Abordagens institucionalistas das parcerias público-privadas: as experiências da Inglaterra e de Minas Gerais

Parcerias Público-Privadas representaram um dos pilares das Reformas do Estado internacionalmente. No Brasil, modalidades de parcerias foram introduzidas durante o curso dos anos 90, culminando com a aprovação da Lei das Parcerias Público-Privadas, instituídas com o objetivo de estimular investimentos em infra-estrutura após a primeira etapa de privatizações e concessões, sob a inspiração da experiência britânica de Private Finance Initiative. O aparente isomorfismo sugerido pelas melhores práticas internacionais, contudo, não raramente obscurece variedades histórico-institucionais que influenciam o desenho das PPPs entre os países, em especial a estrutura de incentivos e a credibilidade de longo prazo dos contratos. O objeto deste trabalho é discutir como a literatura institucionalista de diferentes tradições teóricas – sociologia, economia e ciência política – explica a interação entre o ambiente institucional e as estruturas de governança das parcerias, modulando suas características e influindo nos resultados. Ao fim, descreve, à luz da experiência britânica de parcerias, a implantação do programa de PPP no Estado de Minas Gerais, ilustrando variáveis e hipóteses extraídas da literatura.

Efeitos organizacionais da implantação de metas e remuneração variável por desempenho: o caso da segurança pública em Minas Gerais

Quais os efeitos práticos que a cobrança de metas provoca nas instituições e nos servidores públicos? E quando se vincula premiações financeiras a elas, qual o resultado? O Brasil vive uma onda recente de implantação de modelos de remuneração variável por desempenho no setor público. Minas Gerais universalizou o sistema em 2008, implantando o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade, já tendo gasto 1,3 bilhão de reais com o programa. Mas o otimismo dos gestores não encontra fundamento na teoria. A literatura mostra que sistemas de remuneração variável no setor público fracassam ou têm sucesso muito limitado (OCDE, 2005; Perry, Engbergs e Jun, 2009; Bowman, 2010; Weibel, Rost e Osterloh 2010). Conflitos, dificuldade de mensuração do desempenho, fraude e incapacidade de motivar servidores públicos têm direcionado experiências de incentivo ao fracasso. Alguns poucos estudos mostram que, sob certas condições, a remuneração variável por desempenho pode gerar resultados positivos (Marsden, 2010). Seria o sistema mineiro capaz de superar o pessimismo dos especialistas e alcançar resultados positivos? Quais mecanismos de fato operam quando se implementa metas e remuneração variável em instituições públicas? Este trabalho busca responder estas questões a partir do estudo de caso de três organizações da segurança pública em Minas Gerais: Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Foram feitas 46 entrevistas com policiais, bombeiros e com a cúpula das instituições, analisados dados estatísticos – que avaliam a evolução do desempenho, observação participante e monitoramento da percepção da mídia sobre tais efeitos. O resultado mostra que metas e incentivos financeiros geraram profundas mudanças nas instituições pesquisadas. Na Polícia Civil houve crescimento da produtividade, aumento do controle e melhoria de processos internos. Entretanto, o foco na produção quantitativa de inquéritos gerou incentivos para a redução de sua qualidade. Na Polícia Militar observou-se impacto menor, uma vez que esta já havia auferido no passado recente ganhos que o uso de indicadores e metas poderia proporcionar. Ainda assim, observou-se aumento da cobrança interna de resultados. Esse fato foi um dos fatores que contribuiu para um efeito negativo importante: a reclassificação de crimes. Uma estrutura de incentivos e a ausência de obstáculos levaram alguns policiais a reclassificar crimes que tinham natureza próxima para melhorar as estatísticas de suas unidades. No Corpo de Bombeiros o impacto foi altamente positivo, levando a instituição a conceber novas estratégias, gerando ganhos importantes de produtividade e melhoria de resultados para o cidadão. O resultado mostra que metas e incentivos financeiros são muito poderosos e podem gerar resultados positivos ou negativos, dependendo da forma como são implementados. As evidências contradizem, em parte, o pessimismo dos acadêmicos e descortinam o funcionamento dos mecanismos que fazem metas e remuneração variável interferirem no resultado de organizações públicas.

