Enfrentamento e percepção da mulher em relação à infecção pelo HIV

OBJETIVO Analisar o enfrentamento e as percepções das mulheres em relação à descoberta da infecção pelo HIV. MÉTODOS Estudo qualitativo em Serviço de Assistência Especializada em HIV/aids em Recife, PE, de janeiro a setembro de 2010. Participaram oito mulheres entre 27 e 37 anos de idade vivendo com HIV, assintomáticas, sem critérios de diagnóstico de aids, infectadas por meio de relação sexual, e acompanhadas no serviço há pelo menos um ano. Foram utilizados formulário para caracterizar o quadro clínico e entrevista semiestruturada para compreender as percepções e sentimentos relacionados à trajetória pessoal após o diagnóstico e as diferentes maneiras de enfrentar o diagnóstico no meio familiar e social. Foi realizada análise de conteúdo na modalidade temática segundo Bardin. RESULTADOS A categoria temática emergente foi estigma e discriminação. As mulheres apresentavam trajetórias de vida marcadas pelo estigma, percebido como discriminação desde o diagnóstico e nas vivências do cotidiano. A revelação da infecção foi sentida como limitante para uma vida normal, levando à necessidade de ocultação do diagnóstico. As posturas discriminatórias por parte de alguns profissionais dos serviços de saúde não especializados em HIV/aids repercutiram negativamente nas experiências futuras em outros serviços de saúde. Além dos efeitos do estigma institucional, o serviço especializado não contemplou espaço para a expressão de outras necessidades para além da doença, o que poderia ajudar no enfrentamento da infecção. CONCLUSÕES A convivência com o HIV esteve fortemente ligada ao estigma. É importante fortalecer as abordagens educativas e o apoio emocional no momento do diagnóstico para favorecer o enfrentamento da condição de soropositividade.

Reflexiones en torno a María Zambrano

Seminario María Zambrano», n.º 9, Novembro-Dezembro, 2008, Barcelona, pp. 91-94. Tradutora Mercedes López Quintela

Avaliação das necessidades educacionais dos cuidadores de pessoas com esquizofrenia: contribuição para a validação de um questionário

RESUMO: Os programas psicoeducacionais para cuidadores de pessoas com esquizofrenia são muitas vezes construídos sem terem em conta as necessidades educacionais destes utilizadores dos serviços de saúde mental. Apresenta-se uma revisão da literatura sobre esquizofrenia, família, intervenções familiares e avaliação de necessidades educacionais. Conduziu-se um estudo transversal descritivo com características exploratórias numa amostra de conveniência de principais cuidadores (N=74) de pessoas com esquizofrenia em tratamento no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de S. Francisco Xavier. A metodologia utilizada é do tipo qualitativo e quantitativo. Objectivos: Descrever as características de uma amostra de principais cuidadores de pessoas com esquizofrenia e as suas necessidades educacionais, bem como contribuir para a validação do Educational Needs Questionnaire (ENQ). Instrumentos: Educational Needs Questionnaire (ENQ) e Inventário Sócio-Demográfico para Familiares (RSDS). Resultados: O doente com esquizofrenia é cuidado sobretudo pela família, sendo as mães os cuidadores por excelência. Trata-se de mulheres idosas que cuidam do doente há muitos anos e que necessitam saber mais sobre como obter ajuda dos serviços de saúde mental. Conclusões: Os cuidadores sentem que os serviços de saúde mental não lhes dão o apoio de que necessitam e estão preocupados sobretudo com o estigma e com o que acontecerá aos seus doentes após a sua morte. A versão portuguesa do ENQ mostrou possuir boa fiabilidade, recomendando-se o desenvolvimento de estudos que dêem continuidade ao esforço de validação aqui iniciado.-------------ABSTRACT: The psychoeducational programs for caregivers of people with schizophrenia are often built without regard for the educational needs of users of mental health services. We present a review of the literature on schizophrenia, family, family interventions and evaluation of educational needs. We conducted a cross-sectional study with exploratory characteristics in a convenience sample of primary caregivers (N = 74) of people with schizophrenia being treated in the Department of Psychiatry and Mental Health at the Hospital of St. Francisco Xavier. We used a qualitative and quantitative methodology. Objectives: To describe the characteristics of a sample of primary caregivers of people with schizophrenia and their educational needs, as well as contribute to the validation of the Educational Needs Questionnaire (ENQ). Instruments: Educational Needs Questionnaire (ENQ) and Inventário Sócio-Demográfico para Familiares (RSDS). Results: Patients with schizophrenia are cared by the family, mothers are the caregivers for excellence. They are older women who take care of the patient for many years and they need to know more about how to get help from mental health services. Conclusions: Caregivers feel that mental health services don‟t give them the support they need and they are especially worried about the stigma and what will happens to their patients after their death. The Portuguese version of the ENQ proved to have good reliability and we recommend the development of studies that give continuity to the validation effort here started.

