Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil. Tomo IV [1885]

Anais da Câmara dos Srs. Deputados do Império do Brasil.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XI [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário

Oferece subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário, para que as Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado orientem os órgãos de assessoramento legislativo que atuam junto às comissões competentes, quando da análise de propostas que concedem ou ampliam renúncias de receita tributárias, sobre a necessidade de que seja verificado o cumprimento dos requisitos exigidos no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Previsão de recursos na Lei Orçamentária de 2016 para projetos de lei de criação de cargos e funções na Justiça do Trabalho

Analisa aspectos da criação de cargos em diversos órgãos no âmbito da Justiça do Trabalho, que foram examinados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e que encontram-se na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando o pronunciamento do colegiado.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo VI [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo VII [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo VIII [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XII [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo X [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XIII [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XVI [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XIV [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo IV [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XV [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo III [1935]

Anais da Câmara dos Deputados, 1935.