Caminhos e obstáculos para o acesso à justiça: "o caso do Programa Mediação de Conflitos em Minas Gerais"

Objetivamos, nesse trabalho, demonstrar alguns caminhos e obstáculos relacionados ao acesso à Justiça a partir da execução do Programa Mediação de Conflitos do Estado de Minas Gerais. O tema do acesso à Justiça tem sido foco de amplos estudos sobre o processo de democratização do direito no Brasil. Pesquisadores do campo das ciências sociais e humanas têm dedicado suas produções ao objetivo de compreender o fenômeno do direito e a sua forma de organização-aplicação no país. As diversas iniciativas de descentralização dos serviços jurídicos – diante da necessidade de ampliá-los, especialmente para a população de baixa renda – veem provocando amplas reflexões sobre o sistema político e de justiça no caso brasileiro, com especial atenção aos dilemas encontrados nas características históricas e culturais do país, permitindo diferenciá-los e aproximá-los de outros contextos nacionais. A ascendente vocação do princípio democrático amplia e faz crescer a institucionalização do direito na vida social, contemplando espaços que ainda não se faziam tão expressos por ele, jurisdicionando principalmente, a esfera da vida privada. Este conjunto de elementos é essencial ao presente trabalho, uma vez que apresentamos o desenvolvimento e a prática do Programa Mediação de Conflitos. Buscamos apresentar a criação deste programa desde sua origem, como projeto de pesquisa-ação a partir da concepção do pluralismo jurídico e do “direito achado na rua”. Sua formulação, realizada por meio de reflexões advindas de um grupo de professores do campo do direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que durante a década de 90 criaram um programa de extensão desta mesma universidade – denominado “Polos de Cidadania” – nos levou a compreensão do seu percurso e dos caminhos adotados. Discutimos os principais desafios na execução de métodos de informalização da justiça e de mecanismos de resolução de conflitos, como o procedimento da mediação. Trata-se de um estudo qualitativo em que alguns dados socioeconômicos foram incorporados para fins analíticos. Destacamos, sobretudo, o percurso desta experiência por seus idealizadores; apresentamos alguns resultados relacionados aos dados já produzidos por esta prática e quem são os operadores desta experiência atualmente – os mediadores; e buscamos identificar quais são as percepções daqueles que foram atendidos por este programa – suas falas e histórias pessoais – e quais são os caminhos indicados por este segmento social para que o “acesso à Justiça” se torne algo possível de realizar.

Ocorrência de animais persistentemente infectados pelo vírus da diarréia viral bovina em rebanhos bovinos nos Estados de Minas Gerais e São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Índice de cobertura vegetal e sua modelagem para cultivares de soja no sul de Minas Gerais

A cobertura vegetal do solo é decisiva para redução dos efeitos erosivos do impacto direto das gotas de chuva na superfície do solo. Desta forma, objetivou-se com este estudo determinar o índice de cobertura vegetal (CV) e desenvolver modelos para sua estimativa para a cultura da soja, usando os atributos climáticos no período de chuvas intensas no Sul de Minas Gerais. As determinações da CV foram feitas semanalmente, na área experimental do Departamento de Ciência do Solo, Universidade Federal de Lavras (UFLA), no período de novembro de 1999 a maio de 2000, em 28 cultivares de soja com potencial para cultivo nesta região. Para avaliação da cobertura vegetal foi utilizada a metodologia descrita por Stocking (1988). Na modelagem procurou-se relacionar a CV com os valores acumulados dos seguintes atributos climáticos: temperatura média (Tmed), precipitação (PREC) e umidade relativa do ar (UR). Os valores de cobertura vegetal apresentaram uma amplitude de variação de 56 a 83%, sendo BR 162, LO 12 L e M. Soy 108 as cultivares mais eficientes e FT Abyara e Tucano as menos eficientes. O hábito diferencial de crescimento das cultivares ajuda a explicar esse comportamento. O modelo ajustado adequado para estimativa da CV foi: CV = 116589,976 + 0,422 . Tmed + 0,132 . PREC - 0,095 . UR + 0,000024 . Tmed², R² = 0,99 (P < 0,01). A determinação da CV nas diferentes fases de desenvolvimento da cultura é de grande importância, uma vez que seu estabelecimento coincide com o período de maior potencial erosivo das chuvas na região estudada.

