A Justiça frente ao abuso sexual infantil: análise crítica ao depoimento sem dano e métodos alternativos correlatos, com reflexões sobre a intersecção entre Direito e Psicologia

Agressão de nefastos efeitos, o abuso sexual infantil – ASI - tem acompanhado a humanidade, independentemente do poderio econômico, cultura, raça ou credo, sendo que a aparente evolução da civilização não tem apresentado como corolário sua diminuição. A missão de enfrentar esta complexa realidade foi incumbida ao Poder Judiciário e órgãos afins. Apesar dos avanços das normas concernentes à tutela dos direitos das crianças e adolescentes, na prática pouco se tem feito para sua efetivação, focando-se apenas na punição do agressor, em razão da ausência de normas instrumentais específicas e de clareza na definição e compreensão do que constitui delito de natureza sexual, ensejando a chamada violência institucional. Evidência disso são os métodos alternativos implementados aleatoriamente pelo país, elaborados pelos atores envolvidos no atendimento institucional de vítimas de ASI e seus familiares, notadamente o Depoimento Sem Dano, formatado para a inquirição de crianças e adolescentes em Juízo, com intermédio de profissional habilitado, e previsão de gravação, para posterior análise no processo. Dentre as experiências, o Depoimento Sem Dano tem se destacado, suscitando reconhecimento e questionamentos, atualmente incluso em projeto de lei no Senado. Não é de hoje a tentativa de normatização dessa prática instituída no Rio Grande do Sul e objeto de projetos pilotos em alguns outros Estados, esbarrando em questões controversas, fazendo-se essencial uma análise crítica do método. Por envolver tal método, como a grande maioria das experiências alternativas realizadas no atendimento dos casos de ASI, a interdisciplinaridade, principalmente entre Direito e Psicologia, de relevo um estudo de como deve ocorrer este imbricamento no âmbito forense. Por fim, a par do Depoimento Sem Dano, dentre vários projetos, pinçaram-se três para breve estudo, quais sejam, o projeto Mãos que Acolhem – transposição do método Depoimento sem Dano para a Delegacia de Polícia, os Centros de Defesa da Criança – CACs, locais em que se centralizam todo tipo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, e a Unificação das Competências das Varas da Infância e Juventude e Crimes contra Crianças e Adolescentes, para que os casos sejam decididos de forma coesa e eficaz. Tais projetos refletem o esforço dos atores envolvidos na humanização da Justiça, especialmente em relação àqueles que mais dela necessitam, as crianças e adolescentes.

Aproximações de Galerkin clássico e Galerkin/mínimos quadrados de escoamentos viscosos incompressíveis : aplicação à medição de fluxos

Desde a antigüidade a medição do escoamento dos fluidos tem sido uma marca de nossa civilização, ajudando a predizer a fertilidade das terras e o consumo d’água em fontes e aquedutos. Nos nossos dias, a área de medição de fluxo está bem estabelecida e ainda desperta grande interesse nas linhas de pesquisa da mecânica dos fluidos experimental e computacional. Em particular, o estudo da medição de fluxo com elementos intrusivos, tais como placas de orifício, é de grande interesse dado o preço baixo do medidor, e sua boa precisão quando comparada à sua simplicidade de instalação e manutenção. Esta dissertação tem como objetivo o estudo da aplicação de elementos finitos aos escoamentos de fluidos viscosos - via aproximação clássica de Galerkin e Galerkin/mínimos-quadrados (GLS) – com particular ênfase na aproximação das equações de Navier-Stokes incompressível no escoamento newtoniano através de um canal obstruído por uma placa de orifício. Inicialmente, são apresentadas as dificuldades do método de Galerkin clássico na aproximação de escoamentos incompressíveis; ou seja, através da simulação de escoamentos viscosos bem conhecidos - como o escoamento no interior de uma cavidade e através de uma expansão súbita - fica evidenciada a restrição imposta pela condição de Babuška-Brezzi quando da escolha dos subespaços aproximantes do campo de velocidade e pressão Como alternativa às patologias do método de Galerkin clássico, esta dissertação emprega a metodologia de Galerkin/mínimos-quadrados na simulação acima mencionada da placa de orifício, a qual permite o uso de elementos de igual-ordem para aproximar velocidade e pressão e capturar de maneira estável escoamentos sujeitos a altos números de Reynolds. Os testes computacionais realizados se apresentaram fisicamente realistas quando comparados com a literatura e dados experimentais, sendo todos desenvolvidos no Laboratório de Mecânica dos Fluidos Aplicada e Computacional (LAMAC) do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A unilateralidade da razão: a crítica junguiana

