aproximaram dos sindicatos e das categorias de classe mais afetadas por essa política de gestão.

Crítica descentrada para o senso comum: amostragem da reflexão acerca da comunicação contemporânea realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Crítica descentrada para o senso comum: MUNIZ, Euzébia Maria de Pontes Targino; DANTAS, Juliana Bulhões Alberto; ALBANO, Sebastião Guilherme (Orgs). Amostragem da reflexão acerca da comunicação contemporânea realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, RN: EDUFRN, 2012.