Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais : o caso do Programa Bolsa Família

Este trabalho analisa o Programa Bolsa Família (PBF), tratando de sua evolução ao longo do governo Lula, tanto no que diz respeito ao seu escopo quanto a seu desenho institucional e as alterações que foi sofrendo em seus objetivos. Tendo em vista a natureza federativa do Estado brasileiro, o objetivo do trabalho é mostrar os desafios enfrentados pelo poder central para garantir a implementação homogênea de um programa nacional de transferência condicionada de renda a ser gerido pelos municípios. Para tanto, são analisados, de um lado, os recursos institucionais e as estratégias de que dispunha o governo federal para alcançar os seus objetivos para o PBF, e de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal do programa em dois grandes centros urbanos, São Paulo e Salvador. São analisadas informações relativas ao desempenho nacional do programa e também referentes à implementação municipal do PBF nos casos escolhidos, por meio de dados de surveys realizados com a população de baixa renda e de entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais do programa nessas duas cidades. A tese identifica os mecanismos que asseguram o crescente poder de coordenação do governo federal no sentido de fazer com que suas principais diretrizes para o programa sejam de fato implementadas no plano municipal. Mostra também que o processo de implementação do PBF é afetado não só por seu desenho institucional, definido no plano federal, mas também pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local recursos humanos, capacidade de gestão e articulação entre diversos serviços e políticas, infra-estrutura disponível, entre outros aspectos e pelos diferentes interesses políticos na maior ou menor coordenação dos programas locais de transferência com o programa nacional. Finalmente, o trabalho examina ainda os limites e possibilidades para a articulação do PBF com uma política mais ampla de assistência social.

Acercamiento al modelo federal y crisis del estado autonómico

El objeto del presente trabajo pasa por el estudio de dos cuestiones. Por un lado, el conocimiento del federalismo como sistema político de organización territorial del poder dentro del Estado. Para ello, comenzaremos viendo unos conceptos básicos e imprescindibles para situarnos en el modelo federal, así como su origen y desarrollo histórico, para posteriormente hacer un análisis de las líneas generales del sistema federal alemán. Por otro lado, contemplaremos la que consideramos crisis del modelo autonómico español, haciendo una oportuna comparación con el sistema federal, para finalizar reflexionando sobre las propuestas y reformas posibles ante tal realidad.

Dinâmicas federalistas em perspectiva comparada: um estudo das relações intergovernamentais no Brasil e na Argentina

O trabalho investiga como as diversas estruturas federais resolvem os problemas de ação coletiva inerentes aos processos de negociação para a produção de políticas públicas intertemporais. Com tal propósito, tomam-se as relações intergovernamentais como objeto de análise. As hipóteses centrais da tese defendem que os níveis de conflitividade latente na Pólis estão relacionados com: 1) os graus de insulamento burocrático no processo de construção da Pólis Nacional; 2) as características de seu federalismo fiscal e; 3) a estrutura de seu sistema partidário. A racionalização do sistema federativo será maior quando o sistema partidário, horizontalmente, for capaz de solucionar os problemas de ação coletiva que surgem ao longo do tempo. As hipóteses são comprovadas através do estudo de caso do Brasil e da Argentina. Especificamente, apoia-se na narrativa histórica dos processos de formação de ambos os federalismos e na análise de dados empíricos dos processos de discussão e implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano 2000, no Brasil, e dos Pactos Fiscais nos anos de 1992 e 1993, na Argentina

A delimitação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras na Constituição de 1988

O texto constitucional brasileiro de 1988 sofreu diversas alterações em matéria tributária e financeira. Praticamente todas as emendas constitucionais tiveram sua constitucionalidade questionada em razão de alegadas violações aos limites materiais do poder de reforma constitucional. O presente trabalho procura delinear alguns parâmetros para a construção de contornos mais precisos dos limites do poder de reforma constitucional em matéria tributária e financeira. A delimitação de tais parâmetros de reforma, além de contribuir para o exercício da jurisdição constitucional na análise da constitucionalidade das emendas constitucionais, permite que sejam mais bem delineadas quais as decisões fundamentais que a Constituição adotou na seara financeira e tributária, relacionadas ao federalismo, aos direitos fundamentais e à separação de poderes.

Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989

Esta tese tem como objeto o estudo do financiamento da saúde pública no Estado de Minas Gerais, no período compreendido entra a promulgação da Constituição mineira, em 21 de setembro de 1989, e o ano de 2005. Seu texto analisa também o financiamento da saúde pública no federalismo trino, em Minas Gerais, e, diferentes momentos de vinculação constitucional: na vigência do ordenamento constitucional determinado pelo 1 do art. 158 da Constituição estadual de 19989 e na vigência da Emenda n 29, de 13 de setembro de 2000, da Constituição da República. A presente tese constrói a série histórica de 1989 a 2005, com os valores do gasto em saúde pelo Estado de Minas Gerais, a partir dos Balanços Gerais do Estado. Através desses dados, comprova-se que a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde não se elevou com a vigência da EC-29, ao contrário, constatamos uma diminuição do aporte realizado em 2005 quando comparado ao valor aplicado em 1995 (15,62%). A construção da série histórica de gastos municipais em saúde total despendido pelo conjunto dos 853 municípios mineiros no período 1996-2005, demonstra que Minas Gerais no período analisado o aporte dos governos locais e, na média anual expressa em real de 2005 (13,22%), menor no quinquênio 2000-2005 do que no quadriênio 1996-1999 que antecede a vigência da EC-29. Este estudo pioneiro, já que o Siops disponibiliza dados municipais até o primeiro semestre de 2003, recomenda a necessidade de verificação em outros estados, pois em Minas Gerais a EC-29 se revela ferramenta incapaz de garantir maiores aportes ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Verificamos, também que, nos últimos quatro anos, há coerência entre as quatro leis que formam o arcabouço do planejamento orçamentário (PMDI, PPAG, LDOs, LOAs) e os respectivos Balanços Gerais do Estado, mas o Fundo Estadual de Saúde FES não é a unidade orçamentária que realiza a maior parte dos gastos na função saúde.

Independência ou irrelevância?: produção legislativa e vetos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (1983-2010)

A relação entre governadores e assembleias estaduais no Brasil é marcada pela tese de que os governadores possuem ampla capacidade para estabelecerem um pacto homologatório com os legislativos estaduais. Literatura recente tem buscado comparar as experiências dos diferentes estados. O Rio de Janeiro tem se destacado como um dos casos em que o legislativo conseguiu espaço para levar adiante uma agenda própria. Esse diagnóstico contrasta não só com a tese do poder dos governadores, mas também com a experiência histórica da máquina política chaguista no Estado. Essa tese busca entender como que a relação dos governadores do Estado do Rio de Janeiro com a Assembleia Legislativa do Estado se desenvolveu desde a retomada das eleições diretas para esse cargo em 1982 até o ano de 2010. A principal hipótese é a de que as mudanças no federalismo brasileiro e o ajuste fiscal levados a cabo durante os anos 1990 foram centrais para repactuar a relação entre os dois poderes. Essas mudanças nacionais permitiram que um desejo de maior independência na relação entre os poderes ganhasse espaço. A mudança na relação entre os poderes é comprovada pelo crescimento temporal na quantidade de vetos do governador derrubados pelo legislativo. A tese mostra, no entanto, que o ganho de espaço para atuação do legislativo não significou uma restrição às agendas do Executivo que continuou a ser ator central da política estadual.

El diagnóstico de la crisis de la cultura en España: del recorte público a la crisis sistémica

Desde su invención en los años cincuenta, la política cultural ha sido objeto de análisis y reflexión por parte de las ciencias sociales. No obstante, en España presenta una serie de características diferenciadoras frente a las democracias occidentales europeas como consecuencia del periodo franquista. Con la recuperación de la democracia España adquiere el paradigma dominante de una política cultural democrática basada en la libertad, el pluralismo y el derecho a la cultura. Sin embargo, tras décadas de gobiernos democráticos el diagnóstico de la política cultural en España presenta rasgos de crisis sistémica, además de los efectos de la crisis global financiera de inicios del siglo XXI. En este contexto, los autores diagnostican, aplicando la metodología Delphi y recurriendo a fuentes secundarias, un conjunto de discursos sociales y narrativas que parecen funcionar como recursos cognitivos solucionistas en la esfera artística y cultural y que no están exentos de contradicciones y aporías, fruto de su contraste empírico.

