A judicialização das relações de trabalho e o Ministério Público

O Ministério Público do Trabalho (MPT), como parte do sistema judicial brasileiro e integrante do Ministério Público Federal (MPF) é uma organização que se renovou ao longo de sua trajetória cujas bases remontam ao período Vargas. Contrariando a ideia de que a expansão do sistema judicial a partir dos anos oitenta do século XX exprime a continuação da tradição política autoritária brasileira, sob novo registro, a tese aqui desenvolvida demonstra que a nova ordem jurídica inaugurada com a constituição democrática de 1988 renovou tanto as bases de justificação do direito como a estrutura das instituições judiciais. O MPT é um caso singular de apropriação desta nova ordem para detonar o processo de profissionalização de seus membros e converter sua atuação aos novos tempos da democracia política, abandonando a tradição de alinhamento às eventuais ideologias de governo. Isto se explica com a ascensão do profissionalismo nos anos oitenta que permitiu a renovação dos seus meios de ação e a apropriação de um novo equipamento teórico por parte do grupo. O processo de judicialização das relações de trabalho, elemento constitutivo deste próprio campo no Brasil, desde a Era Vargas, é democratizado sob a nova ordem democrática inaugurada em 1988.

Saúde do trabalhador e atenção ao servidor público: estudo exploratório de afastamentos por doença em universidade pública no Rio de Janeiro

A investigação realizada, cujos resultados são expostos nessa dissertação, é voltada para os afastamentos por doença entre servidores de uma universidade pública federal sediada no Rio de Janeiro. Sua contribuição consiste em subsidiar o processo de produção de conhecimento acadêmico-científico quanto ao perfil sócio-ocupacional e de adoecimento de trabalhadores afastados por doença nesta universidade, nos anos de 2010 e 2011, e nos marcos de implementação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). Contempla o tema a partir da perspectiva de integração das diferentes dimensões previstas pelo SIASS, a saber: perícia, assistência, promoção e vigilância à saúde. Tem como concepção a diretriz de investigação / intervenção, própria ao campo da Saúde do Trabalhador, podendo contribuir, com o conhecimento gerado, para a identificação de alternativas de intervenção nas ações do SIASS. A pesquisa se caracteriza como de natureza exploratória, apoiada em revisão teórico-bibliográfica e pesquisa documental de dados secundários.

Uso seguro de opioides no paciente queimado: proposta de barreiras pela enfermagem

A tese desenvolvida neste estudo é que a depressão respiratória em pacientes queimados que utilizam opiódes como terapeutica farmacológica da dor, pode ser prevenida por meio de ações de enfermagem que identifiquem os fatores predisponentes para a depressão respiratória, que considerem na rotina de aprazamento da terapeutica farmacológica da dor, as características farmacológicas dos medicamentos, para evitar interações medicamentosas e que monitorem adequadamente o paciente queimado para identificar precocemente sinais de depressão respiratória. Para tanto, este estudo teve como objetivo desenvolver barreiras de segurança com foco em ações de enfermagem, para prevenção de depressão respiratória em pacientes queimados em uso de opióides. Trata-se de um estudo restrospectivo, em que foram analisados 272 prontuários de pacientes queimados internados em um Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), de um hospital público federal de grande porte, no município do Rio de Janeiro. nos anos de 2011 a 2013. Dentre os 272 prontuários 42 atenderam os critérios de seleção da pesquisa, e destes, em 28,58% (n=12) foi identificada a ocorrência de depressão respiratória. Predominaram pacientes adultos jovens do sexo masculino. O óbito predominou no grupo com DR, assim como, queimaduras de 2 e 3 graus, e superfície corporal queimada com mediana de 50%. Os fatores predominantes para depressão respiratória foram insuficiencia renal, hipoalbuminemia e hipertensão arterial. Na terapia medicamentosa dos pacientes queimados, os analgésicos opióides são os mais utilizados, predominando o tramadol (45,49%) e a metadona (18,45%). Diazepam é o benzodiazepínico de escolha, entre os antidepressivos a imipramina é o mais utilizado, apesar de classificada como anticonvulsivantes a gabapentina, nos queimados é utilizada em dose analgésica. Tanto no grupo de pacientes com ou sem DR, os horários de adiministração de medicamentos que predominaram foram 22h e 06h. Foi evidenciado PIM em 66,6% dos pacientes estudados. A associação entre a ocorrência de PIM e a DR demonstrou-se positiva; os pacientes com que apresentaram PIM têm 2,5 vezes mais risco de apresentar DR. Os pares de medicamentos prevalentes e que apresentaram PIM no grupo com DR foram, metadona com diazepam (n=5), tramadol com fentanil (4), metadona com impramina e metadona com tramadol (n=3). No grupo sem DR foram metadona e tramadol (n=8), tramadol com fentanil (4), e metadona com diazepam (3). As vias oral e intravenosa predominaram nos pacientes com e sem DR, e não houve associação positiva entre a administração por essas vias e a oorrência de DR, constatando-se que a via de administração não é tão relevante para a DR. Nos pacientes com DR, 83,3% apresentaram PIM, principalmente nos horários 22h e 06h, horários próximos aos de ocorrência de DR. Espera-se que este estudo contribua para a segurança medicamentosa no uso de opióides, e na prevenção do eventos adverso grave como a depressão respiratória em pacientes queimados.