Esta dissertação aborda, desde uma perspectiva específica, uma problemática que se constitui em um dos maiores desafios que se apresentam para a reflexão contemporânea. Trata-se do que convém denominar de crise de civilização, estreitamente vinculada -para a perspectiva adotada nestas linhas- à hegemonia detentada por uma compreensão unilateral da razão. O tema é discutido seguindo o pensamento de um pensador -Carl Gustav JUNG- que deve ser considerado um precursor na abordagem desta questão e de suas consequências para o destino da humanidade. Não sendo o pensamento de JUNG amplamente conhecido fora da área de influência da psicologia analítica, pareceu necessário, antes de discutir a temática específica que constitui o objetivo desta dissertação, proceder à apresentação de alguns dos conceitos fundamentais por ele elaborados. Em um segundo momento é discutido o processo no qual o racionalismo atinge a hegemonia que hoje detenta, para analisar depois a reflexão desenvolvida por Jung na procura de superar a unilateralidade da razão, outorgando particular destaque à sua teoria da sincronicidade.

Explorando as Villas de Palladio uma leitura contemporânea sobre composição arquitetônica

O Renascimento é um período de mudança no pensamento da civilização ocidental, principalmente no campo das artes e da ciência. A partir de Brunelleschi a arquitetura se estabelece como profissão tal como hoje é conhecida, dotada do status de ciência, isto é, passível de registro, sistematização, publicação e crítica. Para isto, o tratado de Vitrúvio serve de base de pesquisa para a fundamentação intelectual da arquitetura do Renascimento e na elaboração dos tratados deste período, elaborados por Alberti, Serlio e Palladio, entre outros. Palladio, através de seu tratado, I Quattro Libri di Architettura, nos deixa seu legado teórico e profissional, diferenciado dos demais na medida em que é exemplificado através de seus projetos. Neste legado, as villas palladianas constituem um referencial tipológico da arquitetura ocidental, que se difunde através dos séculos seguintes e que revela princípios e métodos de projeto que são independentes da questão estilística do Renascimento. O presente trabalho aborda as questões de entendimento da mudança do pensamento arquitetônico no Renascimento; suas referências na formação de Palladio; e a influência deste processo na elaboração e sistematização de projeto através das villas. Os projetos das villas palladianas são explorados através de sua reconstrução a partir da computação gráfica, apresentados no final deste trabalho. Sob esta ótica a dissertação estuda a presença destes modelos tipológicos e explora as operações de projeto elaboradas por Palladio no conjunto das villas representadas no tratado O manuseio destes projetos permitiu consolidar a análise do conjunto destas obras, permitindo o seu agrupamento segundo operações de projeto identificadas na análise e apresentados a seguir, interpretando as villas palladianas sob uma ótica contemporânea de representação e análise, extraindo seus valores como sistematização do conhecimento arquitetônico e referência de metodologia projetual.

O saber impotente: estudo da noção de ciência na obra infantil de Monteiro Lobato

A obra infantil de Monteiro Lobato apresenta a ciência de forma diferenciada em três fases. Na primeira, a ciência é inútil e representa um empecilho no desenrolar das aventuras. Na segunda,ela é o próprio motor das histórias. Na terceira, é vista como ferramenta mal utilizada pela civilização. Monteiro Lobato se vinculou a um grupo ontelectual de São Paulo cuja ação está na base da formação do Partido Democritico na década de vinte. A estrutura das fases identificadas na obra infantil corresponde à trajetória política do grupo. Num primeiro momento, ele luta por afirmar-se, por se estabelecer na política regional contra o conservadorismo do PRP. Num segundo momento ele se faz vitorioso, dirigindo o estado; finalmente ele é derrotado pelo golpe de 1937, se desagrega. Seus membros são cooptados ou perseguidos. Assim, a obra infantil de Lobato retrata a saga do liberalismo oligárquico em São Paulo durante a Primeira República.