Social and financial aspects of the artisanal fisheries of Middle Sao Francisco River, Minas Gerais, Brazil

The presence or absence of motorized boats, partnerships and multispecies catches characterize the fisheries of Sao Francisco River, Minas Gerais, Brazil. Fishing activity based on 109 interviews, carried out in the wet (high water: February and March) and dry (low water: July and August) seasons, with professional fishermen are described. Aiming to identify the fishery income components, a covariance model was proposed, with the income as the response variable, related to the factors: fishing ground, use of motorized or paddle boat; seasonality; presence of fishing assistant, and the following covariates: capture in weight in the week Frier to the interview, fisherman experience in yrs; and distance (km) travelled for fishing. The results indicated that the main contributions to income were the absence of an engine (because of high price of the fuel), the absence of a partner (because of low capture) and the amount of fish caught by the fishermen.

Structure and dynamics of a Cariniana estrellensis (Lecythidaceae) population in a fragment of Atlantic Forest in Minas Gerais, Brazil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Larval ecomorphology of 13 Libellulidae (Anisoptera, Odonata) of the Middle Rio Doce Valley, Minas Gerais, Brazil

Nos lagos do Médio Rio Doce (MG), dois grupos de larvas de Libellulidae apresentam diferenças no uso do habitat: um utiliza preferencialmente macrófitas aquáticas e o outro utiliza a superfície do fundo. O objetivo deste trabalho foi verificar se existe uma distinção morfológica entre estes dois grupos. Treze medidas morfológicas foram tiradas das larvas e analisadas. Nenhuma diferença, com relação ao tamanho corporal, foi encontrada entre os dois grupos, embora diferenças de forma tenham sido observadas com relação a duas variáveis morfológicas. As espécies que usam principalmente macrófitas tendem a possuir maiores medidas relativas do lábio e menores medidas da largura do abdome, o oposto ocorrendo com as larvas habitantes do fundo. Vantagens na captura de presas e na vulnerabilidade à predação são provavelmente as explicações para a divergência morfológica observada entre os dois grupos de larvas.

A new frog of the genus Hylodes (Amphibia : Leptodactylidae) from Minas Gerais, Brazil

A new species of leptodactylid frog is described from Parque das Mangabeiras, in Belo Horizonte, Minas Gerais, south-eastern Brazil. The new species is a member of the Hylodes lateristrigatus group, and is characterized by medium size, snout rounded in dorsal view and protruding in lateral view, presence of vocal slits and sacs, upper surface of finger and toe discs with well-developed scutes, a weakly developed stripe on the upper lip, dorsum, arm, leg, and foot dark brown with small irregular brown and black dots, and absence of red and yellow spots in live specimens. The descriptions of the tadpoles and vocalizations, and information on natural history are provided. Hylodes perplicatus (Miranda-Ribeiro), previously considered a member of the H. nasus species group, is transferred to the H. lateristrigatus species group.

