961 resultados para Educação Brasil
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XV - Educação, Cultura e Desporto.
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Apresenta um estudo descritivo sobre os elementos e estratgias metodolgicas para a elaborao de um Projeto Poltico-Pedaggico - PPP - para o Centro de Formao, Treinamento e Aperfeioamento da Cmara dos Deputados. Aborda aspectos tericos, legais e conceituais relativos a um PPP numa instituio de ensino, mesmo que corporativa.
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Analisa a atuao de Florestan Fernandes como deputado constituinte, entre os anos de 1987 e 1988, com o intuito de observar de que modo os conceitos e ideias elaborados pelo autor em sua produo sociolgica aparecem nas emendas apresentadas por ele nova Constituio do Pas. Para Florestan, a revoluo educacional consistia na mais urgente das reformas requeridas pela sociedade brasileira.
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O Relator Bernardo Cabral discute projetos com os lderes de todos os partidos. So discutidos alguns pontos polmicos do projeto de Constituio que ainda no esto definidos, tais como, a emisso de posse imediata na Reforma Agrria, a Anistia e a Educação. Alguns outros projetos j esto definidos no texto do Relator. No h consenso entre os partidos sobre os temas colocados em discusso pelo Relator.
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O presente Estudo Tcnico foi motivado pela Solicitao de Trabalho n 1478/2013, do Deputado Dr. Luiz Fernando, que solicita estudo acerca da obrigatoriedade de aplicao, pelos municpios, de recursos decorrentes do excesso de arrecadao das receitas que compem o FUNDEB e daqueles destinadas aplicao na manuteno e desenvolvimento do ensino MDE
Resumo:
Um balano da Constituinte um dos assuntos do Congresso Nacional do BC do B, que se realiza em So Paulo at domingo. A constituinte comea a votar na semana prxima o ltimo ttulo da futura Carta. o ttulo da Ordem Social. Existem vrios pontos polmicos, tais como os temas que se referem Educação. O outro ponto polmico da Ordem Social o Captulo da Comunicao. Foi o nico Captulo da Constituio que no conseguiu ser votado nas etapas anteriores, por causa das divergncias. Representantes da Federao Nacional dos Jornalistas e do Sindicato dos Artistas se reuniram com os constituintes para discutir algumas questes: 1 : A Criao de um Conselho de Comunicao. 2: Moralizar a concesso de canais de rdio e TV. 3: Importncia cultural do rdio e da TV para o pas. tarde houve Sesso Solene em homenagem aos 100 anos da Abolio da Escravido no Brasil.
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A Constituinte comea a votar hoje o ltimo captulo da Ordem Econmica, o sistema financeiro. Em seguida, dever ser votado sobre a ordem social. No captulo que trata da Educação, est quase acertada uma fuso de emendas. A fuso vai garantir: Verbas pblicas vo prioritariamente para escolas pblicas, autonomia para as Universidades e garante ainda os percentuais de 18% dos impostos da Unio e 25% dos Estados e Municpios para a Educação. A Reforma Agrria foi votada e o Centro conseguiu votar uma emenda em separado que assegura que a propriedade produtiva no seja desapropriada. Alguns constituintes reclamam da validade da emenda.
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Enquanto no se decide a votao do captulo da Reforma Agrria, j comeam a se movimentar na Constituinte os grupos de presso para o prximo Ttulo a ser votado: o da Ordem Social. Exposio em defesa do Sistema nico de Sade est na rampa de acesso ao Plenrio. Um vdeo apresenta depoimentos dos defensores do Sistema nico. Tambm chegaram Constituintes 143.000 assinaturas populares, recolhidas no Rio de Janeiro, em defesa da Escola Gratuita. Constituintes, diante do abaixo assinado, ressaltam a importncia de destinar recursos pblicos para a escola pblica, alm das escolas comunitrias, confessionais e as filantrpicas, sem fins lucrativos. A Reforma Agrria tambm tem seu lobby. Ele est montado no corredor de acesso ao Plenrio. So painis mostrando a histria das lutas no campo. Lderes partidrios e os representantes do Centro,se renem no Gabinete do Senador Mrio Covas para discutir a Reforma Agrria. O impasse permanece quanto definio da terra produtiva e quanto necessidade de cumprir ou no a funo social.
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A coleo composta de 13 volumes publicados no perodo de 1918 a 1929.
