Governança corporativa e desempenho de empresas: novas evidências do caso brasileiro

A governança corporativa ganhou importância crescente a partir da última década, quando ocorreram escândalos de fraudes financeiras em grandes empresas. As boas práticas de governança corporativa passaram a ser vistas como forma de proteger os direitos dos acionistas, garantir igualdade de tratamento entre acionistas controladores e minoritários e assegurar a transparência na divulgação de informações. Este trabalho apresenta novas evidências sobre a relação entre práticas de governança e desempenho das empresas no Brasil. Utilizamos uma metodologia inédita na literatura brasileira. Com base em um índice de práticas de governança corporativa, computamos a variação anual na qualidade de governança e classificamos as empresas em 3 grupos (variação positiva, neutra e negativa). Em seguida, verificamos se existe diferença entre variações na governança e variações no desempenho das empresas. Nossos resultados indicam que variações positivas (negativas) na qualidade da governança estão associadas a variações positivas (negativas) no desempenho operacional das empresas. Por outro lado, não existem evidências que variações na qualidade de governança tenham impacto no retorno das ações.

A taxa ótima de hedge no mercado brasileiro do boi gordo: uma abordagem com BEKK, DCC e BEKK com dummies de safra e entressafra

Esta dissertação tem três objetivos. O primeiro é encontrar o melhor método para se calcular a taxa ótima de “hedge” no mercado brasileiro do boi gordo. Para isso, foram testados cinco modelos: BEKK, DCC de Tse e Tsui (2002), DCC de Engle e Sheppard (2001), BEKK com dummy de safra e BEKK com dummy de entressafra. O segundo é calcular o diferencial de razões de “hedge” entre a safra e entressafra, pois a taxa de “hedge” na entressafra deve ser maior devido a uma maior incerteza sobre um possível choque de oferta, o que afetaria negativamente os custos dos frigoríficos. O terceiro e último objetivo é desvendar o porquê da literatura brasileira de taxa ótima de “hedge” estar encontrando estimativas muito pequenas das taxas quando comparadas às realizadas no mercado. Conclui-se que os modelos DCC’s são os que, no geral, obtém um desempenho melhor pelo critério de redução de variância e aumento do índice de Sharpe e que a taxa de “hedge” na entressafra não deve ser maior que na safra. Nota-se também que a quebra da expectativa intertemporal com a mudança de contratos faz com que a variância da série dos retornos futuros aumente muito, diminuindo assim a taxa de “hedge”.

A masculinização da mulher líder no Brasil: quatro estudos sobre estereótipos de gênero e protótipos de liderança

A entrada da mulher no mercado de trabalho gerou uma série de mudanças nas organizações, entretanto, a carreira da mulher executiva ainda apresenta disparidades em relação à carreira dos seus colegas homens. Essa disparidade pode decorrer da incongruência entre o papel social da mulher e o papel esperado de um líder. No entanto, este fenômeno parece está passando por mudanças, dado o empowerment das mulheres tanto no cenário corporativo como político. Neste sentido, surge a problemática desta pesquisa: qual o real comportamento da mulher ao assumir papeis de liderança? O quadro teórico que cerca esta pesquisa envolve a teoria do papel social (EAGLY, 1987), que postula que cada indivíduo tem um papel socialmente aceito, no qual se inclui o papel de líder, formado através de protótipos de como deve ou deveria se comportar, e também papeis gênero, no qual são definidos os comportamentos socialmente aceitos para homens e para mulheres. Nesta direção, para fazer a comparação dos papeis socialmente esperados de ambos os sexos e os papeis requeridos ao líder é utilizada a teoria de congruência de papeis (EAGLY e KARAU, 2002). Dado este quadro teórico, para atender ao objetivo desta pesquisa, são realizados quatro estudos que utilizam metodologias qualitativas, experimentais e quantitativas. No primeiro estudo, são testadas as relações entre sexo do líder e as dimensões agênticas e comunais do protótipo de liderança por meio de análise de conteúdo de descrições de mulheres e homens líderes. Já no segundo estudo, é testada, por meio de um experimento, a congruência da avaliação de líderes masculino e feminino com o comportamento agêntico e comunal. No terceiro estudo, são examinados quatro perfis de liderança e como estes estão associados entre si a partir de dados coletados por meio de questionários estruturados. São analisadas as características do líder em geral e do líder eficaz com as características do líder masculino e da líder feminina. Estas análises também são realizadas considerando o perfil sexual do respondente (BEM, 1974). Por fim, no quarto estudo são analisadas entrevistas em profundidade a fim de identificar como ocorrem e quais as causas destes acontecimentos supracitados. Os resultados demonstraram que ao assumir um papel de liderança, a mulher tende a assumir características agênticas do protótipo de liderança (como força, masculinidade e tirania), ou seja, tende a masculinizar-se para ser aceita pelas outras pessoas. Os resultados revelam também poucas diferenças entre os líderes homens e mulheres, o que corrobora a primeira conclusão. Por outro lado, as características comunais do líder (como sensibilidade) revelam-se como as mais críticas para a aceitação do líder pelos seus subordinados, mas não para a sua eficácia. Dessa forma, este trabalho busca contribuir para compreender melhor o fenômeno da liderança feminina, lançando luz sobre as eventuais incongruências entre os papeis sociais e gerenciais da mulher na sociedade brasileira contemporânea.