Desempenho operacional e ambiental de unidades de reciclagem e disposição final de resíduos sólidos domésticos financiadas pelo ICMS Ecológico de Minas Gerais

Este estudo avalia sistemas de reciclagem e de disposição de resíduos sólidos domésticos que possuem incentivos fiscais definidos pela Lei Estadual nº 13.803/2000 de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por análise de documentação de licenciamento ambiental de aterros sanitários e usinas de reciclagem e compostagem de resíduos financiados pela referida Lei e por visitas às unidades sanitárias, sendo usados os instrumentos metodológicos da agência ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) que avaliam as condições de instalação e operação desses tipos de empreendimentos. do estudo, constatou-se que o incentivo de Minas Gerais, definido pela Lei do ICMS Ecológico, traz importantes benefícios ambientais aos municípios, embora ainda seja reduzido o número dos contemplados por esse fomento à gestão dos resíduos sólidos urbanos. Conclui-se, também, que algumas das unidades estudadas apresentam problemas de natureza ambiental e operacional.

The Ni-Cu-PGE sulfide ores of the komatiite-hosted Fortaleza de Minas deposit, Brazil: Evidence of hydrothermal remobilization

The Fortaleza de Minas Ni-Cu-PGE sulfide deposit is hosted by Archean komatiitic rocks of the Morro do Ferro greenstone belt, near the southwestern margin of the Sa (aFrancisco) over tildeo Francisco craton, Minas Gerais state, Brazil. The deposit contains 6 million tonnes of ore with an average grade of 2.2 wt% Ni, 0.4% Cu, 0.05% Co and 1.2 ppm PGE+Au, and comprises (i) a main orebody, which is metamorphosed, deformed and transposed along a regional shear zone, consisting mainly of disseminated, brecciated and stringer sulfide ores that are interpreted to be of early magmatic origin, and (ii) PGE-rich discordant veins that are hosted in N-S- and NE-SW-trending late faults that cross-cut the main orebody. The discordant PGE-rich ore (up to 4 ppm total PGE) is characterized by thin, discontinuous and irregular veins and lenses of massive sulfides hosted by serpentinite and talc schist, and is relatively undeformed if compared with the early types of ore. It is composed mainly of pyrrhotite, pentlandite, chalcopyrite, magnetite, carbonates, and amphiboles, with minor cobaltite-gersdorffite, sphalerite, ilmenite, and quartz, and rarely maucherite (Ni11Asg), tellurides and platinum-group minerals (PGM). Omeeite, irarsite, sperrylite, and Ni-bearing merenskyite are the main PGM, followed by minor amounts of testibiopalladite and an unknown phase containing Ru, Te, and As. The PGM occur either included in, or at the margins of, sulfides, sulfarsenides, silicates and oxides, or filling fractures in pyrrhotite, pentlandite, and chalcopyrite, suggesting that they started to precipitate with these minerals and continued to precipitate after the sulfides were formed. The mantle-normalized metal distribution of the two samples of discordant veins shows distinct patterns: one richer in Ni-Pd-Ir-Rh-Ru-Os and another with higher amounts of Cu-Pt-Bi. Both are strongly depleted in Cr if compared with the metamorphosed magmatic ore of this deposit, which follows the general Kambalda-type magmatic trend. on the basis of structural, mineralogical and geochemical evidence, we propose that the PGE-rich discordant ore may have formed by remobilization of metals from the deformed, metamorphosed magmatic orebody (which shows a depleted pattern in these elements) by reduced (pyrrhotite - pentlandite - pyrite are stable), neutral to alkaline and carbonic fluids (carbonate-stable). The PGE may have been transported as bisulfide complexes, and precipitated as tellurides (mainly Pd) and arsenides (Pt, Rh, Ru, Os, Ir) in the late N-S and NE-SW-trending faults owing to a decrease in the activity of S caused by the precipitation of sulfides in the veins.

