Direitos da criança na sociedade portuguesa: qual o lugar da criança?

Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. Foi nesse século que se edificou um quadro jurídico-legal de protecção às crianças e surgiram as instituições e organizações transnacionais em prol da infância e dos seus direitos. A análise da situação da infância em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, desassossegos e desafios, na afirmação dos direitos da criança e na edificação de condições de bem-estar social para esta categoria social. A título de exemplo, pode-se referir que Portugal foi um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à Infância, em 1911, a consagrar na Constituição da República de 1976, como direitos fundamentais, a infância e a ratificar a Convenção dos Direitos da Criança, em 1990. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de promover, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, cultural, económica e social. Este facto é ilustrativo de uma sociedade em tensão, entre os seus discursos oficiais sobre os direitos da criança e a sua acção na área das “políticas para a infância”. A partir da análise de indicadores sociais, económicos, demográficos, legislativos, culturais e simbólicos sobre a infância e as crianças em Portugal, nas últimas décadas, após a ratificação por Portugal da Convenção dos Direitos da Criança, pretende-se identificar as tensões e as ambiguidades que trespassam na sociedade portuguesa.

Avaliação da percepção do risco associado à segurança por parte dos profissionais de educação em jardins-de-infância

O estudo que ora se apresenta avalia a percepção de risco por parte dos profissionais de educação em jardins-de-infância do concelho da Maia. A avaliação da percepção foi realizada através de inquérito por questionário. No questionário são abordados temas como a formação que os inquiridos obtiveram, a tipologia dos acidentes ocorridos com as crianças, as condições estruturais do jardim-de-infância, os recreios, materiais e equipamentos, riscos eléctricos e organização de emergência. O grupo referente à segurança, higiene e saúde nos jardins-de-infância, que se encontra no questionário, foi estruturado com base na legislação e documentação de referência. A amostra recolhida diz respeito a 8 jardins-de-infância, tendo sido respondido por 34 educadoras de infância e 34 auxiliares de acção educativa. Constituíram objectivos deste estudo, verificar a percepção de risco por parte das educadoras de infância e das auxiliares de acção educativa; verificar diferenças de percepção de risco entre as educadoras de infância e as auxiliares de acção educativa sobre os diferentes temas; analisar a influência da formação recebida, idade, experiência profissional e categoria profissional na percepção do risco; Identificar qual o tema em que a amostra demonstra menos domínio. Após a análise dos resultados verificou-se que percepção das educadoras de infância e auxiliares de acção educativa era elevada, não se verificando diferenças significativamente entre as duas categorias profissionais, nem entre quem teve formação com não teve.

Aspectos epidemiológicos do Helicobacter pylori na infância e adolescência

Realizou-se revisão da epidemiologia da infecção pelo Helicobacter pylori, com o objetivo de analisar sua importância na infância e adolescência no que se refere à incidência, à prevalência, às vias de transmissão e aos fatores de risco. Para tanto, realizou-se uma pesquisa nas bases de dados Lilacs (OPS/Bireme) e Medline (National Library of Medicine) e no banco de teses da Universidade de São Paulo dos anos de 1983 a 1999. A análise da literatura levou à conclusão de que a infecção pelo Helicobacter pylori é adquirida principalmente durante a infância, apresenta aumento da prevalência com a idade, os principais fatores de riscos estão relacionados ao baixo nível socioeconômico e o mecanismo de transmissão permanece desconhecido.

A aplicação da CIF nos programas educativos individualizados das crianças e jardim de infância

A Classificação Internacional da Funcionalidade, Crianças e Jovens (CIF-CJ), usando uma linguagem comum e universal, permite a comunicação entre os diferentes profissionais e investigadores. Sustenta-se numa abordagem biopsicossocial que pressupõe um processo interactivo da participação com os contextos de vida da criança, classificando a criança quanto à sua funcionalidade, definindo perfis de funcionalidade. A reestruturação do Programa Educativo Individual (PEI) através do decreto-lei 3/2008, passa a incluir uma terminologia da CIF-CJ, para a determinação do Perfil de Funcionalidade e Plano de Intervenção. Devido à sua pertinência e actualidade foi objectivo deste estudo fazer a análise da aplicação da CIF nos Programas Educativos Individualizados das crianças da Creche e Jardim de Infância do Cabedelo, verificando se os conteúdos dos PEI das crianças tem ligação com as componentes da CIF-CJ, se são elaborados de modo a englobarem predominantemente os constructos ligados à Actividade e Participação e ao Ambiente segundo o modelo biopsicossocial, e se os constructos identificados no Perfil de Funcionalidade surgem como alvo no Plano de Intervenção. Seleccionámos uma amostra de 15 crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) com idades entre os dois e os seis anos de idade. A metodologia foi mista iniciando com um estudo qualitativo seguido de uma metodologia quantitativa. Assim procedeu-se a uma análise de conteúdo dos PEI’s, utilizando as linking rules para os relacionar com a CIF-CJ, e posteriormente efectuou-se uma análise de frequências com recurso à estatística descritiva. Os resultados indicam existir uma ligação dos conteúdos dos PEI’s com os componentes da CIF-CJ. O Perfil de Funcionalidade e Plano de Intervenção centram-se na componente Actividades e Participação sendo os Factores do Ambiente menos citados em ambos os processos. Em relação à existência de correspondência dos constructos do Perfil de Funcionalidade com o Plano de Intervenção não há uma correspondência directa em grande parte dos códigos, havendo no entanto uma correspondência na mesma área ou em áreas diferentes mas relacionáveis entre si.