Joaquim Mir y la tienda de juguetes: microhistoria de un retrato

¿Puede un retrato pictórico suscitar un ejercicio de microhistoria? Nuestra investigación tratará de aportar una respuesta positiva a esta cuestión, analizando para ello uno de los pocos retratos del pintor postimpresionista Joaquim Mir Trinxet, fechado en 1926. El protagonista representado no es otro que el suegro del pintor, Antoni Estalella i Trinxet, un insigne personaje de Vilanova y la Geltrú (Barcelona) que vivió entre dos siglos. La obra está ambientada en la tienda de juguetes de la familia, convirtiéndose así en una de las escasas pinturas que han captado el interior de una juguetería en la España anterior a la Guerra Civil. Gracias a los trabajos de archivo realizados, este artículo reúne diversos documentos inéditos que permiten reconstruir no sólo la vida del retratado, que llegó a ser corresponsal de Francisco Pi y Margall, sino también el ambiente social, artístico y comercial de Vilanova, en un período que abarca desde la década de 1870 a la primera mitad del siglo XX, en plena “Edad de Oro” de la industria juguetera. Es esta una propuesta de metodología historiográfica cuyo recorrido comienza en el oficio arcaico de la tonelería para desembocar al fin en los albores del comercio moderno de juguetes.

Tax+

Un grupo de estudiantes de la Universidad del Rosario encontró la oportunidad de iniciar un proyecto basado en la recuperación de impuestos de renta de los ciudadanos colombianos que trabajan o trabajaron en Estados Unidos, bajo el tipo de visa J1. El mercado en Colombia actualmente se encuentra constituido por aproximadamente 4.256 consumidores cuyo consumo per cápita es de $ 2.143.800 de pesos, la estrategia a utilizar para captar un nivel de clientes importante esta resguardada en el valor agregado del servicio, este pretende ofrecer un precio más bajo que la competencia incrementando la tasa de retorno de impuestos para nuestros clientes. Para iniciar, durante el primer año se espera obtener un 20% de participación en el mercado con 889 clientes, lo que conforma un promedio de 75 personas mensuales. Los pasos que se deben seguir para realizar el trámite de recuperación de impuestos son: 1) Contactar al cliente y darle la información, 2) Envió de los requisitos y formularios para que llene el cliente, 3) Devolución de los papeles diligenciados por el cliente, 4) Envió de papeles a Estados Unidos, 5) Contacto con el agente y devolución del dinero, 6) Informar al estudiante que ya está su dinero, 7) Encuesta de satisfacción. Para esto es necesario contar con un equipo conformado por un gerente general, gerente financiero, gerente de servicio al cliente y gerente comercial. La compañía estará ubicada en Bogotá, sin embargo, Tax + aspira tener un crecimiento importante en el país entrando a ciudades con una actividad importante dentro del mercado de work and travel como lo son Medellín, Cali y Barranquilla. El proyecto se iniciará con la constitución de una sociedad anónima simplificada (S.A.S.), una inversión total de $ 26.000.000 de pesos, la cual se encuentra constituida por un aporte de $ 6.500.000 pesos de cada uno de los miembros del equipo emprendedor, con esto se pretende adquirir los activos fijos y capital necesarios para iniciar el funcionamiento de la empresa. 10 Durante el primer año se espera tener unos ingresos de $ 355.600.000 de pesos, para el segundo año se pretende incrementar el número de clientes a 964, lo cual constituye unos ingresos equivalentes a $ 471.328.000 de pesos, y para el tercer año las ventas esperadas deberán alcanzar los $ 538.204.160 de pesos, que generan una rentabilidad sobre ventas del 6,31%, 0,73% y 1,6%, respectivamente. Para alcanzar el punto de equilibrio la empresa debe vender $322.083.104 al año, lo que indica que se puede alcanzar en el primer año de operación. En el primer año de operación se obtiene un flujo de efectivo de $43.272.320, en el segundo año, $5.570.581 y en el tercero $11.521.539. La tasa interna de retorno del proyecto es de 89,99% y la inversión se recupera en el tercer año de operación.