Uma investigação das relações familiares na peça "Do Fundo do Lago Escuro (Assunto de Família)", de Domingos de Oliveira

A partir de três conceitos fundamentais para a compreensão da dinâmica das relações familiares: a pseudo-mutualidade, elaborada por Wynne, nos Estados Unidos, o postulado fusional, desenvolvido por Hochmann, na França e a mistificação, por Laing, na Inglaterra, investigou-se a estrutura de relações familiares em um texto teatral brasileiro, atual, "Do Fundo do Lago Escuro", de Domingos de Oliveira. Os três conceitos acima citados, fundamentais para a compreensão da dinâmica das relações familiares dentro de uma perspectiva sistêmica (não-psicanalítica),estão interrelacionados entre si e surgiram apartir de estudos realizados com famílias com um membro esquizofrênico, em três diferentes paises. Buscou-se estabelecer os pontos de contato, as divergências metodológicas, teóricas e ideológicas e os aspectos complementares dos referidos conceitos, bem como verificar sua aplicabilidade a uma estrutura familiar considerada representativa de certa parcela da sociedade brasileira, em determinada ocasião. Concluiu-se pela aplicabilidade dos conceitos, desenvolvidos em três diferentes países, a uma dada estrutura familiar brasileira em um dado momento histórico, e pela aplicabilidade dos conceitos a um grupo familiar que não apresenta, através de qualquer de seus membros, um quadro esquizofrênico manifesto.

Tratamento tributário do livro eletrônico e do leitor de livro eletrônico

Este trabalho trata da aplicabilidade, ao livro eletrônico e ao leitor de livro eletrônico, da imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, veiculada no artigo 150, VI, “d”, Constituição Federal. A doutrina brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entendem que o objetivo da imunidade tributária do livro é garantir a liberdade de expressão e a difusão cultural por meio da vedação à instituição de impostos sobre os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. Entretanto, apesar de a doutrina empregar interpretação ampliativa dos ditames da mencionada imunidade, o Supremo Tribunal Federal, atualmente, possui uma postura restritiva, entendimento consolidado com a edição da Súmula 657. Sustenta-se no presente trabalho que tanto a doutrina como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal confundem os conceitos de livro com aquele relacionado ao seu suporte, por partirem de premissa equivocada, isto é, da indissociabilidade do E-Book do seu suporte físico.

A autonomia patrimonial na empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI)

O presente trabalho pretende demonstrar que o real avanço com o advento da previsão legal da empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI é a proteção conferida pela autonomia patrimonial e não a limitação da responsabilidade do comerciante. Visto que há uma escassez na literatura nacional a respeito do tema, iremos utilizar bibliografia norte americana como base para a primeira parte da pesquisa. Assim poderemos identificar as vantagens e desvantagens da responsabilidade limitada e da autonomia patrimonial para podermos concluir com uma análise de custo e benefício destes institutos jurídicos. Por fim, utilizaremos do conhecimento adquirido por toda esta análise para aplicarmos e adaptarmos as especificações da EIRELI. Nos apoiaremos em doutrina nacional somente em relação as regras de sociedades limitadas, pois a lei determina que estas serão usadas supletivamente para as empresas individuais de responsabilidade limitada. Com base nisso o trabalho será finalizado com uma questão pouco explorada, que é em relação a penhora e liquidação das quotas na EIRELI.

