Insolvência e Recuperação de Empresas: o papel do administrador judicial

Dissertação de Mestrado em Solicitadoria

Virtuosismo para instrumentário de sopro em Lisboa (1821-1870)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências Musicais

Condutores seniores em Portugal

Resumo: No envelhecimento, a possibilidade de participação social e execução de tarefas de vida diária (AVD's) e instrumentais de vida diária (AIVD's) de forma independente, constitui um determinante da saúde pelo facto de conferir bem-estar e sentido de controlo sobre a própria vida. Neste âmbito, assume especial relevância a possibilidade do indíviduo poder deslocar-se no espaço geográfico, factor não despiciendo quando cerca de 50% da população mundial vive em cidades (Santana et al., 2010). São objectivos deste trabalho, i) Determinar o padrão de mobilidade e da condução dos condutores com 60 e + anos em Portugal; ii) Conhecer a auto-percepção das dificuldades na condução; iii) ercepcionar a influência das alterações produzidas pelo envelhecimento e de doenças geralmente associadas ao envelhecimento, na condução. O trabalho de campo desenvolveu-se pela aplicação de um questionário dirigido a condutores com 60 anos ou mais, colocado em universidades seniores, associações, centro sociais, postos de atendimento de um serviço regional do Instituto Terrestres, I.P. e a familiares, amigos e colegas, com residência em 4 (quatro) das 7 NUT's II (Unidades Territórios para fins estat´sticos). Os dados foram tratados com recurso ao SPSS (Statistical Package for the Social Sciences). A análise dos mesmos tem carácter descritivo.

Defining health law or the edgewood syndrome

ABSTRACT - The authors’ main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health Law, not only as a very rich legal field but also as a powerful social instrument in the fulfillment of fundamental human rights. The authors defend that Health Law has several characteristics that distinguish it from traditional branches of law such as its complexity and multidisciplinary nature. The study of Health Law normally covers issues such as access to care, health systems organization, patients’ rights, health professionals’ rights and duties, strict liability, healthcare contracts between institutions and professionals, medical data protection and confidentiality, informed consent and professional secrecy, crossing different legal fields including administrative, antitrust, constitutional, contract, corporate, criminal, environmental, food and drug, intellectual property, insurance, international and supranational, labor/employment, property, taxation, and tort law. This is one of the reasons why teaching Health Law presents a challenge to the teacher, which will have to find the programs, content and methods appropriate to the profile of recipients which are normally non jurists and the needs of a multidisciplinary curricula. By describing academic definitions of Health Law as analogous to Edgewood, a fiction house which has a different architectural style in each of its walls, the authors try to describe which elements should compose a more comprehensive definition. In this article Biolaw, Bioethics and Human Rights are defined as complements to a definition of Health Law: Biolaw because it is the legal field that treats the social consequences that arise from technological advances in health and life sciences; Bioethics which evolutions normally influence the shape of the legal framework of Health; and, finally Human Rights theory and declarations are outlined as having always been historically linked to medicine and health, being the umbrella that must cover all the issues raised in the area of Health Law. To complete this brief incursion on the definition on Health Law the authors end by giving note of the complex relations between this field of Law and Public Health. Dealing more specifically on laws adopted by governments to provide important health services and regulate industries and individual conduct that affect the health of the populations, this aspect of Health Law requires special attention to avoid an imbalance between public powers and individual freedoms. The authors conclude that public trust in any health system is essentially sustained by developing health structures which are consistent with essential fundamental rights, such as the universal right to access health care, and that the study of Health Law can contribute with important insights into both health structures and fundamental rights in order to foster a health system that respects the Rule of Law.-------------------------- RESUMO – O objectivo principal dos autores é apresentar ideias sobre a definição de Direito da Saúde, destacando as particularidades desta área do direito, bem como do ensino deste ramo jurídico, na esperança de contribuir para a maturidade e para o reconhecimento académico do mesmo, não só como um campo juridicamente muito rico, mas, também, como um poderoso instrumento social no cumprimento dos direitos humanos fundamentais. Os autores defendem que o Direito da Saúde tem diversas características que o distinguem dos ramos tradicionais do direito, como a sua complexidade e natureza multidisciplinar. O estudo do Direito da Saúde abrangendo normalmente questões como o acesso aos cuidados, a organização dos sistemas de saúde, os direitos e deveres dos doentes e dos profissionais de saúde, a responsabilidade civil, os contratos entre instituições de saúde e profissionais, a protecção e a confidencialidade de dados clínicos, o consentimento informado e o sigilo profissional, implica uma abordagem transversal de diferentes áreas legais, incluindo os Direitos contratual, administrativo, antitrust, constitucional, empresarial, penal, ambiental, alimentar, farmacêutico, da propriedade intelectual, dos seguros, internacional e supranacional, trabalho, fiscal e penal. Esta é uma das razões pelas quais o ensino do Direito da Saúde representa um desafio para o professor, que terá de encontrar os programas, conteúdos e métodos adequados ao perfil dos destinatários, que são normalmente não juristas e às necessidades de um currículo multidisciplinar. Ao descrever as várias definições académicas de Direito da Saúde como análogas a Edgewood, uma casa de ficção que apresenta um estilo arquitectónico diferente em cada uma de suas paredes, os autores tentam encontrar os elementos que deveriam compor uma definição mais abrangente. No artigo, Biodireito, Bioética e Direitos Humanos são descritos como complementos de uma definição de Direito da Saúde: o Biodireito, dado que é o campo jurídico que trata as consequências sociais que surgem dos avanços tecnológicos na área da saúde e das ciências da vida; a Bioética cujas evoluções influenciam normalmente o quadro jurídico da Saúde; e, por fim, a teoria dos Direitos Humanos e as suas declarações as quais têm estado sempre historicamente ligadas à medicina e à saúde, devendo funcionar como pano de fundo de todas as questões levantadas na área do Direito da Saúde. Para finalizar a sua breve incursão sobre a definição de Direito da Saúde, os autores dão ainda nota das complexas relações entre este último e a Saúde Pública, onde se tratam mais especificamente as leis aprovadas pelos governos para regular os serviços de saúde, as indústrias e as condutas individuais que afectam a saúde das populações, aspecto do Direito da Saúde que requer uma atenção especial para evitar um desequilíbrio entre os poderes públicos e as liberdades individuais. Os autores concluem afirmando que a confiança do público em qualquer sistema de saúde é, essencialmente, sustentada pelo desenvolvimento de estruturas de saúde que sejam consistentes com o direito constitucional da saúde, tais como o direito universal ao acesso a cuidados de saúde, e que o estudo do Direito da Saúde pode contribuir com elementos