Análise do desenvolvimento da extensão universitária no Instituto de Nutrição da UERJ no período 1990-2014

A extensão universitária vem se institucionalizando nas universidades públicas brasileiras. Porém pouco se conhece sobre seu desenvolvimento nas unidades acadêmicas. Este trabalho teve como objeto analisar o desenvolvimento da extensão universitária no Instituto de Nutrição da UERJ (NUT) no período de 1990-2014. Trata-se de estudo historiográfico, baseado em pesquisa bibliográfica e na análise dos documentos coletados em arquivos e registros institucionais da UERJ, complementadas com entrevistas com informantes chave. A análise do material levantado abarcou: sistematização do histórico de institucionalização da extensão na UERJ, caracterização dos projetos desenvolvidos no NUT até 2014 e análise dos projetos ativos no período de 2005 a 2014 com pelo menos cinco anos de atividade. A caracterização dos projetos considerou, entre outros, as categorias: área temática, palavras-chave, abrangência geográfica, parcerias, situação curricular e equipe do projeto. A análise dos projetos se deu por meio da sistematização de seus relatórios e pelo seu cotejamento com as linhas de extensão propostas pelo FORPROEX e com as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN). Nas últimas décadas, houve grandes avanços na institucionalização da extensão na UERJ. De 1990 a 2014, foram identificados 73 projetos de extensão desenvolvidos no NUT. Foi observada ampliação do corpo docente envolvido e da carga horária alocada em atividades extensionistas. Foi notório o crescimento do número de projetos de extensão vigentes a cada ano e do público por eles atingido. O perfil dos projetos de extensão do NUT tem sido voltado, prioritariamente, para as áreas temáticas de saúde e de educação de forma articulada, convergindo com os campos clássicos de atuação da Nutrição e com as vertentes tradicionais da extensão universitária. É amplo o leque de temas abordados nos projetos, destacando-se aqueles ligados ao cuidado em saúde, com ênfase em agravos e grupos populacionais específicos, à promoção da saúde e à educação/ formação. A abrangência geográfica dos projetos se ampliou com o passar dos anos. A maioria deles estabeleceu parcerias, prioritariamente com unidades da área da saúde e com instituições públicas. Somente em uma minoria deles observamos articulação com o currículo de graduação e, em parte deles, relação com pesquisa. A análise dos projetos ativos no período de 2005-2014 indicou que a maioria deles está concentrada nas linhas Saúde Humana, Educação Profissional e Segurança Alimentar e Nutricional e que, no tocante à interface com a PNAN e a PNSAN, os enfoques predominantes se concentram no cuidado nutricional na rede de atenção à saúde, na educação alimentar e nutricional e a na formação continuada. A trajetória da extensão no NUT permite identificar os seguintes desafios para o seu desenvolvimento: avançar na inserção da extensão nos projetos pedagógicos do curso de graduação; traduzir, na prática, o princípio da indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão; aprofundar a interface entre a extensão e as políticas públicas; ampliar o escopo de parcerias. Janelas de oportunidade devem ser buscadas e caminhos devem ser percorridos coletivamente no sentido da superação desses desafios na perspectiva de uma prática extensionista que transforme universidade e sociedade.

