941 resultados para Dignidade humana
Resumo:
A presente pesquisa analisou a posio e ao poltica nas Assembleias de Deus do Brasil nos perodos 1930-1945 e 1978-1988. Defendemos a tese de que desde 1930 h no interior do pentecostalismo brasileiro posies e intervenes no mundo da poltica. Tanto no perodo de 1930-1945 como o de 1978-1988 nossas anlises sero realizadas a partir das temporalidades discutidas por Giorgio Agamben: chronos, ain e kairos. No que diz respeito ao primeiro perodo 1930-1945, as pesquisas quase sempre vinculam o discurso escatolgico do pentecostalismo a processos de alienao e no envolvimento com a poltica partidria. Entretanto, acredita-se que as narrativas escatolgicas no foram causa de certo afastamento da esfera pblica brasileira, mas sim efeito de processos de excluso aos quais homens e mulheres de pertena pentecostal estiveram circunscritos. Doutrinas como a escatologia e a pneumatologia foram potencializadoras de processos que aqui denominamos de biopotncia. J no segundo perodo, de 1978-1988, a posio e a ao poltica que predominaram no pentecostalismo estiveram relacionadas com a biopoltica. Chamamos de captulo intermedrio ou de transio o perodo correspondente s datas 1946-1977. Nele descreveremos e analisaremos personalidades pentecostais de destaque no campo da poltica brasileira. Metodologicamente, fizemos nossa anlise a partir de artigos publicados no rgo oficial de comunicao da denominao religiosa em questo, o jornal Mensageiro da Paz. Esse peridico circula desde 1930. Alm dos artigos, destacamos tambm as autoras e os autores, todas elas e todos eles figuras de destaque no assembleianismo. Ao longo da pesquisa questionamos a ideia do apoliticismo pentecostal. Defendemos a tese de que desde 1930, que o incio de nossa pesquisa, h posio e ao poltica nas Assembleias de Deus. Como resultado disso, questionamos a ideia do apoliticismo pentecostal. Nossa hiptese de que no perodo 1930-1945 o pentecostalismo foi um polo de biopotncia. Se a biopoltica o poder sobre a vida, a biopotncia o poder da vida. Doutrinas como a escatologia e pneumatologia contriburam para que nos espaos marginais onde se reuniam os pentecostais fossem criados novos modelos de sociabilidade e de cooperao; eram tambm espaos de criao de outras narrativas e de crtica a modelos hegemnicos e excludentes. O pentecostalismo foi um movimento que promoveu a dignidade humana de sujeitos subalternos.
Resumo:
A maioria das demandas envolvendo pedidos de danos morais no judicirio trabalhista brasileiro originada a partir de abusos patronais cometidos no exerccio do poder diretivo, em especial de sua dimenso fiscalizatria. Embora inexista, no Brasil, disciplina normativa especfica quanto aos limites maior parte das manifestaes do poder de fiscalizao, seu exerccio restringido pela dignidade da pessoa humana, que deve ser compreendida de acordo com a noo de trabalho decente propugnada pela OIT. A dignidade humana constitui clusula geral de proteo aos direitos da personalidade, dentre eles, os direitos intimidade e vida privada, os mais ofendidos por meio da fiscalizao patronal abusiva nas fases prcontratual, contratual e ps-contratual. Prticas como a revista pessoal nos trabalhadores e em seus pertences, a limitao utilizao de banheiros, a instalao de cmeras e microfones no local de trabalho e o monitoramento dos computadores utilizados na empresa revelam, por vezes, violaes a esses direitos. A revista no encontra fundamento no poder de fiscalizao e no direito de propriedade do empregador, salvo quando tiver por objetivo a garantia da sade ou segurana no ambiente laboral. A instalao de equipamentos audiovisuais, quando visar a proteo patrimonial do empregador ou for essencial ao procedimento de gesto, somente pode se dar nos espaos em que o trabalho for efetivamente desenvolvido e por tempo determinado, fundada em situao especfica, sendo imprescindvel a cincia dos monitorados quanto instalao e localizao dos equipamentos. A escuta telefnica e o monitoramento de computadores e e-mails somente ser possvel quando o empregador