Projeto para constituição de uma equipa de intervenção precoce no Centro Social 6 de Maio

Este trabalho tem como objetivo a elaboração de um projeto para constituir uma Equipa de Intervenção Precoce dirigida especificamente a uma população que está exposta a inúmeros fatores de risco ambientais e sociais. Para o efeito, analisamos os potenciais problemas da população-alvo de forma a criar uma Equipa de Intervenção Precoce, numa Instituição Particular de Solidariedade Social, intitulada, Centro Social do Bairro 6 de Maio. Neste sentido, entrevistamos catorze famílias do bairro, com o propósito de compreender as suas necessidades, prioridades e anseios. Verificamos que os problemas são inúmeros: más condições de habitação, higiene, saúde e alimentação; consumo e venda de estupefacientes; graves doenças infectocontagiosas; baixo estatuto-sócio-económico; situação de exclusão social (desemprego, falta de documentos); entre outros. Adicionalmente, realizamos seis entrevistas a profissionais que trabalham direta ou indiretamente com esta população alvo, que se disponibilizam, contribuindo com as suas expectativas sobre Intervenção Precoce e com as suas ambições neste projeto, para constituir possivelmente, a futura equipa de Intervenção Precoce no Centro Social. As entrevistadas são consensuais no entendimento de Intervenção Precoce e no seu modo de atuação, demonstrando formar uma boa equipa. No intuito de aferir como outras equipas se constituem e fundamentar o nosso projeto, analisamos quatro Equipas de referência, de diferentes locais e diferentes áreas de atuação, com a finalidade de compreender os objetivos, a metodologia, o funcionamento, e todo o trabalho que uma Equipa de Intervenção possa desenvolver. Estas equipas servem de modelo e inspiração para a construção do presente projeto. Da revisão de literatura e da nossa investigação, resulta uma análise qualitativa que aponta caminhos para o projeto de uma futura Equipa de Intervenção Precoce, denominada “Fortaleza”. Assim sendo, delineamos e apresentamos as linhas orientadoras para a proposta de um projeto com objetivos, metodologia, recursos e avaliação, para que, posteriormente possa vir a ser apresentado às entidades competentes.

Perspetivas das educadoras de infância de uma instituição particular de solidariedade social sobre o contributo da colaboração para o seu desenvolvimento profissional

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação, especialidade em Supervisão em Educação

Construção e desenvolvimento da identidade profissional do educador de infância - percursos no masculino : um estudo de três casos

Dissertação de Mestrado em Supervisão em Educação, enquadrada na linha de investigação sobre Desenvolvimento Profissional dos Professores, apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa

A entrada na profissão do educador de infância: percursos singulares

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialidade Supervisão em Educação

Consumo de leite de vaca e anemia na infância no Município de São Paulo

OBJETIVO: Avaliar a influência de consumo de leite de vaca sobre o risco de anemia em menores de cinco anos. MÉTODOS: Estudou-se amostra domiciliar de menores de cinco anos do Município de São Paulo (n=584) em 1995 e 1996. O diagnóstico de anemia (hemoglobina <11g/dl) foi feito a partir de sangue capilar obtido por punctura digital. O teor de leite de vaca e a densidade da dieta em ferro heme e ferro não heme foram obtidos a partir de inquéritos alimentares recordatórios de 24 horas. Modelos múltiplos de regressão linear e logística foram empregados para se estudar a associação entre teor de leite de vaca na dieta e concentração de hemoglobina ou risco de anemia, com o controle estatístico de possíveis variáveis de confundimento (idade, gênero, peso ao nascer, parasitas intestinais, renda familiar e escolaridade materna). RESULTADOS: A prevalência de anemia foi 45,2% e a contribuição média do leite no valor calórico total da dieta foi 22,0%. A associação entre consumo de leite e o risco de anemia manteve-se (p=0,041) significativa, mesmo após levar em conta o efeito diluidor do consumo de leite sobre a densidade de ferro da dieta. Evidenciou-se um possível efeito inibidor do leite sobre a absorção do ferro presente nos demais alimentos ingeridos pelas crianças. CONCLUSÕES: A participação relativa do leite de vaca na dieta infantil associa-se positiva e significativamente ao risco de anemia em crianças entre seis e 60 meses de idade, independentemente da densidade de ferro na dieta.