Enigmas na escola - a violência escolar

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Conhecimento, Educação e Sociedade

Uma amarra ao mar e outra à terra. Cristãos-novos no Algarve (1558-1650)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Económica e Social Moderna

Trabalho e vidas. Práticas sociais e vivência subjectivas no desemprego

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Sociologia

Programa ACHEI: Atenção ao Chagásico com Educação Integral no Município de Maringá e Região Noroeste do Paraná, Brasil

Participaram deste trabalho 131 pacientes chagásicos procedentes de diferentes áreas endêmicas atendidos pelo Laboratório de Doença de Chagas da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Estes pacientes descobriram que estavam infectados principalmente porque apresentaram sintomatologia (58,1%) ou porque se dispuseram a doar sangue (29,4%). Durante o tratamento etiológico contra o Trypanosoma cruzi,45,2% apresentaram queixas relacionadas a efeitos colaterais do benznidazol. Com base nestes dados foi criado o Programa ACHEI: Atenção ao Chagásico com Educação Integral. Implantado como um projeto de extensão, tem caráter multiprofissional/interdisciplinar. Foi programado com uma reunião mensal composta de uma primeira parte informativa específica, quando é também distribuído um folder explicando transmissão, sintomatologia e tratamento da doença de Chagas. Na segunda parte é trabalhado o apoio psico-social, enfocando auto-estima e cidadania. É um espaço onde pacientes chagásicos podem compartilhar com seus iguais a dúvida sobre a sua qualidade de vida após o diagnóstico, o medo, a ansiedade, o estigma, o diagnóstico positivo e a convivência com a família/grupo social criando a oportunidade e ambiente para que cada paciente reflita sobre sua própria história e ações frente ao processo da doença.

Dentro de portas : trabalhadoras do sexo em contexto de interior : utilização e acesso a serviços de saúde na área da infeção VIH-Sida

RESUMO - O presente estudo pretende contribuir a nível de saúde pública para o planeamento de estratégias orientadas para a prevenção, rastreio e tratamento do VIH/Sida em trabalhadores sexuais em contexto de interior. Esta é uma população de difícil acesso, particularmente vulnerável à infeção por VIH, e associada a fatores de risco que incluem a pobreza, discriminação e desigualdade de género, estigma e exclusão social, condicionando o seu acesso a serviços de saúde. Analisaram-se 272 questionários aplicados no âmbito do estudo PREVIH na área da Grande Lisboa no período entre Agosto de 2011 e Setembro de 2012 a pessoas que fazem trabalho sexual em contexto de interior. Foi realizada uma abordagem analítica permitindo a descrição do fenómeno e a análise da relação entre variáveis sociodemográficas e variáveis sobre o acesso a saúde para informação, prevenção e teste na área do VIH/Sida. Verificou-se que nesta amostra maioritariamente feminina existe elevada presença dos outros dois géneros e os indivíduos são maioritariamente migrantes. O trabalho sexual é uma forma exclusiva de trabalho, sendo exercido a tempo inteiro e em apartamentos. Foram detetados condicionamentos no acesso a serviços de saúde nas populações minoritárias e mais suscetíveis a discriminação, tanto na questão do género como da nacionalidade. Estes resultados apontam para a necessidade de planear intervenções nesta área que permitam uma abordagem participativa e de proximidade com as populações mais vulneráveis e também a necessidade de dar continuidade à investigação nesta área no sentido de reforçar políticas de saúde pública aplicadas a trabalhadores sexuais.