Mapping southern Florida's shallow-water coral ecosystems: an implementation plan

The Southern Florida Shallow-water Coral Ecosystem Mapping Implementation Plan (MIP) discusses the need to produce shallow-water (~0-40 m; 0-22 fm) benthic habitat and bathymetric maps of critical areas in southern Florida and moderate-depth (~40-200 m; 22 -109 fm) bathymetric maps for all of Florida. The ~0-40 m depth regime generally represents where most hermatypic coral species are found and where most direct impacts from pollution and coastal development occur. The plan was developed with extensive input from over 90 representatives of state regulatory and management agencies, federal agencies, universities, and non-governmental organizations involved in the conservation and management of Florida’s coral ecosystems. Southern Florida’s coral ecosystems are extensive. They extend from the Dry Tortugas in the Florida Keys as far north as St Lucie Inlet on the Atlantic Ocean coast and Tarpon Springs on the Gulf of Mexico coast. Using 10 fm (18 m) depth curves on nautical charts as a guide, southern Florida has as much as 84 percent (30,801 sq km) of 36,812 sq km of potential shallow-water (<10 fm; <18 m) coral ecosystems the tropical and subtropical U.S. Moreover, southern Florida’s coral ecosystems contribute greatly to the regional economy. Coral ecosystem-related expenditures generated $4.4 billion in sales, income, and employment and created over 70,000 full-time and part-time jobs in the region during the recent 12-month periods when surveys were conducted.

New governance for higher education institutions:prospects for female university careers and equality law

This paper analyses the reforms in employment conditions at German public universities from the 1990s to the 2000s, considering how these impact on practical equal opportunities between women and men. It concludes that while the so called "new governance" in universities would have offered opportunities to integrate positive measures to increase female participation in research and teaching, these opportunities were missed in most German states.

A actividade das explicações: um estudo no ensino secundário e superior

As explicações são uma actividade a que os alunos recorrem em diferentes países do mundo. Esta prática parece também ter uma longa história. Para além disto, esta é uma actividade que implica o investimento de tempo e dinheiro por parte dos alunos e suas famílias. Estas foram algumas das questões que motivaram o estudo do fenómeno das explicações em Portugal. O foco deste estudo é o Ensino Secundário e Superior. Para estudar esta temática foi decidido inquirir estudantes do Ensino Superior sobre as suas experiências com explicações no Ensino Secundário e Superior, directores de centros de explicações e explicadores com o objectivo de explorar as razões que levam ao recurso a este serviço, conhecer os impactos desta utilização e fazer uma pesquisa sobre a utilização de explicações ao longo dos tempos. O trabalho de campo realizado consistiu na aplicação de um inquérito por questionário online divulgado em diferentes instituições do Ensino Superior, um inquérito por questionário em papel distribuído em duas Universidades públicas, entrevistas a alunos, directores de centros de explicações e explicadores e a análise de diferentes jornais que continham temáticas educativas, tentando-se contribuir para a história da oferta de explicações nos séculos XIX e XX em Portugal. Os resultados obtidos permitiram verificar que é no Ensino Secundário que se encontra a maior percentagem de frequência de explicações; que as disciplinas da área da Matemática são as mais procuradas em explicações; que a principal razão para o recurso a esta actividade no Ensino Secundário se prende com os exames de acesso à Universidade, e no Ensino Superior com a necessidade de um apoio extra; que o recurso a esta actividade acarreta diversos impactos para os alunos de ambos os níveis; e que parece haver uma relação entre nível educacional dos pais e recurso a explicações, particularmente no Ensino Secundário.