Trabalho por projectos na educação de infância: mapear aprendizagens, integrar metodologias

O objectivo deste trabalho é demonstrar a importância da introdução da metodologia de trabalho de projecto desde os primeiros anos, como forma de promover propostas de qualidade para a educação de infância. Em “pano de fundo” o presente trabalho é ilustrativo, também, da aplicação da metodologia de trabalho de projecto entre formadores de formadores, com sensibilidades e competências diversificadas que, ao longo dos 1 últimos anos, têm vindo a “colocar andaimes” através de projectos realizados no âmbito da prática profissional supervisionada no contexto de uma instituição de formação de professores e educadores

Construção e desenvolvimento da identidade profissional do educador de infância - percursos no masculino: um estudo de três casos

A problemática deste estudo centra-se na construção e desenvolvimento da identidade profissional do educador de infância, refletindo sobre três percursos no masculino. Colaborando, assim, para o conhecimento desta minoria profissional e para o debate sobre os contributos do educar no masculino. Neste sentido, destacam-se os seguintes propósitos de investigação: i) averiguar quais os motivos da escolha de educadores do género masculino por uma profissão que é geralmente associada ao feminino; ii) analisar a construção das identidades destes educadores, tendo em conta que esta é um processo contínuo, que se constrói e reconstrói, individual e coletivamente, durante percurso de vida pessoal e profissional; iii) identificar a influência de momentos marcantes, na vida profissional dos educadores, para o seu desenvolvimento profissional. Quanto às opções metodológicas, o estudo enquadra-se no paradigma qualitativo, de caráter interpretativo, centrado numa abordagem biográfica, por recurso a entrevistas com carácter biográfico. A análise dos dados partiu do quadro teórico, apoiada numa análise de conteúdo estruturada em categorias emergentes dos discursos dos educadores de infância. A interpretação dos resultados evidencia que estes educadores contactam com alguns preconceitos, mas que não se refletem, necessariamente, numa posição profissional desfavorável. Ser homem parece constituir-se num traço distintivo que sugere a existência de uma “discriminação positiva” e a uma tendência para serem bem aceites pelas colegas. O género surge como um elemento importante na dinâmica profissional, considerando que estes educadores conferem, ainda, à sua prática, contributos diferentes dos das mulheres. Assim, reconhecem ser necessário atrair profissionais de ambos os sexos para a profissão, não só porque o educador é um modelo para as crianças e estas beneficiam em serem educadas por ambos os sexos, mas também porque os contributos de cada género lhes parecem complementares na prática profissional e facilitadores do desenvolvimento da profissão

O desenvolvimento da autonomia e o trabalho pedagógico em cooperação no âmbito da Educação de Infância e do 1º ciclo do Ensino Básico

Mestrado, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 1 de Julho de 2013, Universidade dos Açores (Relatório de Estágio).

Matthew Lipman: a infância como um deserto de oportunidades perdidas

Quando perguntavam a Matthew Lipman se o propósito da Filosofia para Crianças seria tornar os alunos mais sábios ou mais filosóficos, o autor rejeitava em absoluto a ideia. O objetivo do programa de ensino da Filosofia concebido por Lipman e projetado em conjunto com Ann Margaret Sharp era mais ambicioso: proporcionar às crianças o desenvolvimento de competências cognitivas, sociais e afetivas que as habilitem a lidar filosoficamente com qualquer problema que as interpele enquanto seres humanos. Este artigo divide-se em três partes: a tradução de um excerto de "Philosophy goes to School", uma breve apresentação biográfica do autor e uma exploração das ideias de Matthew Lipman sobre o ensino da Filosofia.

As expressões musical e dramática na prática educativa em contexto de Jardim-de-Infância e 1º ciclo do Ensino Básico

Mestrado, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 12 de Dezembro de 2011, Universidade dos Açores (Relatório de Estágio).

A relação dos pais com o ensino pré-escolar: representações e envolvimento no jardim-de-infância dos seus filhos

Dissertação de Mestrado, Psicologia da Educação (Contextos Educativos), 12 de Novembro de 2010, Universidade dos Açores.