Quando jovens ganham voz. Uma pesquisa etnográfica sobre media e culturas juvenis

Tese de mestrado, Ciências da Comunicação, Estudo dos Media e do Jornalismo

Exploring the experience of stigma in severe mental illness : a Portuguese contribution to the validation of a psychometric instrument

RESUMO: Fizemos uma análise da evolução do conceito de estigma, das suas correlações e das suas consequências e analisámos os instrumentos psicométricos utilizados para estudar experiências pessoais de estigma. Revimos os principais estudos de investigação sobre estigma em Portugal. Revimos, igualmente, os estudos relevantes utilizando o “Consumer Experiences of Stigma Questionnaire” (CESQ) e as propriedades psicométricas já documentadas. O nosso estudo teve como objetivos: explorar as experiências de estigma numa amostra portuguesa de pessoas com perturbação mental grave e contribuir para a documentação das propriedades psicométricas do “Consumer Experiences of Stigma Questionnaire” e para a validação da sua versão portuguesa. Fizemos um estudo transversal, descritivo e analítico, recolhemos dados sociodemográficos e clínicos e medimos as experiências de estigma e o funcionamento global. A frequência das respostas da secção de estigma foi semelhante à dos restantes estudos utilizando a CESQ. A frequência das respostas na secção de discriminação foi ligeiramente inferior à reportada noutros estudos. Verificámos a existência de uma associação entre a pontuação da subescala de discriminação, o sexo masculino e o facto de se viver na comunidade. A pontuação da subescala de discriminação está também correlacionada de forma positiva com o funcionamento global. Os alfas de Cronbach para a CESQ e para as suas subescalas foram considerados bons. Os coeficientes de correlação intraclasse foram igualmente considerados igualmente bons. Utilizando técnicas de análise fatorial, verificámos que a maior parte dos itens da CESQ se enquadrava em dois fatores, correspondendo sensivelmente às subescalas definidas previamente. Concluímos que o presente estudo explorou com sucesso a questão do estigma em Portugal, contribuindo em simultâneo para a validação do “Consumer Experiences of Stigma Questionnaire.--------------ABSTRACT: We reviewed the evolution of concept of stigma, its correlates and consequences, and analysed psychometric instruments that were used to study personal experiences of stigma. We provided an insight over research of stigma in Portugal. We reviewed relevant studies that use Consumer Experiences of Stigma Questionnaire and documented psychometric properties of this instrument. Our study aimed both to explore experiences of stigma in a Portuguese sample of people with severe mental illness and to contribute to the assessment of the psychometric properties of Consumer Experiences of Stigma Questionnaire and to the validation of its Portuguese translation. We performed a cross sectional descriptive and analytic study, collected socio-demographic data and measured experiences of stigma and global functioning. Frequency of responses regarding stigma section of CESQ matched previous studies using that scale. Frequency of responses in discrimination section was slightly lower than previously reported studies. We found an association between the discrimination score of CESQ and both male gender and living in the community. The discrimination score also positively correlated with global functioning. Cronbach alphas for CESQ and its subscales were good. Intraclass correlation coefficients for CESQ and stigma subscale were also good. Using factor analysis we found most of the items in CESQ would fit 2 factors, grossly corresponding to the previously defined subscales. We conclude that this study successfully explored stigma in Portugal, contributing in simultaneous to the validation of Consumer Experiences Questionnaire.

Análise de Contexto e Lógica do Projecto Europeu "Investigação epidemiológica e prevenção do VIH/ISTs entre Homens que têm sexo com Homens - SIALON II". Estudo de caso na Região de Lisboa e Península de Setúbal.