determinar a utilizao dos meios exclusivamente para os fins da prestao laboral, com cincia inequvoca dos trabalhadores, alm de disponibilizar ou autorizar a utilizao de meios alternativos para a comunicao pessoal. No devem ser admitidas quaisquer limitaes utilizao de banheiros, bem como o estabelecimento de escala de gravidez no mbito empresarial. Sendo o tomador de servios legitimado a exercer o poder fiscalizatrio sobre a atividade produtiva empreendida no estabelecimento e havendo a indiscutvel imperatividade da proteo aos direitos da personalidade obreiros, necessria a fixao normativa de limites ao poder patronal, em prol do estabelecimento da segurana jurdica. O direito de resistncia contraface do poder diretivo, no sentido de que o uso irregular deste faz nascer aquele e, consequentemente, os limites do poder diretivo condicionam os do ius resistentiae. Os trabalhadores devem exerc-lo com fulcro nos direitos vida privada, intimidade, honra e dignidade humana. A doutrina deve valer-se da tcnica da ponderao para estabelecer os limites ao poder fiscalizatrio patronal, com fulcro no princpio da proporcionalidade. A divergncia jurisprudencial deve ser minimizada pela atividade criativa dos juzes quanto aos limites ao poder fiscalizatrio, consoante o princpio da proporcionalidade, e por meio da utilizao de mecanismos especficos voltados reduo da insegurana jurdica no Judicirio Trabalhista, tais como recursos de revista, embargos de divergncia, incidentes de uniformizao de jurisprudncia, smulas, precedentes normativos e orientaes jurisprudenciais. Nada impede, ainda, que limites ao poder fiscalizatrio patronal sejam estabelecidos por meio de negociao coletiva.
Resumo:
A presente pesquisa analisou a posio e ao poltica nas Assembleias de Deus do Brasil nos perodos 1930-1945 e 1978-1988. Defendemos a tese de que desde 1930 h no interior do pentecostalismo brasileiro posies e intervenes no mundo da poltica. Tanto no perodo de 1930-1945 como o de 1978-1988 nossas anlises sero realizadas a partir das temporalidades discutidas por Giorgio Agamben: chronos, ain e kairos. No que diz respeito ao primeiro perodo 1930-1945, as pesquisas quase sempre vinculam o discurso escatolgico do pentecostalismo a processos de alienao e no envolvimento com a poltica partidria. Entretanto, acredita-se que as narrativas escatolgicas no foram causa de certo afastamento da esfera pblica brasileira, mas sim efeito de processos de excluso aos quais homens e mulheres de pertena pentecostal estiveram circunscritos. Doutrinas como a escatologia e a pneumatologia foram potencializadoras de processos que aqui denominamos de biopotncia. J no segundo perodo, de 1978-1988, a posio e a ao poltica que predominaram no pentecostalismo estiveram relacionadas com a biopoltica. Chamamos de captulo intermedrio ou de transio o perodo correspondente s datas 1946-1977. Nele descreveremos e analisaremos personalidades pentecostais de destaque no campo da poltica brasileira. Metodologicamente, fizemos nossa anlise a partir de artigos publicados no rgo oficial de comunicao da denominao religiosa em questo, o jornal Mensageiro da Paz. Esse peridico circula desde 1930. Alm dos artigos, destacamos tambm as autoras e os autores, todas elas e todos eles figuras de destaque no assembleianismo. Ao longo da pesquisa questionamos a ideia do apoliticismo pentecostal. Defendemos a tese de que desde 1930, que o incio de nossa pesquisa, h posio e ao poltica nas Assembleias de Deus. Como resultado disso, questionamos a ideia do apoliticismo pentecostal. Nossa hiptese de que no perodo 1930-1945 o pentecostalismo foi um polo de biopotncia. Se a biopoltica o poder sobre a vida, a biopotncia o poder da vida. Doutrinas como a escatologia e pneumatologia contriburam para que nos espaos marginais onde se reuniam os pentecostais fossem criados novos modelos de sociabilidade e de cooperao; eram tambm espaos de criao de outras narrativas e de crtica a modelos hegemnicos e excludentes. O pentecostalismo foi um movimento que promoveu a dignidade humana de sujeitos subalternos.