As conferências nacionais de política para as mulheres e os sentidos atribuídos á deliberação

Esta dissertação tem como problema de pesquisa analisar o perfil normativo das Conferências Nacionais de Política para Mulheres a partir dos sentidos atribuídos à deliberação pelas representantes governamentais e não governamentais que organizaram e/ou participaram desses processos de Conferências, entrevistadas para esta pesquisa. A relevância do problema se dá pelo diagnóstico de que o perfil dessas Conferências, marcado por discursos históricos que buscam firmar o compromisso político do governo federal com a Política para as mulheres, não está claro, por um lado. Mas também se justifica pelos debates em torno de propostas de Sistemas de Participação que buscam trabalhar com a complementaridade de modelos de democracia, por outro. No arcabouço teórico está a noção de “momentos deliberativos” presente na literatura brasileira sobre efetividade da participação e as noções jurídicas de ato administrativo discricionário e vinculativo presentes no ramo do Direito Administrativo, como tentativas de compreender o perfil a partir das categorias analíticas consultiva e deliberativa presentes na literatura brasileira sobre participação. As categorias, contudo, se mostram limitadas para se compreender os diversos sentidos da deliberação que indicariam seu perfil.

A história do "turismo social" no Serviço Social do Comércio - SP

Este trabalho é fruto de uma investigação realizada no doutorado em História, Política e Bens Culturais do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas - orientada pela profa. Dra. Bianca Freire-Medeiros - acerca da constituição e implementação do turismo social no Serviço Social do Comércio do estado de São Paulo (Sesc-SP), examinando as circunstâncias em que o lazer e as experiências turísticas tornam-se relevantes nas políticas e ações da entidade. Procurou-se entender as transformações e readequações que nortearam as iniciativas da instituição e como as modificações no conceito de turismo social no Brasil e no mundo vêm dialogando com suas diretrizes, posturas e intenções. A metodologia privilegiada na pesquisa foi a história oral temática, no intuito de fazer o registro da história do envolvimento de profissionais com o turismo social do Sesc-SP. Foram realizadas vinte e duas entrevistas com (ex)profissionais e feitas algumas visitas à Biblioteca do departamento nacional do Sesc (Sesc-DN) e ao setor de memória e documentação (Sesc-Memórias) do departamento regional paulista do Sesc, lugares que congregam documentos importantes relacionados à história do turismo na instituição. Espacialmente a pesquisa situa-se no Sesc-SP, repartição atuante e “atenta” às ideias e mudanças envolvendo o turismo social, e representativa na história do fenômeno, no Brasil e no mundo. A circunscrição temporal da pesquisa abarca desde 1979 - ano em que o Sesc de São Paulo passa a desenvolver excursões, passeios e viagens com maior frequência e tenta se aprofundar conceitualmente do turismo social ao se aproximar de órgãos internacionais de relevância política e científica na área - até as ações realizadas em 2013, ano no qual termino a pesquisa de campo e as entrevistas. Durante a trajetória da pesquisa, dialoguei com o período que antecede este recorte, acerca dos empreendimentos do Sesc relacionados as práticas de lazer e turismo, gerando o capítulo 2. Antes, no capítulo 1, tentei reconhecer o lugar do turismo social na história das atividades turísticas no mundo, entendendo-o enquanto oportunidade de efetivação do direito ao lazer. Para alcance dos intentos da tese, como fontes foram utilizados documentos produzidos em âmbito institucional, articulados com a fala dos indivíduos entrevistados, trabalho conjugado especialmente no capítulo 3, em que trago reflexões a respeito do turismo social desenvolvido pelo Sesc-SP. Dentre as análises alvitradas, descrevo a dificuldade encontrada pela entidade ao expandir suas atividades turísticas, vindo a sofrer represálias do setor privado. Deve-se destacar que foi possível perceber a metamorfose conceitual/prática por qual passara o turismo social no Sesc-SP, agregando diferentes conteúdos ao fenômeno e modificando seus processos de trabalho e práticas profissionais. Ressalto ainda o papel ideológico da administração regional do Sesc-SP dentro do Serviço Social do Comércio no Brasil, notadamente na área do turismo. Por fim, envolvo no debate da tese as políticas sociais de turismo, compreendido enquanto possibilidade de lazer.