A avaliação de projectos na área do VIH permite gerar informação pertinente para que os gestores consigam adaptar as intervenções ao tipo de população-alvo. Organizações internacionais como a ONUSIDA e a OMS têm trabalhado na elaboração de documentos de referência que orientem os processos de avaliação, mas continua a existir escassez de estudos sobre os efeitos e impacto das intervenções no âmbito do VIH. À semelhança de muitos países europeus, em Portugal tem-se registado um aumento da proporção de casos de infecção pelo VIH na comunidade de HSH. Este panorama alerta para a necessidade de se investir na intervenção, nomeadamente no acesso à informação, à prevenção da doença e ao acesso aos cuidados de saúde. O presente trabalho teve como principal objectivo realizar um estudo de avaliabilidade do projecto europeu “Investigação epidemiológica e prevenção do VIH/ISTs entre Homens que têm Sexo com Homens – SIALON II”. Para a elaboração deste estudo recorreu-se a uma abordagem de estudo de caso, uma vez que é o tipo de estudo mais indicado na pesquisa qualitativa para a elaboração de avaliações em saúde. A recolha de dados para a realização da análise de contexto, construção do modelo lógico do projecto e respectiva validação foi feita através da análise de dados secundários recolhidos na fase de pesquisa formativa do projecto, de análise documental e da realização de entrevistas a informadores-chave. Da análise de contexto foi possível verificar que as associações da comunidade local têm tido um papel activo na participação em projectos que proporcionaram, nos últimos anos, a recolha de dados bio-comportamentais e na organização de campanhas de prevenção junto da comunidade HSH. A par do contexto legislativo nacional alguns estudos desenvolvidos na temática da discriminação e estigma indicam que ainda existem problemas desta índole contra a comunidade LGBT em Portugal. A construção do modelo lógico e a respectiva validação junto de informadores-chave representou a coerência lógica entre os recursos, as actividades, os produtos e os resultados intermédios e finais do projecto europeu. Os recursos financeiros são escassos e apesar da sobrecarga de trabalho os recursos humanos encontram-se motivados. O ponto forte do projecto é a oportunidade de se conhecer melhor a população HSH, enquanto as fragilidades passam pela questão do financiamento e dos problemas de estigma e preconceito face à homossexualidade e ao VIH. O principal factor do contexto apresentado que podia influenciar a implementação do projecto na área de estudo foi a questão da mentalidade e da pouca abertura por parte da comunidade em falar da sua saúde sexual. Com a implementação do projecto espera-se que a população HSH se sinta sensibilizada para esta problemática e que o teste ao VIH comece a fazer parte de uma rotina de controlo e acompanhamento regular. Recomenda-se o estudo da não aceitação em participar no projecto por parte dos proprietários dos locais de encontro gay; a introdução de avaliação contínua no ciclo de vida dos projectos; a promoção do envolvimento da comunidade na avaliação de impacto das intervenções em saúde; e a reavaliação da alocação de recursos para a sustentabilidade da participação das organizações da comunidade nos projectos. Palavras-chave: VIH, Estudo de avaliabilidade, Análise de Contexto, Análise Lógica, Modelo Lógico.

Barriers preventing the successful integration of mental health services into Primary Health Care in Nigeria : a mixed methods approach