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A Lei 10.436/02 reconhece a Lngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como lngua e o Decreto 5626/05 garante aos surdos o acesso educação por meio da lngua de sinais. Este ltimo estabelece, ainda, que a LIBRAS seja inserida como disciplina curricular obrigatria em todos os cursos de formao de professores e licenciaturas, assim como que se oferea o ensino de Portugus como segunda lngua nos cursos de Letras, tendo como prazo limite para a instituio dessas exigncias o ano de 2010. Essas mudanas coincidem com outra, recm-instituda, a da Reforma das Licenciaturas (Resolues nos 1 e 2 CNE/CP 2002). Assim, a dissertao teve por objetivos: (1) verificar como foram institudas as duas disciplinas, exigidas pelo Decreto em questo, nas novas grades curriculares das universidades pblicas; e (2) identificar discursos sobre o surdo e a lngua de sinais que circulam nesses espaos de formao docente. O trabalho visou a responder s seguintes perguntas de pesquisa: como se estabelece o dilogo entre as exigncias do Decreto, a Reforma das Licenciaturas e as Universidades? Que concepes sobre a LIBRAS e o ensino de lnguas circulam nessas Instituies de Ensino Superior (IES) responsveis pela formao de professores e de futuros pesquisadores? A anlise teve como crpus ementas de disciplinas referentes ao ensino de LIBRAS e de Portugus como segunda lngua para surdos das cinco universidades pblicas do estado do Rio de Janeiro. A perspectiva terica seguiu pressupostos da Anlise do Discurso francesa de base enunciativa interdiscurso (MAINGUENEAU, 1997, 1998, 2001, 2008), intertextualidade e memria discursiva (ORLANDI, 2007) , assim como noes de enunciado, dialogismo e gnero do discurso (BAKHTIN 1992, 1993). A metodologia teve carter exploratrio. Verificamos, no que se refere implementao dessas exigncias legais, um entendimento diferenciado por parte de cada uma das universidades, que instituem distintos perfis profissionais. Contudo, os resultados da anlise apontaram para o predomnio de uma concepo de ensino baseada numa viso estruturalista de lngua e na decodificao de vocbulos
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Esta tese versa sobre a histria da implantao de uma reforma de ensino implementada durante dois governos petistas no municpio de Chapec, Santa Catarina. No desenvolvimento do texto busco, a partir das falas coletadas em entrevistas realizadas com professoras, analisar os efeitos produzidos no cotidiano docente a partir da referida reforma. Inicio o trabalho apresentando diversos momentos da histria poltica e educacional brasileiros nos quais diferentes reformas de ensino foram realizadas, apontando as inter-relaes existentes entre as polticas governamentais e as polticas de educação. Em seguida, apresento o cenrio especfico Chapec no qual ocorreu a reforma estudada. Neste ponto procuro apresentar a constituio poltica do municpio e discutir a novidade que um governo, considerado progressista, pode trazer para o campo da educação. Ao final analiso as entrevistas apontando e discutindo os efeitos que a reforma do ensino provocou, a partir das consideraes feitas pelas professoras. Partindo de uma perspectiva transdisciplinar busco, auxiliada por referncias das cincias humanas e sociais (poltica, histria, sociologia, economia, psicologia) e da filosofia da diferena, compor um dispositivo metodolgico que abarque a complexidade da temtica proposta. Concluo o trabalho considerando que os efeitos produzidos pela citada reforma de ensino foram variados e s devem ser considerados em sua provisoriedade.
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A leitura dos documentos oficiais que orientam a educação especial em nosso pas Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Plano Nacional de Educaco e Diretrizes para a Educação Especial na Educação Bsica- aponta que o atendimento educacional daqueles que possuem necessidades educacionais especiais deve ser realizado, preferencialmente, na rede regular de ensino, tendo como norte os pressupostos da Incluso, poltica pblica dentro da qual a escola que deve se adaptar ao aluno e no contrrio. Levando em conta esse contexto educacional brasileiro, acrescido do dficit de pesquisas relacionadas educação escolar de discentes Surdos, em uma perspectiva inclusiva e bilngue, e de prescries que orientem o trabalho do professor junto a esse tipo de alunato, o presente trabalho objetiva compreender o que o professor constri, compartilha, como norma quando h um dficit de prescries relacionadas sua tarefa de trabalho. De maneira a alcanar tal objetivo, adotou-se, como dispositivo metodolgico, a Instruo ao Ssia, procedimento de coleta de dados que objetiva fazer com que o trabalhador fale sobre experincia de trabalho, sobre aquilo que realmente faz, e no sobre o que deveria fazer, reportando-se, por exemplo, s prescries (ODONE, 1982; VIEIRA, 2004). Para fundamentao terica e anlise do corpus, partimos, em primeiro lugar, de uma viso discursiva de linguagem, como propem os