Traduzindo a alteridade : a questão da identidade nacional em Eduardo Acevedo Díaz e Euclides da Cunha

A presente tese intitulada Traduzindo a Alteridade: a questão da identidade nacional em Eduardo Acevedo Díaz e Euclides da Cunha tem como objetivo analisar a construção dos arquétipos nos textos Ismael e Os Sertões e de como tais tipos colaboraram para a construção do conceito de nação nas obras em questão, bem como analisar a utilização da imagem do outro nessa mesma construção. Com base na Literatura Comparada, nos Estudos de Tradução, na Teoria da Literatura e em outras áreas do conhecimento, foi possível constatar que os autores uruguaio e brasileiro se valeram da obra Facundo: civilização e barbárie no pampa argentino, de Domingo Faustino Sarmiento, para comporem suas obras, ainda que distantes temporalmente e com visões diferentes. Esse movimento mostra que as produções literárias latino-americanas possuem uma ligação porque igualmente registraram os tipos presentes no lugar e o próprio lugar em que habitavam, colaborando, assim, para a construção do sistema literário latino-americano, visto que, em alguns casos, esses arquétipos eram comuns entre os diferentes países. A convergência desses arquétipos, como o gaúcho/gaucho do pampa do Rio Grande do Sul do Brasil, do Uruguai e da Argentina, demonstra que a cultura ultrapassa fronteiras políticas, e corrobora a idéia de Ángel Rama acerca da existência da comarca cultural. No caso do arquétipo do sertanejo, fundamentado por Euclides da Cunha, não há um correspondente nas demais produções em questão, principalmente porque sua identidade está impregnada de cor local, cujas particularidades não são compartilhadas pelos demais países. A convergência ou divergência das características de cada tipo local interfere na produção das traduções, uma vez que, quando dessemelhantes, a visibilidade do tradutor é necessária e sua interferência acontece no sentido de aproximar o diferente da cultura alvo. Também os Estudos de Tradução e as análises tradutórias colaboraram igualmente para que as investigações acerca das obras evoluíssem no sentido de estudarmos como se deu, na escrita dos autores e dos tradutores, a consciência do outro no processo de construção do eu nacional.

Sistema jurídico romanístico e subsistema jurídico latino-americano

Em mãos, tem-se um livro que se pretende, antes de qualquer coisa, uma divulgação, para a disposição e conhecimento de um público mais amplo de leitores brasileiros, da ideia do assim chamado “sistema jurídico romanístico”, que já há algumas décadas vem sendo laboriosa e incansavelmente desenvolvida e promovida sobretudo por Sandro Schipani e por Pierangelo Catalano e por seus discípulos. Essa concepção não deixa de ser uma particular e original aplicação daquela corrente que sempre vicejou no seio dos estudos jus-romanísticos, no sentido de se reconhecer no direito romano uma dimensão e uma perspectiva que extrapola os apertados termos históricos em que se desenrolou a antiga civilização romana, propugnando-se por um direito romano que seja sempre considerado matéria atual. Da ideia de sistema jurídico romanístico despontam importantes repercussões para a América Latina, área geográfica, cultural e política para a qual Schipani e Catalano sempre voltaram as suas atenções. Com efeito, reconhece-se, no âmbito do sistema jurídico romanístico, um verdadeiro subsistema jurídico latino-americano, que seria próprio de um modo latino-americano de se fazer o direito (caracterizado por uma comunicação direta com os princípios do direito romano comum, sempre evocados como fonte de interpretação do direito e de integração do ordenamento jurídico, e de características marcadamente universalistas, ao contrário do espírito nacionalista que permearia o subsistema jurídico europeu, e destacando-se uma tradição jurídica que exalta o papel da doutrina, reafirmando-se o papel histórico da interpretatio prudentium).