Revenue diversification in higher education: the case of Portugal

Socio-economic changes, alterations in societal expectations and new public policies have put pressures on higher education public funding, bringing the issue of funding diversification to the forefront. Income diversification, namely, generation of funds from private, as well as from competitive public sources, has become increasingly important in European higher education due to a complex financial environment and perceived deficit of innovation transfer. Although there are numerous studies about changes in national funding systems and allocation mechanisms, few have focused on diversification of funding sources, especially in the European context, making Portugal no exception. Thus, this study aims at exploring income diversification at the institutional level and its influence on the internal organisational structures. For this purpose two Portuguese public universities were chosen as case studies. The empirical material was collected through semi-structured interviews with top management and middle management of each university and through documentary analysis. Data analysis demonstrated that both universities are in the process of institutionalizing and formalising practices of income diversification, notably by getting more professional in how they are dealing with external stakeholders, such as businesses, local community, and students. However, the study also revealed that there is no formal, organised strategy to deal with income diversification. In general, the universities are reacting to external demands rather than pro-actively exploring opportunities. In this respect, the analysis determined several factors that promote or inhibit income diversification activities. Quality and favourable organizational culture were named by the interviewees as the most relevant factors for successful income diversification. External factors such as legal arrangements and funding conditions were cited as major constraints. This research has also revealed that revenue diversification activities tend to develop along the continuum towards higher sophistication and systematisation of activities that are supported by a powerful infrastructure. Together with efforts at the institutional level, the role of government policies proves to be crucial in providing tools and incentives to higher education institutions and creating a harmonious higher education system.

Um modelo de medição e gestão de desempenho para as universidades públicas

Nas últimas décadas as instituições de ensino superior têm sido alvo de uma pressão crescente para aumentar a sua eficiência e a sua eficácia. Fatores como a diversificação da oferta formativa, a massificação, o aumento da internacionalização, entre outros, conduziram a uma maior monitorização das instituições e, por sua vez, geraram o desenvolvimento de novos sistemas de informação. A constante solicitação de informação, quer pelo Estado, quer pelo mercado constitui a base para a definição do objetivo desta investigação: construir um modelo integrado de medição e gestão de desempenho para as universidades públicas e testá-lo no universo português. Para a construção conceptual deste modelo foi realizada uma revisão da literatura baseada em diferentes contextos: organizacional, europeu e nacional. Este modelo foi depois aplicado às universidades públicas portuguesas recorrendo a dados disponibilizados por entidades públicas, tendo em conta a área de educação e formação (CNAEF). Uma análise descritiva aos dados constituiu uma contribuição desta investigação para a prática, no sentido de que permitiu fornecer um conjunto de recomendações às universidades e às entidades oficiais responsáveis pela recolha de dados a nível nacional, relativamente aos sistemas de informação e processos de recolha de dados. O modelo proposto constitui a contribuição teórica desta investigação, no sentido de que integra, no mesmo modelo, as diferentes dimensões de desempenho, a visão dos diferentes stakeholders, quer no contexto do ensino, quer no da investigação, quer no da própria gestão da universidade. A vertente analítica deste modelo, representada pelas diferentes relações entre os grupos de indicadores, foi testada recorrendo à técnica de análise de equações estruturais baseada na variância (nomeadamente Partial Least Squares) em quatro áreas CNAEF. Os resultados demonstraram que o comportamento em termos de medição e gestão de desempenho difere consoante a CNAEF, identificando um maior ajustamento às áreas hard e evidenciando que as áreas soft necessitam de indicadores mais ajustados às suas especificidades.