RESUMO: A Nigéria tem uma população estimada em cerca de 170 milhões de pessoas. O número de profissionais de saúde mental é muito diminuto, contando apenas com 150 psiquiatras o que perfaz aproximadamente um rácio de psiquiatra: população de mais de 1:1 milhão de pessoas. O Plano Nacional de Saúde Mental de 1991 reconheceu esta insuficiência e recomendou a integração dos serviços de saúde mental nos cuidados de saúde primários (CSP). Depois de mais de duas décadas, essa política não foi ainda implementada. Este estudo teve como objetivos mapear a estrutura organizacional dos serviços de saúde mental da Nigéria, e explorar os desafios e barreiras que impedem a integração bem-sucedida dos serviços de saúde mental nos cuidados de saúde primários, isto segundo a perspectiva dos profissionais dos cuidados de saúde primários. Com este objetivo, desenvolveu-se um estudo exploratório sequencial e utilizou-se um modelo misto para a recolha de dados. A aplicação em simultâneo de abordagens qualitativas e quantitativas permitiram compreender os problemas relacionados com a integração dos serviços de saúde mental nos CSP na Nigéria. No estudo qualitativo inicial, foram realizadas entrevistas com listagens abertas a 30 profissionais dos CSP, seguidas de dois grupos focais com profissionais dos CSP de duas zonas governamentais do estado de Oyo de forma a obter uma visão global das perspectivas destes profissionais locais sobre os desafios e barreiras que impedem uma integração bem-sucedida dos serviços de saúde mental nos CSP. Subsequentemente, foram realizadas entrevistas com quatro pessoas-chave, especificamente coordenadores e especialistas em saúde mental. Os resultados do estudo qualitativo foram utilizados para desenvolver um questionário para análise quantitativa das opiniões de uma amostra maior e mais representativa dos profissionais dos CSP do Estado de Oyo, bem como de duas zonas governamentais locais do Estado de Osun. As barreiras mais comummente identificadas a partir deste estudo incluem o estigma e os preconceitos sobre a doença mental, a formação inadequada dos profissionais dos CPS sobre saúde mental, a perceção pela equipa dos CSP de baixa prioridade de ação do Governo, o medo da agressão e violência pela equipa dos CSP, bem como a falta de disponibilidade de fármacos. As recomendações para superar estes desafios incluem a melhoria sustentada dos esforços da advocacia à saúde mental que vise uma maior valorização e apoio governamental, a formação e treino organizados dos profissionais dos cuidados primários, a criação de redes de referência e de apoio com instituições terciárias adjacentes, e o engajamento da comunidade para melhorar o acesso aos serviços e à reabilitação, pelas pessoas com doença mental. Estes resultados fornecem indicações úteis sobre a perceção das barreiras para a integração bem sucedida dos serviços de saúde mental nos CSP, enquanto se recomenda uma abordagem holística e abrangente. Esta informação pode orientar as futuras tentativas de implementação da integração dos serviços de saúde mental nos cuidados primários na Nigéria.------------ABSTRACT: Nigeria has an estimated population of about 170 million people but the number of mental health professionals is very small, with about 150 psychiatrists. This roughly translates to a psychiatrist:population ratio of more than 1:1 million people. The National Mental Health Policy of 1991 recognized this deficiency and recommended the integration of mental health into primary health care (PHC) delivery system. After more than two decades, this policy has yet to be implemented. This study aimed to map out the organizational structure of the mental health systems in Nigeria, and to explore the challenges and barriers preventing the successful integration of mental health into primary health care, from the perspective of the primary health care workers. A mixed methods exploratory sequential study design was employed, which entails the use of sequential timing in the combined methods of data collection. A combination of qualitative and uantitative approaches in sequence, were utilized to understand the problems of mental health services integration into PHC in Nigeria. The initial qualitative phase utilized free listing interviews with 30 PHC workers, followed by two focus group discussions with primary care workers from two Local Government Areas (LGA) of Oyo State to gain useful insight into the local perspectives of PHC workers about the challenges and barriers preventing successful integration of mental health care services into PHC. Subsequently, 4 key informant interviews with PHC co-ordinators and mental health experts were carried out. The findings from the qualitative study were utilized to develop a quantitative study questionnaire to understand the opinions of a larger and more representative sample of PHC staff in two more LGAs of Oyo State, as well as 2 LGAs from Osun State. The common barriers identified from this study include stigma and misconceptions about mental illness, inadequate training of PHC staff about mental health, low government priority, fear of aggression and violence by the PHC staff, as well as non-availability of medications. Recommendations for overcoming these challenges include improved and sustained efforts at mental health advocacy to gain governmental attention and support, organized training and retraining for primary care staff, establishment of referral and supportive networks with neighbouring tertiary facilities and community engagement to improve service utilization and rehabilitation of mentally ill persons. These findings provide useful insight into the barriers to the successful integration of mental health into PHC, while recommending a holistic and comprehensive approach. This information can guide future attempts to implement the integration of mental health into primary care in Nigeria.

A description of the Australian early psychosis intervention model and a proposal to establish a Pilot Early Intervention Program in Santa Cruz de la Sierra, Bolívia