Conceito de filosofia da educação

A filosofia da educação, para nós, será trabalhada dentro de uma visão histórica, ou seja, todos os conceitos relacionados à filosofia da educação trabalhados durante o curso são conceitos históricos, assim todos possuem uma dimensão histórica que remete ao entendimento do conceito a compreensão das condições históricas que foram responsáveis pela construção desses conceitos. É nesse sentido, que quando falamos do processo formativo não podemos deixar de nos remeter a grandes escritos que marcaram a civilização ocidental como, por exemplo, os textos de Homero, principalmente a Ilíada e a Odisséia. Devemos notar como as aventuras desses guerreiros míticos, seja Aquiles ou Ulisses, influenciaram na formação do cidadão grego, ou seja, é importante entender o modo que essas figuras foram representadas e serviram de modelo para a constituição da educação grega.

A questão do petróleo em terras indígenas: uma análise constitucional à luz do desenvolvimento sustentável

Recognizing the need to preserve a national ethnic minority, the Constitution, inspired by the pluralistic values of the Constitutional Law State, stipulated a series of rights and guarantees for the conservation of indigenous cultural singularity, disciplining in article 231 the Indians right to maintain their social organization, customs, languages, beliefs and traditions, as well as safeguarding the rights to the lands they traditionally occupy, and the exclusive use of the wealth existing in them, premise of ensuring their physical and cultural continuity, breaking decisively with the paradigm the assimilation of the Indian national civilization. However, despite the Indian policy of ethnic and cultural preservation, the Constitution allowed the exploitation of minerals in aboriginal territory, incorporated herein hydrocarbons, provided they meet certain predetermined requirements, leaving it to the legislature the discipline of ordinary matter. However, this law has not yet been published, with some projects in the National Congress, leaving thus precluding the indigenous subsurface oil exploration until the enactment of enabling legislation. Meanwhile, this paper carries out an integrated analysis of the constitutional protection of ethnic and cultural uniqueness of indigenous peoples, Convention Nº 169 of the International Labour Organization and the bill presented by Deputy Eduardo Valverde, in an attempt to consolidate sustainable development practices in the sector, through developing a system of social and environmental responsible oil exploration, aligning with national energy needs to maintain a balanced environment and preservation of socio-cultural organization of a minority so weakened and beaten over five centuries of domination

Guerra contra as drogas: uma análise sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade

As substâncias entorpecentes acompanham a humanidade desde o início da civilização. No entanto, várias delas foram consideradas proscritas ao longo do tempo. Seu combate foi inaugurado na comunidade internacional a partir do começo do século XX. No início, tinha o condão eminentemente moral, porquanto a proibição encerrava, por princípio, a proteção da ética ameaçada pelo padrão desviado do consumo de estupefacientes. Na década de 1970, a guerra contra as drogas, expressão cunhada nesse período, evoluiu para se tornar o meio pelo qual o consumo seria mitigado. Dez anos mais tarde, ante à impossibilidade de sucumbir o narcotráfico, passou a ser um fim em si mesma o novo argumento para os esforços militares dos Estados Unidos da América. A criminalização das substâncias entorpecentes consideradas ilícitas é fundamento jurídico da guerra contra as drogas. Esse modelo proibicionista encontra argumento no direito penal do inimigo, segundo o qual o Estado pode, em situações que exponham a coletividade a grave perigo, negar à determinada categoria de criminosos (os inimigos) as garantias inerentes ao direito penal, cabendo-lhes apenas a coação estatal. Mesmo tendo consumido trilhões de dólares, encarcerado aos milhões e custado a vida de milhares de pessoas, pode-se dizer que a guerra contra as drogas não reduziu a oferta e o consumo de substâncias entorpecentes consideradas ilícitas, nem mitigou os danos delas decorrentes pelo contrário, tornou-se um problema de segurança pública. Assim, impõe-se a verificação da constitucionalidade da norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas, sob ponderação do princípio da proporcionalidade. Referido postulado cobra que a norma seja adequada, cumprindo a finalidade pretendida, necessária, não havendo meio menos gravoso à obtenção do mesmo fim, e proporcional, estrito senso, que a sanção imposta ao indivíduo seja equivalente ao dano que se quis prevenir. Em matéria penal há de se incluir um outro elemento, a ponderar se as consequências da proibição em matéria penal, por si só, são mais graves que os consectários dos fatos que se pretendem proibir - exige-se que a lei seja socialmente menos ofensiva. A norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas não se mostrou hábil a mitigar os danos sociais delas decorrentes sendo, por isso, inadequada. Existem meios alternativos à criminalização mais eficientes à esse objetivo, pelo que se faz desnecessária. Na medida em que estupefacientes mais nocivos à coletividade são considerados lícitos, a criminalização de drogas menos danosas se mostra desproporcional. E, uma vez que dela resultam graves danos à sociedade, não atende ao critério da menor ofensividade social. É, portanto, inconstitucional