Regional collaborations and indigenous innovation capabilities in China: A multivariate method for the analysis of regional innovation systems

In this study we analyse the emerging patterns of regional collaboration for innovation projects in China, using official government statistics of 30 Chinese regions. We propose the use of Ordinal Multidimensional Scaling and Cluster analysis as a robust method to study regional innovation systems. Our results show that regional collaborations amongst organisations can be categorised by means of eight dimensions: public versus private organisational mindset; public versus private resources; innovation capacity versus available infrastructures; innovation input (allocated resources) versus innovation output; knowledge production versus knowledge dissemination; and collaborative capacity versus collaboration output. Collaborations which are aimed to generate innovation fell into 4 categories, those related to highly specialised public research institutions, public universities, private firms and governmental intervention. By comparing the representative cases of regions in terms of these four innovation actors, we propose policy measures for improving regional innovation collaboration within China.

Condições de acessibilidade na universidade: o ponto de vista de estudantes com deficiência

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

La réforme de l'université au Maroc vue par les acteurs universitaires : une étude de cas de l'Université Maohammed V, Rabat-Salé

Cette étude est consacrée à l’université publique marocaine. Elle se situe dans le champ de l’enseignement supérieur public. Les chercheurs du secteur universitaire au Maroc qualifient la gestion de l’enseignement supérieur de centralisée, bureaucratisée, rigide et incapable de trouver des réponses efficaces à la société. L’université publique marocaine vit une crise : elle a fait l’objet de nombreux critiques sur la nature des services universitaires. Sur le plan académique, elle est inappropriée pour faire face à la demande sociale en matière de l’enseignement universitaire. Sur le plan interne, elle est inadaptée à cause de dysfonctionnement pédagogie, organisationnel et administratif. L’université publique n’a pas été apte à s’adapter au secteur privé en créant des débouchés viables pour ses diplômés. Devant la gravité de la situation de l’enseignement supérieur public marocain, une Commission Royale Spéciale a été créée, dont le mandat était de trouver une meilleure façon de rationaliser le système universitaire. C’est ainsi qu’en 1999, la Commission a établi une Charte nationale de l’éducation et de la formation. Les premiers éléments de la nouvelle réforme ont été mis en application dès la rentrée universitaire 2003-2004. Cette nouvelle réforme est perçue comme un moyen d’améliorer le fonctionnement des établissements universitaires publics. Son objectif principal est de réformer d’une manière globale le système universitaire public. Dans les recherches qui se sont intéressées à la réforme de l’université publique marocaine, nous avons constaté qu’il y a une absence de documentation en ce qui trait aux réactions des acteurs universitaires et professionnels face aux orientations de cette réforme. Dans le but d’apporter des éclaircissements, nous nous sommes fixé un double objectif : déterminer, à partir de la perception d’acteurs universitaires, les effets des orientations de la nouvelle réforme et de ses modalités; connaître les changements organisationnels et leurs exigences. La stratégie de recherche répondant le mieux à notre double objectif était la recherche exploratoire. La démarche que nous avons privilégiée fut celle d’une première étude avant l’implantation de la nouvelle réforme et d’une autre après trois semestres de son implantation. Les questions qui ont soutenu notre recherche sont les suivantes : les attitudes des acteurs universitaires ont-elles été modifiées par l’introduction de la nouvelle réforme? Si oui, dans quel sens ont-elles été modifiées? Est-ce que la nouvelle réforme a modifié les pratiques pédagogiques et financières dans le sens indiqué par la charte? Quelles formes de contribution des acteurs universitaires peuvent-ils apporter à une implantation efficace de la nouvelle réforme? Parmi les quatorze universités publiques que compte le Maroc, nous avons choisi l’Université Mohammed V de Rabat-Salé. Cet établissement est l'une des universités les plus anciennes au Maroc. Elle est caractérisée par un nombre significatif de départements qui ont un potentiel de recherche et une réputation nationale. Aucune université ne dispose d’autant de facultés et de différentes disciplines : lettres, sciences, économie, droit, médecine et pharmacie, médecine dentaire, ingénierie, technologie et autres. La démarche méthodologique retenue est axée sur des entrevues auprès des acteurs universitaires et professionnels de trois facultés : 1) faculté des Lettres et Sciences humaines, 2) faculté des Sciences juridiques, économiques et sociales, 3) faculté des Sciences. Celles-ci sont considérées comme des facultés pilotes par rapport à la nouvelle réforme. Nous avons entrepris deux séries d’entrevues : la première en 2001 avant l’implantation de la nouvelle réforme de l’université et la deuxième en 2005 après son implantation. Nous avons mené au total quarante-cinq (45) entrevues qui se sont déroulées en deux périodes : la première a eu lieu entre décembre 2000 et janvier 2001 et la deuxième entre décembre 2004 et janvier 2005. Lors de la première série d’entrevues, notre protocole était composé de questions spécifiques portant sur les initiatives inhérentes à la mise en application d’un système modulaire, sur les procédures pour restructurer la formation universitaire publique, sur le développement de projets spéciaux et de matériel didactique en rapport avec le nouveau système pédagogique et sur les propositions et les procédures pour la participation de l’université au marché du travail. Nous avons aussi posé des questions concernant les aspects financiers. Enfin, pour mieux comprendre le contexte, des questions portaient sur les évaluations et les recommandations de la nouvelle réforme de l’université publique. Au cours de la deuxième période d’entrevues, nous avons recueilli des données sur le soutien du département au pilotage des objectifs de la nouvelle réforme universitaire, le soutien des instances professionnelles à l’avancement de la réforme, la coopération des enseignants au plan de l’avancement des pratiques pédagogiques et les conditions nécessaires à une implantation efficace. Les réponses obtenues auprès des acteurs universitaires et professionnels ont été soumises à une analyse de contenu. Nous avons opté pour le modèle politique comme cadre conceptuel de notre recherche. Ce modèle nous a aidés à montrer l’importance des acteurs universitaires et professionnels dans les démarches pour l’application de la nouvelle réforme. Il nous a aidés également à comprendre comment les caractéristiques de la communauté universitaire peuvent faciliter ou bloquer la réussite de la réforme en cours. Cette recherche montre dans quelle mesure les objectifs de la nouvelle réforme fixés par la Commission Royale Spéciale sont en voie de réalisation. En ce sens, notre recherche pourrait être utile au plan national marocain : elle pourrait aider les responsables politiques et les administrateurs universitaires à prendre des décisions appropriées au processus d’implantation de la nouvelle réforme universitaire.

