1000 resultados para Brasil História administrativa 18081821
Resumo:
O final do sculo passado foi marcado por um movimento global de grande magnitude, protagonizado por aproximadamente 30 pases que deixaram o autoritarismo e adotaram a democracia como regime de governo. Tal processo Huntington (1991) denominou de Terceira Onda de Democratizao e foi caracterizado pela participao de mltiplos atores e motivado por diferentes fatores. O objetivo desse trabalho analisar a particularidade da atuao dos atores internacionais como uma das causas desse enorme movimento democratizador. Para a realizao dessa empreitada, elegeu-se como objeto de estudo a atuao da Fundao Konrad Adenauer e sua experincia de atuao no Brasil como promotora dos valores democrticos durante a ditadura militar at o incio da redemocratizao. O estudo introduz o conceito de ator hbrido para referir-se s Fundaes Polticas alems. Por este termo, entende-se a natureza tanto social (vinculada a partidos polticos) como estatal (atores da cooperao internacional alem) de tais Fundaes. O hibridismo da Fundao Konrad Adenauer e seu engajamento internacional refletem o contexto geopoltico da Guerra Fria e a história poltica da Alemanha do ps-guerra, que fez da cooperao internacional, em particular a promoo da democracia, um caminho para sua nova insero no cenrio mundial. Assim, a dissertao percorre as causas internacionais da Terceira Onda e os diferentes modos de difuso dos valores democrticos, com maior destaque para a cooperao internacional. Prepara-se, desse modo, o terreno para analisar a relevncia para a Alemanha da cooperao internacional e da atuao mundial das Fundaes Polticas. Esse arcabouo terico fornece os subsdios necessrios para compreender e apontar as especificidades da atuao da Fundao Konrad Adenauer, ator internacional da Terceira Onda de Democratizao. Tais especificidades so evidenciadas na anlise de seu modus operandi no Brasil, uma vez que a experincia brasileira demonstra como seu carter hbrido foi essencial para contornar os evidentes obstculos inerentes ao contexto poltico autoritrio e promover idias e atores em prol da democracia.
Resumo:
Esta dissertao examina as organizaes do espao pblico no-estatal e suas relaes de accountability com o Estado e com outros atores da sociedade, com o propsito de avaliar as necessidades e possibilidades de regulao para a responsabilizao de tais organizaes no Brasil. A partir de parmetros normativos e acadmicos internacionais, a pesquisa busca apreciar em que medida a regulao brasileira das organizaes do espao pblico no-estatal assegura ― e o que necessrio para que assegure ― a accountability destas organizaes perante o Estado e a sociedade, indicando os principais mritos e falhas do correspondente aparato regulatrio e apresentando possibilidades para seu aprimoramento. Esta anlise salienta que apesar de tais organizaes terem numerosos deveres de demonstrar sua probidade administrativa e financeira e as atividades executadas, so pouqussimas as obrigaes de comprovar o cumprimento dos resultados pretendidos. Alm disso, depreende-se que o Estado detm amplos poderes para fiscalizar tais organizaes e aplicar-lhes sanes, mas a sociedade como um todo tem consideravelmente menos oportunidades de demandar sua accountability. Isto evidencia a importncia de tais organizaes ampliarem seus deveres de transparncia e de assegurar a prevalncia do interesse pblico, de modo a garantir a qualquer cidado a prerrogativa de fiscalizar as organizaes do espao pblico no-estatal.
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Este trabalho tem como objetivo analisar em que aspectos a desigualdade histrica de formao dos municpios brasileiros foi determinante para as suas condies atuais de desigualdade de terra e renda e sobre qualidade das instituies. Em particular, emprega-se rea, latitude, longitude e a data de fundao das Capitanias Hereditrias como determinantes histricos para as instituies atuais dos municpios brasileiros. Considerando controles, tais como rea proporcional da capitania, ano de fundao do municpio, distncia de Portugal, tipo de solo, quantidade de chuva, altitude, temperatura mdia, e variveis scio-econmicas municipais, os resultados sugerem que a herana colonial deixada pelas Capitanias Hereditrias foi maior concentrao de terras. O resultado robusto incluso de variveis que capturam o ciclo da cana-de-acar, do ouro e efeitos estaduais. Alm disso, estima-se efeito ambguo sobre instituies para os municpios do pas.
Resumo:
Dentre os diversos temas de interesse social, a pesquisa realizada enfocou as relaes entre Estado e sociedade, destacando a funo de controle sobre a improbidade administrativa como instrumento relevante para o aprimoramento da gesto pblica e para a melhoria das condies de vida da populao. A investigao destacou a atuao do Tribunal de Contas de Pernambuco, as formas de controle institucional e o modo como o cidado exerce o controle social da Administrao Pblica. Os resultados dos estudos, baseados na reviso da literatura sobre o tema e na experincia do Tribunal, apontam caminhos para a participao social e indicam a necessidade de constante reflexo sobre a prtica institucional. A pesquisa compreendeu a identificao dos canais de comunicao estabelecidos entre o TCE-PE e a sociedade, por meio dos programas da Escola de Contas Pblicas Barreto Guimares e particularmente da Ouvidoria. O trabalho ressaltou o encaminhamento dado pelo Tribunal s denncias de irregularidades encaminhadas pelo cidado Ouvidora. A anlise das denncias e a repercusso da participao do cidado foram observadas nos julgamentos dos processos oriundos de demandas da Ouvidoria. O estudo ofereceu uma viso geral da organizao e do funcionamento do Tribunal de Contas de Pernambuco e sua relao com a sociedade, em busca de um controle mais efetivo da improbidade administrativa. Tendo em vista a novidade da investigao no mbito dos Tribunais de Contas, a abordagem utilizada revestiu-se de carter exploratrio.