Cálculo do Value at Risk (VaR) para o Ibovespa, pós crise de 2008, por meio dos modelos de heterocedasticidade condicional (GARCH) e de volatilidade estocástica (Local Scale Model - LSM)

O objetivo deste estudo é propor a implementação de um modelo estatístico para cálculo da volatilidade, não difundido na literatura brasileira, o modelo de escala local (LSM), apresentando suas vantagens e desvantagens em relação aos modelos habitualmente utilizados para mensuração de risco. Para estimação dos parâmetros serão usadas as cotações diárias do Ibovespa, no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2014, e para a aferição da acurácia empírica dos modelos serão realizados testes fora da amostra, comparando os VaR obtidos para o período de janeiro a dezembro de 2014. Foram introduzidas variáveis explicativas na tentativa de aprimorar os modelos e optou-se pelo correspondente americano do Ibovespa, o índice Dow Jones, por ter apresentado propriedades como: alta correlação, causalidade no sentido de Granger, e razão de log-verossimilhança significativa. Uma das inovações do modelo de escala local é não utilizar diretamente a variância, mas sim a sua recíproca, chamada de “precisão” da série, que segue uma espécie de passeio aleatório multiplicativo. O LSM captou todos os fatos estilizados das séries financeiras, e os resultados foram favoráveis a sua utilização, logo, o modelo torna-se uma alternativa de especificação eficiente e parcimoniosa para estimar e prever volatilidade, na medida em que possui apenas um parâmetro a ser estimado, o que representa uma mudança de paradigma em relação aos modelos de heterocedasticidade condicional.

Federalismo e descentralização do SUS : formação de um regime polarizado de relações intergovernamentais na década de 1990

A presente tese teve como objetivo explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro de relações intergovernamentais polarizado na política de saúde no âmbito do SUS ao final da década de 1990. Tal polarização ocorreu em virtude da presença simultânea de expressivo grau de municipalização e elevada capacidade indutiva e regulatória do Ministério da Saúde. As abordagens anteriores presentes na literatura sobre a descentralização do SUS produziam explicações parciais em virtude de apontarem como fatores explicativos da polarização um conjunto de razões específicas, em especial o escopo expressivamente descentralizador da Constituição de 1988, as preferências municipalistas do Movimento da Reforma Sanitária, o conteúdo das normas operacionais, o legado centralizador da trajetória da política de saúde no Brasil, a agenda centralizadora das reformas econômicas realizadas a partir da implementação do Plano Real, entre outros. Com base no arcabouço teórico do NeoInstitucionalismo Histórico, essa tese propõe uma abordagem que integra os diversos fatores condicionantes do jogo federativo setorial em torno de uma explicação sequencial das decisões que marcaram a trajetória da descentralização do SUS. Nessa abordagem, a trajetória das relações intergovernamentais é o resultado cumulativo de uma longa cadeia de decisões tomadas em contextos singulares que marcaram os governos Collor, Itamar e FHC, onde a escolha de um governo afetou o leque de opções disponíveis ao governo seguinte, deixando-lhe menos margem de mudança. Nessa lógica, a polarização federativa é vista como o produto não intencional de uma sequência de decisões que, acumuladas ao longo da década, concentraram poder, atribuições e recursos na União e nos municípios.

O Corpo do grupo corpo: os movimentos das obras Benguelê, Lecuona e Onqotô

In this research, we invite to reflection by a phenomenological gaze on the body, through the description of some works of contemporary Brazilian dance company Grupo Corpo. This Company was chosen intentionally to give us elements in their creations to interrogate the understanding of the body and sensitive. Thus, as we launch issues in this dissertation: that body dance in Grupo Corpo? And as we can see, a phenomenological approach, an understanding of the body and sensitive works in that company? Building on this, the works are to be questioned Benguelê (1998/2003), Lecuona (2004) and Onqotô (2005). It is intended, through these works, coreological approaching the discourse of philosophical discourse and give movement to phenomenological thought of Maurice Merleau-Ponty, in special the sensitive, flesh of the body, the investment in the sensory world as a merger, calling the know body and its power to take chances, to incorporate the world, language, culture, create and choose. Thus, these openings is where thought enters this research. This consistency, we used the phenomenological attitude of Maurice Merleau-Ponty as a methodological approach, since in their study the philosopher takes a look expressive on the body, forming a sensitive language that is expressed in the movements, which deepens the arguments of the Phenomenology a new arrangement for knowledge as a result of our experience in the lived world. The reflections presented here aim to take us to the amazement, the unthinking, whom many still impose epistemological challenges, including understanding the body of knowledge and sensitive