Botryoidal platinum, palladium and potarite from the Bom Sucesso stream, Minas Gerais, Brazil: Compositional zoning and origin

Platinum-Pd nuggets from the Born Sucesso stream alluvium Minas Gerais, Brazil. have been investigated by electron-probe microanalysis. The nuggets attain 1 mm in maximum dimension and have a botryoidal habit, with pronounced compositional core-to-margin zoning of internal structures, Although there is a wide variation in internal morphology and individual zones vary markedly in thickness (<1-100 mum), a typical composite arborescent nugget comprises a broad irregular core region of massive auriferous Pd-Hg alloy (potarite delta-PdHg) or cavity space + relict potarite enclosed by a narrow zone of platiniferous, palladium or alloy of near Pt50Pd50 composition, and is progressively oscillatory zoned by palladian platinum, with growth eventually enveloping the whole botryoidal colony, to a narrow rim of palladian platinum or pure platinum. Other nuggets comprise an arborescent to dendritic core of auriferous potarite, a broad internal zone of either pure platinum or palladian platinum, and a narrow rim of platinum, the mineral palladium contains up to about 65 at.% Pd; this is the first detailed modern confirmation of palladium in its type locality. Auriferous potarite ranges in composition from similar toPd(3)Hg(2) to near Pd(Hg,Au). The origin of these nuggets remains unclear, but their mineralogy is broadly equivalent to that of palladian gold. potarite and platinum in alluvial sediments and overburden from Devon, England, which are considered to be detrital, and their platinum-group-clement geochemistry is consistent with precipitation from hydrothermal fluids. We suggest that the Bom Sucesso nuggets resulted from high-level episodic hydrothermal alteration of mafic and ultramafic rocks within the drainage basin, with the remobilized Pt and Pd precipitated in open spaces in the enclosing metaquartzites.

Bird species distribution and conservation in Serra do Cipo, Minas Gerais, Brazil

We studied the distribution of birds along an altitudinal gradient ranging from 800 m to 1,400 m on two slopes of the Serra do Cip6, Minas Gerais, southeastern Brazil. Ornithological surveys were conducted over transects covering open (cerrado, campo rupestre) and forested (gallery and Atlantic forest) habitats from 1994 to 2000. We found 273 bird species belonging to 51 families. Twenty-two species were restricted to higher elevations and 84 Species were detected on only one slope, depending on the vegetation type they inhabited. We recorded 104 species occurring on both slopes, while 61 species were considered altitudinal generalists. Six species, including Hyacinth Visorbearer Augastes scutatus and Cip6 Canastero Asthenes luizae were restricted to the highest parts of Serra do Cip6, a fragile habitat important to endemic birds of the Espinhaco Range. In the past 10 years, the Serra do Cip6 region has suffered human impacts on a large scale, and conservation action must be developed to protect the fauna and flora confined to the area.

Geochronology of the lpanema layered mafic-ultramafic complex, Minas gerais, Brazil: Evidence of extension at the meso-neoproterozoic time boundary

The mafic/ultramafic Ipanema Layered Complex (ILC), Minas Gerais Brazil, consists of seven individual bodies. These units crosscut polyphase orthogneisses and interlayered paragneisses of the Paleoproterozoic Juiz de Fora Complex. Intrusive granitoids tectonically related to [lie Neoproterozoie Aracuai orogen are also present in the study area.A Sm-Nd whole-rock linear array for seven samples metapyoxenites, metaperidotiles, metagabbro. and meta-anorthosite) from the Santa Cruz massif, the largest body of the ILC. suggest that it was emplaced at 1104 +/- 78 Ma the original magma was derived from a depleted mantle source (epsilon(Ndt)= +3.8). U-Pb single-grain zircon stud of a meta-anorthosite yields all upper intercept age of 1719 +/- 4 Ma, which is interpreted to represent inheritance. The lower intercept at 630+/-3 Ma indicates (hat a Neoproterozoic tectonothermal episode overprinted the ILC, this event occurred under upper-amphiolite-, to granulite-facies conditions. The 630 Ma episode is consistent with the timing of regional metamorphism and deformation of the adjacent Aracuai orogen (Brasiliano collage). Emplacement of the ILC and other coeval metamafies and meta-ultramafics (of alkaline affinity) in the re, oil is attributed to early extension tectonics, accompanying accretion of the Rodinia super- continent during the Mesoproterozoic-Neoproterozoic time boundary.