Números Índice – Uma abordagem à problemática dos índices de Preços no Consumidor (IPC), no quadro do Sistema de Informação sobre a inflação – O caso de Cabo Verde

Relatório de estágio apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação.

Arranjo instrumental na aula de educação musical. Uma reflexão sobre os contributos pedagógicos da metodologia Orff no contexto do currículo do ensino básico

Relatório apresentado para cumprimento dos requisitos necessários a obtenção do grau de Mestre em Ensino de Educação Musical no 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico

“Deste triste viver" – Memórias dos prisioneiros de guerra portugueses na primeira Guerra Mundial

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

Máximas prudenciais do jogo político e de outros jogos do poder

Existe uma vastíssima literatura em tomo dos deveres morais dos reis ou dos governantes. Não existe, apesar do prestígio de Maquiavel, igualmente abundante produção sobre as artes, estratégias ou tácticas, do agir político não-moral ou imoral. Pode simplificadamente dizer-se que os planos da moral e da política se tocam necessariamente em um ponto: moral e política gerem interesses. "Gerir" entende-se na mais lata acepção concebível. A convergência necessária esgota-se porventura aí. Gerir interesses - eis o que pode ser objecto tanto da moral como da prudência. Sinteticamente: moralidade é o respeito dos interesses alheios do ponto de vista dos interessados, no pressuposto de que "cada um conta como um e como não mais do que como um" (Bentham); prudência é o tratamento dos interesses alheios do ponto de vista do cálculo inteligente do que mediatamente convém aos interesses próprios'. Exemplo de interesses próprios: os nacionais (por contraposição a universais), os regionais, os locais, os sectoriais, os partidários (em sentido de interesse próprio de um partido considerado como instituição), os familiares, os pessoais políticos, os pessoais privados.

Comunidade virtual

Este trabalho visa fazer uma introdução ao mundo das comunicações on-line. Nele é feita uma introdução à cultura das comunicações, aos conceitos sobre modems, redes de correio electrónico, serviços on-line e Bulletin Board Systems (BBS’s). Apresentam-se dois casos ilustrativos da realidade portuguesa: O Videotex – (serviço on-line) A Ar*LEX – Rede electrónica Parlamentar (BBS temática) Em relação ao mundo das comunicações on-line, é definido este conceito, a ideia da comunidade virtual, custos associados e possibilidades. Relativamente à cultura do ciberespaço, referem-se os conceitos próprios, a atitude exigível ao utilizador, os direitos e deveres.