Avaliação do potencial fisiológica de sementes de beterraba

As informações disponíveis na literatura nacional sobre a avaliação do vigor de sementes de beterraba são escassas, embora essa cultura seja de grande importância. O objetivo do trabalho foi definir metodologia para avaliar o potencial fisiológico das sementes, comparando resultados obtidos em laboratório com a emergência de plântulas em campo. Sementes de beterraba, cultivar Top Tall Early Wonder, representadas por cinco lotes adquiridos no comércio, foram avaliadas quanto à viabilidade (teste de germinação) e ao vigor (testes de primeira contagem, velocidade de germinação, envelhecimento acelerado tradicional e com solução saturada de NaCl e emergência de plântulas em campo). O teste de envelhecimento acelerado com solução salina saturada manteve baixo o teor de água e não reduziu a intensidade de deterioração das sementes. Os testes de envelhecimento acelerado tradicional e com solução de NaCl, ambos a 42ºC, mostraram-se adequados para identificar diferenças no potencial fisiológico de sementes de beterraba.

Aí marcador de especificidade de SN indefinidos: um estudo funcionalista com implicações para o ensino

This body of work aims to describe and analyze the behavior of the Aí specificity marker of indefinite Noun Phrases (NP), one of the many functions this linguistic item is developing in contemporary Brazilian Portuguese. From the Functional Linguistic theory perspective, the North American declivity, this project intends to outline the possible grammaticalization trajectory taken by the Aí specificity marker. It will be followed from its function as a spatial deitic up to its integration of indefinite NP, and the action of the fundamental principles of the theory, such as iconicity and informativity, will be observed on the use of this item. Following this, Aí specificity marker behavior will be described in respect to various linguistic and social factors: type of text where the occurrence is encountered, language modality in which the latter is produced, syntactic function developed by the NP specified by Aí , the existence or lack of material intervening between Aí and the NP nuclear noun, informational status of the NP adjugated to Aí , and finally, sex, education and age of the speaker. The occurrence of conversational implicatures will also be verified (GRICE, 1982) within the contexts of Aí specificity marker use. Reflections on the teaching of grammar will be made, as well as on the possibility and validity of working with noun phrase specificity markers in elementary and high school Portuguese language classes. The data used in this research project stem from Corpus Discurso & Gramática A língua falada e escrita na cidade do Natal (FURTADO DA CUNHA, 1998), and from Corpus Discurso & Gramática A língua falada e escrita na cidade do Rio de Janeiro (VOTRE; OLIVEIRA, 1995)

O Ateneu e a nostalgia na forma

The actual study proposes Raul d‟Ávila Pompéia‟s O Ateneu (1888) among the most significant works in Brazilian Literature panorama, according to the perspective of verbal materiality of the Romanesque genre under a form nostalgia sign that, in its turn, ascends to the archaic origin poetry of fable. Along with large rereading of pertinent bibliography, it is gone here toward narrator Sergio‟s crônica de saudades on pursuit of showing it, firstly, as poetic language allegory updated in the novel technique; secondly, as radical metalanguage that still renders problematic several aspects of modern fictional prose

Terra Natal, de Ferreira Itajubá, e a permanência do romantismo

In this dissertation we argue that the work Terra Natal, by the poet Ferreira Itajubá, presents, predominantly, themes and forms typical of the Romantic period, although it came out in 1914, when the romantic aesthetic was no longer popular in Brazilian Literature. Firstly, we discuss about Ferreira Itajubá s biography, his bibliographic production as well as the critical fortune of his works. Secondly, we outline the course of the Romantic Movement from its emergence in Europe to its arrival in Brazil as well as its impact in the state of Rio Grande do Norte. Finally, we analyze of Terra Natal, taking into account other aspects such as context and structure through the analysis of the poems VII, IX, XVIII, XXI and also of the song Viola , inserted in the poem VIII. We highlight the following romantic themes during the analysis: exile, nostalgia for the past, cult of native land, the romantic view of woman, projection of soul s state on nature, and religiosity. We will try to create dialogues between Terra Natal and works of popular Romantic Brazilian writers, such as Gonçalves Dias, Casimiro de Abreu, José de Alencar,Visconde de Taunay and Castro Alves, in order to show the affiliation of the above-referenced work and the Romantic ideals