Caracter��sticas físico-qu��micas de frutos de acessos de Passiflora cincinnata nas condi����es do Cerrado.

Acessos diferentes de uma mesma esp��cie de maracuj�� podem apresentar variabilidade gen��tica, possibilitando seu uso como genitores divergentes com rela����o ��s caracter��sticas f��sicas e qu��micas dos frutos (SOUZA et al., 2012). Neste trabalho, objetivou-se a caracteriza����o físico-qu��mica dos frutos de acessos CBAF 2334 e CPEF 2220 de P. cincinnata, cultivados no Cerrado.

C��digo civil brasileiro no debate parlamentar : elementos hist��ricos da elabora����o da Lei n�� 10.406, de 2002

Primeiro volume de uma s��rie de tr��s, apresenta material in��dito sobre o debate parlamentar desenvolvido ao longo do processo de elabora����o do C��digo Civil vigente. A divis��o da publica����o em tr��s volumes, cada um composto de v��rios tomos, fundamenta-se na l��gica de tramita����o de proposi����es em nosso Congresso bicameral. Assim, o primeiro volume abarca os trabalhos realizados na Casa iniciadora da avalia����o do Projeto, a C��mara dos Deputados, at�� sua remessa para a Casa revisora. Ressalta-se que a primeira etapa de tramita����o do futuro C��digo Civil, constante deste primeiro volume, corresponde, em tra��os gerais, ao per��odo inicial de abertura do regime autorit��rio implantado em 1964. Sua an��lise permite, assim, a aproxima����o com elementos importantes da evolu����o pol��tica do pa��s, que se somam aos elementos propriamente jur��dicos presentes na discuss��o da norma civil.

O clero no parlamento brasileiro

v. 1. Assembl��ia Geral Constituinte e Legislativa (1823) -- v. 2. C��mara dos Deputados(1826-1829) -- v. 3. C��mara dos Deputados (1830-1842) -- v. 4. C��mara dos Deputados (1843-1862) -- v. 5. C��mara dos Deputados (1861-1889) : ��ndice de pessoas, ��ndice de assuntos. No v. 5 inclui dicion��rio biobibliogr��fico dos eclesi��sticos que participaram, com ao menos uma interven����o, dos debates parlamentares.

O clero no parlamento brasileiro : Senado do Imp��rio

v. 1. 1826-1840 -- v. 2. 1840-1889 : ��ndice de pessoas, ��ndice de assuntos. Inclui notas explicativas, bibliogr��ficas e ��ndice.

O veto parcial no sistema constitucional brasileiro

Este artigo analisa a institui����o do veto parcial no sistema constitucional brasileiro, suas caracter��sticas, seus precedentes, e os efeitos causados na atividade legiferante em decorr��ncia de sua utiliza����o. Exp��e, ainda, que o veto tem o objetivo de gerar equil��brio entre os Poderes, contrabalan��ando a compet��ncia do Legislativo por parte do Chefe do Poder Executivo. Tamb��m se aponta que a cria����o do veto parcial foi fundamentada pela quest��o dos riders ou caudas or��ament��rias, que s��o dispositivos anexados ao projeto de lei, por meio de emendas, com o objetivo de ser sancionado pelo Presidente da Rep��blica. Ao final, pondera sobre a quest��o do abuso do poder do veto, quando este �� transformado em mecanismo que permite ao Presidente da Rep��blica exercer atividade legiferante exclusiva do Poder Legislativo.

Reforma pol��tica no parlamento brasileiro : considera����es a partir da rejei����o pol��tica do Projeto de Lei 1210 de 2007

Com o objetivo de contribuir para a compreens��o da reforma pol��tica como um fen��meno complexo, estudou-se a constru����o, tramita����o e rejei����o pol��tica do Projeto de Lei (PL) n�� 1.210, de 2007, da C��mara dos Deputados, por meio do m��todo de estudo de caso e de process tracing. Os resultados levaram a discuss��es sobre as principais vari��veis que interferiram na trajet��ria do PL supramencionado, e �� apresenta����o do conceito de rejei����o pol��tica, fen��meno de descarte de uma mat��ria sem o enfrentamento da vota����o plen��ria, como recurso ��til para a compreens��o do processo legislativo.

Altera����es no direito miner��rio brasileiro

Trata de uma an��lise do Direito Miner��rio Brasileiro, com o objetivo de propor altera����es, com vistas a democratizar e proporcionar maior transpar��ncia �� explora����o dos recursos minerais no Pa��s. Analisa, ainda a possibilidade de se introduzir no Direito Miner��rio Brasileiro o instituto das concess��es obtidas por licita����o p��blica, de acordo com os conceitos cl��ssicos do Direito Administrativo.

C��digo de tr��nsito brasileiro : efeitos nas taxas de v��timas de acidentes

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Atua����o da Anvisa na fiscaliza����o do setor nuclear brasileiro

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

Comiss��es parlamentares de inqu��rito no direito brasileiro

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Extin����o dos servi��os sociais e de aprendizagem que comp��em o sistema "S" (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e cria����o do Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT

Reflete sobre a viabilidade de Projeto de Lei que disponha sobre a extin����o dos servi��os sociais e de aprendizagem que integram o sistema "S" e, ao mesmo tempo, crie o Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT.

A Emenda Constitucional n�� 45, de 2004 : o novo perfil do Poder Judici��rio brasileiro

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Nova delimita����o do semi-��rido brasileiro

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

A participa����o do idoso no mercado de trabalho brasileiro

Consultoria Legislativa - ��rea V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Viol��ncia no tr��nsito brasileiro

Consultoria Legislativa - ��rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Tr��nsito e Transportes.