RESUMO: Em 2011, a Associação Psiquiátrica Mundial lançou um programa de bolsas de investigação para psiquiatras em início de carreira a partir de países de renda baixa ou média-baixa, no âmbito deste programa, o autor foi selecionado para uma bolsa de pesquisa no Centre for Youth Mental Health/Orygen Youth Health Research Centre da Universidade de Melbourne. Orygen, é a principal organização de pesquisa e tradução do conhecimento do mundo com foco em problemas de saúde mental em pessoas jovens. O estágio foi baseado em Prevenção e Intervenção Precoce Psychosis Centre (EPPIC), que faz parte do Orygen. EPPIC fornece programa de tratamento abrangente e integrada, baseada na comunidade para o primeiro episódio de psicose. Esta dissertação descreve o modelo EPPIC, e seus componentes essenciais e fatores que são necessários para uma implementação de serviço direito. Além disso, uma proposta de criação de um programa-piloto de intervenção psicose precoce é discutido. Este programa inclui um programa de extensão inovadora que combina princípios comerciais sólidos, com metas sociais, a fim de combater especificamente a maior barreira para o tratamento da psicose precoce na Bolívia: o estigma da doença mental. Ao utilizar uma equipe de tratamento móvel, multidisciplinar, que enfatiza os papéis dos gerentes do caso treinados focada em fornecer indivíduo intensiva e apoio familiar no lar, este programa irá prestar cuidados culturalmente apropriados que irá alavancar contribuições de um suprimento limitado de psiquiatras e mudar longe da dependência um sistema médico fragmentado. ---------------------------- ABSTRACT: In 2011, the World Psychiatric Association launched a programme of research fellowships for early-career psychiatrists from low- or lower-middle income countries, within this programme, the author was selected to a research fellowship at the Centre for Youth Mental Health/Orygen Youth Health Research Centre at University of Melbourne. Orygen, is the world’s leading research and knowledge translation organization focusing on mental ill-health in young people. The traineeship was based on Early Psychosis Prevention and Intervention Centre (EPPIC), which is part of Orygen. EPPIC provides comprehensive, integrated, community-based treatment program for first-episode psychosis. This dissertation describes the EPPIC model, and its core components and factors which are necessary to a right service implementation. Additionally, a proposal to establish a pilot early psychosis intervention programme is discussed. This programme includes an innovative outreach programme that combines sound business principals with social goals in order to specifically target the largest barrier to early psychosis treatment in Bolivia: the stigma of mental illness. By utilizing a mobile, multidisciplinary treatment team that emphasizes the roles of trained case managers focused on providing intensive individual and family support in the home, this programme will provide culturally appropriate care that will leverage contributions from a limited supply of psychiatrists and shift dependence away from a fragmented medical system.

Contribution of Mental Health Service User Groups to Mental Health Services and Policy in Ghana : The Case of Mental Health Society of Ghana