Compor e educar para descolonizar

Industrialization, accelerated urbanization, increased material wealth, expansion of the consumer society, incentive to competition and environmental degradation represent multiple dimensions of the development existing in Brazil over the last forty years. Upon reflecting about this process, this thesis is based on the understanding that eagerness for development is indicative of the existence of a self-colonized imaginary, as Serge Latouche says, among considerable portions of Brazilian people. Understanding that art creates a deeper and truer knowledge on the essence of the world, according to the comprehension announced by Arthur Schopenhauer, I point out that Brazilian composers, upon seeing beforehand the symptoms of the evil of civilization expressed under the sign of development, spread ideas which poetically decolonize our imaginary. Being convinced that we can and must get out of the line, invent new ways, announce a forbidden knowledge, discuss implausible hypotheses, unfinished ideas, as Maria da Conceição de Almeida states, I present the notion of DESdesenvolvimento as a cognitive operator which potentializes the imaginary decolonization revealed by several songs by Brazilian composers

Cecília Meireles e a lírica pedagógica em Criança meu amor (1924)

The research Cecília Meireles and the Pedagogical Lyric in Children My Love (1924) consists in a critical analysis, a cultural and historical approach to the pedagogical intentionalities and to the social and educational functionalities expressed in the childish literary work of the poetess and educator Cecília Meireles (1901-1964), in Brazil, during the first decades of XX century. The author s conceptions of the literary art, the philosophical and educational foundations, the Christian and liberal ideologies and values pertinent to her work for children and the relations between her texts and the ideals of the Brazilian intellectuals to effect changes in the every day life based on the child formation and on the teaching feminization process were examined in the work. This paper shows a content analysis with the intention of offering signification to the work Children My Love (1924) according to the investigation of specific categories: child, motherhood and schooling; through the exploration of synonymous and bipolar key-words found in Cecília s documents: child/adult, teacher/mother; school/home, ignorance/intelligence. The research intends to understand how the author articulates, in her informal pedagogical action in Children s Literature, science, literary and Christian faith knowledge, in order to expand her social and educational ideal concentrated in children, guided by the maternal hand and aimed at constructing a New Man, New Civilization and a New Social Order

Mestres e aprendiz: perambulando por ilhas de resistência

Monoculture of mind This idea, presented by Vandana Shiva, reflects the phase that we have experienced in the world: a notion of civilization that, since many decades, characterized by a technocratic big trend, has been shown as dominant and hegemonic. Based on a thinking and acting, felling and whishing standardization, this wave ends implying in what can be called of humanity‟s crisis at civilizational process. Destruction of simpler and more harmonious lifestyles with nature, human relations increasingly distant, values embrittlement, as respect, goodness and love, are some consequences of that behavioral homogenization. In the other hand, appears an archipelago of cultural and cognitive resistance against this devastating wave. Edgar Morin and Ceiça Almeida refer to this archipelago as a South Thought , what is not just a geographic question. Report, therefore, to some places, peoples, island that keep ancient costumes and knowledge, orally transmitted, for instance, from elders to younger, or vice versa, in an almost constant flow. Particular ways of experiencing the world around themselves, the men, animals, plants, rocks, or even not alive beings, masters or enchanted, spiritual guides. Next to a logic of sensitive, as Claude Levi-Strauss proposes, this reading, which is a more attentive, observer and wiser posture of surroundings, is based on touching, smelling, eating, seeing, and, I would add, felling. In light of this, I try to expatiate about certain experiences that I had the pleasure of living in some of these islands of resistance. Talks, perceptions, observations, sensations Stories, prose, poetries, music, photos, graphics Whatever could serve to portray even a bit of the reflections and forms to understand (ourselves) and produce knowledge, such as from a formation/Education to life, was well used at this ethnographic work. Space to the subjectivity and emotions I had, have, and will have a lot Everything for the dear reader may fell traveling around the world of tradition, resistance