Rupture du contrat psychologique et effets sur le cynisme cognitif, la voix et le silence : effet modérateur de la culture organisationnelle et de la congruence personne-organisation

Thèse numérisée par la Division de la gestion de documents et des archives de l'Université de Montréal

Teorías y algunas experiencias internacionales en el financiamiento de la educación superior: lecciones para Colombia

Se analizan diferentes alternativas para la financiación de la educación superior, teniendo en cuenta que la presencia de fallas de mercado -tanto por el lado de la demanda como por el de la oferta- hace de éste un sector muy particular. Las primeras se relacionan con las decisiones privadas en términos de educación de la población estudiantil, y las segundas con las asimetrías de información que caracterizan el lado de la oferta en el financiamiento de la educación. El documento hace una revisión de literatura académica y de algunas experiencias internacionales sobre las diferentes fuentes de financiación en este sector, así como sus potenciales efectos sobre ciertas variables. Así, esta revisión arroja luces sobre las alternativas para el caso Colombiano.

La influencia del autoconcepto en el rendimiento académico en estudiantes universitarios. 'The influence of self-concept on academic achievement in university students'.

Resumen tomado de la publicación. Con el apoyo económico del departamento MIDE de la UNED. Incluye anexo con el cuestionario utilizado para la realización del estudio