RESUMO: Este estudo procurou documentar a perspectiva (s) dos utentes de saúde mental e das associações de prestadores de cuidados sobre a prestação, o papel e a contribuição de serviços de saúde mental da comunidade tal como foram percebidos por um número de informadores-chave, incluindo os utentes do serviço mentais e os próprios prestadores de cuidados. O caso específico da Sociedade Saúde Mental do Gana (MEHSOG) foi o foco deste estudo. O modelo foi o de um estudo de caso, utilizando discussões de grupo e entrevistas com informadores-chave como instrumentos de recolha de dados. Estas ferramentas de colheita de dados foram complementadas por observações dos participantes e pela revisão de documentos da MEHSOG e dos vários grupos de apoio da comunidade de auto-ajuda que compõem a associação nacional. O estudo revelou que os utentes dos serviços de saúde mental e seus prestadores de cuidados constituem um importante grupo de partes interessadas na prestação de serviços de saúde mental da comunidade e no desenvolvimento de políticas que tenham em conta as necessidades e os direitos das pessoas com doença mental ou epilepsia. O envolvimento da MEHSOG promove a mobilização de membros e famílias relacionadas com a doença mental de beneficiar de serviços de tratamento bem organizados com um impacto significativo na melhoria da saúde e da participação dos utentes dos serviços e seus prestadores de cuidados primários em processos de tomada de decisão da família e na comunidade processos de desenvolvimento. Os utentes dos serviços por beneficiarem de tratamento, e os prestadores de cuidados primários, por se tornarem mais livres e menos sobrecarregados com a responsabilidade de cuidar, podem passar a envolver-se mais em atividades que melhoramo seu estado, o de suas famílias e das comunidades. A advocacia dos membros da MEHSOG para conseguir que a “Mental Health Bill” se transforme numa Lei foi também um desenvolvimento significativo resultante da participação ativa dos utentes do serviço em chamar a atenção para uma nova e inclusiva legislação de saúde mental para o Gana. Entre os fatores e oportunidades que permitiram aos utentes dos serviços de saúde mental e aos prestadores de cuidados primários de pessoas com doença mental apoiar activamente a prestação de serviços de saúde mental comunitária e o desenvolvimento de políticas conta-se a contribuição da sociedade civil do Gana, particularmente o movimento da deficiência, e os esforços anteriores de ONGs em saúde mental e dos profissionais de saúde mental para ter uma nova lei em saúde mental. Observámos um certo número de desafios e barreiras que actuam de forma a limitar a influência dos utentes dos serviços de saúde mental na provisão da saúde mental comunitária e no desenvolvimento de políticas. Entre elas o estigma social contra a doença mental e pessoas com doença mental ou epilepsia e seus cuidadores primaries é um factor chave. O estigma tem alterado a percepção e as análises do público em geral, especialmente dos profissionais de saúde e das autoridades políticas afetando a priorização dos problemas de saúde mental nas políticas e programas. Outro desafio foi a deficiente infra-estrutura disponível para apoiar serviços de saúde mentais que assegurem aos utentes permanecerem em bom estado de saúde e bem-estar para serem advogados de si próprios. A recomendação do presente estudo é que os movimentos de utentes dos serviços de saúde mental são importantes e que eles precisam de ser apoiados e encorajados a desempenhar o seu papel como pessoas com experiência vivida para contribuir para a organização e prestação de serviços de saúde mental, bem como para a implementação, monitorização e avaliação de políticas e programas. ------------------------------------ ABSTRACT: This study sought to document the perspective(s) of mental health users and care-givers associations in community mental health service provision and their role and contribution as it was perceived by a number of key informants including the mental service users and care-givers themselves. The specific case of the Mental Health Society of Ghana (MEHSOG) was the focus of this study. A case study approach was used to with Focus Group Discussions and Key Informants Interviews being the data collection tools that were used. These data collection tools were complemented by participant observations and review of documents of the MEHSOG and the various community self-help peer support groups that make up the national association. The study revealed that mental health service users and their care-givers constitute an important stakeholder group in community mental health service provision and development of policies that factor in the needs and rights of persons with mental illness or epilepsy. MEHSOG’s involvement in mobilising members and education families to come forward with the relations with mental illness to benefit from treatment services were well made a significant impact in improving the health and participation of service users and their primary carers in family decision-making processes and in community development processes. Service users, on benefiting from treatment, and primary care-givers, on becoming freer and less burdened with the responsibility of care, move on to engage in secure livelihoods activities, which enhanced their status in their families and communities. The advocacy MEHSOG members undertook in getting the mental health Bill become Law was also noted as significant development that was realised as a result of active involvement of service users in calling for a new and inclusive mental health legislation for Ghana. Enabling factors and opportunities that enabled mental health service users and primary care-givers of people with mental illness to actively support community mental health service provision and policy development is with the vibrant civil society presence in Ghana, particularly the disability movement, and earlier efforts by NGOs in mental health in Ghana long-side mental health professionals to have a new law in mental health. A number of challenges were also noted which were found to limit the extent to which mental health service users can be influential in community mental health service provision and policy development. Key among them was the social stigma against mental illness and people with mental illness or epilepsy and their primary carers. Stigma has affected perceptions, analyses of the general public, especially health practitioners and policy authorities that it has affected their prioritisation of mental health issues in policies and programmes. Another challenge was the poor infrastructure available to support enhanced mental health care services that ensure mental health service users remain in a good state of health and wellbeing to advocate for themselves. The recommendation from the study is that mental health service user movements are important and need to be supported and encouraged to play their role as persons with lived experience to inform organisation and provision of mental health services as well as design and implementation, monitoring and evaluation of policies and programes.

Fiscalização dos serviços de informações em Portugal

The present work offers a brief historical and evolutionary introduction to the legal basis of the Portuguese Republic Intelligence System (SIRP) which comprises two services – the Security Intelligence Service (SIS) and the Defence Strategic Intelligence Service (SIED) – and two entities responsible for its oversight – the Supervisory Body (CFSIRP) and the Data Monitoring Committee (CFD), also responsible for supervising the Military Intelligence and Security Centre (CISMIL) of the General Staff of the Armed Forces (EMGFA). The initial narrative subsequently leads us to a detailed analysis of the Portuguese Intelligence services' current model of monitoring, as well as of the legislator’s options, namely in the legal drafting field, used within the construction and definition of the legal structure that currently regulates the Portuguese Republic Intelligence System. For the purposes of this study we have broadly examined different models of the European Union, in particular those of Belgium, the Netherlands and Croatia. We have also transposed to the text the valuable contributions collected during the research phase, more precisely the replies to questionnaires and interviews conducted with certain individuals selected according to their knowledge and affinity with the subject of this study, including members and former members of the Supervisory Body and former directors of the three portuguese intelligence services. The present dissertation intends to contribute to the development of this subject, promoting critical analysis, within and beyond the academia, with the aim that some of its reflections might be useful towards the intelligence system’s future reform, particularly in what concerns intelligence services monitoring.