Resumo:
"Buscarei, apenas, de modo geral e preliminar, apontar alguns elementos associados ao legado memorial desse perodo da história brasileira. Levantados na chave de sugestes para o debate, esses elementos talvez possam nos auxiliar a pensar, para alm do Estado Novo, nos mecanismos que atuam nos esforos de rememorao, na constituio dos prprios legados, bem como muitas vezes de forma imprevista ou mesmo indesejada - nos efeitos de sombreamento e de hierarquizao que atuam na modelagem da memria social".
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Dialga com seu tempo, fala de um lugar, ocupa um espao, ou seja, historicamente datado. Menos preocupados com influncias ou heranas, compartilhamos com a gerao de 22 a utopia da insero do Brasil na modernidade.
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Cabea do Imprio, vitrine da nao republicana, caixa de ressonncia das questes nacionais, so expresses usualmente empregadas para qualificar o papel que o Rio de Janeiro vem ocupando na memria e na história do pas. Mais delicada, no entanto, a questo sobre o lugar que a cidade ocupa na federao brasileira. O objetivo desse trabalho entender a natureza dessa questo, a partir de trs momentos que significaram inseres diferenciadas do Rio de Janeiro no quadro federativo nacional: Distrito Federal republicano (1889-1960); estado da Guanabara (1960-75); e municpio do Rio de Janeiro (de 1975 em diante).
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Este trabalho pretende discutir algumas questes que fazem parte do universo da cultura poltica da sociedade brasileira. Desde criana ouvimos, aprendemos e cantamos o Hino Nacional. Este hino foi inmeras vezes criticado por falar do pas como um "gigante adormecido". Entretanto, para surpresa de muitos, por ocasio dos comcios pelas eleies diretas realizados em 1984, ele adquiriu uma inegvel fora simblica. Se a nao, ainda que indiretamente, faz parte do cotidiano das pessoas, podemos nos indagar: afinal, o que a nao? O que nos faz sentir que somos brasileiros e, portanto, diferentes dos franceses, ingleses, americanos, argentinos? O que significam, ou melhor, o que tm significado as palavras ptria e nao?
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Racism in Brazil has some specificities when compared to other countries, for, differently from, for instance, South Africa and the United States, Brazilian Constitutions, ever since the Independence (1822), have never distinguished the citizens according to race or color. Furthermore, since the mid-1900s, Afro-Brazilian cultural manifestations, such as, for example, samba and capoeira, started to be valued as a part of our national identity. These specificities make race relations in Brazilian society a much more complex issue. This paper is focused on selected parts of interviews that deal with the nature of racial discrimination in Brazil, extracted from interviews with leaders of the black movement produced within the scope of the project The History of Black Movement in Brazil: organization of a collection of Oral History Interviews, developed by CPDOC, Getulio Vargas Foundation (Rio de Janeiro). These histories within history, as told by our interviewees, may be transformed into images that will be able to condense a given reality, thus allowing us to evaluate the gains obtained by oral history methodology.
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O processo de transio democrtica, ocorrido no Brasil a partir de meados dos anos 1970, tem sido um dos temas mais estudados pela produo acadmica.1 certo que, apesar das interpretaes divergentes, h convergncia sobre o papel importante que algumas instituies da sociedade civil tiveram para o rumo e o ritmo da abertura poltica no pas. Este artigo tem como objetivo refletir sobre a atuao da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) neste processo, enfatizando as possibilidades e os limites que a desenharam e definiram.
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O presente trabalho o resultado de um projeto de pesquisa realizado no Centro de Pesquisa e Documentao em História Contempornea do Brasil (CPDOC) do Instituto de Direito Pblico e Cincia Polltica (INDlPO) da Fundao Getulio Vargas, entre janeiro de 1977 e fevereiro de 1979. A equipe responsvel pelo projeto - "Polltica, partidos e Constituinte nos anos 30" - integrava o Setor de Pesquisa daquele centro, fazendo parte de um grupo de trabalho maior, cujo objetivo era o desenvolvimento de estudos monogrficos de história polltica que cobrissem o perodo do governo Vargas que vai de 1930 a 1937. Tratava-se, portanto, de ter como foco de anlise estes sete anos plenos de instabilidade e diversidade poltica, que a historiografia tende a nomear como o perodo do pr-37, ou seja, como o momento que "antecede" ao Estado Novo.
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A memria militar sobre o perodo de ditadura experimentado pelo Brasil e as condies que propiciaram a abertura poltica e a restaurao de um regime de representao parlamentar pelo voto universal.
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This overview of the development of the oral history field in Brasil analyzes the different approaches used in the area, discusses its major topics of interest, and traces the organizational and historical paths of the country's most important oral history programs.