Resumo:
While essential to human nature, health and life have been protected since ancient times by various areas of knowledge, particularly by the Law, given its dynamics within the regulation of social interactions. In Brazil, health has been granted major importance by the Federal Constitution of 1988, which, disrupting the dictatorial authoritarianism, inaugurating a Social State and focusing on the values of freedom and human dignity, raises health to the condition of a social right, marked predominantly by an obligational bias directed, primarily, to the State, through the enforcement of public policies. Although, given the limitation of the State action to the reserve for contingencies, it turns clear that an universalizing access to public health is impossible, seen that the high cost of medical provisions hinders the State to meet all the health needs of the rightholders. As a result of the inefficiency of the State, the effort of the Constituent Assembly of 1988 in creating a hybrid health system becomes nuclear, which, marked by the possibility of exploration of healthcare by the private initiative, assigns to the private enterprise a key role in supplementing the public health system, especially through the offer of health insurance plans. At this point, however, it becomes clear that health provisions rendered by the private agents are not unlimited, which involves discussions about services and procedures that should be excluded from the contractual coverage, for purposes of sectoral balance, situation which draws the indispensability of deliberations between Fundamental Rights on one hand, related to the protection of health and life, and contractual principles on the other hand, connected to the primacy of private autonomy. At this point, the importance of the regulation undertaken by the ANS, Brazilian National Health Agency, appears primordial, which, by means of its seized broad functions, considerable autonomy and technical discretion, has conditions to implement an effective control towards the harmonization of the regulatory triangle, the stability and development of the supplementary health system and, consequently, towards the universalization of the right to health, within constitutional contours. According to this, the present essay, resorting to a broad legislative, doctrinal and jurisprudential study, concludes that economic regulation over the private healthcare sector, when legitimately undertaken, provides progress and stability to the intervening segment and, besides, turns healthcare universalization feasible, in a way that it can not be replaced efficiently by any other State function.
Resumo:
The research examines the problem lie in the thought of Immanuel Kant. This field of law, of the history of political morality, we seek to investigate the Kantian rejection of falsehood and unconditional obligation to be truthful. Defends the thesis of the exception to lie and not be objectionable in two cases, namely: the torture and before the murderer. Thus, it is demonstrated that it is possible the exception to lie under the law, politics and history, considering the perspective of harmony of external freedoms and the idea of moral progress. In this sense, it is argued that the source of law is established to guarantee the external freedoms. From the point of view of morality, reaffirmed the absoluteness is that for Kant the duty of veracity, but it points to the possibility of a practical rule that allows the lie based on human dignity, weighting values as political equality, respect for rational agents, as well as the principle of humanity which teaches always treat the other as an end in itself.
Resumo:
Este artigo representa uma tentativa ensastica de elencar 21 temas que, porventura, marcaro o interesse e a investigao no seio da disciplina do comportamento organizacional. Sem pretenses de exaustividade e visando descortinar janelas de oportunidade para investigao, os autores fazem um breve retrato de uma grande diversidade de temas (e.g., tica e responsabilidade social, conciliao do trabalho com a vida familiar, teletrabalho e organizaes virtuais, contratos psicolgicos da nova gerao, organizaes baseadas no conhecimento, globalizao e transculturalizao, organizaes autentizticas, dignidade humana no trabalho), procurando tambm gizar as pistas dinmicas que cada um deles poder tomar. O panorama traado procura reflectir as mudanas que as envolventes organizacionais tm vindo a concitar, projectando sobre as organizaes e os respectivos decisores um vasto catlogo de desafios, questionamentos e oportunidades factos e possveis desenvolvimentos a que os investigadores e estudiosos do CO no devem ficar alheios.
