A aplicação da CIF nos programas educativos individualizados das crianças e jardim de infância

A Classificação Internacional da Funcionalidade, Crianças e Jovens (CIF-CJ), usando uma linguagem comum e universal, permite a comunicação entre os diferentes profissionais e investigadores. Sustenta-se numa abordagem biopsicossocial que pressupõe um processo interactivo da participação com os contextos de vida da criança, classificando a criança quanto à sua funcionalidade, definindo perfis de funcionalidade. A reestruturação do Programa Educativo Individual (PEI) através do decreto-lei 3/2008, passa a incluir uma terminologia da CIF-CJ, para a determinação do Perfil de Funcionalidade e Plano de Intervenção. Devido à sua pertinência e actualidade foi objectivo deste estudo fazer a análise da aplicação da CIF nos Programas Educativos Individualizados das crianças da Creche e Jardim de Infância do Cabedelo, verificando se os conteúdos dos PEI das crianças tem ligação com as componentes da CIF-CJ, se são elaborados de modo a englobarem predominantemente os constructos ligados à Actividade e Participação e ao Ambiente segundo o modelo biopsicossocial, e se os constructos identificados no Perfil de Funcionalidade surgem como alvo no Plano de Intervenção. Seleccionámos uma amostra de 15 crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) com idades entre os dois e os seis anos de idade. A metodologia foi mista iniciando com um estudo qualitativo seguido de uma metodologia quantitativa. Assim procedeu-se a uma análise de conteúdo dos PEI’s, utilizando as linking rules para os relacionar com a CIF-CJ, e posteriormente efectuou-se uma análise de frequências com recurso à estatística descritiva. Os resultados indicam existir uma ligação dos conteúdos dos PEI’s com os componentes da CIF-CJ. O Perfil de Funcionalidade e Plano de Intervenção centram-se na componente Actividades e Participação sendo os Factores do Ambiente menos citados em ambos os processos. Em relação à existência de correspondência dos constructos do Perfil de Funcionalidade com o Plano de Intervenção não há uma correspondência directa em grande parte dos códigos, havendo no entanto uma correspondência na mesma área ou em áreas diferentes mas relacionáveis entre si.

The International Classification of Functioning, Child and Youth (ICF-CY), using a common language and universal, allows communication between different professionals and researchers. It is based in a biopsicossocial approach that assumes an interactive process of engagement with the contexts of the child's life, classifying the their functionality and defining profiles of functionality. The restructuring of the Individual Education Program (IEP) through the Public-Law 3/2008, now includes a terminology of the ICF-CY, for determining the Profile of Functionality and Intervention Plan. Due to its relevance and timeliness, the goal of this study was to analyze the ICF application in the children’s Individualized Educational Programs of Cabedelo’s Day Care Nursery and Kindergarten, verifying if the contents of the IEP of children are linked to the components of the ICF-CY, if they are constructed so as to encompass constructs predominantly linked to Activity and Participation and to the Environment according to the biopsicossocial model, and if the constructs identified in the Profile of Functionality emerge as targets in the Plan of Intervention. We selected a sample of 15 children with Special Educational Need (Rosenbaum & Stewart) aged between two and six years old. A mixed methodology was used, starting with a qualitative study followed by a quantitative methodology. So we proceeded to a content analysis of PEI's, using the linking rules for connecting to the ICF-CY, and subsequently undertook an analysis of frequencies using descriptive statistics. The results indicate a link between the content of PEI's with the components of the ICF-CY. The Profile of Functionality and the Intervention Plan focus on the component Activities and Participation being the Environmental Factors mentioned less in both cases. In relation to the existence of correspondence of the constructs of the Profile of Functionality with the Intervention Plan there is not a direct correspondence in most codes, however there is a match in the same area or in different areas but relatable to each other.