Cosmos fantásticos: dois exemplos

Nos dias de hoje, a fantasia parece ser um dos últimos redutos de humanidade perante a crueldade e a violência que domina o mundo. Enquanto assistimos impotentes ao desregramento da razão, ao desrespeito pelos mais elementares direitos, à arrogância dos maniqueísmos, à desvalorização da édca, à perversão das idéias, alguns autores contemporâneos usam a fantasia para falar de valores, de direitos e deveres, de medos e de sonhos, de respeito pelo outro, mas também de coragem, de demandas, de esperança, de sacrifícios assumidos em nome de um colectivo, valores universais expressos em todas as culturas e em todos os tempos que parecem afastados do primeiro plano das consciências.

Nós dizemos que eles são como nós precisamos que eles sejam para nos podermos ver como nos vemos. Vicissitudes identitárias nas relações inter-étnicas

Como Calhoun (1996) e Mennell (1996) referem, apesar da atenção acrescida dada às construções, estratégias e políticas da identidade, permanece uma evidente dificuldade de articulação entre diferentes corpora e, nomeadamente, daqueles que derivam da utilização de um nível micro de observação e análise e de um nível de macro-focalização. (í^om base num estudo de caso, tentaremos evidenciar que (a) os processos identitários articulam as duas dimensões de análise e que (b) o nível micro- familiar constitui o referente e o mediador simbôlico-identitário adequado da articulação entre as micro e as macro-perspectivas,^ (c) a partir do qual emerge toda uma gama de idiomas simbólicos (familialistas, instrumentais e morais). O papel desempenhado pela experiência arcaica familiar tem a ver com o facto de que é nesse nível que se cruzam os gêneros e as gerações, se negoceia e gere a dimensão identitária da sexualidade, a moral e a construção diferenciada de identidades categoriais, e são organizadas as primeiras fronteiras entre «nós» e «eles»^, ao mesmo tempo que se vai diferenciando a identidade pessoal, sob a forma da construção do «indivíduo» que será progressivamente confrontado com a transposição projectiva do(s) poder(es) intra-familiar(es) para o nível macro do poder transcendental e dos poderes de Estado.

Detecção de falhas baseada em modelos identificados com recurso a técnicas de subespaços

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Electrotécnica e Computadores

Proposta de modelo conceptual de Data Warehouse para o Instituto Nacional de Estatística de Moçambique.

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão de Informação

Álcool e tabaco nos militares em Forças Nacionais Destacadas

RESUMO - Introdução: Segundo a Organização Mundial de Saúde, a evolução verificada nos últimos anos no consumo de álcool e tabaco e outras substâncias psicoactivas está a aumentar rapidamente e a contribuir de maneira importante para a carga das doenças em todo o mundo. A nível militar e nos elementos destacados para as missões de apoio à paz, é pertinente conhecer e caracterizar os padrões de consumo de álcool e tabaco a que estão sujeitos nestes contextos específicos de modo a compreender esta realidade e a sua importância e a poder intervir face às suas consequências. De ainda referir que existe escassez de estudos nesta área em Portugal. Objectivo: O objectivo deste estudo consiste em caracterizar os padrões de consumo de álcool e de tabaco dos militares das Forças Nacionais Destacadas, em missão de apoio à paz, no pré-deslocamento ainda em Portugal, no deslocamento em Teatro de Operações e no pós-deslocamento em território nacional. Metodologia: Apresenta-se o delineamento do estudo e o tipo de estudo que é longitudinal e analítico, a metodologia utilizada, bem como, as hipóteses colocadas, consolidadas na revisão de literatura efectuada previamente; faz-se a caracterização das variáveis sócio demográficas e instrumentais utilizadas. São definidos os critérios de inclusão e exclusão assim como aspectos éticos necessários. Definem-se ainda os testes estatísticos considerados apropriados para este tipo de estudo. Simulação de resultados, discussão e conclusões: Faz-se uma simulação do modo de apresentação dos resultados de acordo com os objectivos e hipóteses traçados tendo em conta a aplicação estatística considerada mais conveniente. Quanto ao ponto de discussão e conclusões dever-se-á após a realização do estudo comparar os resultados obtidos com os resultados de outros estudos análogos e no mesmo âmbito e tecer algumas considerações pertinentes sobre os mesmos. Assim seria importante sugerir novas orientações para outros estudos tendo em conta os resultados mais significativos que possam ser apurados e ainda ser reflectido e até apontado algumas respostas em termos de intervenção neste contexto.

A detecção remota e os sistemas de informação geográfica na contribuiçã dos grandes projectos de segurança aeroportuária

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Detecção Remota e SIG