Resumo:
Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Faculdade de Direito, 2016.
Resumo:
Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Faculdade de Cincias da Sade, Programa de Ps-Graduao em Biotica, 2015.
Resumo:
O presente artigo objetiva dissertar sobre a influncia do Humanismo na formatao do princpio constitucional da dignidade da pessoa humana, bem como analisar os corolrios da incidncia de tal princpio no ordenamento jurdico brasileiro.
Resumo:
Esta monografia busca apresentar uma viso panormica da eutansia, tema este que se reveste de grande polemicidade, ensejando implicaes de ordem mdico jurdica. Neste pesquisa, buscou-se resgatar conceitos tcnicos e tambm uma abordagem histrica do tema. Em que pese este trabalho haver se atido apenas a uma classificao da eutansia, so vrias as classificaes encontradas nos compndios cientficos. Procurou-se tambm abordar a posio do Direito Brasileiro e a do Direito Estrangeiro, apresentando-se o posicionamento jurdico de algumas naes, no que tange ao assunto, encontrando-se posies divergenes e variadas. Notou-se que, face ao grande avano biotecnolgico, a questo vem sendo discutida mais amplamente nas reas mdicas e jurdicas, porm, a eutansia ainda considerada um grande tabu na prtica mdica. A atualidade e a complexidade do tema "morrer com dignidade" justificam este estudo, por suscitar questes tico-jurdicas intrincadas, diante do avano da tecnologia mdica, nas ltimas dcadas do sculo XX e incio deste, provocando uma verdadeira mutao cultural e impregnando de valores morais e sociais as questes sobre o incio e o fim da vida. Vislumbram-se situaes verdadeiramente paradoxais no que concerne a este tema, a ponto de muitos pensadores considerarem a eutansia o grande desafio do sculo XXI.
Resumo:
Tem o propsito de focalizar alguns aspectos das transformaes humanas para situar o estgio atual da sociedade humana, particularmente no que se vem chamando de "civilizao ocidental" na sua modernidade. Trata da ao/mudana social e organizacional e enfoques que levam a aprendizagem e mudana.
Resumo:
This work aims to show that the protection of the employment relation is one of the determining factors to respect the principle of the human dignity. The goal is initially to show the devaluation of work from antiquity to the early twentieth century, when the constitutions began to standardize protective devices. This way, the consecration of the social labor rights in the Constitution of 1988 represents the culmination of the historical achievements. This work demonstrates that such rights can not be reduced or suppressed by political conveniences, once these rights are included in the list of immutable clauses. It is displayed that to achieve the fundamental right to work is not well advised to encourage the creation of jobs that maculates the worker s dignity. The outsourced work is, therefore, a classic example of the advancement of precarious forms of contemporary labor. It is inferred that the presence of various forms of harassment results in a degradation of working environment, bringing about dire consequences on professional and personal life of the worker. Thus, decent work must be the appropriate benchmark for the creation of new jobs. It is also shown that the flexibilization of the propaganda rights by certain pressure groups has as main goal to reduce or eliminate rights, based on fallacious data depicting an increase of competitiveness and jobs. In addition, the flexibility implies a growth of the precarization of the work - a reality felt by many workers subjected to such a situation due to the unemployment phenomenon whose origin is not in the protectionism of the norms. It is necessary to expand and structure the constitutionally legitimate institutions to monitor and curb the precarized work, as well as all practices that go against the dignity of the worker. It is also shown the loss of power of the sindicates in the last few years as a consequence of the pulverization workes and the capital attacks through the productive restructure whose outsourcings and privatizations are notorious examples