Matemática Védica no ensino das quatro operações

This paper describes a study on the possibilities of teaching Vedic Mathematics for teaching the four operations. For this various literature sources were consulted considering three main aspects. The first of a historical-cultural, in order to gather information about the Mathematics originated from Vedic civilization, which highlight (Plofker, 2009), (Joseph, 1996), (Bishop, 1999), (Katz, 1998), (Almeida , 2009). This sought to emphasize relationships of the development of this culture with the math involved in the book Vedic Mathematics written by Tirthaji and published in 1965. In this respect the work brings notes on the history of mathematics on the development of mathematics in ancient India. The second aspect was related to teaching mathematics through research activities in the classroom, in this sense, I sought a bibliography to assist in the construction of a proposed activity to teach the four operations, based on the sutras of Vedic Mathematics, but within an investigative approach, assisting in the development of mental calculation strongly stimulated by the Vedic Mathematics Sutras. The authors were adopted (Mendes, 2006, 2009a, 2009b), Bridge (2003). The third aspect considered to search for books on teaching Vedic Mathematics, written by other authors, based on the book by Tirthaji. This revealed Vedic Mathematics textbooks adopted in schools and free courses in the UK, USA and India, all based on the book Vedic Mathematics of Tirthaji. From the bibliographical studies were prepared didactic guidelines and suggested activities for the teacher, to assist in teaching the four operations. The educational product, consisting of Chapters 4 and 5, is the body of the dissertation and consists of didactic guidelines and suggestions for activities that aim to contribute to the teachers who teach initial years of elementary school

Na trilha do poético: um caso de angústia da influência

Diese These besteht aus der Analyse der Enteignungsverhältnisse und der Misselung, welche in den Texten der Ursprung des Kunstwerkes und die Hymnen Hölderlins vorkommen. Germanien und der Rhein sind in den 30en-Jahren letzten Jahrhunderts von Martin Heidegger verfasst worden. Ab anwendung der kritischen Methodologia von Harold Bloom und der starken Texgestaltung von Richard Rorty wird es deutlich, dass die Heideggers Lesungen der Hölderlins Poesia als ei Ersatzversuch der von Hegel entwickelte Kulturgeschichte ab deutescher Überlieferung klassicher Studien, die das tragische Erlebnis der alten Griechen als grundlegender Punkt des Westen Daseins vorbringen, verstanden werden können. So verlegt Heidegger die Aufbauachse der Entstehungserzälung des Abendlandes in Richtung Dichtkunst, indem er in seiner Wendung zum Dichterischen gleichzeitig auf der Suche nach einer abweichenden Feststellung der vorherrschaftlichen These ist, in welcher die Tragödie das grosse Antrittsereignis der westlichen Zivilisation darstellt, und darüber hinaus noch der Herstellung einer innigen Verbindung zwischen der Poesie von Hölderlin und Hesiudus, um die Enge der dichterischen Überinstimmung zu zeigen, welche die alten Griechen und die zeitegemässigen Deutschen verbrände. Dieser geistige Aufbau Heideggers hat man somit als ein überholungsversuch Hegels Einfluss und Denkungsart zur Vollendung der von Nietzsche begonnenen Überwindungsaufgabe des Hegelianismus´zu verstehen