estudos foucaultianos (2008); de Giacomoni & Vargas (2010); Narzeti (2010); Maingueneau (2005); Daher (2009). Consideramos, tambm, a forma como o sujeito institui-se no texto, recorrendo s contribuies tericas de Koch (1993), Foucault (2008), Ribeiro (2006), Maingueneau (2005) e Koch & Vilela (2001), sobre modalidades discursivas. Em segundo lugar, adota-se uma concepo de trabalho em que ele no considerado simples execuo de tarefas, mas, um processo de (re)construo de normas, em que o trabalhador convocado a agir, fazendo usos de si, como pressupe o enfoque ergolgico do trabalho (CLOT, 2006; SCHWARTZ, 2002, 2004, 2011; SANTANNA & SOUZA-E-SILVA, 2007; TRINQUET, 2010; TELLES & ALVAREZ, 2004; CUNHA, 2010). Dentro dessa concepo de trabalho, discute-se tambm, baseados em Mandarino (2006), Tardif (2002), Dias (2008) e Daniellou (2002), sobre o papel do professor e sua atuao, enquanto trabalhador, para a atuao de normas ascendentes. Por ltimo, estabelece-se, a partir dos estudos de Nouroudine (2002), uma relao entre o fazer e o falar sobre o trabalho, ou seja, entre linguagem e trabalho, permitindo ao professor a utilizao de recursos lingusticos para abordar o que (no) faz no seu trabalho. Os resultados da anlise apontam uma relao entre linguagem e experincia de trabalho e mostram a dificuldade de construo de um coletivo de trabalho
Resumo:
Este trabalho constitui uma reflexo acerca do processo de criao do Imperial Colgio Militar, em fins do sculo XIX, e as relaes pouco conhecidas deste com o Asylo dos Invlidos da Ptria e a Associao Comercial do Rio de Janeiro. Nesta pesquisa, antes de procurar a finalidade originria para a sua criao, busquei identificar as foras que definiram a existncia e o funcionamento do colgio, em sua especificidade enquanto instituio de ensino secundrio de modelo militar. Tais condies de existncia se articulam com a emergncia dos militares como novos atores polticos ao final do Imprio, acompanhando a profissionalizao do Exrcito, que se processava desde meados do sculo XIX, notadamente aps a Guerra do Paraguai. Para tanto, considerei como fatores da profissionalizao do Exrcito: de um lado, o incremento na formao dos militares e, de outro, o Exrcito como parte do projeto de reordenao e consolidao do Estado Imperial. Neste trabalho, procurei historicizar as prticas educativas do Exrcito principalmente na perspectiva assistencialista, presente na concepo do Asylo, bem como busquei compreender, devido s dificuldades encontradas para a criao do Colgio, qual foi a discusso poltica em torno do assunto e atravs de que canais ela ocorreu. Por fim, investiguei a presena do carter preparatrio na instituio que, possivelmente, se justificaria pela necessidade de formao de bons quadros militares para o Exrcito, que atendessem aos anseios do projeto profissionalizante em curso. Essas foram algumas questes que se impuseram ao longo dessa pesquisa, possibilitando perceber em que condies emerge, como objeto e como finalidade, a idia de um colgio destinado, preferencialmente, a filhos de militares. Ao lado do levantamento historiogrfico, integrou a pesquisa um corpus documental que envolveu fontes tais como: a legislao do Imprio, os relatrios ministeriais da Guerra, os Anais do Senado e da Cmara, os avisos e instrues dos Ministros da Guerra, os livros de Ordens do Dia do Quartel General do Exrcito, os regulamentos do Colgio Militar, alm de jornais da poca e peridicos do Colgio.
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A proposta deste estudo implicou explorar a hiptese de que eram mltiplas as foras que compunham o cenrio de constituio das tradies escolares no sculo XIX e que a Igreja Catlica figurava como uma delas. Nesta pesquisa buscou-se investigar sua presena no processo de escolarizao Oitocentista, bem como as relaes estabelecidas com o Estado Imperial. Reconhecendo a presena da instituio catlica neste cenrio, a proposta tencionou evidenciar aspectos das relaes que a mesma procurou estabelecer com o poder pblico nos termos da gesto poltica e cultural. Entender a complexidade e historicidade desta fora, a Igreja Catlica, tornou-se primordial para refletir acerca de sua inscrio nos assuntos da educação, a partir de experincias relacionadas s escolas pblicas e privadas no Oitocentos. Pretendeu igualmente, esquadrinhar experincias diversificadas de alguns sujeitos em relao ao projeto de instruir sob o signo catlico, inquirir aspetos gerais do funcionamento de instituies criadas, mantidas, amparadas, autorizadas a fazer funcionar a engrenagem do ensino em nome do Estado Imperial e da Igreja Catlica. Da mesma forma, tencionou interrogar a composio dos saberes nos planos de estudos dos estabelecimentos de ensino pblico e privado, observando nos termos da lei, a presena da doutrina crist. Este conjunto de interesses ser trabalhado a partir da proposio de quatro captulos. Para tanto, trabalhou-se com uma massa documental composta por leis, reformas, ofcios, relatrios, artigos de jornais, propagandas, bulas papais, datados entre as dcadas de 1860 e 1880