Una mirada a las transformaciones del modelo unitario desde el principio de autonomía territorial. El caso del modelo territorial boliviano

Es un estudio de derecho comparado sobre el principio de autonomía territorial en Bolivia y Colombia.

God is everywhere, but serves in Buenos Aires. Notes on the relationship between democracy and federalism in Argentina

This article presents the continuities from the past -structural asymmetries and hyper-presidentialism- as well as the innovations of the new democratic Argentina. This mixture of continuity and innovation has contributed to the development of particular forms of intergovernmental relations which we call cross control mechanisms  and interference between the federal and provincial levels. This mixture also  contributes to the shining of subnational actors in national arenas and of the provincial party identities. These elements are what primarily determine the way  the democratic political game in Argentina has been structured, since the transition.

Tributación Local en Colombia: Los Recargos Contributivos, una alternativa de financiación

De todas las actividades que debe desarrollar un Estado, se destaca aquella que tiene por fin procurarse los recursos necesarios para cumplir con sus objetivos, razón por la cual encuentra en los tributos, su más importante fuente de ingresos.

La incidencia del nuevo sistema general de regalías en la descentralización fiscal en los departamentos de Cundinamarca y Meta

El proyecto tiene como objetivo principal analizar la incidencia del Nuevo Sistema General de Regalías en el proceso de descentralización fiscal en Colombia iniciado por la Constitución de 1991, tomando como estudio de caso los departamentos de Cundinamarca y Meta. Para esto, se hace un análisis de la legislación a través de la historia, examinando los factores más importantes que inciden tanto en la descentralización fiscal, como en el régimen de las regalías. El Gobierno de Juan Manuel Santos propuso la reforma al sistema de regalías exponiendo cuatro objetivos: ahorro, equidad, competitividad y buen gobierno. Todo esto eliminando las regalías directas y centralizando los recursos por el Gobierno Central, lo que generó una fuerte discusión de los gobernantes de los entes territoriales. Es en este contexto que Cundinamarca como departamento no productor y el Meta como uno de los principales receptores de regalías directas constituyen una fuente de análisis importante.

Movimientos nacionalistas en el fútbol: de las paredes a las canchas. estudio de caso: F.C Barcelona y Plataforma Som una Nació 1982 – 1996

El Catalanismo es un fenómeno sociopolítico que ha sido analizado por académicos de todos los niveles, documentado de manera mediática y debatido en múltiples espacios multidimensionales; pero las relaciones entre el nacionalismo catalán con espacios alternativos como el Fútbol, su posterior transformación del escenario deportivo, aterrizándolo en un escenario con dimensiones y unidades típicas de una arena sociopolítica convencional, es un tema que carece de profusión académica. Es en esta penumbra cognoscitiva, donde este trabajo recurre a las definiciones multidisciplinares alrededor de espacios de Baja Cultura como el Fútbol, conjugándolas con las teorías de creación de movimientos sociopolíticos excluidos como el separatismo catalán, existentes en las perspectivas teóricas de Ernesto Laclau, Jacob Torfing y Armando Durán. Dicho ejercicio permitirá el entendimiento de cómo la lucha identitaria, la acción política no violenta y la reivindicación nacionalista en Cataluña colonizó un escenario incluyente, hasta los días que se viven hoy.

La instrumentalización de procedimientos democráticos en Irak tras la caída de Sadam Husein: tensión entre legalidad y legitimidad (2003-2010)

Esta investigación tiene como objetivo evidenciar la tensión entre legalidad y legitimidad, a raíz de la intervención de Estados Unidos en Irak en el año 2003. Dicha tensión es el resultado de la implementación de procedimientos democráticos que promovieron cambios legales en el gobierno iraquí. Sin embargo, fue la instrumentalización de tales procedimientos lo que generó una falta de legitimidad del gobierno iraquí por parte de algunos sectores sociales, debido a los intereses económicos, políticos y sociales que tenían aquellos grupos que detentaban el poder. La investigación ofrece un análisis sobre Irak bajo los conceptos de democracia formal, democracia sustancial, legalidad y legitimidad, con el propósito de comprender de manera detallada el tipo de democracia que se estableció en Irak y las tensiones generadas en la sociedad iraquí.